Educação

• Alfabetizar todas as crianças em língua portuguesa e em matemática

• Realizar avaliações anuais universais, aplicadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) com os concluintes do terceiro ano do ensino fundamental

• No caso dos estados, apoiar os municípios que tenham aderido às ações do pacto para sua efetiva implementação

O Ministério da Educação liberou nesta quarta-feira, 1°, R$ 406 milhões para garantir o pagamento de aproximadamente 190 mil bolsas em diversos programas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Os recursos também são destinados a apoiar a realização de eventos científicos e de atividades de pesquisa em programas estratégicos.

A maior parte da verba, R$ 198,8 milhões, é voltada ao pagamento de 90 mil bolsistas em diversas modalidades: mestrado, doutorado, pós-doutorado, professor visitante e professor sênior, além de iniciação científica, supervisão e do programa Idiomas sem Fronteiras. Também está incluído neste valor o custeio de projetos aprovados por meio de editais estratégicos.

Outros R$ 46,3 milhões permitirão o pagamento de 72.057 bolsas do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), 4.913 do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) e 1.010 do Observatório da Educação.

Cerca de R$ 16 milhões serão repassados a 14 mil bolsistas da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e R$ 3,2 milhões a 2.212 participantes do programa Ciência sem Fronteiras. Está também garantido o pagamento de 2.327 bolsas dos programas tradicionais da Capes e o custeio de 129 projetos com o repasse de R$ 7,2 milhões.

“A liberação também vai custear 56 eventos científicos de mais alto nível que vão ocorrer em todo o país, em que a comunidade divulga seus trabalhos”, ressalta o diretor de Programas e Bolsas da Capes, Geraldo Nunes Sobrinho. São R$ 41 milhões destinados ao repasse a custeio e capital para atividades de pesquisa em programas estratégicos e institucionais.

Por fim, R$ 77,6 milhões custearão o pagamento de 17 contratos firmados com editoras que fornecem conteúdos à comunidade acadêmica por meio do Portal de Periódicos. Os demais R$ 16,2 milhões referem-se a despesas diversas, como as administrativas, de convênios e de capacitação.

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Capes

No processo do ProUni haverá uma única etapa de inscrição, com duas chamadas para convocação dos candidatos pré-selecionados. Ao inscrever-se, o estudante pode fazer até duas opções de curso e de instituição. A primeira chamada será divulgada em 5 de julho e o candidato tem até o próximo dia 13 para comparecer à instituição de ensino em que vai estudar para apresentar a documentação e providenciar a matrícula. A segunda chamada está prevista para 20 de julho, com prazo para matrícula e comprovação de informações até o dia 26.

Podem se candidatar às bolsas integrais estudantes com renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio (R$ 933). As bolsas parciais são destinadas a candidatos com renda familiar de até três salários mínimos (R$ 1.866) por pessoa.

Além de ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011, com um mínimo de 400 pontos na média das cinco notas e nota na redação que não seja zero, o candidato deve ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou, em caso de escola particular, na condição de bolsista integral.

Professores da rede pública de ensino básico que concorrem a bolsas em cursos de licenciatura, curso normal superior ou de pedagogia não precisam cumprir o critério de renda, desde que estejam em efetivo exercício e integrem o quadro permanente da escola na qual atuam.

Espera — Ao fim das duas chamadas, os candidatos não pré-selecionados ou aqueles que foram pré-selecionados em cursos sem formação de turma podem pedir inclusão na lista de espera, que será usada pelas instituições participantes do programa para a ocupação das bolsas eventualmente ainda não ocupadas. O período para manifestação de interesse na lista irá de 2 a 4 de agosto próximo. Ao fim desse prazo, a partir do dia 7 de agosto, serão feitas as convocações dos integrantes.

Criado em 2004, o ProUni já ofereceu mais de 1 milhão de bolsas de estudos em cursos de graduação e sequenciais de formação específica.

Assessoria de Comunicação Social

Acesse a página do ProUni

Acesse a oferta de vagas por UF

A Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação divulgou o cronograma e demais procedimentos relativos à oferta de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (ProUni) para o primeiro semestre de 2017. As inscrições deverão ser feitas nas seguintes datas: de 27 de março a 5 de abril, para quem não estiver matriculado na instituição; até 5 de maio para os já matriculados.

O ProUni é destinado à concessão de bolsas de estudo integrais e parciais (50%) para estudantes de cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas, com ou sem fins lucrativos. No caso da bolsa integral, a renda familiar mensal per capta do interessado não poderá exceder a um salário mínimo e meio. E não pode ser superior a três salários mínimos para os demais, mediante critérios definidos pelo MEC.

Poderão se inscrever os que tiverem participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010 e que tenham obtido nota igual ou acima de 450 pontos, além de superior a zero na redação. Professores da rede pública de educação básica, integrantes do quadro permanente da instituição, também poderão se inscrever para cursos de licenciatura, independentemente da renda.

A conclusão da inscrição assegura ao candidato apenas a expectativa de direito à bolsa, estando sua concessão condicionada à comprovação de atendimento dos requisitos legais e regulamentares do ProUni. Nos dois dias úteis subsequentes, ele deverá comparecer à respectiva instituição de ensino para proceder à comprovação das informações prestadas.

Assessoria de Comunicação Social 

A bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) Laís Nascimento Alves teve sua dissertação de mestrado premiada durante o 5º Seminário Anual Científico e Tecnológico de Bio-Manguinhos, promovido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no dia 3 de maio. O trabalho Viabilidade do uso de 1,10 fenantrolina e aptâmeros anti-MUC1 como radiossensibilizadores em células de câncer de mama recebeu o prêmio Jovem Talento – Sergio Arouca, que tem entre seus critérios de premiação a relevância para o desenvolvimento científico e tecnológico e para a saúde pública brasileira. A categoria é voltada para jovens pesquisadores, de até 26 anos.

Laís é bolsista do programa Demanda Social da Capes, que tem o objetivo de promover a formação de recursos humanos de alto nível, por meio de concessão de bolsas a cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado). Segundo a pesquisadora, a premiação foi uma surpresa, que lhe serviu como estímulo.

“Eu não esperava essa premiação agora, pelo fato de o projeto ainda estar em fase inicial. Não imaginava uma repercussão desse tipo. Mas, ao mesmo tempo, o reconhecimento foi importante para mim. Foi uma injeção de combustível para seguir com mais garra ainda. Nós, jovens pesquisadores, somos apaixonados pelo que fazemos. E com o tempo vamos crescer, amadurecer e nos equiparar a quem hoje nos espelhamos, que são os gigantes que nos acompanham no dia a dia e sobre os quais apenas lemos nas publicações científicas”, afirmou a jovem.

Projeto –A ideia geral do projeto é de contribuir no aprimoramento da abordagem do tratamento quimioterápico de câncer de mama. “A classe de moléculas chamadas de aptâmeros apresenta inúmeras possibilidades que podem e devem ser exaustivamente exploradas. Tal avanço nos protocolos de tratamento de câncer de mama representaria maior preservação de tecidos sadios e, consequentemente, menor debilidade pós tratamento oncológico que envolva o uso dessa possível nova classe de fármacos. O método científico permite que esforços sejam conjugados em uma sinergia, visando o bem-estar da humanidade. Não seria diferente nesse estudo, que abre portas para pesquisadores contribuírem com o assunto”, explicou a mestranda, que desenvolve sua pesquisa no Instituto de Radioproteção e Dosimetria (IRD/CNEN), no Rio de Janeiro.

A bolsista explica os resultados iniciais encontrados: “Nossos resultados indicam que o aptâmero em questão pode ser usado como vetor de carreamento de moléculas, por intercalação. O próximo passo será testar o complexo quanto ao seu potencial de radiossensibilização in vitro sob diversas forma de uso: antes, durante e depois da irradiação”.

Na visão de Laís, o apoio a pesquisas por órgãos de fomento como a Capes é imprescindível. “Esse apoio [à pesquisa] é necessário e deve ser contínuo. A Capes me proporcionou, durante a concessão de bolsa de estudos, constante exposição a oportunidades e novos horizontes. Por meio deste apoio, foi possível viabilizar a dedicação necessária e praticamente integral para o desenvolvimento deste projeto”, disse.

Saiba mais sobre o programa Demanda Social da Capes.

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Capes

O estudante brasileiro Clelton Santos, bolsista de pós-doutorado no exterior pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), participou de uma pesquisa na Irlanda, na área de bicombustíveis, que poderá causar impacto nas biorrefinarias. A equipe da qual Clelton fez parte publicou o estudo no jornal inglês Microbial Cell Factories, de grande prestígio na área científica.

Durante a estadia na Irlanda, Clelton teve a oportunidade de trabalhar em um centro de excelência na área de bioquímica industrial e bioenergia, o que lhe permitiu desenvolver sua pesquisa usando enzimas recombinantes para melhorar a eficiência da degradação enzimática de biomassa, conforme ele explicou.

Clelton Santos finalizou em maio deste ano o estágio pós-doutoral, que promoveu colaboração bilateral entre Brasil e Irlanda, por meio das Universidade de Campinas (Unicamp) e a National University of Ireland Galway (NUIG). “Meu pós-doutorado teve por objetivo buscar novas alternativas para melhorar a hidrólise enzimática de biomassa vegetal para a produção de bioetanol, com o uso de fungos”, explicou. Segundo ele, os fungos são excelentes produtores de enzimas (celulases) capazes de converter substratos celulósicos em açúcares livres, que por sua vez podem ser fermentados visando à geração de etanol. “O nosso estudo acrescenta novos conhecimentos à utilização de proteínas acessórias na degradação de biomassa vegetal”, explicou.

Nesse sentido, o pesquisador destaca a elevação da qualidade da pesquisa e ciência brasileiras nos últimos anos. “O Brasil está passando por uma transição muito promissora, no que se refere à qualidade da pesquisa científica feita aqui em nosso país”, afirmou. “Diferente do que acontecia há poucos anos, atualmente já estamos executando projetos de pesquisa semelhantes aos que são realizados em universidades renomadas da Europa e Estados Unidos.

Clelton considera a colaboração com grupos estrangeiros um fator extremamente importante para a consolidação de grupos de pesquisa fortes no Brasil. “O nosso trabalho, por exemplo, graças à colaboração com o grupo irlandês, adiciona novas informações com relação à produção e aplicação biotecnológica de proteínas recombinantes para a degradação de biomassa vegetal, nos permitindo vislumbrar novas abordagens e futuros projetos na área de biocombustíveis.”

Clelton também posiciona a pesquisa no horizonte do conhecimento ligado à produção ambientalmente sustentável. “O Brasil, além de ser líder mundial na produção de etanol, tem se destacado no desenvolvimento de bioetanol de segunda geração, produzido a partir de biomassa residual da indústria de celulose, com especial atenção ao bagaço de cana-de-açúcar. Os nossos esforços se somam a outros grupos brasileiros, que têm trabalhado para que a indústria de biocombustíveis seja uma realidade certa no futuro do Brasil. O mundo pede um novo olhar sustentável com respeito ao meio ambiente e nós estamos tentando acrescentar nesse sentido.”

Exterior – O bolsista define a possibilidade de viver fora do Brasil e realizar uma pesquisa em colaboração com um grupo no exterior como indescritível. “Você pode ler a respeito de uma cultura, pode conhecer a fundo a história de um povo, porém tudo é diferente quando você está lá vivendo o dia a dia com eles. Mais que acrescentar novas experiências à bagagem profissional, a experiência no exterior traz também profundas transformações pessoais”, comenta.

Clelton também destaca o papel do fomento do Governo Federal em sua pesquisa. “A Capes teve um papel definitivo para que meu projeto de pós-doutoramento pudesse ser realizado na National University of Ireland Galway (NUIG). O referido projeto é também ligado a um projeto de biologia computacional coordenado pela professora Anete P. Souza, da Unicamp, também financiado pela Capes, que permitiu que meu projeto fosse inicialmente formulado e a colaboração com o grupo Irlandês fosse estabelecida. Sem o apoio da Capes nós não teríamos conseguido desenvolver com rapidez e sucesso tal projeto”, ressalta.

Confira outras informações sobre o bolsista

Acesse o estudo Production of a recombinant swollenin from Trichoderma harzianum in Escherichia coli and its potential synergistic role in biomass degradation.

Saiba mais sobre o Programa de Pós-doutorado no Exterior

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Capes  

Castro Costa da Silva, bolsista do programa Observatório da Educação (Obeduc), é o primeiro membro da etnia iecuana a obter o título de mestre. Com a dissertação Transformações socioespaciais das comunidades indígenas ye'kuana e sanumã na região de Auaris – Roraima, o estudante recebeu nota máxima na defesa de mestrado em geografia pela Universidade Federal de Roraima (UFRR).

Em seu trabalho, Castro abordou problemas enfrentados atualmente pelos indígenas, como a escassez de recursos naturais e o sedentarismo, derivado de mudanças culturais. “Ao longo dos anos, o sedentarismo das comunidades indígenas começou a trazer como consequência a escassez dos recursos naturais, como falta de caça, pesca e de solos férteis para as roças, palhas e madeiras, que ficavam cada vez mais distantes. As comunidades indígenas eram caracterizadas pela mobilidade”, lembrou.

Duas comunidades foram seu objeto de pesquisa: ashikamau (dos sanumãs, subgrupo ianomâmi) e fuduwaadunha (dos iecuanas do tronco linguístico caribe), localizadas na região de Auaris, no município de Amajari, na Terra Indígena Ianomâmi, estado de Roraima. “Essas duas comunidades ocupam o mesmo espaço há mais de meio século, desde a chegada do homem branco à região, em 1963. Atualmente, é um polo de atração para moradores de outras comunidades, inclusive da Venezuela”, explicou Castro.

Segundo o pesquisador, a presença de políticas públicas, como postos de saúde e escolas, além de missionários e militares, atraíram as populações indígenas. “O carro-chefe de tudo isso foi a construção da pista de pouso que, na década de 90, foi ampliada e asfaltada”, completou o geógrafo.

Para a orientadora da dissertação, Maria Bárbara de Magalhães Bethonico, os vários mapas e levantamentos feitos por Castro sobre o uso e organização do espaço servem de referência para os moradores da área nas discussões sobre a presença sanumã junto aos iecuanas e o crescimento populacional. “O estudo conseguiu elucidar a situação que leva a conflitos no uso dos recursos naturais”, acrescentou.

 – Entender a dinâmica das comunidades indígenas é fundamental na formação de um geógrafo, explica Castro. “Antes de entrar na faculdade, eu me perguntava: ‘como chegamos aqui? Será que sempre vivemos aqui? Nossos vizinhos sanumã vieram de onde?’ Consegui entender todos esses questionamentos durante nosso trabalho. A ciência da geografia tem muito a contribuir com os povos indígenas no Brasil”, ponderou.

Com sua formação, Castro pretende contribuir na construção de um plano de gestão territorial e ambiental na Terra Indígena Ianomâmi. “Os organizadores sempre me convidam para dar palestra sobre o plano, sobre o uso do espaço e dos recursos naturais. Essa é a maior contribuição que posso dar daqui para frente ao diálogo entre meu povo e os não-indígenas, principalmente com os órgãos públicos”, diz.

Oportunidades – Para o geógrafo, os povos indígenas do Brasil tiveram ampliado seu acesso à educação a partir dos anos 2000, por meio de iniciativas de reserva de vagas. “Atualmente, sou mestre, e o que me garantiu essa conquista foi a bolsa do Obeduc”, salientou o pesquisador.

Para Maria Bárbara, a abertura de espaços específicos para a formação de alunos indígenas foi decisiva para consolidar a oferta de oportunidades. “Sempre nos deparamos com vários pesquisadores interessados em estudar os índios, porém, existia pouca abertura para que esses indígenas realizassem suas próprias pesquisas. Com a criação de institutos como o Insikiran, na UFRR, os alunos indígenas podem promover um diálogo sobre outras formas de ver, pensar e viver no mundo”.

Castro pretende prosseguir na vida acadêmica e pesquisar o uso do território e as mudanças culturais em um doutorado. “Esses são os temas que estamos discutindo atualmente em nossas comunidades. Escolas foram implantadas sem muitas discussões e hoje as comunidades sofrem com a falta de jovens para realizar os trabalhos comunitários, pois a maioria deles vive nas cidades. A partir dessas pesquisas, quero conhecer o mundo em que vivemos e como ele funciona”, concluiu o bolsista.

Obeduc –O programa Observatório da Educação é resultado da parceria entre a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Instituído pelo Decreto nº 5.803/2006, tem o objetivo de fomentar estudos e pesquisas em educação, que utilizem a infraestrutura disponível das instituições de educação superior e as bases de dados do Inep. O programa visa, principalmente, proporcionar a articulação entre pós-graduação, licenciaturas e escolas de educação básica e estimular a produção acadêmica e a formação de mestres e doutores.

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Capes

O  MEC realiza, desde 2003, o Programa Brasil Alfabetizado (PBA), voltado para a alfabetização de jovens, adultos e idosos. O programa é uma porta de acesso à cidadania  e o despertar do interesse pela elevação da escolaridade. O Brasil Alfabetizado  é desenvolvido em todo o território nacional, com o atendimento prioritário a 1.928 municípios  que apresentam taxa de analfabetismo igual ou superior a 25%. Desse total,  90%  localizam-se na região Nordeste. Esses municípios recebem apoio técnico na implementação das ações do programa, visando garantir a continuidade dos estudos aos alfabetizandos. Podem aderir ao programa, por meio das resoluções específicas publicadas no Diário Oficial da União, estados, municípios e o Distrito Federal. Saiba mais

Resolução nº 32 de 01 de Julho de 2011

Procedimentos para adesão ao Brasil Alfabetizado 2011

Orientações sobre o Programa Brasil Alfabetizado

Sistema Brasil Alfabetizado

Acesse o MAPA Brasil Alfabetizado

Metas de alfabetização dos municípios até 2010

Resoluções anteriores

Brasil Alfabetizado – Acesso ao SBA - anos 2003 a 2007

Durante visita do presidente francês, François Hollande, a Brasília nesta quinta-feira, 12, foram firmados diversos acordos na área de educação entre Brasil e França. Pela manhã, em cerimônia no Palácio do Planalto, foram assinados memorandos de entendimento. Hollande ainda participou, na parte da tarde, do evento Diálogo de Alto Nível Brasil-França em Educação, com objetivo de realizar um balanço da tradicional cooperação educacional entre Brasil e França, além de formalizar importantes parcerias na área educacional entre os dois países.

Uma delas se refere ao envio de 500 estudantes brasileiros para a França em 2014 para cursar mestrado profissional, no âmbito do programa Ciência sem Fronteiras. A outra é voltada para a promoção do aprendizado da língua francesa dos estudantes do Ciência sem Fronteiras. Entre as ações nesse sentido, está a criação do curso online Français sans Frontières, para bolsistas com destino à França. Para ampliar a oferta presencial, a intenção é trazer mais de 20 professores franceses para dar aulas do idioma nas universidades federais, que ainda não têm oferta de francês.

Durante o evento no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff lembrou que a França é hoje o terceiro principal destino dos bolsistas brasileiros do Ciência sem Fronteiras e já recebeu 4,8 mil bolsistas, dos quais 2.226 ainda se encontram naquele país. A maioria é da área de engenharia. “Merece destaque o esforço expressado no acordo entre os dois governos para que nossos alunos complementem sua formação com estágios técnicos em empresas francesas”, ressaltou a presidenta.

Foram firmados ainda acordos para fortalecer a parceria dos dois países no Ciência sem Fronteiras. Um deles define os termos para que as empresas francesas recebam bolsistas do programa em seus estágios. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, explicou que as empresas francesas precisam fazer adesão ao programa. “O balanço da parceria com a França é extraordinário. Nossa cooperação na área de educação é extraordinária”, ressaltou Mercadante.

O governo brasileiro também assinou o memorando de entendimento para estabelecer um programa de intercâmbio para cientistas e professores altamente experientes, na nova cátedra brasileira em Sorbonne. “Temos muita tradição nessa relação, que hoje estamos ampliando”, pontuou o ministro da Educação.

Intercâmbio – Na cerimônia do Diálogo de Alto Nível Brasil-França em Educação, quatro estudantes bolsistas fizeram depoimentos sobre suas experiências. A engenheira química Renata de Souza, formada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), cursou o segundo e terceiro ano de graduação na Escola Nacional Superior de Química de Paris, com bolsa Capes/Brafitec. ”Essa oportunidade me abriu várias portas. O tempo na França foi fundamental para o meu atual emprego”, observou Renata.

Assessoria de Comunicação Social

O processo terá duas chamadas. O resultado da primeira será divulgado no dia 28, pela internet. Desse dia, até 5 de julho, o estudante pré-selecionado deverá comparecer à respectiva instituição de ensino para aferição das informações prestadas no momento da inscrição, providenciar a matrícula e, se for o caso, participar de seleção própria da instituição.

O resultado da segunda chamada está previsto para 13 de julho. O estudante terá de 15 a 19 de julho para comprovar as informações e providenciar a matrícula.

Caso pretenda integrar a lista de espera, o candidato terá de fazer a adesão, também on-line, de 26 a 29 de julho. A lista estará disponível no Sistema Informatizado do ProUni (Sisprouni) para consulta pelas instituições em 1º de agosto. No dia seguinte, será feita a primeira convocação. O candidato selecionado terá até o dia 7 do mesmo mês para a comprovação dos documentos e matrícula. Em 12 de agosto será feita a segunda convocação. O prazo para aferição dos documentos e matrícula vai até o dia 15.

Criado em 2005, o ProUni oferece bolsas de estudos em instituições particulares de educação superior a estudantes egressos do ensino médio da rede pública. Também são atendidos bolsistas integrais oriundos da rede particular. Os candidatos são selecionados pelas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Para fazer a inscrição, o estudante deve ter no mínimo 450 pontos na média das notas do Enem e nota na redação que não tenha sido zero. Para a bolsa integral, o candidato precisa comprovar renda bruta familiar, por pessoa de até 1,5 salário mínimo. Para a bolsa parcial, de até três salários mínimos.

O Edital nº 6, de 17 de junho de 2013, da Secretaria de Educação Superior (Sesu), sobre o processo seletivo do ProUni para este segundo semestre, foi publicado no Diário Oficial da União de terça-feira, 18, seção 3, página 59. Na mesma edição, seção 1, páginas 4 a 7, foi publicada a Portaria Normativa do MEC nº 11, de 17 de junho de 2013, que regulamenta o processo.

Assessoria de Comunicação Social

Os candidatos a bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm novo prazo, agora até 3 de junho próximo, para fazer a inscrição on-line. Podem concorrer candidatos já matriculados em curso de instituição particular de educação superior participante do programa. As vagas, portanto, destinam-se a estudantes que já estejam na universidade e pretendem obter bolsa de estudos.

Para concorrer, o estudante deve preencher requisitos estabelecidos pela Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e atender a uma das condições:

• Ter efetuado inscrição, em todas as opções, em cursos com registro de não formação de turma no processo seletivo regular do ProUni.

• Ser professor da rede pública, no efetivo exercício do magistério da educação básica, e integrar o quadro de pessoal permanente da instituição.

• Ter participado do Enem, a partir da edição de 2010, e obtido, em uma mesma edição, no mínimo 450 pontos na média das notas das provas e nota na redação que não tenha sido zero.

As inscrições devem ser feitas na página do ProUni na internet. A prorrogação do prazo de inscrição de candidatos a bolsas remanescentes foi determinada pelo Edital nº 19/2014, da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação, publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 27.

Assessoria de Comunicação Social

Confira a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005

O prazo de inscrições para a segunda edição de 2016 do Programa Universidade para Todos (ProUni) será aberto em 7 de junho próximo e se estenderá até as 23h59 do dia 10. De acordo com as regras estabelecidas em edital publicado nesta sexta-feira, 27, o processo prevê uma única etapa de inscrições, exclusivamente pela internet.

O programa terá duas chamadas sucessivas. A primeira, em 13 de junho; a segunda, em 27 do mesmo mês, ambas na página do programa na internet. Os estudantes selecionados devem comprovar os dados e providenciar a matrícula no período de 13 a 20 de junho para a primeira chamada e de 27 de junho a 1º de julho para a segunda.

Para fazer a inscrição, o candidato deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas. Não pode ter tirado nota zero na redação. Será necessário ainda informar o número de inscrição e a senha usados no Enem e o Cadastro de Pessoa Física (CPF). Ao se inscrever, o candidato pode fazer até duas opções de curso e instituição.

Criado pelo governo federal em 2004 e institucionalizado pela Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, o ProUni oferece a estudantes brasileiros de baixa renda bolsas de estudos integrais e parciais (50% da mensalidade) em instituições particulares de educação superior que ofereçam cursos de graduação e sequenciais de formação específica. Podem fazer a inscrição os egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular, estes na condição de bolsistas integrais da própria escola, e as pessoas com deficiência. Apenas estudantes que não tenham diploma de curso superior podem concorrer a vagas do ProUni.

Para concorrer à bolsa integral, o candidato deve comprovar renda familiar por pessoa de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais, a renda familiar deve ser de até três salários mínimos por pessoa. Estão dispensados dos requisitos de renda os professores em efetivo exercício do magistério da educação básica integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública. Eles concorrem exclusivamente a bolsas para cursos de licenciatura.

O Edital nº 61/2016, da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação, que define a seleção do ProUni referente ao segundo semestre, foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 27.

Assessoria de Comunicação Social

Ouça:

O Programa Universidade para Todos (ProUni) recebe até esta sexta-feira, 14, a adesão on-line à lista de espera de candidatos a bolsas de estudos em instituições particulares de educação superior. Podem integrar a lista os inscritos que ficaram fora das duas chamadas feitas pelo programa, em 20 de janeiro e no dia 3 último.

Este ano, há mudança quanto aos procedimentos da lista de espera. O integrante da lista terá os dias 19 e 20 próximos para apresentar a documentação na instituição de ensino na qual pretende estudar. Após esse processo, a instituição terá prazo para avaliar os documentos. Nas edições anteriores, o candidato tinha de manifestar interesse na lista de espera e aguardar a convocação da instituição.

Neste primeiro semestre, o ProUni oferece 191,6 mil bolsas — 131.636 integrais e 59.989 parciais, em 25,9 mil cursos. Isso significa crescimento de 18% na oferta em relação à primeira edição do ano passado.

Para concorrer à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar por pessoa de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais, a renda familiar deve ser de até três salários mínimos por pessoa. Estão dispensados dos requisitos de renda os professores da rede pública em efetivo exercício do magistério da educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública. Eles concorrem exclusivamente a bolsas para cursos de licenciatura.

Criado pelo governo federal em 2004 e institucionalizado pela Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, o ProUni oferece a estudantes brasileiros de baixa renda bolsas de estudos integrais e parciais (50% da mensalidade) em instituições particulares de educação superior que ofereçam cursos de graduação e sequenciais de formação específica. Podem fazer a inscrição os egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular, estes na condição de bolsistas integrais da própria escola.

A adesão à lista de espera deve ser feita na página do programa na internet, onde o candidato pode também conferir o cronograma completo do ProUni.

Assessoria de Comunicação Social

• Que não foram pré-selecionados nas duas chamadas regulares

• Que foram pré-selecionados com base na segunda opção, mas insistem na primeira

• Que foram pré-selecionados com base na primeira opção, mas não foram contemplados porque não houve formação de turma

• Que não foram pré-selecionados nas chamadas regulares em nenhuma das duas opções de curso e, no caso da primeira opção, não ter ocorrido formação de turma