Educação

Maior representante da prosa realista portuguesa, Eça de Queiroz é também muito querido pelo público brasileiro. Prova disso foi o sucesso da série de televisão Os Maias, inspirada na obra do escritor português. Nascido na cidade de Póvoa do Varzim, em 1845, Eça de Queiroz foi também advogado, jornalista e cônsul. Em seus 55 anos de vida, escreveu obras que o fizeram conhecido e aclamado em todo o mundo. 

A pesquisa por Eça de Queiroz no portal Domínio Público lista 40 obras. Clássicos do autor como O Primo Basílio, Os Maias, O Mandarim e O Crime do Padre Amaro estão a apenas um clique de distância. O custo é o interesse de um leitor atento e nada mais. Lá, é possível baixar – gratuitamente – todas as obras listadas do literato. Para quem ainda não planejou o que fazer durante o fim de semana, fica como sugestão o trecho inicial de O Crime do Padre Amaro.

“Foi no domingo de Páscoa que se soube em Leiria, que o pároco da Sé, José Miguéis, tinha morrido de madrugada com uma apoplexia. O pároco era um homem sangüíneo e nutrido, que passava entre o clero diocesano pelo comilão dos comilões. Contavam-se histórias singulares da sua voracidade. O Carlos da Botica — que o detestava — costumava dizer, sempre que o via sair depois da sesta, com a face afogueada de sangue, muito enfartado:

— Lá vai a jibóia esmoer. Um dia estoura!

Com efeito estourou, depois de uma ceia de peixe — À hora em que defronte, na casa do doutor Godinho que fazia anos, se polcava com alarido. Ninguém o lamentou, e foi pouca gente ao seu enterro”.

Assim como O Crime de Padre Amaro, outros livros de Eça de Queiroz foram traduzidos em aproximadamente 20 línguas. A maestria do autor o colocou como grande renovador do romance português. Ao abandonar a linha romântica e estabelecer uma visão crítica da realidade, ele superou os escritores de sua geração.

Além de Eça de Queiroz, a obra de muitos outros escritores está disponível no portal Domínio Público. Com três anos de funcionamento, o sítio, do Ministério da Educação, tem 79.374 obras cadastradas e um registro de 9,3 milhões de visitas, de acordo com dados de abril deste ano. Lá, é possível acessar gratuitamente obras literárias, artísticas e científicas em forma de textos, sons e imagens.

Ana Guimarães

O destaque de amanhã, 5, no Sala de Professor, da TV Escola, é O que Fazer com o Esgoto, que discute o tratamento de esgotos e seu papel no controle da poluição. O programa foi filmado na Itália, Índia, Suécia, Estados Unidos e Canadá. Destinado ao ensino médio, tem uma hora de duração e será exibido às 12h, com reprise às 16h, 20h e 23h.

Na faixa de ensino fundamental, continua a série A Voz do Deserto, que mostra como vivem os habitantes de regiões áridas entre a Bolívia e o estado da Califórnia, nos Estados Unidos. Os programas Sombras do Passado e Oaxaca: uma Tradição são apresentados às 7h, 9h, 13h, 17h e 21h, com meia hora de duração cada.

Na mesma faixa, às 8h, 10h, 14h, 18h e 22h, é exibido o documentário Expedição em Busca dos Dinossauros, que registra uma viagem ao Nordeste brasileiro em busca da presença de répteis pré-históricos no país.

O Salto para o Futuro também dá seqüência à série iniciada no começo da semana com os programas: Os Saberes dos Professores, às 11h e 15h, que discute a importância da formação continuada para a prática docente; e Vida e Trabalho, às 19h, sobre a formação contínua e o desenvolvimento profissional dos professores.

A grade completa da programação da TV Escola pode ser conferida no endereço da Seed e a emissora é acessada pelos canais 26 (Sky), 237 (Direct TV) e 4 (Tecsat). (Assessoria de Imprensa da Seed)

Ex-bolsistas do programa executado em parceria entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) e o Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (Daad) apresentam os resultados de suas pesquisas nesta quarta-feira, 29, em Fortaleza (CE). A apresentação acontece no seminário Proteção do Meio Ambiente para o Desenvolvimento Econômico e Sustentável, que será aberto às 14h pelo presidente da Capes, Jorge Guimarães, e pelo presidente do Daad, Theodor Berchem.

O encontro é realizado uma vez por ano, de forma alternada, por Brasil e a Alemanha. Nesta edição, os pesquisadores discutirão a relação entre ecologia e economia. Um dos estudos mostra que a partir da perspectiva macroeconômica, a diminuição da poluição nos mananciais hídricos resulta em melhoria das reservas de água potável. Conseqüentemente, os gastos no setor da saúde são reduzidos. Desde 2002, a Capes concedeu mais de 400 bolsas por meio do programa.

O seminário, que se estende até amanhã, dia 30, prevê apresentações brasileiras e alemãs na área de resíduos, água e energia e a discussão sobre projetos de relevância econômica para o futuro.

Repórter: Adriane Cunha

Natal — “O PAC e o PDE são irmãos”, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad, no lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), em Natal. Para o ministro, não haverá desenvolvimento econômico e social sem educação de qualidade, daí a importância da caminhada conjunta do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com o PDE.

A chegada da Caravana da Educação a Natal mobilizou não só o governo do estado, mas também os municípios. Participaram do encontro com o ministro da Educação 118 prefeitos (o estado tem 167 municípios). Durante a solenidade de lançamento do PDE, a governadora Wilma Faria assinou o Compromisso Todos pela Educação, que tem 28 metas. Nessa reunião, Haddad reafirmou aos prefeitos, educadores, pais, alunos, gestores que os resultados do PDE só serão alcançados se todos estiverem envolvidos na sua execução. “A sociedade precisa incorporar a educação como um valor seu. Sem isso, é impossível exercermos a cidadania e atingirmos uma distribuição justa da renda”, diz.

Haddad explicou que a Caravana da Educação começou pelo Nordeste, porque existe uma dívida histórica do governo federal com a educação da região. “Estamos corrigindo essa dívida, em parte com o Fundeb, que multiplicou por dez o investimento da União, mas isso ainda é insuficiente”, explica. Para cumprir a meta de qualificar a educação básica prevista no PDE, Haddad disse aos prefeitos que não faltarão recursos técnicos e financeiros aos estados e municípios que firmarem parceria com o governo federal.

Ao final do encontro, Haddad recebeu os servidores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte que estão em greve desde janeiro. Eles reivindicam um plano de saúde e melhoria salarial. Apesar de terem parado antes de iniciar as negociações, o ministro disse que o MEC está aberto a discutir a pauta.

Rodrigo Dindo

Confira outras notícias da Caravana da Educação

Instituições públicas de ensino superior e instituições federais de educação profissional e tecnológica com ensino superior vão, a partir de 2009, desenvolver ações de educação de jovens e adultos com ênfase na economia solidária. 

Segundo o diretor de Políticas de Educação de Jovens e Adultos, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, Jorge Telles, essa iniciativa é a primeira do MEC na educação de jovens e adultos voltada para a economia solidária. “É um passo adiante na implementação de uma educação do futuro. Queremos preparar os jovens e adultos de hoje para o mundo do trabalho de amanhã. É uma maneira de equalizar as oportunidades, oferecendo a esse público condições de gerenciar o potencial produtivo e a visão de empreendedorismo”, disse.

Para solicitar apoio financeiro ao Ministério da Educação, as instituições devem elaborar projetos que contemplem três linhas de ação: produção de material didático, formação de educadores, coordenadores e gestores e publicação das experiências de educação de jovens e adultos.

Os critérios  para apresentação dos projetos foram definidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio da Resolução nº 51, de 15/12/08. As linhas de ação deverão estar em conformidade com os objetivos e as orientações expressas no manual Produção de Materiais e Formação de EJA e Economia Solidária. O prazo para o encaminhamento das propostas ainda não foi definido. Haverá chamada pública para a seleção de projetos.

Assessoria de Comunicação Social

A presença de soluções arquitetônicas que causassem o menor impacto ambiental possível, ao lado da economia de recursos financeiros e naturais, foram as maiores preocupações durante a escolha do projeto para a nova sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC). Com isso, a nova sede será um dos primeiros 'edifícios verdes' do setor público brasileiro.

O conceito de edifício verde está ligado à sustentabilidade e à inovação tecnológica nas construções urbanas. Essa concepção já vem sendo debatida em todo o mundo e de acordo com o presidente da comissão julgadora do concurso, Paulo Zimbres, a idéia foi muito bem aplicada nos projetos avaliados. “Essa é uma preocupação importante, pois traz benefícios não só para o meio ambiente. A economia de água, energia e de materiais traduz-se também na qualidade do trabalho que será desenvolvido dentro do novo prédio”, explica.

De acordo com a arquiteta Denise Machado, membro da comissão julgadora, a seleção não foi simples, pois os projetos inscritos apresentaram um nível profissional impressionante. “Tentamos escolher aquele que melhor atendesse às necessidades da Capes e que sintetizasse todas as qualidades que vimos nos demais”, destaca.

Os aspectos estéticos também foram avaliados. Segundo a arquiteta, procurou-se identificar os projetos mais próximos da concepção da Capes, que atua na vanguarda do conhecimento do país. Por isso, tiveram prioridade linhas arquitetônicas mais leves e arrojadas, que refletissem o avanço da ciência e da tecnologia.

O julgamento das propostas ocorreu em Brasília, onde a comissão formada pelos arquitetos Ciro Pirondi, Denise Machado, Gustavo Penna, Héctor Vigliecca e Paulo Zimbres reuniu-se de 7 a 9 de fevereiro. Foram avaliados 64 projetos. Destes, cinco serão premiados e cinco receberão menções honrosas. A partir deste sábado, 10, todos estarão expostos no mezanino do Teatro Nacional Cláudio Santoro.

Cíntia Caldas

O Ministério da Educação, em parceria com o Ministério das Cidades e com apoio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), destinará R$ 1,5 milhão a projetos de extensão de desenvolvimento urbano. A iniciativa faz parte do Programa de Apoio à Extensão Universitária Voltado às Políticas Públicas (Proext).

O edital do Proext contemplará projetos de extensão concentrados principalmente no desenvolvimento de sistemas de informação que facilitem a elaboração de planos e projetos de desenvolvimento urbano. Este direcionamento atende ao Estatuto da Cidade e da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.

Segundo Iguatemi Martins, coordenadora-geral de Relações Acadêmicas da Graduação da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), editais como este aproximam as instituições federais de ensino superior dos reais interesses da sociedade, já que o desenvolvimento urbano é uma área estratégica para o país. “Espera-se que os projetos apresentados reflitam as necessidades locais, trazendo soluções inovadoras para as temáticas propostas no edital”, afirma.

Concorrência – Os projetos devem estar necessariamente voltados para uma das seguintes áreas: planejamento territorial, habitação, transporte, trânsito e mobilidade urbana. Cada projeto deve abordar, também, a temática participação e controle social ou sistema de informação. A instituição federal de ensino superior poderá concorrer com até dois projetos no valor de R$ 80 mil cada um. As propostas devem ser encaminhadas até o dia 31 de outubro de 2006.

Repórter: Cíntia Caldas

O lançamento do edital do projeto Escola de Fábrica será no próximo dia 16, às 12h30, na sede da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), em São Paulo.

A solenidade contará com a presença do ministro da Educação, Tarso Genro, do presidente da Fiesp, Paulo Skaf, e do presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Enrique Iglesias. Estima-se a presença de cerca de 150 empresários no evento.

O projeto Escola de Fábrica é uma iniciativa do Ministério da Educação e tem o objetivo de dar oportunidade, nas próprias empresas, à formação profissional inicial e continuada de jovens oriundos de famílias com renda per capita de até meio salário mínimo.

Investimento - O investimento do MEC será de cerca de R$ 20 milhões e a meta é criar uma rede de 500 escolas já em 2005.

O edital trará as regras e as exigências para as gestoras e as empresas interessadas em participar da iniciativa. A partir do lançamento, as instituições terão dois meses para se habilitar ao projeto.

Repórter: Leandro Marshall

O Ministério da Educação deve lançar no próximo mês o edital do Sistema de Acompanhamento de Freqüência Escolar (Safe), a ser aplicado em cerca de 80 mil unidades. O Safe funcionará com base no cadastramento dos alunos. Cada estudante das 201 mil escolas de educação básica do país receberá um número de identificação social (NIS), a partir do qual se fará o acompanhamento da freqüência às aulas. Esse sistema permitirá também estabelecer uma linha direta de comunicação entre os programas sociais do governo.

Segundo a responsável pelo programa, Ana Estela Haddad, será instalada nas escolas com mais de 200 alunos uma estação de registro de presença (ERP). Após ser cadastrado, o aluno receberá um cartão, que passará a funcionar como identidade estudantil. O cartão é registrado na ERP com a impressão digital do aluno. Além de tornar o sistema mais seguro, a ERP permitirá, em caso de perda do cartão, que o registro de freqüência do estudante continue a ser feito.

O controle de freqüência será armazenado em computador, seja na escola ou em outro local, no caso das instituições de ensino que não o tenham, e transmitido à central do banco de dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC).

Tempo real - A implantação do Safe, além de dar cumprimento a dispositivos constitucionais, permitirá a realização do censo escolar em tempo real. Assim, o Ministério da Educação poderá dimensionar de forma mais eficiente o repasse de recursos federais aos municípios para programas como a merenda escolar e o livro didático, dentre outros. O Safe também facilitará o controle da freqüência, que deve ser de 85%, das crianças beneficiadas pelo programa Bolsa-Família.

No ano passado, o MEC realizou uma prévia em 14 escolas de Recife, São Paulo, Porto Alegre Gravataí (Rio Grande do Sul) e Brasília com modelos das ERP. "A experiência foi muito bem-sucedida e aprovada por alunos, professores e gestores escolares", disse Ana Estela Haddad. Está previsto um projeto-piloto do sistema para abril próximo. O cadastramento terá início em maio e a operação, no segundo semestre. Em 2006, o Safe deve estar totalmente implantado.

Sandro Santos

O edital do processo seletivo para inclusão de estudantes indígenas nos cursos de medicina e enfermagem na Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) será divulgado no portal da universidade até o próximo dia 29. As inscrições ficarão abertas de 15 a 19 de janeiro e as provas serão realizadas em duas fases: 11 de fevereiro e 2 de março de 2007.

Este é o primeiro vestibular específico para inclusão de estudantes indígenas nos cursos de medicina e enfermagem na UFMT, e os seus procedimentos foram aprovados pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da instituição (Consepe). A primeira fase consistirá em uma prova com questões objetivas e uma redação, e a segunda será uma prova oral.

O resultado final sairá no dia 5 de março. O programa de inclusão de estudantes indígenas em enfermagem e medicina foi aprovado por unanimidade pelo Consepe, prevendo a criação de três sobrevagas em cada um dos dois cursos. As vagas serão preenchidas exclusivamente por estudantes indígenas, indicados por sua comunidade e pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Esses alunos receberão bolsa da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a partir de 2007 até a conclusão de seus cursos na UFMT.

Convênio − O convênio para a concessão das bolsas aos estudantes indígenas exige o compromisso de retornarem às suas comunidades. E determina que a universidade mantenha um programa de acompanhamento diferenciado aos estudantes indígenas, garantindo qualidade na formação e sucesso na conclusão de seus cursos. (Assessoria de Imprensa da UFMT)

A Universidade Federal do ABC (UFABC) realiza licitação na modalidade concorrência do tipo menor preço para contratar a empresa de construção civil que edificará o seu campus em Santo André (SP). Edital e anexos da licitação estão nas páginas eletrônicas da UFABC e Comprasnet e podem ser adquiridos em CD-Rom, por R$ 8,00, na UFABC, na Rua Santa Adélia, nº 166, Santo André, em horário comercial.

O valor estimado para construir a sede da instituição é R$ 129,2 milhões. Os interessados visitarão o local das obras, em uma das três datas previstas: dia 26 deste mês, 2 de junho ou 9 de junho, das 9h às 11h, com agendamento pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou telefone (11) 4433-0906. As propostas serão entregues e abertas no dia 29 de junho, às 9h30, no auditório da UFABC, na Avenida Atlântica, nº 420, em Santo André.

Segundo Joel Felipe, arquiteto e prefeito do campus, a previsão é de que as obras sejam feitas em 30 meses, com início em setembro de 2006 e término em março de 2009. Serão construídos seis blocos, com instalações adequadas ao conceito da UFABC. "O campus terá uma base tecnológica e espaços para ensino e pesquisa", afirma. Ele lembra que o campus está inserido em área antes degradada, um corredor industrial, e que está sendo transformada em ambiente agradável.

O projeto básico de construção prevê a execução dos projetos de arquitetura, estrutura, instalações elétricas, hidrossanitários, esquadrias, ar condicionado, paisagismo e comunicação visual. A empresa selecionada para as obras civis da UFABC deverá executar a limpeza do terreno, aterro, drenagem subterrânea, fundações à impermeabilização, colocação de elevadores e demais obras civis da construção. Fornecerá, também, toda a mão-de-obra e materiais necessários à construção.

Arquitetura - O projeto arquitetônico básico, com informações necessárias para abrir a licitação das obras, já está pronto. Foi feito pela equipe do arquiteto Cláudio Libeskind, de São Paulo, que conclui o projeto arquitetônico executivo, com detalhamento das obras. A equipe de Libeskind venceu o concurso público para o trabalho. Segundo o arquiteto, o foco do projeto arquitetônico é o planejamento urbanístico. A idéia é facilitar o acesso à universidade, principalmente de pedestres, numa área hoje com poucas passagens e entradas para os futuros usuários. Além de salas de aula e laboratórios, a universidade terá três praças, torre mirante, teatro, cinemas e bibliotecas. Além de rampas, banheiros específicos e outras facilidades para portadores de deficiência.

A UFABC será construída em área de 77 mil metros quadrados, entre a Avenida dos Estados e a Rua Santa Adélia, onde existe uma garagem desativada da prefeitura e edifícios que serão demolidos. Mesmo antes de sua sede ficar pronta, a universidade já funciona e realiza vestibular em julho. Ela faz parte do Projeto Expandir do governo federal, que está construindo dez universidades federais no país e consolidando ou implantando 40 campi. A UFABC oferecerá 1.500 vagas, das quais 750 no período diurno e 750 no noturno.

Repórter: Susan Faria

O Ministério da Educação publica nesta quinta-feira, 14, edital para contratação de 30 consultores que organizarão e sistematizarão informações dos Planos de Ações Articuladas dos municípios prioritários no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Os interessados deverão preencher o formulário disponível no Portal MEC até as 12h da segunda-feira, 18.

Os candidatos devem ser formados por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC, terem ao menos um ano de experiência em serviços de comunicação, conhecimento de ferramentas de informática, serem capazes de digitar ao menos 100 toques por minuto, dentre outras habilidades.

O contrato é de três meses e o produto final pode valer até R$3 mil.

Acesse o edital.

O edital para apresentação de propostas de pesquisa para o Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica e Tecnológica em Defesa Nacional (Pró-Defesa) está em fase de finalização e será divulgado nas próximas semanas. A Diretoria de Programas da Capes/MEC trabalha em parceria com a Secretaria de Estudos e Cooperação do Ministério da Defesa para iniciar o recebimento dos projetos.

Na primeira etapa, o Pró-Defesa irá financiar projetos de pesquisa sobre defesa nacional com o objetivo de promover a formação de mestres e doutores. Além disso, estimulará o ensino e a integração de grupos de estudo sobre o tema. A previsão é que sejam disponibilizados cerca de R$ 800 mil por ano para o custeio de projetos.

O presidente da Capes, Jorge Guimarães, avalia que nos últimos 40 anos a Capes deu atenção a áreas mais clássicas como ciências agrárias, humanas, biológicas e da saúde. Algumas, como é o caso da defesa nacional, não foram muito desenvolvidas. “Os temas da área militar são inúmeros e oferecem uma boa oportunidade de pesquisa e de formatação de novos conhecimentos, permitindo o aperfeiçoamento das decisões governamentais”, disse. Guimarães destaca assuntos importantes da área que podem ser investigados pelos pesquisadores. “A defesa estratégica das fronteiras, as 200 milhas marítimas, a questão espacial, a Amazônia e os diversos biomas que precisam de ações mais orientadas de defesa”, exemplifica.

Na segunda etapa de implementação do Pró-defesa, a meta é incentivar a criação de cursos novos de mestrado e doutorado sobre o tema. “Esperamos projetos tanto do segmento militar quanto do civil e de preferência envolvendo programas de pós-graduação que já existem reconhecidos pela Capes”. Guimarães cita como exemplo os cursos existentes no Instituto Militar de Engenharia (IME), no Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) e no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), entre outros.

Para o diretor de Programas da Capes, José Fernandes de Lima, o Pró-Defesa irá permitir a aproximação de diversos pesquisadores que têm interesse em geopolítica e defesa. “Pela primeira vez, iremos fazer esta integração. Havendo uma sinergia, a pesquisa sobre o tema será potencializada e a médio prazo teremos uma nova área do conhecimento, o que será muito importante para o país”, avaliou.

Seleção – No edital que será lançado, os grupos de pesquisa deverão investigar temas como: cenários regionais de segurança e defesa; análise e avaliação de políticas públicas de defesa nacional; estudos estratégicos (guerra, combate e logística) e doutrina militar; teoria e história da guerra; relações entre civis e militares e sociologia das forças armadas; ciência, tecnologia e defesa nacional; indústria de defesa e poder político; missões de paz; conceitos de segurança e defesa; teoria e análise de relações internacionais e de segurança internacional; e atividades subsidiárias das forças armadas. Poderão participar do programa as instituições de ensino superior públicas ou privadas com cursos de pós-graduação reconhecidos pelo MEC. Os trabalhos serão selecionados por uma comissão formada por integrantes da Capes e da Secretaria de Estudos e Cooperação do Ministério da Defesa.

Lançamento – O Pró-defesa foi lançado no último dia 31, com a presença do vice-presidente da República e ministro da Defesa, José Alencar; do ex-ministro da Educação Tarso Genro; do presidente da Capes, Jorge Guimarães; e do secretário de Estudos e Cooperação do Ministério da Defesa, Rômulo Bini Pereira.

Na solenidade, Alencar falou da importância da parceria entre os ministérios da Educação e da Defesa para complementar a evolução das políticas de Estado que tratam da segurança nacional. “O programa trata de formar, de maneira sustentável, quadros de excelência na matéria”, disse. De acordo com ele, o Brasil, nos últimos anos, vem aumentando sua participação internacional. E cada vez mais precisa enfrentar o desafio de tomar decisões relativas à alocação de recursos para assegurar condições de preservação e defesa de seu patrimônio territorial, populacional, econômico, político e cultural. “É por meio da pesquisa e do ensino que poderemos encontrar alternativas”, afirmou.

Repórter: Adriane Cunha

A partir desta sexta-feira, 10, os detentores de direitos autorais podem cadastrar-se e fazer a pré-inscrição de obras literárias para compor os acervos do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE 2006). O cadastramento e a inscrição devem ser feitos na página do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na página eletrônica do FNDE.

O prazo final da pré-inscrição termina à meia-noite do dia 13 de março. A inscrição propriamente dita será feita entre os dias 20 e 29 de março. “Cada editora poderá inscrever vinte livros do seu catálogo”, diz Daniel Balaban, diretor de Ações Educacionais do órgão. Serão selecionados 225 títulos, que formarão três acervos de 75 livros. “Em 2006, vamos contemplar os alunos das últimas séries do ensino fundamental, já que, no ano passado, compramos e distribuímos obras para as séries iniciais”, afirma Balaban.

Ao todo, serão beneficiadas 46.700 escolas com aproximadamente 14 milhões de alunos nessa faixa escolar, de acordo com o censo escolar elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC). Devido à recente ampliação do ensino fundamental para nove anos, serão consideradas as escolas que oferecem classes entre o sexto e nono ano do ensino fundamental, ou seja, da 5ª à 8ª série.

Os acervos são destinados às bibliotecas escolares e devem ser utilizados em sala de aula. Eles serão distribuídos da seguinte forma: 18.727 escolas com até 150 alunos receberão um acervo com 75 títulos. As escolas com 151 a 300 estudantes receberão dois acervos (150 títulos) e aquelas com mais de 300 receberão três acervos (225 títulos).

Repórter: Lucy Cardoso

O Congresso Nacional debateu, nesta terça, 16, a regulamentação da educação a distância com representantes de mantenedoras de instituições de ensino superior. Foram discutidas as regras criadas recentemente para essa modalidade, os instrumentos de avaliação do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) para credenciamento de instituições de ensino superior, de pólos de apoio presencial e autorização de cursos.

O INEP desenvolveu os instrumentos de avaliação a partir dos referenciais de qualidade determinados pela Secretaria de Educação a Distância, objeto de consulta pública em agosto. Para o secretário de Educação a Distância, Carlos Eduardo Bielschowsky, com o crescimento do número de instituições que ofertam cursos a distância, a regulação deve promover a sua qualidade. "O ministério não está fechando em um único modelo de educação a distância, mas propondo diretrizes", disse. A regulamentação proposta considera a necessidade da existência de aulas presenciais obrigatórias na formação dos alunos, com pólos de apoio presencial.

Deputados federais que integram a Frente Parlamentar de Educação a Distância da Câmara dos Deputados e o senador Cristovam Buarque participaram do debate. "O futuro da humanidade é a integração universal, na qual a educação a distância terá importante papel”, afirmou Buarque. “Vivemos uma nova revolução educacional e, para que seja democrática, todos devem ter acesso a uma educação de qualidade".

Representantes das mantenedoras de ensino superior expuseram suas experiências e preocupações sobre a nova regulamentação. Eles propõem aumentar a interlocução entre o ministério e as diversas entidades representativas do setor.

Assessoria de Imprensa da Secretaria de Educação a Distância

Entre os anos de 2005 e 2006 o número de alunos matriculados em cursos a distância em instituições autorizadas pelo sistema de ensino cresceu 54%. Em 2005, 504.204 alunos estavam matriculados, número que passou para 778.458 em 2006.

Os dados foram divulgados na versão 2007 do Anuário Brasileiro Estatístico de Educação Aberta e a Distância (Abraed). A publicação é da Associação Brasileira de Educação Aberta e a Distância (Abed) e foi lançada no 5º Seminário Nacional de Educação a Distância, que termina nesta terça-feira, 3, em Recife.

Para o secretário de Educação a Distância do MEC, Ronaldo Mota, o anuário não aponta somente um crescimento numérico, mas as metodologias e tecnologias adotadas em cursos a distância. “A educação a distância está crescendo vertiginosamente, atendendo todos os níveis de ensino. O acréscimo da demanda reforça a idéia de que é uma modalidade de ensino capaz de transformar o processo educacional no país”, destaca Mota. Segundo ele, é necessário manter os referenciais de qualidade para garantir que a modalidade se consolide.

O número de instituições credenciadas ou com cursos credenciados também teve aumento entre 2004 e 2006. Em 2004, eram 166 instituições. No ano passado chegou a 225, com aumento de 36%.

Assessoria de Imprensa da Seed

A sexta edição do Online Educa Madrid, entre 17 e 19 de maio, no Hotel Auditorium de Madrid, homenageará o Ministério da Educação do Brasil (MEC), com a inclusão do secretário de Educação a Distância, Ronaldo Mota, no Comitê de Honra do evento - um dos mais renomados do mundo no segmento de educação a distância.

O encontro reunirá os maiores responsáveis pela indústria do e-learning na Europa e na América Latina, ao lado de representantes corporativos e governamentais e das principais universidades e instituições educacionais. Segundo Mota, o Online Educa Madrid é o espaço ideal para se conhecer as últimas tendências e inovações da educação virtual e de realizar negócios.

"A cada ano, acadêmicos, empresários e funcionários participam desta conferência internacional e da exposição comercial paralela, para descobrir as melhores experiências do setor, oferecer seus produtos e serviços, e gerar acordos e intercâmbios", destacou.

O Online Educa Madrid terá a presença de analistas de e-learning nos países de língua hispânica e portuguesa. O programa, com cerca de 120 participantes, de 16 países, tem o apoio institucional do Ministério de Educação da Espanha; da Secretaria de Educação a Distância do Brasil (Seed/MEC), dos ministérios de Educação da Colômbia, Chile, Argentina e México; e do Instituto Nacional de Administração de Portugal, entre outros.

Palestra - A palestra de encerramento do evento será no próximo dia 19, às 17h, pelo secretário Ronaldo Mota, que abordará o tema Perspectivas para a Educação a Distância no Brasil. (Assessoria de Imprensa da Seed)

Florianópolis — O ensino auxiliado por computadores é o principal tema da International Conference on Interactive Computer aided Blended Learning (ICBL), que ocorre até quarta-feira, 9, em Florianópolis.

O evento, organizado pelo Centro Federal de Educação Tecnológica de Santa Catarina (Cefet-SC), apresenta artigos de pesquisadores de vários países, entre eles, Estados Unidos, Canadá e Alemanha. O objetivo é mostrar diferentes ângulos da educação a distância.

O coordenador-geral de Desenvolvimento e Modernização da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), Paulo Wollinger, falou sobre educação a distância como alternativa de expansão da educação profissional no Brasil. Ele citou a modalidade a distância como forma de reduzir custos na formação de mão-de-obra qualificada e chegar aos locais mais distantes do país.

“A expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica é mais um passo para a popularização dessa modalidade de ensino no nosso país”, disse. Segundo ele, a rede cresceu mais nos últimos oito anos do que nos seus quase 100 anos de existência, graças ao plano de expansão da rede, que prevê a criação de 210 novas escolas técnicas.

A conferência conta com apoio do Ministério da Educação, Unisul, IEEE Education Society, IEEE Foundation, Inter-American Distance Education Consortion (Cread), International Association of online Engineering (IAOE), International Journal of Computing and Information Sciences (IJCIS),  International Journal of Emerging Technologies in Learning (Ijet), Remote Experimentation Network (RExNET) e Learning Automation and Laboratories (Leal). Outras informações na página eletrônica da conferência. (Sophia Gebrim, com informações da Assessoria de Comunicação do Cefet-SC)

A nova realidade educacional do Brasil é a pauta central do 5º Seminário Nacional de Educação a Distância, aberto no domingo, dia 1º, em Recife. No encontro, promovido pela Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed), são debatidos a situação atual e o futuro da área no País. Representantes de 21 estados estão reunidos na capital pernambucana.

“A educação a distância tem conquistado muitos espaços, pois já se consolidou como uma modalidade de qualidade”, disse o titular da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), Ronaldo Mota. “Pesquisas desenvolvidas por instituições competentes demonstram esse crescimento na oferta de ensino, como no caso da Abed, que registrou um acréscimo de 62% na oferta de EaD no País nos últimos anos.”

O secretário lembrou que novo levantamento será divulgado nesta terça-feira. Disse, ainda, que a modalidade tem instrumentos capazes de transformar a educação brasileira, como as tecnologias de informação e comunicação (TIC). “Sem o uso intensivo de tecnologia, o País não terá condições de atingir seus objetivos em todos os níveis de educação”, afirmou.

Mota anunciou ainda o lançamento do edital para desenvolvimento dos conteúdos digitais educacionais. “Vamos instalar uma indústria de conteúdos digitais educacionais que farão parte do Portal do Educador. O edital deve sair ainda este mês”, disse o secretário. “A previsão do Ministério da Educação é investir R$ 75 milhões somente este ano. O portal não vai substituir o professor. Pelo contrário, vai auxiliá-lo na busca de um material de qualidade para enriquecer suas aulas.”

Nesta segunda-feira, dia 2, o seminário terá como tema de debate as perspectivas brasileiras da pós-graduação com uso da educação a distância. Além de Mota, estará presente o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), Jorge Guimarães. (Assessoria de Imprensa da Seed)

A experiência brasileira em educação a distância (EaD) foi apresentada na quarta-feira, dia 9, a representantes do governo da República Dominicana por meio de videoconferência. A secretária de educação daquele país, Alejandrina Germán, e reitores tiraram dúvidas sobre o projeto de decreto que regulamenta a EaD no Brasil, sobre a atuação da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC) e sobre o projeto da Universidade Aberta do Brasil. Com as informações obtidas, os dominicanos pretendem estruturar um modelo próprio de educação a distância.

O diretor de Departamento de Políticas em Educação a Distância da Seed, Hélio Chaves, falou sobre a regulamentação da EaD no Brasil. “Demos uma definição mínima do que é a EaD, para orientar os sistemas de ensino, e estabelecemos critérios para garantir a qualidade dos cursos”, explicou. Chaves deixou claro que aulas presenciais são obrigatórias nos cursos a distância e enfatizou que o objetivo do MEC é combater a idéia de que a EaD promove a massificação do ensino. “Para garantir um atendimento adequado aos alunos, trabalhamos com o referencial de, no máximo, um professor para cada grupo de 50 tutores e um tutor para cada 50 alunos”, afirmou.

Os dominicanos admitiram que vêem com reservas a necessidade de se investir em educação a distância em um país de apenas 48,4 mil quilômetros quadrados (cerca de 175 vezes menor do que o Brasil). Chaves lembrou que a EaD não é apenas uma forma de romper barreiras geográficas entre alunos e instituições de ensino. “Devemos pensar nos alunos que preferem estudar em casa depois de chegar do trabalho, em vez de assistir a uma aula meramente expositiva”, ressaltou. “Deve-se destacar também a utilização da EaD na formação continuada, preenchendo as lacunas de conhecimento dos profissionais decorrentes do desenvolvimento tecnológico.”

O projeto da Universidade Aberta do Brasil foi apresentado como uma possibilidade de o governo brasileiro expandir o ensino superior no interior país. “Temos um problema de oferta de vagas, já que apenas 9% dos jovens entre 18 e 24 anos têm acesso ao terceiro grau”, explicou Chaves. “Queremos aproveitar essa oportunidade para levar educação aos moradores de municípios sem opções de ensino superior e dar um forte impulso à EaD no país.” (Assessoria de Imprensa da Seed)