Em debate, avanços dos países andinos em relação à justiça
Nos próximos dias 30 de novembro e 1º e 2 de dezembro, a Escola Superior do Ministério Público da União e a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão realizam, em Brasília, o Seminário Interamericano sobre Pluralismo Jurídico e Povos Indígenas. O evento é internacional e tem o objetivo de examinar e colher parte dos avanços que os estados dos países andinos fizeram no reconhecimento de outras concepções e práticas da justiça, além de avaliar a aplicabilidade ao contexto brasileiro.
Francisca Novantino, representante do povo Paresi e integrante do Conselho Nacional de Educação e da Comissão Nacional de Educação Indígena do MEC, é uma das debatedoras do evento, na mesa que discutirá a temática Forças e Limites do Direito Consuetudinário, o Exemplo Boliviano. A interlegalidade e os direitos próprios dos povos indígenas, nos países andinos, é o tema comum de seis palestrantes estrangeiros: Fidel Tubino, do Peru; Xavier Albó e Marcelo Fernández Osco, da Bolívia; Esther Sánchez Botero e Carlos Vladimir Zambrano, da Colômbia; e Fernando García, do Equador.
A exposição de cada um deles será debatida por cinco especialistas em direito, antropologia e movimento indígena. As palestras acompanhadas de debates ocorrerão nos dois primeiros dias do seminário. No terceiro dia do encontro, os participantes trabalharão em grupos e farão discussões abertas, conduzidas por um moderador e registradas por dois relatores.
Apoio – Mais informações pelo telefone (61) 3313-5100 ou pelos endereços eletrônicos Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. A programação do seminário já está disponível. O evento tem apoio da Procuradoria-Geral da República (PGR); Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados; Associação de Juízes Federais (Ajuf); Associação Nacional dos Procuradores (ANPR); Fundação Nacional do Índio (Funai); Cooperação Alemã no Brasil (GTZ); Conselho Nacional de Pesquisas Científicas e Tecnológicas (CNPq); e Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília.
Repórter: Sonia Jacinto