Oficinas ajudam municípios pequenos a usufruir dos programas do MEC
A segunda oficina das três previstas para o Rio Grande do Sul ocorreu durante toda a sexta-feira, 24, em Bagé, na região da Campanha do Rio Grande do Sul e sede da recém-criada Universidade do Pampa (Unipampa). Os participantes, especialmente das cidades pequenas, aprovaram a experiência. Na próxima quarta-feira, 29, o último encontro com os gestores municipais do estado será realizado em Cruz Alta.
“As oficinas são mais do que a possibilidade de integração entre os municípios e o Ministério da Educação, são a oportunidade para conhecer os projetos e depois buscar os recursos, especialmente para os municípios menores”, disse, na abertura, a prefeita de São José do Polêsine, Valserina Gassen, representando a Federação da Associação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), que tem enviado representantes a todas as oficinas no estado.
A prefeita de Polêsine cita como exemplo de programa que pode ser conhecido e acessado a partir das oficinas a qualificação de professores. O consórcio do qual o seu município participa – Conselho de Desenvolvimento Sustentável da 4ª Colônia, que reúne nove cidades do Rio Grande do Sul – recebeu neste ano cerca de R$ 30 mil para a qualificação de professores em convênio com a Secretária de Educação Básica (SEB/MEC).
“Muitas vezes temos a idéia, mas não sabemos os caminhos para buscar o recurso, porque temos dificuldade de estrutura para montar os projetos”, diz o secretário de Educação de Agudo, Valério Trebien, cidade com 20 mil habitantes na região central de Santa Maria. Em convênio com o MEC, o município concluiu a adaptação de cinco escolas-núcleo – de ensino infantil e fundamental – para alunos com necessidades especiais. As escolas cumprem o papel de transmitir informação e auxiliar especialmente os menores, segundo ele.
“Constatamos no início que apenas as 300 maiores cidades do país apresentavam projetos. Hoje, os pequenos municípios entraram no processo. Apenas em uma secretaria do MEC, passamos de mil para cinco mil projetos apresentados”, disse o diretor da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Armênio Schmidt, confirmando a idéia de que as oficinas ajudam os municípios pequenos a conhecer os projetos e buscar recursos.
Além das informações e do debate sobre os programas do MEC, os participantes têm acesso aos dados locais dos principais programas do ministério com interligação com os municípios. Um dos exemplos é o programa de Educação Inclusiva e Direito à Diversidade, coordenado pela Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC), que busca a educação inclusiva a partir da formação de gestores e educadores para inclusão de alunos com necessidades especiais.
“São dez municípios-pólo no estado, com uma abrangência de 40 cidades”, explica a diretora de políticas de educação especial da Seesp, Claudia Griboski. Segundo os dados apresentados por ela, 15.519 escolas ofereceram matrículas em classes comuns no estado, em 2005, com 40.221 alunos com necessidades especiais. Outros 93 mil alunos estão em escolas que oferecem vagas exclusivas para alunos com necessidades especiais.
Na apresentação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), foram informados os dados sobre o crescimento dos repasses do salário-educação, dos convênios e do número de municípios conveniados no estado. O salário-educação saltou, no Rio Grande do Sul, de R$ 149 milhões, em 2003, para R$ 230 milhões, em 2005. Em 2002, apenas nove municípios tinham convênios assinados com o MEC, número que passou para 147, em 2005. O valor em convênios passou de R$ 7,15 milhões, em 2002, para R$ 41,94 milhões, no mesmo ano. Merenda escolar, Escola de Fábrica, o apoio financeiro à alfabetização e à educação de jovens e adultos, a complementação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e o Fundeb foram outros temas apresentados e debatidos.
As exposições são feitas por técnicos das secretarias de Educação Básica (SEB), Educação a Distância (Seed), Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Repórter: Rodrigo Dindo