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PDE

Ministro lança PDE em Natal

  • Segunda-feira, 18 de junho de 2007, 09h50
  • Última atualização em Quarta-feira, 25 de julho de 2007, 08h34

O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) será lançado em Natal nesta terça-feira, 19, às 15h. O ministro da Educação, Fernando Haddad, está viajando pelo País para divulgar o plano, na chamada Caravana da Educação. O lançamento das ações ocorrerá no Centro de Convenções de Natal. O governo do estado e o Ministério da Educação convidaram os prefeitos dos 167 municípios potiguares para o lançamento. No dia 26 de junho, o encontro será realizado em Recife.

Nesta terça-feira, às 10h, o ministro inaugura a Unidade de Ensino Descentralizada da Zona Norte de Natal, vinculada ao Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) do Rio Grande do Norte. Participam da solenidade a governadora do estado, Wilma de Faria, e o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves. Antes, às 7h30, Haddad visita o Centro Profissional Jessé Freire, da Escola Estadual Professor Anísio Teixeira, construído com recursos do Programa de Extensão da Educação Profissional (Proep).

O Compromisso Todos pela Educação compreende um plano de metas que une esforços do governo federal, dos estados e dos municípios. O desafio das três áreas de governo é trabalhar em regime de colaboração com os pais de alunos e a comunidade para melhorar a qualidade da educação brasileira.

Essa qualidade será medida pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), calculado e divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC). A meta é alcançar nota seis, numa escala de zero a dez, nos próximos 15 anos. A nota média da educação básica, hoje, é de quatro pontos. O Ideb cruza dados do desempenho dos alunos na Prova Brasil com índices de aprovação, repetência e evasão escolar.

O momento de partida é a adesão do estado e do município ao Compromisso Todos pela Educação. Quem aderir terá de cumprir uma série de diretrizes, mas receberá apoio técnico e financeiro do Ministério da Educação.

Diretrizes — Dentre as 28 diretrizes destacam-se o foco na aprendizagem; a alfabetização das crianças no máximo até os oito anos; o acompanhamento individual do aluno, considerados a freqüência e o desempenho escolar; o combate à repetência, com aulas de reforço, e à evasão; a garantia de acesso e permanência de estudantes com deficiência nas classes comuns; o plano de carreira para o professor; a fixação de regras para nomear e exonerar o diretor da escola; a promoção da gestão participativa e o fomento dos conselhos escolares.

O estado e o município que aderirem ao compromisso receberão do MEC a base de dados educacionais relativa a sua área de atuação e um informe do Inep sobre a meta a ser atingida e os prazos. Para implementar as diretrizes, estados e municípios signatários do compromisso terão assistência técnica ou financeira. Entre os critérios para receber atendimento do governo federal estão o Ideb, as possibilidades de implementá-lo e a capacidade técnica e financeira do estado ou do município.

O apoio será orientado sobre quatro eixos: gestão escolar, formação de professores, recursos pedagógicos e infra-estrutura física. O MEC colocará consultores à disposição dos municípios parceiros do compromisso que não disponham de mão-de-obra qualificada para o diagnóstico sobre a educação básica local e a elaboração de projetos para elevar os índices de qualidade.

Assessoria de Comunicação Social

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Assunto(s): mec , notícias , jonalismo , matérias
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