Educação

Oficializado como feriado escolar pelo Decreto Federal Nº 52.682/63, o Dia do Professor é comemorado anualmente no país no dia 15 de outubro. “Uma educação pública de qualidade passa necessariamente pela valorização dos professores”, avalia o ministro da Educação, Mendonça Filho, ao defender a importância de estimular o professor nessa nobre missão de ensinar.

“Vamos ampliar a formação do professor com programas melhor formatados e apoio aos programas já existentes”, garante o ministro. Além disso, ele destaca a criação de oportunidades para atrair jovens para cursos de formação de professores e o acesso à formação continuada. Para Mendonça, as festividades realizadas nas instituições de ensino, envolvendo pais e alunos, promovem e reforçam a função de mestre que o professor tem na sociedade moderna.

“Quando falamos em educação básica precisamos dos prefeitos e governadores, dos secretários estaduais e municipais de educação e dos coordenadores, para mobilizar ao máximo os professores do Brasil em favor de uma educação pública de boa qualidade”, explica Mendonça Filho, que vê o professor como peça chave para a construção de uma educação de qualidade e avançada.

Premiados – O MEC conta com o Prêmio Professores do Brasil. O objetivo é reconhecer e premiar experiências pedagógicas que melhoram o processo de ensino e aprendizagem nas salas de aula.

 “Esses prêmios são mecanismos não só de valorização do professor e do gestor, mas também das melhores práticas a serem difundidas”, explica o coordenador de certames e projetos da Secretaria de Educação Básica (SEB), Joselino Goulart Junior. De acordo com Joselino, a intenção é que a experiência chegue ao conhecimento de outros professores, para que eles possam replicá-las em outros ambientes.

Um exemplo na prática é o trabalho que o professor Ivan Nunes Gonçalves desenvolve no município de Arrio do Meio, no Rio Grande do Sul. Professor há mais de trinta anos, atua há dez com projetos interdisciplinares e acredita no trabalho envolvendo toda a escola. “Quando se faz com paixão, as coisas ficam mais fáceis. Trabalhando em grupo e com projetos a gente vem tendo bons resultados.”

O professor já ganhou três vezes o Prêmio Professores do Brasil. Em 2011 com um projeto de reciclagem de lixo, em 2012 com uma iniciativa sobre alimentação saudável e em 2015 com o projeto Matematicando, Tô Ligado! A proposta foi construir jogos e brinquedos com conteúdos matemáticos, mas envolvendo as outras disciplinas.

O resultado foi uma feira interativa com a comunidade e a aprovação de muitos alunos. “Em termos de conteúdo e aprovação a experiência foi fantástica, chegamos quase a 100% de aprovação na escola, que tinha índices de 30% a 20%”, conta Ivan, ao falar dos alunos do sexto ao nono ano do ensino fundamental da Escola Estadual Ministro Francisco Brochado da Rocha.

No ano passado, pela primeira vez, o Prêmio Professores do Brasil foi realizado em conjunto com o prêmio Gestão Escolar, uma iniciativa que deu origem ao projeto Educadores do Brasil. Para participar, em ambos os casos, é preciso enviar ao MEC o relato sobre o projeto do professor ou da escola, de acordo com o regulamento de cada prêmio. A próxima edição ainda está em processo de elaboração.

Assessoria de Comunicação Social

Com o objetivo de apoiar a formação continuada dos dirigentes e técnicos municipais de todo o país no processo de implementação de políticas educacionais e na correta aplicação dos recursos no setor, o Ministério da Educação lançou nesta sexta-feira, 16, o programa Gestão para a Educação Municipal (GEM). Composto de três etapas – aperfeiçoamento, especialização lato sensu em gestão da educação pública e mestrado profissional em gestão da educação municipal – o programa está recebendo inscrições para o Curso GEM de aperfeiçoamento, o primeiro do programa.

O anúncio foi feito durante a reunião nacional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), em Belo Horizonte, também nesta sexta.

Diretor de programas do MEC, Ektor Passini explica que o GEM surgiu de uma demanda antiga e recorrente dos dirigentes municipais e tem como proposta “oferecer informação precisa, objetiva e oficial”. Ele observou que “a responsabilidade sobre vidas e o volume de recursos sob os cuidados dos dirigentes exigem que eles tenham um conhecimento mais específico e que seja transmitido de maneira mais objetiva”.

“Nos últimos anos, como a complexidade do processo da gestão educacional tem aumentado, os dirigentes e os técnicos das prefeituras enfrentam novos obstáculos e desafios”, prosseguiu Passini. “Então, oferecemos este curso para que o município tenha condições de gerir todas as áreas da educação municipal da maneira correta, com eficiência e eficácia.”

O presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Alto Santo (CE), Alessio Costa Lima, elogiou a iniciativa. “Essa era uma demanda antiga da Undime, que agora se concretiza. A nossa expectativa é de que os dirigentes e técnicos das secretarias participem do curso, aproveitando a oportunidade para se capacitar e contribuir para a modernização da gestão da educação pública municipal”, disse Alessio. 

As inscrições devem ser realizadas pelos dirigentes municipais de educação, que também deverão inscrever um técnico de carreira da secretaria, pela Internet. Todos os cursos são gratuitos. A expectativa é atender 11.140 dirigentes e técnicos municipais em todo o país.

O curso GEM, na etapa de aperfeiçoamento, terá 100 horas de duração e será oferecido na modalidade semipresencial com duração de quatro meses. A previsão é de que as aulas iniciem em abril, e os encontros presenciais, que totalizam 24 horas, ocorram nas capitais. “É um curso objetivo, com 60 unidades de estudo. Cada uma delas com vídeo-aula, perguntas e respostas e um infográfico com as principais aprendizagens daquela unidade”, acrescentou Passini.

O curso é dividido em quatro eixos: liderança e gestão; introdução ao sistema municipal de ensino e principais marcos legais; estrutura da secretaria e práticas pedagógicas; administração e gestão dos recursos financeiros.

Continuação – Terminado o curso de aperfeiçoamento, os dirigentes e técnicos municipais de educação poderão dar sequência à sua formação. No segundo semestre deste ano, deverão ser ofertadas 250 vagas para a especialização lato sensu e outras 250 no primeiro semestre de 2019, também na modalidade semipresencial. Ao concluí-la será possível seguir para o inédito mestrado profissional, cuja primeira turma tem previsão de abertura em 2019. O mestrado profissional em gestão da educação municipal será oferecido pela Universidade de Brasília (UnB).

Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone (61) 3246-9980

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação lançou nesta quinta-feira, 4, o Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular (ProBNCC), que visa auxiliar estados, municípios e o Distrito Federal na elaboração e implementação de seus currículos alinhados à BNCC. A soma dos valores que serão investidos este ano nesse programa chega a R$ 105 milhões.

A iniciativa está organizada em duas frentes. Uma para educação infantil e ensino fundamental, que em 2019 corresponde à formação dos profissionais de educação e revisão dos projetos pedagógicos, e outra para o ensino médio, referente à revisão e à elaboração dos currículos.

O secretário executivo do MEC, Ricardo Machado Vieira, destaca a importância do trabalho conjunto com as equipes dos estados e dos municípios para a implementação da BNCC. “O MEC vai buscar sempre essa participação. Precisamos implementar realmente esse projeto e eu acho que a base comum curricular é um sinalizador para que os secretários de educação dos estados possam conduzir praticamente dentro da organização federativa, com o apoio e sempre com a participação do MEC.”

No programa, os participantes elaboram os currículos de ensino médio alinhados à BNCC e aos Referenciais Curriculares para Elaboração dos Itinerários Formativos (RCEIF). A previsão é de que, a partir dos currículos elaborados em 2019, todos os professores estejam formados em 2020 e, em 2021, as escolas comecem a usar esses currículos em sala de aula. Entre as atribuições, os estados precisarão elaborar a parte comum do conteúdo que será ensinado para todos os alunos, nas áreas de linguagens, matemática, ciências humanas e ciências da natureza.

Para este ano serão oferecidas 1457 bolsas de formação de multiplicadores da BNCC. Desse total, 809 serão para professores de educação infantil e ensino fundamental, e 648 para docentes do ensino médio. O primeiro encontro formativo presencial será realizado ainda no primeiro semestre. Danilo Leite Dalmon, coordenador geral de Inovação e Interação com o Trabalho, da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, explica como será feita a seleção dos bolsistas. “A comissão estadual de currículo faz a seleção desses profissionais, que devem ser professores das redes. Eles passam a participar dessa formação que o MEC oferece sobre como elaborar e implementar currículo, como revisar projeto pedagógico e como formar os professores.”

Dalmon detalha ainda quais serão as principais áreas de formação oferecidas aos bolsistas. “Vai ter coordenador de área, para o ensino médio, coordenador de etapa, tem o coordenador de educação infantil, e tem o coordenador dos anos iniciais e fundamental. Cada professor bolsista tem esse papel diferente.”  

O apoio técnico oferecido pelo MEC consiste em acompanhar os bolsistas durante sua formação e na elaboração dos currículos, e também na formação dos professores e revisão dos projetos pedagógicos. O MEC também apoia as equipes estaduais a seguirem o cronograma do estado e a realizar suas tarefas.

Para Eduardo Deschamps, membro do Conselho Nacional de Educação (CNE), o ProBNCC representa o compromisso do MEC no processo de implementação da Base Nacional Comum Curricular. Ele afirma que o CNE seguirá acompanhando todas as etapas do processo. “O CNE teve um papel anterior à aprovação da Base, que foi justamente a normatização, e agora tem um papel de acompanhamento da implementação e até de fazer os ajustes, se necessários forem, no âmbito das normativas que forem aprovadas pelo Conselho e homologadas pelo Ministério da Educação.”

Recursos – Em 2018 foram transferidos quase R$ 100 milhões. Para 2019, está prevista a transferência de R$ 88 milhões para que as unidades da Federação e municípios possam revisar seus planos de trabalho em parceria com as redes estaduais e municipais de ensino e submeter a revisão à análise do MEC. Desses, R$ 58 milhões já estavam empenhados em 2018, e R$ 30 milhões foram acrescentados pelo MEC este ano. Os recursos financeiros são transferidos via Programa de Ações Articuladas (PAR). Além disso, outros R$ 17 milhões serão investidos em bolsas de formação.

O secretário substituto de Educação Básica do MEC, Alexandro Ferreira de Souza, afirma que a adição de recursos vai dar um ganho na discussão e na elaboração dos novos currículos. “E também fizemos um esforço de aumentar o diálogo, a participação e colaboração do MEC. No caso aqui nós temos uma tarefa a ser feita, a ser desempenhada por vários atores, por várias pessoas, acredito que essa participação plena seja muito importante.”

O Programa - O ProBNCC foi estabelecido pela Portaria MEC nº 331/2018, seguindo a homologação da BNCC para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, no fim de 2017. A Portaria MEC nº 756, de 3 de abril de 2019, atualiza o programa para incluir aspectos da BNCC para o Ensino Médio.

A iniciativa é uma das ações para a implementação da BNCC em regime de colaboração, envolvendo entidades do governo federal, como o MEC e o Conselho Nacional de Educação (CNE), além de representantes estaduais, como o Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação (Consed); o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCEE), e representantes municipais, como a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme).

Apresentação - Lançamento do Programa de Apoio à Implementação da BNCC 2019

Assessoria de Comunicação Social

Está aberta a adesão de escolas ao programa Atleta na Escola. Podem participar unidades públicas e privadas da educação básica, que tenham matrícula de estudantes de 12 a 17 anos. A adesão pode ser feita a partir desta segunda-feira, 24 de fevereiro, até 30 de abril, no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE interativo), informando as modalidades esportivas que serão desenvolvidas e o número de estudantes.

O coordenador do Atleta na Escola, Renausto Amanajas, da diretoria de formação e conteúdos educacionais da Secretaria de Educação Básica do MEC, explica que cada escola participante receberá uma verba fixa de R$ 1 mil e mais R$ 3,00 por aluno inscrito. O objetivo é levar o programa aos 5.564 municípios e a 40 mil escolas que tenham registrado, no censo escolar de 2013, alunos de 12 a 17 anos de idade, independente da série que cursam.

Segundo o coordenador, os diretores das unidades precisam verificar se o estado e o município a que pertencem aderiram, porque essa é uma condição para a escola participar do programa. A adesão das secretarias estaduais e municipais de educação está aberta desde janeiro e os dados devem ser inseridos por elas no Plano de Ações Articuladas (PAR).

Modalidades – Neste ano, o Atleta na Escola acrescenta três novas modalidades: arremesso de peso, judô e voleibol, além das atividades que participaram do programa em 2013 – corrida de velocidade, com provas de 75 metros e de 100 metros; corrida de resistência, de mil metros e de 3 mil metros; e provas de salto em distância. Renausto sugere que os diretores façam a adesão logo nos primeiros dias, para que tenham tempo para organizar os campeonatos escolares e, posteriormente, participar das etapas municipal e regional.

Em 2014, o Atleta na Escola contempla o esporte paraolímpico com as modalidades atletismo, bocha, goalball, judô, natação, tênis de mesa, tênis em cadeira de roda, voleibol sentado, futebol de 5 (DV) e futebol de 7 (PC), definidas pelo Comitê Paralímpico Brasileiro, na faixa de 12 a 17 anos, feminino e masculino. O coordenador do programa explica que o Atleta na Escola apoiará a fase estadual nas modalidades paraolímpicas.

Trajetória – Lançado em maio de 2013, o Atleta na Escola teve a adesão, no ano passado, das secretarias de educação dos 26 estados e do Distrito Federal, de 4.554 municípios e de 22,9 mil escolas. O Ministério da Educação estima que 2 milhões de estudantes da educação básica participaram da fase escolar. Dados do censo escolar de 2013 mostram que o país tem 194.577 escolas, entre públicas e privadas, das quais 147.307 unidades registraram estudantes na faixa de 12 a 17 anos de idade, que constitui o público do programa.

Ionice Lorenzoni

Acesse a página eletrônica do programa Atleta na Escola

Integração regional, interculturalidade e bilinguismo são palavras presentes no cotidiano dos estudantes brasileiros dos municípios que aderiram ao Programa Escolas Interculturais de Fronteira (PEIF). Criado em 2005, por uma ação bilateral Brasil-Argentina, o projeto tem como objetivo a integração de estudantes e professores brasileiros com os alunos e professores dos países vizinhos.

O Programa Escolas Interculturais de Fronteira passa por um processo de expansão, podendo alcançar 327 escolas já pré-selecionadas, localizadas em 36 municípios em área de fronteira, nos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. De acordo com o Censo Escolar 2012, as 17 escolas do PEIF atendiam à época 7.522 estudantes no ensino fundamental. O programa integra a política nacional de educação integral e se desenvolve no âmbito do programa Mais Educação.

A metodologia adotada é a de ensino por projetos de aprendizagem, em que professores, de ambos os países, realizam o planejamento das aulas juntos e determinam em quais partes do projeto os professores realizarão o intercâmbio. O que se busca não é apenas o ensino de língua estrangeira, mas o ensino em língua estrangeira, criando um ambiente real de bilinguismo para os alunos.

Seminário– Nos dias 29 e 30 de maio, a cidade de Foz do Iguaçu, no Paraná, sediará o Seminário Internacional de Regiões de Fronteira: Desafios para a Integração Transfronteiriça. O encontro é organizado pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e tem como objetivo debater o processo de integração da América do Sul, com ênfase no Mercosul.

O seminário receberá organismos internacionais e especialistas no tema, além de prefeitos dos municípios que integram a faixa de fronteira do Brasil e de cidades fronteiriças dos países da América do Sul, que totalizam 588. Iniciativas de cooperação e experiências no campo das políticas públicas de desenvolvimento regional estão entre os temas a serem debatidos.

Na ocasião, a Secretaria de Educação Básica (SEB) e a Secretaria de Alfabetização, Educação Continuada, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação, realizarão oficinas voltadas para a educação em áreas de fronteira, além de prestar orientações aos municípios que desejam aderir ao programa. No dia 30, será realizada a Reunião Técnica do PEIF, organizada pela Coordenação-Geral do Ensino Fundamental, da SEB.

Assessoria de Comunicação Social

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) é um dos exemplos de política pública eficaz de combate à fome, de acordo com relatório divulgado nesta terça-feira, 16, pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). O documento Estado da insegurança alimentar no mundo 2014, publicado por aquela instituição, estima que 805 milhões de pessoas sofrem de fome no mundo, mas mostra também que esse número diminuiu em mais de 100 milhões na última década.

De acordo com a FAO, o Brasil está entre os países que tiveram melhor desempenho na redução do número de famintos. Em 1990, 14,8% dos brasileiros passavam fome, percentual que caiu para 1,7%, conforme o relatório. Com esse índice, o Brasil sai do Mapa Mundial da Fome, que inclui países em que o problema afeta pelo menos 5% da população.

“O Brasil não só superou a meta, estabelecida no ano 2000, de reduzir pela metade o percentual de pessoas desnutridas até 2015, como bateu a meta em números absolutos, o que é mais complicado, pois houve crescimento da população”, afirma Adoniram Sanches, oficial de Segurança Alimentar da FAO para América Latina e Caribe.

O relatório aponta o Pnae como um dos pilares da política de segurança alimentar e nutricional no Brasil. Criado em 1955, o programa serve refeições diariamente a 43 milhões de estudantes da educação básica – número de pessoas equivalente a toda a população da Argentina. “A alimentação escolar é um programa fundamental no combate à insegurança alimentar e ainda contribui para melhorar o aprendizado dos alunos, além de promover hábitos alimentares saudáveis, o que impacta positivamente na saúde dos estudantes”, diz a coordenadora-geral do Pnae, Albaneide Peixinho.

O Centro Municipal de Educação Infantil Alcina Maria de Carvalho, em Trindade (GO), é uma das escolas que ajudaram o Brasil a superar a fome. Lá, são fornecidas cinco refeições diárias a alunos de até cinco anos.

“Quando as crianças estão bem alimentadas elas dormem melhor, prestam mais atenção nas aulas, têm um melhor aprendizado e ficam até mais calmas”, afirma a diretora, Romilda Ferreira Barbosa Freire.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar ainda abrange ações de educação alimentar, incentivando hábitos saudáveis de alimentação, e ajuda a agricultura familiar. Do total de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) por meio do Pnae, pelo menos 30% devem ser destinados à compra direta de agricultores familiares. Essa determinação também reforça o desenvolvimento local, já que grande parte dos recursos investidos na aquisição da alimentação escolar fica no próprio município.

Assessoria de Comunicação Social

Acesse o documento Estado da insegurança alimentar no mundo 2014(em inglês)

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) completou 63 anos em 2018. Ele é coordenado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação. São mais de 50 milhões de refeições por dia servidas para 42 milhões de alunos da educação básica de todo o país.  Este é o tema do programa Educação no Ar desta semana, transmitido às quintas-feiras na TV NBR, às 9h50. 

Na hora do lanche, o cheirinho gostoso da sopa toma conta do Jardim de Infância 2, do Cruzeiro, cidade do Distrito Federal. “Eu gosto da comidinha da escola”, conta Eduardo Bezerra, de quatro anos, que garantiu que sua comida preferida é justamente a sopinha servida na escola. E quem prepara as refeições sabe que não basta elaborar uma boa receita, mas é preciso dedicação e carinho.

“Primeiro, é ter os temperos corretos que possa usar e segundo não é só cozinhar. E tudo o que você faz com amor vale a pena. Principalmente, quando se cuida dessas crianças aqui, doces e amáveis que eu amo de coração”, disse a merendeira da escola, Neura Guedes.

O Pnae é uma política de Estado e todos os alunos da educação básica do país são atendidos. “A partir do momento em que os alunos estão expostos a uma alimentação que não é aquela ofertada na casa dele, eles têm uma formação crítica sobre o que vão ingerir ao longo da vida”, destaca Kellen Pedrollo, diretora do Programa de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação do Distrito Federal. “Quanto mais cedo essa consciência começar a ser formada, com certeza, com mais naturalidade isso vai se perpetuar na vida deles.”

Universal - A coordenadora-geral do Pnae, Karine Santos, lembra que o programa é dedicado a todos os alunos da educação básica – começa a atender estudantes na educação infantil e vai até o ensino médio, passando pela Educação de Jovens e Adultos, entre outros, nas mais de 160 mil de todo o país. Os repasses são feitos em até 10 parcelas ao longo do ano, considerando o número de alunos matriculados, de acordo com levantamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia que também é vinculada ao MEC.

“Depois de quase sete anos sem nenhum aumento nos valores per capita do Pnae, em 2017 tivemos incremento de até 20% por etapas e modalidades e ensino. Para 2018, o valor repassado pela União aos entes municipais e os estados está na casa de R$ 4 bilhões”, detalha a coordenadora do programa. O valor dos repasses deve ser utilizado integralmente para a aquisição de alimentos.

A fiscalização e o monitoramento da execução do programa são realizados pelo FNDE com monitoramento in loco, mas também por sistema de prestação de contas, e conta também com a parceria de órgãos de controle, como Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério da Transparência e o Ministério Público.

Sobre os conselhos de alimentação escolar, Karine explica que são formados em sua maioria pela comunidade escolar. “A atuação dos conselhos é fundamental para a boa execução do Pnae. Hoje temos no Brasil mais de 80 mil conselheiros que cuidam da alimentação escolar em nossos estados e municípios”, disse.

De acordo com ela, embora o percentual mínimo de aquisição de alimentos da agricultura familiar seja de 30%, muitos municípios já fazem 100% da compra dessa forma. O grande desafio é garantir a produção desses alimentos e operar o programa.

A diretora defende que o ambiente escolar é fundamental para a formação de hábitos alimentares mais saudáveis. “Impacta diretamente nos estudantes, mas transcende os muros da escola. Esse é o nosso objetivo”, conclui a diretora do Pnae.

Assessoria de Comunicação Social

A lista divulgada pelo Ministério da Educação das escolas que tiveram a adesão deferida no Programa de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral aponta que as 27 unidades federativas tiveram aprovadas 530 unidades de ensino. Elas vão apresentar 268 mil novas matrículas em tempo integral para o primeiro edital do programa, que será implementado de 2017 a 2020.

O programa, uma das iniciativas da reforma do ensino médio, estabelecida por meio da Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016, vai repassar a primeira parcela de recursos, de R$ 230 milhões, a todas as unidades federativas já no início deste ano. O repasse do MEC, por unidade da Federação, foi divulgado em 23 de dezembro último.

Segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho, a antecipação do empenho para o repasse de R$ 230 milhões facilitará o início da implementação do programa para que as secretarias de Educação possam contar com esse orçamento já neste início de 2017. “Inicialmente, esse primeiro repasse seria de R$ 150 milhões, mas demos prioridade e esse programa por entendermos a complexidade desse processo inicial de implantação”, disse.

O cálculo do valor repassado pelo MEC, conforme a Medida Provisória nº 746/2016, é de R$ 2 mil por aluno, anualmente. “O objetivo dessa política pública é estabelecer uma iniciativa indutora de educação integral ao jovem, com apoio aos estados para que convertam unidades regulares em escolas em tempo integral”, explicou o ministro.

O valor de R$ 2 mil por aluno ao ano, segundo Mendonça Filho, equivale a aproximadamente 52% do repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Levou-se em consideração que, em 2015, o repasse médio foi de R$ 3.857. “Análises foram feitas e chegou-se a um custo de operação das escolas integrais na casa de 65% superior ao das escolas regulares”, disse. “Portanto, o valor de R$ 2 mil que o MEC está repassando aos estados é um incentivo bem relevante para a implantação das escolas. Nesse sentido, reitero, é importante a contrapartida dos estados.”

Admissão — Para participar do programa, as secretarias estaduais de Educação enviaram ao MEC o termo de adesão e o formulário do plano de implementação com as informações sobre o plano de gestão escolar; planejamento pedagógico; proposta de plano de diagnóstico e nivelamento e o plano de participação da comunidade nas escolas, conforme exigências estabelecidas pela Portaria nº 1.145, de 10 de outubro de 2016. “Cada secretaria de Educação submeteu a inscrição e apresentou proposta pedagógica, incluídos o estudo e o mapeamento das escolas candidatas”, explicou o ministro.

A admissão dos alunos ocorreu por proximidade da escola pública de origem ou local de moradia. Escolas e regiões de vulnerabilidade social ou com baixos índices sociodemográficos tiveram prioridade na seleção. Ao todo, as secretarias de Educação inscreveram 296 mil estudantes de 596 escolas. Destas, 66 unidades de ensino tiveram as inscrições indeferidas com base nos critérios estabelecidos pelo programa.

Pioneirismo — De acordo com o ministro Mendonça Filho, o programa é uma iniciativa pioneira em termos de políticas públicas, via governo federal. “As escolas em tempo integral existentes hoje, nos estados, foram implementadas por iniciativa própria”, afirmou. “Essa política de fomento à educação em tempo integral terá apoio efetivo para a expansão nas redes estaduais de todo o país, com uma proposta baseada não apenas em mais tempos de aula, mas em uma visão integrada do estudante.”

De acordo com Mendonça Filho, com a Medida Provisória nº 746/2016, o ensino médio passou a ter a devida importância entre as pautas prioritárias do país. “É uma triste constatação: quem concluiu o ensino médio em 2015 aprendeu menos português e matemática do que em 1995.”

No resultado do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2015, o desempenho foi de 267 pontos em língua portuguesa. Uma redução de 7,9% em relação a 1995, quando a nota foi de 290 pontos. Ainda em 2015, os alunos obtiveram proficiência média em matemática de 267 pontos. Em 1995, a pontuação foi de 282. Ou seja, houve queda de 5,2% no desempenho de matemática nesse período.

O Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) mostrou que o Brasil está estacionado há dez anos entre os países com pior desempenho. Em matemática, o país apresentou a primeira queda desde 2003, início da série histórica da avaliação, e constatou que sete em cada dez alunos brasileiros, com idade entre 15 e 16 anos, estão abaixo do nível básico de conhecimento.

Exemplo — Segundo Mendonça Filho, a política de fomento à educação em tempo integral é eficaz e tem mostrado resultados altamente positivos no ensino médio em estados como Amazonas, Goiás, Rio de Janeiro e, mais notadamente, em Pernambuco.

Assessoria de Comunicação Social

Confira:

• As 530 escolas com adesão deferida pelo programa
• Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016
• Portaria nº 1.145, de 10 de outubro de 2016
• Portaria nº 24, de 22 de dezembro de 2016

O programa Novo Mais Educação tem feito a diferença em um colégio do sul de Santa Catarina. Ao todo, 180 alunos da Escola de Educação Básica Prefeito Quintiliano João Pacheco frequentam oficinas de português e matemática, além de praticar atividades recreativas – como aulas de ginástica, atletismo, judô, capoeira, teatro e dança.

Segundo o articulador do programa na escola, Cláudio Junior Lima Rocha, são vários os benefícios. “Primeiro, porque o aluno permanece na instituição o dia inteiro. São oito horas de reforço, divididas em aulas de português e matemática. Durante dois dias, praticamente, quem tem dificuldades na alfabetização, leitura, escrita ou na matemática pode sanar suas dúvidas.”

Mas a boa notícia não fica somente nos estudos. Na avaliação de Cláudio Junior, o Novo Mais Educação fortaleceu o amor-próprio desses jovens por meio dos esportes. “Percebemos essa mudança principalmente na oficina de judô, que está funcionando há mais tempo e conseguiu um investimento da secretaria de educação também. Hoje, temos alunos que estão participando de competições. O ganho na autoestima deles é visível. O mesmo acontece na ginástica e dança”, completa.

A programação extracurricular permite que os estudantes pratiquem esportes que dificilmente poderiam conhecer de outra forma. “Por se tratar de um município rural, de difícil acesso, que não tem escolas particulares e projetos que envolvam essas atividades, a não ser o futebol, a nossa população e as nossas crianças não tinham acesso a essa diversidade de oficinas”, explica o articulador do programa.

O Novo Mais Educação foi criado em 2016 para melhorar a aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental, com a ampliação da jornada escolar de crianças e adolescentes.

Assessoria de Comunicação Social

• Lista das Escolas Abertas no Brasil (Exercício 2010/2011)

• Documentos do Programa (Exercício 2010/2011)

O Ministério da Educação instituiu o Programa de Suporte à Manutenção e ao Desenvolvimento de Ensino, que estabelece procedimentos para a utilização de recursos de emendas parlamentares individuais e de bancadas impositivas para despesas de custeio dos municípios e secretarias estaduais de educação. As propostas deverão ser inseridas previamente no Plano de Ações Articuladas (PAR) e serão vinculadas a iniciativas de custeio, dando mais autonomia aos entes na aplicação dos recursos. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 23.

Com a nova resolução do MEC, os deputados poderão intermediar a liberação de recursos para necessidades imediatas das secretarias de educação e municípios. Com isso, fica mais fácil liberar a compra de materiais do dia a dia, adquirir combustível para transporte escolar, fazer a manutenção de equipamentos ou alugar espaços para eventos e ações.

Pelas regras anteriores, as emendas parlamentares destinadas a municípios e secretarias de educação atendiam a demandas já cadastradas no PAR desses entes. Essas propostas englobam demandas vinculadas a programas específicos ou a ações para o fortalecimento da política pública educacional, podendo ser atendidas via recursos voluntários do Fundo Nacional da Educação (FNDE), com recursos próprios, financiamentos ou, ainda, por meio de emendas parlamentares.

A liberação dos recursos continua necessitando de cadastro no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) e análise técnica do FNDE.

A nova regra, no entanto, não permite que os recursos das emendas parlamentares sejam destinados a despesas atendidas por transferências constitucionais obrigatórias. Isso inclui, por exemplo, atividades de obras e serviços de engenharia, projetos de terraplanagem, fornecimento de água e energia e pagamento de servidores.

PAR – O Plano de Ações Articuladas é uma estratégia de assistência técnica e financeira iniciada pelo Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, fundamentada no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Consiste em oferecer aos entes federados um instrumento de diagnóstico e planejamento de política educacional, concebido para estruturar e gerenciar metas definidas de forma estratégica. Isso contribui para a ampliação da oferta, permanência e melhoria das condições escolares.

Confira a Portaria Nº 847

Assessoria de Comunicação Social

O Programa BPC na Escola completa nove anos nesta terça-feira, 26, com um dado de inclusão marcante: o acesso das pessoas com deficiência à escola cresceu 305% nesse período. Desde a implantação desta ação interministerial, em 2007, a matrícula escolar de deficientes até 18 anos de idade, assistidos pelo Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), quadruplicou. O número saltou de 78,8 mil para 319 mil.

Atualmente, o BPC na Escola está presente em todos os estados e no Distrito Federal e em 4.810 municípios (86% do total), abrangendo 94% dos beneficiários nessa faixa etária. Sob responsabilidade dos ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), além da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, acompanha e monitora intervenções para identificar e superar barreiras de acesso à educação da população até os 18 anos.

Este ano, o MEC vai expandir sua atuação no BPC na Escola e incentivar os gestores locais a institucionalizar a iniciativa em nível municipal. A intenção é manter o apoio complementar por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR) e promover o processo local de formação de agentes. Na prática, a medida vai possibilitar a capacitação de um número maior de técnicos municipais para visita domiciliar de identificação de pessoas em situação de vulnerabilidade social. O processo será ampliado com a utilização de videoaulas.

O estado do Amapá vai inaugurar o formato dessa nova fase de capacitação com vídeos. A formação dos técnicos locais está prevista para junho. O sistema interativo contará com acompanhamento de um representante da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC. “A inclusão do deficiente na escola regular no Brasil tem sido referência para o mundo. As formações locais dos benefícios sociais são peça fundamental para a autonomia e o desenvolvimento social na ponta”, ressalta o secretário Paulo Gabriel Soledade Nacif.

O 1º Curso de Formação BPC na Escola – Promovendo Emancipação vai demonstrar aos participantes como cada visita deve ser organizada. Os vídeos explicam didaticamente como deve ser perguntado e preenchido o questionário de identificação de pessoas com deficiência e em situação de vulnerabilidade. As respostas contribuem para a implementação de soluções que permitam o acesso e permanência na escolas desse público, beneficiários ou não do BPC na Escola.

A visita domiciliar, além de esclarecer se a criança ou jovem está ou não na escola, identifica se há problema de matrícula, vaga ou falta de acessibilidade no percurso escolar. O questionário pergunta também sobre as condições de transporte e saúde. Já foram identificados casos de pessoas que não frequentavam a escola porque não tinham uma cadeira de rodas ou uma órtese.

O levantamento do BPC na Escola acaba se deparando com casos de desinformação das famílias. É o caso de pessoas que recebem algum benefício social para ajudar no sustento da criança com deficiência e confundem com aposentadoria por invalidez. “O responsável acha que se a criança for matriculada na escola pode perder esse recurso porque corre o risco de ser considerado capaz, já que vai à escola”, diz o secretário da Secadi, Paulo Gabriel. “É preciso desmistificar esse equívoco. A lógica da política social é exatamente o inverso disso.”

Funcionamento – O programa BPC na Escola funciona por adesão do município. Os gestores municipais assumem o compromisso de mobilizar as áreas municipais de educação, saúde e assistência social. Todo ano o MEC envia a relação de percentual de pessoas de 0 a 18 anos que não está na escola. Os nomes e endereços são de lista do MDS.

De posse de nomes e endereços dos beneficiários, os técnicos locais dessas áreas aplicam o instrumento de pesquisa. O questionário serve de parâmetro para que os gestores estaduais e municipais elaborem suas propostas do PAR. No documento, relatam seus planos de ação municipal para enfrentar as barreiras que impedem ou dificultam o acesso à escola.

Cabe ao gestor local dizer o que precisa em termos de projetos de acessibilidade arquitetônicos, aquisição de recursos tecnológicos e de comunicação para sala de aula, além de recursos multifuncionais e transporte escolar acessível. “São os gestores locais que vão saber o que precisam. O PAR é o instrumento para fortalecer essa municipalização”, afirma Paulo Gabriel.

Saiba mais sobre o BPC na Escola

Assessoria de Comunicação Social 

Ouça:

• Atividades de Apoio à Aprendizagem
• Caderno  do Formador
• Cadernos de Teoria e Prática

Videogames, blogs, meio ambiente e um brasileiro de 23 anos trabalhando no Google. O programa Hora do Enem, da TV Escola, promete esta semana um passeio por temas atuais para ajudar na preparação dos candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de maneira descomplicada e atrativa.

O participante do programa desta segunda-feira, 7, é César Ilharco. O jovem de 23 anos partiu de Brasília para a Suíça e trabalha em um local almejado por muitos: a sede do Google. O convidado vai falar sobre como a matemática o levou até a gigante multinacional de serviços e softwares digitais. O programa terá, ainda, a participação dos professores Matheus Konder e Diego Viug, que revisarão uma questão de estatística do Enem 2015.

Na terça, 8, o tema será o universo virtual dos videogames e como eles podem ajudar no aprendizado da geografia – o programa mostrará o projeto NuGame, idealizado pelo professor Marcos Lima. No mesmo episódio, os professores Luis Mion e Ricardo Trotti vão debater questões de edições anteriores do Enem sobre agricultura e carnaval.

Já na quarta, 9, a jornalista Luiza Brasil, do blog Mequetrefismos, vai abordar a temática dos blogs. Em um papo descontraído, ela falará do desafio de escrever sobre moda, comportamento e consciência social para o público da internet.

Impressão 3D estará em pauta na Hora do Enem da quinta-feira, 10. O engenheiro químico Thiago Palhares, especialista no assunto, vai explicar como essa tecnologia promete revoluções antes inimagináveis, em áreas como a da saúde, sendo usada para imprimir imagens de órgãos humanos. Ainda nesse dia, os professores Luiz Fernando Caldas e Roberto Mazzei lembrarão questões do Enem 2014 sobre meio ambiente.

Na sexta, 11, para encerrar a semana, entra em debate outro assunto comum em temas de redações: o uso de telefone ao volante por jovens no Brasil. A professora Marilucia Corel vai comentar os principais aspectos do tema, ensinar a utilizar informações dos textos de apoio na prova de redação, além de dar conselhos sobre como argumentar em uma dissertação.

Programa – Transmitido pela TV Escola de segunda a sexta-feira, às 7h, 13h e 18h, nos sábados às 15h e nos domingos às 6h, o programa Hora do Enem aborda, a cada dia, uma área diferente do conhecimento. Também é possível assistir os episódios on-line ou baixá-los no portal da TV Escola.

Assessoria de Comunicação Social 

Para melhorar a qualidade dos cursos de licenciatura, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoas de Nível Superior (Capes) instituiu nesta sexta-feira, 27, por meio de portaria, o Programa de Fomento à Formação de Professores da Educação Básica. A iniciativa pretende promover a integração de instituições de educação superior e escolas. Os recursos serão voltados para o custeio de atividades que envolvam a participação dos graduandos em projetos desenvolvidos nas escolas.

Serão apoiados os projetos aprovados pelos programas de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) e de Residência Pedagógica. O primeiro, que já atendeu mais de 200 mil licenciados desde 2009, proporciona aos estudantes da primeira metade do curso uma aproximação prática com a rotina das escolas públicas. O segundo, que destinará 45 mil bolsas em 2018, busca o aperfeiçoamento do estágio curricular supervisionado a partir da segunda metade da licenciatura. Ambos fazem parte da Política Nacional de Formação de Professores, lançada em outubro de 2017 pelo Ministério da Educação.

Poderão participar do novo programa da Capes as instituições públicas e privadas sem fins lucrativos. É necessário que a instituição tenha, pelo menos, dois núcleos do Pibid ou do Residência Pedagógica e não apresentem situação de inadimplência junto à Capes e à administração pública federal.

A Capes destinará ao programa R$ 8 milhões, em 2018. Com o recurso, a instituição poderá custear produtos de consumo, como material educativo, esportivo e de pesquisa, serviços de terceiros, como gráfica e ingressos para atividades culturais, passagens e despesas com locomoção. É proibido o uso da verba para pagamento de pessoa física e despesas em atividades não previstas no Pibid e no Residência Pedagógica.

Além do Pibid e do Residência Pedagógica, a Capes, que coordena as atividades do Ministério da Educação voltadas à pós-graduação, possui mais dois programas que contribuem para a formação inicial e continuada de professores: Parfor e Universidade Aberta do Brasil.

O Parfor, Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica, tem como objetivo capacitar os profissionais do magistério que dão aula na rede pública e não têm formação específica na área em que atuam em sala de aula. Já são mais de 2.900 turmas desde a implantação do programa em 2009. Mais de 94 mil professores matriculados e 44 mil formados. São docentes de 3.300 municípios. Ao todo, 510 municípios possuem turmas implantadas.

Outro programa que auxilia na formação de profissionais é a Universidade Aberta do Brasil. O foco desse programa é levar o ensino superior para os municípios do interior do país, capacitando as pessoas para que possam contribuir para o desenvolvimento da região. Os cursos da Universidade Aberta são ministrados a distância e já atenderam mais de 220 mil alunos. São cerca de 800 polos de educação a distância em todo o Brasil. Os cursos são ministrados por 135 instituições públicas de ensino superior.

Assessoria de Comunicação Social