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Políticas públicas

MEC faz primeira reunião do Comitê de Gestão de Riscos e Controles

  • Quarta-feira, 28 de março de 2018, 19h47
  • Última atualização em Quarta-feira, 28 de março de 2018, 20h37

O Ministério da Educação realizou, nesta quarta-feira, 28, a 1ª Reunião do Comitê e Subcomitê de Gestão de Riscos e Controles da pasta. No encontro, que teve a participação do ministro Mendonça Filho e foi conduzido pelo secretário-executivo adjunto, Felipe Sigollo, e pelo chefe da assessoria especial de controle interno do MEC, Frederico Bernardes Vasconcelos, o subcomitê elegeu a assessora da Secretaria Executiva do MEC, Manoela Vilela Araújo Resende, como presidente. 

Ao iniciar a reunião, Mendonça Filho ressaltou que o MEC adota práticas de vanguarda na área de risco e de controle da pasta: “Na prática, o MEC se coloca como um ministério que sempre tem sido contemporâneo e às vezes até vanguardista do ponto de vista de práticas e de políticas públicas, que signifiquem a boa governança, a análise de risco e evidentemente a boa aplicação de recursos públicos a partir das regras estabelecidas na gestão pública”. 

Operacionalização – A Portaria nº 595/2017, do MEC, aprovou o regimento interno da comissão, segundo o qual o grupo é formado, em sua maioria, por servidores de carreira de todas as áreas do ministério. “Nós criamos um subcomitê justamente em função da realidade que todos enfrentam e percebemos que, na efetivação das tarefas da gestão de risco, deveríamos contar com um grupo que pudesse operacionalizar efetivamente essas tarefas dentro do MEC”, explicou Frederico Vasconcelos.

Eleita por aclamação para a presidência do subcomitê, Manoela Resende falou sobre o objetivo do grupo dentro do ministério: “As atividades vão começar a partir de agora e nós vamos envolver todas as pessoas indicadas pelas áreas do MEC, com uma participação ativa e bastante democrática. O papel do subcomitê será o de analisar e avaliar os riscos, garantindo que a efetivação de políticas públicas do MEC atenda ao maior número de pessoas e que sejam políticas transparentes e consistentes”. 

A criação dos comitês deste porte foi anunciada em 2016, após uma reunião entre o Ministério do Planejamento e a Controladoria Geral da União (CGU), na qual ficou definido um grupo de trabalho para atuar em conformidade com as políticas de gestão de riscos e controle, governança e integridade de órgãos em todo o âmbito da administração federal, instituídas pelo Decreto nº 9203/2017, da Casa Civil.

Assessoria de Comunicação Social

 

Assunto(s): MEC , gestão , comitê , riscos
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