Portal do Governo Brasileiro
Ir direto para menu de acessibilidade.
Opções de acessibilidade
Página inicial
Início do conteúdo da página

  • São Paulo — O ministro da Educação, Fernando Haddad, revelou que a diferença salarial entre professores com curso superior, completo ou incompleto, em relação à média salarial das demais profissões com igual formação caiu de 86% para 61% entre 2003 e 2007. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) foram citados por Haddad na segunda-feira, dia 8, na capital paulista, em debate promovido pelo jornal O Estado de S. Paulo. O secretário estadual de educação, Paulo Renato Souza, participou das discussões, que tiveram a formação do professor como tema central.


    Segundo Haddad, o salário do magistério sofre alterações positivas desde 2007, consideradas duas políticas — a de aumento das transferências de recursos da União a estados e municípios, com a criação do Fundo da Educação Básica (Fundeb), e a do piso nacional de salários, vigente desde janeiro deste ano. Para o ministro, o impacto do piso, que será integralizado em 2010, e a parcela maior de participação da União no Fundeb vão acelerar o ritmo de redução da diferença salarial de professores com as demais carreiras. Ele estima que em 2014 ou 2015 a diferença seja zerada. O Plano Nacional de Formação do Professor, lançado em 28 de maio, é outro instrumento de valorização do magistério.


    Além da formação, que é importante, disse Haddad, a remuneração é um incentivo à carreira do professor. Esse conjunto de políticas — formação, piso nacional e Fundeb — constitui, de acordo com o ministro, a base que vai atrair talentos para o magistério.

    Rodrigo Dindo


    Confira a íntegra do debate com Fernando Haddad e Paulo Renato Souza na TV Estadão.

  • O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 30, ter convicção de que estados e municípios têm condições de pagar o piso salarial dos professores, no valor de R$ 1.024,67, conforme interpretação da Advocacia-Geral da União (AGU). O reajuste do piso passa a vigorar em 1º de janeiro de 2010 e corresponde a uma jornada semanal de 40 horas.

    Haddad apresenta três razões que justificam a capacidade de governadores e prefeitos de honrar o reajuste de 7,86% no piso dos professores. A primeira, o aporte adicional de R$ 1 bilhão, a serem transferidos pelo governo federal no próximo ano aos cofres de estados e municípios, com o aumento de 36% nos repasses para merenda e transporte escolares. Governadores e prefeitos haviam solicitado R$ 400 milhões adicionais ao presidente da República.

    A segunda razão é o aumento das transferências da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os recursos sobem de R$ 5,07 bilhões em 2009 para R$ 7 bilhões em 2010. Ao juntar a transferência de R$ 1 bilhão da merenda e do transporte com os R$ 2 bilhões de complementação do Fundeb, o ministro diz considerar que o reajuste de 7,86% no piso nacional dos professores é “suportável” para estados e municípios.

    A terceira questão relacionada por Haddad refere-se às projeções do Produto Interno Bruto (PIB) para 2010. Todas indicam crescimento de 5% na arrecadação.

    O parecer da AGU sobre o índice de reajuste do piso salarial dos professores, em resposta a consulta feita pelo Ministério da Educação, tomou por base a diferença entre o valor efetivo do Fundeb por aluno ao ano praticado em 2008 (R$ 1.132,34) e o de 2009 (R$ 1.221,34). A diferença apurada é de 7,86%. Com isso, o piso da jornada de 40 horas passa dos R$ 950 atuais para R$ 1.024,67 em janeiro de 2010.

    Ionice Lorenzoni


    Leia também: Interpretação da AGU aponta R$ 1.024,67 a partir de janeiro

  • O movimento grevista dos professores chegou ao fim em 37 de 57 universidades federais como um todo ou apenas em alguns câmpus. Nesta quarta-feira, 12, as universidades federais de Uberlândia (UFU), Vale do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) e da Paraíba (UFPB) também decidiram pela volta. Das 59 instituições federais de educação superior, duas não aderiram às paralisações – as federais do Rio Grande do Norte (UFRN) e de Itajubá (Unifei).  

    Quanto aos institutos federais de educação, ciência e tecnologia, 37 decidiram encerrar o movimento por completo. Entre eles, o do Rio Grande do Norte, o único em que houve greve geral. Apenas quatro mantêm paralisação parcial.

    O Ministério da Educação tem acompanhado a volta das atividades acadêmicas ao receber e analisar o planejamento das instituições para a reposição dos dias parados. De acordo com o secretário de educação superior do MEC, Amaro Lins, instituições que oficialmente ainda não definiram, em assembleia, o fim da greve já estão retomando as aulas, segundo as próprias reitorias. “Independentemente de uma decisão formal dos sindicatos, temos percebido que a greve está em processo de encerramento e há ampla retomada das atividades em diversos cursos”, afirmou.

    O governo federal encerrou as negociações com os sindicatos dos docentes e com todas as outras categorias, pois a Lei Orçamentária Anual (LOA) foi encaminhada ao Congresso Nacional em 31 de agosto. Após o envio, o Congresso Nacional rejeita a inclusão de novos valores para questões salariais.

    Valorização— Na proposta de carreira dos professores das universidades e dos institutos federais, apresentada previamente às entidades representativas dos professores e enviada ao Legislativo, o governo busca a valorização da dedicação exclusiva e da titulação dos docentes. O aumento prevê o mínimo de 25% e o máximo de 40%, a serem aplicados nos meses de março de 2013 (50%), de 2014 (30%) e de 2015 (20%). Fica assegurado, portanto, reajuste mínimo de 13% a partir de março do próximo ano. Para a concessão do reajuste, o governo liberou, no orçamento, recursos de R$ 4,2 bilhões.

    Assessoria de Comunicação Social

    Leia o histórico da negociação

    Veja a situação do movimento nas universidades

    Veja a situação do movimento nos institutos federais

    R    epublicada com atualizações de informações

  • Muito mais do que ensinar sobre o relevo, a vegetação e o clima, o professor de geografia mostra aos alunos os impactos da ocupação da terra pelo homem e a sua interação com o ambiente onde vive. Para prestigiar o profissional responsável pela disciplina, é comemorado nesta terça-feira, 26, o Dia do Professor de Geografia. A data faz referência à publicação da Lei nº 6.664, de 1979, que estabelece as profissões de geógrafo e de professor de geografia no Brasil.

    Docente há quatro anos, a mestra Ana Clara Gonçalves Dourado, 30 anos, explica a importância da matéria no cotidiano. “Eu vejo a geografia em tudo – nas relações interpessoais, nas dinâmicas das cidades, na utilização dos minerais após a transformação. Quando temos essa percepção, você se torna um cidadão mais ativo e crítico de suas ações. Entende os processos existentes no espaço, na relação entre o homem e o meio, podendo se tornar um agente transformador da sociedade”, afirma.

    Para ela, os desafios do professor de geografia vão além de ensinar o conteúdo. “Quando se trabalha com pessoas e para pessoas, as dinâmicas e os desafios são maiores do que o próprio ensino. Trabalhamos tentando diminuir a vulnerabilidade dos nossos jovens; atuamos para que eles acreditem em seus sonhos; exercemos a profissão para que eles se conheçam e descubram, enquanto cidadãos, que podem melhorar a nossa sociedade e que estamos todos – professores e estudantes – aprendendo juntos”, ressalta.

    Tecnologia – E dentro dessa construção, não podem ficar de fora as transformações impulsionadas pelas novas tecnologias. “Essas mudanças estão em processo. O fato de os smartphones estarem mais acessíveis faz com que possamos usar algumas ferramentas durante as aulas, como a bússola, aplicativos de mapas, altitude e temperatura local e GPS. As novas tecnologias mudam a forma das pessoas se relacionarem e mudam também a forma de ensino-aprendizagem”, pontua a professora.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Objetivo:Apoiar à formação inicial de professores em exercício na educação do campo e quilombola, assegurando condições de acesso aos cursos de licenciatura destinados a atuação docente nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio.

    Ação: Cursos ofertados pelas Universidades Federais e Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, com organização curricular cumprida em regime de alternância entre tempo-escola e tempo-comunidade e habilitação para docência multidisciplinar nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio em uma das áreas do conhecimento: linguagens e códigos, ciências humanas, ciências da natureza, matemática e ciências agrárias. A proposta pedagógica de formação do PROCAMPO, construída com a participação social, tem como base a realidade dos povos do campo e quilombola e a especificidade da organização e oferta da educação básica às comunidades rurais.

    Como Acessar:    O ingresso dos professores cursistas se efetivará mediante processo seletivo a ser definido pela instituição formadora ofertante, tendo como prioridade a garantia da formação inicial de professores em exercício nas escolas do campo que não possuem o Ensino Superior.

    Documento:
    Edital de Seleção no. 02/2012 - SESU/SETEC/SECADI/MEC de 31 de agosto de 2012.
    Portaria no. 72, de 21 de dezembro de 2012, referente ao Resultado Final do processo de seleção de propostas de Instituições Federais de Educação Superior - IFES e de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia – IFET.

    Contatos:
    Coordenação Geral de Políticas de Educação do Campo
    Diretoria de Politicas de Educação do Campo, Indígena para as Relações Étnico-Raciais
    Esplanada dos Ministérios –
    Bloco L Anexo I Sala 402
    CEP: 70.047-900  - Brasília/DF
    Telefones: 55 61 2022 9002/9011
    Fax: 55 61 2022 9009
    E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

  • O governo federal vai investir R$ 2,7 bilhões até 2014 na formação dos professores de classes de alfabetização em escolas públicas. A 360 mil alfabetizadores em todo o país serão concedidas bolsas para cursos de formação. Além disso, o governo oferecerá prêmios em dinheiro a professores e escolas que obtiverem os melhores resultados.

    Os recursos se estenderão à compra de livros didáticos e de literatura e à avaliação do aprendizado das crianças nos três primeiros anos do ensino fundamental.

    Essas iniciativas fazem parte do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), tema do programa de rádio Café com a Presidenta desta segunda-feira, 12, transmitido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). “Nosso objetivo é fazer com que todas as crianças do nosso país, sem exceção, sejam alfabetizadas até os oito anos de idade”, disse a presidenta da República, Dilma Rousseff. “Isso quer dizer que, com essa idade, toda criança vai ter de saber ler, escrever, interpretar um texto simples e, também, somar e subtrair e ter noções de multiplicar e dividir.”

    Segundo a presidenta, 15% das crianças com oito anos de idade não conseguem interpretar um texto ou fazer as contas básicas. “Por causa dessa dificuldade, elas não conseguem aprender as outras matérias ensinadas nos anos seguintes, e muitas são reprovadas; algumas até abandonam a escola”, afirmou.

    O pacto pela alfabetização na idade certa foi lançado pela presidenta na quinta-feira, 8, em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

    Dilma ressaltou ainda que o aprendizado será avaliado. “Todos os anos, as crianças do segundo e terceiro anos do ensino fundamental vão fazer uma prova, que vai verificar se elas realmente estão aprendendo”, afirmou. “Se a prova mostrar que alguma criança está ficando para trás, ainda haverá tempo de ajudar essa criança a aprender na idade certa.”

    O objetivo de todo o esforço do governo federal com o pacto, segundo a presidenta, é atrair para a alfabetização os melhores professores das escolas públicas. “Vamos premiar os melhores resultados”, salientou. “Já reservamos R$ 500 milhões para essa premiação, pois achamos que o Brasil deve reconhecer e valorizar as melhores práticas educacionais, os melhores professores e as escolas mais bem-sucedidas.”

    Assessoria de Comunicação Social

    Ouça o programa Café com a Presidenta

    Leia mais
    Governo investe R$ 2,7 bilhões para alfabetizar crianças até oito anos

  • Buenos Aires — Ministros da Educação do Mercosul e representantes das centrais sindicais do Cone Sul, reunidos em Buenos Aires, assinaram nesta quarta-feira, 9, declaração conjunta de diretrizes necessárias para alcançar a meta de universalização do ensino médio em toda a região. Eles estiveram na capital argentina para participar do seminário internacional A Educação no Contexto da Integração Latino-Americana e o Papel do Ensino Médio.

    As nove ações sugeridas ao fim do evento abrangem, entre outros temas, a criação de políticas públicas de inclusão, ingresso, permanência, aprendizagem e, por consequência, conclusão do ensino médio. Estudantes, professores, gestores e comunidade devem participar como protagonistas da construção democrática de políticas educativas.

    O documento também reitera a importância de garantir financiamento público integral do sistema educativo para que se chegue efetivamente à universalização. Na terça-feira, 8, o ministro Fernando Haddad lembrou que até alguns anos atrás o Brasil não contava com programas de alimentação e de transporte escolares e de material didático para o ensino médio. Além de garantir os benefícios a todos, da creche ao fim da educação básica, o orçamento do Ministério da Educação triplicou em cinco anos — de R$ 19 bilhões para os aproximadamente R$ 59 milhões atuais.

    Professor — No Brasil, vigora a Lei nº 11.738, de 16 julho de 2008, que estabelece piso salarial nacional e a obrigatoriedade da formulação de planos de carreira para os professores. Conta também, para garantir a formação gratuita dos profissionais, com uma rede de formação inicial e continuada em instituições públicas de ensino superior e com uma modalidade especial de financiamento estudantil, que possibilita ao licenciado pagar parte da dívida com trabalho, a cada mês de exercício em escola pública.

    Na Argentina, a formação de professores fica a cargo de 1.280 institutos públicos e da iniciativa particular espalhados pelo país. Os professores recebem um grau de formação suficiente para lecionar em todas as etapas da educação básica. Há um piso salarial de aproximadamente U$ 400 — o salário mínimo argentino é de U$ 350.

    O Paraguai conta com um programa nacional de formação inicial de professores, coordenado pela diretoria-geral de educação superior do país, e com uma campanha nacional de apoio pedagógico a docentes em serviço. Os professores têm graduação, não universitária, que depende do nível (infantil, fundamental ou médio) no qual pretendem lecionar. Os cursos duram três anos — podem chegar a quatro, se houver interesse em licenciatura. Há um piso nacional, estabelecido em lei, de U$ 350, inferior ao salário mínimo geral, de U$ 380.

    O Uruguai aprovou, em 2008, lei que muda a obrigatoriedade de formação para professores da educação básica. O Estado deve garantir formação universitária para todos os profissionais. O país conta com um piso nacional de U$ 700 para 20 horas semanais.

    Assessoria de Comunicação Social


    Confira a íntegra da declaração

  • São Paulo— O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, sugeriu a empresários que firmem parcerias com o MEC para estimular iniciativas destinadas à formação de professores. Em palestra proferida na tarde de segunda-feira, 8, em São Paulo, durante debate promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), o ministro destacou a importância da contribuição do empresariado no apoio à formação docente, que é, segundo Mercadante, chave no processo educacional.

    “O professor é o maior agente multiplicador de qualquer ação, ele é peça fundamental para a qualidade”, disse. O encontro reuniu mais de 300 empresários de diversos setores.

    Mercadante apresentou um panorama das políticas e programas do Ministério da Educação, da creche à pós-graduação. Destacou o esforço na primeira infância como estratégico para o desenvolvimento cognitivo e educacional futuro e salientou a importância do Pacto pela Alfabetização na Idade Certa para o sucesso dessa política. Ele reafirmou às lideranças empresariais o compromisso de avaliar, no fim deste ano, todas as crianças aos oito anos de idade para que o MEC tenha um diagnóstico preciso de como está a aprendizagem nessa etapa do ensino em cada rede do Brasil.

    “Os dados do censo demográfico já nos mostram que temos um grande desafio pela frente, com mais de 15% de crianças no Brasil ainda não alfabetizadas nessa idade”, justificou, ao apresentar um mapa sobre a situação desigual da alfabetização nas unidades da Federação.

    Profissional— O número de matrículas — cerca de 2,5 milhões — em cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi citado com destaque. “O Brasil, hoje, precisa de qualificação para poder crescer”, afirmou ministro. “Temos hoje 5% de desemprego, um índice muito baixo, e é na produtividade do trabalho que precisamos investir para manter a expansão.” O Pronatec tem como meta chegar a 8 milhões de vagas até 2014.

    Quanto à importância de o empresariado participar do debate educacional, Mercadante comemorou o fato de o tema ser foco de interesse crescente: “O evento registrou recorde de perguntas e de presença, um ótimo indicador de interesse”, disse. “Isso mostra que o Brasil realmente está debatendo a educação, que a educação realmente está na pauta.”

    Assessoria de Comunicação Social

  • A professora Rosângela Maria considera seu maior desafio profissional o atendimento a 50 crianças da periferia do município gaúcho de Rio Grande [foto: arquivo da professora]Participar da vida das crianças, fazendo a diferença, é uma das maiores satisfações da pedagoga Rosângela Maria Borges Martins, 36 anos de magistério. Além disso, ela sonha em implementar projeto de formação de professores especializados na área de pedagogia social. Os profissionais seriam preparados para trabalhar com crianças em situação de risco e vulnerabilidade social.

    Formada em pedagogia, com especialização em orientação educacional e mestrado em educação, Rosângela pretende propor a criação e coordenar um curso superior de capacitação, formação continuada e desenvolvimento profissional dos responsáveis por cuidar diretamente de crianças nessa situação — educadores, monitores, mães ou pais sociais.

    Apaixonada por seu trabalho, ela já deu aulas nos anos iniciais do ensino fundamental, em cursos de formação de professores — o antigo curso normal —, de graduação e de pós-graduação em pedagogia e também de formação pedagógica para professores de cursos técnicos e tecnológicos. Além disso, trabalhou como orientadora educacional, supervisora e coordenadora pedagógica em escolas públicas e particulares.

    Rosângela trabalha em Porto Alegre, na Escola Estadual São Francisco de Assis, como orientadora educacional, e no Colégio Metodista Americano, como coordenadora pedagógica. Segundo ela, apesar de estar ocorrendo aumento no número de organizações não governamentais e de espaços educativos não formais por todo o país, a capacitação ou a formação inicial para as pessoas que atuam diretamente com crianças e adolescentes não tem sido um pré-requisito considerado. Ela acredita que, embora existam pessoas bem intencionadas, dispostas a contribuir para melhorar a vida de quem foi privado do convívio familiar, há outras, despreparadas, que cumprem funções sem considerar a história, os medos, as expectativas e as necessidades dessas crianças.

    Periferia    — A pedagoga considera como seu maior desafio profissional o atendimento a 50 crianças da periferia do município de Rio Grande (RS). Elas não dispunham das condições mínimas necessárias à aprendizagem formal. Eram filhos de pescadores que moravam em casebres sem luz e sem água encanada. Após a aplicação do Teste ABC, usado para determinar pré-requisitos de ingresso na educação básica, foi diagnosticado que nenhum deles estava apto para o primeiro ano e que alguns deveriam ser encaminhados a escolas especiais.

    “Trabalhar com aquelas crianças foi, sem dúvida, meu primeiro desafio. O maior e melhor de todos, considerada a vida de cada um, suas possibilidades e dificuldades”, disse Rosângela. “Cresci como pessoa, como professora, como cidadã que acredita e briga para que todos tenham oportunidades.”

    Idealista, Rosângela diz ser necessário não apenas afirmar a importância da educação. “É fundamental valorizar professores, implementar políticas públicas de modernização das escolas de formação e qualificação de professores, de fiscalização e controle das verbas destinadas ao ensino, de seriedade com concursos públicos e de remuneração dos profissionais da educação”, enumera.

    Fátima Schenini

    Saiba mais no Jornal do Professor



  • O piso salarial do magistério será reajustado para R$ 2.557,74, a partir de 1º de janeiro de 2019. O Ministério da Educação anunciou nesta quarta-feira, 9, o reajuste de 4,17%, conforme determinação do artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal, jornada de 40 horas semanais.

    O piso salarial foi estabelecido pela Lei nº 11.738 em cumprimento ao que determina a Constituição Federal, no artigo 60, inciso III, alínea “e”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Pelo dispositivo, o piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica é atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir de 2009. No parágrafo único do artigo, é definido que essa atualização será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do Valor Anual Mínimo por Aluno (VAA) referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007.

    Conforme a legislação vigente, a atualização reflete a variação ocorrida no VAA definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2018, em relação ao valor de 2017. Dessa forma, o cálculo é feito com a variação entre a Portaria Interministerial MEC/MF nº 6, de 26 de dezembro de 2018, com VAA de R$ 3.048,73, e a Portaria Interministerial MEC/MF nº 08, de 29 de novembro de 2017, com VAA de R$ 2.926,56. Com o cômputo, o MEC chegou à variação de 4,17%, que deve ser aplicada ao valor do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) do ano anterior, neste caso em 2018, de R$ 2.455,35.

    Professores terão reajuste em seu piso salarial de acordo com a determinação da lei (Foto: Arquivo MEC) A metodologia proposta é a de utilizar o percentual de crescimento do VAA, tendo como referência os dois exercícios imediatamente anteriores à data em que a atualização deve ocorrer. A Nota Técnica nº 36/2009, da Advocacia Geral da União, acompanhou esse entendimento.

    De acordo com o MEC, esse formato para correção do piso salarial é utilizado desde o ano de 2010. Como até o presente momento não houve alterações expressas na Lei, bem como na forma de cálculo, compreende-se que a metodologia para a constituição do percentual de variação do PSPN está mantida.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Por oito votos a um, os ministro do STF consideraram constitucional a lei do piso e mantiveram o entendimento de que o valor deve ser considerado como vencimento básico dos professores (foto: arquivo do STF)O Supremo Tribunal Federal (STF) considera constitucional o piso salarial nacional do magistério, atualmente de R$ 1.187,14. A decisão da Corte, tomada na tarde de quarta-feira, 6, decorre da análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.167, ajuizada em outubro de 2008 pelos governos do Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará.

    Por oito votos a um, o Supremo considerou a constitucionalidade da lei e manteve o entendimento de que o valor deve ser considerado como vencimento básico. A Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008 (Lei do Piso), prevê a adaptação gradual de estados e municípios à remuneração do professores, além de suplementação da União, em caso de necessidade.

    Dos 5.565 municípios brasileiros, 29 pediram a suplementação em 2009 e 40, em 2010. Para este ano, a previsão orçamentária da União destina R$ 800 milhões à suplementação, que pode ser solicitada pelos municípios de nove estados que recebem complementação do Fundo de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

    Os argumentos a favor da constitucionalidade foram apresentados ao STF pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, durante o julgamento.

    Outra cláusula da Lei do Piso a ser submetida a julgamento do Supremo é  o parágrafo 4º do artigo 2º — determina o cumprimento de no máximo dois terços da carga horária do magistério em atividades em sala de aula: “§ 4º  Na composição da jornada de trabalho, observar-se-á o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos.” Na análise de quarta-feira, não houve quorum necessário de seis votos para a declaração de constitucionalidade ou de inconstitucionalidade da norma.

    Assessoria de Comunicação Social

    Republicada com acréscimo de informações

  • O piso salarial do magistério foi reajustado em 7,97% em janeiro de 2013, conforme determina o artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. O valor do piso em 2013 é de R$ 1.567,00.

    O piso salarial foi criado em cumprimento ao que estabelece a Constituição Federal, no artigo 60, inciso III, alínea e do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

    Conforme a legislação vigente, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

  • O piso salarial do magistério foi reajustado em 13,01%  em janeiro de 2015, conforme determina o artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. O valor do piso para  2015 é de R$ 1.917,78.

    O piso salarial foi criado em cumprimento ao que estabelece a Constituição Federal, no artigo 60, inciso III, alínea e do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

    Conforme a legislação vigente, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2014, em relação ao valor de 2013. O vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio modalidade normal,  com jornada de 40 horas semanais, em 2015 é de  R$ 1.917,78  e passa a valer a partir de 1º de janeiro. 

  • O piso salarial do magistério deve ser reajustado em 8,32%, conforme determina o artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. O novo valor será de R$ 1.697,00.

    O piso salarial foi criado em cumprimento ao que estabelece a Constituição Federal, no artigo 60, inciso III, alínea e do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

    Conforme a legislação vigente, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2013, em relação ao valor de 2012. E eleva a remuneração mínima do professor de nível médio com jornada de 40 horas semanais a R$ 1.697.

    Assessoria de Comunicação Social

    Entenda como funciona o cálculo do piso

  • As pré-inscrições para cursos de formação continuada, que se encerrariam nesta segunda-feira, 8, foram prorrogadas e devem ser feitas até o dia 28. Professores da rede pública podem concorrer em até três cursos de curta duração e especialização oferecidos pelo Ministério da Educação em parceria com universidades, escolas técnicas, estados e municípios.

    Estão abertas 354.952 vagas em 26 estados. Há cursos presenciais e a distância em diversas áreas, como educação em direitos humanos, diversidade, relações étnico-raciais, mediadores de leitura, uso de computador na escola, além de outros em disciplinas básicas, como matemática e língua portuguesa.

    A professora Adenilda Borges, 53 anos, 24 de magistério, fez a pré-inscrição na Plataforma Freire para o curso de cem horas — já completou o básico, de 40 horas. Formada em pedagogia e professora de turmas do primeiro ao quinto ano da Escola Municipal José Marcelino, em Cachoeiro de Itapemirim (ES), ela busca o aperfeiçoamento. “As crianças e os jovens estão muito interessados em usar o computador para os estudos. É uma ferramenta muito ampla, que pode servir de fonte de pesquisa, de inovações, além de ser uma motivação para melhorar o desempenho”, explica.

    Podem se inscrever professores que tenham formação específica para o magistério em nível médio (técnico ou normal) e aqueles com licenciatura ou formados em pedagogia. Os cursos têm carga horária entre 40 e 300 horas. Os educadores também podem se inscrever em cursos de especialização. São 22.426 vagas em 24 estados.

    Detalhes sobre oferta e número de vagas são encontrados na Plataforma Freire. A pré-inscrição deve ser feita pela internet. Mais informações pelo telefone 0800-616161, ramal 4.

    Assessoria de Imprensa da Seed

  • Professores de 22 estados têm até sábado, 29, para fazer a pré-inscrição nos cursos presenciais de graduação oferecidos pela Plataforma Freire. São oferecidas 29.546 vagas em cursos de primeira e segunda licenciaturas. As aulas terão início no segundo semestre.

    Podem se candidatar professores da rede pública estadual e municipal que precisam fazer a primeira licenciatura ou aqueles que já tenham graduação, mas não adequada à área em que atuam. Há oferta de cursos em diversas áreas do conhecimento, como matemática, química, informática, física, filosofia, pedagogia e artes.

    Para o professor que vai concorrer pela primeira vez, é necessário fazer o cadastro na plataforma, pela internet. Depois de seguir os procedimentos indicados na página eletrônica, deve criar um currículo, etapa importante no processo para que as gestões municipais e estaduais conheçam a formação acadêmica e profissional de cada candidato. Se o professor pretende fazer a pré-inscrição pela segunda vez, terá de atualizar o currículo e indicar o curso que pretende fazer.

    A partir de 1º de junho, a secretaria estadual ou municipal de educação a que o professor estiver vinculado analisará e validará a pré-inscrição. Na última etapa, ele participará de um processo seletivo da instituição de educação superior que oferece o curso.

    Detalhes sobre oferta e número de vagas estão disponíveis na página eletrônica da Plataforma Freire. Na mesma página deve ser feita a pré-inscrição. Mais informações pelo telefone 0800-616161, ramal 4.

    Assessoria de Imprensa da Seed

  • Educadores que representam as cinco regiões do país, vencedores da oitava edição do Prêmio Professores do Brasil, vão receber os prêmios na próxima quinta-feira, 11, no Sesc Vila Mariana, na cidade de São Paulo. Promovido pelo Ministério da Educação, o prêmio reconhece e valoriza iniciativas de professores da educação básica pública. Neste ano concorreram 6.808 projetos.

    Cada um dos 39 docentes, independente da categoria, receberá R$ 6 mil em dinheiro, certificado e troféu. Os primeiros colocados nas quatro subcategorias de temas livres e nas quatro de temas específicos – ao todo, oito experiências – receberão um adicional de R$ 5 mil. Os escolhidos para o prêmio extra serão conhecidos durante a cerimônia.

    Os vencedores são de 18 unidades da Federação. Oito capitais, com 11 vencedores, estão representadas na oitava edição – Palmas, Campo Grande, Brasília, Belém, Teresina, São Paulo, Salvador e Macapá. Médias e pequenas cidades do interior respondem por 28 experiências vitoriosas.

    Roteiro – O programa da cerimônia de premiação começa nesta segunda-feira, 8, em São Paulo, com recepção e credenciamento dos professores. Na terça-feira, 9, os educadores vão conhecer cinco centros educacionais unificados (CEUs), que são complexos de educação integral pública, com espaços esportivos e culturais, construídos em regiões periféricas da cidade, para a formação de crianças, adolescentes, jovens e adultos.

    A visita será nos CEUs Casa Blanca (região de Campo Limpo, zona Sul), Jambeiro (Goianases, zona Leste), Vila Atlântica (Pirituba/Jaraguá), Jardim Paulistano (Freguesia do Ó, zonas Norte/Leste), e Aricanduva (Itaquera, zona Leste). Divididos em cinco grupos, os professores vão apresentar nos centros educacionais as práticas pedagógicas premiadas.

    Na quarta-feira, 10, os docentes farão um roteiro cultural por diversos pontos da cidade, entre os quais a Praça e a Catedral da Sé, o Pátio do Colégio, Centro Cultural Banco do Brasil, Largo do Café, Largo de São Bento, Viaduto Santa Efigênia, Vale do Anhangabaú, Estádio Ibirapuera, Avenida 23 de Maio.

    Na quinta-feira, 11, as atividades serão desenvolvidas no Sesc Vila Mariana. A abertura da solenidade de premiação será às 19h; às 20h, haverá show do cantor Zeca Baleiro; às 20h40 acontece a entrega dos prêmios, seguida de um coquetel. Na sexta-feira, 12, os professores têm a manhã livre e à tarde retornam para suas cidades.

    Ionice Lorenzoni

    Confira a relação dos premiados no portal da oitava edição do Prêmio Professores do Brasil

  • A presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, disse nesta sexta-feira, 27, que a entidade é contra a progressão sem critérios na carreira de professor, sem levar em conta a titulação. Ao comentar a nova proposta de carreira para os docentes apresentada pelo governo federal, ela lembrou que a SBPC se posicionou, no ano passado, contra o projeto de lei que dispensava a pós-graduação na formação para professores universitários [Projeto de Lei nº 220/2010].

    “Nos dias de hoje, as universidades federais não contratarem alguém com mestrado e doutorado é negar a pós-graduação brasileira, que está formando indivíduos qualificados”, disse Helena, professora titular da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Na opinião da presidente da SBPC, a universidade brasileira tem um papel importante na inclusão social e no desenvolvimento econômico do país e tem de ser preservada. “A carreira docente tem que ser valorizada; não pode ficar como tábula rasa.”

    O governo federal propôs plano de carreira, a vigorar a partir de 2013, às entidades sindicais dos professores das universidades federais e dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia. A proposta estimula a titulação, a dedicação exclusiva e a certificação de conhecimentos.

    Retorno— Para o reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Natalino Salgado Filho, a comunidade acadêmica precisa, agora, repensar a posição de greve. Segundo ele, a nova proposta de carreira para os professores é “bastante razoável”, ao se considerar a atual conjuntura econômica do país. “O governo mostrou disposição em dialogar, já que apresentou uma segunda proposta”, disse. “Outros pontos ainda a serem negociados não podem atrapalhar o retorno às atividades.”

    Assessoria de Comunicação Social

    Confira as tabelas, atualizadas, da carreira do magistério superior
    Confira as tabelas, atualizadas, para os professores do ensino básico, técnico e tecnológico (EBTT)

  • A Universidade Federal do Ceará (UFCE) fará no próximo dia 12, nos polos das cidades do Crato, Fortaleza e Sobral, a seleção de professores para o curso de especialização em educação infantil. Estão na etapa final da seleção 142 educadores, que concorrem a 120 vagas, 40 por polo.

    De acordo com a coordenadora da formação na UFCE, Rosimeire Costa de Andrade Cruz, a prova será uma dissertação sobre um tema da educação infantil. O objetivo do teste é avaliar a capacidade do educador ao escrever sobre sua prática. O domínio da escrita é, segundo Rosimeire, uma das maiores dificuldades encontradas entre os professores quando têm de fazer a monografia. “Por esse motivo, muitos não conseguem o certificado”, diz Rosimeire, pedagoga com doutorado em educação infantil.

    Na UFCE, o início do curso está previsto para 17 de agosto. Presencial e gratuita, a especialização em educação infantil tem 360 horas e duração de 18 meses. Destina-se a professores, coordenadores e diretores de creches e pré-escolas das redes públicas e a equipes de educação infantil dos sistemas de ensino.

    No Ceará, inscreveram-se 411 educadores, dos quais 142 passaram para a fase final da seleção.

    Polo da UFCE

    Concorrentes

    Vagas

    Crato

    37

    40

    Fortaleza

    58

    40

    Sobral

    47

    40

    Total

    142

    120

    Rede nacional — O objetivo da formação, que une o Ministério da Educação, 17 universidades federais e mais de 70 prefeituras, é qualificar quadros das redes públicas de educação básica e, a partir daí, criar uma rede nacional de formação, com atuação nos municípios. As pré-inscrições do curso foram abertas em 2009, na Plataforma Freire, para professores de 17 estados, a serem atendidos por 17 instituições federais de ensino superior. Este mês, as universidades públicas encarregadas da formação dos educadores do Amazonas, Bahia, Ceará, Rondônia, Sergipe, Piauí e Mato Grosso também estão em processo de seleção.

    Ionice Lorenzoni

    Republicada com correção de informações

  • Os professores da Universidade de Brasília (UnB), uma das maiores instituições federais do país, decidiram pelo fim da greve nesta sexta-feira, 17. Docentes de outras universidades e institutos federais também definiram, por meio de assembleias, retomar as aulas, são elas: as  universidades federais do Rio Grande do Sul (UFRGS); de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA); de São Carlos (Ufscar), no câmpus de Sorocaba; de São Paulo (Unifesp), no câmpus de Guarulhos; de Santa Catarina (UFSC);  doze câmpus do Instituto Federal do Paraná (IFPR) e três do Instituto Federal do Acre (IFAC). O calendário de recuperação das atividades é definido pelos conselhos universitários de cada instituição.

    A Ufscar, por exemplo, já reiniciou as atividades para concluir o primeiro semestre em setembro. Logo em seguida, será aberto o período de matrículas para iniciar o segundo semestre. As aulas na UFRGS também já voltaram. Lá, a proposta de ajustes no calendário acadêmico será apreciada pelo conselho universitário da instituição  na próxima semana. Na UFCSPA, o segundo semestre já está em andamento. A pós-graduação já suspendeu a greve nos cursos das engenharias, tecnologias e medicina. Entre os institutos, 149 câmpus estão funcionando normalmente.

    O Ministério da Educação reafirma que as negociações com os sindicatos dos docentes estão encerradas e que não há hipótese de rever o critério da titulação na progressão. As tabelas apresentadas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão deixam claro que o governo federal buscou, principalmente, valorizar a titulação e a dedicação exclusiva.

    Assim, o aumento maior (40%) destina-se ao professor titular com dedicação exclusiva, o que eleva o atual vencimento de R$ 12,22 mil para R$ 17,05 mil. Um professor com doutorado, recém-ingressado na carreira, passa a receber salário de R$ 8,4 mil durante o estágio probatório. Concluído esse período, de três anos, chegará a R$ 10 mil.

    A proposta prevê aumentos que variam entre 25% e 40% sobre os salários de março, já reajustados, a serem pagos em 2013, 2014 e 2015, na proporção de 50%, 30% e 20%.  O reajuste, a partir de março de 2013, será de no mínimo 13%. Isso representa impacto de R$ 4,2 bilhões no orçamento federal. Nos próximos dias, o Ministério do Planejamento vai enviar ao Congresso Nacional, na Lei Orçamentária Anual (LOA), a proposta de carreira dos professores das universidades e dos institutos federais, já apresentada às entidades representativas dos professores.

    O Ministério da Educação tem acompanhado junto às instituições os planos de reposição das aulas perdidas durante a greve e pretende supervisionar diretamente a aplicação do calendário letivo. Pelos cálculos, os professores terão de trabalhar em dezembro e janeiro e, em alguns casos, também em fevereiro do próximo ano.

    Assessoria de Comunicação Social
Fim do conteúdo da página