Nordeste começa a avaliar Plano Nacional de Educação
O Ministério da Educação promove nos dias 2 e 3 de maio, em Natal (RN), o primeiro de uma série de cinco seminários regionais para avaliar o Plano Nacional de Educação (PNE). Sancionada em janeiro de 2001 para ser executada até 2010, a Lei nº 10.172, que criou o PNE, prevê avaliações a partir do quarto ano de vigência e que estados, Distrito Federal e municípios construam planos correspondentes.
O seminário vai reunir os dirigentes estaduais e municipais da educação dos estados da região Nordeste. Eles vão avaliar o alcance das metas do PNE, analisar o estágio de desenvolvimento, problemas na elaboração e a execução dos planos estaduais e municipais, e conhecer experiências com gestão democrática. Dados do Sistema de Informações dos Conselhos Municipais de Educação da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) indicam que, no fim de 2005, 1.649 dos 5.562 municípios tinham feito seus planos. Destes 1.649 municípios, 91 são da região Norte; 402 da região Nordeste; 139 da região Centro-Oeste; 445 da região Sul; e 572 da região Sudeste.
O seminário regional Acompanhamento e Avaliação do PNE e dos Planos Decenais Correspondentes é dirigido aos secretários, gestores, conselheiros, servidores e técnicos das secretarias estaduais e municipais de educação, representantes das assembléias legislativas, Ministério Público, sindicatos de trabalhadores na educação e órgãos envolvidos na implementação, acompanhamento e avaliação dos planos estaduais e municipais. O evento faz parte do programa de articulação do MEC com os sistemas de ensino que pretende ampliar a participação dos envolvidos na avaliação.
Os encontros regionais de avaliação são dirigidos pela Secretaria de Educação Básica e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), que têm como parceiros o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Conselho Nacional de Educação (CNE), o Fórum dos Conselhos Estaduais de Educação, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.
Calendário - Depois de Natal, a SEB e o Inep realizam seminários regionais em Goiânia (GO), de 22 a 24 de maio; no Rio de Janeiro (RJ), de 12 a 14 de junho; em Porto Alegre (RS), de 3 a 5 de julho; e em Manaus (AM), de 19 a 21 de julho.
Ionice Lorenzoni