Educação

Estreitar acordos de cooperação educacional com Líbano, Síria, Israel e Reino Unido é o objetivo da viagem do ministro da Educação, Fernando Haddad, de 26 de fevereiro a 9 de março. Pela primeira vez na história, um ministro brasileiro da Educação visita o Oriente Médio para celebrar parcerias. “O presidente Lula tem destacado, desde que assumiu o governo, a importância dos laços do Brasil com o Oriente Médio, com países árabes, sobretudo”, lembrou o chefe da assessoria internacional do MEC, Alessandro Candeas.

O foco das parcerias é o ensino superior. Um dos objetivos é a troca de experiências, entre pesquisadores da pós-graduação, que possam contribuir para o desenvolvimento da região do Semi-Árido nordestino, entre outras ações. O incentivo ao ensino bilíngüe do árabe e do hebraico no Brasil e da língua portuguesa no Líbano também está na agenda do ministro. De acordo com Alessandro Candeas, há acordos semelhantes entre Brasil, Síria e Israel, que devem ser ampliados a partir da viagem. “Com a visita do ministro Haddad, também serão firmados acordos em educação a distância e ensino técnico e profissional”, adiantou.

A idéia, segundo Candeas, é ampliar o intercâmbio acadêmico entre professores orientais e brasileiros, por meio da realização de seminários, eventos conjuntos e publicações científicas.

Reino Unido — Depois do Oriente Médio, Haddad segue para o Reino Unido, em 6 de março, para acompanhar o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Lá, será firmado um acordo que vai reforçar a alfabetização em países africanos. O Brasil vai oferecer apoio na formação de professores e o Reino Unido os recursos técnicos.

Repórter: Flavia Nery

A gaúcha Lúcia Stumpf, 25, é a nova presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE). Nesta segunda-feira, 13, a nova diretoria, eleita no último congresso da entidade em julho deste ano, foi apresentada ao ministro da Educação, Fernando Haddad.

Lúcia, o vice-presidente, Tales de Castro, e o secretário-geral, Ubiratan Cassano, expuseram a pauta da UNE para os próximos dois anos. Dentre as ações decididas no congresso da UNE, foi aprovada a Jornada de Lutas. A ação, programada para o mês de agosto, vai unir os estudantes a outros movimentos sociais para celebrar os 70 anos da entidade, comemorados em 11 de agosto. A UNE vai percorrer o Brasil em passeatas e protestos para divulgar as propostas da nova presidência.

Para Lúcia, a principal tarefa da entidade é justamente unir universitários em prol da causa da educação de qualidade para o Brasil. “São cinco milhões de universitários com realidades muito diferentes. Para mobilizá-los em torno da nossa bandeira, a UNE abriu o leque de discussões. Vamos falar de educação, mas também de meio ambiente, saúde e políticas públicas para a juventude.”

Manoela Frade

O ministro da Educação, Fernando Haddad, defende mudanças na taxa de juros, hoje de 9% ao ano, do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). “A inflação encontra-se em patamares históricos baixos. A taxa Selic vem caindo. Neste cenário, é possível rever a lei que estabelece os juros do Fies”, observou Haddad, em alusão ao Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), que reflete o custo para empréstimos bancários. O ministro anunciou nesta terça-feira, 26, a oferta de cem mil novos financiamentos para este segundo semestre.

Segundo Haddad, há espaço para a redução dos juros do Fies, mas faz a ressalva de que a mudança requer a aprovação de lei no Congresso Nacional. O ministro também acredita que a taxa de inadimplência do Fies cairá. Desde que o programa foi criado, em 1999, até agora, são 381 mil contratos ativos, dos quais 23% estão inadimplentes junto à Caixa Econômica Federal, responsável pelos financiamentos aos estudantes. Só este ano, serão necessários R$ 816 milhões para financiar os 381 mil contratos e mais R$ 100 milhões para os cem mil novos financiamentos.

O ministro salientou que o Programa Universidade para Todos (ProUni) já atende o público que não pode pagar mensalidades no ensino superior. O programa concede bolsas parciais e integrais a universitários de baixa renda. Com a instituição do ProUni, em 2005, o MEC reduziu o valor dos financiamentos do Fies de 70% para 50%. Simultaneamente, aumentou o número de contratos — deve fechar em 60 mil por ano, em média.

No período de 1999 a 2002, eram em média 37 mil  contratos anuais do Fies. Ou seja, como o valor dos financiamentos diminuiu, o índice de inadimplência também deve cair. Além disso, o estudante de baixa renda é atendido também pelo ProUni.

Repórter: Súsan Faria

Cuiabá (MT) – A jovem estudante Bruna Larissa Neves, de 14 anos, não imaginava que poderia se transformar em símbolo de uma nova fase da educação profissional no Brasil. Ela foi surpreendida com um convite do ministro da Educação, Fernando Haddad, para cortar a fita simbólica da inauguração de mais uma escola técnica federal, a Unidade de Ensino Descentralizada (Uned) de Bela Vista, na região metropolitana de Cuiabá.

Bruna sonha, um dia, ser advogada, mas até lá poderá se preparar para a universidade freqüentando um dos novos sete cursos do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet). O diretor do Cefet-MT, Henrique do Carmo Barros, conta que, desde 2001, pleiteava a criação da escola de Bela Vista, mas sempre esbarrava na lei de 1997, que impedia a expansão do ensino profissional pela União. Agora, com a mudança da lei, chegaram os recursos, o concurso público e a nomeação de professores e funcionários, explicou o professor.

Antes de assinar o ato de criação da escola, o ministro lembrou a importância da educação profissional integrada ao ensino médio e fez uma homenagem aos diretores de Cefets e escolas técnicas de todo o país. Foi a resistência deles, por muitos anos, que permitiu a retomada do ensino profissional federal, afirmou. Hoje são 64 projetos em curso, 32 prontos até o fim do ano e 22 já funcionando, enumerou o ministro. Pela manhã, também em Cuiabá, Fernando Haddad visitou as obras de expansão da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT).

Repórter: Chico Daniel

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Mato Grosso aumenta vagas no ensino profissional

O ministro da Educação, Tarso Genro, recepcionou, hoje, 28, em São Leopoldo (RS), os alunos da região do Vale do Rio dos Sinos selecionados pelo Programa Universidade para Todos (ProUni). Tarso sugeriu uma reflexão sobre qual o país que se quer para o futuro. Ele criticou os setores da sociedade que fazem oposição ao ProUni e à reforma universitária.

"É oposição conservadora, reacionária e anti-social, seja pelo caminho da direita conservadora ou dos setores ultra-radicais que são os mesmos que tentaram vaiar o presidente Lula ontem", disse o ministro. Mais de cem mil jovens de baixa renda de todo o país foram contemplados com bolsas de estudos oferecidas pelo ProUni. Com o programa, o MEC levará 112 mil estudantes a 1.135 instituições de ensino superior no primeiro semestre.

Tarso Genro salientou que a resposta às críticas tem partido da população, por meio do Movimento dos Sem Universidade e dos filhos de operários, que enxergaram o preconceito a que o programa estava sendo submetido. "Eles desmascararam as forças políticas conservadoras. A sociedade que queremos construir é aberta, plural e acolhedora. É uma sociedade que tenha métodos democráticos, com formação de consciência crítica", disse.

O ministro convidou os alunos a uma reflexão. "Vocês, que vão entrar na universidade, vão ingressar em um debate sobre o futuro. Qual a visão social e o projeto de democracia que queremos?", questionou. Em seguida, Tarso disse que o Ministério da Educação quer mais. "Queremos mais universidades públicas, estabelecer novas relações com a sociedade, que a universidade seja democrática, com mais espaços de participação dos alunos e professores."

Andréia Ferreira, do curso de direito da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), representou os bolsistas. "Nós, que fomos selecionados no primeiro ProUni, temos a responsabilidade de fazer o melhor para este programa ser um sucesso e ser ampliado, para tornar nosso país um lugar de verdadeiros brasileiros e que dependam do próprio bolso para estudar."

Ela agradeceu à família pelo incentivo. "Sonhamos com um futuro melhor; pessoas como eu, com mais de 30 anos, pais de família, têm uma responsabilidade grande. Convido vocês para que a gente faça o projeto ter mais de 90% de aprovação. Estamos abrindo caminho para que nossos filhos tenham as mesmas oportunidades no futuro."

Bolsas - O Rio Grande do Sul recebeu 8.034 bolsas do ProUni. Destas, 6.337 são integrais e 1.697 parciais (50%) em 51 instituições de ensino superior, distribuídas em 29 municípios. Na região do Vale do Rio dos Sinos, foram destinadas 2.458 bolsas. O secretário de Educação do estado, José Fortunati, revelou apoio ao ProUni e à reforma universitária. "Os detratores atacam ao afirmar que os alunos da escola pública não têm condições de ingressar nas universidades porque iriam rebaixar o nível de ensino. Eles não conhecem a realidade", disse Fortunati.

O prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, reafirmou a importância do ato de ontem. "O governo federal vai nos incentivar e vamos cumprir o compromisso que assumimos com a população. O ProUni nos dá a certeza de que muitos jovens vão morar aqui e que vão estabelecer relações com a cidade", disse o prefeito.

Alexandre Costa

Globalização, desenvolvimento e cidadania na relação com a universidade foi o tema da aula magna proferida pelo ministro da Educação, Tarso Genro, aos alunos beneficiados pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), na quinta, 31, em Canoas, no Rio Grande do Sul, na Universidade Luterana do Brasil (Ulbra). O ministro afirmou que é necessário rejeitar modelos ultrapassados de desenvolvimento e que um projeto nacional só pode ser construído com humanidade e qualidade. "As políticas públicas precisam estar direcionadas às necessidades reais da sociedade e a educação é uma delas."

Tarso Genro foi recebido pelo reitor Ruben Becker e pró-reitores da instituição. Antes da aula inaugural o ministro saudou os alunos bolsistas do ProUni e definiu a Ulbra "como uma forte apoiadora na aprovação do ProUni". Ele destacou que 112 mil jovens de média e baixa renda, de todo o país, estão ingressando no ensino superior por causa do programa. "O apoio dessa universidade foi fundamental na viabilização do ProUni e por isso este nosso encontro é histórico", disse. O ministro destacou, ainda, alguns resultados alcançados pelo governo Lula, citando o PIB brasileiro, que em 2004 chegou a R$ 1,8 trilhão, como o melhor do país desde 1998.

A Ulbra foi escolhida para a aula magna especial por ser a universidade com maior adesão ao ProUni, com mais de 1.700 alunos matriculados em seus 14 campi, 868 dos quais em Canoas. Todos ingressaram com bolsa integral.

Além do ministro Tarso Genro, participaram da aula magna Eliezer Pacheco, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) e o chefe adjunto do gabinete do ministro, Jairo Jorge da Silva.

A aula dada pelo ministro aos integrantes do ProUni, da Ulbra, foi transmitida por circuito de TV, via internet, para todos os campi da universidade no Rio Grande do Sul e nos estados do Amazonas, Goiás, Pará Rondônia e Tocantins. Um acadêmico do curso de engenharia química, da unidade de Manaus, fez um agradecimento a Tarso Genro utilizando o sistema de teleconferência. Antes do encerramento, cinco alunos entregaram uma placa comemorativa ao ministro.

Alexandre Costa

O ministro da Educação, Fernando Haddad, dá aula inaugural na Universidade Federal do Pampa (Unipampa), nesta sexta-feira, às 11h45, na escola municipal de São Pedro, em Bagé, no Rio Grande do Sul, sede provisória da universidade. A Unipampa terá sede em dez municípios gaúchos e já recebeu do MEC este ano R$ 30 milhões para construção de prédios e compra de equipamentos.

Em 2007, outros R$ 30 milhões serão repassados à universidade, cujas instalações em Bagé também serão conhecidas pelo ministro. Haddad almoça com prefeitos da região de Santa Cruz do Sul. Depois, segue para a Universidade Federal de Pelotas, onde inaugura o prédio do diretório acadêmico da Faculdade de Medicina e prédio histórico restaurado do curso de turismo. Por último, participa de encontro com a comunidade acadêmica.

Unipampa – Uma parceria das universidades federais de Pelotas (UFPEL) e de Santa Maria (UFSM) está viabilizando o funcionamento da Unipampa, que realizou seu primeiro vestibular nos dias 17 e 18 de junho. As aulas começam no dia 18 nos campi de Bagé, Caçapava do Sul, Dom Pedrito, Jaguarão e Santana do Livramento – todos ligados à Universidade Federal de Pelotas (UFPEL).

As aulas nos outros cinco campi da nova instituição – em Uruguaiana, São Borja, Itaqui, São Gabriel e Alegrete, ligados à UFSM – começam no dia 16 de outubro. Um total de 1.550 alunos, distribuídos em 31 cursos, estudarão nos dez campi, este ano. Quando a universidade estiver totalmente implementada, em 2008, terá 600 professores, 450 técnicos administrativos e 13.250 alunos em 67 cursos. Veja os cursos da Unipampa.

Além da Unipampa, estão sendo instalados no Rio Grande do Sul a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e os campi de Frederico Westphalen e Palmeira das Missões, ambos da UFSM. O projeto de expansão da educação superior e profissional no Estado atinge 17 municípios, mas outros 150 serão beneficiados pelas ações de novos campi e escolas de educação profissional em fase de implantação.

Repórter: Súsan Faria

O ministro da Educação, Fernando Haddad, participou nesta terça-feira, 16, no campus da Universidade de Brasília (UnB), em Planaltina (DF), da abertura do ano letivo. Na cerimônia, foi assinado termo de cooperação com a universidade para o desenvolvimento do ensino, pesquisa e extensão em educação no campo.

O evento contou também com a presença dos ministros do Meio Ambiente, Integração Nacional, Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Social e Combate à Fome e dos presidentes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

O campus da UnB em Planaltina, que tem uma área de 30 hectares, fica no Bairro Nossa Senhora de Fátima. Sua estrutura física compreende um prédio com 12 salas de aula, laboratório de informática, auditório, salas dos professores, administração e segurança, copa e banheiros. Em funcionamento há três semanas, o campus abriu com 70 alunos dos cursos de gestão de agronegócios e licenciatura em ciências naturais e está com inscrições abertas para novo vestibular, agora com 80 vagas para estes mesmos cursos.

De acordo com o coordenador dos campi avançados da UnB, Sílvio Quezado, o MEC autorizou concursos públicos para a contratação de 20 professores, dos quais dez já foram selecionados e estão em atividade. Para as outras dez vagas, a UnB está com editais em andamento e os professores deverão ser contratados até o início do segundo semestre de 2006, que se inicia em setembro. Dentro do plano de expansão da universidade, explica Sílvio Quezado, está em estudo a abertura de dois novos cursos no campus de Planaltina: um na área de saúde, possivelmente enfermagem, e outro uma licenciatura, pedagogia ou letras.

Cooperação - Além da abertura do ano letivo, as autoridades de cinco ministérios, da Embrapa e do CNPq assinaram termos de cooperação com a UnB para ampliar as atividades do Centro Transdisciplinar de Educação no Campo e Desenvolvimento Rural. O termo MEC/UnB visa ao desenvolvimento de experiências inovadoras em ensino, pesquisa e extensão em educação no campo e a execução de projetos de apoio ao desenvolvimento rural.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O ministro da Educação, Fernando Haddad, foi convidado a participar da reunião de ministros da educação do G-8, em Moscou (Rússia), nos dias 1º e 2 de junho. É a primeira vez, na história do G-8 - Estados Unidos, Japão, Alemanha, França, Reino Unido, Canadá, Itália e Rússia, além da Comissão Européia - que a educação é escolhida como um dos temas da agenda oficial. Na próxima reunião de cúpula, nos dias 15, 16 e 17 de julho, em São Petersburgo (Rússia), o tema será um dos eixos de discussão, ao lado de debates sobre doenças infecciosas e segurança energética.

Também foram convidados a participar da reunião China, Índia, África do Sul, Congo e México. Além de apresentar programas e avanços em matéria educacional, o Brasil proporá que os países ricos incluam na agenda temas como conversão de partes da dívida externa de países pobres por investimentos em educação, cooperação triangular Norte-Sul-Sul (envolvendo o G-8, um país em desenvolvimento, como o Brasil, e países pobres da África e América Latina) para a consecução dos Objetivos do Milênio das Nações Unidas (em particular, o combate ao analfabetismo) e a educação profissionalizante, tecnológica e a distância.

Desenvolvimento - A reunião do G-8 também debaterá a proliferação de armas de destruição em massa, desenvolvimento da economia global, proteção ao meio ambiente e cooperação pacífica na ocorrência de conflitos regionais. Mais informações estão disponíveis na página eletrônica https://en.g8russia.ru/.

Lívia Jappe

O ministro Fernando Haddad foi recebido em encontro privado, no dia 8 de outubro, em Paris, pelo diretor-geral da Unesco, Koichiro Matsuura. Na ocasião, o ministro ressaltou a sintonia da agenda da Unesco com os programas sociais do governo federal, o que torna a organização um parceiro natural e privilegiado.

Haddad destacou a apresentação, pelo Brasil, de projeto de resolução sobre iniciativas de conversão de dívida por investimentos em educação, à Conferência Geral da Unesco. O projeto sugere a criação de grupo de trabalho para o seguimento de iniciativas nesse sentido e propõe o estímulo ao debate sobre o tema, com a promoção de encontros interagenciais sobre financiamento alternativo da educação.

No encontro, o ministro entregou carta à organização, na qual sugere a realização da VI Conferência Internacional de Educação de Adultos no Brasil (Confitea), em 2009.

Mesa redonda – Ainda no âmbito da Conferência Geral da Unesco, Haddad participou, nos dias 7 e 8, de mesa-redonda de ministros da educação, que contou com a presença de cerca de 80 ministros de diferentes países. A mesa debateu formas práticas de abordar os desafios de educação para todos no mundo, com discussão sobre as melhores práticas dos países.

O discurso do ministro Haddad apresentou a visão sistêmica da educação e destacou, como exemplos de boas práticas, os programas nacionais de alimentação escolar, do livro didático, de inclusão educacional, de diversidade étnica e o Bolsa Família, além das parcerias público-privadas. Na abordagem sobre a mobilização de recursos adicionais para a educação, receberam destaque o Fundeb e o movimento internacional de troca de dívida por investimentos em educação.

Repórter: Aroudinan Martins

O ministro da Educação, Fernando Haddad, fará um pronunciamento em rede de TV, na noite desta quinta-feira, 22, sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A fala, com cerca de três minutos de duração, será transmitida para todo o país pelos canais abertos de televisão, entre 20h e 21h. A TV Nacional e a NBR, canais da Radiobrás, têm previsão de colocá-la no ar às 20h.

A oitava edição do Enem será realizada neste domingo, dia 25, das 13h às 18h, em 730 municípios.

Haddad vai reforçar as formas oferecidas pelo MEC para aqueles que ainda não sabem onde farão a prova e lembrar que o número de inscritos neste ano (quase três milhões) é o dobro do ano passado; que 470 instituições de ensino superior já utilizam as notas do exame como forma de seleção; e que o Enem é a porta de entrada do Programa Universidade para Todos (ProUni), o maior programa de inclusão educacional do governo federal.

Para os alunos que não receberam pelos Correios a ficha com o local onde farão a prova, basta acessar as seguintes páginas eletrônicas: Enem, MEC e ainda dos Correios. Todos eles receberam reforço para suportar o grande volume de acessos dos estudantes. Além disso, há o telefone do Fala, Brasil 0800-616161, que está funcionando das 8h à meia-noite até o sábado, véspera da prova, e das 8h às 13h até o domingo, dia da prova. (Assessoria de Comunicação Social)

A convite da diretoria do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação (Consed), o ministro da Educação, Fernando Haddad, participa nesta quinta-feira, 4, às 14 horas, em Recife (PE), da abertura da segunda reunião ordinária do conselho.

Fernando Haddad apresentará as políticas nacionais da educação e suas perspectivas, com destaque especial para a criação do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb), que tramita na Câmara dos Deputados desde o início de junho e que é o tema principal da agenda da reunião.

Além do ministro, participam do evento do Consed os secretários de Educação Básica, Francisco das Chagas, e da Educação Profissional e Tecnológica, Antônio Ibañez. Francisco das Chagas falará sobre o andamento dos programas de formação inicial e continuada de professores e Ibañez vai tratar da educação profissional de jovens e adultos egressos do Programa Brasil Alfabetizado.

Agenda – Na sua reunião ordinária, que ocorre nos dias 4 e 5, o Consed vai debater também a gestão escolar, o prêmio Educar para a Igualdade Racial e a agenda de trabalho 2005/2006. O evento Consed acontece no Hotel Recife Palace. Informações sobre a pauta do evento podem ser consultadas na página eletrônica do Consed.

Repórter: Ionice Lorenzoni

A nova representante no Brasil do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Marie-Pierre Poirier, foi recebida hoje, 14, pelo ministro da Educação, Tarso Genro. A visita foi de apresentação da nova representante do Unicef no Brasil e também para reafirmar a cooperação institucional com o MEC.

Durante a audiência foram compartilhadas informações sobre o início da programação conjunta das Nações Unidas e Brasil e o processo de revisão das prioridades da organização no País. A representante reafirmou a cooperação com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) e informou o evento "Um mundo para a criança e o adolescente do semi-árido", a ser realizado em parceria com órgãos federais, estaduais e municipais, programado para 7 de abril deste ano, em Petrolina/PE.

As metas de Marie-Pierre objetivam consolidar um pacto institucional para o desenvolvimento de ações de transferência de conhecimento, no combate ao analfabetismo, no fortalecimento da educação contextualizadora e na implementação da gestão escolar democrática. As linhas de ação do Unicef no Brasil, até 2006, contemplam o desenvolvimento infantil, educação inclusiva, adolescente cidadão, proteção especial e monitoramento e comunicação pelos direitos das crianças.

Segundo Marie-Pierre Poirier, destacamos a educação como uma estratégia de transformação das pessoas e de suas realidades. As parcerias políticas com as instâncias federais, estaduais e municipais contribuirão para o estabelecimento de prioridades transformadoras, concretas e contextualizadas. O evento "Um mundo para a criança e o adolescente do semi-árido" deverá atuar como um impacto político e significará um desafio aos prefeitos da região, para a implementação de ações que visem ao cumprimento das metas sociais do milênio e contribuirá para inserir a região do semi-árido na agenda nacional do governo brasileiro.

José Leitão

O ministro da Educação, Fernando Haddad, recebe a vice-presidente da Espanha, Maria Tereza Fernandez, nesta segunda-feira, 8, às 17h, na Sala de Cristal.

Na pauta do encontro está a conversão da dívida do Brasil com a Espanha em investimentos na educação e o ensino da língua espanhola nas escolas de ensino médio.

Os governos brasileiro e espanhol estão em negociação para converter parte da dívida do Brasil com este país europeu na formação e capacitação de professores. O ministro da Educação Fernando Haddad disse que, nos dias 17 e 18 de novembro, haverá um seminário onde será discutido, com o governo da Espanha, um incremento das relações dos dois países no campo educacional.

Repórter: Sandro Santos

O ministro da Educação, Fernando Haddad, representa o presidente da República na 6ª Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que ocorre na próxima segunda-feira, 17, em Bissau, capital da Guiné-Bissau, África. A conferência, que tem como tema central os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), celebra também os dez anos de criação da CPLP. A reunião será no Palace Hotel, das 11h30 às 18h, horário de Bissau.

Na agenda, os chefes de estado e de governo ou seus representantes devem aprovar uma série de declarações envolvendo compromissos em áreas como a educação, saúde e meio ambiente, além do orçamento do Instituto Internacional de Língua Portuguesa para este ano, bem como reafirmar os compromissos que deram origem à criação da comunidade em julho de 1996.

A maior parte da agenda será usada para avaliar o que foi alcançado pelos países em cada um dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que constituem compromissos assumidos por 191 estados-membros das Nações Unidas, em 1990, para serem alcançados até 2015.

Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio são: erradicar a extrema pobreza e a fome; atingir o ensino básico universal; promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde materna; combater o HIV/Aids, malária e outras doenças; garantir a sustentabilidade ambiental; e estabelecer parceria mundial para o desenvolvimento.

Estatuto – A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa é constituída por cinco países da África – Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe –, além de Portugal, Brasil e Timor Leste. O estatuto da CPLP define três objetivos: a concertação político-diplomática entre seus membros; a cooperação econômica, social, cultural, jurídica e técnico-científica; e a promoção e difusão da língua portuguesa.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O professor José Carlos Tavares Carvalho, farmacêutico graduado pela Universidade Federal do Pará, assume a reitoria da Universidade Federal do Amapá (Unifap), nesta sexta-feira, 7. O ministro da Educação, Fernando Haddad, dá posse ao novo reitor, às 15h30, na sala de cristal, 8º andar do edifício-sede do MEC, em Brasília.

Especialista em homeopatia, mestre e doutor em fármacos e medicamentos pela USP e pós-doutor em farmacologia clínica pela Frei Universität Berlin (IFP), Alemanha, José Carlos é professor efetivo da disciplina fisiologia para os cursos de enfermagem e ciências biológicas na Unifap, desde o ano passado.

Além de experiências na rede privada e em conselhos profissionais, o professor tem experiência na área acadêmica, atuou como coordenador e consultor na implantação de cursos de mestrado, lecionou e foi pró-reitor em outras universidades. Possui várias obras científicas publicadas e traduzidas para outros idiomas.

Dentre os projetos para a nova gestão, José Carlos destaca a conclusão dos novos campi em Oiapoque e Laranjal do Jari, no Amapá, dentro do projeto de interiorização da universidade. Segundo ele, foi enviado um projeto de reestruturação que possibilitará a liberação de R$ 2 milhões, no segundo semestre deste ano, para melhoria da estrutura física e construção de laboratórios.

Também haverá a ampliação do número de graduações com a abertura dos cursos de engenharia elétrica e ciências farmacêuticas. Ambos devem entrar em funcionamento em 2007 e ofertarão 50 vagas cada. A universidade, criada em 1990, oferece hoje 11 cursos: direito, artes visuais, geografia, história, letras, matemática, pedagogia, secretariado executivo, ciências sociais e biológicas.

Repórter: Juliana Meneses

07/03/2005 10h

O ministro da Educação, Tarso Genro, participa, hoje, 7, do programa Roda Viva. Exibido ao vivo pela TV Cultura (canal 2) das 22h30min à meia-noite, o programa vai debater o anteprojeto da lei da educação superior, a reforma universitária.

O Roda Viva é apresentado pelo jornalista Paulo Markun, e nesta edição terá como convidados o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Gustavo Petta, o vice-presidente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), Paulo Gomes Cardim, e a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep) no governo Fernando Henrique, Maria Helena Guimarães de Castro.

Participam também os jornalistas Mônica Teixeira (TV Cultura), Antônio Góis (Folha de S. Paulo) e Lisandra Paraguassu (O Estado de São Paulo).

Os telespectadores também podem encaminhar perguntas ao ministro Tarso Genro pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., pelo telefone (11) 3252-6525 ou pelo fax (11) 3874-3454. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

O ministro da Educação, Tarso Genro, participa, hoje, 7, do programa Roda Viva. Exibido ao vivo pela TV Cultura (canal 2) das 22h30min à meia-noite, o programa vai debater o anteprojeto da lei da educação superior, a reforma universitária.

O Roda Viva é apresentado pelo jornalista Paulo Markun, e nesta edição terá como convidados o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Gustavo Petta, o vice-presidente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), Paulo Gomes Cardim, e a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep) no governo Fernando Henrique, Maria Helena Guimarães de Castro.

Participam também os jornalistas Mônica Teixeira (TV Cultura), Antônio Góis (Folha de S. Paulo) e Lisandra Paraguassu (O Estado de São Paulo).

Os telespectadores também podem encaminhar perguntas ao ministro Tarso Genro pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., pelo telefone (11) 3252-6525 ou pelo fax (11) 3874-3454. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

Leia aqui a repercussão sobre o assunto

Fernando Haddad*
 
Nas últimas décadas, desenvolveu-se visão fragmentada da educação como se níveis, etapas e modalidades da educação não fossem momentos de um processo, cada qual com objetivo particular, mas dentro de uma unidade geral. Criaram-se falsas oposições. A mais indesejável foi a oposição entre educação básica e superior. Diante da falta de recursos, caberia ao gestor público optar pela primeira. Sem que a União aumentasse o investimento na educação básica, o argumento serviu de pretexto para asfixiar o sistema federal de educação superior, cujo custeio foi reduzido em 50% em dez anos, e inviabilizar a expansão da rede. O resultado para a educação básica: falta de professores com licenciatura para exercer o magistério e alunos do ensino médio desmotivados pela insuficiência de oferta de ensino gratuito nas universidades públicas.

A segunda oposição não foi menos danosa e se estabeleceu no nível da educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e médio. A atenção exclusiva ao ensino fundamental resultou em certo descaso com as outras duas etapas e prejudicou o que se pretendia proteger. Sem que se tenha ampliado a já alta taxa de atendimento do ensino fundamental (93% em 1994), verificou-se uma queda no desempenho médio dos alunos dessa etapa. Sendo a educação infantil e o ensino médio, respectivamente, o esteio e o horizonte do ensino fundamental, sem eles este não avança. Esse aspecto remete à terceira oposição, agora entre ensino médio e educação profissional. Foi vedada por decreto a oferta de ensino médio articulado à educação profissional e proibida por lei a expansão do sistema federal de educação profissional. A educação profissional integrada ao ensino médio é a que apresenta melhores resultados pedagógicos ao promover o reforço mútuo dos conteúdos curriculares. Aquelas medidas desarticularam importantes experiências de integração. Num país em que apenas 35% dos jovens entre 15 e 17 anos se encontram matriculados no ensino médio, foi um erro desprezar o apelo da educação profissional para mantê-los na escola. Por fim, uma quarta oposição. As ações de alfabetização da União nunca estiveram sob a alçada do MEC e jamais foram articuladas com a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Atacava-se o analfabetismo, não o analfabetismo funcional. Promoviam-se campanhas com ONGs, e não programas estruturados de educação continuada em parceria com os sistemas municipais e estaduais. Além disso, perdia-se de vista a elevada dívida educacional com grupos sociais historicamente fragilizados.

Nos últimos 20 meses, todo esforço empreendido pelo MEC, em parceria com Andifes, Consed, Undime, UNE, Ubes, movimentos sociais etc. foi no sentido de superar essas oposições, guiado agora por uma visão sistêmica. E suas ações foram reorientadas em torno de quatro reformas: educação superior, básica, profissional e continuada. A reforma da educação superior recuperou 80% das verbas de custeio das federais e restabeleceu sua capacidade de investimento (com a criação ou futura consolidação de 36 pólos universitários públicos). Com atraso de 16 anos, foram reguladas as isenções fiscais constitucionais concedidas às instituições privadas, permitindo a concessão de 112 mil bolsas de estudos no âmbito do Prouni e a ampliação do Fies. Pretende-se ainda garantir a autonomia das federais, num sistema dinâmico que premia o mérito institucional, e regular o setor privado que, sem marco legal estável, viveu expansão caótica. A reforma da educação básica passa pela aprovação do Fundeb, pela adoção do ensino fundamental de nove anos, pela formação inicial e continuada de professores, pela Escola de Gestores, pelo apoio aos conselhos e dirigentes municipais de educação e pela conexão entre o censo por aluno aliado à avaliação universal de desempenho (Projeto Presença).

A reforma da educação profissional é mais que uma contra-reforma. Não bastaria apenas reverter as medidas tomadas. Era preciso dar conseqüência ao disposto na LDB. Levou-se educação profissional ao ambiente de trabalho (558 escolas de fábrica) e se ampliou o acesso de jovens e adultos à educação profissional. O Proeja orienta o sistema federal a oferecer educação profissional integrada ao ensino médio na modalidade EJA, e o Projovem orienta os sistemas municipais nessa mesma direção quanto às séries finais do ensino fundamental. A reforma da educação continuada completa a visão sistêmica. Com a criação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, foi possível articular a integração do programa de alfabetização com a EJA das séries iniciais do ensino fundamental, permitindo ao alfabetizando alcançar o mínimo de quatro anos de escolaridade.
 
Fernando Haddad, 42, advogado, professor licenciado de ciência política da USP e autor de vários livros, entre eles "Trabalho e Linguagem" (azougue, 2004), é ministro da Educação.

Publicado no jornal Folha de São Paulo em 25 de setembro de 2005.

“O Brasil precisa se habituar a cumprir metas de qualidade na educação”, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad, em entrevista à Rádio Jovem Pan, de São Paulo, na manhã desta quarta-feira, 5. “Os países que venceram o desafio fixaram metas de qualidade. Ou seja, saber se a criança está na escola aprendendo”, comentou, em alusão aos resultados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), divulgados na terça-feira, 4.

O ministro acredita que para vencer esse desafio é preciso comprometer a universidade pública com a escola pública e fazer a maioria dos licenciados nas universidades atuar nas escolas. Para isso, disse ser necessário aumentar as vagas de ingresso nos cursos de física, química, biologia e matemática, áreas com mais carência de professores na educação básica.

O salário dos professores também foi tema da entrevista. Haddad lembrou que o piso é de um salário mínimo para um professor que trabalha 40 horas por semana. “Hoje, estamos praticamente triplicando o valor”, destacou — será elevado de R$ 380 para R$ 950 no caso de professores sem diploma de curso superior. “Para professores com nível superior, o piso tem de ser estabelecido num patamar maior.”

Haddad explicou que o Ministério da Educação aguarda a aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Só depois, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá sancionar a lei que estabelece o novo piso, a qual entraria em vigor, se aprovada este ano, em 1º de janeiro de 2008.

Haddad falou ainda sobre os dados estaduais do Pisa relativos a repetência e evasão escolar. “É preciso acompanhar as crianças individualmente. As escolas que dão certo verificam se o aluno está aprendendo”, salientou.

Ouça a entrevista do ministro Fernando Haddad:

Assessoria de Comunicação Social