Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) de 2006, os mais recentes disponíveis, revelam que neste ano houve o maior investimento público direto em educação, proporcionalmente ao Produto Interno Bruto (PIB). Foram investidos 4,4% do PIB, um salto significativo em relação a 2005, quando o índice foi de 3,9%. A maior parte do investimento se concentra na educação básica: 3,7%. Na superior, o porcentual ficou em 0,7%.
“Um incremento anual de 0,5% é muito significativo. Estamos avançando rumo ao ideal de investimento mínimo de 6% do PIB em educação”, afirmou o ministro Fernando Haddad nesta quarta-feira, 29. Os dados referentes a 2007 deverão ser divulgados nos próximos meses. “Creio que serão ainda melhores”, acredita Haddad.
Relevantes, também, são os índices de investimento por aluno. Os dados relativos à educação básica e à superior pública estão mais equilibrados. Em 2002, a proporção do que se investia por aluno na superior era dez vezes maior que na básica. Quatro anos depois, diminuiu para 6,7.
O patamar ideal, segundo Haddad, é que o investimento por aluno na educação superior seja entre três e quatro vezes maior, em relação à básica. “Não é possível igualar os investimentos. O custo por estudante da educação superior é maior, até porque inclui a pós-graduação. O mestrando e o doutorando valem como alunos de graduação, mas são ainda mais caros”, explicou.
O motivo para essa correção, de acordo com Haddad, é um investimento maior na educação básica. Em 2002, o valor investido foi de R$ 1.289 por aluno; em 2006, foi de R$ 1.773. “Esse era um dos indicadores que mais preocupavam os especialistas em educação. Todos se perguntavam: como um país podia investir tão mais em um aluno da educação superior do que em um da básica?”, disse Haddad.
Na visão do ministro, o número deve melhorar nos próximos anos, já que o Fundo da Educação Básica (Fundeb) e o Programa de Apoio a Planos de Expansão e Reestruturação das Universidades Federais (Reuni) ainda não estavam em vigor em 2006. O Reuni amplia o orçamento das universidades, em troca de um crescimento mais do que proporcional da matrícula, o que diminui o custo por aluno. Já o Fundeb, que substitui o antigo fundo do ensino fundamental, o Fundef, também contempla o ensino médio. Para o ministro, as duas ações visam, justamente, equilibrar o investimento na educação superior e na básica.
Dentro da educação básica, o equilíbrio também está maior, com o aumento do custo por aluno no ensino médio: R$ 1.417 em 2006, em relação aos R$ 1.036 em 2005. O investimento por aluno nessa etapa chegou a menos de R$ 1 mil em 2002 e 2003. Em 2006 foi para R$ 1.417.
Nas primeiras séries do ensino fundamental o valor, no mesmo ano, era de R$ 1.825 e nas últimas séries, R$ 2.004. “Com menos de R$ 1 mil por aluno não se consegue educar com qualidade. O ensino médio ganhou um fôlego significativo; estamos falando de mais de 30% de incremento de um ano para outro, já que em 2005 o custo-aluno era de R$ 1.036”, afirmou Haddad.
O Inep fez, ao longo de 2007, uma compatibilização dos dados de investimento público em educação no Brasil com a metodologia utilizada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Os cálculos anteriores, portanto, foram refeitos, para serem adequados à metodologia utilizada por organismos internacionais.
Letícia Tancredi
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