Alfabetização de adultos: MEC promove oficinas
Com 98 municípios com taxas de analfabetismo de jovens e adultos superiores a 35% — o que representa 58,6% dos 167 municípios do estado —, o Rio Grande do Norte é prioridade na pauta do Ministério da Educação.
Além da Caravana da Educação, que estará em Natal, nesta terça-feira, 19, o MEC realiza no estado duas oficinas para apresentar as mudanças do programa Brasil Alfabetizado, os consultores do ministério que vão trabalhar nos 98 municípios com altos índices de analfabetismo e discutir três ações: criação de um Plano Plurianual de Alfabetização, estratégias de mobilização de alfabetizandos e alfabetizadores e formas de garantir a continuidade dos estudos de jovens e adultos recém-alfabetizados.
As oficinas vão reunir no dia 22, em São Paulo do Potengi, e dia 25, em Açu, secretários municipais de educação dos 98 municípios. Cada município deve participar de um evento, o que estiver mais próximo de sua sede. Os dois encontros serão das 8h às 18h, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores dos municípios de São Paulo do Potengi e de Açu.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que o Brasil tem hoje 1.013 municípios com taxa de analfabetismo de jovens e adultos acima de 35%, e que a região Nordeste concentra 90% desses municípios. Para mudar essa realidade, o MEC fez várias alterações no programa Brasil Alfabetizado, que existe desde 2003, e definiu dois focos: a região Nordeste e os jovens e adultos de 15 a 29 anos.
Mudanças — A alfabetização de jovens e adultos será feita, prioritariamente, por professores das redes públicas municipais e estaduais que já trabalham com alfabetização de crianças. As aulas para os adultos serão no turno livre do professor — pela manhã, tarde ou noite — que ganhará uma bolsa de R$ 200,00 mensais. No mínimo, 75% do quadro de alfabetizadores será composto por professores das redes públicas.
O repasse de recursos federais para a alfabetização dobra em 2007. Para cada adulto matriculado em curso de alfabetização, o MEC repassará R$ 200,00 anuais. Em 2006, esse valor foi de R$ 100,00 por aluno/ano. O Brasil Alfabetizado tem agora quatro tipos de bolsas mensais: alfabetizador, R$ 200,00; alfabetizador que tem na sala adultos com deficiência, R$ 230,00; tradutor-intérprete de Libras, R$ 200,00; e do supervisor (que vai coordenar um grupo de 15 alfabetizadores), R$ 300,00. O recurso global do programa neste ano é de R$ 315 milhões, dos quais 80% serão transferidos aos estados e municípios, o que representa um repasse de R$ 252 milhões.
A participação do professor na alfabetização de adultos atende a dois objetivos: melhorar o nível salarial da categoria, especialmente no Nordeste, onde cerca de 60% dos professores das redes públicas trabalham 20 horas semanais e têm um turno livre; e para o aluno, visando aumentar o índice de alfabetização. Para que jovens e adultos permaneçam nos cursos de alfabetização, o MEC criou três incentivos diretos: transporte escolar, merenda e óculos para aqueles que precisam.
Selos — Para incentivar a ação alfabetizadora nos municípios, o MEC também criou dois selos: Cidade Livre do Analfabetismo, que será concedido a toda cidade que alcançar 97% de alfabetização; e Cidade Alfabetizadora, para o município que, em 2010, comparado com os dados de analfabetismo de 2001, tiver reduzido a taxa em 50%.
Universidades e entidades — Para que entidades públicas e privadas sem fins lucrativos e instituições de ensino superior participem do Programa Brasil Alfabetizado, o MEC destinou 20% dos recursos anuais. Para receber as verbas, elas precisam apresentar projeto e assinar convênio. Os recursos são para a formação de alfabetizadores e de coordenadores de turmas. Terão prioridade na distribuição dos recursos públicos as entidades que oferecerem serviços de alfabetização para uma prefeitura ou que adotem um município.
Ionice Lorenzoni