Educação

FNDE paga primeira parcela do Fundeb

Oito estados receberam, no dia 30 de março último, a primeira parcela de complementação do Fundo da Educação Básica (Fundeb). Os municípios maranhenses ficaram com R$ 44.820.743,00 e o estado, com R$ 12.723.021,00, totalizando R$ 57.543.763,00. Ou seja, cerca de 29% dos R$ 200 milhões referentes ao valor da complementação da União transferido mensalmente aos estados que não conseguem alcançar o índice de arrecadação por aluno ao ano. A Paraíba recebeu a menor fatia — R$ 2.696.766,00. Também foram atendidos os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Pará, Pernambuco e Piauí.

O Fundeb, de natureza contábil, destina-se a atender o ensino básico, em substituição ao antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), dirigido ao ensino fundamental. Em vigor desde janeiro, o Fundeb estará totalmente implantado em 2009, quando os alunos do ensino básico serão beneficiados em sua totalidade e os percentuais de receita terão alcançado o teto de 20% de contribuição.

Valores transferidos para os estados

Lucy Cardoso