Brasil apóia Cabo Verde na implantação de cantinas escolares
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) vai apoiar Cabo Verde na implantação do seu Programa Nacional das Cantinas Escolares. De 29 de julho a 4 de agosto passado, a coordenadora do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Albaneide Peixinho, e a técnica Marta Xavier visitaram o país africano, onde tiveram encontros com autoridades locais – especialmente do Ministério da Educação e do Ensino Superior (Mees) e do Instituto Cabo-Verdiano de Ação Social Escolar (Icase) – para levantar as informações necessárias à implementação do programa. De Cabo Verde, a coordenadora do Pnae prosseguiu viagem para Angola, com a mesma missão.
A assistência técnica brasileira envolve a construção do modelo do programa e a capacitação de profissionais de saúde (nutricionistas), gestores, atores de controle social e merendeiras. Além disso, está prevista a cooperação na implantação de um programa de hortas escolares nos moldes do que é desenvolvido no Brasil, em parceria com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). O projeto vai patrocinar, ainda, uma pesquisa sobre o consumo alimentar e o perfil nutricional dos alunos de Cabo Verde.
Desafios – Segundo Marta Xavier, existem diversos desafios para a implementação do programa naquele país. Um deles diz respeito à logística de distribuição dos alimentos, já que Cabo Verde é um arquipélago formado por nove ilhas. Outra dificuldade é a pequena produção local de alimentos, suficiente para suprir apenas 20% das necessidades cabo-verdianas. Além disso, Cabo Verde sofre com a escassez de água – extraída por processo de dessalinização – e de energia elétrica, cuja única fonte são geradores instalados em todo o arquipélago.
A cooperação brasileira com países africanos de língua portuguesa é conseqüência de um memorando de entendimento assinado em outubro de 2005 entre o FNDE e a FAO para disseminar o modelo do Programa de Nacional de Alimentação Escolar em países em desenvolvimento. Na mesma ocasião, foi firmada uma nota de intenções pela qual o governo brasileiro se comprometeu a cooperar na implementação de programas de alimentação escolar em Angola, Moçambique e Cabo Verde. A partir do levantamento da situação em cada país, seriam identificadas as experiências de municípios e estados brasileiros que mais se aproximassem da realidade local e verificada a viabilidade de sua adaptação e implantação no exterior.
Atualmente, Cabo Verde fornece às escolas alimentos doados pelo Programa Mundial de Alimentos (PMA) da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, mas a cooperação do organismo internacional termina no final de 2006. Em 2005, graças a essa ajuda, foram beneficiados quase 104 mil alunos de escolas primárias e do ensino infantil. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)