MEC assina acordos internacionais sobre alimentação escolar
Angola, Moçambique, Cabo Verde e Haiti são os primeiros países beneficiados por dois acordos que o governo brasileiro vai assinar na próxima segunda-feira, 17, durante comemoração do Dia Mundial da Alimentação promovida pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO/ONU), em Roma.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vai prestigiar o evento, que comemora os 60 anos da FAO. Os acordos serão assinados à tarde e, em seguida, o ministro da Educação, Fernando Haddad, fará um discurso. Também estarão presentes os ministros do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, e do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias.
O primeiro documento é um memorando de entendimento entre o Ministério da Educação e a FAO para disseminar o modelo do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) brasileiro em países em desenvolvimento, a fim de combater a fome e a desnutrição. Um anexo ao memorando prevê que o primeiro beneficiado será o Haiti – o MEC vai enviar em breve uma missão ao país para detalhar a colaboração.
O segundo acordo a ser assinado pelo ministro Fernando Haddad trata da implantação de programas de alimentação escolar em Angola, Moçambique e Cabo Verde. É uma nota de intenções que prevê o envio de técnicos do FNDE a estes países para cooperar na implementação dos seus programas nacionais de alimentação escolar. A partir do levantamento da situação em cada país, serão identificadas as experiências de municípios e estados brasileiros que mais se aproximem das condições encontradas. A partir daí, será verificada a viabilidade de adaptação e implantação.
O MEC, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – órgão executor do programa da merenda escolar –, coloca-se à disposição para auxiliar na implantação da logística do Pnae em países em desenvolvimento definidos pela FAO e sob sua coordenação.
O MEC também ajudará na formação de monitores nesses países, que atuarão como multiplicadores dos conhecimentos e irão treinar profissionais da educação envolvidos com a alimentação escolar. O objetivo é formar equipes gestoras capacitadas em dimensão sistêmica da horta escolar, gestão e organização participativa, transparência e controle social, produção de refeições saudáveis para atender a clientela escolar, noções de higiene pessoal, higiene dos alimentos, promoção da saúde e ação multiplicadora. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)