Governo brasileiro também quer conversão da dívida pela educação
O Ministério da Educação trabalha para que o Brasil consiga, a exemplo da Argentina, trocar parte da dívida externa por investimentos em educação. Recentemente, o governo da Espanha concedeu à Argentina o perdão de parte da dívida que será convertida em verbas para a educação.
O governo brasileiro já elabora a formação de um grupo de estudo técnico para apresentar um programa neste sentido aos países credores. O Comitê Social da Conversão da Dívida por Educação, que será lançado no próximo dia 23, em Brasília, pelo ministro da Educação, Tarso Genro, terá a difícil tarefa de identificar modalidades viáveis de conversão da dívida externa brasileira em investimentos em educação.
Hoje, a dívida líquida brasileira é de R$ 192,75 bilhões, sendo que 79% desse valor não podem ser convertidos (dívida mobiliária). O débito com o Clube de Paris – grupo de credores formado por países do primeiro mundo – é de R$ 8,81 bilhões. A idéia da conversão é trabalhada desde 2004, quando ocorreu a reunião do Conselho Diretor da OEI (México), e foi criado o grupo de trabalho integrado por Brasil, Argentina, México, Chile e Nicarágua para debater o tema. No mesmo ano, em Buenos Aires, Argentina, os ministros de educação do Mercosul sublinharam a conveniência de aumentar o nível de investimento em educação por meio do redirecionamento de parte dos juros da dívida externa.
Direito – Em novembro de 2004, os ministros da Educação da Argentina e do Brasil assinaram a Declaração de Brasília, que define a educação como direito social e instrumento estratégico para o desenvolvimento. A prova da viabilidade da conversão da dívida em investimentos na educação foi concretizada em janeiro, ao ser anunciado o perdão da dívida da Argentina pelo presidente da Espanha, José Luis Zapatero, em oferecimento de conversão da dívida bilateral por educação, no valor de 60 milhões de euros (o equivalente a R$ 180 milhões).
No Brasil, em junho de 2004, o MEC encaminhou aviso ao Ministério da Fazenda com proposta na linha do acordo na reunião de ministros do Mercosul. A Secretaria da Área Internacional do MEC apresenta como uma das justificativas para a conversão da dívida a “convicção de que o investimento em educação eleva os níveis globais de eficiência econômica, via produtividade do fator trabalho”. Já os entraves apresentados abordam questões como a “complexidade do perfil da dívida externa brasileira que por ser, em grande parte, comercial e fica insuscetível de conversão para programas educacionais”.
Repórter: Sandro Santos