Portal do Governo Brasileiro
Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Todas as notícias > Atualizada legislação que regulamenta Educação a Distância no país
Início do conteúdo da página
Livro didático

Obras para a educação de jovens e adultos serão distribuídas em 2011

  • Quinta-feira, 17 de setembro de 2009, 14h51
  • Última atualização em Quinta-feira, 17 de setembro de 2009, 15h05

A partir de 2011, o governo federal vai distribuir livros didáticos específicos para a educação de jovens e adultos. As obras serão entregues nas escolas públicas e entidades parceiras do programa Brasil Alfabetizado com turmas de ensino fundamental.


A decisão consta da Resolução nº 51 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicada nesta quinta-feira, 17. A norma cria o Programa Nacional do Livro Didático para a Educação de Jovens e Adultos (PNLD-EJA).


A iniciativa vai beneficiar 5,4 milhões de alunos, que recebiam apenas livros de alfabetização. O edital com as normas e os prazos para as editoras inscreverem as obras será divulgado nesta sexta-feira, 18, na página eletrônica do FNDE. A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do Ministério da Educação será a responsável pela avaliação dos títulos, que devem atender critérios estabelecidos no edital.


“As editoras que tiverem obras de alfabetização inscritas no PNLA (Programa Nacional do Livro Didático) de 2010 poderão migrar para a categoria de alfabetização do PNLD-EJA, aproveitando os mesmos livros”, explica o diretor de ações educacionais do FNDE, Rafael Torino.


As disciplinas das turmas de alfabetização contempladas serão letramento e alfabetização linguística e alfabetização matemática. Os jovens e adultos matriculados em séries do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental receberão livros de língua portuguesa, matemática, ciências, artes, história e geografia. Além dessas matérias, os estudantes do sexto ao nono ano ganharão uma obra de língua estrangeira (inglês ou espanhol). Todos os livros serão consumíveis e não precisarão ser devolvidos ao fim do período letivo.


Adesão — Para participar do novo programa de distribuição de livros didáticos, as secretarias estaduais e municipais de educação e as entidades parceiras do programa Brasil Alfabetizado devem preencher o termo de adesão, que estará disponível na página eletrônica do Ministério da Educação. As escolas públicas que ofereçam educação de jovens e adultos precisam estar cadastradas no censo escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). As entidades parceiras precisam manter atualizado o cadastro no sistema do programa Brasil Alfabetizado.


A Resolução nº 51/2009 foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 17.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

X
Fim do conteúdo da página