Acre valoriza professor
Em oito anos, o piso do professor do estado no Acre saltou de R$ 404,00 para R$ 1.580,00 – quase quatro vezes o valor inicial. O regime de trabalho é de 30 horas, 16 das quais dentro da sala de aula. Mas o professor pode ter dois contratos com o estado, o que significa uma renda mínima de R$ 3.160,00. Um diretor de escola, que ganhava R$ 750,00 em 1999, hoje recebe pelo menos R$ 4.562,00.
O estacionamento das escolas, que antes tinha um ou outro carro, está lotado. Os professores andam bem vestidos e orgulhosos do seu trabalho. Os servidores administrativos recebiam complementação para atingir o mínimo; hoje têm piso de R$ 628,00.
A primeira pergunta é: como o governo de um pequeno estado do norte do Brasil tem dinheiro para bancar salários bem maiores do que a média nacional? “A gente assumiu o governo, em janeiro de 1999, devendo três meses de salário, uma crise que já se prolongava há anos”, relembra o gerente de Gestão da Secretaria de Educação do Acre, Jean Morais. Ele conta que não houve fórmula mágica, pelo contrário: “Simplesmente cortamos todos os gastos desnecessários e racionalizamos as despesas”.
Ao final dos três primeiros meses do governo de Jorge Viana, o estado colocou em dia os salários atrasados. O pagamento, que era feito nos primeiros dez dias do mês seguinte ao trabalhado, passou a ser feito até o dia 30 do próprio mês de trabalho do servidor. No quinto mês de mandato, o secretário de Educação da época, o atual governador Binho Marques, enviou para a Assembléia Legislativa o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), reduzindo de 23 para 10 os níveis salariais e introduzindo a progressão funcional a cada três anos, com reajuste automático de 10%.
A relação com os servidores da educação, constante fonte de conflito na maioria dos estados, passou a ser “pactuada”, isto é, resolvida na mesa de negociação. O que não impediu algumas greves. Jean Morais lembra que, ainda nos primeiros anos de governo, o sindicato dos servidores reivindicava um piso de R$ 1.200,00, inviável para aquele momento. “Hoje, o sindicato nem quer mais discutir o piso, quer conversar sobre o teto”.
Para o gerente de Gestão, a valorização também é um reflexo do incentivo à formação continuada dos professores e pela melhoria dos equipamentos: “Nós estamos formando os professores que faltam e já gastamos mais de R$ 200 milhões na construção e reforma de escolas”, conclui Jean Morais.
Chico Daniel