Liberada a segunda parcela do salário-educação
A segunda parcela do salário-educação de 2005 está disponível a partir de hoje, 10, nas contas das prefeituras e secretarias estaduais de educação. O valor total é de R$ 477.804.421,22. Deste total, R$ 239.377.407,89 vão para os estados e R$ 238.427.013,37, para os municípios.
Esses recursos podem ser aplicados no transporte do escolar, na construção, reforma e adequação de prédios escolares, na capacitação de professores, na aquisição de material didático-pedagógico e em equipamentos para escolas que atendem alunos da rede pública de ensino fundamental regular, de educação especial pública e de educação de jovens e adultos, na modalidade presencial. Não é permitida a utilização desse dinheiro para o pagamento de pessoal do quadro de servidores do estado, do Distrito Federal e dos municípios e em programas de suplementação alimentar.
Consultas on line - O detalhamento do repasse por estado e município pode ser consultado na página eletrônica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no ícone da cota estadual e municipal do salário-educação. Na página do Fundo também é possível obter informações sobre a arrecadação, a aplicação e a prestação de contas do salário-educação.
O FNDE espera arrecadar, em 2005, cerca de R$ 6,2 bilhões com esta contribuição social. Isso representará um aumento de 29,2% em relação a 2004, quando o recolhimento foi de R$ 4,8 bilhões. A expectativa de incremento na arrecadação se deve a mudanças que vêm sendo implementadas pelo órgão, como o aumento do controle e a integração da arrecadação direta com a indireta, que é feita pela Secretaria de Receita Previdenciária (SRP) do Ministério da Previdência.
Do total arrecadado, 2/3 são repassados aos estados e municípios, de acordo com o número de alunos matriculados em suas redes públicas de ensino fundamental. O restante (1/3) é investido em programas do Ministério da Educação que buscam a melhoria da qualidade do ensino brasileiro.
Beth Almeida