Senadores apóiam troca da dívida por educação
A proposta do Ministério da Educação, de conversão de parte da dívida externa brasileira por investimentos em educação, ganhou repercussão no Senado Federal, nesta quarta-feira, 29. Em audiência pública, na Comissão de Educação do Senado Federal, o ministro Tarso Genro ganhou o apoio do presidente da Comissão, senador Hélio Costa (PMDB-MG). Segundo o senador, essa é uma iniciativa importante, uma vez que o Brasil paga, só com o serviço da dívida externa, US$ 1,4 bilhão por mês.
“Se pudermos aprimorar essa proposta, nós vamos dar um grande salto nos investimentos na educação”, destacou. A iniciativa também teve o apoio do senador Pedro Simon (PMDB-RS), dentre outros senadores presentes na audiência. “Eu tenho visto críticas (à conversão) que considero inadequadas diante da importância e da realidade dessa ação”, disse Simon.
Tarso Genro, que compareceu ao Senado para apresentar a segunda versão do anteprojeto da lei da educação superior, aproveitou para explicar aos senadores a proposta de conversão da dívida. Conforme o ministro, na terça-feira, 28, durante seminário realizado na Bovespa, em São Paulo, foram debatidas alternativas viáveis de conversão e apresentado um cronograma de ações.
Ações – O ministro afirmou que, em novembro, durante conferência internacional a ser realizada na Espanha, serão definidas “as normativas técnicas desse processo”. Ele ressaltou que ações de conversão de dívidas de países em projetos de desenvolvimento têm recebido apoio nos últimos anos. Um exemplo é a Argentina que, recentemente, reverteu, junto à Espanha, 68 milhões de euros para a educação.
Inicialmente, o Ministério da Educação pretende buscar ações de conversão da dívida junto aos países credores. Há negociação com a própria Espanha nessa direção, que poderá render US$ 25 milhões para a melhoria da educação básica e expansão do ensino profissional no Brasil.
Repórter: Rafael Ely