Educação

Termina nesta sexta-feira, 11, o prazo para os estudantes selecionados em segunda chamada pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) comprovarem as informações e efetuarem a matrícula nas instituições de educação superior em que as bolsas são ofertadas. Os candidatos que não foram selecionados em nenhuma das duas chamadas podem integrar a lista de espera. Eles devem manifestar o interesse em participar da lista nos dias 21 e 22 próximos, pela internet.

O ProUni oferece bolsas de estudos integrais e parciais (50% da mensalidade) em instituições particulares de educação superior com cursos de graduação e sequenciais de formação específica. Os candidatos precisam comprovar renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio para a bolsa integral; para a parcial, renda familiar, por pessoa, de até três salários mínimos.

Professores dos quadros permanentes das redes públicas estaduais e municipais, em efetivo exercício do magistério, que concorram a bolsas em cursos de licenciatura, pedagogia ou normal superior, estão dispensados de comprovar renda.

Criado em 2004 pelo governo federal, o programa é dirigido a estudantes egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular, na condição de bolsistas integrais. Na segunda edição de 2014, o ProUni oferece 115.101 bolsas em 22.139 cursos de 943 instituições.

O interesse em participar da lista deve ser manifestado na página do ProUni na internet. Na mesma página, os candidatos podem conferir a lista de pré-selecionados do programa.

Assessoria de Comunicação Social

Os candidatos convocados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm nesta sexta-feira, 1º de julho, o último dia para comparecer à instituição de ensino responsável pela convocação a fim de comprovar as informações prestadas no momento da inscrição e providenciar a matrícula.

Aqueles que deixaram de ser chamados nas duas convocações podem integrar a lista de espera do programa. O prazo para a adesão vai do dia 8 até as 23h59 do dia 11 próximos, pela internet. Nos dias 18 e 19, os convocados com base na lista devem apresentar a documentação e providenciar a matrícula na instituição de ensino.

O sistema de seleção do ProUni para o segundo semestre recebeu 1.215.768 inscrições de 627.978 participantes. Para esta edição, foram oferecidas 125.442 bolsas. Desse total, 68.350 são parciais (50% da mensalidade) e 57.092, integrais. As vagas foram distribuídas em 22.967 cursos de 902 instituições particulares de educação superior. Cada candidato pôde se inscrever em até dois cursos.

O ProUni oferece bolsas integrais e parciais em instituições particulares de educação superior que mantenham cursos de graduação e sequenciais de formação específica. Criado em 2004, é dirigido tanto a estudantes egressos do ensino médio da rede pública quanto àqueles que tenham vindo da rede particular na condição de bolsistas integrais, com renda familiar per capita máxima de três salários mínimos.

Mais informações na página do ProUni na internet.

Assessoria de Comunicação Social

Termina nesta segunda-feira, 1º de fevereiro, o prazo para os estudantes selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) comprovarem os dados apresentados no momento da inscrição e providenciar a matrícula na instituição de ensino que fez a seleção. A perda do prazo ou não comprovação resultará em reprovação.

Os estudantes não selecionados nessa primeira chamada devem aguardar a segunda, que tem resultado previsto para o dia 12 próximo. Uma terceira oportunidade será a adesão à lista de espera. O período para integrar lista irá de 26 a 29 deste mês.

Nesta primeira edição do ProUni em 2016, o número de inscritos e de inscrições é recorde: foram registrados 1.599.808 candidatos e 3.108.422 inscrições — cada estudante pôde fazer, em ordem de preferência, até duas opções de instituição, curso e turno dentre as bolsas disponíveis. A oferta é de 203.602 bolsas de estudos em 30.931 cursos de instituições particulares de educação superior.

Concorrem a bolsas integrais os estudantes com renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa. O programa já concedeu mais de 1,7 milhão de bolsas a estudantes de baixa renda desde que foi criado, em 2004.

Mais informações na página do ProUni na internet.

Assessoria de Comunicação Social

Os candidatos não selecionados nesta segunda chamada podem integrar a lista de espera do programa. A adesão deve ser feita nos dias 24 ou 25 próximos. A primeira convocação da lista de espera será divulgada no dia 28.

Criado pelo governo federal em 2004 e institucionalizado pela Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, o ProUni oferece a estudantes brasileiros de baixa renda bolsas de estudos integrais e parciais (50% da mensalidade) em instituições particulares de educação superior que ofereçam cursos de graduação e sequenciais de formação específica.

O resultado da segunda chamada está na página do ProUni na internet.

Assessoria de Comunicação Social

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, adiantou que os próximos editais do Ciência sem Fronteiras serão lançados no final deste mês. Serão oferecidas bolsas para graduação sanduíche nos 12 países que receberão os bolsistas em setembro, e também na China.

A meta do programa é oferecer 101 mil bolsas de graduação e pós-graduação até 2015, sendo 75 mil bancadas pelo próprio governo federal. As demais virão de parcerias com a iniciativa privada. Para este ano, a previsão é a concessão de 20 mil bolsas. “Não tenho dúvida de que esse programa vai abrir um novo capítulo na história da educação brasileira”, disse o ministro Aloizio Mercadante, que fez um balanço do Ciência sem Fronteiras no programa de rádio Hora da Educação, gravado nesta quinta-feira, 12.

Nobel ­– Com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e da embaixada de Israel no Brasil, o cientista israelense Dan Shechtman, prêmio Nobel de Química de 2011, ficará no Brasil durante 10 dias, no final deste mês. Ele vai participar da 64ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que se realizará no Maranhão. Pelo programa Escola de Altos Estudos, da Capes, deverá fazer uma série de palestras na Universidade de São Paulo (USP).

Atualmente, 949 alunos de outros países estudam no Brasil, com bolsas da Capes. “O Brasil é um polo de atração de pesquisadores. A Europa vive uma crise muito grave e os Estados Unidos também têm desemprego na área acadêmica”, comentou.

O ministro comentou a premiação de Diogo Publio, bolsista do Ciência sem Fronteiras, que conquistou um prêmio de tecnologia promovido pela prefeitura de San Diego e pela principal empresa de telefonia dos Estados Unidos. Diogo é aluno do curso de ciências da computação da Universidade da Califórnia e faz parte do primeiro grupo de bolsistas do Ciência sem Fronteiras que embarcaram para estudar nos Estados Unidos.

Ele e dois colegas da universidade criaram um aplicativo móvel para facilitar a vida dos jovens que buscam diversão na noite de San Diego. O aplicativo AllNighters permite acessar a programação cultural, com informações atualizadas, nas imediações em que a pessoa está.

“Tecnologia mobile sempre me interessou e pretendo continuar trabalhando nessa área. Criamos uma forma de listar a programação de bares e casas de show, sem a necessidade de seguir cada uma delas para saber das novidades”, disse o estudante, de 23 anos, que só volta ao Brasil em janeiro de 2013. O estudante ainda não sabe se vende a tecnologia, abre um negócio próprio ou prossegue com a pesquisa acadêmica sobre o aplicativo.

Rovênia Amorim

Ouça o programa Hora da Educação

A Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação, em decisão publicada nesta segunda-feira, 20, desvinculou do Programa Universidade para Todos (ProUni) 266 entidades mantenedoras. O motivo é a não comprovação de regularidade fiscal. Essas entidades são responsáveis pela administração de 330 instituições particulares de educação superior.

A decisão da Sesu não causará prejuízos aos estudantes, que terão a matrícula preservada pelas mantenedoras.

“O ProUni é um grande programa de inclusão de estudantes carentes. Por isso, é doloroso para o MEC tomar essa decisão, mas é indispensável”, salientou o ministro Aloizio Mercadante. “Precisamos ser rigorosos com as bolsas do ProUni e do Fies [Fundo de Assistência Estudantil].”

Por não terem apresentado a quitação de tributos e contribuições federais em 2012, as mantenedoras agora desvinculadas não puderam participar do processo de adesão ao ProUni neste primeiro semestre. Com isso, deixaram de oferecer cerca de 20 mil vagas.

Ao final de cada ano-calendário, como prevê a Lei nº 11.128, de 28 de junho de 2005, as mantenedoras devem apresentar a quitação de tributos e contribuições federais administrados pela Secretaria da Receita Federal, sob pena de desvinculação do programa. A exigência foi dispensada por lei até o exercício de 2012, ano de criação do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies).

O Proies estabeleceu critérios para que as instituições particulares de ensino renegociassem as dívidas tributárias com o governo federal. Elas poderiam converter até 90% das dívidas em oferta de bolsas de estudos ao longo de 15 anos e, assim, reduzir o pagamento em espécie a 10% do total devido. Em 2007, o governo federal abriu a adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis).

De acordo com a legislação do ProUni, as mantenedoras desvinculadas podem pedir nova adesão mediante a comprovação da quitação de tributos e contribuições federais administrados pela Receita Federal. As mantenedoras desvinculadas podem interpor recurso em cinco dias.

Adesão — A partir desta segunda-feira, 20, até as 23h59 de 6 de junho próximo, as instituições particulares de educação superior interessadas em participar do ProUni devem emitir o termo de adesão, por meio da entidade mantenedora. O procedimento deve ser feito on-line, no Sistema Informatizado do ProUni (SisProuni).

Quanto às instituições já participantes do programa, as mantenedoras devem emitir o termo aditivo ao processo seletivo do segundo semestre deste ano, também por meio do SisProuni.

A Portaria Normativa do MEC nº 10, que dispõe sobre os procedimentos de adesão ao ProUni, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 20, seção 1, páginas 25 e 26. Na mesma edição (seção 1, páginas 27 e 28) foi publicada a Decisão da Sesu nº 1, que lista as mantenedoras desvinculadas do ProUni

Paula Filizola

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, participou nesta terça-feira, 19, em São Paulo, da assinatura de renovação do convênio entre a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e o banco Santander. Há quatro anos, a entidade mantém um acordo com a empresa para ofertar bolsas aos estudantes de graduação em universidades federais brasileiras.

A novidade é que este ano o valor da bolsa sofreu reajuste. A bolsa concedida, antes no valor de R$ 2,5 mil por semestre, aumentou para R$ 3 mil. Esse valor é dividido em cinco parcelas. Assim como nos anos anteriores, serão ofertadas 320 bolsas. O objetivo é que os universitários possam cursar disciplinas em outras instituições federais do país.

Assessoria de Comunicação Social

As inscrições para as bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (ProUni), referentes ao primeiro semestre de 2019, já estão abertas. Os alunos matriculados nas instituições de ensino superior podem se inscrever até 30 de abril. Já para os estudantes não matriculados, o prazo é menor e vai somente até a próxima sexta-feira, 29 de março. O edital com o cronograma do programa foi publicado na última segunda-feira, 25, no Diário Oficial da União (DOU).

O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em cursos de graduação de instituições privadas de educação superior. As integrais se destinam aos estudantes com renda familiar bruta mensal per capita de até 1,5 salário mínimo. Já as bolsas parciais contemplam os candidatos que têm renda familiar bruta mensal de até três salários mínimos por pessoa.

Podem concorrer às bolsas remanescentes do ProUni brasileiros sem diploma de curso superior e que tenham participado de qualquer edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com nota superior a 450 pontos e sem ter zerado a prova de redação. Os professores da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica e que não tenham participado do Enem, também podem se inscrever às bolsas de estudo em cursos de licenciatura.

As inscrições para ocupação das bolsas remanescentes devem ser feitas exclusivamente pela internet, na página do programa, e os candidatos deverão atender às mesmas exigências dos alunos pré-selecionados nas chamadas regulares do processo seletivo do ProUni referente ao primeiro semestre de 2019.

Remanescentes – As bolsas remanescentes são aquelas que por desistência dos candidatos pré-selecionados, falta de documentação, entre outros motivos, não foram ocupadas no decorrer do processo seletivo regular do ProUni (primeira chamada, segunda chamada e lista de espera).

Diferentemente do processo seletivo regular, nesta etapa não há chamadas nem nota de corte diária e a ocupação das bolsas é feita por ordem de inscrição. Ao concluir a inscrição, a bolsa automaticamente é reservada ao candidato, assegurando a expectativa de direito à bolsa. Para confirmar a ocupação, o candidato deve comparecer à instituição de ensino em até dois dias úteis após a conclusão da inscrição para comprovar as informações prestadas. Caso a ocupação não seja confirmada, a bolsa volta a ficar disponível no sistema para nova inscrição.

Confira o edital do ProUni  

Acesse a página do ProUni na internet  

Assessoria de Comunicação Social

Profissionais estrangeiros que tenham interesse em fazer pós-graduação stricto sensu no Brasil têm prazo até a próxima sexta-feira, 25, para concorrer a bolsas de doutorado em instituições de ensino brasileiras. Nessa data, encerram-se as inscrições do Programa de Estudantes–Convênio de Pós-Graduação (PEC-PG) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão vinculado ao Ministério da Educação.

Serão concedidas até 100 bolsas de estudos a cidadãos originários de países em desenvolvimento com os quais o Brasil mantenha acordo de cooperação educacional, cultural ou de ciência e tecnologia. “O objetivo é aprimorar a qualificação de professores universitários, pesquisadores, profissionais e graduados da educação superior, de forma a que eles contribuam para o desenvolvimento de seus países”, explicou o ministro da Educação, Mendonça Filho.

Os candidatos não podem ter visto permanente no Brasil. Os selecionados receberão bolsa de doutorado e passagem aérea de retorno à capital do país de origem ou de residência. Além disso, estarão isentos do pagamento de mensalidades ou de qualquer espécie de taxa no âmbito acadêmico e de assistência médica, odontológica e farmacêutica oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O resultado deve ser divulgado até 31 de dezembro. As atividades terão início em fevereiro de 2017. O Programa é uma parceria entre a Capes, o Ministério das Relações Exteriores e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

As inscrições devem ser feitas na página da Capes na internet. Mais informações no Edital nº 23/2016 do PEC-G.

Assessoria de Comunicação Social

Estudante ainda não matriculado em curso da instituição de educação superior em que deseja se inscrever tem prazo até esta quarta-feira, 26, para se candidatar às vagas remanescentes do Programa Universidade para Todos (ProUni). A inscrição deve ser feita on-line. Todos os candidatos terão dois dias úteis, subsequentes ao da inscrição, para comprovar as informações na instituição de ensino na qual pretende ingressar.

As bolsas remanescentes do ProUni também podem ser ocupadas por candidatos já matriculados no curso da instituição de educação superior em que deseja se inscrever. Para este público, o prazo final de inscrição é 27 de maio.

O processo de preenchimento das bolsas remanescentes do ProUni teve as regras alteradas a partir desta primeira edição de 2014. Nos anos anteriores, as vagas eram ocupadas por meio de processo seletivo realizado pelas próprias instituições. Com as mudanças, o estudante pode fazer a inscrição on-line, na página do ProUni.

Para concorrer às bolsas remanescentes, o estudante deve cumprir os requisitos estabelecidos pela Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e atender a uma das condições: ter efetuado inscrição, em todas as suas opções, em cursos com registro de não formação de turma no processo seletivo regular do ProUni; ser professor da rede pública, no efetivo exercício do magistério da educação básica e integrar o quadro de pessoal permanente da instituição; ter participado do Enem a partir da edição de 2010 e obtido, em uma mesma edição, no mínimo 450 pontos na média das notas das provas e nota na redação que não tenha sido zero.

O professor que se inscrever para bolsas em cursos de grau de licenciatura não precisa comprovar renda nem ter feito o ensino médio em escola pública ou ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A instituição terá o dia útil seguinte ao final do prazo de comparecimento do candidato para registrar o resultado da comprovação das informações no Sistema Informatizado do ProUni (SisproUni). Caso o estudante não compareça ou a instituição não registre o preenchimento da bolsa, a mesma volta a ser oferecida pelo sistema.

As inscrições devem ser feitas na página do ProUni na internet. As novas regras para ocupação das vagas remanescentes constam do Edital nº 6/2014 da Secretaria de Educação (Sesu) do Ministério da Educação, publicado no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro último.

Assessoria de Comunicação Social

Confira a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005

Pela primeira vez, desde a criação do Programa Universidade para Todos (ProUni), em 2005, estudantes de cursos de licenciaturas podem se candidatar, em suas instituições de ensino, ao benefício do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid). Este ano, a oferta é de 10 mil bolsas, de R$ 400 por mês, específicas para estudantes que chegaram à educação superior por meio do ProUni.

Além dos estudantes de cursos de licenciatura, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), responsável pelo Pibid, oferece bolsa de R$ 1,4 mil mensais aos coordenadores do programa nas instituições particulares de ensino e de R$ 765 ao professor-supervisor da escola pública na qual o estudante de licenciatura vai desenvolver a parte prática do curso.

Dados da Diretoria de Políticas e Programas de Graduação da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação mostram que 73.259 estudantes cursam licenciatura com bolsas do ProUni. Eles são os potenciais candidatos a bolsas de iniciação à docência. O artigo 36 da Portaria nº 96, de 18 de julho de 2013, que trata do regulamento do Pibid, define como candidatos a bolsas os alunos que tenham concluído pelo menos um período letivo da licenciatura e, entre outros requisitos, bom desempenho acadêmico e disponibilidade de 32 horas mensais para dedicação às atividades do programa.

A bolsa terá duração de até 24 meses, prorrogável pelo mesmo prazo. Para coordenação e supervisão, de até 48 meses, também prorrogável por igual período.

Prazos — Para ter acesso ao Pibid, as instituições de educação superior devem pedir senha para o cadastramento da proposta no Sistema Integrado Capes (Sicapes) até 25 de setembro. As propostas de projetos de iniciação à docência devem ser inscritas entre 19 de setembro e 4 de outubro. O Edital nº 61/2013 determina a publicação do resultado da seleção de projetos no Diário Oficial da União em 6 de dezembro e o início das atividades dos projetos até 14 de março de 2014.

A Capes orienta as instituições de educação superior, na elaboração das propostas, a dar prioridade a escolas públicas com índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) inferior média nacional, que tenham experiências bem-sucedidas de ensino e aprendizagem e que aderiram a programas em tempo integral e ao ensino médio inovador. A instituição pode concorrer com um projeto e um ou mais subprojetos. Cada subprojeto deve ser composto, no mínimo, por cinco estudantes de licenciatura, um coordenador de área e um supervisor escolar.

As atribuições e o regulamento do Pibid constam da Portaria da Capes nº 96, de 18 de julho de 2013.

Ionice Lorenzoni

Estudantes que tenham feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010 e professores efetivos das redes públicas da educação básica podem concorrer a vagas remanescentes, edição do segundo semestre de 2014, do Programa Universidade para Todos (ProUni). As inscrições, gratuitas, devem ser feitas pela internet na página do programa.

Para concorrer, o estudante deve ter obtido, no mínimo, 450 pontos no Enem e nota que não seja zero na redação. Professor do quadro permanente de rede pública da educação básica, sem diploma de curso superior, que deseja fazer cursos de licenciatura com bolsa do ProUni está dispensado da participação no Enem e de comprovar renda.

Com os números do CPF e a data de nascimento, estudante ou professor faz a inscrição on-line na página do ProUni. O próprio sistema recupera a nota do Enem, no caso do estudante. Já o professor precisa informar a condição de efetivo exercício do magistério público.

No sistema, o estudante candidato à vaga deve preencher o cadastro socioeconômico, informar itens como cor, raça, se estudou em escola pública, a renda bruta familiar. Para bolsa integral, a renda bruta familiar por pessoa é de até 1,5 salário mínimo; para bolsa parcial, de até três salários mínimos por pessoa da família. No cadastro socioeconômico, o professor não precisa informar a renda.

Concluída a inscrição, o candidato tem dois dias úteis para ir à instituição de ensino superior, apresentar os documentos pessoais por ela exigidos e comprovar os dados socioeconômicos. Se os documentos atenderem às exigências, o aluno faz a matrícula. Se não efetuar a matrícula nesse prazo, a vaga retorna ao sistema para ser ocupada por outro candidato. É importante ressaltar que a ocupação da vaga é por ordem de inscrição, sem concorrência.

Regras – O estudante ainda não matriculado em instituição de educação superior tem até 7 de setembro para fazer a inscrição. Se conseguir a bolsa remanescente do ProUni nessa etapa do processo, pode iniciar o curso ainda neste semestre. Aquele que está matriculado tem até 1º de dezembro para se inscrever. O estudante matriculado que for aprovado no ProUni passa a ter a mensalidade do curso coberta pela bolsa de estudos.

Na página do ProUni, o candidato pode conferir o calendário e as exigências, tirar dúvidas e fazer a inscrição.

Assessoria de Comunicação Social