Parecer CNE/CEB nº 14/1999, aprovado em 14 de setembro de 1999 - Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para o funcionamento das escolas...
Parecer CNE/CES nº 224/2012, aprovado em 5 de junho de 2012 - Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Oceanografia, bacharelado.
Parecer CNE/CES nº 387/2012, aprovado em 7 de novembro de 2012 - Proposta de Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Geologia e em Engenharia...
Parecer CNE/CES nº 136/2012, aprovado em 8 de março de 2012 - Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Computação.
Parecer CNE/CES nº 225/2012, aprovado em 5 de junho de 2012 - Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Ciências Aeronáuticas, bacharelado.
Parecer CNE/CEB nº 5/1997, aprovado em 7 de maio de 1997 - Proposta de regulamentação da Lei nº 9.394/96. Parecer CNE/CEB nº 1/2002, aprovado em 29 de...
Parecer CNE/CP nº 1/2013, aprovado em 19 de fevereiro de 2013 - Recurso contra decisão do Parecer CNE/CES nº 94/2012, que indeferiu o pedido de credenciamento da...
Janeiro / Fevereiro / Março / Abril / Maio / Junho / Julho / Agosto / Setembro / Outubro / Novembro / Dezembro Janeiro (Topo) Parecer CNE/CES nº...
Direitos de Aprendizagem do Ciclo de Alfabetização do Ensino Fundamental Consulta Pública Texto Referência
Súmula de Pareceres - Dezembro/2013 Súmula de Pareceres - Novembro /2013 Súmula de Pareceres - Outubro /2013 Súmula de Parecer – CP...
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