PDE: consultores visitam mais 51 cidades
Consultores selecionados pelo Ministério da Educação para fazer diagnósticos em 1.242 municípios considerados prioritários no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) iniciam nesta quinta-feira, 13, uma nova série de visitas, que vão até o dia 25. Desta vez, serão 51 municípios — 33 da Região Nordeste e 18 da Região Norte. Os consultores já passaram por cem cidades.
No início da semana, eles apresentaram ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) os primeiros resultados do trabalho e receberam orientações sobre programas que podem ser implementados nos municípios. A formação inicial e continuada de professores em cursos a distância faz parte das orientações.
A partir da assinatura do termo de adesão ao Compromisso Todos pela Educação, os municípios terão prioridade no repasse de recursos destinados a projetos educacionais pelo FNDE. A adesão, que é voluntária, prevê o compromisso de cada prefeitura com 28 diretrizes a serem implementadas até 2011, como alfabetizar as crianças até oito anos de idade, combater a evasão e a repetência, promover a educação infantil, manter programa de alfabetização de adultos e implantar planos de carreira para os profissionais da educação.
Os diagnósticos subsidiam o Plano de Ações Articuladas (PAR) de cada município. Uma comissão técnica, formada por representantes de todas as secretarias do Ministério da Educação, pelo FNDE, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC) e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), analisa os 14 primeiros planos. Após a análise, os planos retornarão ao FNDE para que sejam preparados antes da assinatura de convênios com os municípios.
Depois da assinatura, equipes formadas por professores de instituições federais de ensino superior começam a monitorar a execução das ações previstas em cada município. “É uma forma de garantir a efetividade de todos os processos”, explica o diretor de programas e projetos educacionais do FNDE, Leopoldo Jorge Alves Júnior.
Além do monitorar o trabalho, o MEC vai contratar instituições para apoiar os municípios no fortalecimento da gestão e dos planos pedagógicos.
Assessoria de Imprensa do FNDE