Educação

Início da prova será às 13h30

Guilherme Pera e Dyelle Menezes, do Portal MEC

Atenção, participante do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Está chegando a hora do primeiro dia de provas neste domingo, 3 de novembro. Sem horário de verão e seguindo o horário oficial de Brasília (DF), os portões abrem ao meio-dia (12 horas). Não se atrase: o fechamento é às 13 horas. A prova começa 13h30.

A pontualidade é o mais importante, mas não o único ponto para o qual o candidato deve ficar atento. É preciso levar documento original com foto e caneta esferográfica feita com material transparente e de tinta preta.

Antes de entrar na sala, cada participante receberá um envelope porta-objetos para guardar itens pessoais. O envelope deve ficar guardado embaixo da carteira, com aparelhos eletrônicos desligados. Confira se há algum alarme programado em celular ou relógio, pois qualquer som emitido, mesmo guardado e lacrado, gerará a eliminação automaticamente.

Quem precisa comprovar presença no Enem deve imprimir e entregar ao aplicador a Declaração de Comparecimento, disponível na Página do Participante ou pelo aplicado "Enem" nas lojas virtuais de celular. É recomendável, mas não obrigatório, ter em mãos o Cartão de Confirmação da Inscrição, que contém informações como o local de prova, atendimento específico ou especializado deferido, entre outros dados.

É um dia para o qual você, estudante, reservou uma boa dose de preparação. Tenha uma boa prova e fique atento ao que pode e o que não pode no Enem:

O que é obrigatório levar para a prova do Enem

• caneta esferográfica de tinta preta e fabricada em material transparente;

• documento oficial de identificação, original e com foto.

O que é aconselhável levar para a prova

• Cartão de Confirmação de Inscrição;

• Declaração de Comparecimento impressa (caso precise do documento).

O que é proibido

• borracha;

• corretivo;

• chave com alarme;

• artigo de chapelaria;

• impressos e anotações;

• lápis;

• lapiseira;

• livros;

• manuais;

• régua;

• óculos escuros;

• caneta de material não transparente;

• dispositivos eletrônicos (wearable tech, calculadoras, agendas eletrônicas, telefones celulares, smartphones, tablets, iPods, gravadores, pen drive, mp3, relógio, alarmes);

• fones de ouvido ou qualquer transmissor, gravador ou receptor de dados imagens, vídeos e mensagens.

Com o novo aporte, o orçamento da Coordenação no ano chega a R$ 4,19 bilhões

Mais dinheiro para execução de programas de pós-graduação e formação de professores da educação básica. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), recebeu na última sexta-feira, 13 de dezembro, R$ 200 milhões em crédito adicional para uso ainda neste ano. Com o aporte, o orçamento da fundação chega a R$ 4,19 bilhões em 2019, valor 9% superior aos R$ 3,84 bilhões de 2018.

O dinheiro também será destinado à manutenção do Portal de Periódicos, que atende estudantes e pesquisadores de mais de 400 instituições de ensino superior. O objetivo da plataforma é fortalecer os programas de pós-graduação por meio da democratização do acesso online a conteúdos científicos.

“Esse crédito adicional mostra a prioridade do governo em relação à educação, pós-graduação e formação de professores. Estamos cumprindo todos os compromissos assumidos ao longo do ano e dando passos sólidos para avançarmos ainda mais em 2020”, ressaltou o presidente da Capes, Anderson Correia.

Outros quatro programas vão repassar mais de R$ 80 milhões à pesquisa na Amazônia Legal. Além disso, serão investidos R$ 200 milhões na concessão de 1,8 mil bolsas em áreas estratégicas para o desenvolvimento regional, em parceria com os estados.

Balanço – Em novembro, todos os recursos da Capes que estavam contingenciados foram liberados. A Coordenação paga, atualmente, cerca de 200 mil bolsas de pós-graduação e de formação de professores, no Brasil e no exterior. Neste ano, 16 editais em cooperação internacional foram lançados, com oportunidades para estudantes brasileiros buscarem formação de alto nível fora do país.

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Capes

Estão abertas até o dia 31 deste mês as inscrições para a quarta edição do Prêmio Professores do Brasil. A Portaria nº 786, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 17, regulamenta o prêmio nas categorias educação infantil, anos iniciais do ensino fundamental, anos finais do ensino fundamental e ensino médio.

Podem concorrer professores das redes públicas das três etapas da educação básica, que desenvolvem experiências pedagógicas com impacto positivo no aprendizado dos alunos. Práticas pedagógicas compreendem jogos, brinquedos, atividades.

Cada trabalho selecionado receberá R$ 5 mil e a escola onde o professor leciona ganhará equipamentos audiovisuais ou multimídia, no valor de R$ 2 mil. O regulamento do prêmio prevê a seleção de até 40 projetos, distribuídos entre professores das cinco regiões do país. A inscrição é feita em duas etapas: a primeira é em formulário eletrônico; e a segunda é o envio, pelo correio, da descrição e comprovação da experiência com fotos, vídeos, ilustrações.

Neste ano, a Universidade Federal de Pelotas (UFPel) será responsável pelo recebimento dos projetos e pela análise dos documentos, conforme o regulamento do concurso. A avaliação dos trabalhos será feita por uma comissão de educadores e especialistas convidados pelo Ministério da Educação.

O Prêmio Professores do Brasil é realizado pelo Ministério em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), com a Unesco e a OEI. As fundações Bunge e SM e os institutos Pró-Livro e Votorantim são os patrocinadores.

A página eletrônica da Secretaria de Educação Básica traz detalhes sobre o prêmio.

Ionice Lorenzoni

Termina em 25 de novembro o prazo para as secretarias estaduais de educação de todo o Brasil aderirem ao Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral para o Ensino Médio, lançado pelo Ministério da Educação, em setembro, por meio da Medida Provisória 746. Trata-se de uma iniciativa pioneira em termos de políticas públicas, via governo federal.

O cronograma, formulário para adesão e documentos orientadores foram enviados pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC aos secretários estaduais de educação e também ao Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) no início desta semana.

Conforme exigências da Portaria nº 1.145, de 10 de outubro de 2016, além do termo de adesão e o formulário do plano de implementação, os secretários devem enviar ao MEC, até 25 de novembro, os seguintes documentos: plano de gestão escolar; planejamento pedagógico; proposta de plano de diagnóstico e nivelamento, e o plano de participação da comunidade nas escolas. Instruções para a elaboração desses planos constam no formulário do plano de implementação.

Cada secretaria estadual de educação deverá submeter sua inscrição e apresentar ao MEC, para análise, uma proposta pedagógica, incluindo o estudo e mapeamento das escolas a serem contempladas. A migração de todas as turmas de cada escola para a nova proposta de escolas integrais poderá ocorrer de uma única vez ou de maneira gradual. “Os estados selecionados deverão realizar um diagnóstico inicial acadêmico dos alunos e prever um plano de nivelamento para os que apresentarem defasagem”, informa o secretário da SEB, Rossieli Soares da Silva.

Recursos – O MEC fomentará esta política com investimentos na ordem de R$ 1,5 bilhão, ao longo de dois anos, chegando a 500 mil novos estudantes de ensino médio no regime de tempo integral até 2018. “Uma escola em tempo integral, até por sua carga horária diferenciada, tem custo de operação superior a uma escola regular”, destaca Rossieli. “Desta maneira, para induzir esse tipo de escola e entendendo o momento fiscal dos estados, decidimos subsidiar a operação de um volume de escolas, por estado.”

Segundo o secretário da SEB, a intenção é estabelecer uma forma atrativa de fazer escola, cabendo aos estados arcar, desde o início, com toda a operação e seus custos. “Pela experiência de outros estados, três a quatro anos é o tempo que leva para uma escola integral atingir a plenitude de seus resultados acadêmicos e, também, é um tempo razoável para que os estados consigam se planejar para absorver estes custos sem maiores sobressaltos”, esclarece.

A admissão dos alunos deverá ocorrer por proximidade da escola pública de origem ou local de moradia. Já as escolas e regiões de vulnerabilidade social ou com baixos índices sociodemográficos deverão ser priorizadas no momento da seleção.

“As escolas em tempo integral existentes hoje nos Estados foram implementadas por iniciativa própria. Esta política de fomento à educação em tempo integral terá apoio efetivo para a expansão nas redes estaduais de todo o país, com uma proposta baseada não apenas em mais tempos de aula, mas sim, em uma visão integrada do estudante”, destaca o secretário da SEB.

Qualquer dúvida das secretarias estaduais sobre a adesão pode ser encaminhada ao MEC por Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..  

Assessoria de Comunicação Social 

Escolas que declararam dados incompletos ou que necessitam corrigir informações repassadas para o Censo Escolar 2017 já podem fazer as alterações no Sistema Educacenso. Com a reabertura do sistema, nesta segunda-feira, 11, as escolas têm uma nova oportunidade para fazer retificação, inclusão ou correção de informações referentes aos dados declarados. Esse prazo vai até 11 de outubro.

Os dados coletados são fundamentais para a elaboração de diagnósticos sobre a educação brasileira e para a implementação de políticas públicas na área. Além disso, as matrículas e dados escolares declarados servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e divulgação de dados das avaliações realizadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica, sendo considerado o mais importante levantamento estatístico educacional brasileiro nessa área. Coordenado pelo Inep, é realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país.

O Censo Escolar abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica e profissional: ensino regular; educação especial; educação de jovens e adultos (EJA); educação profissional. A coleta de dados das escolas tem caráter declaratório e é dividida em duas etapas. A primeira etapa consiste no preenchimento da matrícula inicial, quando ocorre a coleta de informações sobre os estabelecimentos de ensino, turmas, alunos e profissionais escolares em sala de aula. A segunda etapa ocorre com o preenchimento de informações sobre a situação do aluno, e considera os dados sobre o movimento e rendimento escolar dos alunos, ao final do ano letivo.

Assessoria de Comunicação Social 

O prazo para aderir ao programa Saúde na Escola (PSE) foi prorrogado até a próxima quinta-feira, 28. Até o momento, segundo o Ministério da Saúde, mais de 4.500 cidades indicaram escolas públicas que realizarão atividades de educação em saúde.

O Saúde na Escola visa à integração e articulação permanente da educação e da saúde, proporcionando melhoria da qualidade de vida da população brasileira. “O programa possibilita ações conjuntas das equipes de saúde da família, de atenção básica e das escolas, para promover tanto a prevenção de doenças quanto a saúde dos estudantes”, explica Michele Lessa de Oliveira, coordenadora geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde e coordenadora do PSE.

Os projetos desenvolvidos nas escolas variam bastante, mas concentram-se em rodas de conversa, ações de prevenção de problemas de saúde bucal, prevenção do uso de álcool e drogas, prevenção da gravidez na adolescência e promoção da alimentação saudável e atividade física. “O objetivo é que esses estudantes tenham maior qualidade de vida ao longo do período de estudo e, principalmente, que possam criar hábitos mais saudáveis para toda a vida, prevenindo doenças crônicas, que é o que mais mata no Brasil hoje”, ressalta a coordenadora.

Segundo Michele Lessa, os resultados já são palpáveis: “Dados da última Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar mostram que, nas escolas em que há o Saúde na Escola, as crianças consomem menos refrigerante e mais frutas e hortaliças. Esses são apenas alguns dados de impacto, mas outros também mostram os objetivos alcançados.”

Credenciamento – O credenciamento é feito no sistema e-Gestor Atenção Básica, página vinculada ao Ministério da Saúde. O secretário municipal de saúde e o secretário municipal de educação se comprometem a um conjunto de atividades e informam quais escolas participarão do programa, bem como a quantidade de escolares envolvidos.

Após o trâmite, o Ministério da Saúde publica uma portaria repassando os recursos e o programa é monitorado pelo sistema e-SUS Atenção Básica.

Programa – O Saúde na Escola foi instituído em 2007 com o objetivo de levar às escolas públicas ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, de forma a enfrentar vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens.

O programa investe R$ 89 milhões por ano e já atendeu 5.040 municípios até o final de 2018, contribuindo para a saúde de mais de 20 milhões de escolares. O repasse mínimo é de R$ 5.600 para escolas com até 600 alunos. A cada mil alunos aumenta o repasse. O valor é um incentivo, já que os municípios também entram com recursos para apoiar o Saúde na Escola.

Acesse o e-Gestor Atenção Básica

Assessoria de Comunicação Social  

O cronograma de adesão ao Programa de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral foi divulgado nesta quarta-feira, 28, pelo Ministério da Educação. A lista das escolas aptas a participar começa a chegar às secretarias estaduais de educação a partir da próxima segunda-feira, 3.

Lançado com a reforma do ensino médio, o programa tem por objetivo garantir apoio, durante dez anos, às redes estaduais, para ampliação do ensino integral, que é uma das prioridades do MEC. Ele será implementado de forma gradual e foi concebido para induzir o alcance das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). A meta 6 visa o atendimento de 50% das escolas públicas e de 25% dos estudantes em tempo integral até 2024.

“A ampliação dessas vagas está em sintonia com a implantação do novo ensino médio”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho. “O apoio aos estados tem como foco elevar a qualidade do ensino no país, garantindo mais oportunidades aos jovens.”

O investimento inicial para esse programa é de R$ 1,5 bilhão, destinados à criação de 500 mil novas vagas, sendo 257 mil delas dentro do ciclo 2018-2020, ao qual se refere o calendário divulgado. O apoio do MEC se dará com o aporte de R$ 2 mil por aluno/ano matriculado nas escolas de tempo integral. Tal valor corresponde a uma média que varia de 50% a 70% do custo adicional gerado por este modelo de educação e poderá ser destinado a cobrir despesas de manutenção e desenvolvimento das escolas participantes.

Calendário – De acordo com o calendário, as secretarias estaduais de educação que optarem pela adesão ao programa terão dois meses de planejamento para o ciclo 2018-2020. O tempo começa a contar a partir do envio da lista das escolas aptas. “Constarão da lista as escolas que estão dentro dos critérios estabelecidos pelo programa, o que vai facilitar bastante o trabalho das secretarias estaduais de educação”, disse o secretário de Educação Básica, Rossieli Soares da Silva.

Caso os estados queiram incluir escolas que não estejam na lista elaborada pelo MEC, caberá às secretarias de educação comprovar que o estabelecimento cumpre os critérios exigidos pelo Ministério. Entre eles estão a apresentação de projeto que mostre como a instituição pretende alcançar o mínimo de 350 alunos ao final do terceiro ano de inclusão no programa e a comprovação de que o prédio da escola estará pronto até o mês de outubro do ano de inclusão. Os estados terão até o dia 3 de agosto para escolher as escolas que participarão do programa, enviando o formulário de adesão à SEB, devidamente preenchido.

Na etapa seguinte, que vai até 1º de setembro, as secretarias estaduais de educação deverão enviar o plano de trabalho e a proposta de matriz curricular à SEB. A divulgação preliminar das escolas deferidas, após análise da lista das escolas e do plano de trabalho enviado pelas secretarias estaduais, será realizada até 2 de outubro, pela SEB. “O prazo para que os estados entrem com interposição de recurso encerra no dia 17 de outubro”, informa Rossieli.

O MEC terá até 24 de outubro para analisar os recursos e divulgar a lista final das escolas deferidas para o ciclo 2018-2020. A portaria de número 727, contendo o calendário, foi publicada no Diário Oficial da União do dia 14 de junho. O secretário da SEB destaca que esta portaria estabeleceu um número mínimo de escolas e estudantes para adesão ao programa e que, no caso de haver demanda acima do previsto, a prioridade será para escolas em áreas de maior vulnerabilidade socioeconômica, que tenham maior número de alunos atendidos no ensino médio, conforme o último censo escolar, e com disponibilidade de infraestrutura. 

Assessoria de Comunicação Social 

O prazo para cadastramento de novas escolas públicas que pretendam integrar o Programa Mais Educação, da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, foi estendido até o dia 30 de junho. O cadastramento deve ser feito por meio do acesso ao sistema do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) interativo.

A oferta da educação integral é realizada por meio da diversificação de atividades educacionais. As escolas passam a oferecer orientação de estudos e leitura, com acompanhamento pedagógico, obrigatória para todas as escolas, com monitoria, preferencialmente, de estudante de licenciaturas vinculadas ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), ou estudante de graduação com estágio supervisionado.

Além do acompanhamento, os participantes podem optar por ações nas áreas de educação ambiental; esporte e lazer; direitos humanos em educação; cultura e artes; cultura digital; promoção da saúde; comunicação e uso de mídias; investigação no campo das ciências da natureza e educação econômica.

A meta para 2014 é alcançar a adesão de 60 mil escolas. Aquelas que se apresentam com 50% ou mais de estudantes participantes do Programa Bolsa Família mantêm-se prioritárias para o atendimento, considerando a intersetorialidade do programa com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), por meio do Programa Brasil Sem Miséria.

O Programa Mais Educação tem a finalidade de contribuir para a melhoria da aprendizagem, com o estímulo à ampliação do tempo de permanência de crianças, adolescentes e jovens matriculados em escola pública. É a estratégia indutora da educação em tempo integral no Brasil, instituída pela Portaria Interministerial n.º 17/2007 e regulamentado pelo Decreto 7083/2010.

Assessoria de Comunicação Social

Acesse a página do PDDE Interativo para cadastrar a escola

Confira o passo a passo para o cadastramento de novas escolas

O prazo para coleta de dados do principal levantamento estatístico anual da educação básica brasileira, o Censo Escolar 2016, encerra nesta quarta-feira, 31. Todas as escolas públicas e particulares do país devem participar da pesquisa, que reúne informações detalhadas sobre as unidades de ensino, alunos e professores.

Diretores e responsáveis pelas escolas, de todas as etapas e modalidades da educação básica, devem preencher as informações por meio do sistema Educacenso, disponível no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Essa primeira etapa inclui dados como infraestrutura das escolas, matrículas e funções docentes.

A coordenadora-geral do censo escolar do Inep, Célia Gedeon, explica que os dados serão publicados no sistema no dia 20 de setembro, para que as escolas possam conferir as informações, retificar ou incluir algo, se necessário. O resultado da primeira fase tem previsão de ser divulgado em dezembro.

Na segunda etapa do levantamento, serão coletados dados sobre o rendimento e movimento escolar dos alunos declarados (aprovação, reprovação e abandono). A abertura do módulo Situação do Aluno está prevista para começar em 2 de fevereiro de 2017.

“Para termos um panorama da educação brasileira, precisamos que todas as escolas – desde a creche até o ensino médio e também a educação profissional – respondam o censo todos os anos”, afirma Célia.

O detalhamento é importante e requer atenção durante o preenchimento, pois subsidia a definição de políticas públicas de educação, bem como a distribuição de recursos da União a estados e municípios. As informações do censo são usadas, ainda, para o cálculo do índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb), indicador de referência para as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

O cronograma completo do Censo Escolar 2016 está na Portaria nº 286/2016, do Inep, publicada no Diário Oficial da União do dia 8 de junho de 2016.

Acesse o sistema Educacenso.

Assessoria de Comunicação Social

Assista:

As escolas públicas e privadas de educação básica de todo o Brasil devem conferir entre 16e 30de abril a situação dos alunos (aprovação, reprovação e abandono) informada na segunda etapa do Censo Escolar 2013. Caso haja necessidade, os dados devem ser retificados. O prazo também é uma oportunidade para que as escolas que ainda não concluíram o preenchimento da situação do aluno possam encaminhar as informações.

A primeira etapa do Censo Escolar, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), coleta dados sobre alunos, professores, turmas e escolas. A segunda fase verifica o que aconteceu com os alunos matriculados ao fim do ano letivo.

“Entender esses eventos e monitorar o seu comportamento pode contribuir para que as escolas e os gestores de rede ampliem o conhecimento do resultado de suas práticas, a fim de ajustá-las e torná-las mais eficientes, sobretudo porque esses indicadores têm forte influência sobre a trajetória regular dos estudantes”, destaca Carlos Eduardo Moreno Sampaio, diretor de estatísticas educacionais do Inep.

Os dados da segunda etapa fazem parte do índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb), indicador referência para as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), do Ministério da Educação. O Ideb será calculado este ano. Além disto, o governo federal utiliza o Censo Escolar para estabelecer políticas públicas para a educação básica, por ser um instrumento de coleta para um quadro completo sobre alunos, professores, turmas e escolas.

Para avaliar os dados informados e realizar alterações, caso necessário, basta entrar diretamente no módulo Situação do Aluno do Sistema Educacenso, no portal do Inep, e seguir as orientações: acesse a página do sistema; clique em autenticar; digite o CPF do usuário e a senha; clique na opção do menu [situação do Aluno – relatórios]; confira os dados; caso seja necessária correção, acesse a escola e clique em [início], no menu da [situação do aluno].

Se a escola estiver com o ano escolar encerrado no módulo [situação do aluno] e precisar de correção, basta acessar o Educacenso e, ao visualizar a lista de turmas, clicar em [retificar].

Málcia Afonso

Começa nesta segunda-feira, 26, o período para que as secretarias municipais e estaduais de educação confirmem a permanência das escolas e das redes no Programa Mais Alfabetização. A confirmação é necessária para continuidade do recebimento, ao longo de 2019, dos recursos e apoios ofertados pelo programa e deve ser feita no Sistema de Monitoramento e Orientação Pedagógica, que é a plataforma do Mais Educação. Após a confirmação das secretarias, o sistema abre para confirmação das escolas, no período entre 3 e 14 de dezembro.

Em 2017, 49.040 escolas aderiram ao Mais Alfabetização, o que deve ser feito pela página do programa na internet. O programa, funcionando em ciclo bianual, trabalha para fortalecer e apoiar as unidades escolares no processo de alfabetização de estudantes do primeiro e no segundo anos do ensino fundamental. O ano de 2018 foi o primeiro de execução do programa.

“Há um esforço conjunto entre MEC, secretarias e escolas para apoiar a gestão escolar e a gestão das secretarias, principalmente por meio do professor alfabetizador”, afirma o diretor de Currículos e Educação Integral do MEC, Raph Gomes. “O Mais Alfabetização traz um aporte financeiro, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola [PDDE], para ressarcimento do assistente de alfabetização e para aquisição de material pedagógico básico, além de apoio técnico por meio de uma plataforma.”

Gomes explica que esse empenho no fortalecimento da gestão pedagógica se dá por meio de estratégias formativas que o Mais Alfabetização oferece tanto de forma presencial quanto nas modalidades organizadas pelas redes de ensino ou na própria plataforma do programa.

Sistema – “Muita coisa foi melhorando ao longo do caminho”, destaca o diretor. “Temos um sistema de monitoramento e orientação pedagógica mais consolidado e um programa que implementamos de avaliação de fluência das crianças, por exemplo. O retorno que estamos tendo das redes e das escolas é de que [o programa] tem contribuído com a melhoria do aprendizado.”

Tanto pelas secretarias de educação estaduais e municipais quanto, posteriormente, pelas escolas, a confirmação de permanência pode ser efetuada por meio do Sistema de Monitoramento e Orientação Pedagógica do Programa Mais Alfabetização. Esse sistema é o mesmo utilizado pelas redes e escolas na execução do programa.

Acesse a página do Mais Alfabetização 

Assessoria de Comunicação Social

As secretarias de educação dos estados e do Distrito Federal têm até o próximo dia 10 para encaminhar ao Ministério da Educação as propostas de redesenho curricular das escolas participantes do programa Ensino Médio Inovador. Serão destinados mais de R$ 350 milhões para execução dos projetos ao longo do ano letivo de 2017, que vão beneficiar 3,1 milhões de estudantes.

O coordenador-geral de Ensino Médio da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Wisley João Pereira, explica que a ação é importante para a implantação do novo ensino médio. “O programa já prevê a ampliação do tempo de permanência dos estudantes no ensino médio para 5 ou 7 horas e busca a construção de um currículo mais aderente ao projeto de vida dos estudantes brasileiros, que dialogue com a juventude”, explica.

Estão inscritas no programa Ensino Médio Inovador mais de 8,4 mil escolas, que receberão os recursos por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). É a primeira vez que a verba é transferida dentro do ciclo pedagógico. Até então, o dinheiro era repassado no fim do ano letivo, o que impossibilitava a aplicação dos projetos. “A escola terá o ano inteiro para executar suas propostas pedagógicas com o recurso em conta”, garante Pereira.

As regiões Norte e Nordeste já foram contempladas com os repasses e, em abril, as unidades escolares de todo o país devem receber as parcelas, depositadas diretamente nas contas das escolas. O valor repassado é proporcional ao número de alunos matriculados no ensino médio. Escolas de zona rural ou de localidades consideradas vulneráveis, com índice socioeconômico baixo ou muito baixo, recebem 10% a mais por estudante matriculado.

Etapas - Em 2016, as secretarias de educação fizeram a adesão ao programa e apontaram as escolas para participar – ou permitiram que as instituições optassem. No início de 2017, foram selecionadas as escolas adimplentes em seus conselhos escolares, ou seja, sem pendências com prestação de contas de recursos do PDDE recebidos em exercícios anteriores.

Cada uma elaborou as propostas de redesenho de acordo com suas especificidades. Agora, os projetos validados pelas secretarias de educação devem ser encaminhados ao MEC, até 10 de abril. Depois da execução das propostas, as escolas devem encaminhar a prestação de contas às secretarias de educação até 31 de dezembro deste ano.

Programa - O Ensino Médio Inovador foi instituído pela Portaria nº 971, de 9 de outubro de 2009, e integra as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em 2007. De acordo com o documento, os projetos de reestruturação curricular devem possibilitar o desenvolvimento de atividades integradoras que articulem as dimensões do trabalho, da ciência, da cultura e da tecnologia.

Entre as iniciativas, estão o aumento da carga horária nos três anos do ensino médio, de 2,4 mil horas para, no mínimo, 3 mil; a leitura como elemento central e básico de todas as disciplinas; o estudo da teoria aplicada à prática; o fomento das atividades culturais; e professores com dedicação exclusiva.

Assessoria de Comunicação Social 

Termina nesta sexta-feira, 15, às 23h59 (horário de Brasília), o prazo para o preenchimento dos dados do Censo Escolar 2014, por meio do Sistema Educacenso. Desde o dia 28 de maio, os diretores escolares enviam informações sobre estabelecimentos, turmas, alunos e professores de todas as etapas e modalidades da educação básica.

Após o período de preenchimento, os dados preliminares serão publicados no Diário Oficial da União. O sistema será reaberto para, caso necessário, retificações sejam efetuadas no prazo de 30 dias. Nesse período, somente as escolas que preencheram o Censo Escolar poderão efetuar alterações no sistema Educacenso.

O Censo Escolar é um levantamento de dados estatístico-educacionais de âmbito nacional, realizado todos os anos e coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Ele é feito com a colaboração das secretarias estaduais e municipais de educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país.

O Inep é responsável pelo sistema, que coleta as informações do Censo Escolar e gerencia os dados para a elaboração de diagnósticos sobre a educação brasileira, bem como para a implementação de políticas públicas na área de educação.

Assessoria de Comunicação Social do Inep

Acesse o portal do Inep para obter mais informações

O prazo para escolha dos livros didáticos a serem usados em 2017 foi prorrogado até a próxima segunda-feira, 15. Até o começo da tarde desta sexta-feira, 12, pouco menos de 20% das escolas públicas do Brasil ainda não haviam selecionado as obras que vão compor o material escolar dos estudantes da segunda etapa do ensino fundamental (6º ao 9º ano).

Até as 14h desta sexta-feira, 80,75% das escolas tinham feito a seleção dos livros. Daquelas que ainda não o fizeram, 5,29% estavam na fase de elaboração e 13,96% não haviam iniciado o processo. A rede pública do Paraná é uma das mais adiantadas; a escolha já foi feita por mais de 94% das unidades de ensino. Por outro lado, o Amapá apresenta os números mais baixos. Apenas 36% das escolas finalizaram o processo.

Nesta edição do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), estão disponíveis coleções que englobam todos os componentes curriculares da segunda etapa do ensino fundamental: língua portuguesa, matemática, língua estrangeira moderna (inglês e espanhol), ciências da natureza, história, geografia e arte. Devem ser selecionadas duas opções de coleções em cada disciplina, de editoras diferentes. Caso não seja possível a aquisição dos livros da primeira opção, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) negociará as obras da segunda opção.

Se a escola não quiser receber livros de algum componente, basta manter a indicação no sistema. Ou seja, caso registre escolha para alguns componentes e deixe de marcar outros, só receberá os que selecionou. Se gravar a escolha sem marcar nenhum componente, não receberá qualquer obra. Por outro lado, se a escola não acessar o sistema ou não registrar opção em nenhum momento, será encaminhada, compulsoriamente, uma das coleções aprovadas de cada componente curricular.

Professores, diretores e coordenadores pedagógicos que ainda não o fizeram, devem realizar o processo de escolha no sistema PDDE Interativo, disponível no portal eletrônico do FNDE.

Assessoria de Comunicação Social

Mais de 10 mil escolas públicas de ensino médio já fizeram a escolha dos livros didáticos que serão utilizados por seus alunos a partir do próximo ano, segundo balanço parcial divulgado às 14h desta sexta-feira, 29, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Outras 8.560 escolas em todo o Brasil ainda devem fazer o procedimento.

O prazo para a escolha vai até a meia-noite da próxima segunda-feira, 1º de setembro. Professores, diretores e coordenadores pedagógicos devem fazer suas opções pela internet, no sistema eletrônico do FNDE.

Em alguns estados, como Santa Catarina e Rio Grande do Sul, o percentual de escolas que já concluíram a escolha ultrapassa a marca de 70%. Outras unidades, no entanto, apresentam índices abaixo de 50% (veja tabela).

Nesta edição do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), serão selecionadas obras destinadas a alunos e professores do ensino médio de todas as disciplinas: português, matemática, história, geografia, física, química, biologia, filosofia, sociologia, língua estrangeira (inglês e espanhol) e arte. Devem ser escolhidas duas opções de cada componente curricular, de editoras diferentes. Caso não seja possível a aquisição dos livros da editora da primeira opção, o FNDE comprará as obras da outra opção.

Para que os professores possam escolher os livros mais adequados ao sistema de ensino de cada escola, o FNDE publicou em seu portal eletrônico o Guia de Livros Didáticos 2015, que contém resenhas e informações de cada uma das obras selecionadas pelo Ministério da Educação para o PNLD 2015.

Compra – Após trabalhar os dados sobre os pedidos feitos por escolas públicas de todo o país, o FNDE negocia a aquisição das obras com as editoras e, em função da escala da compra, consegue preços bem abaixo dos praticados no mercado. A previsão é de comprar cerca de 90 milhões de exemplares em benefício de 7 milhões de alunos do ensino médio. Também haverá aquisição de livros do ensino fundamental para reposição e complementação.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Acesse a tabela com a situação de cada estado

Acesse o sistema eletrônico do FNDE

Acesse o Guia de Livros Didáticos 2015

Professores, diretores e coordenadores educacionais das redes públicas de ensino têm prazo até 4 de setembro para escolher os livros didáticos que serão utilizados pelos alunos do ensino médio a partir do próximo ano letivo. O prazo para registrar a escolha começou nesta segunda-feira, 21, e para facilitar o processo foi lançado o Guia de Livros Didáticos 2018, que oferece acesso à lista completa de obras sugeridas.

“O programa do livro didático é altamente democrático e o maior do mundo. Ele permite ao professor escolher os livros mais adequados à realidade da sua escola e à sua proposta didática”, comentou o coordenador-geral do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), Wilson Troque. Ele ressalta, porém, a necessidade de o educador observar a imparcialidade no momento da escolha, assim como procurar fazê-la “em comum acordo com os colegas”.

No guia, o professor terá acesso a resenhas e informações das coleções aprovadas. Nesta edição do PNLD serão selecionadas obras destinadas a estudantes e professores do ensino médio nas áreas de arte, biologia, filosofia, física, geografia, história, língua estrangeira moderna (inglês e espanhol), língua portuguesa, matemática, química e sociologia.

“Com esta decisão do professor vamos fazer um cruzamento com os dados do Censo e adquirir os livros das editoras para atender as escolas. Posteriormente os Correios farão as entregas às escolas”, explicou Troque. Atualmente, cerca de 90% dos municípios brasileiros aderiram ao PNLD. Em 2018, o Programa Nacional do Livro Didático vai beneficiar cerca de 7 milhões de estudantes do ensino médio.

O registro da escolha deverá ser feito pelo diretor da instituição de ensino no Sistema PDDE Interativo. Caso algum diretor não tenha acesso ao sistema, deve entrar em contato com a secretaria de educação do seu estado e solicitá-lo. Como regra básica, devem ser selecionadas duas opções de coleções de cada componente curricular, de editoras diferentes. Caso não seja possível a aquisição dos livros da primeira opção, serão negociadas as obras da segunda opção.

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Assessoria de Comunicação Social