Educação

São Paulo, 26/8/2016 — O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse nesta sexta-feira, 26, que é preciso valorizar a leitura nas escolas e nas bibliotecas escolares. A afirmação foi feita durante a abertura da 24ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, na capital paulista. A edição de 2016 do evento tem como tema Histórias em Todos os Sentidos, com a intenção de apresentar aos visitantes as diferentes narrativas que os livros podem contar.

Além de participar da cerimônia de abertura da Bienal, o ministro visitou o estande do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que expõe as obras adquiridas por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE). Neste ano, os livros beneficiam mais de 34 milhões de estudantes brasileiros em 121.574 escolas públicas de todo o país. As duas ações ampliam o acesso dos estudantes a livros didáticos e literários, o que gera impacto na aprendizagem e na qualidade da educação.

As obras adquiridas pelo FNDE por meio do PNLD e do PNBE chegam a 96% da rede pública de ensino, com investimentos que superam R$ 1 bilhão em 2016. “O FNDE é o grande comprador de livros didáticos do Brasil. O Programa Nacional do Livro Didático vai ser fortalecido e valorizado em parcerias com estados e municípios”, salientou o ministro.

Mendonça Filho também destacou que as políticas públicas de promoção da leitura precisam estar em contato com a realidade dos estudantes brasileiros. “O jovem, hoje, está muito mais ligado ao celular e à leitura a partir de equipamentos do que só ao livro. A indústria do livro acompanha essa tendência e o Ministério da Educação vai buscar, cada vez mais, essa sinergia para que possa estimular a leitura no Brasil”, concluiu.

Assessoria de Comunicação Social

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Cerca de 4 mil crianças cegas do ensino fundamental de todo o país vão participar, em 2019, de um grande processo de inclusão, com a oportunidade de aprender o mesmo conteúdo paralelamente ao aprendizado das demais crianças. Uma nova tecnologia possibilitará a impressão dos livros didáticos em Braille e em tinta, algo inédito no Brasil. 

Dados do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) 2019 apontam que as escolas brasileiras indicaram cerca de quatro mil alunos com cegueira ou baixa visão e, após a conclusão do edital, foram impressas mais de 20 mil edições para o Ensino Fundamental I, do 1º ao 5º ano. Além disso, o livro em tinta e Braille na mesma página, com fonte ampliada, permite que alunos com dislexia também façam uso da obra.

Segundo Bernardo de Goytacazes, da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp), o MEC está trabalhando para que os cegos tenham uma maior inclusão social e possam ter um ensino idêntico aos demais alunos. “Estamos investindo bastante, desde o início do ano, na educação de cegos. Eles vão contar, a partir de agora, com todos os livros didáticos em braile e tinta, que nós conseguimos incluir no Plano Nacional do Livro Didático (PNLD). Isso é um grande avanço porque esse material didático auxilia o acompanhamento tanto dos professores quanto dos pais na educação da criança”, destaca o secretário.

Até 2018, apenas alguns livros do PNLD tinham a versão em Braille e, muitas vezes, o conteúdo era diferente daquele ministrado aos outros alunos. Segundo Maurício Barreto, responsável pela editora que forneceu a tecnologia, a partir de agora essas crianças não só terão a oportunidade de aprender o mesmo que os colegas de sala de aula como também incluir os familiares na educação. “Acho que a verdadeira inclusão é essa. É uma tecnologia que quebra paradigmas e ultrapassa fronteiras. Nessa fase, em que a criança está sendo alfabetizada, é essencial que haja a igualdade”, destaca. “Um dos maiores ganhos nesse passo é a possibilidade de os pais acompanharem a educação dos seus filhos. O Braille é uma linguagem bem complexa e os familiares agora podem ler o mesmo que o menino, saber se ele está aprendendo de forma correta, tirar dúvidas e acompanhar as lições de casa.”

No edital do PNLD 2019 também estava prevista a aquisição de livros digitais acessíveis no formato EPUB3, tecnologia que permite a produção de livros digitais com vários recursos de acessibilidade, além da possibilidade de inclusão de vídeos, áudios, audiodescrição, exercícios interativos, links internos e externos. O material com esse formato também está sendo distribuído para as escolas de todo o país, permitindo ao aluno instalar o conteúdo em tablets, celulares e computadores.

Exemplo – A tecnologia agora distribuída pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) não somente é inovadora como pode servir de base para todos os países que buscam uma melhor educação inclusiva. A editora Ed5, responsável pela impressão do livro em Braille e tinta que chega às escolas públicas brasileiras, recebeu em março deste ano o prêmio de Revelação em Acessibilidade e Inovação Tecnológica da Feira do Livro de Londres, na Inglaterra. “É um prêmio dado ao trabalho e impacto na tecnologia assistiva que mais contribuiu para o seguimento. Aliás, essa nossa tecnologia é única no mundo e essa inovação brasileira deve servir de exemplo para todos no planeta”, explica Barreto.

O Instituto Benjamin Constant (IBC), órgão vinculado ao MEC e responsável por uma escola que atende mais de 800 crianças e adolescentes cegos, surdocegos, com baixa visão e deficiência múltipla, já está fazendo a revisão dos títulos da segunda etapa dos livros em Braille e tinta da educação básica. O objetivo do MEC é acelerar o trabalho para que a educação especial tenha todo o material revisado e pronto para impressão ainda em meados de 2019.

PNLD – O Programa Nacional do Livro e do Material Didático é destinado a avaliar e a oferecer obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa. São beneficiadas as escolas públicas de educação básica das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, além das instituições de educação infantil comunitárias, confessionais ou filantrópicas conveniadas com o poder público.

Assessoria de Comunicação Social

Maior participação da comunidade educacional e avanços pedagógicos. Essas são as principais mudanças trazidas no decreto presidencial sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), publicado nesta quarta-feira, 19, no Diário Oficial da União (DOU). O primeiro edital já com as novas regras será publicado nos próximos dias, para a compra e distribuição em 2019 de material voltado à educação infantil e aos anos iniciais do ensino fundamental.

A avaliação das obras inscritas no PNLD passa a ser feita por equipes mais plurais, coordenadas pelo Ministério da Educação, composta por especialistas das diferentes áreas do conhecimento, professores da educação básica e do ensino superior de instituições públicas e privadas. Antes, a tarefa era delegada somente às universidades públicas.

O secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares da Silva, destaca que a avaliação do livro didático é um processo complexo, delicado e longo. “Estamos tendo mudanças para apresentar melhorias, deixando mais claro e curto o processo de avaliação, além de aumentar a qualidade”, disse. “O processo está sendo migrado para algo que continua tendo a participação de professores das universidades, mas incluindo e fortalecendo a participação de professores da educação básica, que são os usuários, junto com os alunos, desse material. São eles que utilizam o livro didático no dia a dia e, por isso, conseguem fazer uma avaliação sobre uma perspectiva diferente, ajudando a aprimorar o programa.”

Já a comissão técnica, que é o corpo de especialistas pedagógicos do MEC que acompanha todo o processo, passa a ser escolhida a partir de indicações de entidades como o Conselho Nacional de Educação (CNE), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes) e Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), entre outras.

Segundo Rossieli, as mudanças vêm de uma análise das edições anteriores em busca de prover melhorias no PNLD. “Aprimorar esse modelo a partir da realidade encontrada é fundamental para a qualidade do livro”, ressaltou. “Precisamos sempre aperfeiçoar o processo de avaliação para não termos erros objetivos e nem pedagógicos.”

Mudanças – A partir de 2019, os livros dos anos iniciais passarão a ser consumíveis, ou seja, todos os livros de 1º ao 5º ano passarão a ser do aluno, não precisando ser devolvidos ao final do ano letivo. “Essa mudança é de extrema importância, pois traz autonomia para o aluno diante do livro, já que ele poderá usar o material da melhor maneira, rabiscando, fazendo anotações, tendo o sentimento de pertencimento daquele bem”, celebra Rossieli.

A mudança também permitirá a melhora do processo de avaliação durante a execução do programa. “No decorrer do ano letivo, se for identificado algum problema nas obras, será viável fazer a atualização e a correção necessárias antes da reimpressão para o próximo ano”, destaca o secretário do MEC. “Essa é uma mudança importante e muito desejada pelas redes e os professores.”

Outro avanço é que os professores da educação infantil e de educação física passarão a compor o Programa Nacional do Livro e do Material Didático, recebendo livros pela primeira vez. Também serão criados livros de projetos integradores para auxiliar os professores e alunos a trabalharem os componentes curriculares de forma integrada.

Além de prover as escolas públicas com livros didáticos e acervos de obras literárias, obras complementares e dicionários para as escolas públicas de educação básica das redes de ensino federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, o novo PNLD também distribuirá softwares e jogos educacionais, como também outros materiais de apoio à prática pedagógica.

A partir de agora, o Programa será executado em ciclos de quatro anos e não mais de três. Com isso, do ponto de vista orçamentário, a escala da compra por um período maior oferece maior economia e a reposição para um ciclo maior está sendo estudada pelo MEC junto ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Assessoria de Comunicação Social 

• O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) – bem como o Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio (PNLEM) e o Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos (PNLA) – estão disponíveis para todas as escolas públicas brasileiras. Todavia, as escolas podem optar por não receber livros do programa – todos os livros ou apenas de algumas disciplinas.
• Todas as escolas recebem o Guia do Livro Didático, na seguinte proporção: um guia é enviado para escolas com até 250 alunos; dois exemplares são enviados para escolas que têm entre 251 e 500 estudantes; e três guias são enviados para escolas que têm mais de 501 alunos. O Guia do Livro Didático também está disponível na internet.
• Para pedir os livros, as escolas fazem a seleção diretamente em um sistema informatizado do Programa Nacional do Livro Didático. Nesse mesmo sistema, as escolas que não desejam receber livros de uma ou todas as disciplinas fazem a opção.

O Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), adquiriu cerca de 700 obras didáticas (para educação infantil, anos iniciais e finais do ensino fundamental e ensino médio) e outros 730 títulos de obras literárias no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) para 2019. As obras também foram produzidas em braile e em formato EPUB-3, tecnologia que permite a produção de livros digitais com vários recursos de acessibilidade, além da possibilidade de inclusão de vídeos, áudios, audiodescrição, exercícios interativos, links internos e externos.

Os livros didáticos em braile foram adquiridos para atender, na escolha feita pelas escolas, a todos os alunos cegos declarados. No total foram transcritos em braile 371 títulos, com investimento de R$ 18.551.252,87. No formato EPUB-3 foram adquiridas 450 obras didáticas e 736 literárias, num investimento de R$ 3.625.903,86.

Em 2018, o programa recebeu diversas inovações. Segundo a coordenadora geral de materiais didáticos da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Ana Paula Costa Rodrigues, uma novidade importante para 2019 é o oferecimento de obras literárias em língua inglesa para o ensino médio. “A partir da próxima edição, professores de língua inglesa poderão dispor desse recurso para suas aulas, ampliando o contato de seus alunos com textos literários escritos nessa língua”, explicou.

Este ano, foi possível também a aquisição de obras com conteúdo adequado à BNCC, o primeiro passo para implementação da base junto às escolas da rede pública. “A partir desta edição, o PNLD passa a incluir em sua agenda a seleção e distribuição de livros literários, ampliando o escopo de ação do PNLD. A grande mudança que decorre dessa novidade é a escolha dos livros literários aos quais os alunos terão acesso a partir de agora”, finalizou Ana Paula Rodrigues.

Também foi reformulada, nos editais recentes do PNLD 2018 literário e PNLD 2019, a metodologia para composição da comissão técnica de avaliação pedagógica das obras distribuídas para os professores e alunos beneficiários do PNLD. Outra mudança foi a avaliação pedagógica informatizada via Simec, dando ao processo governança e transparência, além da aquisição de livros para todos os anos iniciais do ensino fundamental, o que viabilizará a melhoria do processo de aprendizagem.

Agora haverá a aquisição de manuais para os professores da educação infantil e para o professor de educação física. Foi ampliado o atendimento pelo programa às escolas comunitárias, filantrópicas e conveniadas e foram aprovadas mais de 400 obras, ampliando as possibilidades de escolha pelos professores e adequando às realidades de cada escola, com respeito à diversidade de propostas pedagógicas e à pluralidade de ideias.

Foram adquiridos para educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, em 2018, 75.822.712 de exemplares, num investimento de R$ 549.065.780,97. Também foi aperfeiçoado o novo sistema para adesão ao PNLD e escolha dos materiais.

Foi lançado um novo sistema para adesão ao PNLD pelas secretarias de educação e institutos federais. O sistema possui uma interface simples e fácil ao usuário. Dessa forma, as redes puderam atualizar sua adesão ao programa, especificando quais os materiais desejavam receber em suas escolas, além de definir o modelo de escolha para as redes municipais, estaduais e distrital de ensino e para as escolas federais.

De acordo com o Censo Escolar de 2017, o Brasil tem 7.930.384 estudantes no ensino médio, em 24.542 escolas que ofertam essa etapa. Do total de estudantes, 84,8% estão em escolas estaduais.

Ensino Médio – O MEC realizou em 17 de dezembro uma audiência pública para apresentar a proposta para o novo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) para o ensino médio. A proposta para o PNLD 2021 – Ensino Médio está ancorada nas competências e habilidades elencadas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), homologada em 14 de dezembro de 2018, bem como nas Diretrizes Curriculares Nacionais para o ensino médio. Os novos livros devem chegar às escolas em 2021.

PNLD – O Programa é destinado a avaliar e a oferecer obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa. São beneficiadas as escolas públicas de educação básica das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, além das instituições de educação infantil comunitárias, confessionais ou filantrópicas conveniadas com o poder público.

Com a edição do Decreto nº 9.099, de 18 de julho de 2017, todos os programas do livro foram unificados. Assim as ações de aquisição e distribuição de livros didáticos e literários, anteriormente contempladas pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e pelo Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE) foram consolidadas em um único programa, chamado Programa Nacional do Livro e do Material Didático.

Para participar, basta que as redes de ensino e instituições federais façam a adesão ao programa. São atendidas apenas as entidades que tenham aderido formalmente ao PNLD. A adesão é realizada no sistema PDDE Interativo, com a senha do secretário de Educação ou dirigente federal, tornando dispensável o envio de documentos ao FNDE.

Etapas – As obras são inscritas pelos detentores dos direitos autorais, de acordo com critérios estabelecidos em edital. Uma comissão técnica específica nomeada pelo ministro da Educação supervisiona a etapa de avaliação pedagógica, que é coordenada pelo MEC em consonância com o Decreto 9.099 de 18 de julho de 2017. Para a realização da avaliação pedagógica são constituídas equipes de avaliação formadas por professores das redes públicas e privadas de ensino superior e da educação básica. Esses especialistas de diferentes áreas do conhecimento são selecionados a partir do Banco de Avaliadores do MEC.

Caso sejam aprovados, os livros passam a compor o Guia Digital do PNLD, que orienta professores e gestores da escola na escolha das coleções para as diferentes etapas de ensino. Compete às escolas e às redes de ensino garantir que o corpo docente da escola participe do processo de escolha de modo democrático. Para registrar a participação dos professores na escolha e dar transparência ao processo, a decisão sobre a escolha das coleções deve ser documentada por meio da Ata de Escolha de Livros Didáticos.

Distribuição – A compra e a distribuição dos livros são de responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os livros chegam às escolas antes do início do ano letivo. Para as áreas rurais, as obras são entregues nas prefeituras ou nas secretarias municipais de educação.

Assessoria de Comunicação Social

Professores, diretores e coordenadores pedagógicos de escolas públicas de todo o país têm prazo até 1º de setembro próximo para fazer a indicação on-line dos livros didáticos a serem usados pelos estudantes do ensino médio a partir do próximo ano. Nesta edição do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) serão selecionadas obras de português, matemática, história, geografia, física, química, biologia, filosofia, sociologia, língua estrangeira (inglês e espanhol) e arte.

Devem ser escolhidas duas opções de cada componente curricular, de editoras diferentes. Caso não seja possível a aquisição dos livros da editora da primeira opção, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão responsável pelo PNLD, comprará as obras da outra opção.

Para escolher os livros mais adequados ao sistema de ensino de cada escola, os professores podem consultar pela internet o Guia de Livros Didáticos de 2015. Ele contém resenhas e informações relativas a cada uma das obras selecionadas pelo Ministério da Educação para o PNLD de 2015.

Após análise dos dados sobre os pedidos feitos por escolas públicas de todo o país, o FNDE negocia com as editoras e, em função da escala de compra, obtém preços inferiores aos do mercado. Pelas previsões, serão adquiridos cerca de 90 milhões de exemplares para 7 milhões de estudantes do ensino médio. Também haverá aquisição de livros de ensino fundamental para reposição e complementação.

A indicação das obras por professores, diretores e coordenadores pedagógicos deve ser feita no sistema eletrônico do FNDE.

Assessoria de Comunicação, Social, com informações do FNDE

Editores interessados em participar do Programa Nacional do Livro Didático em 2017 (PNLD 2017) podem pré-inscrever obras didáticas até 12 de junho, no Sistema de Material Didático (Simad) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Para o PNLD 2017, serão selecionadas obras didáticas do sexto ao nono ano do ensino fundamental dos seguintes componentes curriculares: língua portuguesa, matemática, geografia, história, ciências da natureza, arte e língua estrangeira moderna (inglês e espanhol).

Os interessados poderão apresentar coleções em dois tipos de composição. O tipo 1 engloba livros do estudante e manual do professor impressos, além do manual do professor multimídia, com material correspondente ao impresso, mas atrelado a conteúdos digitais, tais como vídeos e animações voltados à demonstração ou aprofundamento de conteúdos apresentados no manual impresso. Já a composição do Tipo 2 conta com livros e manuais impressos. Os componentes curriculares língua estrangeira e arte serão acompanhados de CD em áudio.

Podem participar do processo de inscrição de obras os editores dedicados à criação de obras didáticas, sendo que, para fins do Edital do PNLD 2017, o termo editores abrange autores, titulares de direito autoral ou de edição, ou seus representantes legais.

As obras inscritas, após triagem, serão submetidas à avaliação pedagógica, sendo considerados os critérios de adequação ao público, qualidade pedagógica e editorial e atendimento à legislação brasileira e educacional em vigor. As obras aprovadas integrarão o Guia de Livros Didáticos 2017, que conterá orientações pedagógicas e uma resenha das coleções selecionadas para que professores e professoras da educação básica possam escolher os mais adequados ao processo pedagógico de cada escola.

O Edital do PNLD 2017 beneficiará cerca de 50 mil escolas do país sediadas em todo o território nacional.

Programa – O Programa Nacional do Livro Didático é destinado ao apoio a processos de mediação pedagógica, à formação dos profissionais da Educação e à produção, circulação e usos de materiais didáticos nas escolas públicas do país, sendo regulado pelo Decreto 7.084/2010. O PNLD integra os programas nacionais do livro e da leitura do Ministério da Educação, tal como o Programa Nacional Biblioteca da Escola. Em 2015 o PNLD completa 30 anos de existência. Os compromissos históricos dos programas do livro e da leitura são a universalização do acesso a materiais didáticos diversificados, a melhoria da qualidade dos livros e materiais distribuídos e utilizados pelas escolas públicas, o aperfeiçoamento dos processos pedagógicos e o apoio à formação docente inicial e continuada.

As diretrizes específicas dos programas do livro e da leitura são o respeito ao pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, o respeito às diversidades sociais, culturais e regionais, o respeito à autonomia pedagógica dos estabelecimentos de ensino, o respeito à liberdade e o apreço à tolerância, a garantia da isonomia, transparência e publicidade nos processos de avaliação, seleção e aquisição de obras e a valorização do protagonismo docente.

O PNLD é executado em ciclos trienais alternados. A cada ano o MEC avalia, adquire e distribui livros para todos os estudantes de um segmento, que pode ser: anos iniciais do ensino fundamental, anos finais do ensino fundamental ou ensino médio. À exceção dos livros consumíveis, os livros distribuídos deverão ser conservados e devolvidos para utilização por outros alunos nos anos subsequentes. O PNLD também atende aos alunos que são público-alvo da educação especial.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Acesse a íntegra do Edital do PNLD 2017

Acesse o Sistema de Material Didático (Simad) do FNDE

Os livros serão usados por estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental — primeiro ao quinto ano — e de turmas multisseriadas, uma realidade comum no campo. Serão contempladas as unidades de ensino que atendam mais de 100 estudantes.

A secretária de educação continuada, alfabetização, diversidade e inclusão do MEC, Macaé Evaristo, ressalta que o PNLD-Campo é uma inovação. Atualmente, mais de três milhões de estudantes estão matriculados em unidade de ensino das áreas rurais do país. “Eles recebiam as obras antes, mas eram as mesmas coleções destinadas às escolas urbanas”, destacou Macaé. “A partir deste ano, as escolas rurais podem escolher obras que estão mais contextualizadas com a realidade delas.”

Para Macaé, a escola tem de dialogar com a identidade das pessoas. “Ao fazer isso, há um fortalecimento daquele território onde a escola está inserida e um incentivo para que o estudante permaneça na escola.”

A distribuição integral das obras será feita a cada três anos, com reposição de perdas e complementação das novas matrículas pelo Fundo Nacional pelo Desenvolvimento da Educação (FNDE) nos anos intermediários.

O PNLD-Campo está incluído no Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo), lançado no ano passado pela presidenta da República, Dilma Rousseff. “O Pronacampo tem um olhar diferenciado do campo, tendo em vista a necessidade de ampliar o número de matrículas, promover o desenvolvimento das escolas para melhorar o aprendizado, além de outras ações para fortalecer essas escolas”, disse Macaé.

As obras oferecidas pelo PNLD-Campo para este ano constam do Guia do Livro Didático do PNLD-Campo, que contém o resumo das coleções. Mais informações na página do PNLD na internet.

Paula Filizola

O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) é destinado a avaliar e a disponibilizar obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, de forma sistemática, regular e gratuita, às escolas públicas de educação básica das redes federal, estaduais, municipais e distrital e também às instituições de educação infantil comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o Poder Público.

O Decreto nº 9.099, de 18 de julho de 2017, unificou as ações de aquisição e distribuição de livros didáticos e literários, anteriormente contempladas pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e pelo Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE). Com nova nomenclatura, o Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD também teve seu escopo ampliado com a possibilidade de inclusão de outros materiais de apoio à prática educativa para além das obras didáticas e literárias: obras pedagógicas, softwares e jogos educacionais, materiais de reforço e correção de fluxo, materiais de formação e materiais destinados à gestão escolar, entre outros.

A execução do PNLD é realizada de forma alternada. São atendidos em ciclos diferentes os quatro segmentos: educação infantil, anos iniciais do ensino fundamental, anos finais do ensino fundamental e ensino médio.  Os seguimentos não atendidos em um determinado ciclo, recebem livros, a título de complementação, correspondentes a novas matrículas registradas ou à reposição de livros avariados ou não devolvidos.

Além dos seguimentos, no âmbito do PNLD, podem ser atendidos estudantes e professores de diferentes etapas e modalidades, bem como públicos específicos da educação básica, por meio de ciclos próprios ou edições independentes.

Com relação à compra e à distribuição dos materiais e livros didáticos selecionados pelo Ministério da Educação, no âmbito da Secretaria de Educação Básica (SEB), é importante ressaltar que são de responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), cabendo a este órgão também a logística do provimento e do remanejamento dos materiais didáticos para todas as escolas públicas do país cadastradas no censo escolar.

Ressaltamos que o MEC não dispõe de acervos de materiais ou livros didáticos do PNLD para distribuição avulsa ao público e bem como não possui versão para download destas obras.

Como faço para receber o livro didático em minha escola?

Para receber os livros didáticos do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) é necessário que a escola pública participe do Censo Escolar do INEP e que a rede à qual está vinculada ou a escola federal tenham feito adesão formal ao programa, conforme preconiza a Resolução CD/FNDE nº 42, de 28 de agosto de 2012. É importante ressaltar que a adesão deve ser atualizada sempre até o final do mês de maio do ano anterior àquele em que a entidade deseja ser atendida.

A distribuição dos livros é feita por meio de um contrato entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), que leva os livros diretamente da editora para as escolas. Essa etapa do PNLD conta com o acompanhamento de técnicos do FNDE e das Secretarias Estaduais de Educação. Os livros chegam às escolas entre outubro do ano anterior ao atendimento e o início do ano letivo. Nas zonas rurais, as obras são entregues nas sedes das prefeituras ou das secretarias municipais de educação, que devem efetivar a entrega dos livros.

O FNDE distribui os livros didáticos de acordo com projeções do censo escolar referente aos dois anos anteriores ao ano do programa, pois são as informações disponíveis no momento do processamento da escolha feita pelas escolas. Dessa maneira, poderá haver pequenas oscilações entre o número de livros e o de estudantes.

Para demais esclarecimentos acerca da distribuição de obras, sugere-se o contato com o FNDE, no portal www.fnde.gov.br, ou pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., ou pelo contato do Atendimento Institucional do FNDE pelo telefone 0800 616161 (ligação gratuita). Para falar com o FNDE, digite 2 e, em seguida, digite 5. Há, também, o endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Como são escolhidos os livros didáticos que vão para a escola?

Os materiais distribuídos pelo MEC às escolas públicas de educação básica do país são escolhidos pelas escolas, desde que inscritos no PNLD e aprovados em avaliações pedagógicas coordenadas pelo Ministério da Educação e que conta com a participação de Comissões Técnica específica, integrada por especialistas das diferentes áreas do conhecimento correlatas, cuja vigência corresponderá ao ciclo a que se referir o processo de avaliação.

As obras são inscritas pelos detentores de direitos autorais, conforme critérios estabelecidos em edital, e avaliadas por especialistas das diferentes áreas do conhecimento. Se aprovadas, compõem o  Guia Digital do PNLD , que orienta o corpo discente e o corpo diretivo da escola na escolha das coleções para aquela etapa de ensino (Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio).

Os interessados em participar da avaliação e seleção de obras no âmbito do PNLD devem acompanhar a abertura dos editais específicos, disponibilizados no endereço eletrônico do FNDE: Programas.

PNLD 2017

Edital de inscrição de obras para avaliação e documentos correlatos:

• Edital de Chamada Pública da SEB/MEC 1/2015 - Coordenação de Avaliação Pedagógica do PNLD 2017
• Edital de Chamada Pública da SEB/MEC 1/2015 - Nota de Esclarecimento
• Edital de Chamada Pública da SEB/MEC 1/2015 - Aviso de alteração
• Edital do PNLD 2017
• Edital PNLD 2017 - Resultado preliminar

Chamada Pública para seleção de Instituições de Educação Superior para a avaliação dos componentes curriculares:

• Nota Pública de Esclarecimento III das Chamadas 01/2014 e 02/2014
• Nota Pública de Esclarecimento, Chamadas 01/2014 e 02/2014 - Secretaria de Educação Básica - Em esclarecimento às perguntas mais frequentes apresentadas pelas IES às Chamadas Públicas, a Secretaria de Educação Básica divulga Nota Pública de esclarecimento aos interessados. Coordenação Geral de Materiais Didáticos. COGEAM. DCE/SEB/MEC.
• Nota Pública II de Esclarecimento às Chamadas Públicas
• Ministério convoca instituições para avaliar obras inscritas
• Retificação à Chamada Pública 01/2014
• Chamada Pública IES 2017 - Resultado
• Chamada Pública IES 2017 - Homologação

PNLD 2018

Edital de inscrição de obras para avaliação e documentos correlatos:

• Edital PNLD 2018
• Aviso de Reunião Técnica
• Relatório Ata Reunião Técnica
• Considerações Comissão Técnica – LEM
• Edital PNLD 2018 – Aviso de alteração
• Resultado Etapa de Pré-análise PNLD 2018 
• Edital PNLD 2018 – Resultado Preliminar
• Edital PNLD 2018 – Resultado Final

Chamada Pública para seleção de Instituições de Educação Superior para a avaliação dos componentes curriculares:

• Chamada Pública IES 2018 - Atualizado
• Chamada Pública IES 2018 - Resposta a questionamentos
• Aviso de Prorrogação Chamada Pública IES 2018
• Resultado Chamada Pública PNLD 2018

PNLD 2019

Edital de inscrição de obras para avaliação e documentos correlatos:

• Edital PNLD 2019
• Aviso de Audiência Pública – PNLD 2019
  
  

Chamada Pública interessados em realizar a etapa da avaliação pedagógica

• Edital nº 101, de 27 de outubro de 2017 – Banco de Avaliadores
• Edital nº 106, De 27 de novembro de 2017 - Retificação dos prazos do Edital de chamada pública nº 101, de 27 de outubro de 2017
  
  

Legislação e documentos complementares 

• Decreto 9.099/2017 - dispõe sobre os programas de material didático e outras providências
• Portaria nº 1.321 de 17 de outubro de 2017, referente a divulgação das instituições e entidades da sociedade civil para indicação de comissão técnica PNLD 2019 e 2020

Os estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental recebem as seguintes obras didáticas:

- 1º e 2º ano: alfabetização lingüística, alfabetização matemática e obras complementares (ciências da natureza e matemática, ciências humanas, linguagens e códigos).

- 3º ao 5º ano: língua portuguesa, matemática, história, geografia, ciências, história regional e geografia regional.

Já os estudantes dos anos finais do ensino fundamental, que estudam do 6º ao 9º ano, recebem coleções de ciências, matemática, língua portuguesa, história, geografia e língua estrangeira moderna (inglês e espanhol).

No ensino médio, os alunos recebem livros didáticos de língua portuguesa, matemática, geografia, história, física, química, biologia, sociologia, filosofia e de língua estrangeira (inglês ou espanhol).

Foi prorrogado até 23h59 do próximo domingo, 5 de julho, o prazo para que diretores e professores da rede pública do ensino fundamental façam a escolha dos livros didáticos que serão utilizados por alunos do 1º ao 5º ano no período de 2010 a 2012. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) decidiu estender o período – que terminaria nesta quinta-feira, 2 – para que todas as escolas possam exercer o direito de selecionar as obras do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).

“A maior parte das 122 mil escolas já realizou a escolha com sucesso”, afirma o diretor de ações educacionais do FNDE, Rafael Torino. “O prazo não será mais alterado, pois temos a expectativa de que os trabalhos sejam concluídos até domingo.”

Com conteúdo já adaptado ao novo acordo ortográfico da língua portuguesa, as disciplinas à disposição para escolha são: letramento e alfabetização linguística e alfabetização matemática (1º e 2º ano); geografia, história e ciências (2º ao 5º ano); língua portuguesa e matemática (3º ao 5º ano); e história regional e geografia regional (4º ou 5º ano).

Guia – Como orientação aos professores e diretores, o FNDE elaborou, em parceria com a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, o Guia do PNLD 2010, com o resumo de todos os livros didáticos ofertados. Enviado em versão impressa para as escolas de ensino fundamental, o guia pode ser consultado na página eletrônica do FNDE.

No mesmo local, encontram-se informações sobre como acessar e navegar no sistema, cuidados com a senha e com o código de segurança e as normas de conduta a serem seguidas pelas editoras e escolas durante o período da escolha.

As escolas que não quiserem as obras do Programa Nacional do Livro Didático devem registrar essa opção no sistema. Do contrário, receberão compulsoriamente os livros mais pedidos no seu município.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

O prazo para escolha dos livros didáticos a serem usados em 2017 foi prorrogado até a próxima segunda-feira, 15. Até o começo da tarde desta sexta-feira, 12, pouco menos de 20% das escolas públicas do Brasil ainda não haviam selecionado as obras que vão compor o material escolar dos estudantes da segunda etapa do ensino fundamental (6º ao 9º ano).

Até as 14h desta sexta-feira, 80,75% das escolas tinham feito a seleção dos livros. Daquelas que ainda não o fizeram, 5,29% estavam na fase de elaboração e 13,96% não haviam iniciado o processo. A rede pública do Paraná é uma das mais adiantadas; a escolha já foi feita por mais de 94% das unidades de ensino. Por outro lado, o Amapá apresenta os números mais baixos. Apenas 36% das escolas finalizaram o processo.

Nesta edição do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), estão disponíveis coleções que englobam todos os componentes curriculares da segunda etapa do ensino fundamental: língua portuguesa, matemática, língua estrangeira moderna (inglês e espanhol), ciências da natureza, história, geografia e arte. Devem ser selecionadas duas opções de coleções em cada disciplina, de editoras diferentes. Caso não seja possível a aquisição dos livros da primeira opção, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) negociará as obras da segunda opção.

Se a escola não quiser receber livros de algum componente, basta manter a indicação no sistema. Ou seja, caso registre escolha para alguns componentes e deixe de marcar outros, só receberá os que selecionou. Se gravar a escolha sem marcar nenhum componente, não receberá qualquer obra. Por outro lado, se a escola não acessar o sistema ou não registrar opção em nenhum momento, será encaminhada, compulsoriamente, uma das coleções aprovadas de cada componente curricular.

Professores, diretores e coordenadores pedagógicos que ainda não o fizeram, devem realizar o processo de escolha no sistema PDDE Interativo, disponível no portal eletrônico do FNDE.

Assessoria de Comunicação Social

Mais de 10 mil escolas públicas de ensino médio já fizeram a escolha dos livros didáticos que serão utilizados por seus alunos a partir do próximo ano, segundo balanço parcial divulgado às 14h desta sexta-feira, 29, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Outras 8.560 escolas em todo o Brasil ainda devem fazer o procedimento.

O prazo para a escolha vai até a meia-noite da próxima segunda-feira, 1º de setembro. Professores, diretores e coordenadores pedagógicos devem fazer suas opções pela internet, no sistema eletrônico do FNDE.

Em alguns estados, como Santa Catarina e Rio Grande do Sul, o percentual de escolas que já concluíram a escolha ultrapassa a marca de 70%. Outras unidades, no entanto, apresentam índices abaixo de 50% (veja tabela).

Nesta edição do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), serão selecionadas obras destinadas a alunos e professores do ensino médio de todas as disciplinas: português, matemática, história, geografia, física, química, biologia, filosofia, sociologia, língua estrangeira (inglês e espanhol) e arte. Devem ser escolhidas duas opções de cada componente curricular, de editoras diferentes. Caso não seja possível a aquisição dos livros da editora da primeira opção, o FNDE comprará as obras da outra opção.

Para que os professores possam escolher os livros mais adequados ao sistema de ensino de cada escola, o FNDE publicou em seu portal eletrônico o Guia de Livros Didáticos 2015, que contém resenhas e informações de cada uma das obras selecionadas pelo Ministério da Educação para o PNLD 2015.

Compra – Após trabalhar os dados sobre os pedidos feitos por escolas públicas de todo o país, o FNDE negocia a aquisição das obras com as editoras e, em função da escala da compra, consegue preços bem abaixo dos praticados no mercado. A previsão é de comprar cerca de 90 milhões de exemplares em benefício de 7 milhões de alunos do ensino médio. Também haverá aquisição de livros do ensino fundamental para reposição e complementação.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Acesse a tabela com a situação de cada estado

Acesse o sistema eletrônico do FNDE

Acesse o Guia de Livros Didáticos 2015