Gestores pedem aprovação do Fundeb
Com a aprovação do Fundo da Educação Básica (Fundeb), cuja proposta de emenda constitucional tramita no Senado Federal, gestores de todo o país esperam por uma significativa melhora do ensino público. Secretários de educação estão ansiosos pela aprovação. Segundo eles, o fundo vai beneficiar principalmente os estados mais pobres, nos quais é maior a carência de aumento de investimentos.
É o caso da Região Norte, que apresenta déficit na taxa de atendimento nos níveis iniciais de ensino. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) demonstram que o Norte tem o maior índice de crianças até três anos de idade fora da creche (94,3%). A região também apresenta os maiores índices de pessoas fora da escola nas faixas etárias de quatro a seis anos, sete a 14 e 15 a 17, nas quais crianças e adolescentes devem cursar o pré-escolar e os ensinos fundamental e médio.
A presidente, no Pará, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Maria do Socorro Cunha, confia nos benefícios do Fundeb. "Sou secretária de uma cidade (Breves) que atende cerca de 30 mil alunos e estou segura dos benefícios que o novo fundo trará", disse. Ela salienta que a inclusão das creches foi um grande avanço e chama a atenção para as melhorias na estrutura física e pedagógica das escolas, além do aumento nos salários dos professores. Para Maria do Socorro, a qualidade do ensino terá um grande avanço.
Qualidade - A presidente da Undime nacional e secretária de Educação de Belo Horizonte, Maria do Pilar Silva, destaca que o novo fundo trará maior qualidade à educação infantil. Ela se diz indignada com a demora na aprovação da matéria. "Eles (senadores) estão mais preocupados com questões menores e partidárias do que com a necessidade de 47 milhões de crianças do nosso país", lamentou.
O presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), Mozart Neves Ramos, também está preocupado. Ele tem mantido contato com o senador José Jorge (PFL-PE), relator da proposta, para viabilizar a aprovação do texto. "Tenho externando a ele a necessidade de ver o que é possível acelerar", disse. Mozart lembra que, enquanto o Fundeb não entra em vigor, o Programa de Equalização das Oportunidades de Acesso à Educação Básica (Prodeb), mais conhecido como Fundebinho, tem sido fundamental. No ano passado, o MEC destinou R$ 400 milhões aos estados e ao Distrito Federal para melhoria do ensino médio.
O Fundeb é formado por uma cesta de impostos federais, estaduais e municipais para atender 47,2 milhões de alunos da educação infantil, fundamental, média e de jovens e adultos, com investimentos públicos anuais de mais de R$ 45 bilhões a partir do quarto ano do programa. Desse total, 10% provém do governo federal. Pelo menos 60% dos recursos serão usados no pagamento dos salários dos professores.
Os recursos destinados ao atendimento de creches com crianças até três anos serão crescentes ao longo de quatro anos - R$ 50 milhões no primeiro, R$ 100 milhões no segundo, R$ 150 milhões no terceiro e R$ 200 milhões a partir do quarto.
Sandro Santos