Secretários de educação debatem Fundeb
Secretários estaduais de educação discutiram nesta terça-feira, 6, em Brasília, a implementação do Fundo da Educação Básica (Fundeb). Eles analisaram a necessidade de eventuais alterações na Medida Provisória nº 339/2006, que institui o Fundeb, e, também, no anteprojeto de lei sobre o piso salarial nacional dos professores do ensino básico.
Com a eleição dos governadores, no ano passado, o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) se renovou e o encontro destina-se, também, à apresentação dos novos conselheiros. De acordo com o secretário de Educação Básica do MEC, Francisco das Chagas Fernandes, até o final deste mês serão definidos os coeficientes dos valores do Fundeb, referentes a alunos, etapas e modalidades de ensino. E até 30 de abril, o Ministério da Educação conclui proposta para o piso salarial nacional dos professores, a ser enviada ao Congresso Nacional. Um grupo — formado por representantes do MEC, Consed, União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) — estuda a proposta.
O secretário de Educação do Rio de Janeiro, Nelson Maculan, entende que é importante instituir um piso nacional para os professores. Ele exemplificou que a categoria no seu estado tem piso de R$ 540,00 para 20 horas semanais, metade do que ganham os professores na rede municipal carioca. Ou seja, há discrepâncias salariais dentro de um mesmo estado e, no Rio, os professores estaduais estão sem correção de salários há dez anos.
Na opinião da secretária de Educação do Rio Grande do Sul, Mariza Abreu, a institucionalização de um piso salarial para os professores é importante para a categoria, mas difícil de se construir em âmbito nacional, em função das diferentes capacidades de arrecadação e de pagamento dos estados. Mariza reconhece que os professores ganham mal. No Rio Grande do Sul, o piso para 20 horas semanais de professores com ensino médio é de R$ 419,00. E, mesmo assim, segundo a secretária, o gasto com inativos torna pesada a folha de pagamento dos professores gaúchos.
Subvinculação — O secretário de Educação da Bahia, Adeum Bauer, explicou que os estados têm dificuldade para financiar o ensino médio e que é preciso investir tanto na cobertura como na qualidade desse nível educacional. A secretária de Educação de Minas Gerais, Vanessa Guimarães Pinto, explicou que o Consed está com nova configuração, novas equipes e recompondo lutas, num momento especial da educação, quando se cria o Fundeb. Vanessa defende uma maior subvinculação dos recursos do Fundeb para pagamento de profissionais da educação. Ela propõe que essa subvinculação passe dos atuais 60% para 70%, o que, segundo ela, funcionaria melhor do que fixar um piso salarial nacional para os professores.
Susan Faria