Portal do Governo Brasileiro
Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página
  • O desembargador Paulo Roberto de Oliveira Lima, presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, suspendeu todas as decisões liminares coletivas e individuais referentes à vista antecipada do espelho da redação do Enem na jurisdição do TRF 5ª Região, na noite desta sexta-feira, 4. Com a decisão, a vista pedagógica da redação será liberada em 6 de fevereiro, conforme previsto no edital e no termo de ajustamento de conduta firmado pelo MEC com o Ministério Público Federal.

    De acordo com o item 15.3 do edital do Enem, a vista da prova de redação tem finalidade exclusivamente pedagógica. Não serão aceitos outros recursos além dos especificados no edital.

    Na decisão, o desembargador aponta que a postulação do MPF do Ceará é “francamente colidente com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) transitado em julgado”. Ainda segundo desembargador “não há bem lidos os documentos representativos da causa como crer em outro ânimo na propositura desta ação que não seja o desejo de combater o exame por si”.

    O desembargador cita também que a vista antecipada da redação imporia à administração a) adotar providência materialmente irrealizável, posto que estivesse, por meses, programada para certo calendário que findou abreviado enormemente, em franca contribuição para o colapso do exame e do processo seletivo que se avizinha; que b) a exibição imposta não tem sentido prático, já que recursos voluntários não estão previstos, seja no TAC homologado judicialmente, seja no edital inatacado do exame; que c) o acesso às provas já está assegurado para breve, a bem de que a finalidade pedagógica da exibição, aquela desejada pelas instituições envolvidas na causa, tenha lugar; que d) possíveis ações judiciais, teoricamente cogitáveis a partir de fevereiro, são de péssimo prognóstico jurisprudencial, o que se diz não por intuição, mas em respeito aos precedentes até mesmo da Suprema Corte do país; e que e) viceja severo risco de efeito multiplicador se não houver a suspensão pretendida, perceptível inclusive pelas ações individuais mencionadas na peça pórtico.

    Assessoria de Comunicação Social

    Confira a íntegra do despacho do juiz Paulo Roberto de Oliveira Lima
  • O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, acolheu recurso do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia do Ministério da Educação, e sustou, na manhã desta sexta-feira, 12, liminar que impedia o instituto de dar prosseguimento ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010. A interrupção do exame fora determinada pela juíza federal Karla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara do Ceará.

    Gurgel de Faria atendeu o pedido formulado pelo Inep, responsável pelo Enem, na suspensão de antecipação de tutela nº 4208-CE. O magistrado ressaltou que a suspensão de um exame que envolve mais de três milhões de estudantes traria grandes transtornos aos organizadores e candidatos de todo o Brasil e que a alteração do cronograma do Enem repercutiria na realização dos vestibulares promovidos pelas instituições de educação superior que pretendem usar as notas do exame em seus processos seletivos. Portanto, havia risco de grave lesão à ordem administrativa.

    O desembargador destacou, ainda, a possibilidade de um elevadíssimo prejuízo ao erário — aproximadamente R$ 180 milhões —, decorrente da contratação da logística necessária à realização de novo exame. Segundo ele, a decisão da juíza Karla Maia, baseada “em eventual irregularidade nas provas de menos de 0,05% dos candidatos, equivalente a dois mil estudantes”, prejudicaria todos os demais, o que afrontaria o princípio da proporcionalidade.

    Assessoria de Comunicação Social, com informações da Assessoria de Imprensa do TRF da 5ª Região

    Veja aqui a íntegra da decisão


  • O Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Des. Luiz Alberto Gurgel de Faria, suspendeu, no início da noite desta quinta-feira, a decisão da Juíza Federal da 7ª Vara/CE que assegurava a realização de uma nova prova a todos os estudantes que se sentiram prejudicados pelos erros de impressão do caderno amarelo ou pela inversão dos cabeçalhos nos cartões de resposta do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O magistrado atendeu a pedido formulado pelo INEP (organizador do ENEM) na Suspensão de Antecipação de Tutela nº 4210-CE. Na decisão, o Presidente do TRF5 ressaltou a iminência do dano à ordem pública na possibilidade de submissão a novo certame, sem o controle objetivo por parte da Administração Federal do efetivo prejuízo sofrido pelos candidatos, à mercê, portanto, da vontade dos mesmos. Ponderou, ainda, que a alteração do cronograma fixado pelo MEC implica atraso na conclusão do ENEM 2010, circunstância por demais relevante, considerando que diversas instituições de ensino superior utilizarão as notas do ENEM na seleção de ingresso dos novos alunos. Por fim, realçou ser inadmissível que paixões a teses jurídicas venham aflorar e contaminar o Judiciário, a ponto de se pretender a reforma da decisão anteriormente proferida por quem não possui competência para tanto, trazendo insegurança jurídica para milhões de jovens atônitos (e suas famílias) à espera da definição das respectivas situações escolares.

    Assessoria de Comunicação do TRF 5º região

    Confira a íntegra da decisão do TRF da 5ª região
  • A Advocacia-Geral da União (AGU) suspendeu, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), liminares da Justiça de Mato Grosso, Minas Gerais, Piauí e Rondônia que determinavam ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) que concedesse aos candidatos vista das provas de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2012) antes do prazo de inscrição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

    As Justiças de primeira instância haviam acatado o pedido dos candidatos para obrigar o Inep a fornecer vista das provas discursivas e dos respectivos espelhos de correção, em curto espaço de tempo, bem como de proceder à revisão da prova e/ou possibilitar a interposição de recurso administrativo, sob entendimento do direito à informação.

    Contra a decisão, a Procuradoria Regional Federal da 1ª Região (PRF1) e a Procuradoria Federal junto ao Inep recorreram ao TRF1 defendendo que o Edital do Enem não possui dispositivo que garanta aos participantes a vista do conteúdo das provas antes do prazo de inscrição do Sisu, nem o direito de recurso. Segundo as unidades da AGU, para evitar desgastes em 2011, o Inep, a União e o Ministério Público Federal celebraram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

    O TAC estabeleceu que a partir do Enem 2012 seria viabilizado o direito de vistas de provas a todos os participantes, com recursos de ofícios, como caráter meramente pedagógico, após a divulgação dos resultados.

    O TRF1 acolheu os argumentos da AGU e suspendeu todas as liminares dos Estados, mantendo o cronograma de divulgação previsto inicialmente pelo Inep. "Limitar-se a apreciar a questão sob o prisma do direito a informação e do princípio da ampla defesa é considerar o Enem um concurso qualquer, sem reparar na imensidão de sua abrangência e na peculiaridade de caráter pedagógico", destacou o trecho de uma das decisões.

    As decisões do TRF da 1ª Região favoráveis à tese apresentada pela AGU foram proferidas ontem e hoje.

    Com essa decisão já são três regiões que derrubaram todas as liminares. Anteriormente o TRF5, com sede em Recife, e TRF2, do Rio de Janeiro, já haviam tomado decisões semelhantes.

    Assessoria de Comunicação

    Com informações do site da AGU

  • Candidatos ao
    Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 podem contar com um novo recurso na hora de se inscreverem. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, preparou tutoriais em português e em língua brasileira de sinais (libras) para os dois tipos de inscrição: completa ou simplificada.

    O próprio sistema, a partir do CPF, direciona para uma dessas versões, considerando se aquele participante solicitou ou não a isenção. As inscrições do Enem são feitas exclusivamente pela internet, na Página do Participante, disponível no portal do Inep. Nesse mesmo endereço estão as orientações ao candidato, com link para os tutoriais.

    Este ano, por causa da antecipação da solicitação de isenção, o processo de inscrição também mudou.  A inscrição simplificada deve ser feita por quem já passou pelo sistema de isenção, em abril, informou previamente vários dados e, portanto, tem menos campos para preencher. Os demais participantes farão a inscrição completa, assim como os concluintes do ensino médio em 2018, na rede pública, que por algum motivo deixaram de solicitar a isenção no período apropriado. Em função da mudança no formato, o Inep vai assegurar a gratuidade a esses concluintes.

    Outra novidade se refere ao atendimento especializado. Os participantes do Enem 2017 que tiveram aprovado o laudo de comprovação do código de Classificação Internacional de Doenças (CID) não precisarão apresentar novo laudo em 2018 se a solicitação for para a mesma necessidade. As provas do Enem 2018 serão aplicadas em 4 e 11 de novembro.

    Sistema simplificado– Para esta modalidade, o acesso com CPF e senha previamente cadastrada se destina aos candidatos que tiveram solicitação de isenção de taxa de inscrição aprovada, bem como os de solicitação reprovada; e aos concluintes do ensino médio, em 2018, em escola de rede púbica, que se ausentaram em 2017 e tiveram a justificativa de ausência reprovada.

    Sistema completo– Devem fazer inscrição por esse sistema os concluintes do ensino médio, em 2018, em escola da rede pública, que não solicitaram isenção; e os candidatos que acessam o sistema pela primeira vez.

    Clique aqui para acessar o tutorial da inscrição simplificada.

    O tutorial da inscrição simplificada em libras pode ser conferido nesta página.

    Se você vai fazer a inscrição pelo sistema completo, clique aqui.

    Veja também o tutorial da inscrição completa em libras está disponível aqui.

    Assessoria de Comunicação Social

     

  • Milhões de estudantes aguardam os resultados do Exame Nacional do ensino Médio (Enem) 2017. Dessa forma, os candidatos aproveitam esse tempo com muita expectativa, esperança e até relaxamento. Pensando nisso, o programa Hora do Enem inicia uma série de episódios em que reúne as melhores entrevistas exibidas nesta temporada. Trata-se de um bate-papo com profissionais de várias especialidades, educadores ou não, falando sobre suas experiências no mercado de trabalho e na vida acadêmica. O programa Hora do Enem é exibido pela TV Escola de segunda-feira a sexta-feira, às 7h, 13h e 18h.

    Nesta terça-feira, 21, a atração destaca a geografia. O professor Marcos Lima mostra que a disciplina pode ser relacionada aos videogames. E não é só isso. O pesquisador Denílson Oliveira explica tudo sobre geografia descolonial. Por fim, o geofísico Arthur Ayres Neto conta sobre suas expedições anuais à Antártica.

    No programa de quarta-feira, 22, o convidado é André Garcia, fundador do sebo online Estante Virtual. Ele mostrará como a língua portuguesa sofre influência das novas tecnologias. Também serão mostradas entrevistas com Arthur Protásio, roteirista e pesquisador de narrativas para games; e Bruno Motta, youtuber e comediante, listado no Livro dos Recordes por um stand up de 38 horas. 

    O Hora do Enem de quinta-feira, 23, destaca as ciências da natureza e traz profissionais dedicados a investigar mistérios deste e de outros planetas, como Alexander Kellner, paleontólogo do Museu Nacional. O programa mostra ainda Rosaly Lopes, brasileira astrônoma da National Aeronautics and Space Administration (Nasa), que fala de sua pesquisa sobre geologia planetária. Por fim, o astrofotógrafo Kiko Fairbairn conta tudo sobre seu trabalho com corpos celestes.

    Para fechar a semana, filosofia é o tema do especial de sexta-feira, 24. O assunto está presente no dia a dia de todos – a começar pelo futebol. Quem prova isso é o filósofo André Martins. Já Charles Feitosa explica o que é a filosofia pop, e o professor Silvério Ortiz mostra que filosofia e música fazem um dueto muito provocativo. 

    Assessoria de Comunicação Social 

  • O programa Hora do Enem, exibido pela TV Escola de segunda a sexta-feira, entra em sua última semana de retrospectiva e melhores entrevistas da temporada. De quebra, alcança a marca histórica de 300 episódios. Matemática, história, português e química são os temas centrais dos bate-papos que ajudam os novos universitários a entender mais sobre o que esperar da faculdade, sobre o universo da graduação e, principalmente, a relação entre a formação e o mercado de trabalho. O Hora do Enem vai ao ar às 7h, 13h e 18h.

    O primeiro programa da semana, nesta segunda-feira, 4, mostra como a matemática dos países de língua portuguesa está presente no mundo. A conversa será com César Ilharco, engenheiro de Brasília que hoje trabalha para o Google, na Suíça. Em seguida, os estudantes Antônio Luís Alves, Rodrigo Ribeiro da Silva e João Pedro Mello de Carvalho contam como foi participar de um torneio de matemática em Harvard, nos Estados Unidos, uma das universidades mais conceituadas do mundo. O episódio traz ainda o professor Rogério Martins. Ele fala sobre seu programa de televisão “Isto é matemática”, exibido na televisão portuguesa.

    Na terça-feira, 5, o foco central são ciências humanas sintonizadas com atualidades. O professor Viktor Chagas fala sobre o Museu de Memes e explica como a história está de olho no universo da internet. Na sequência, a estudante Natália Chaves conta como é ser voluntária no projeto Multiplicadores Solares, do Greenpeace. E Hyury Duarte, secretário-geral da ONU Júnior – modelo das Nações Unidas para alunos do ensino médio –, conta como o projeto ajuda estudantes do ensino médio a compreender a política internacional.

    As últimas tendências na área de linguagens e códigos serão os temas debatidos no programa da próxima quarta-feira, 6. As entrevistadas são Heloiza Daou, gerente de marketing da editora Intrínseca destacada por milhões de acessos nas redes sociais; a jornalista Luiza Brasil, que fala sobre o desafio de escrever sobre moda, comportamento e consciência social para a internet; e a escritora Simone Campos, que conta tudo sobre o universo da tradução de games.

    Na quinta-feira, 7, as ciências da natureza em todas as suas facetas são as estrelas do especial do Hora do Enem. O programa começa com Patricia Spinelli, astrônoma que criou um projeto para estimular o interesse de meninas pela física. Logo em seguida, Kaique Santos Teixeira fala sobre o BetaEQ, maior site sobre engenharia química do país. Por fim, Mirna Moreira conta a sua experiência de estudante de medicina e moradora de uma comunidade na zona norte do Rio de Janeiro.

    Para fechar a semana com a marca histórica do programa de número 300, nesta sexta-feira, 8, a produção mostra tudo sobre o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Programa de Financiamento Estudantil (Fies), ao rever a entrevista com Fábio Volpe, diretor de redação do Guia do Estudante, e Ana Paula Dibbern, professora do curso Maximize, de São Paulo. 

    Assessoria de Comunicação Social 

  • Com foco no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a TV Escola investe em uma edição especial do programa Rede Escola, que nesta sexta, 9, às 19h, faz um balanço do primeiro dia do exame e foca nas dicas para as provas finais, a serem aplicadas no domingo, 11. Além de estudantes que já prestaram o exame, falam sobre o tema o ministro da Educação, Rossieli Soares, e a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini.

    O Enem também é assunto abordado pelo jornalista Antônio Góis, que apresenta a coluna Caminhos da Educação. Ele comenta que, tão logo saiam os resultados das provas, todas as atenções devem estar centradas no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), por meio do qual as instituições públicas e educação superior oferecem vagas aos participantes do exame. 

    Ainda em Rede Escola desta sexta, uma reportagem fala sobre a segunda etapa do Desafio Percursos Educativos, que, baseado na plataforma criada pela TV Escola, faz um apanhado de todas as questões que caíram no Enem desde 2012. Desta vez, os estudantes Gabrielle Gonçalves e Pedro Sá, com mediação da repórter Mey Lobo, encaram matemática e biologia. É uma forma divertida de se preparar para o segundo dia de provas do Enem.

    No ano passado, o exame nacional adotou as provas em videolibras para os estudantes surdos. Esse é o tema da matéria especial apresentada pela repórter Clarissa Vargas. Ela mostra como foi a preparação dos alunos do Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines) para o exame deste ano.

    Ainda nesta edição, Rede Escola vai à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), onde conversa com quatro alunos que, graças a um curso pré-vestibular comunitário, conseguiram o acesso a uma das universidades mais concorridas do país. Moradores da comunidade da Maré, de baixíssimo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), eles falam sobre a mudança de suas vidas a partir da inserção no ambiente acadêmico.

    Apresentado por Eliane Benício e Ernesto Xavier, Rede Escola é exibido todas as sextas, às 19h, com reapresentações aos sábados, às 16h30; domingos, às 12h; e às segundas-feiras, às 12h30. Edições anteriores do programa e demais conteúdos da TV Escola podem ser vistos no Instagram, no Youtube, no Facebook e na página oficial da emissora.

    Assessoria de Comunicação Social

     

  • Os 20 anos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ganham comemoração especial na TV Escola, que, em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), está produzindo uma série de programas a serem exibidos neste mês e em novembro. Instituição que, assim como o Inep, é vinculada ao MEC, a TV Escola vai contar a história, os desafios e a evolução do segundo maior exame de acesso ao ensino superior do mundo.

    No dia 15, às 7h30, e com reapresentações às 13h30 e 18h30, vai ao ar o primeiro programa produzido pela parceria entre a emissora e o Inep – Enem: Bastidores, uma série educativa de cinco minidocumentários com cinco minutos de duração cada. Com estrutura narrativa documental, os documentários são apresentados em linguagem jovem e dinâmica pela atriz Mariana Cerroni, que atua como repórter.

    A cada programa, ela mostra como é o cotidiano vivido pelo Inep e por um personagem envolvido no exame durante as cinco etapas mais estratégicas do Enem. Os episódios – um a cada segunda-feira – são Os dias D, O X da questão, Preparação, A correção e O dia do resultado. É uma forma inédita de explicar as rotinas e protocolos que envolvem os estudantes durante o processo de preparação para o exame.

    Episódios – Em Os dias D, será mostrada a tensão de um candidato, Carlos Oliveira, estudante de 19 anos que tem deficiência visual, durante as 24 horas que antecedem aos dias do Enem. Paralelamente, o minidocumentário acompanha as ações do Inep para viabilizar a estrutura de aplicação do exame em todo o país.

    No segundo episódio, O X da questão, o personagem é Ney Mello, professor que no passado prestou o Enem e hoje prepara seus alunos para o exame. A partir de uma questão que caiu no exame de sua época, ele fala sobre o trabalho envolvido na elaboração das provas. Aborda desde a publicação do edital de chamada pública até a capacitação dos colaboradores, elaboração e revisão de questões, pré-teste e o momento em que a pergunta finalizada passa a integrar o Banco Nacional de Itens (questões selecionadas para o exame).

    Preparação, o terceiro episódio, se desenvolve a partir da experiência de Ana Botelho, aluna que usou a nota do Enem para entrar na faculdade. Hoje ela é professora de redação – prova na qual obteve a nota mais alta, embora não tenha atingido os mil pontos – e prepara seus estudantes para o exame. A história de Ana começa com a preparação, desde a escolha das questões que compõem o banco de perguntas até o momento do transporte do arquivo com as questões e, no final, a chegada das provas à gráfica.

    Tharcila Vargas, estudante negra e nascida em comunidade, que usou a nota do Enem para o ingresso na Faculdade de Serviço Social, é o personagem real do quarto episódio, A correção. Foram muitas adversidades até chegar ao dia do exame, e o documentário mostra a expectativa de Tharcila.  Enquanto a candidata relembra o momento pós-prova e a espera pelo resultado, o programa apresenta uma amostragem da complexa logística do Inep para recolhimento das provas e correção.

    No quinto e último minidoc da série, O dia do resultado, Benício Pitaguary, jovem indígena que utilizou a nota do Enem para entrar no curso de geografia, conta como pretende ajudar sua comunidade a partir dos conhecimentos obtidos durante a graduação. Enquanto o candidato relembra o resultado positivo e o impacto da aprovação no Enem em sua vida, a apresentadora relata o esforço de superação do Inep para manter o tráfego de dados, a rede estável e a alta demanda de acessos.

    Os cinco minidocs da série Enem: Bastidores têm direção de Carol Vilela e roteiro de Diego Rebouças e Guilherme Ferraz. Além da exibição pela emissora, os programas estarão disponíveis no site da TV Escola e no canal da emissora no YouTube.

    Enem 20 anos – A outra estreia resultante da parceria entre a TV Escola e o Inep é o documentário Enem 20 anosum exame do tamanho do Brasil, que vai ao ar em 21 de novembro, às 21h. O especial tem como ponto de partida a criação do exame, revisitando os principais marcos de evolução e apresentando os bastidores do grandioso aparato logístico envolvido em sua realização. A narração é feita a partir de depoimentos de autoridades, servidores, colaboradores, professores e estudantes – todos personagens importantes para a construção dessa história.

    Antes dessa estreia, TV Escola vai exibir diariamente uma série de interprogramas de um minuto, produzidos a partir dos depoimentos colhidos para o documentário. São 30 temas que vão ao ar a partir de 20 de outubro, sábado, durante a programação da emissora.

    Assessoria de Comunicação Social

     

  • Na última semana antes da primeira prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017, é importante investir nas revisões. Para dar aquela força aos candidatos, a partir da segunda-feira, 30, o programa Hora do Enem começa uma maratona de resolução de questões e conversa com professores para mapear as principais tendências da prova, tendo como base o que caiu nas edições anteriores. O programa Hora do Enem é exibido de segunda a sexta pela TV Escola, às 7h, 13h e 18h.

    A segunda-feira será dedicada aos conteúdos de língua portuguesa, ciências humanas, línguas estrangeiras e redação. O programa que abre a semana revisa, ainda, filosofia e história, indo de Platão a Descartes, do Brasil Colônia ao Brasil Império. Já na terça, 31, os professores de sociologia, Walace Ferreira, e de geografia, Luís Mion e Diomário Junior, trazem temas como direitos civis, globalização e interpretação de mapas e falam de suas apostas para a prova de ciências humanas e suas tecnologias.

    A importância da atenção aos textos publicitários presentes no exame são o foco do programa de quarta, 1º de novembro, quando os professores Milena Eich e Walace Cestari falam das tendências para a prova de língua portuguesa deste ano. Na quinta-feira, 2 de novembro, haverá a revisão dos conteúdos de inglês, espanhol e artes com os professores de língua inglesa, Daniel Sanches, de língua espanhola, Antônio Ferreira, e de artes, Rodrigo Retka. Em um bate-papo descontraído, eles abordam a relação entre os debates sociais e o cenário artístico contemporâneo.

     Objeto das mais variadas previsões dos candidatos, o tema da redação será o assunto do programa da sexta-feira, 3, que encerra a semana do Hora do Enem. Quem apresenta apostas de possíveis assuntos é o professor Raphael Torres. Ele também dará dicas e o caminho correto para o candidato escrever um texto nota mil.

    Nos dias 5 e 12 de novembro, o Hora do Enem será exibido ao vivo, sempre às 20 horas, com professores comentando as provas. Nos dias 6, 7, 8, 13, 14 e 15 haverá correção e comentários sobre as questões que caíram este ano.

    Assessoria de Comunicação Social

     

  • Candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terão o apoio de uma série de vídeos com dicas sobre a prova, a partir desta sexta-feira, 23, na programação da TV MEC. O material vai contar com sugestões para a execução da redação, como lidar com o nervosismo, além de regras e procedimentos de segurança adotados nos dois dias de prova.

    A princípio, os vídeos serão semanais, mas com a aproximação da prova, passarão a ser publicados duas vezes por semana. A presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini, vai contribuir com uma entrevista ao programa Educação no Ar.

    O vídeo de estreia, que será publicado nesta sexta, 23, terá dicas para fazer um bom plano de estudo na reta final. Três professores que atuam no Distrito Federal vão falar sobre o assunto, com conselhos sobre quais matérias devem ser prioridade e como conseguir provas anteriores para resolver e desenvolver o raciocínio necessário ao exame.

    O Enem, que acontece em 5 e 6 de novembro, é a porta de entrada de milhões de brasileiros na educação superior, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que seleciona estudantes para instituições públicas de educação superior. A nota do exame também é usada para acessar programas de democratização do acesso a instituições privadas, por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni) e para o financiamento estudantil (Fies). Este ano, o exame conta com 8.627.194 inscritos.

    Acesse o canal da TV MEC

    Assessoria de Comunicação Social 

  • A seleção para os cursos de graduação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) será feita, a partir de 2014, exclusivamente pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação. A decisão foi oficializada nesta terça-feira, 19, pelo Conselho Universitário da UFMG, por 40 votos a favor, dois contra e duas abstenções.

    Segundo o reitor da UFMG, Clélio Campolina, o vestibular será substituído integralmente pela prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que desde 2011 é utilizada como a primeira etapa do vestibular. “A gente vem acompanhando as provas do Enem e verificando a compatibilidade entre o nosso vestibular e o Enem. Foi uma decisão amadurecida”, salientou Campolina. “A seleção pelo Enem é bastante democrática”, completou.

    Há cerca de três anos, a universidade vem fazendo estudos para realizar a mudança. “Todos os países desenvolvidos têm uma prova nacional de avaliação do ensino médio. O vestibular isolado era uma coisa que precisava ser superada”, pontuou o reitor.

    Cursos como música, dança e teatro terão edital específico. Os alunos farão o Enem e depois uma prova de habilidades.

    A seleção da UFMG oferece 6.670 vagas de graduação por ano. Atualmente, são 52 mil estudantes matriculados na instituição, sendo 32 mil na graduação, 8,5 mil no mestrado e doutorado, cerca de 7 mil nos cursos de especialização, além de alunos da educação indígena e do campo.

    Evolução– Desde que foi criado, em 2010, com o objetivo de selecionar estudantes para instituições públicas de educação superior com base no desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Sisu tem registrado números expressivos. No primeiro semestre de 2010, foram 51 instituições participantes, enquanto no segundo semestre foram 35. Em 2011, 83 instituições participaram no primeiro semestre e 48 no segundo.

    Ano a ano, mais instituições foram aderindo. Em 2012, 95 instituições participaram no primeiro semestre e 56 no segundo semestre. E a primeira seleção de 2013 do Sisu registrou a participação de 101 instituições.

    Cotas– Segundo Campolina, o sistema de cotas não sofrerá alteração com o fim do vestibular. “A UFMG adota a Lei das Cotas na íntegra. Em 2013, 12,5% das vagas foram reservadas para as cotas. No próximo ano, serão 25% e por fim, 50%”, garantiu. A seleção de 2013, que ofereceu 6.670 vagas de graduação, reservou 12,5% das vagas para alunos oriundos de escolas públicas, com recorte de renda e racial.

    Acesse a Lei das Cotas

    Paula Filizola
  • O último dia de prazo tem sido marcado por um ritmo forte de inscrições ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em menos de cinco horas, mais de 250 mil candidatos acessaram o sistema, elevando o total geral para 6.600.403 inscritos até as 16h desta segunda-feira, 27. Às 11h20, havia registro de 6.342.250 candidatos.

     

    Pela manhã já estava superado o número de inscritos confirmados em 2012, que eram 5.791.290 candidatos. Este foi o número de pessoas aptas a fazer as provas, após o encerramento do prazo para pagamento. O total geral de inscritos de 2012, que foi de 6.495.000 candidatos, também já foi superado.

     

    Os três estados com maior número de inscrições até as 16h eram São Paulo, com 1.030.658; Minas Gerais, com 731.901, e Bahia, com 482.799 candidatos.

     

    O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que organiza o exame, informou que o sistema está fazendo uma média de 700 inscrições por minuto, número dentro do esperado para o último dia. De acordo com fontes da autarquia, é mais provável que eventuais problemas de lentidão ou travamento sejam causados pelo provedor utilizado pelo candidato. A infraestrutura da rede do MEC está funcionando normalmente. A recomendação é que os candidatos insistam, caso ocorram problemas.

     

    A taxa de inscrição, de R$ 35, deve ser paga até quarta-feira, 29, pelos candidatos não isentos. Estão isentos os concluintes do ensino médio em 2013, matriculados em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar da Educação Básica. Também não precisa pagar a taxa o participante com renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio.

     

    As provas serão aplicadas em outubro próximo, nos dias 26 (sábado) e 27 (domingo), com início às 13 horas (de Brasília). Os portões de acesso aos locais de provas serão abertos às 12 horas e fechados às 13 horas, também de acordo com o horário de Brasília. Será proibida a entrada do participante que se apresentar após o fechamento dos portões.

     

    O Enem, que avalia o desempenho escolar e acadêmico do estudante ao fim do ensino médio, é aplicado em todos os estados e no Distrito Federal. O resultado no exame permite ao candidato a participação no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de educação superior.

     

    O desempenho no Enem é também requisito para participação do estudante nos programas Universidade para Todos (ProUni) e Ciência sem Fronteiras e para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Estudantes maiores de 18 anos que ainda não obtiveram a certificação do ensino médio podem fazê-lo por meio do Enem.

     

    As inscrições e demais informações sobre o exame estão na página do Enem na internet.


    Assessoria de Comunicação Social

  • Servidores públicos do poder executivo federal e professores da rede pública estadual e municipal aptos a atuar na Rede Nacional de Certificadores (RNC) do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 devem fazer a capacitação a distância preparada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As turmas da 3ª edição do curso da RNC serão abertas para quem ainda não conseguiu acessá-lo ou concluí-lo. As aulas recomeçarão nesta segunda-feira, 9, e ficarão disponíveis até o dia 18 de outubro. A participação no curso é obrigatória.

    Ao todo, 74.190 servidores e professores se inscreveram para atuar na RNC. Desses, 60.770 foram considerados aptos a fazer o curso. Para trabalhar na aplicação do Enem, nos dias 5 e 12 de novembro, eles precisam obter 70% de aproveitamento no curso.

    Na segunda quinzena de outubro, o Inep entrará em contato com os certificadores aprovados, de acordo com a demanda dos municípios de aplicação selecionados por eles na inscrição. O contato será via e-mail e ou telefone. A atuação da RNC é definida conforme a necessidade do Inep, que espera ter 98,5% das coordenações de local de prova com certificadores.

    Os certificadores representam o Inep nos locais de aplicação de provas e são responsáveis por conferir e certificar vários procedimentos do exame. Ao final de cada dia, apresentam um relatório geral de avaliação da aplicação por meio de um aplicativo de celular, ou pelo sistema da RNC.

    Foram selecionados os candidatos que cumpriram os critérios estabelecidos pelo Inep: servidores públicos do poder executivo federal que não estivessem em gozo de licenças, afastamentos legais ou inativos; e docentes das redes públicas estaduais e municipais efetivos e devidamente registrados no Censo Escolar. A formação mínima exigida é o ensino médio. Os certificadores também não podiam estar inscritos no Enem 2017, nem ter parentes de até terceiro grau fazendo o exame este ano.

    Veja a lista dos habilitados para a capacitação da RNC.

    Acesse a capacitação.

    Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

     

  • O prazo para pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019, no valor de R$ 85, termina nesta quinta-feira, 23 de maio. A participação do candidato no exame só é garantida após a quitação do boleto. Quem obteve direito à gratuidade já tem a participação confirmada desde o término das inscrições.

    O pagamento pode ser feito em qualquer banco, casa lotérica ou agência dos Correios. Os participantes devem ficar atentos às regras e ao horário limite de pagamento em cada uma dessas instituições.

    A confirmação da inscrição na página do participante não é imediata. Como os bancos levam até três dias úteis para oficializar o pagamento, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) precisa desse prazo para atualizar os dados.

    Para o caso de pagamentos agendados nesta quinta-feira, prazo limite, a confirmação da inscrição também não é imediata. É preciso considerar o prazo de compensação. Os participantes devem conferir e garantir que a conta bancária tenha saldo para quitação do boleto.

    Recursos – Nesta quinta-feira, 23, o Inep começa a receber os recursos relacionados aos atendimentos específico e especializado. Os resultados das solicitações estão disponíveis para consulta na Página do Participante desde quarta-feira, 22.

    Não são todos os tipos de atendimento que têm direito a recurso. A análise dos pedidos se restringe às modalidades de atendimento específico e especializado que exigiram apresentação de laudo médico durante a inscrição.

    No caso dos pedidos reprovados, o motivo é informado na página do participante. Até 29 de maio, é possível entrar com recurso e inserir novo documento que comprove a necessidade do atendimento. O resultado do recurso será divulgado no dia 5 de junho.

    A Política de Acessibilidade e Inclusão do Inep garante atendimento especializado, atendimento específico e atendimento por nome social aos participantes. Além dos três tipos de atendimentos, são mais de 13 recursos de acessibilidade.

    Acesse a página do participante 

    Saiba mais sobre o Enem 

    Assessoria de Comunicação Social

     


  • Depois de liderar a lista de aplicativos de educação mais baixados nos últimos meses, o Enem 2016 atingiu o total de 1 milhão de usuários nesta quinta-feira, 13. O número de downloads deve aumentar na próxima semana, quando o aplicativo será uma das fontes de divulgação dos locais de prova.

    Gratuito, o aplicativo Enem 2016 foi pensado para ajudar os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que será realizado nos dias 5 e 6 de novembro. A ferramenta permite o acompanhamento de informações por meio dos smartphones e tablets que usam as plataformas Android, iOS e Windows Phone.

    Desenvolvido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia do Ministério da Educação, o aplicativo facilita o contato com os participantes e auxilia na organização pessoal e no cumprimento de prazos. Antes do exame, fornece dados da situação da inscrição, cronograma, locais de provas e mesmo o cartão de confirmação. Após o exame, divulga o gabarito e, posteriormente, o resultado do Enem.

    Funcionalidades – A função Alerta permite ao usuário selecionar de quais informações deseja ser notificado quando houver atualizações dentro do cronograma. É possível também ir fazendo uma checagem das ações já concluídas durante as etapas do exame, facilitando o acompanhamento de pendências.

    No Mural de Avisos, o participante acessa comunicados oficiais enviados pelo Inep. Em casos de dúvidas, a sessão Perguntas Frequentes estará sempre disponível, bem como as informações sobre o cadastro.

    Segurança – Após a instalação do aplicativo, é necessário que o estudante insira o login e a senha cadastrados no sistema de inscrição do Enem. Para garantir a segurança na utilização, a recomendação é baixá-lo direto da loja de aplicativos do seu celular – Google Play (no Android), App Store (no iOS) e Windows Store (para Windows Phone) – e confirmar se o nome do desenvolvedor da ferramenta é o Inep.

    Assessoria de Comunicação Social do Inep

  • No primeiro semestre do próximo ano, candidatos a ingresso na UnB serão selecionados pelo Sisu com base nas notas obtidas no Enem (foto: Fabiana Carvalho/MEC – 5/9/11)A Universidade de Brasília (UnB) decidiu aderir ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação. A partir do primeiro semestre de 2014, em lugar da seleção por meio do vestibular de início do ano, o ingresso de estudantes terá como base o desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

    Serão reservadas pela UnB 2.110 das 4.220 vagas dos 97 cursos de graduação ao Sisu, que considera as notas dos candidatos no Enem para ingresso em instituições públicas de educação superior. Será mantido, no entanto, o Programa de Avaliação Seriada (PAS), assim como o vestibular do meio do ano. “Estamos caminhando para usar cada vez mais o Sisu”, afirmou o reitor Ivan Camargo. “É uma decisão importante, já que o sistema privilegia acesso mais democrático e reduz a carga do aluno do terceiro ano do ensino médio.”

     

    A decisão foi tomada em reunião do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (Cepe), na quinta-feira, 11, por 32 votos favoráveis, seis contrários e duas abstenções.

     

    Em outubro do ano passado, a UnB criou comissão para discutir a proposta de adesão parcial. Nos próximos meses, divulgará edital para especificar as mudanças realizadas no vestibular e a adesão ao sistema do MEC.


    Paula Filizola

     

  • A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) enviou nesta sexta-feira, 12, carta ao ministro da Educação, Fernando Haddad, em que manifesta apoio às atuais políticas públicas implementadas pelo Ministério da Educação.

    Os problemas surgidos na aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), diz a entidade, foram de ordem operacional e não podem macular a importância conceitual do exame no processo de democratização do acesso ao ensino superior.

    Assessoria de Comunicação Social

    Leia a íntegra da carta.

  • Fortaleza — Os procuradores do Ministério da Educação, Mauro Chaves, e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Eliana Sartori, entregaram no início da tarde desta segunda-feira, 31, ao juiz Luís Praxedes, da 1ª Vara Federal do Ceará, as alegações da União contra a pretensão do Ministério Público de cancelar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizado nos dias 22 e 23 últimos por mais de quatro milhões de estudantes, em todo o país. O promotor Oscar Costa Filho propôs ainda, alternativamente, o cancelamento, em todas as provas, das 13 questões que teriam sido copiadas em apostilas do Colégio Christus, de Fortaleza.

    Em suas alegações, compartilhadas pelos advogados da Advocacia-Geral da União (AGU), o Inep alega que o episódio ocorreu apenas de forma localizada, entre os alunos do referido colégio, cujas provas já foram canceladas. Sustenta, ainda, que ofereceu àqueles estudantes a possibilidade de refazer o exame, nos dias 28 e 29 de novembro próximo, sem qualquer prejuízo à isonomia, uma vez que as provas foram elaboradas com base no conceito da teoria de resposta ao item (TRI).

    Os advogados da União agregaram ainda a informação de que a decisão tomada pelo Inep guarda relação com as melhores práticas em exames nacionais desse porte. Incluídas as avaliações americana, francesa e britânica.

    O juiz Luiz Praxedes deve divulgar a decisão até o fim da tarde de terça-feira, 1º de novembro. Ainda nesta segunda-feira, 31, às 15 horas locais (16 horas de Brasília), a professora Malvina Tuttman, presidente do Inep, concede entrevista coletiva, no auditório do Banco Central, em Fortaleza.

    Assessoria de Comunicação Social


    Leia também:

    Confirmado que questões vazadas eram do pré-teste aplicado no Christus
    Teoria de resposta ao item garante isonomia das provas
    Pré-testes seguem o rigor de segurança dos demais exames
    Elaboração de itens para o banco nacional é permanente
  • Responsável pedagógico de cada unidade deve inscrever os participantes

     

    Até 4 de outubro, responsáveis pedagógicos de unidades prisionais e socioeducativas devem realizar as inscrições de detentos e internos no Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade e Jovens sob Medida Socioeducativa (Enem PPL). É a maior prova do Ministério da Educação (MEC) em sua versão para ressocializar pessoas pelo estudo.

    O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao MEC, aplica o exame. Os órgãos de administração prisional e socioeducativa devem assinar termo de compromisso junto ao Inep até sexta-feira, 27, para estarem aptos a inscrever os participantes. As provas serão nos dias 10 e 11 de dezembro, conforme edital publicado no Diário Oficial da União (DOU).

    O Enem PPL é parte da Política de Acessibilidade e Inclusão do Governo Federal. “O objetivo é abranger o maior número possível de interessados na execução dos exames e proporcionar acesso aos programas educacionais brasileiros”, explicou o presidente substituto do Inep, Camilo Mussi.

    Acessibilidade – O exame deste ano trouxe inovações. Além do público com baixa visão, que já era atendido pelo Enem PPL, a partir deste ano, o exame também atenderá pessoas com cegueira, visão monocular, surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, autismo, discalculia, deficiência física, deficiência auditiva, surdez e deficiência intelectual.

    Os participantes do Enem PPL que já concluíram ou concluirão o ensino médio no ano letivo de 2019 poderão utilizar o desempenho no exame como mecanismo único, alternativo ou complementar para acesso à educação superior. Os resultados dos outros só vão servir para autoavaliação de conhecimentos.

    Participação – Cada unidade prisional ou socioeducativa apontada terá um responsável pedagógico com acesso ao sistema de inscrição e suas funcionalidades. Caberá a ele:

    • realizar e acompanhar as inscrições;
    • determinar a sala de provas dos participantes;
    • transferir participantes entre as unidades, quando necessário, dentro do prazo previsto;
    • excluir participantes que tiverem sua liberdade decretada.

    O profissional acessará os resultados obtidos pelos participantes e pleiteará a participação deles no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e em outros programas de acesso à educação superior, se for o caso. Além disso, deverá divulgar as informações sobre o exame aos participantes.

    Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

Fim do conteúdo da página