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  • Cabe ao governador enviar ofício ao Ministério da Educação para manifestar interesse no modelo

    Giulliano Fernandes, do Portal MEC

    Termina nesta sexta-feira, 27 de setembro, o prazo para os estados manifestarem interesse em aderir, já em 2020, ao modelo de escola cívico-militar proposto pelo governo federal. Serão, ao todo, 54 escolas — duas de cada unidade da Federação (UF) — sob a forma de gestão híbrida entre civis e militares no primeiro ano de programa. O processo de adesão é voluntário e são os estados que definem quais escolas devem fazer parte do programa.

    Na edição piloto, em 2020, as instituições de ensino com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e em situação de vulnerabilidade social, em comparação com outras escolas do mesmo estado, têm preferência para a adequação.

    Cabe ao governador enviar ofício ao ministro da Educação com os nomes das instituições de seu estado (ou do Distrito Federal) que vão aderir ao programa. A partir da vontade de cada UF é que o MEC estabelecerá o modelo nos colégios.

    “Nós só podemos seguir adiante com a implementação do modelo cívico-militar a partir da adesão dos estados. Primeiro temos que ter conhecimento de quais irão aderir e de suas respectivas escolas indicadas”, explicou o secretário de Educação Básica, Janio Macedo. Nas unidades da federação em que não houver interesse, as tratativas podem ser realizadas diretamente com municípios.

    Os colégios devem ter de 500 a 1.000 alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e/ou do ensino médio. A comunidade escolar deverá aceitar a mudança. Uma das condições fixadas pelo MEC é que estados e municípios apliquem uma consulta pública para esse fim, afinal a adesão ao programa é voluntária. Essa ação por ser, por exemplo, uma audiência pública ou uma votação. Leia o passo a passo preparado pelo MEC.

    A escola cívico-militar é um modelo desenvolvido para melhorar a educação básica do país. Para isso, será construído um ambiente de parcerias e de maior vínculo entre gestores, professores, militares, estudantes e até mesmo pais e responsáveis. “A premissa básica é que o modelo cívico-militar proposto traz mais eficácia para a educação”, ressaltou Macedo.

    O modelo de excelência vai abranger as áreas:

    • didático-pedagógica: com atividades de supervisão escolar e psicopedagogia para melhorar o processo de ensino-aprendizagem preservando as atribuições exclusivas dos docentes;
    • educacional: pretende fortalecer os valores humanos, éticos e morais bem como incentivar a formação integral como cidadão e promover a sensação de pertencimento no ambiente escolar;
    • administrativa: para aprimorar a infraestrutura e a organização da escola para aprimorar a utilização de recursos disponíveis na unidade escolar.

    Os militares atuarão como monitores, acompanharão a vida dos alunos, farão contato com as famílias, verão o nível de vulnerabilidade de cada estudante.

    Forças Armadas, polícias e bombeiros – O MEC tem um orçamento de R$ 54 milhões para o programa em 2020, R$ 1 milhão por escola. O dinheiro será investido no pagamento de pessoal em umas instituições e na melhoria de infraestrutura, compra de material escolar, reformas, entre outras pequenas intervenções.

    As escolas em que haverá pagamento de pessoal serão aquelas em que haverá parceria entre o MEC e o Ministério da Defesa, que contratará militares da reserva das Forças Armadas para trabalhar nas escolas. A duração mínima do serviço é de dois anos, prorrogável por até dez, podendo ser cancelado a qualquer tempo. Os profissionais vão receber 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar.

    Os estados poderão ainda destinar policiais e bombeiros militares para apoiar a administração das escolas. Nesse caso, o MEC repassará a verba ao governo, que, em contrapartida, investirá na infraestrutura das unidades, com materiais escolares e pequenas reformas.


  • O prazo para a indicação das escolas que devem ser beneficiadas pelo Programa de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral termina na próxima segunda-feira, 11. A escolha deverá ser feita pelas secretarias estaduais de educação. Cabe a elas enviar o plano de trabalho e a proposta de matriz curricular à Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação.

    O objetivo do programa é dar apoio às redes estaduais para ampliação da oferta de ensino integral a partir do repasse anual de R$ 2 mil por aluno. O valor corresponde a cerca de 50% a 70% do custo adicional gerado por este modelo de educação e pode ser destinado a cobrir despesas de manutenção e desenvolvimento das escolas participantes.

    O programa será implementado de forma gradual. Ele foi concebido para facilitar o alcance das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê o atendimento de 50% das escolas públicas e de 25% dos estudantes em tempo integral até 2024.

    De acordo com a SEB, nesta seleção, referente às turmas que terão início em 2018, serão escolhidas no máximo 572 escolas aptas e indicadas pelas secretarias estaduais. Elas atenderão 256 mil alunos em todas as unidades da Federação.

    Para o biênio 2018/2020, o MEC investirá inicialmente R$ 1,5 bilhão para criar 500 mil novas vagas. Levando em consideração a primeira e a segunda adesão das secretarias, o MEC estima que, em 2020, sejam alcançadas 520 mil matrículas em 1.088 escolas em todo o país.  

    Assessoria de Comunicação Social 

  • Terminam nesta sexta-feira, 18, as inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja Nacional). Os estudantes residentes no Brasil interessados em obter a certificação do ensino fundamental ou ensino médio devem se candidatar por meio do portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As provas ocorrem em 22 de outubro, em 564 municípios distribuídos em todas as unidades da Federação.

    Os alunos precisam ter, no mínimo, 15 anos completos na data de realização da prova, no caso de quem busca a certificação do ensino fundamental. Interessados na certificação de ensino médio devem ter, no mínimo, 18 anos completos. Para se inscrever, é preciso informar CPF, e-mail e celular válidos. Se o participante precisar de atendimento especializado ou específico, deve fazer a solicitação e, durante o período de inscrição, comprovar a necessidade.

    O candidato deve indicar as provas com as quais deseja obter certificação, no ensino fundamental ou médio. Quem já tiver declaração parcial de proficiência não precisa repetir a prova da área. Também deve ser informada em qual secretaria estadual de educação ou instituto federal de educação, ciência e tecnologia o participante deseja solicitar o certificado ou a declaração parcial de proficiência. Por fim, o estudante deve escolher a cidade onde realizará as provas.

    O Encceja Nacional oferece atendimento especializado e específico, além de uso do nome social para participante travesti ou transexual que quiser tratamento pela sua identidade de gênero. Os atendimentos especializados, específicos e os auxílios ou recursos de acessibilidade, devidamente listados no edital e na página do participante, devem ser solicitados durante a inscrição. Já o atendimento pelo nome social deverá ser requisitado após o período de inscrição, entre 21 e 25 de agosto.

    As provas seguem requisitos básicos, estabelecidos pela legislação em vigor, e são estruturadas a partir da matriz de competências e habilidades. São quatro provas objetivas, cada uma com 30 questões de múltipla escolha, e uma proposta de redação. Os testes serão aplicados nos turnos matutino, entre as 8h e as 12h, e vespertino, entre as 14h30 e as 19h30. Em ambos os casos, será seguido o horário oficial de Brasília.

    Para o ensino fundamental, as provas objetivas avaliam as áreas de ciências naturais, história e geografia, língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes, matemática, educação física e redação. Já para o ensino médio, as áreas avaliadas são ciências da natureza e suas tecnologias, ciências humanas e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, linguagens e códigos e suas tecnologias e redação.

    Prisional - As unidades interessadas em aplicar a prova para adultos submetidos a penas privativas de liberdade e adolescentes sob medidas socioeducativas que incluam privação de liberdade no Brasil (Encceja Nacional PPL) deverão ser indicadas pelos órgãos de administração prisional e socioeducativa e firmar termo de adesão, responsabilidade e compromissos com o Inep entre 22 de agosto e 1º de setembro.

    As inscrições dos participantes deverão ser feitas pelos responsáveis pedagógicos indicados em cada unidade prisional e socioeducativa, entre 28 de agosto e 8 de setembro. É necessário ter, no mínimo, 15 anos de idade para quem busca a certificação do ensino fundamental e 18 anos para a do ensino médio. As provas serão realizadas em 24 e 25 de outubro.

    Declaração - Para obter o certificado ou declaração de proficiência, o participante deve completar, no mínimo, 100 pontos em cada uma das áreas de conhecimento. Nos casos de língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes e educação física (ensino fundamental), e de linguagens e códigos e suas tecnologias (ensino médio), para certificação ou declaração de proficiência, é preciso obter, também, a proficiência em redação, sendo necessário ter nota igual ou superior a cinco pontos.

    O Inep manterá os resultados individuais em sua base de dados, que serão enviados para a secretaria estadual de educação ou instituto federal de educação, ciência e tecnologia escolhido pelo participante na inscrição. São eles os responsáveis por definir os procedimentos complementares para certificação de conclusão do ensino fundamental e de ensino médio e para emissão da declaração parcial de proficiência.

    Mais detalhes sobre o Encceja nacional podem ser obtidos no portal do Inep

    Assessoria de Comunicação Social

  • Inep dará resposta ainda em novembro; solicitação é para quem se sentiu prejudicado por problema logístico

    Guilherme Pera, do Portal MEC

    Os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que se sentiram prejudicados por problemas logísticos durante a realização da prova têm até esta segunda-feira, 18 de novembro, para solicitar a reaplicação do exame.

    Todo o processo deve ser feito pela Página do Participante, dentro do site do Enem. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC) e responsável pela aplicação do exame, vai conceder ou negar o direito à nova oportunidade de realizar a prova ainda em novembro. A reaplicação será nos dias 10 e 11 de dezembro.

    São três os casos que o Inep classifica como problemas logísticos:

    • desastres naturais que prejudiquem a aplicação do exame, devido ao comprometimento da infraestrutura do local);
    • falta de energia elétrica que comprometa a visibilidade da prova pela ausência de luz natural);
    • falha de procedimento de aplicação que cause comprovado prejuízo ao participante.
  • As primeiras etapas da seleção de textos dos estudantes que participam da Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro vencem neste mês e no começo de setembro. Eles representam cerca de 60 mil escolas públicas da educação básica inscritas na competição.

    A produção de textos nas salas de aula e a seleção nas escolas devem acontecer até 16 de agosto. Nessa fase, cabe à comissão julgadora escolar selecionar um texto por categoria – poesia, memória, crônica e artigo de opinião.

    Serão selecionados até 500 textos em todo o Brasil. O calendário estadual será concluído até 22 de outubro; de a 19 de novembroacontecem os cinco encontros regionais; e em 29 de novembro será o anúncio dos vencedores e a premiação.

    A Olimpíada de Língua Portuguesa conta este ano com a participação de 239 mil professores de escolas públicas da educação básica. Educadores e escolas representam as 27 unidades da Federação e 5.488 municípios (do total de 5.565). O lugar onde vivo é o tema que orienta os trabalhos de alunos e professores nos gêneros literários definidos pelos promotores do concurso.

    Alunos do quinto e sexto ano do ensino fundamental vão trabalhar a poesia; sétimo e oitavo ano, memória; nono ano do ensino fundamental e primeira série do ensino médio, crônica; segunda e terceira séries do ensino médio, artigo de opinião.

    Na página eletrônica da olimpíada, escolas e professores encontram o calendário com as cinco etapas do concurso, a premiação e telefones de contato. A Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro é promovida pelo Ministério da Educação e pela Fundação Itaú Social e coordenada pelo Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec).

    Ionice Lorenzoni
  • Os municípios têm prazo até as 23h59 deste sábado, 30, para solicitar a suplementação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para as crianças matriculadas na educação infantil. A solicitação deve ser feita no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), do Ministério da Educação (MEC).


    Até o momento, 1.865 municípios já solicitaram a suplementação. O repasse é feito anualmente, em uma única parcela. O MEC já destinou mais de R$ 326 milhões para esta ação, que faz parte do programa Brasil Carinhoso, lançado em maio de 2012 pelo governo federal.


    Após o cadastro, o MEC faz a análise da solicitação, comparando as informações fornecidas com as do Censo Escolar do ano passado, para que os valores sejam liberados. Este ano, o MEC realizou uma campanha ativa, ligando para todos os municípios e ressaltando a data limite para a solicitação dos recursos.


    A partir do próximo ano, a suplementação será feita de forma automática, com base nos dados do Censo da Educação Básica.


    Assessoria de Comunicação Social

     

    Acesse a página do Simec

  • O Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica já é realidade. As primeiras 54 mil vagas para a graduação exclusiva de professores em exercício, nas redes públicas estaduais e municipais, serão ocupadas no segundo semestre deste ano. As pré-inscrições já estão abertas e devem ser feitas na Plataforma Freire. Os cursos serão oferecidos por 90 instituições públicas de ensino superior, nos 21 estados que já aderiram ao plano.

    A meta do plano nacional, lançado em 28 de maio deste ano, é colocar na universidade, entre 2009 e 2011, 331,4 mil professores que lecionam na educação básica e ainda não têm licenciatura. Destas 331,4 mil vagas, 52% são em cursos presenciais e 48% em cursos a distância. O investimento do governo federal somará R$ 1,9 bilhão.

    O plano oferece cursos de graduação para educadores, em exercício no magistério público, que estão em uma destas três situações: professor que ainda não tem curso superior (primeira licenciatura); professor com graduação, mas que leciona em área diferente daquela que se formou (segunda licenciatura); e bacharel sem licenciatura, que precisa de estudos complementares que o habilitem ao exercício do magistério.

    A primeira licenciatura tem carga horária de 3.200 horas, sendo 2.800 horas de conteúdos e 400 horas de estágio supervisionado; a segunda licenciatura tem carga horária de 800 horas para curso na mesma área de atuação do professor ou de 1.200 horas para curso fora da área de formação.

    Universidades – A responsabilidade pela formação dos professores em exercício será de uma rede de instituições públicas de educação superior constituída por universidades federais e estaduais, e por institutos federais de educação, ciência e tecnologia, que oferecem graduação. A rede já tem a adesão de 90 instituições. Os cursos serão nas modalidades presencial e a distância, com a participação das instituições públicas que integram a Universidade Aberta do Brasil (UAB), que hoje tem 555 polos ativos em todos os estados e no Distrito Federal. O plano nacional de formação atribui à Capes, autarquia do Ministério da Educação, a coordenação das atividades de formação do magistério da educação básica pública.

    Hoje, 21 estados já especificaram nos planos estratégicos suas necessidades de formação. Rio Grande do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Acre, Rondônia e Distrito Federal ainda não elaboraram o plano. Os três últimos manifestaram interesse de ingressar no programa de formação continuada, uma vez que a quase totalidade de seus professores tem licenciatura.

    Professores– Para participar do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica, o docente da escola pública tem que tomar duas decisões: cadastrar seu currículo na Plataforma Freire e mantê-lo atualizado; e escolher o curso que deseja fazer.

    Secretarias de educação – Três são as tarefas das secretarias estaduais e municipais de educação: informar os professores sobre os cursos disponíveis na rede de instituições públicas de ensino superior; analisar as pré-inscrições dos professores na Plataforma Freire; e organizar a forma de colocá-los nos cursos.

    Segunda etapa – Além da graduação, a segunda etapa do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica prevê a ampliação da oferta de educação continuada. O Ministério da Educação tem hoje dois programas nessa linha. O Pró-Letramento é um curso para professores de língua portuguesa e matemática que trabalham com as séries iniciais do ensino fundamental. Cerca de 300 mil docentes estão concluindo essa etapa; e o programa Gestar, também em língua portuguesa e matemática, para professores dos anos finais do ensino fundamental. Hoje, 200 mil estão inscritos no curso. Com o plano nacional, o objetivo é estender a formação continuada para as demais áreas do conhecimento no ensino fundamental e também para o ensino médio.

    Assessoria de Comunicação Social

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    Publicada com correção de informações
  • O prazo para o preenchimento do módulo Matrícula Inicial do Censo Escolar 2018 termina nesta terça-feira, 31, às 23h59 (horário de Brasília). O sistema Educacenso está aberto desde 30 de maio para a coleta de dados individualizados de escolas, turmas, alunos e profissionais escolares em sala de aula, de todos os estabelecimentos públicos e privados de educação básica e educação profissional brasileiros. A matrícula inicial corresponde à primeira etapa do levantamento. A segunda é o módulo Situação do Aluno, que considera os dados sobre o movimento e rendimento escolar ao final do ano letivo.

    As matrículas e dados escolares coletados servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e divulgação de dados das avaliações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Todas as escolas brasileiras devem informar os dados ao Censo Escolar. Quem preenche as informações são os diretores ou responsáveis pela escola, com apoio das secretarias municipais e estaduais de educação, diretamente no sistema Educacenso. 

    Censo – Principal instrumento de coleta de informações da educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país, abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular; educação especial; educação de jovens e adultos (EJA); e educação profissional.

    Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

  • Localizado em uma região do semiárido cearense, castigado há anos pela seca e com uma renda média de meio salário mínimo por habitante, o município de Sobral enfrenta problemas estruturais em áreas de extrema importância para os moradores – mas é referência em educação de qualidade no país. O prefeito José Clodoveu de Arruda Coelho Neto (PT), que encerra este ano o segundo mandato, entrega o município à próxima administração ostentando o melhor índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) do país em algumas de suas escolas.

    O prefeito recebeu em Brasília, nesta quarta-feira, 14, o título de Prefeito Nota 10 da Educação, uma premiação criada em 2015 pelo Instituto Alfa e Beto, organização sem fins lucrativos, para “incentivar a equidade no ensino brasileiro”. O prêmio, que inclui um cheque de R$ 200 mil, destinado ao município e conferido ao prefeito, foi entregue pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, e pelo presidente do instituto, João Batista Araújo e Oliveira.

    Outros dois prefeitos – Paulo Pinheiro, de São Caetano do Sul (SP), e Udo Dohler, de Joinville (SC), ambos do PMDB – receberam menção honrosa, um destaque do prêmio pelos resultados mais expressivos nas regiões Sudeste e Sul na Prova Brasil (Avaliação Nacional do Rendimento Escolar) 2015.

    Ao receber o prêmio Prefeito Nota 10, José Clodoveu lembrou que a educação é ainda o meio mais eficaz para as transformações políticas e sociais e a consequente redução das desigualdades (Foto: Mariana Leal/MEC) Para o ministro Mendonça Filho, os três municípios mostraram que bons resultados são possíveis quando há determinação, decisão política, vontade e cooperação da população.  Mas enfatizou as conquistas de Sobral, que a despeito das dificuldades econômicas e problemas crônicos provocados pela estiagem prolongada, mostrou que quando há foco e uma lógica que desvia raciocínios políticos equivocados os resultados aparecem.

    “O debate se restringe hoje à questão de recursos públicos, como se fosse o elemento que falta para que a gente possa alcançar bons resultados na educação, mas não passa de uma mentira, para enganar a opinião pública”, disse. “Nós triplicamos o orçamento da educação em pouco mais de 12 anos e o desempenho não saiu do lugar, enxugamos gelo, o que se traduz em um retumbante fracasso. É contra isso que estamos lutando agora, aqui no ministério.”

    O prefeito José Clodoveu espera da nova gestão que assumirá a prefeitura em janeiro a continuidade das ações – que zeraram a evasão escolar, estimularam a gestão educacional e valorizaram o magistério, com cursos de formação e incentivos salariais. Para ele, determinação, vontade política e continuidade de ações efetivas de gestões anteriores podem transformar a vida de milhares de jovens e crianças dos ensinos médio e fundamental.

    “O que nos estimula é a certeza de que a educação é ainda o meio mais eficaz para as transformações políticas e sociais e a consequente redução das desigualdades, desfazendo o mito de que essas mudanças dependem apenas do poder econômico”, concluiu.

    Assessoria de Comunicação Social 

  • Prefeitos de 14 municípios do Maranhão, que têm em comum redes de ensino com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), reúnem-se nesta quarta-feira, 30, em São Luís, para discutir a organização de atividades conjuntas com o objetivo de melhorar a qualidade da educação básica pública.


    No encontro, eles vão avaliar e selecionar até três prioridades dos seus planos de ações articuladas (PAR), áreas onde vão concentrar esforços visando modificar a realidade. Além dos prefeitos, participam da reunião o Ministério da Educação, o Movimento Todos pela Educação, a empresa mineradora Vale e a seção estadual da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).


    O encontro acontecerá das 9h às 17h, no Calhau Hotel Praia, em São Luís, e terá duas apresentações: o Movimento Todos pela Educação vai falar sobre o Projeto Arranjos de Desenvolvimento da Educação e a Secretaria de Educação Básica do MEC vai detalhar o PAR. A segunda parte dos trabalhos será uma oficina em que os prefeitos e secretários de educação vão discutir e eleger as ações prioritárias.


    O objetivo da reunião das 14 prefeituras, explica Clélia Mara Santos, coordenadora geral de articulação transversal da Secretaria de Educação Básica do MEC, é iniciar a construção do Projeto Arranjos de Desenvolvimento da Educação. O projeto permite a prefeitos e secretários de educação identificar problemas e possibilidades de atuação conjunta em determinada região, a partir do diagnóstico e planejamento feitos pelos municípios no PAR em 2007 e 2008. As entidades parceiras oferecem apoio técnico.


    As ações a serem desenvolvidas, segundo Clélia Mara Santos, pertencem aos quatro eixos que compõem a estrutura do PAR: gestão educacional; formação de professores, de profissionais de serviço e apoio escolar; práticas pedagógicas e avaliação; infraestrutura física e recursos pedagógicos.


    Bahia e Pernambuco – O Projeto Arranjos de Desenvolvimento da Educação começou este ano no Recôncavo Baiano com um grupo de 12 municípios. A parceria na Bahia envolve o Ministério da Educação, o Movimento Todos pela Educação, o Instituto Votorantim e a seção estadual da Undime. Em Pernambuco, o arranjo reúne 23 municípios da região de Garanhuns e conta com o apoio do MEC, do Movimento Todos pela Educação, da Federação das Indústrias de Pernambuco, da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da seção pernambucana da Undime.


    O projeto tem hoje 49 municípios organizados em três estados. O Rio de Janeiro também quer fazer parceria com o Ministério da Educação e outras instituições para criar arranjos regionais no estado, segundo Clélia Santos.

    Ionice Lorenzoni

  • O Ministério da Educação e a prefeitura de São Paulo assinaram nesta quinta-feira, 9, um protocolo de intenções para a implantação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) na rede de ensino da capital paulista. A cerimônia foi realizada na sede da prefeitura, em São Paulo.

    O documento, que tem validade de dois anos, define que a cooperação deverá ocorrer por meio da troca de informações técnicas, do intercâmbio de pessoal para a atuação em projetos conjuntos e do compartilhamento de experiências para a implementação de ações voltadas à educação básica.

    O ministro da Educação, Mendonça Filho, celebrou a iniciativa da prefeitura de adotar a BNCC para orientar a elaboração dos currículos da rede municipal de ensino. “Tudo o que acontece na cidade de São Paulo geralmente repercute para o Brasil”, disse. “Assim, é importante que essa repercussão faça com que nós tenhamos mais iniciativas e prefeitos engajados na adaptação dos seus respectivos currículos a essa nova realidade”.

    Segundo o ministro, a Base Nacional Comum Curricular deverá ser homologada ainda em 2017. “Ela está na fase final do seu processo de construção e nosso objetivo é torná-la a base legal nacional comum curricular que oriente a elaboração dos currículos por todas as redes de educação municipais e estaduais do Brasil”, afirmou.

    O ministro da Educação, Mendonça Filho, celebrou a iniciativa da prefeitura de São Paulo em adotar a Base Nacional Comum Curricular para orientar a elaboração dos currículos da rede municipal de ensino (Foto: Rafael Carvalho/MEC)O prefeito de São Paulo, João Doria, destacou a importância da parceria nesta ação integrada. “Pela primeira vez nos últimos 35 anos, temos uma relação uniforme no plano de gestão pública e, mais especificamente, na área de educação, que envolve o governo federal, o estadual e o municipal com o mesmo sentimento na relação de gestão, aplicação de recursos e administração de políticas públicas”, comemorou.

    Além do ministro e do prefeito, participaram da solenidade a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini, a secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro, o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Silvio Pinheiro, o secretário de educação do estado de São Paulo, José Renato Nalini, e o secretário municipal de educação de São Paulo, Alexandre Alves Schneider.

    Avaliação– Durante a cerimônia também foi assinado termo de cooperação técnica celebrado entre o Inep e a secretaria municipal de educação de São Paulo, para aprimorar os modelos de avaliação de aprendizagem na rede municipal de ensino.
    O acordo prevê o apoio à cessão de itens do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) e avaliação dos alunos que participam da educação de jovens e adultos. Outra medida prevista é a implantação dos exames por meio do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) na rede municipal.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Agora é lei. Para fechar escolas de educação no campo, indígenas e quilombolas, a decisão tem que passar por uma manifestação da comunidade escolar. O Congresso Nacional decretou e a presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira, 27, a Lei 12.960, publicada no Diário Oficialda União, que altera o artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/1996).

    A lei estabelece que antes de fechar escola da educação básica pública que atenda estudantes residentes no campo, indígenas e quilombolas, o prefeito ou secretário de educação precisa ouvir o conselho municipal de educação, que é o órgão normativo e tem na sua composição representantes dos gestores e de toda a comunidade escolar. O conselho deverá receber uma justificativa apresentada pela secretaria de educação, com a análise do impacto sobre o fechamento.

    Em fevereiro último, o ministro da Educação, Henrique Paim, recebeu um manifesto dos sem-terrinha, crianças do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) que participavam do 6º Congresso Nacional da organização, em Brasília. Na carta, os sem-terrinha pediam mais acesso à educação, transporte escolar e alimentação saudável.

    Ao receber os manifestantes, Paim explicou às crianças sobre a proposta do governo federal que tramitava no Congresso. “Queremos colocar como condição para fechar uma escola a consulta à comunidade”, afirmou o ministro. “A comunidade precisa ser ouvida, é preciso ouvir os conselhos estaduais e municipais de educação”, completou.

    Valorização – As iniciativas do MEC para o campo têm o objetivo de garantir o acesso e a permanência na escola, a aprendizagem e a valorização do universo cultural das populações do campo. O Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo) inclui ações de apoio ao desenvolvimento de práticas de gestão, à formação inicial e continuada de professores, à educação tecnológica e de jovens e adultos e à melhoria da infraestrutura física e tecnológica dos equipamentos.

    Na área de formação de professores das escolas do campo, foram criados 42 novos cursos de licenciatura em 38 universidades federais e em cinco institutos federais de educação, ciência e tecnologia. Cerca de 5 mil vagas são abertas por ano.

    Por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE Campo), o MEC tem investido, desde 2012, cerca de R$ 395 milhões em manutenção, conservação e pequenos reparos de instalações, equipamentos, abastecimento de água e saneamento de escolas. Os estudantes das áreas rurais são atendidos também pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD Campo). Mais de 2,1 milhões de alunos de turmas do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental receberam obras específicas para a educação no campo em 2013. O investimento foi de R$ 37 milhões.

    O campo também é contemplado pelo programa Caminho da Escola, de transporte de estudantes. Entre 2008 e 2013, o MEC investiu mais de R$ 4,4 bilhões. Em 2012, foram adquiridos 10,9 mil ônibus para as zonas rurais; em 2013, foram comprados 2.919 veículos.

    Assessoria de Comunicação Social

    Acesse a íntegra da lei 12.960
  • Com o objetivo de incentivar e disseminar as boas práticas de uso e conservação dos livros didáticos nas escolas públicas, a Secretaria Municipal de Educação de Macaé (RJ) promove nesta quarta-feira, 2 de outubro, o projeto Pratique Cidadania: Cuide bem do seu livro didático.

    Entre as ações do projeto estão os concursos de slogan para estudantes do segundo ao nono ano do ensino fundamental e das melhores práticas pedagógicas com o uso do livro para professores.

     

    Para a coordenadora-geral dos Programas do Livro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Sonia Schwartz, iniciativas como esta são fundamentais para a execução do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). “Somente com a parceria das redes de ensino é possível obter sucesso no programa, que depende da conservação e devolução do livro no final do ano. Ideias criativas e simples fazem toda a diferença na gestão escolar”, disse Sonia Schwartz.

     

    Os alunos vencedores do concurso Com meu slogan aprendo a conservar e devolver o livro didáticoreceberão um conjunto pedagógico, medalha e certificado de participação. Quatro estudantes foram selecionados: Jardel Lourenço Domingo Júnior (quarto ano – Colégio Municipal Balneário Lagomar), Kamila dos Santos Andrade (nono ano – Colégio Municipal Profª Maria Letícia dos Santos Carvalho), Lorrana Ribeiro dos Santos (sexto ano – Colégio Municipal Pedro Adami) e Rayssa do Nascimento (segundo ano – E.E.M. Jacyra Tavares Duval).

     

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

     

     

     

  • Brinquedos e outros equipamentos podem ser adquiridos pelas escolas com recursos do PDDE (Foto: João Bittar) Termina na próxima segunda-feira, 31, o prazo para as prefeituras aderirem ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). As redes de ensino que não fizerem a adesão ficam sem os recursos do programa este ano.

    As escolas públicas também precisam atualizar seus dados cadastrais para serem beneficiadas. Para aderir ou atualizar o cadastro, basta acessar o sistema PDDEweb, disponível na página eletrônica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

    “É bom lembrar que as escolas com mais de 50 alunos deverão possuir Unidade Executora Própria (UEx) para serem beneficiadas pelo programa”, afirma José Maria Rodrigues de Souza, coordenador-geral de apoio à manutenção escolar do FNDE.

    Criado em 1995, o PDDE repassa recursos diretamente às unidades de ensino para pequenos reparos e manutenção da infraestrutura, além de compra de material de consumo e bens permanentes, como geladeira e fogão. O programa também financia a educação integral e o funcionamento das escolas nos fins de semana, entre outras ações. O orçamento para 2011 é de R$ 1,5 bilhão.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

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  • Prefeituras que se destacaram na gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em 2011 recebem nesta quarta-feira, 5, em Brasília, o Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar. Iniciativa da organização não governamental Ação Fome Zero, o prêmio visa a identificar e dissimular as práticas de sucesso na execução do Pnae, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

    Esta é a nona edição do prêmio. Este ano,  das 929 prefeituras inscritas para participar, 29 foram selecionadas como vencedoras. A cerimônia terá início às 11 horas, no Royal Tulip Brasília Alvorada.

    História– Referência internacional na área de alimentação escolar, o Pnae atua há 57 anos, atende 45 milhões de alunos da educação básica e tem papel fundamental no desenvolvimento da agricultura familiar no país, pois 30% dos recursos repassados pelo FNDE para a merenda têm de ser investidos na compra de gêneros alimentícios desses produtores –  em torno de R$ 990 milhões em 2012.

    Assessoria de Comunicação Social
  • Fortaleza– O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e o governador do Ceará, Cid Gomes, fizeram nesta segunda-feira, 21, a entrega do prêmio Escola Nota 10, criado pelo estado para contemplar as 150 unidades públicas com melhores resultados de alfabetização.

    O critério para a premiação é o Índice de Desempenho Escolar – Alfabetização (IDE-Alfa). São considerados os melhores resultados do quinto ano. As escolas premiadas receberam troféu e prêmios em dinheiro – R$ 2.000 por aluno avaliado, pagos em duas parcelas. A primeira, de 75%, é imediata. A segunda é paga após um ano para as escolas que desenvolverem ações de cooperação técnico-pedagógica com uma das 150 escolas com menores resultados.

    Para o ministro Aloizio Mercadante, a experiência do estado do Ceará serve de inspiração para o país. Ele adiantou que em breve será lançado pelo governo federal um programa nacional de alfabetização na idade certa. “O programa apoiará as iniciativas que já existem em alguns estados e terá outras ações com o objetivo de alfabetizar todas as crianças até os oito anos”, disse.  

    O governador Cid disse que o prêmio é uma ação universalizada que revela o desempenho de 8 mil estudantes e 184 municípios do estado cearense. Em 2007, somente 40% dos estudantes aprendiam a ler e escrever até o final do segundo ano da educação fundamental. Atualmente o índice de alfabetização entre os alunos da rede pública chega a 81,5%. “O diferencial é a motivação de professores, gestores, governantes, além de melhoria no material pedagógico e fiscalização”, afirmou.

    Assessoria de Comunicação Social
  • Integrados este ano na iniciativa Educadores do Brasil, os prêmios Professores do Brasil e Gestão Escolar serão entregues nesta quinta-feira, 3, a 30 professores e a cinco diretores de escolas públicas. A cerimônia de entrega será realizada às 16h, no hotel Royal Tulip Brasília Alvorada, com transmissão da TV Escola. Haverá ainda premiação extra para o projeto com a melhor classificação por categoria.

    O prêmio Professores do Brasil, do Ministério da Educação, e o de Gestão Escolar, promovido pelo Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), agora unificados, visam a valorizar os profissionais do magistério das redes públicas de educação básica e as boas práticas de gestão na escola. Esta edição do Professores do Brasil teve 11.812 participantes, com a seleção de 30 projetos, cinco por categoria, entre os que apresentaram melhoras nos indicadores educacionais de acesso, permanência e rendimento dos estudantes.

    Do total de 7.810 escolas inscritas, 27 foram selecionadas como destaques estaduais e cinco delas, indicadas finalistas do Prêmio Gestão Escolar, que avalia as boas práticas, incentiva o aprimoramento dos processos de gestão e promove a troca de experiências entre gestores.

    A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a representação no Brasil da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estão entre os parceiros da iniciativa Educadores do Brasil.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Os prêmios Gestão Escolar e Professores do Brasil abrem inscrições nesta quinta-feira, 18. O prazo vai até 14 de setembro próximo. Unificadas pela iniciativa Educadores do Brasil, as duas premiações, realizadas pelo Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e pelo Ministério da Educação, respectivamente, contemplam docentes, gestões e gestores da educação básica da rede pública.

    Professores de escolas públicas da educação básica podem fazer a inscrição para o prêmio Professores do Brasil nas categorias creche; pré-escola; alfabetização; ensino fundamental, anos iniciais; ensino fundamental, anos finais, e ensino médio. Para o Prêmio Gestão Escolar (PEG), as inscrições estão abertas para instituições do ensino regular de educação básica das redes públicas estaduais e municipais, representadas por diretores, que realizem o processo de autoavaliação.

    A iniciativa Educadores do Brasil, que integra e divulga os prêmios, está voltada para a meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE), de valorização dos profissionais do magistério das redes públicas de educação básica, firmada pelo MEC, pelo Consed e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Entre os parceiros da iniciativa estão a representação no Brasil da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

    As inscrições para os prêmios devem ser feitas na página da iniciativa Educadores do Brasil na internet.

    Ana Cláudia Salomão

  • Escolhidos entre 646 inscritos, os vídeos vencedores do Prêmio Curta Histórias estão disponíveis na página do concurso. O Almirante Negro (Araxá, MG), A educação é a arma mais poderosa (Afogados da Ingazeira, PE), Carolina Maria de Jesus (Belo Horizonte) e João Candido (Campo Bom, RS), foram os selecionados pela comissão julgadora final.

    O Prêmio Curta Histórias foi promovido pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação, em parceria com a Fundação Vale, a Fundação Telefônica, a Unesco e a Fundação Palmares. Foram selecionados os vídeos produzidos nas categorias ensino médio, educação de jovens e adultos, ensino fundamental anos iniciais e fundamental anos finais. Cada categoria teve dois vencedores, escolhidos pela comissão julgadora final e pelo júri popular. O tema desta edição foi personalidades negras.

    O objetivo do concurso é valorizar a educação para as relações étnico-raciais e incentivar novos talentos, além de promover o estímulo ao desenvolvimento das atividades pedagógicas e audiovisuais de cunho cultural e educativo.

    A cerimônia de premiação ocorrerá na sede do Ministério da Educação, em Brasília, no dia 28 de maio.

    Acesse a página do prêmio Curta Histórias

     

    Assessoria de Comunicação Social

  • Os vencedores comemoraram o resultado, o qual representa o reconhecimento de seu trabalho na formação de novas gerações  (Foto: Lauro Medeiros)

    Foram conhecidos nesta segunda-feira, 18, os grandes vencedores da etapa nacional da décima edição do Prêmio Professores do Brasil. O concurso seleciona projetos que, aplicados em sala de aula, contribuem para a melhoria da educação básica. Entre os 30 ganhadores da etapa regional, foram escolhidos seis projetos – um em cada categoria da premiação.

    O objetivo do prêmio é valorizar e estimular o papel dos educadores na formação das novas gerações. Ao todo, foram 3.494 projetos inscritos em todo o país. A cerimônia foi realizada na Praça das Artes, em São Paulo.

    O valor do prêmio nacional é de R$ 5 mil, que se soma à premiação da etapa regional, no valor de R$ 7 mil. Os vencedores regionais também ganharam uma viagem à Irlanda, para participação em programa de capacitação apoiado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), além de troféu e equipamentos de informática com conteúdo educativo para as escolas em que trabalham. Todos receberam troféus.

    Para a secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro, o prêmio estimula a criatividade e a inovação na educação. “É um estimulo para o professor colocar em prática uma ideia. Com todas as iniciativas do MEC, especialmente as plataformas, os recursos a distância, que estão sendo fortalecidos e valorizadíssimos pela atual gestão da SEB, acredito que todos vocês terão condições de replicar esses projetos pelo país afora”, destacou, ressaltando os bons resultados do compartilhamento de boas práticas entre professores.

    A premiação nacional selecionou um projeto em cada uma das seguintes categorias: educação infantil/creche, educação infantil/pré-escola, ensino fundamental/ciclo de alfabetização, ensino fundamental/quarto ao quinto ano, ensino fundamental/sexto ao nono ano e ensino médio.

    O secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares, destacou a importância dos excelentes professores e professoras que ensinam em todos os cantos do país. “Que esse prêmio possa ser uma parceria no processo de formação. Que vocês voltem para suas escolas contaminados cada vez por esse brilhantismo, e que possam levar aos colegas também o incentivo de participar desse momento”, afirmou. De acordo com ele, o prêmio é um “reconhecimento ao que temos de melhor no país”.

    Professores e projetos vencedores por categoria:

    Infantil / creche – Em São Paulo, a professora Alessandra Silva de Assis foi a vencedora na categoria educação infantil / creche com o projeto A escuta das vozes infantis: registro da busca pela prática, realizado com bebês de cinco a 18 meses do CCI Cips Secretaria dos Negócios Jurídicos.

    O trabalho compreende quatro experiências: leitura com bebês e seus desdobramentos, momentos individualizados durante a higienização, protagonismo nas brincadeiras e experimentações com arte e natureza. O objetivo é dar visibilidade ao potencial das crianças pequenas, de forma a consolidar seu protagonismo e autoria na aprendizagem e, consequentemente, uma educação infantil pública de qualidade. “Para mim é uma valorização, o reconhecimento do trabalho do professor e visibilidade para a educação infantil. E isso motiva demais”, resume.

    Infantil / pré-escola – A professora Lidiane Pereira da Silva, da escola EMEF Gonçalves Dias de Canguçu, de Canguçu (RS), foi a vencedora da categoria educação infantil / pré-escola, com o projeto Como nossos pais e com jeito da nossa gente. O projeto tinha dois desafios: a relação de conflito entre os pais e a escola e a melhoria da alimentação dos alunos, que levavam lanches industrializados para a merenda.

    Os pais foram convidados a ir à escola para fazer pequenas intervenções nas aulas e ensinar brincadeiras que fizeram parte da sua infância, além de fazer lanches caseiros com seus filhos. O resultado foi a maior presença dos pais e o aumento de lanches caseiros. Durante o recreio, passaram a praticar os jogos ensinados pelos pais. “A importância desse prêmio é o reconhecimento e a valorização da escola pública. Apesar de toda a dificuldade que enfrentamos, o prêmio mostra que valeu a pena”, garante.

    Ensino fundamental / ciclo alfabetização – Já a professora Katia Bomfiglio Espíndola, de Porto Alegre, desenvolveu seu projeto para os estudantes que utilizam a sala de integração e recursos da escola. Vencedora da categoria ensino fundamental / ciclo de alfabetização, criou o projeto Conta uma história?! Um projeto de pró-inclusão escolar, literatura e acessibilidade”, em que uniu inclusão escolar, literatura, leitura, vídeo e acessibilidade.

    Participaram 25 alunos que frequentam a sala de recursos, e cada aluno convida uma pessoa da comunidade escolar para escolher um livro e lhe contar uma história. A leitura é gravada, editada e depois exibida para os alunos e suas turmas, assim como compartilhadas nas páginas do projeto e da escola nas redes sociais. A intenção é montar uma coletânea audiovisual de 25 títulos literários. “Isso significa o reconhecimento do MEC sobre a importância de projetos na área da inclusão escolar. Dar visibilidade a isso é algo extremamente importante, muito mais do que qualquer valor em dinheiro”, enfatiza. O projeto também foi um dos vencedores na categoria temáticas especiais.

    Ensino Fundamental / quarto e quinto anos – Em Rolim de Moura (RO), o projeto Ler, escrever...crescer! foi o vencedor na categoria ensino fundamental / quarto e quinto anos.  A professora Fernanda Nicolau Nogueira, do colégio EEEFM Nilson Lima, realizou o projeto a partir do desafio de atender a mais da metade dos alunos do quarto ano, que estão em processo de alfabetização e, ao mesmo tempo, garantir a todos a competência de ler e escrever.

    Foram realizadas atividades diárias de leitura e escrita, análise textual e gramatical, que resultaram na produção de jornal escrito, livros de contos e autobiografia, filmagem de telejornal, de programa de culinária e blog educativo, entre outros. “Receber este prêmio representa a maior honra que um professor pode receber neste país. Estou muito feliz e sensibilizada. Chegando à escola, a primeira coisa que quero mostrar para meus colegas é que vale a pena registrar e mostrar o nosso trabalho porque todos nós crescemos com isso, inclusive o nosso país”, comemora.

    Ensino Médio – Rodrigo Nóbrega Martins, professor da Escola Estado da Bahia EEFM, em Crato (CE), venceu na categoria ensino médio com o projeto Revista Discentes: um sentido para a produção textual no ensino médio do estado do Ceará. Além dos textos produzidos pelos estudantes da turma de Educação de Jovens e Adultos (EJA), a revista conta com a colaboração de alunos de diversas escolas do estado. “É a coroação de um trabalho que é do dia a dia e que, às vezes, é tão desgastante. Mas que a gente permanece porque acredita muito”, destaca. 

    Ensino fundamental / anos finais do sexto ao nono ano – De Minas Novas (MG), o professor Adalgisio Gonçalves Soares, da escola EE presidente Costa e Silva, foi o vencedor na categoria ensino fundamental / anos finais sexto ao nono ano, com o projeto Festival de curtas, uma viagem às mil e uma noites de Malba Tahan. O projeto propõe o ensino da matemática de forma divertida e atraente, a partir da obra do matemático brasileiro Júlio Cesar de Melo e Sousa, mais conhecido como Malba Tahan. Ele publicou uma série de livros com esse espírito, como O homem que calculava e Matemática divertida.

    “Ganhar esse prêmio é o maior reconhecimento para nós professores, uma classe muito sofrida e, às vezes, desvalorizada. Isso aqui é valorização profissional, reconhecimento. É uma forma de colocar a educação e o trabalho do professor de uma cidadezinha do interior de Minas Gerais em evidência”, conclui.

    Especiais – Outros 15 professores de todo o país foram premiados na categoria temáticas especiais, de acordo com a área na qual foram inscritos. Entre as premiações, estão uma viagem de uma semana a Londres para participação em atividades educativas, palestras e visitas a museus; R$ 5 mil em dinheiro; e visita ao Núcleo de Alto Rendimento Esportivo de São Paulo.

    Conheça os projetos vencedores, no hotsite do prêmio

    Assessoria de Comunicação Social

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