Educação

Professores, diretores e coordenadores educacionais das redes públicas de ensino podem pesquisar a relação dos livros didáticos que vão escolher para uso pelos alunos dos anos iniciais do ensino fundamental a partir do próximo ano letivo. O Guia de Livros Didáticos 2016, que contém resenhas e informações de cada uma das obras aprovadas para o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), está disponível para consulta on-line.

O período para a escolha das obras será aberto no dia 28 próximo e se estenderá até 8 de setembro, no sistema eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Desta vez, serão selecionadas obras didáticas de todos os componentes curriculares dos anos iniciais do ensino fundamental — primeiro ao quinto ano: letramento e alfabetização linguística, alfabetização matemática e ciências humanas e da natureza (primeiro ao terceiro ano); ciências, história e geografia (segundo e terceiro anos); língua portuguesa, matemática, ciências humanas e da natureza, história, geografia, ciências e arte (quarto e quinto anos), além de livros com temáticas regionais para o quarto ou quinto ano.

Com o guia, professores, diretores e coordenadores pedagógicos podem conhecer melhor as obras disponíveis e selecionar as mais adequadas ao método de ensino de cada escola. Depois disso, podem formalizar a escolha.  “Todo o corpo docente de cada escola deve participar dos debates e da escolha do livro didático”, afirma a coordenadora-geral dos Programas do Livro do FNDE, Sonia Schwartz. “E a própria escola e a secretaria de educação precisam garantir essa efetiva participação dos professores.”

Novidade — A coordenadora alerta que, este ano, os professores podem optar pela coleção integrada de ciências humanas e da natureza, que engloba os componentes de ciências, história e geografia, ou escolher livros específicos de cada uma dessas disciplinas.

Como regra básica, devem ser selecionadas duas opções de cada componente curricular, de editoras diferentes. Se não for possível a aquisição dos livros da editora da primeira opção, o FNDE negociará as obras da segunda.

Caso a escola não queira receber livros de algum componente, basta manter a indicação inicial do sistema: “Não desejo receber livros deste componente”. Ou seja, se registrar escolha para alguns componentes e deixar de marcar em outros, só receberá os livros que escolheu. Se gravar a escolha sem marcar nenhum componente, não receberá nenhuma obra.

Caso a instituição de ensino deixe de consultar o sistema ou não registre opção em nenhum momento, a ela será encaminhado, compulsoriamente, um dos títulos aprovados para o PNLD de 2016 de cada componente curricular.

Negociação — Após avaliar os dados sobre os pedidos feitos por escolas públicas de todo o país, o FNDE negocia a aquisição das obras com as editoras e, em função da escala da compra, obtém preços inferiores aos do mercado. A previsão é de comprar cerca de 50 milhões de exemplares em benefício de 10,4 milhões de alunos dos anos iniciais do ensino fundamental.

Assessoria de Comunicação Social

Consulte o Guia de Livros Didáticos 2016

Os professores dos anos finais do ensino fundamental já podem fazer a consulta on-line ao Guia de Livros Didáticos para 2014.O documento contém resumos e informações sobre as obras selecionadas para o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Preparado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, o guia vai auxiliar os professores a escolher títulos de português, matemática, história, geografia, ciências e língua estrangeira a serem adotados na rede pública a partir do próximo ano.

A escolha, a ser feita no período de 2 a 12 de agosto próximo, também on-line, abrangerá obras destinadas a alunos e professores do sexto ao nono ano do ensino fundamental. Devem ser feitas duas opções de cada componente curricular, de editoras diferentes. Caso não seja possível a aquisição dos livros da editora da primeira opção, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) tentará adquirir as obras da segunda. “Com o guia, professores, diretores e coordenadores pedagógicos podem conhecer melhor os livros e selecionar os mais adequados ao projeto de ensino de cada escola”, afirma o diretor de ações educacionais do FNDE, Rafael Torino.

Após reunir os dados sobre os pedidos feitos por escolas públicas de todo o país, o FNDE negocia a aquisição das obras com as editoras e, em função da escala da compra, obtém preços inferiores aos do mercado. A previsão indica aproximadamente 90 milhões de exemplares para 13 milhões de estudantes. Os livros são confeccionados com estrutura física resistente para uso por três anos consecutivos.

Além da versão digital do guia, na internet, o FNDE enviará versões impressas às unidades de ensino participantes do PNLD que atendam turmas dos anos finais do ensino fundamental.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE

Será aberto em 28 de maio próximo o prazo para cadastramento de editores de livros didáticos destinados a estudantes de escolas públicas do campo que tenham classes ou turmas multisseriadas dos anos iniciais do ensino fundamental. O prazo para o cadastramento das editoras, pré-inscrição e avaliação das obras se estenderá até 24 de agosto próximo.

De acordo com edital publicado nesta terça-feira, 22, serão atendidas escolas situadas ou que mantenham turmas em áreas rurais que ofereçam os anos iniciais do ensino fundamental em turmas organizadas sob a forma multisseriada, seriada e por segmento de aprendizagem, que integrem as redes de ensino estaduais, municipais e do Distrito Federal. As escolas devem ser participantes do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).

Vencido o prazo de cadastramento e inscrição, as obras e a devida documentação devem ser encaminhadas para avaliação no período de 1º e 5 de setembro.

O processo de avaliação estabelece a edição de livros consumíveis com componentes curriculares de letramento e alfabetização, alfabetização matemática, língua portuguesa, matemática, ciências, história e geografia, integrados em coleções multisseriadas ou seriadas.

O Edital de Convocação nº 4/2014, que abre o processo de inscrição e avaliação de obras destinadas aos alunos de classes multisseriadas de áreas rurais, foi publicado no Diário Oficial de União desta terça-feira, 22.

Literatura — No dia 7 último, foi aberto prazo de inscrição de obras literárias para o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) de 2015. Os editores devem fazer a pré-inscrição dos títulos até 26 de maio no Sistema de Material Didático (Simad) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os livros devem ser entregues para avaliação de 2 a 6 de junho próximo.

Nesta edição do PNBE, serão selecionadas obras de literatura para os anos finais do ensino fundamental (sexto a nono) e para o ensino médio. As escolas públicas receberão acervos com títulos de gêneros literários como romance, conto, novela, biografia, poema, crônica, quadrinhos e obras clássicas. Serão atendidos 21 milhões de estudantes.

Podem ser inscritos livros impressos isolados ou acompanhados de CD ou DVD em língua brasileira de sinais (libras). Como estabelece o edital do PNBE de 2015, obras incluídas nas últimas quatro edições do programa não serão aceitas.

Assessoria de Comunicação Social

Artes escolhidas serão impressas na quarta capa de livros didáticos do ensino médio

Larissa Lima, do Portal MEC

Os estudantes já podem preparar o lápis e o papel. As inscrições para “1º Concurso Sua Arte no Livro Didático” começam em 21 de fevereiro, de acordo com edital publicado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), nesta segunda-feira, 6 de janeiro, no Diário Oficial da União (DOU). Para participar, alunos de escolas públicas do ensino médio devem desenhar uma versão original e criativa da Bandeira Nacional.

As melhores artes da Bandeira Nacional serão impressas na quarta capa dos livros didáticos do Ensino Médio de 2021, que fazem parte do Programa Nacional do Livro e Material Didático (PNLD), responsável pela distribuição de obras didáticas, literárias e pedagógicas para alunos e professores das escolas públicas de educação básica.

Como vai funcionar – Os cinco primeiros colocados no concurso — um de cada região do país — vão ganhar um computador, uma viagem à cidade de São Paulo para a premiação do concurso e ainda a inserção da arte no Livro Didático de 2021.

Já os cinco segundos colocados — também um de cada região — serão premiados com tablet e viagem para a capital paulista. Os diretores e escolas dos estudantes vencedores recebem uma placa de participação.

Os resultados serão divulgados em 3 de agosto. A cerimônia de premiação será realizada na Bienal do Internacional do Livro, em São Paulo.

Inscrição – Os diretores das escolas públicas devem indicar a participação dos alunos do ensino médio, pelo site do FNDE, de 21 de fevereiro até 15 de abril.

A Comissão de Avaliação será composta por um aluno da rede pública maior de 12 anos que não esteja participando do concurso, um ilustrador profissional e três representantes do FNDE. Entre os critérios que serão considerados estão criatividade, contemporaneidade, harmonia estética, autenticidade e expressividade.

Confira abaixo cronograma completo do concurso:

Inscrições: 21 de fevereiro a 15 de abril

Divulgação preliminar dos resultados: 15 de junho

Prazo para interposição de recurso: 16 a 25 de junho

Divulgação do resultado final: 3 de agosto

Termina no dia 24 próximo o prazo de inscrição de instituições públicas de educação superior que pretendem participar da coordenação da avaliação pedagógica de obras inscritas no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) de 2016 e no Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) de 2015. As chamadas públicas da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação foram publicadas em 20 de outubro último.

O Edital de Chamada Pública nº 1/2014 convoca as instituições interessadas em coordenar a fase de avaliação pedagógica das obras didáticas destinadas aos alunos e professores dos anos iniciais do ensino fundamental inscritas no PNLD de 2016 nas áreas de letramento e alfabetização e língua portuguesa, alfabetização matemática e matemática, ciências, história, geografia, arte e livro regional (abrange arte, história, cultura e geografia da região; pode ser integrado ou não).

A avaliação deve ser feita em estrita observância ao edital do PNLD e em atendimento aos pressupostos éticos, pedagógicos e estéticos. Para participar, as instituições devem manifestar interesse institucional, projeto de avaliação pedagógica e equipe de avaliação.

Literatura — De acordo com o Edital nº 2/2014, o MEC convoca as instituições interessadas em avaliar as obras literárias que farão parte do PNBE de 2015, destinadas às escolas públicas que oferecem os anos finais do ensino fundamental e ensino médio e que integram os sistemas de educação federal, estadual, municipal e do Distrito Federal.

Em ambos os casos, a documentação deve ser entregue eletronicamente, com toda a documentação rubricada pelo dirigente máximo da instituição por meio de Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Também deve ser encaminhada documentação impressa, pelos Correios, para o Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, Coordenação-Geral de Materiais Didáticos, Esplanada dos Ministérios, bloco L, anexo II, sala 412. CEP 70.047-900, Brasília, DF. Isso deve ser feito no prazo de até três dias úteis após o envio por meio eletrônico.

Acesse mais informações sobre as chamadas públicas.

Assessoria de Comunicação Social

As instituições públicas de educação superior interessadas em participar da coordenação da avaliação pedagógica do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) terão prazo maior para se inscrever. A nova data é 30 de junho. Aviso de alteração foi publicado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação nesta quarta-feira, 10, no Diário Oficialda União.

Serão selecionadas até sete instituições, que vão coordenar a avaliação das obras de língua portuguesa, matemática, história, geografia, ciências da natureza, língua estrangeira moderna (inglês e espanhol) e arte. Os livros, inscritos no PNLD de 2017, serão destinados a estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental.  A avaliação deve ser feita em estrita observância ao edital do PNLD e em atendimento a pressupostos éticos, pedagógicos e estéticos.

Para participar, as instituições devem manifestar interesse institucional, projeto de avaliação pedagógica e equipe de avaliação, em observância ao Decreto nº 7.084, de 27 de janeiro de 2010. As propostas devem ser entregues em papel timbrado, rubricado pelo dirigente máximo da instituição, e encaminhadas por Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

É necessário ainda, no prazo de até três dias úteis após o envio por meio eletrônico, encaminhar toda a documentação exigida, impressa, pelos correios, para o Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, Coordenação-Geral de Materiais Didáticos, Esplanada dos Ministérios, bloco L, anexo II, sala 412, CEP 70.047-900, Brasília, DF. Mais informações podem ser obtidas no Edital de Chamada Pública nº 1/2015, da SEB, e no Edital do PNLD de 2017.

Assessoria de Comunicação Social

Acesse o aviso de alteração no Diário Oficialda União
Acesse o decreto 7.084/2010
Acesse o edital de chamada pública nº 1/2015
Acesse o edital do PNLD 2017

Acesse o portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e conheça a legislação do Programa do Livro Didático (PNLD).

O Ministério da Educação realizou na segunda-feira, 17, audiência pública para apresentar proposta para o novo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) para o ensino médio. A proposta para o PNLD 2021 – Ensino Médio está ancorada nas competências e habilidades elencadas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), homologada em 14 de dezembro, bem como nas Diretrizes Curriculares Nacionais para o ensino médio.

Os novos livros devem chegar às escolas em 2021. “O processo é complexo. Os escritores precisam de tempo para elaborar os materiais. Depois, as obras devem ser avaliadas pelo MEC para, então, entrar na fase de compra e distribuição às escolas da rede pública”, disse o ministro da Educação, Rossieli Soares.

De acordo com o Censo Escolar de 2017, o Brasil tem 7.930.384 estudantes no ensino médio, em 24.542 escolas que ofertam essa etapa. Do total de estudantes, 84,8% estão em escolas estaduais.

PNLD – O Programa é destinado a avaliar e a oferecer obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa. São beneficiadas as escolas públicas de educação básica das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, além das instituições de educação infantil comunitárias, confessionais ou filantrópicas conveniadas com o poder público.

Segundo a diretora de apoio às redes de educação básica do MEC, Renilda Peres de Lima, “o PNLD 2021 está todo desenhado para atender as competências e as habilidades da BNCC”. Ela observa que, segundo a orientação do MEC, são produzidos quatro materiais diferentes, além da parte comum recomendada pela BNCC. “Há cadernos temáticos, contemplando a parte diversificada, há os itinerários formativos, as obras literárias e o guia de tecnologias, para cobrir alguma temática ainda não coberta.”

Com a edição do Decreto nº 9.099, de 18 de julho de 2017, todos os programas do livro foram unificados. Assim as ações de aquisição e distribuição de livros didáticos e literários, anteriormente contempladas pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e pelo Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE) foram consolidadas em um único Programa, chamado Programa Nacional do Livro e do Material Didático.

Para participar, basta que as redes de ensino e instituições federais façam a adesão ao programa. São atendidas apenas as entidades que tenham aderido formalmente ao PNLD. A adesão é realizada no sistema PDDE Interativo com a senha do secretário de Educação ou dirigente federal, tornando dispensável o envio de documentos ao FNDE.

Etapas – As obras são inscritas pelos detentores dos direitos autorais, de acordo com critérios estabelecidos em edital. Uma comissão técnica específica nomeada pelo ministro da Educação supervisiona a etapa de avaliação pedagógica, que é coordenada pelo MEC em consonância com o Decreto 9.099 de 18 de julho de 2017. Para a realização da avaliação pedagógica são constituídas equipes de avaliação formadas por professores das redes públicas e privadas de ensino superior e da educação básica. Esses especialistas de diferentes áreas do conhecimento são selecionados a partir de Banco de Avaliadores do MEC.

Caso sejam aprovados, os livros passam a compor o Guia Digital do PNLD, que orienta professores e gestores da escola na escolha das coleções para as diferentes etapas de ensino. Compete às escolas e às redes de ensino garantir que o corpo docente da escola participe do processo de escolha de modo democrático. Para registrar a participação dos professores na escolha e dar transparência ao processo, a decisão sobre a escolha das coleções deve ser documentada por meio da Ata de Escolha de Livros Didáticos. 

Distribuição – A compra e a distribuição dos livros são responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os livros chegam às escolas antes do início do ano letivo. Nas áreas rurais, as obras são entregues nas prefeituras ou nas secretarias municipais de educação.

Assessoria de Comunicação Social

Com a aproximação do fim do ano letivo, chega a época da devolução do livro didático. Os estudantes dos anos iniciais das redes públicas de todo o país devem devolver às escolas os exemplares que usaram este ano para uso por outros alunos em 2017. A devolução é fundamental para o bom funcionamento do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Para a aquisição de livros didáticos para utilização no próximo ano, o MEC investiu mais de R$ 1,2 bilhão.

“Para que não haja falta de livros nas escolas, é necessário efetuar o controle de entrega e devolução dos exemplares pelos alunos, além de promover o remanejamento, caso ocorra sobra ou falta”, alerta a coordenadora-geral dos programas do livro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação, Sônia Schwartz.

Grande parte das obras didáticas do PNLD é reutilizável. Confeccionado com uma estrutura física resistente, cada exemplar tem durabilidade prevista de três anos. Ou seja, deve ser usado por três estudantes em três anos consecutivos. Para que nenhum aluno fique prejudicado no próximo ano letivo, é necessária a conscientização de pais, alunos e professores sobre a importância da devolução e dos cuidados com os livros durante o uso.

“Muitas escolas promovem gincanas no fim do ano e dão pontos extras às turmas com maior percentual de livros devolvidos”, diz Sônia. Nos próximos dias, o FNDE enviará mensagens às escolas públicas de todo o país com orientações sobre a devolução.

Para o ano letivo de 2017, os estudantes dos anos finais do ensino fundamental (sexto ao nono) ganharão livros de todas as disciplinas. Ainda haverá reposição e complementação de exemplares para os anos iniciais e para o ensino médio.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE

O Ministério da Educação está preparando um folder e um vídeo para ajudar professores a escolherem os livros e materiais didáticos que serão utilizados em 2019. A intenção é fazer com que os docentes se atentem às novidades que constam no guia do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) do próximo ano. A escolha desses recursos pedagógicos, referentes ao ano de 2019, deve ser feita entre os dias 23 de agosto e 10 de setembro.

De acordo com a coordenadora-geral de Materiais Didáticos do MEC, Ana Paula Costa Rodrigues, os livros para 2019 serão os primeiros que estarão alinhados à terceira versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), tanto para as obras da educação infantil, quanto para as obras dos anos iniciais do ensino fundamental. “O PNLD 2019 traz uma dinâmica nova quando comparado aos processos anteriores e, por isso, achamos pertinente divulgar as novidades antes da abertura do período de escolha dos livros e materiais didáticos”, destaca a coordenadora, que ainda ressalta que esses novos recursos pedagógicos apoiarão os professores no desenvolvimento das competências e habilidades previstas na BNCC.

Segundo Ana Paula, outra novidade do PNLD 2019 é que o programa oferecerá livros para os professores de educação física e de educação infantil, e também livros de projetos integradores, além das disciplinas dos anos iniciais do ensino fundamental. Como inovações para o próximo ano também estão a oferta de livros consumíveis, para os anos iniciais do ensino fundamental, e de material digital em DVD.

O MEC conta com o apoio do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para fazer com que o folder e o vídeo explicativos cheguem até os professores que participarão da escolha dos livros e materiais didáticos.

PNLD - O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) é destinado a avaliar e a oferecer obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, de forma sistemática, regular e gratuita, às escolas públicas de educação básica das redes federal, estaduais, municipais e distrital e também às instituições de educação infantil comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público. 

Assessoria de Comunicação Social

Estão abertas as inscrições para as instituições públicas de educação superior interessadas em participar da coordenação da avaliação pedagógica do Plano Nacional do Livro Didático (PNLD). O prazo vai até 10 de junho próximo.

Serão selecionadas até sete instituições, que vão coordenar a avalição das obras de língua portuguesa, matemática, história, geografia, ciências da natureza, língua estrangeira moderna (inglês e espanhol) e arte. Os livros, inscritos no PNLD de 2017, serão destinados a estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental.  A avaliação deve ser feita em estrita observância ao edital do PNLD e em atendimento a pressupostos éticos, pedagógicos e estéticos.

Para participar, as instituições devem manifestar interesse institucional, projeto de avaliação pedagógica e equipe de avaliação, em observância ao Decreto nº 7.084, de 27 de janeiro de 2010. As propostas devem ser entregues eletronicamente, em papel timbrado, rubricado pelo dirigente máximo da instituição, e encaminhas para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

É necessário ainda, no prazo de até três dias úteis após o envio por meio eletrônico, encaminhar toda a documentação exigida, impressa, pelos Correios, para o Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, Coordenação-Geral de Materiais Didáticos, Esplanada dos Ministérios, bloco L, anexo II, sala 412, CEP 70.047-900, Brasília, DF.

Mais informações no Edital de Chamada Pública nº 1/2015, da Secretaria de Educação Básica (SEB) e no Edital do PNLD de 2017.

Assessoria de Comunicação Social

• Edital de Chamada Pública da SEB/MEC 1/2015 - Aviso de alteração

Foram aprovados 125 títulos, nas categorias ciências; alfabetização matemática e matemática; alfabetização e letramento e língua portuguesa; história; história regional; geografia, e geografia regional.

Os livros foram submetidos a uma avaliação pedagógica realizada por instituições públicas de educação superior, de acordo com as orientações e diretrizes estabelecidas pelo MEC. Os avaliadores emitiram pareceres indicando a aprovação da obra, a aprovação condicionada à correção de falhas pontuais ou a reprovação das obras.

Os detentores dos direitos autorais das obras que necessitam de correções devem entregá-las corrigidas em até 15 dias. Para as obras reprovadas, os recursos podem ser apresentados em até 10 dias.

Os detentores dos direitos autorais cadastrados no Sistema do Material Didático podem acessar os pareceres sobre as obras e ingressar com recurso por meio do  Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).

PNDL – o programa tem como principal objetivo subsidiar o trabalho pedagógico dos professores, por meio da distribuição de coleções de livros didáticos aos alunos da educação básica. Após a aprovação das obras, o Ministério da Educação publica o Guia de Livros Didáticos com resenhas das coleções consideradas aprovadas. O guia é encaminhado às escolas, que escolhem, entre os títulos disponíveis, aqueles que melhor atendem ao seu projeto pedagógico.

Assessoria de Comunicação Social

Acesse a portaria com a lista das obras aprovadas

Matéria republicada com correções

Encontro faz parte das discussões técnicas do Programa Nacional do Livro e do Material Didático para professores e estudantes de creches e pré-escolas

Bianca Estrella, do Portal MEC

O Ministério da Educação (MEC), em conjunto com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), realizou nesta quinta-feira, 23 de abril, audiência pública on-line para discutir com editoras e autores a aquisição de materiais para a educação infantil, que compreende creches e pré-escolas com alunos até 6 anos. A iniciativa se baseou nas especificações técnicas do edital do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).

O edital delimita as normas do processo de compra dos materiais destinados aos alunos e professores da educação infantil a partir do ano letivo de 2022. As obras serão encaminhadas para escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público.

A minuta do edital destaca que as obras devem ser apresentadas em conformidade com a Política Nacional de Alfabetização (PNA). O documento contempla informações sobre obras didáticas e literárias e o guia de preparação para a alfabetização.

O secretário de Alfabetização do MEC, Carlos Nadalim, participou do encontro e destacou a importância do edital para educação infantil. “Estamos debatendo aqui uma das ações previstas pelo programa Tempo de Aprender, que é a readequação do PNLD para educação infantil e os anos iniciais”, disse. 

Já a secretária de Educação Básica, Ilona Becskeházy, destacou a atuação conjunta das secretarias do MEC. “Estamos trabalhando para fazer uma especificação técnica do melhor nível possível que não só oriente as editoras mais experientes, mas também possa trazer mais editoras. Esperamos enriquecer as salas de aula com a maior quantidade de livros e de material didático possível”, disse. 

Acessibilidade - Para atender a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (13.146/2015), somente poderão participar da aquisição dos livros, conforme edital, editores com obras que também possam ser fornecidas em formato acessível. A contratação para produção desses materiais acessíveis terá edital específico, que definirá as características dos materiais e a as capacidades técnicas exigidas.

A coordenadora de Políticas, Regulação e Formação Profissional em Educação Especial, Cristina Delou, representou a Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) na audiência pública. Cristina destacou a importância da acessibilidade do material didático na educação infantil. “O livro para crianças cegas e surdas não pode ter as mesmas características do livro da criança vidente”, destacou.

Delou ressaltou ainda que os manuais para professores também precisam ter acessibilidade, uma vez que existem muitos docentes cegos e surdos na educação infantil. 

A audiência pública realizada pelo MEC e FNDE aconteceu no formato on-line em virtude da pandemia de Covid-19.

Com o foco em disseminar a tecnologia entre estudantes e professores das escolas públicas de todo o país, o Ministério da Educação lançou, na última semana, três editais – dois no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) e um para inscrição, avaliação e precificação de tecnologias educacionais que serão incluídas no Guia de Tecnologias Educacionais.

De acordo com a ministra interina da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, o programa incorporou um formato mais dinâmico com a ampliação do PNLD para obras literárias e material didático como obras pedagógicas, softwares e jogos educacionais, materiais de reforço e correção de fluxo.  “Essa alteração vem na direção do que acontece dentro da sala de aula, tornando o PNLD um programa mais integrado e mais próximo da realidade didática dos professores e estudantes”, destaca.

O novo formato do PNLD, conforme estipulado pelo Decreto 9.099/2017, prevê a distribuição anual para os estudantes tanto de obras didáticas quanto literárias para uso em sala de aula.

Editais - Entre os dois editais do Programa Nacional do Livro e do Material Didático, o PNLD 2018 Literário prevê a avaliação e distribuição de obras literárias para os estudantes da educação infantil, dos anos iniciais do ensino fundamental (primeiro ao quinto ano) e ensino médio. Já o PNLD 2020 ofertará obras didáticas e literárias destinadas a estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental (sexto ao nono ano).

O PNLD 2020 inicia o formato de atendimento no qual, a cada ano, são avaliadas e distribuídas obras didáticas e literárias a professores, estudantes e, alternadamente, para a composição de acervo para as escolas de determinada etapa de ensino da educação básica.

A partir de 2017, o programa passou a abranger entre suas ações a aquisição e distribuição dos materiais anteriormente vinculados ao âmbito do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE). O atual PNLD inovou ao permitir que os estudantes e as escolas recebam obras literárias para as ações de incentivo literário e apoio pedagógico, em quantidade e diversidade adequadas ao cotidiano escolar.

O secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares da Silva, explica que, nesse novo formato do PNLD, os estudantes terão acesso a obras de literatura em sala de aula, da educação infantil até o terceiro ano do ensino fundamental e, individualmente, a partir do quarto ano do ensino fundamental. “No formato anterior, os livros de literatura eram direcionados apenas para a biblioteca, e agora passam a compor trabalho em sala de aula em quantidade suficiente para cada estudante e também acervo para a escola/biblioteca”, detalha.

O atual formato do PNLD possibilita, ainda, a compra de softwares e jogos educacionais, materiais de reforço e correção de fluxo, materiais de formação e destinados à gestão escolar, entre outros itens de apoio à prática educativa, incluídas ações de qualificação de materiais para a aquisição descentralizada pelos entes federativos.

Guia de tecnologias – O Guia de Tecnologias Educacionais é um catálogo que contém tecnologias a serem utilizadas nas escolas públicas brasileiras, previamente aprovadas e precificadas por especialistas, com o objetivo de servir de referência no processo de aquisição desse tipo de material didático.  O edital prevê avaliação em quatro ciclos de seis meses, garantindo um maior acesso aos interessados. São aceitas licenças de uso Recurso Educacional Aberto (REA) e Creative Commons.

O guia terá vigência de quatro anos a partir da validação dos resultados de cada um dos quatro ciclos pelo comitê técnico instituído pelo MEC. Os interessados já podem se inscrever na Plataforma Evidências.

A diretora de apoio às Redes de Educação Básica do MEC, Renilda Peres de Lima, explica que o guia vem para aprimorar o processo de ensino e aprendizagem nas escolas públicas de educação básica, garantindo o padrão dos materiais escolares e facilitando a contratação de tecnologias educacionais para a melhoria do ensino no país.

É considerado tecnologia educacional todo sistema de apoio ao processo de ensino e aprendizagem, composto de um produto inovador, como software ou hardware utilizado para trabalhar conteúdos educacionais específicos, e que facilite as atividades educacionais de alunos, professores e gestores, oferecendo, quando necessário, orientações didáticas, de uso e de gestão para a efetiva adoção no ambiente escolar.

O Guia de Tecnologias Educacionais será elaborado a partir dos resultados das avaliações pedagógicas e tecnológicas. Essas avaliações visam garantir acessibilidade, além da indicação de referenciais de preços que servirão para subsidiar as contratações no âmbito federal, estadual e municipal, garantindo um processo administrativo mais ágil e transparente em todos os níveis.

“O proponente também precisa informar para qual etapa está prevista a proposta, qual o objetivo e o resultado esperado, a temática e o manual de orientação”, atenta Renilda. “Diferentemente de outros editais, chegaremos a um modelo de negócios, com análise documental e o processo de precificação, preço e referência das tecnologias para facilitar que as redes possam efetivamente comprar essas tecnologias e facilitar o processo de licitação, quando houver. É uma revolução porque propõe a produção de novas tecnologias. ”

Os projetos podem ser voltados a todas as etapas da educação básica: educação infantil, ensino fundamental – anos iniciais e finais – e ensino médio. Também podem ser focados nas modalidades escolar indígena, educação de jovens e adultos, educação do campo, educação especial e educação escolar quilombola.

Clique aqui para acessar o Edital Guia de Tecnologias 2018.

Conheça mais sobre a Plataforma Evidências no PNLD Literário. Acesse também o PNLD 2020.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação liberou na segunda-feira, 16, R$ 61,23 milhões para aquisição de 7.367.308 livros no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). O valor foi repassado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão responsável por efetuar o pagamento às editoras e à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Os livros e obras literárias adquiridos por meio do PNLD são distribuídos, anualmente, para escolas públicas de ensinos fundamental e médio, em todas as unidades da federação.

O secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares da Silva, destaca que o programa é um dos mais importantes da pasta. “O PNLD é um dos programas mais estruturantes do MEC. O investimento feito nele é um investimento que chega na ponta, para o aluno, para a família e para a escola”, disse. “Ter o livro didático é fundamental para ajudar a estruturar o ensino dentro da sala da aula”.

Desde o início da atual gestão, em maio de 2016, o MEC já liberou ao FNDE mais de R$ 880 milhões para pagamentos do PNLD. “Poder regularizar o pagamento após assumirmos um ministério com alguns atrasos é dar liquidez às editoras que estão entregando os livros, que estão garantindo que o livro chegue ao aluno antes do início do ano letivo”, comemora Rossieli.

Assessoria de Comunicação Social 

Escolas poderão solicitar obras didáticas, literárias e pedagógicas para a educação infantil

Larissa Lima, do Portal MEC

O processo de aquisição de obras didáticas, literárias e pedagógicas do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) foi oficialmente aberto nesta semana. A principal novidade do edital é a previsão inédita de livros didáticos para alunos da pré-escola a partir de 2022.

O texto foi publicado na edição desta quinta-feira, 21 de maio, do Diário Oficial da União (DOU).

O objetivo da iniciativa é priorizar o investimento na educação infantil. “As crianças terão livros adequados, adaptados, coloridos, que facilitarão o desenvolvimento de habilidades importantes para essa etapa. É uma medida de democratização do acesso a materiais didáticos e literários que muitas famílias brasileiras não teriam condições de comprar”, afirmou a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Ilona Becskeházy.

Os livros serão destinados às escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público. O PNLD vai disponibilizar três tipos de obras, que atenderão ao sistema de ensino por quatro anos:

• obras didáticas destinadas aos estudantes, professores e gestores da educação infantil;

• obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil; 

• obras pedagógicas de preparação para alfabetização baseada em evidências.

Obras didáticas – São destinadas a professores de estudantes matriculados em creches (0 até 3 anos e 11 meses) e  a alunos e professores na pré-escola (quatro a cinco anos). O programa vai oferecer o manual do professor, materiais digitais complementares para o professor e para o gestor escolar e o inédito livro impresso do estudante (no caso da pré-escola).

Obras literárias – As publicações, direcionadas ao mesmo público-alvo das obras didáticas, agora vão ter especificação de uso para manuseio dos estudantes ou para que o professor leia para os estudantes. Os livros acompanham material de apoio ao professor, em PDF e em videotutoriais.

Obras pedagógicas – Pela primeira vez, será distribuído um guia de preparação para a alfabetização baseado em evidências. Trata-se de obra de apoio às práticas pedagógicas que auxiliará professores da pré-escola a compreenderem a correspondência entre as evidências científicas nacionais e internacionais e a prática da sala de aula, favorecendo a preparação para a alfabetização e a integração entre os processos educacionais da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental.

Em atendimento à Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, estudantes e professores com deficiência poderão receber as mesmas obras distribuídas às suas escolas em formato acessível. "O material vai proporcionar uma aprendizagem mais efetiva e mais inclusiva", destacou a secretária de Modalidades Especializadas de Educação do MEC, Ilda Peliz.

A inscrição para os interessados em participar do processo de aquisição de obras didáticas, literárias e pedagógicas do PNLD é realizada pela plataforma Simec.

O PNLD é destinado a avaliar e a disponibilizar obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, de forma sistemática, regular e gratuita, às escolas públicas.

Ministério – O MEC está engajado na criação de políticas para o desenvolvimento das crianças por meio dos livros.

“A pasta criou programas importantes, como o “Tempo de Aprender”, cujo objetivo é promover práticas de literacia e de alfabetização, a fim de melhorar o desempenho escolar dos alunos”, afirmou o secretário de Alfabetização do MEC, Carlos Nadalim.

O programa Tempo de Aprender é voltado para o aperfeiçoamento, apoio e valorização a professores e gestores escolares do último ano da pré-escola e do 1º e 2º ano do ensino fundamental. Idealizado pela Secretaria de Alfabetização (Sealf), o programa foi construído com base em um diagnóstico realizado pelo MEC, no qual foram detectadas as áreas da alfabetização que necessitam de mais investimentos. São elas:

• formação pedagógica e gerencial de docentes e gestores;

• materiais e recursos para alunos e professores;

• acompanhamento da evolução dos alunos.

Direcionado para a aplicação de práticas baseadas em evidências científicas nacionais e internacionais que deram certo, o novo programa do MEC traça um plano estratégico para corrigir a rota das políticas públicas de alfabetização no país. O programa será implementado por meio da adesão de estados, municípios e Distrito Federal, que já podem manifestar interesse no site alfabetizacao.mec.gov.br.

Podem participar docentes das redes públicas e privadas

Guilherme Pera, do Portal MEC

O Ministério da Educação (MEC) abriu, até 31 de outubro, chamada pública para professores participarem da avaliação do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) 2021 – Ensino Médio. Podem participar docentes das redes públicas e privadas de educação básica e de ensino superior.

Os profissionais selecionados integrarão as equipes responsáveis pela avaliação pedagógica de obras didáticas, literárias e de recursos digitais destinados aos estudantes, professores e gestores das escolas do ensino médio.

A chamada consta em edital na edição desta quinta-feira, 21 de maio, do Diário Oficial da União (DOU). O prazo para os profissionais apresentarem suas candidaturas abriu logo após a publicação e vai até o dia 31 de outubro.

O processo de formalização de candidaturas é on-line. A plataforma a ser utilizada é o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), Módulo Livros, em que o candidato deve preencher um cadastro eletrônico. Nesse, devem ser informados dados pessoais, formação acadêmica, experiência profissional, especialidade e área do conhecimento para o qual querem ser selecionados, entre outros.

A chamada dos profissionais é realizada pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC. Os candidatos serão selecionados por uma Comissão Técnica e convidados por meio do Simec.

O edital conta com informações detalhadas. Eventuais dúvidas sobre o cadastramento no Banco de Avaliadores poderão ser dirimidas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

PNLD – O Programa Nacional do Livro e do Material Didático é destinado a avaliar e a disponibilizar obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, de forma sistemática, regular e gratuita, às escolas públicas.

A execução do PNLD é realizada de forma alternada. São atendidos, em ciclos diferentes, educação infantil; anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º); anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º); e ensino médio.  Os segmentos não atendidos em um determinado ciclo recebem livros, a título de complementação, correspondentes a novas matrículas registradas ou à reposição de livros avariados ou não devolvidos.

Em 2019, o programa distribuiu 126 milhões de exemplares para mais de 35 milhões de alunos da rede pública. Além dos livros didáticos, as escolas também receberam no ano passado, pela primeira vez, cerca de 53 milhões de livros literários, tanto para acervo de biblioteca quanto para o uso dos estudantes em sala de aula. Foram atendidas cerca de 90 mil escolas de educação infantil, anos iniciais do ensino fundamental e ensino médio.

A Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação publicou nesta segunda-feira, 20, no Diário Oficial da União (DOU), dois editais de chamada pública para instituições públicas de educação superior. Os chamamentos convocam as instituições interessadas em participar da coordenação das avaliações pedagógicas de obras inscritas no programa Nacional do Livro Didático (PNLD 2016) e de obras inscritas no Programa Nacional Biblioteca da Escola 2015.

O edital de chamada pública nº 1/2014 tem como objetivo selecionar as obras didáticas destinadas aos alunos e professores dos anos iniciais do ensino fundamental inscritas no PNLD 2016 nas áreas de letramento e alfabetização e língua portuguesa, alfabetização matemática e matemática, ciências, história, geografia, arte, livro regional.

A avaliação deverá ser feita em estrita observância ao edital do PNLD e em atendimento aos pressupostos éticos, pedagógicos e estéticos. Para participar, as instituições devem apresentar manifestação de interesse institucional, projeto de avaliação pedagógica e equipe de avaliação.

De acordo com o Edital de Convocação 2/2014, o MEC convoca as instituições públicas de educação superior interessadas em avaliar as obras literárias que farão parte do Programa Nacional Biblioteca da Escola, destinado às escolas públicas que oferecem os anos finais do ensino fundamental e ensino médio e que integram os sistemas de educação federal, estadual, municipal e do Distrito Federal.

Em ambos os casos, a documentação deverá ser entregue eletronicamente em papel timbrado, com toda a documentação rubricada pelo dirigente máximo da instituição por meio de Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Também deverá ser encaminhada documentação impressa por correio para o Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, Coordenação Geral de Materiais Didáticos, Esplanada dos Ministérios, Bloco L, anexo II – sala 412, CEP 70.047-900 - Brasília-DF, no prazo de até três dias úteis após o envio por meio eletrônico. O prazo para entrega das candidaturas termina em 24 de novembro.

Assessoria de Comunicação Social

Veja o edital de Chamada Pública 1/2014)

Acesse o edital PNLD 2016

Veja o Edital de Chamada Pública 02/2004

Acesse o PNBE 2015