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Legislação

Programas do MEC recebem reforço das estatais

  • Segunda-feira, 28 de março de 2005, 17h26
  • Última atualização em Quinta-feira, 10 de maio de 2007, 10h15

Foto: Julio PaesOs programas Brasil Alfabetizado, Escola de Fábrica e Escola Aberta terão, este ano, investimentos de mais R$ 5 milhões. Os recursos são oriundos de acordos de cooperação técnica assinados nessa segunda-feira, 28, entre os ministros da Educação, Tarso Genro, e da Casa Civil, José Dirceu, com dirigentes de 12 empresas estatais, durante a segunda reunião do Fórum das Estatais pela Educação.

Até o final de 2005, serão assinados acordos com outras nove estatais que permitirão o ingresso, em 2005/2006, de mais R$ 50 milhões para estas áreas e para programas de pesquisas nas universidades. Durante o evento, foi lançado o programa Interface, que pretende mudar o patamar de produção científica e tecnológica brasileira a partir de investimentos das empresas estatais nas universidades federais.

Foto: Julio PaesEm 2005 e 2006, as 12 empresas estatais vão contribuir com cinco milhões de livros, 150 mil óculos e um milhão de kits de material escolar para o Brasil Alfabetizado; vão apoiar todas as atividades, aos sábados e domingos, em 300 escolas do programa Escola Aberta; e vão abrir 150 unidades do Escola de Fábrica. Os termos de cooperação entre o MEC, a Casa Civil e as empresas estatais terão validade de 24 meses e o MEC tem 30 dias para apresentar programas e metas de execução. Para o ministro Tarso Genro, esse acordo com o Fórum das Estatais representa mais qualidade na educação, apoio à alfabetização de adultos, ampliação do ensino profissional e investimentos na educação superior. Já o ministro-chefe da Casa Civil disse que ao concretizar apoio a programas da educação o governo e as estatais estão mostrando que acreditam na universidade pública, no desenvolvimento científico e tecnológico e no país.

Acordos - Os acordos foram assinados pela Companhia de Geração Térmica de Energia (CGTEE), Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. (Eletronorte), Usina Hidrelétrica de Itaipu (Itaipu Binacional), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), Banco da Amazônia (Basa), Furnas Centrais Elétricas S.A. (Furnas), Energia Elétrica do Sul S.A. (Eletrosul), Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobrás), Serviço de Processamento de Dados (Serpro), Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep).

Brasil Alfabetizado - Criado em 2003, o programa Brasil Alfabetizado está presente em mais de quatro mil municípios e, em dois anos, ensinou 3,7 milhões de jovens acima de 15 anos e adultos a ler e a escrever. Em 2003 e 2004, o governo investiu R$ 352 milhões no programa. Em 2005, serão investidos R$ 218 milhões para alfabetizar 2,3 milhões de jovens e adultos. O Brasil Alfabetizado é resultado de uma parceria entre o MEC, estados, municípios, instituições de ensino superior e entidades da sociedade civil. O ministério repassa os recursos e os estados, municípios e entidades alfabetizam.

Escola Aberta - Um projeto-piloto do Escola Aberta foi implantado em 2004 em 154 escolas públicas de educação básica no Espírito Santo, Belo Horizonte e Pernambuco. Com o objetivo de reduzir os índices de violência, as escolas abrem aos sábados e domingos para que a comunidade e os alunos desenvolvam atividades complementares nas áreas da educação, cultura, trabalho, esporte e lazer. Em 2005, o MEC pretende levar o programa para mil escolas de sete outros estados.

Escola de Fábrica - A meta do projeto Escola de Fábrica é estimular a formação inicial e continuada, em empresas, de jovens provenientes de famílias com renda per capita de até meio salário mínimo. São alvos do projeto jovens de 15 a 18 anos matriculados em escolas públicas de educação básica e jovens com até 21 anos egressos do programa Brasil Alfabetizado e que estejam matriculados ou ingressando no programa de educação de jovens e adultos. O MEC quer criar 500 escolas em 2005 e parte dos recursos, R$ 25 milhões, virá do Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep). Na parceria, o governo repassa recursos para ONGs e Oscips, que ficam responsáveis pela produção técnico-pedagógica, pelo acompanhamento e gestão necessária ao funcionamento das unidades formadoras nas empresas, incluindo a avaliação e certificação dos alunos. As empresas entram com a infra-estrutura física, com funcionários que serão os instrutores e arcam com os custos decorrentes da implantação das unidades formadoras.

Programa Interface - Esse programa será desenvolvido pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), em parceria com o MEC e com empresas estatais. A meta é reforçar a produção científica e tecnológica nacional. Para as universidades, o Interface representa apoio a programas de graduação, pós-graduação, pesquisa e extensão; para as empresas estatais, significa o atendimento de suas demandas em pesquisas regionais e estratégicas para seu desenvolvimento. Confira o cronograma das proximas reuniões.

Ionice Lorenzoni

Assunto(s): mec , notícias , jonalismo , matérias
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