FNDE libera dinheiro da merenda
A partir desta quinta-feira, 4, a oitava parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), referente a setembro, está disponível nas contas de estados e municípios. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou R$ 137,5 milhões para atendimento de estudantes da educação infantil e do ensino fundamental, R$ 4,5 milhões para creches, R$ 1,8 milhão para escolas indígenas e R$ 837,3 mil para as unidades localizadas em áreas remanescentes de quilombos.
Não receberam os recursos referentes à parcela de setembro 91 municípios, que estão com os mandatos dos conselhos de alimentação escolar (CAEs) vencidos há mais de 90 dias. Outros 119 municípios e três estados podem ter o repasse suspenso ainda este ano, já que os mandatos dos conselhos venceram nos meses de junho e julho; até hoje, não foi informada a nomeação de novos conselheiros ao FNDE.
Outras transferências — Na mesma data, o FNDE liberou ainda R$ 3,5 milhões para o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), R$ 146,5 mil para o Escola Aberta, R$ 324 mil para o Projeto de Melhoria da Escola (PME), R$ 5,7 milhões para o ProJovem e R$ 1,6 milhão para o Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep).
Nos últimos dias de setembro, o FNDE pagou também a sétima parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), no valor de R$ 33,9 milhões, além de R$ 1,6 milhão para o PME, R$ 591 mil para o Escola Aberta, R$ 1,6 milhão para o PDDE, R$ 5,3 milhões do Proep, R$ 1 milhão para assistência financeira a projetos educacionais e R$ 104 mil para o Programa de Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência (Paed). Confira os recursos liberados pelo FNDE a partir do dia 27 de setembro.
Assessoria de Comunicação Social do FNDE