Educação

Secretarias estaduais e municipais de educação e escolas públicas vão participar do concurso Escolha Premiada, destinado a promover o período de indicação do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) de 2010, de 8 a 28 de junho. Serão premiadas as quatro secretarias estaduais e as 12 municipais com maior participação na escolha dos livros que serão usados pelos estudantes do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental.

Também levarão prêmios as três escolas de cada município vencedor que mais rapidamente registrarem a opção. Os vencedores receberão certificados e 52 acervos completos do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), com 559 obras cada um — cerca de 30 mil livros. O concurso é dividido em quatro categorias, que ordenam os 26 estados e o Distrito Federal com base na quantidade de escolas e em sua distribuição em áreas rurais e urbanas.

O principal objetivo do prêmio é evitar o congestionamento do sistema para registro das opções na última semana do prazo. Este ano, todo o processo de indicação das obras se dará exclusivamente na página eletrônica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Participarão do prêmio apenas as escolas que fizerem a indicação dos livros nas duas primeiras semanas da escolha — de 8 a 21 de junho. Durante esse período, relatórios diários, com o ranking de estados e municípios mais bem colocados em cada categoria, serão divulgados pelo FNDE. As disciplinas são: letramento e alfabetização linguística e alfabetização matemática (primeiro e segundo anos); geografia, história e ciências (segundo ao quinto); língua portuguesa e matemática (terceiro ao quinto) e história regional e geografia regional (quarto ou quinto).

Guia — Antes de fazer o registro das obras escolhidas, o responsável deve consultar o Guia do PNLD de 2010. A publicação, que contém um resumo de todos os livros disponíveis, foi enviada em versão impressa a todas as escolas do ensino fundamental.

Confira os livros do ensino fundamental e do ensino médio que compõem os prêmios.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Começa no próximo dia 18 o prazo de escolha das obras literárias que as escolas públicas utilizarão no ano de 2019. O prazo para a seleção vai até 31 de outubro. Esta é a primeira vez que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) permite que diretores e professores escolham as obras literárias do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) que mais se adequem ao projeto pedagógico de cada unidade de ensino.

Para realizar a escolha, as redes municipais ou estaduais e as instituições federais devem aderir formalmente ao PNLD Literário 2018. A adesão deve ser feita por meio do sistema PDDE Interativo, até 17 de outubro.

Com o intuito de ajudar na escolha do PNLD Literário 2018, o FNDE publicou em seu portal eletrônico um guia digital do programa. O material contém resenhas e informações sobre todas as obras selecionadas para esta edição. Dentro do guia, professores, diretores e coordenadores pedagógicos poderão pesquisar sobre as obras indicadas para educação infantil, anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) e ensino médio.

As orientações gerais sobre o processo de escolha, assim como as normas de conduta, estão disponíveis no portal do FNDE. “Durante o período da escolha, por exemplo, não é permitido o acesso de representantes de editoras nas dependências da escola”, avisa o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro, esclarecendo que essa mudança no processo é um grande avanço.

“É muito importante que os professores conheçam e escolham as obras que suas escolas vão receber, não só para que o processo seja mais democrático, mas, principalmente, para que se aumente ainda mais o aproveitamento das obras literárias dentro da sala de aula. Então, agora é a hora de os professores conhecerem os guias com as obras disponíveis para que façam a escolha mais adequada ao projeto pedagógico da sua escola”, concluiu Silvio Pinheiro.

Acesse o sistema PDDEinterativo.

Assessoria de Comunicação Social

Em uma iniciativa para combater o descarte indevido de livros didáticos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) mudou as regras de participação no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Com a publicação da Resolução do FNDE nº 60, do dia 20 último, as escolas públicas federais e as secretarias de educação estaduais, municipais e do Distrito Federal devem assinar termo de adesão ao programa para que as escolas indiquem os livros.

Até então, todas as escolas públicas recebiam o material, exceto aquelas que se manifestassem em contrário. O PNLD distribui gratuitamente obras para estudantes da educação básica da rede pública.

“Invertemos o procedimento”, afirma o diretor de ações educacionais do FNDE, Rafael Torino. “Agora, quem não aderir formalmente ao programa não receberá os livros didáticos.”

O termo de adesão, que valerá para a distribuição das obras a partir de 2011, estará acessível na página eletrônica do FNDE em janeiro de 2010. O documento precisa ser firmado e devolvido até o fim de maio do ano que vem.

A Resolução nº 60/2009 também confirma a distribuição de livros didáticos de inglês, espanhol, sociologia e filosofia. A partir de 2011, as obras de língua estrangeira serão distribuídas aos alunos do sexto ao nono ano do ensino fundamental. Os estudantes do ensino médio terão os livros das quatro novas disciplinas a partir de 2012.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

O prazo para o registro da escolha do Programa Nacional do Livro e Material Didático (PNLD) 2019, para atendimento da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), vai até a próxima segunda-feira, 10. A política é executada pelo Ministério da Educação e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC.

Entre as novidades do processo, destaca-se a possibilidade de as Secretarias de Educação, em ação conjunta com as escolas da rede, decidirem pela unificação ou não dos materiais que serão distribuídos em cada Programa, sem impedir que cada escola beneficiária do PNLD continue registrando suas escolhas individualmente.

As redes têm três modelos possíveis de seleção: devem informar se desejam que cada escola receba o material registrado no sistema, se querem criar grupos de escolas que receberão o mesmo material ou ainda se desejam adotar o mesmo material para todas as instituições da rede de ensino. Mesmo que a rede de ensino tenha optado por receber um único material para todas as escolas (unificação), cada escola registrará a sua escolha no sistema. E, finalizado o prazo para registro das coleções no sistema, os dados serão processados pelo FNDE e a coleção mais escolhida por componente curricular será enviada para todas as escolas da rede.

Na seleção do material pedagógico para 2019, os responsáveis pela escolha poderão visualizar, via sistema, todas as obras ofertadas na íntegra. Estão sendo disponibilizados para o processo de escolha, 97 obras aprovadas na etapa de avaliação pedagógica, coordenada pelo MEC.

As obras para 2019 serão as primeiras que estarão alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O programa oferecerá manual para os professores de educação física e de educação infantil, também livros de projetos integradores, além das disciplinas dos anos iniciais do ensino fundamental. Outra novidade é que todos os livros destinados aos alunos dos anos iniciais serão consumíveis, além da inclusão do material digital em DVD.

Programa - O PNLD é destinado a avaliar e oferecer obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, de forma sistemática, regular e gratuita, às escolas públicas de educação básica das redes federal, estaduais, municipais e distrital e também às instituições de educação infantil comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público.

Clique aqui para acessar o sistema e saber mais sobre a escolha das obras didáticas que serão utilizadas em 2019.

Assessoria de Comunicação Social

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou até o próximo dia 5 de novembro, segunda-feira, o prazo para a escolha das obras literárias do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) que as escolas públicas utilizarão no ano de 2019. O processo de seleção começou no último dia 18.

Até a tarde de quarta-feira, 31, 42% das unidades de ensino que serão beneficiadas nesta edição do programa ainda não tinham acessado o sistema para efetuar a escolha. Para as escolas que não fizerem a seleção a tempo, serão encaminhados acervos compostos aleatoriamente por títulos do PNLD Literário 2018, conforme critérios do FNDE.

Esta é a primeira vez que o FNDE permite que diretores e professores escolham as obras literárias que mais se adequam ao projeto pedagógico de cada unidade de ensino. Apenas as redes municipais ou estaduais e as instituições federais, que aderiram formalmente ao PNLD Literário 2018 por meio do sistema PDDE Interativo, podem escolher o material.

Para educação infantil e turmas do primeiro ao terceiro ano do ensino fundamental, a escolha será de acervos para sala de aula. Já para o quarto e quinto anos do ensino fundamental e para o ensino médio, a seleção será de acervos para biblioteca e de dois livros para cada aluno.

Com o intuito de ajudar na escolha do PNLD Literário 2018, o FNDE publicou em seu portal eletrônico um guia digital do programa. O material contém resenhas e informações sobre todas as obras selecionadas para esta edição. Dentro do guia, professores, diretores e coordenadores pedagógicos poderão pesquisar sobre as obras indicadas para educação infantil, anos iniciais do ensino fundamental (primeiro ao quinto ano) e ensino médio. As orientações gerais sobre o processo de escolha, assim como as normas de conduta, estão disponíveis no portal do FNDE.

Assessoria de Comunicação Social

Professores, diretores e coordenadores pedagógicos têm até segunda-feira, 12, para indicar on-line os livros didáticos para os alunos dos anos finais do ensino fundamental a partir de 2014. Serão selecionadas obras de português, matemática, história, geografia, ciências e língua estrangeira (inglês ou espanhol).

Os responsáveis pela escolha devem fazer duas opções, de editoras diferentes. Caso não seja possível negociar os livros com a editora da primeira opção, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) tentará adquirir as obras da segunda.

Para ajudar na escolha, está disponível o Guia de Livros Didáticos para 2014, com resumos e informações sobre as obras selecionadas para o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Ao consultar o guia, os professores podem indicar os livros adequados ao projeto de ensino de cada escola.

O FNDE prevê a aquisição de quase 90 milhões de exemplares para aproximadamente 13 milhões de estudantes. Os livros serão confeccionados com material resistente para ser usados por três anos consecutivos e servir a mais de um aluno.

Mais informações na página do FNDE na internet.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE

Estão abertas as inscrições para o Banco de Avaliadores dos Programas Nacionais do Livro e da Leitura e de conteúdos de Recursos Educacionais Digitais, da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação. Podem participar docentes das redes públicas e privadas de ensino superior e da educação básica. Entre os inscritos serão selecionados os avaliadores pedagógicos de obras didáticas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD 2020).

A abertura foi feita via chamada pública, e o prazo para apresentação de candidaturas será encerrado em 30 de setembro. Após a fase inicial de coleta de dados, serão selecionados, entre os inscritos, professores com formação e experiência nas seguintes etapas de ensino, componentes curriculares e especialidades: língua portuguesa, arte, educação física, língua estrangeira moderna inglês, matemática, ciências, história, geografia e projetos integradores.

O banco poderá ser utilizado para a identificação de professores que possam, eventualmente, ser convidados para apoiar a elaboração de editais, participar de comissões, atuar como coordenadores pedagógicos e adjuntos ou avaliadores na fase recursal. Além disso, há a chance de participação em outras parcerias e convites relacionados ao PNLD 2020.

A seleção atende ao estabelecido pelo Decreto nº 9.099. Para formalização ou atualização da candidatura, o professor deverá preencher o cadastro eletrônico, disponível na página do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), na opção livro didático, e fornecer dados pessoais e demais informações solicitadas, como formação, atividade de docência atual e experiência profissional. O sistema permite a inserção de mais de um curso de graduação, mestrado ou doutorado.

Assessoria de Comunicação Social

Governo investe em remanejamento de exemplares entre as escolas por meio de um sistema informatizado

Larissa Lima, do Portal MEC

Ao priorizar a transparência, a economia e a melhoria de gestão, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) instituiu uma comissão para fazer um levantamento e avaliação sobre a validade e uso dos livros da Reserva Técnica do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). A determinação foi publicada na edição desta quarta-feira, 15 de janeiro, do Diário Oficial da União (DOU), após longo trabalho em 2019, com o texto concluído em dezembro.

Após o mapeamento, o grupo de trabalho vai identificar os livros que podem ser utilizados pelos alunos da rede pública e aqueles caracterizados como bens inservíveis, ou seja, que precisam ser descartados, conforme o Decreto nº 9.373/2018. A regulamentação recomenda o descarte de exemplares desatualizados, obsoletos, ociosos, irrecuperáveis, em desuso e antieconômicos. A reserva técnica está no depósito dos Correios, em São Paulo (SP).

Além da identificação dos materiais, a comissão vai propor alternativas para o descarte — a viabilidade será analisada pelo FNDE. De acordo com a portaria, o trabalho deverá ser concluído até 30 de abril, com possibilidade de prorrogação de 90 dias.

A reserva, prevista na Resolução nº 42/2012 do FNDE e no Decreto nº 9.099/2017, é um depósito com uma quantidade extra de livros (até 3% do número total) para suprir demandas especificas que não foram contabilizadas no momento da encomenda. A finalidade é atender os estudantes não computados no Censo Escolar e ajustar a oferta à demanda, em situações que podem ocasionar uma eventual falta de livros, como aumento de alunos e de turmas, escolas novas e diferença entre a quantidade de matriculas projetadas e efetivas.

Na avaliação da presidente do FNDE, Karine Silva, a reserva é importante para atender as necessidades pontuais nos estados e municípios. Sem o depósito, o livro extra demoraria seis meses para chegar na mão do aluno. Com o depósito, o período de espera é de 45 dias.

Sistema informatizado – Vinculado ao MEC, o FNDE atribui às secretarias de Educação e escolas participantes a competência de remanejar os livros. Para facilitar a redistribuição, o Fundo disponibilizou um sistema que permite o remanejamento de livros entre as escolas. Na prática, via sistema, as escolas ofertam livros que estão sobrando na rede de ensino e outras instituições interessadas podem solicitá-los, antes de acionarem a reserva récnica.

“O sistema informatizado melhorou o remanejamento do material em 49% no ano passado, em relação a 2018”, afirmou o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

As solicitações das redes de ensino à reserva técnica também são feitas pela mesma plataforma e são aceitas se não houver obras disponíveis para remanejamento na rede.

Entre 2014 e 2018, a reserva contabilizou dois milhões e 900 mil livros. “Esses livros foram acumulados porque muitos estados e municípios encaminharam seus materiais para o depósito após 2014, quando o FNDE começou a gerir a reserva de forma centralizada”, disse a presidente da FNDE.

Os visitantes que passarem pela Bienal do Livro do Rio de Janeiro, até 8 de setembro, poderão conferir de perto amostras dos livros didáticos que são utilizados nas escolas públicas, como as versões em braile.

As obras, distribuídas pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), estão no estande do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), localizado no pavilhão 4 (verde), do Riocentro, no bairro Barra da Tijuca.

A Diretora de Ações Educacionais do FNDE, Karine Santos, reforça a importância da aproximação com os jovens leitores, que são, tradicionalmente, o maior público durante os dez dias de evento. "A Bienal é um espaço estratégico para formação do gosto pela leitura. E o PNLD é peça fundamental nesse processo, já que alcançamos milhões de estudantes com livros impressos, material audiovisual e até mesmo livros em braile”, afirma a diretora.

Na Bienal, o FNDE também dispõe de área para leitura e brincadeiras, onde as crianças de todas as idades podem se divertir com jogos antigos que até hoje ajudam no desenvolvimento infantil, como amarelinha e jogo da velha.

Números - Por ano, são mais de 140 milhões de livros encaminhados às escolas públicas. Além dos didáticos, em 2019, pela primeira vez, as unidades receberam cerca de 53 milhões de livros literários, tanto para acervo de biblioteca, quanto para uso dos estudantes em sala de aula. Foram atendidas cerca de 90 mil escolas de educação infantil, dos anos iniciais do ensino fundamental e do ensino médio.

Outra novidade deste ano foi a distribuição de mais de 20 mil exemplares de livros impressos em braile e tinta. Pela primeira vez, estudantes cegos ou com baixa visão passaram a receber exatamente as mesmas obras de quem enxerga perfeitamente.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE

Com transmissão ao vivo pela internet, a sessão será realizada a partir das 14 horas de 28 de janeiro

Larissa Lima, do Portal MEC

A educação de qualidade é uma construção de todos. Por isso, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), junto com o Ministério da Educação (MEC), vai promover uma audiência pública para definição de especificações técnicas do edital do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) 2021 para educação de jovens e adultos (EJA), destinada a pessoas que não tiveram acesso à escola convencional na idade apropriada.

A convocação da audiência pública foi divulgada na edição de segunda-feira, 13 de janeiro, e a retificação do aviso, na desta quarta-feira, 15, do Diário Oficial da União (DOU).

A abertura da sessão está marcada para 28 de janeiro, às 14 horas, com encerramento às 18 horas, no auditório do FNDE, em Brasília. O evento será transmitido ao vivo por meio do canal do Fundo no Youtube. O público da audiência será formado principalmente por editores e autores que vão elaborar os livros, mas toda a sociedade está convidada e será ouvida.

Durante a sessão, os presentes vão analisar a minuta do edital, que tem publicação no site do FNDE prevista para 21 de janeiro. Os interessados podem encaminhar dúvidas e contribuições para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. antes mesmo da audiência.

Como explicou a coordenadora-Geral substituta do PNLD, Lívia Santos, a audiência que antecede a publicação de editais é uma exigência da Lei 8.666/1993. “Com isso, além de cumprirmos uma determinação legal, ela é importante para darmos publicidade para a sociedade em relação às obras que serão adquiridas no PNLD, assim como conhecer as contribuições para o edital, discutir e dirimir as dúvidas de quem participará da elaboração das obras do programa”, afirmou.

O edital, que deve ser publicado até abril, vai nortear a aquisição das obras didáticas e literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais, finais e ensino médio da educação básica na modalidade de educação de jovens e adultos das escolas públicas. O material será distribuído a partir do segundo semestre de 2021.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, irá promover na próxima quinta-feira, 22, audiência pública para discutir a definição de especificações técnicas dos editais do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) 2019. O evento será realizado das 10h as 17h, na sede do FNDE, em Brasília, e terá transmissão ao vivo na internet.

Os principais temas a serem debatidos são as mudanças no processo de aquisição do PNLD, os critérios de avaliação pedagógica e detalhes da execução do programa, como o aprimoramento nas embalagens e distribuição, a resolução do controle de qualidade e a resolução sobre processo administrativo de penalidades oriundas de descumprimento de cláusulas contratuais.

A minuta do Edital PNLD 2019 já está disponível no site do FNDE, na página do programa, onde também foi disponibilizado o aviso da audiência pública desta quinta-feira. Os interessados podem acompanhar a audiência pela internet nesse link.

Programa – O PNLD tem por objetivo prover as escolas públicas de ensino fundamental e médio com livros didáticos e acervos de obras literárias, obras complementares e dicionários. É executado em ciclos trienais alternados. Assim, a cada ano o FNDE adquire e distribui livros para todos os alunos de determinada etapa de ensino e repõe e complementa os livros reutilizáveis para outras etapas.

O PNLD 2019 vai atender professores da educação infantil e estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) das escolas públicas federais e as que integram as redes de ensino federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE

Encontro on-line será realizado em 23 de abril para discutir as especificações do documento

As regras sobre inscrição e avaliação de obras didáticas e literárias para alunos e professores da educação infantil a partir de 2022 serão o tema da audiência pública virtual prevista para as 14h30 de 23 de abril. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC) e responsável pelo programa, pretende discutir detalhes técnicos do edital com representantes do setor produtivo e da sociedade em geral.

A ideia é que gestores e técnicos do FNDE e do MEC tenham a oportunidade de apresentar a todos os envolvidos as principais diretrizes a fim de construírem juntos o novo edital de 2022. 

“A audiência pública é uma oportunidade ímpar de ouvir a sociedade e formatar um modelo de aquisição que mais atenda às escolas”, disse a presidente do FNDE, Karine Santos. O encontro será realizado exclusivamente por meio eletrônico, em plataforma digital a ser divulgada em 15 de abril.

A minuta do edital e as orientações para participar da audiência pública estarão disponíveis a partir da próxima semana no portal do FNDE. 

Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE