Roraima regulariza escolas indígenas
Depois de seis anos de reivindicações, 24 escolas indígenas do povo Ianomâmi, de Roraima, serão regularizadas. O governo estadual publicou, em 30 de maio, o Decreto nº 7.973/2007, que trata da criação das escolas. Até o fim de junho, o Conselho Estadual de Educação vai autorizar o funciotitle_aliasnto e reconhecê-las.
De acordo com o secretário estadual de Educação, Cultura e Desportos, Luciano Fernandes Moreira, as escolas ianomâmis foram incorporadas ao sistema de ensino do estado há quatro anos, mas faltava um instrumento legal para regularizá-las. Os efeitos da medida serão retroativos ao Censo Escolar de 2003, atingindo escolas dos municípios de Alto Alegre, Amajari e Iracema. Ele explica que 214 escolas estaduais são indígenas, o que representa 50% da rede pública de Roraima. Por esse motivo, a educação nessas comunidades foi acolhida como foco principal da política educacional do estado, desenvolvida com o apoio do Ministério da Educação.
Algumas metas a serem implementadas pelo estado estão na Carta de Boa Vista, documento que pactua um conjunto de compromissos entre o estado, o MEC e a Universidade Federal de Roraima (UFRR). As principais metas são: a criação do conselho estadual de educação escolar indígena e a produção de materiais didáticos específicos. Há também um projeto de educação a distância, em parceria com o governo federal, que integrará várias escolas geograficamente distantes. Essa ação, diz o secretário, visa suprir a formação de professores para trabalhar com os anos finais do ensino fundamental e no ensino médio.
A Fundação Getúlio Vargas desenvolveu uma tecnologia, que está em fase de testes, que utilizará kits para geração de energia suficiente para o funciotitle_aliasnto de um computador e um aparelho de TV, em escolas que não possuem eletricidade.
Formação de professores — Luciano Fernandes destaca o Projeto Insikiran, da UFRR, de formação superior de professores indígenas. A primeira turma concluirá o curso em julho de 2008. As comunidades ianomâmis também desenvolveram um curso específico para formação de professores. O Projeto Yarapiari funciona desde 2001 e possui 32 alunos. A primeira turma que recebeu formação do ensino fundamental ao nível médio em magistério indígena termina as atividades no ano que vem.
O foco principal do projeto que integra conteúdos específicos e as matérias tradicionais do currículo escolar, como língua portuguesa e ensino de ciências, é a política lingüística. Essa concepção metodológica de formação que trabalha três das quatro línguas ianomâmis, busca criar neologismos nas línguas nativas para a incorporação de termos não-indígenas. “Isso é necessário para garantir que as línguas continuem vivas, dinâmicas e sobrevivam no futuro. O português, para nós, é a segunda língua”, explica a coordenadora do Programa de Educação Intercultural da Comissão Pró-Ianomâmi, Lídia Montanha Castro.
Segundo Lídia, as línguas indígenas mantiveram a cultura dos povos bastante preservada. Práticas religiosas como o xamamismo também permanece muito forte. Porém, o contato com o homem branco e a invasão de garimpeiros, entre o final da década de 80 e início dos anos 90 (do século 20), trouxe problemas ecológicos e o contato com várias doenças tornou os povos dependentes do sistema tradicional de saúde, remédios e vacinas. A assistência médica é feita pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão do Ministério da Saúde.
Lídia revela que os serviços se tornaram deficitários nos últimos anos e doenças já controladas, como a malária, voltaram a se manifestar. Além da dependência do sistema público de saúde, os indígenas da etnia Ianomâmi necessitam de bens de consumo como linha, anzol e facas que têm de ser comprados fora da comunidade. Além desse aspecto, a economia de subsistência é autônoma, com atividades de caça, pesca, coleta e extrativismo.
Juliana Meneses