O Ministério da Educação apresentou a Base Nacional Comum para Formação de Professores da Educação Básica, nesta quinta-feira, 13, em Brasília. O documento é baseado em três eixos que vão nortear a formação inicial e continuada dos docentes de todo o país: conhecimento, prática e engajamento. O objetivo é melhorar a qualidade do ensino oferecido aos estudantes ao mesmo tempo em que valoriza o professor. A proposta será entregue ao Conselho Nacional de Educação (CNE) nesta sexta-feira, 14.
“A proposta de base apresentada pelo MEC pretende revisar as diretrizes dos cursos de pedagogia e das licenciaturas para colocar foco na prática da sala de aula, no conhecimento pedagógico do conteúdo e nas competências previstas na BNCC da Educação Básica”, explicou o ministro da Educação, Rossieli Soares.
Pela proposta, a formação deve ter uma visão sistêmica que inclua a formação inicial, a formação continuada e a progressão na carreira. Nesse sentido, alinhamento e articulação são requisitos indispensáveis em uma política pública que envolve vários setores educacionais: MEC, instituições formadoras, conselhos de educação, estados, Distrito Federal e municípios. Cada ente com responsabilidades complementares no que diz respeito à formação de professores.
Pilares – No eixo do conhecimento, o professor deverá dominar os conteúdos e saber como ensiná-los, demonstrar conhecimento sobre os alunos e seus processos de aprendizagem, reconhecer os diferentes contextos e conhecer a governança e a estrutura dos sistemas educacionais.
Já no eixo da prática, o professor deve planejar as ações de ensino que resultem na aprendizagem efetiva, saber criar e gerir ambientes de aprendizagem, ter plenas condições de avaliar a aprendizagem e o ensino, e conduzir as práticas pedagógicas dos objetos do conhecimento, competências e habilidades previstas no currículo.
No terceiro e último eixo está o engajamento. É necessário que o professor se comprometa com seu próprio desenvolvimento profissional, com a aprendizagem dos estudantes e com o princípio de que todos são capazes de aprender. Também deve participar da construção do projeto pedagógico da escola e da construção de valores democráticos. Além de ser engajado com colegas, famílias e toda a comunidade escolar.
“Um professor bem formado vai interferir positivamente em todas as etapas da educação”, observou a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Smole. “Hoje temos um currículo muito extenso e com pouco diálogo. São cursos muito teóricos com pouca abordagem didática.”
De acordo com ela, o país precisa debater a carreira e o papel do professor. “Estamos trazendo a discussão da carreira docente pelo viés da formação e esperamos que seja uma valorização, inclusive, social do papel do professor. E que precisa ser discutida ao longo dos próximos anos porque é preciso mudar como o professor é visto. É preciso que seja bom ser professor.”
Tempo de curso – A proposta que será entregue ao CNE também propõe mudanças no tempo da formação inicial para a pedagogia. A intenção é que, nos quatro anos de curso, sejam dois anos de formação comum e um ano de aprofundamento para cada etapa da educação a que o professor queira se dedicar em sua carreira, como educação infantil ou alfabetização, por exemplo. Também está prevista a possibilidade de cursar mais um ano de especialização com foco em gestão escolar e outro de mestrado.
Ponto de partida – A premissa da proposta da BNC-Professores são os recorrentes resultados insuficientes de aprendizagem dos estudantes e da baixa qualidade da formação dos docentes. Em geral, os cursos contam com muita teoria e pouca prática, falta aprofundamento no ensino para a educação infantil, alfabetização e anos iniciais, além de estágios curriculares sem planejamento e sem vinculação com as escolas.
Diante desse quadro, a proposta do MEC preza que a formação esteja inserida em um regime de colaboração entre a União, os sistemas de ensino e as instituições formadoras. Tudo a partir de uma abordagem sistêmica, pautada pela interdisciplinaridade, interculturalidade e contextualização. Sem deixar de lado a criatividade, a inovação e a formação humana integral. Tendo sempre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) como norte.
Foram avaliadas ainda doze experiências internacionais exitosas, como as da Austrália, Chile, Portugal e Estados Unidos. Casos brasileiros também inspiraram o documento, como os de Manaus, Jacareí (SP) e do estado do Espírito Santo.
A partir do recebimento da BNC-Professores, o CNE vai abrir o debate com as instituições formadoras, estados, municípios e escolas, para aperfeiçoar, complementar e, a partir da proposta, reformular as normativas para a formação de professores no Brasil. Após esse trâmite, o documento é devolvido ao MEC para homologação.
Chamada pública – O MEC vai lançar na próxima semana uma Chamada Pública de Didáticas Específicas. Serão destinados R$ 15 milhões para até 100 projetos de pesquisa em todo o país. Os recursos serão destinados a pesquisadores de instituições de pesquisa públicas ou privadas e para as escolas que serão objeto de pesquisa. O objetivo é incentivar a pesquisa na educação básica e o uso e a produção de evidências para buscar a melhoria da aprendizagem nos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio.
Serão foco das pesquisas as áreas de conhecimento de língua portuguesa, matemática, ciências e dos itinerários formativos. Entre os resultados esperados estão a identificação de práticas inovadoras aplicáveis a diferentes realidades, de maneira mais acessível nas diferentes regiões. A duração das pesquisas será de até 24 meses. Poderão participar da chamada instituições de pesquisa (públicas ou privadas) associadas a escolas públicas de todo o país.
Assessoria de Comunicação Social