Educação é destaque no concurso Objetivos do Milênio
Entre as 910 inscrições de prefeituras, organizações não-governamentais (ONGs) e pessoas que concorrem ao Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), o tema Educação Básica de Qualidade para Todos tem o segundo maior número de trabalhos. O primeiro é Acabar com a Fome e a Miséria.
Dados da coordenação do ODM Brasil indicam que a educação está presente em 17% das inscrições feitas por prefeituras, em 22% entre as ONGs e em 8% dos destaques.
Os 910 trabalhos estão sendo avaliados por comitês técnicos sob a coordenação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Esses comitês vão escolher os 16 melhores projetos de cada categoria. Todas as experiências escolhidas serão visitadas até o dia 30 deste mês. No dia 5 de dezembro, um júri especial selecionará as 24 melhores experiências, que serão premiadas em 14 de dezembro.
Objetivos – O Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio é parte de um compromisso firmado em 2000, em Nova Iorque (EUA), pelo Brasil e outros 188 países, de realizar um esforço global para eliminar a fome e a extrema pobreza até 2015. Os ODM devem ser alcançados com políticas de promoção da educação, saneamento, saúde, habitação, respeito ao meio ambiente e igualdade de gênero. Os trabalhos que concorrem ao ODM devem contribuir para um ou mais objetivos; ter caráter inovador; perspectiva de continuidade; integrar políticas; ter participação comunitária.
No Brasil, a educação é uma das ações-chave para alcançar as metas do milênio. Formação de professores, financiamento da educação infantil ao ensino médio, avaliação, ampliação da distribuição de livros didáticos, aumento das verbas federais para a merenda e o transporte escolar, ensino fundamental de nove anos e informática nas escolas são exemplos de programas de inclusão social e promoção da cidadania.
O maior dos programas é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), proposta de emenda constitucional que tramita no Congresso. Quando em vigor, o fundo atenderá as três etapas da educação básica: ensinos infantil, fundamental e médio, que correspondem a 12 anos de escolarização. Hoje, com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), o governo federal investe, em média, R$ 570 milhões por ano para complementar as verbas de estados e municípios. Com o Fundeb, nos próximos quatro anos, o investimento federal será crescente até atingir R$ 4,3 bilhões anuais.
Repórter: Ionice Lorenzoni