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Órgãos Vinculados

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Certificação de estudos - CNE

Parecer CNE/CEB nº 17/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997 - Diretrizes operacionais para a educação profissional, em nível nacional. Parecer...

Tags: CNE , Certificação de estudos
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  • publicado
  • 03/04/12
  • 19h21

Parecer CP 2012

Parecer CNE/CP nº 1/2012, aprovado em 25 de janeiro de 2012 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 207/2009, de 2/7/2009, contrário ao credenciamento da...

Tags: 2012 - Pareceres do Conselho Pleno , CNE
  • Escrito por
  • publicado
  • 30/03/12
  • 18h19

Parecer CES 2012

Janeiro / Fevereiro /Março / Abril / Maio / Junho / Julho / Agosto / Setembro / Outubro / Novembro / DezembroJaneiro (Topo) Parecer CNE/CES nº 1/2012, aprovado em 25 de...

Tags: cne , pareceres , ces
  • Escrito por Ministério da Educação
  • publicado
  • 22/03/12
  • 10h51

Súmulas de Pareceres- 2012

Súmula de Pareceres - Dezembro/2012 - Complementar 2 Súmula de Pareceres - Dezembro/2012 - Complementar Súmula de Pareceres - Dezembro/2012 Súmula de...

Tags: Súmulas de Pareceres- 2012 , CNE
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  • publicado
  • 15/03/12
  • 17h55

Parecer CEB 2012

Parecer CNE/CEB nº 1/2012, aprovado em 25 de janeiro de 2012 - Validação de documentos escolares emitidos pela Escola Bandeirantes, localizada na cidade de Iwakura,...

Tags: CEB 2012 , CNE , pareceres
  • Escrito por
  • publicado
  • 09/03/12
  • 20h01

Ensino Religioso

Ensino Religioso Parecer CNE/CP nº 5, aprovado em 11 de março de 1997 - Interpretação do artigo 33 da Lei 9394/96. Parecer CNE/CEB nº 16,...

Tags: Ensino Religioso , cne
  • Escrito por Ministério da Educação
  • publicado
  • 09/02/12
  • 09h53

Resoluções CEB 2012

Resolução CNE/CEB nº 1, de 23 de janeiro de 2012 - Dispõe sobre a implementação do regime de colaboração mediante Arranjo de...

Tags: ceb 2012
  • Escrito por
  • publicado
  • 24/01/12
  • 18h56

Audiência Pública de Educação Escolar Quilombola - Dia 7/11/2011

Convite - Educação Escolar Quilombola Texto de Referência - Educação Escolar Quilombola

Tags: Audiência Pública de Educação Escolar Quilombola
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  • publicado
  • 19/10/11
  • 16h23

Audiência Pública de Educação em Direitos Humanos

Convite - Diretrizes EDH Formulário para sugestões - Diretrizes EDH Texto subsídios - Diretrizes EDH

Tags: Audiência Pública de Educação em Direitos Humanos , CNE
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  • publicado
  • 09/09/11
  • 18h45

PNE

Nota do CNE sobre o PNE - PLC nº 103/2012   Portaria CNE/CP nº 4/2011 – PNE 2011 – 2020 Manifestação do CNE sobre o Projeto de Lei nº 8.035/2010 - PNE...

Tags: PNE , cne
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  • publicado
  • 26/05/11
  • 19h08
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