Caravana da Educação no Ceará nesta quinta
O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) será lançado no Ceará nesta quinta-feira, 24, às 10 horas. O ministro da Educação, Fernando Haddad, está viajando pelo País para divulgar o plano, na chamada Caravana da Educação. O lançamento das ações ocorrerá no Centro de Convenções de Fortaleza, na Avenida Washington Soares, 1.141, Bairro Edson Queiroz. O governo do estado e o MEC convidaram os prefeitos dos 184 municípios cearenses para o encontro. Na segunda-feira, 28, o encontro será em Teresina.
O Compromisso Todos pela Educação compreende um plano de metas que une esforços do governo federal, dos estados e dos municípios. O desafio das três esferas de governo é trabalhar em regime de colaboração, junto com os pais dos alunos e a comunidade, para melhorar a qualidade da educação brasileira.
A qualidade será medida pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), calculado e divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A meta é alcançar nota seis – numa escala de zero a dez − nos próximos 15 anos. A nota média da educação básica hoje gira em torno de quatro pontos. O Ideb cruza dados de desempenho dos alunos na Prova Brasil, com índices de aprovação, repetência e evasão escolar.
O momento de partida é a adesão do estado e do município ao Compromisso Todos pela Educação. Quem aderir será obrigado a cumprir uma série de diretrizes, mas, também, receberá apoio técnico e financeiro do Ministério da Educação.
Diretrizes − São 28, entre as quais destacam-se: foco na aprendizagem; alfabetização das crianças, no máximo até os 8 anos; acompanhamento individual do aluno considerando a freqüência e o desempenho escolar; combate à repetência com aulas de reforço; combate à evasão; garantia de acesso e permanência de estudantes com deficiência nas classes comuns; plano de carreira para o professor; fixação de regras para nomear e exonerar o diretor da escola; promoção da gestão participativa; fomento dos conselhos escolares.
Apoio − O estado e o município que aderirem ao compromisso receberão do MEC a base de dados educacionais relativa à sua área de atuação e um informe do Inep indicando a meta a ser atingida e os prazos. Para implementar as diretrizes, estados e municípios signatários do compromisso terão assistência técnica ou financeira. Entre os critérios para receber atendimento do governo federal, estão o Ideb, as possibilidades de implementá-lo e a capacidade técnica e financeira do estado ou do município. O apoio será orientado sobre quatro eixos: gestão escolar, formação de professores, recursos pedagógicos, infra-estrutura física. Aos municípios parceiros do compromisso que precisam fazer diagnóstico da educação básica local e projetos para elevar os índices de qualidade e que não têm mão-de-obra qualificada, o MEC oferece consultores.
Assessoria de Comunicação Social do MEC