MEC faz articulação para trocar dívida externa por educação
Recursos do Brasil destinados ao pagamento da dívida externa poderão ser transferidos para investimentos em educação, por meio de acordos com os credores. É o que pretende o Ministério da Educação, que tem feito articulações internacionais para a negociação e contratou a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para realizar estudos nesse sentido. A FGV entregará os trabalhos ao MEC este mês e nos dias 10 e 11 de maio o ministro Tarso Genro participa de reunião de um grupo executivo, em Madrid, na Espanha, para discutir o assunto.
Estarão presentes representantes da Organização dos Países Ibero-Americanos (OEI), Brasil, Espanha, Argentina, México, Chile e Nicarágua. O encontro antecede outro mais amplo, em 11 de julho, também em Madrid, paralelamente à Conferência Ibero-Americana da Educação. Ainda na Espanha, em Zaragoza, em outubro, haverá a Cúpula dos Países Ibero-Americanos da Educação, com os presidentes da Espanha, Portugal e dos países das Américas Central e do Sul. O Brasil tentará aprovar a proposta de troca de pagamento de dívidas externas por investimentos em educação. Antes, em 28 de junho, em uma reunião em São Paulo, representantes do MEC, do mercado financeiro e de empresários discutirão a dívida externa.
"Queremos que os recursos da conversão da dívida sejam investidos em projetos de desenvolvimento, tendo como centro a área educacional", explica Jairo Jorge da Silva, secretário executivo adjunto do MEC. A seu ver, só é possível um desenvolvimento sustentável se o país investir em educação, que gera capital humano e social, e aumenta a produtividade, eficiência e renda. "Educação é central para o desenvolvimento."
Segundo ele, Brasil e Chile já utilizaram ativos do país, como as empresas estatais, para pagar parte da dívida. "As experiências foram negativas, mas há experiências positivas como negociações da dívida externa para investimentos em meio ambiente, como fizeram Costa Rica e África do Sul. Há um centro de biodiversidade na Costa Rica, onde foram investidos US$ 5 milhões que seriam destinados ao pagamento da dívida externa. No Brasil, uma possibilidade de investimento com recursos da dívida externa é na educação profissional", acredita Jairo.
O secretário diz que há três tipos de credores: organismos multilaterais, como FMI, Banco Mundial e Bird; Clube de Paris, que representa governos; e as dívidas mobiliárias, os pequenos credores e bancos. O Brasil tentará negociar com o Clube de Paris e bancos multilaterais. "Queremos alternativa de mercado para buscar negociações com a dívida mobiliária. O mercado está aberto a propostas inovadoras e é possível em curto prazo. Esperamos fechar acordos até o final do ano."
Jairo Jorge explicou que a intenção não é criar instabilidade no mercado, mas um elemento atrativo, pois reverter parte da dívida em educação é positivo na imagem das empresas. "Quando falamos em responsabilidade social não é algo só local, mas internacional. Muitas instituições financeiras podem ser parceiras em projetos que possam contribuir no desenvolvimento de países como o Brasil. Além dos países endividados e pobres, precisamos voltar a atenção para nações como Argentina, Brasil e México, que precisam de aporte financeiro para dar o salto de qualidade", ressaltou.
Susan Faria