Educação

Cerca de 100 reitores e autoridades ligadas à educação superior participam da 73º Plenária do Conselho de Reitores, em Fortaleza, para debater a reforma da educação superior. O evento, organizado pelo Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub), teve início nesta segunda-feira, 23, e prossegue até o dia 25. O secretário de Educação Superior, Nelson Maculan, representa o ministro Tarso Genro na plenária.

Nesta terça-feira, 24, Maculan e o presidente do Crub, Manassés Claudino Fonteles, farão exposição no painel Perspectivas da Reforma da Educação Superior.

Além das discussões sobre a reforma, o Crub homenageará uma das instituições fundadoras do conselho, a Universidade Federal do Ceará, que comemora 50 anos.

Como evento paralelo, será lançado o 21º Prêmio Jovem Cientista, com o tema Sangue: Fluido da Vida, e serão apresentados os vencedores do prêmio da edição 2004. (Assessoria de Imprensa da SESu)

Reunidos em Brasília, os reitores das universidades federais participam, nesta quarta-feira, dia 17, às 16h30, da entrega do prêmio Destaque Andifes de Jornalismo. Depois, elegerão a nova diretoria da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Na quinta-feira, 18, das 9h às 17h, discutirão o anteprojeto de reforma universitária.

Os três melhores jornais institucionais das universidades federais serão premiados com o Destaque Andifes de Jornalismo, que objetiva incentivar o trabalho dos veículos impressos de comunicação das instituições. São premiadas, anualmente, as três melhores publicações impressas, em versões de jornal, boletim ou informativo das instituições federais de ensino superior (Ifes).

"É por meio dos veículos de comunicação que as universidades fazem chegar à comunidade acadêmica e à sociedade a informação sobre a produção dessas instituições e as contribuições das suas atividades de ensino, pesquisa e extensão na promoção da qualidade de vida da população", disse o presidente da Andifes, Oswaldo Baptista Duarte Filho.

Na solenidade, serão anunciados os vencedores de outro concurso, o Prêmio Andifes de Jornalismo, dirigido à imprensa em geral. Haverá ainda o lançamento da edição de 2006.

Criado em 1999, o Prêmio Andifes de Jornalismo oferecerá aos vencedores duas passagens de ida e volta para qualquer capital do país. O prêmio, que visa a estimular a mídia impressa a produzir e divulgar notícias da área educacional, tem abrangência nacional e é concedido anualmente nas categorias ensino superior e educação básica. Desde a primeira edição, já contemplou dez jornalistas.

Representante das instituições federais, a Andifes, criada em 23 de maio de 1989, funciona como interlocutora dos reitores junto ao governo, Congresso Nacional, associações, professores, técnicos administrativos, estudantes e sociedade. Integram a entidade, que tem sede em Brasília, os dirigentes das 55 Ifes - uma faculdade, quatro centros federais de educação tecnológica (Cefets) e 50 universidades - em todos os estados e no Distrito Federal.

Mais informações pelo telefone (61) 3321-6341.

Susan Faria, com informações da Assessoria de Imprensa da Andifes

Reitores e diretores das 55 universidades federais serão recebidos terça-feira, dia 17, às 15h30, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. Durante o encontro, o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), reitor Oswaldo Baptista Duarte Filho, falará sobre a expansão das universidades federais promovida pelo governo federal, a recomposição dos quadros de professores e servidores técnico-administrativos e o financiamento e a autonomia das universidades. O ministro da Educação, Fernando Haddad, e o secretário de Educação Superior do MEC, Nelson Maculan Filho, estarão presentes.

Antes, às 10h, na sede da Andifes, em Brasília, os reitores farão uma reunião preparatória. A Andifes, criada em 23 de maio de 1989, é a representante oficial das instituições federais de ensino superior na interlocução com o governo federal, com as associações de professores, técnicos administrativos, estudantes e a sociedade. São duas faculdades, cinco centros federais de educação tecnológica (Cefets) e 48 universidades em todas as 27 unidades da Federação.

Expansão — As 55 instituições vivem um importante processo de expansão. Em muitas regiões, são a única opção de ensino superior e cumprem relevante papel no desenvolvimento econômico, social e cultural. Nelas estudam 610 mil alunos de graduação e pós-graduação em todas as áreas do conhecimento e, também, alunos de ensino fundamental e médio nos colégios de aplicação, escolas técnicas e agrícolas.

Nas instituições estão 45 hospitais universitários, que formam a maior rede pública brasileira de saúde, com atendimento gratuito.

A Andifes tem sede no Setor Comercial Sul, quadra 1, bloco K, edifício Denasa, oitavo andar. O telefone é (61) 3321-6341.

Repórter: Súsan Faria

Reitores de universidades federais brasileiras e de universidades cubanas estão reunidos em Havana para discutir a estrutura da educação superior nos dois países e os sistemas de avaliação de cursos de graduação e pós-graduação e de reconhecimento de títulos, além de formas de cooperação entre as duas nações. O encontro, que começou no último dia 23, termina no próximo sábado.

Participam da comitiva brasileira, a presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ana Lúcia Gazzola, e representantes de 28 universidades federais brasileiras.

O diretor do Departamento de Supervisão da Educação Superior, Mário Pederneiras, representa o titular da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), Nelson Maculan. O embaixador do Brasil em Cuba, José Tilden Santiago, acompanha as reuniões, que contam com a participação do ministro da Educação Superior cubana, Fernando Vecino Alegret, e do vice-ministro Eduardo Cruz González. (Assessoria de Imprensa da SESu)

Segundo informações da reitoria da Universidade Federal do Ceará (UFC), com o término da greve dos professores na instituição, serão retomadas, na próxima segunda-feira, 21, todas as suas atividades acadêmicas. Com o propósito de minimizar o ônus imposto pela longa paralisação, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da universidade reuniu-se nesta sexta-feira, 18, para discutir e aprovar um novo calendário para o segundo semestre de 2005. As aulas serão reiniciadas no dia 21 deste mês e vão se estender até o dia 23 de fevereiro de 2006.

A UFC informa que a primeira semana de aula será dedicada a uma ampla revisão dos conteúdos já ministrados neste semestre. Entre os dias 23 de dezembro deste ano e 1º de janeiro de 2006, será concedido um recesso, para as comemorações de Natal e Ano-Novo. O novo calendário marca o início do primeiro semestre letivo de 2006 para o dia 27 de março.

A reitoria da UFC expressa a certeza de que professores e estudantes investirão todo o seu talento e força de vontade a fim de superar as naturais dificuldades advindas da situação excepcional que a instituição atravessou nos últimos meses. “O desejo comum é de que, mais uma vez, a universidade pública dê provas de compromisso com os interesses maiores da sociedade, realçando em seu meio a importância pela qualidade do ensino e de todas as demais ações que desenvolve.” (Coordenadoria de Comunicação Social da UFC)

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC) oferece mais uma forma de o participante do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2005 confirmar o local onde fará a prova. Ao longo desta quarta-feira, dia 21, será atualizada a relação dos inscritos, por município, com o nome e o número de inscrição do candidato.

Para ter acesso à lista, por município, o candidato deve entrar na página eletrônica do Enem. Em seguida, escolher o estado e a cidade de realização do exame. Os alunos que não receberem o kit Enem até sábado, dia 24, poderão fazer a prova normalmente. Basta apresentar carteira de identidade e levar caneta de tinta preta. O número de inscrição e o local de prova estão no página eletrônica do Inep. O estudante pode, também, ligar para o Fala, Brasil, no telefone 0800 616161.

Os participantes que já receberam o Manual do Inscrito devem preencher o questionário socioeconômico e entregá-lo no dia da prova, domingo, dia 25, às 13h (horário de Brasília).

Mais informações pelos telefones (61) 2104-9050, 2104-9090, 2104-9166 e 2104-9046 e pelo fax: (61) 2104-9439 (Assessoria de Imprensa do Inep)

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) liberou o relatório de acompanhamento da execução de convênios do Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep). A partir desta segunda-feira, dia 12, informações detalhadas sobre a situação de todos os convênios estão à disposição dos interessados.

Dividido em duas partes, o relatório traz a consolidação dos dados por convênio, situação atual, nível de prioridade, execução financeira percentual e previsão do ano de encerramento dos convênios assinados em todo o país. Para facilitar o entendimento, é acompanhado de um glossário da nomenclatura utilizada. O documento será atualizado a cada 15 dias para que os convenentes consultem dados recentes. “Além de atender uma expectativa dos agentes que interagem no processo do Proep, essa iniciativa vai agilizar o acesso à informação pelos gestores das entidades convenentes e do governo federal”, afirmou Denio Menezes, coordenador do programa.

Gerenciado pelo FNDE, o Proep visa à implantação da reforma da educação profissional, especialmente no que diz respeito às inovações introduzidas pela legislação. Abrange aspectos técnico-pedagógicos, como flexibilização curricular, gestão escolar que contemple a autonomia, captação de recursos e parcerias.

Decorrente de acordo de empréstimo firmado entre o MEC e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o programa tem vigência até novembro de 2006 e conta com recursos de US$ 400 milhões, dos quais 50% do financiamento do BID e 50% de contrapartida brasileira, formada, em proporções iguais, pelos ministérios da Educação e do Trabalho e Emprego, por meio do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

As consultas devem ser feitas na página eletrônica FNDE, em Proep/Consultas. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

O grupo de trabalho criado pelo ministro Tarso Genro, em outubro do ano passado, para analisar os parâmetros para a abertura de novos cursos de direito no Brasil, concluiu os trabalhos e entregou seu relatório nesta segunda-feira, 30. Participaram do grupo representantes do MEC, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério da Justiça e do Conselho Nacional da Educação.

Durante o período de estudos do grupo, um dos pontos mais debatidos foi o significado da necessidade social no contexto da autorização de cursos jurídicos. Esse critério - contexto institucional e necessidade social - foi um dos cinco criados pela Portaria MEC nº 3.381, em outubro do ano passado. A conclusão a que a comissão chegou é que o conceito de necessidade social não se restringe à quantidade, sendo a qualidade fator central. A aplicação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) nos cursos de direito e o papel da OAB no processo de autorização de novos cursos também mereceram amplo debate.

Rigor - “O Ministério da Educação tem agido com maior rigor para autorizar a abertura de novos cursos”, destaca o professor Nelson Maculan, secretário de Educação Superior do MEC. E justifica, informando que “em 2002, foram autorizados 113 novos cursos de direito. Em 2003, foram 70. Em 2004, 51. Em 2005, até o momento, foram autorizados apenas 12 cursos e já estamos quase na metade do ano”.

Essas regras, segundo Maculan, estão sendo utilizadas não apenas para avaliação dos cursos de direito, mas para a autorização de qualquer curso superior. “Educação superior tem que ter qualidade e é função do Estado fiscalizar para garantir essa qualidade.” Também é função do Estado a regulação de todo o sistema de educação superior, incluindo credenciamento, autorização e reconhecimento.

Na avaliação da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), a análise feita por setores da imprensa de que o alto índice de reprovação nas provas da OAB demonstram má qualidade dos novos cursos é, no mínimo, precipitada. “O objetivo da prova da OAB é avaliar se o bacharel em direito tem condições de exercer a advocacia”, explica Maculan. A avaliação da qualidade dos cursos é feita pelo MEC, por meio do Sinaes.

O diretor do Departamento de Supervisão da Educação Superior, Mário Pederneiras, tem a mesma opinião: “A questão da qualidade de um curso é algo muito mais amplo, mais complexo. É uma análise que envolve aspectos que vão desde instalações, biblioteca à qualificação de professores, horas/aula, projeto pedagógico a partir da concepção de que profissional se quer formar”.

Orlando Pilati, coordenador-geral de Acreditação de Cursos e Instituições de Educação Superior e representante do MEC no grupo de trabalho, destaca que a função da comissão acabou sofrendo ampliação: “Inicialmente, deveríamos realizar estudos visando consolidar parâmetros para a autorização de abertura de novos cursos de direito”, disse. “Mas o que ficou claro é que todas as diretrizes do curso de direito devem ser repensadas, dentro do quadro jurídico e judicial que vivemos hoje.”

Repórter: Elaina Daher

Mais de 58 mil estudantes de instituições privadas de ensino superior renegociaram com a Caixa Econômica Federal (CEF), até 28 de fevereiro, seus débitos com o extinto Crédito Educativo (Creduc). Esse número representa, aproximadamente, 30% dos 194 mil contratos mantidos pela CEF em março de 2004.

De acordo com o gerente Nacional de Administração de Créditos Comerciais da Caixa, Marcelo de Sousa Moreira, dos 58.285 alunos que renegociaram ou quitaram seus débitos, 16.562 vinham pagando as prestações, mas aproveitaram os descontos e os parcelamentos para reduzir os débitos. Desses 16.562, 80% quitaram a dívida. Dos inadimplentes, 41.723 também procuraram a CEF por causa das vantagens. A renegociação do Creduc já permitiu o retorno de R$ 129 milhões aos cofres da CEF.

Vantagens - Na renegociação dos débitos, a CEF ofereceu duas opções aos alunos e ex-alunos: o parcelamento em até 36 meses e a liquidação, à vista, com desconto. Aos que estavam pagando suas prestações, o desconto foi de 90% da dívida; os inadimplentes, os contratos com prazo de carência e os contratos em utilização obtiveram desconto de 80%, condicionado à renúncia de novos parcelamentos. O Creduc foi extinto pelo MEC em 1998. No segundo semestre de 1999 foi criado o Financiamento Estudantil (Fies).

Na avaliação de Marcelo Moreira, a renegociação de quase 30% dos contratos está dentro do índice esperado pela instituição que agora vai avaliar detalhadamente os resultados. Ele adiantou que a CEF deverá reabrir o processo de renegociação do Creduc em junho ou julho, mas não sabe se os critérios, descontos e prazos oferecidos em 2004 e no começo de 2005 serão mantidos.

Ionice Lorenzoni

Os alunos beneficiados pelo Financiamento Estudantil (Fies) têm até a próxima sexta-feira, 23, para fazer a renovação do contrato, mantendo, assim, o benefício no segundo semestre do ano.

A renovação depende da situação de cada aluno. O diretor do Departamento de Modernização e Programas da Educação Superior do Ministério da Educação, Celso Carneiro, diz que se o aluno não fez alterações no documento assinado com a Caixa Econômica Federal é necessário apenas ir até a instituição onde estuda e assinar o contrato. Caso haja alterações no documento, o estudante deve obter na instituição um documento de regularização da matrícula e se dirigir até a CEF com os fiadores.

O Fies, criado em 1999, paga até 70% da mensalidade de estudantes de ensino superior de faculdades particulares em todo o país. Os outros 30% da mensalidade são pagos pelo aluno que também quita, a cada três meses, uma parcela dos juros referentes ao financiamento.

Depois de formado, o aluno tem um prazo para quitar o financiamento com a Caixa Econômica Federal. Por exemplo, se o curso tem duração de quatro anos, ele pode quitar a dívida em até seis anos. No primeiro semestre de 2005, a Caixa Econômica Federal registrou a renovação de cerca 130 mil contratos, somando cerca de R$ 300 milhões.

Repórter: Sandro Santos

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 254.250.000,00 referentes à primeira parcela (janeiro) da complementação da União aos estados e respectivos municípios que não arrecadaram o suficiente para garantir o valor mínimo por aluno/ano estabelecido na legislação do Fundo da Educação Básica (Fundeb). Nove estados recebem essa complementação: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

Os recursos do Fundeb destinam-se a financiar a educação básica (creche, pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos). Sua vigência é até 2020, atendendo, a partir do terceiro ano de funcionamento, 47 milhões de alunos. Para que isso ocorra, o aporte do governo federal ao Fundeb, de R$ 2 bilhões em 2007, aumentará para R$ 3 bilhões em 2008, R$ 5 bilhões em 2009 e 10% do montante resultante da contribuição de estados e municípios a partir de 2010. Para saber mais  sobre o Fundeb, acesse a página eletrônica do FNDE.

Confira os valores transferidos referentes a janeiro.

Lucy Cardoso

 O governo vai editar um decreto antecipando regras previstas na proposta de reforma universitária. O documento, que deve sair em setembro, reforça a necessidade de as universidades brasileiras oferecerem pelo menos um programa de doutorado e um de mestrado, além de terem em seus quadros no mínimo um terço de professores com dedicação exclusiva.

A edição do decreto-ponte, que terá vigência até a aprovação da reforma no Congresso Nacional, foi acertada na segunda-feira, 29, num encontro entre o ministro da Educação, Fernando Haddad, e o presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), Heitor Pinto Filho, para tratar de temas de interesse das instituições particulares de ensino superior.

O presidente da Anup disse acreditar que as soluções e boas iniciativas virão a curto prazo. O ministro da Educação considerou a reunião “um avanço no sentido do entendimento que interessa a todos, onde algumas soluções foram encaminhadas”.

Heitor Pinto Filho, no entanto, ponderou: “As universidades particulares das regiões Sul e Sudeste já atendem às exigências previstas na reforma do ensino superior e na Lei de Diretrizes e Bases (LDB). Temos problemas nas regiões mais pobres, onde as instituições se esforçam para atender aos objetivos nacionais da melhoria dos níveis da educação brasileira”.

Na ocasião, o presidente da Anup expressou sua opinião sobre alguns pontos que considera delicados na proposta de reforma, como a regulamentação dos concursos vestibulares. Ele não concorda com a necessidade de as universidades disponibilizarem na internet o conteúdo dos seus programas. “É importante que as instituições mantenham seus diferenciais programáticos restritos aos alunos e docentes”, afirmou. “Essas informações já são disponibilizadas nos manuais”.

A regulamentação das normas para os vestibulares, a realização de pesquisas pelas instituições particulares de ensino superior e o reconhecimento de cursos tecnológicos também foram abordados no encontro.

“Em relação às pesquisas e aos cursos de mestrado e doutorado nas instituições particulares, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) cumpre o seu papel institucional de zelar pela promoção e qualidade das iniciativas”, afirma Maria Paula Dallari Bucci, consultora jurídica do Ministério da Educação.

Reporter: José Leitão

O Comitê Coordenador Regional do setor Educacional do Mercosul traçou as linhas gerais dos documentos que serão apreciados na 28ª Reunião de Ministros da Educação e avaliou também os resultados alcançados na educação dos seus países. O encontro será realizado na cidade de Assunção, Paraguai, no dia 10 de junho.

O documento final traz alguns pontos que obtiveram consenso nos debates, como, por exemplo, a nova tabela de reconhecimento de títulos e certificados para o ensino básico. Entre os temas identificados pelos representantes dos respectivos ministérios da Educação está a negociação para abertura da conta bancária para o Fundo de Financiamento do Setor Educacional (FEM), com o objetivo de custear ações de desenvolvimento do bloco educacional do Mercosul.

Foi proposto o início das negociações para a futura integração entre o Mercosul e os países da América Central, com relação ao ensino básico, iniciou-se a avaliação do plano de ação 2001-2005 e foram feitas reflexões sobre o próximo plano de ação.

Com relação às Bibliotecas Escolares do Mercosul, houve um avanço com a decisão da distribuição de um acervo de 30 obras de literatura de países do Mercosul em 15 instituições públicas de cada país, em zonas fronteiriças, no início de 2006. Foi proposta a criação de um mecanismo de fortalecimento institucional do Mercosul, com as seguintes funções: levantar e sistematizar os antecedentes institucionais do Mercado; propor recomendações de integração; e elaborar e administrar projetos. Aprovou-se um informe analítico descritivo e comparativo do setor educacional do Mercosul, que será impresso e editado em português e espanhol, com tiragem de 1,8 mil exemplares e 3 mil CD-ROMs.

O Brasil estará incumbido, ainda, de apresentar um novo sítio do Sistema de Informações e Comunicação do Mercosul (SIC), na web, no segundo semestre de 2005.

O Comitê Coordenador Regional do setor educacional do Mercosul esteve reunido no final do mês de abril. Os representantes dos países membros (Argentina, Brasil, Uruguai, Paraguai) e do Chile, país associado, fizeram um relato sobre as discussões, em seus respectivos países, e as recomendações a que chegaram após o intercâmbio com os demais países do bloco.

Concurso - A delegação brasileira, por meio da Assessoria Internacional do Ministério da Educação, apresentou a convocatória do projeto Caminhos do Mercosul - 2005, que terá como tema Brasília Patrimônio  Cultural da Humanidade.

Participaram das reuniões, representando o Brasil, o chefe da Assessoria Internacional do gabinete do Ministro, Alessandro Warley Candeas, professores, autoridades e especialistas em educação da Secretaria de Educação Superior (SESu), Secretaria de Educação Básica (SEB), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (SPO).

Repórter: Aroudinan Martins

O Ministério da Educação apresentou nesta terça-feira, 26, a Plataforma de Integração de Dados das Instituições Federais de Ensino Superior (PingIfes) a técnicos de universidades públicas. O objetivo do novo sistema é integrar dados das 55 instituições federais de ensino superior do País oferecendo, assim, subsídios para a gestão das universidades e a definição de políticas públicas.

A Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) está implantando um procedimento de verificação dos bancos de dados das Ifes. A iniciativa busca garantir a idoneidade das informações e padronizar os sistemas que hoje são desenvolvidos isoladamente em cada instituição. O PingIfes facilitará o acesso e o cruzamento dos dados.

Três profissionais, sendo um responsável pela universidade a ser avaliada e dois analistas de Ifes distintas, farão a análise dos dados de alunos, tais como: ingressos, diplomação, evasão, entre outros. Os técnicos emitirão relatórios apontando possíveis distorções a serem corrigidas, antes que as informações sejam inseridas na nova plataforma.

A apresentação do projeto de lei do orçamento do MEC é feita com base nos dados do último Censo da Educação Superior, o que gera uma defasagem. Com o PingIfes, o problema será corrigido devido à constante atualização do sistema.

Repórteres: Juliana Meneses e Fabiana Gomes

Representantes da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) e do Ministério da Educação da Argentina estarão reunidos até quarta-feira, 4, para garantir o fortalecimento da integração universitária entre os dois países. O principal objetivo da reunião é discutir o edital para a apresentação de novos projetos de estudos, a ser lançado ainda este mês.

A parceria entre os países é voltada para a pós-graduação stricto sensu, ou seja, para alunos e professores de mestrado, doutorado e pós-doutorado. Ao todo, existem 23 projetos universitários em andamento entre Brasil e Argentina. A estimativa é de que, com o lançamento do novo edital, esse número cresça para 30.

O financiamento da Capes garante principalmente a mobilidade dos estudantes e pesquisadores, envolvendo o custeio das passagens aéreas, diárias, bolsa de estudos mensal e auxílio-saúde. Tanto instituições de ensino públicas quanto privadas poderão se inscrever, desde que seus programas de pós-graduação, avaliados pela Capes, alcancem conceitos cinco, seis ou sete.

De acordo com o coordenador-geral de Cooperação Internacional da Capes, Leonardo Rosa, a intenção é semear e fortalecer a integração entre os países. “Procuramos, com esse intercâmbio de professores e estudantes, focalizar a integração das estruturas curriculares e dos cursos em geral”, destacou.

Desde 1951, a Capes atua no sentido de capacitar pessoal especializado para atender às necessidades das entidades públicas e privadas do País. Mais informações pelo sítio da Capes.

Ana Guimarães

O ministro da Educação, Tarso Genro; o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Almeida Guimarães; e o presidente da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), Hélgio Trindade, serão homenageados amanhã, 26, às 15h30, no Palácio do Planalto. Eles receberão medalhas e insígnias da Ordem Nacional do Mérito Científico, a serem entregues pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos.

No total, 96 cientistas e personalidades nacionais e estrangeiras que se distinguiram por relevantes contribuições à ciência e à tecnologia receberão a homenagem. A Ordem, instituída em 1993, também possui uma medalha de prata, com a inscrição "Medalha Nacional do Mérito Científico", outorgada pelo presidente da República à pessoa jurídica que tenha se destacado pela realização de trabalho ou prestação de serviço relevante para o desenvolvimento científico e tecnológico. No caso, a homenageada será a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

O presidente da República é o Grão-Mestre da Ordem e o ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, o chanceler. A Ordem tem um Conselho composto pelo ministro da Ciência e Tecnologia e pelos ministros das Relações Exteriores, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e da Educação. O secretário-executivo do ministério da Ciência e Tecnologia é o secretário-executivo da Ordem. A Academia Brasileira de Ciências é a responsável pelas atividades administrativas da Ordem, de acordo com convênio firmado com o ministério da Ciência e Tecnologia.

Comissão - A Ordem dispõe ainda de uma Comissão Técnica, constituída de nove personalidades de alto nível, incumbida de apreciar o mérito de cada proposta de nome para admissão ou promoção, bem como para a medalha. Mais informações pelo telefone (61) 317-7515.

Repórter: Susan Faria

Representantes da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) viajaram ao México para conhecer o sistema de certificação profissional local. A meta é, com base na experiência mexicana, colher subsídios para a estruturação do sistema de certificação da rede federal de educação profissional e tecnológica. A missão, iniciativa do Projeto de Fortalecimento da Educação Técnica e Profissional Brasil-México, é apoiada pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC).

O diretor de Políticas de Educação Profissional e Tecnológica, Luiz Augusto Caldas, e o coordenador-geral de Educação Superior e Certificação,  Aléssio Trindade de Barros, conhecerão os mecanismos e a metodologia de operação do Sistema Mexicano de Certificação Profissional. A eles serão apresentados a estrutura e o funcionamento do Sistema de Normalização e Certificação de Competências Laborais; as normas de terceira geração; o desenho de Normas Técnicas de Competência Laboral (NTCL), o procedimento de avaliação e certificação de competências laborais e o Desenho de  programas de estudo com base na NTCL.

A missão, que permanece no México até o dia 26, visitará alguns centros de formação de trabalhadores, como o Colégio Nacional de Educação Profissional e Técnica (Conalep).

Ana Júlia Silva de Souza

Os ministérios da Educação e da Saúde trabalham em conjunto para ampliar o acesso à saúde pública em áreas ainda pouco assistidas no país, por meio da oferta de pessoal formado com qualidade. A segunda reunião da Comissão Interministerial de Gestão da Educação na Saúde reuniu especialistas dos dois ministérios nesta terça-feira, 8, em Brasília.

A comissão discute, entre outras medidas, mudanças nos critérios de distribuição de vagas de residência médica a partir das necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com trabalho da Subcomissão de Estudo e Avaliação das Necessidades de Médicos Especialistas no Brasil, que fez uma compilação das pesquisas sobre o tema, há grande desequilíbrio regional na oferta de médicos especialistas no país.

O estudo revela que esses profissionais estão concentrados no Sudeste, onde há 134 mil profissionais em exercício. Já no Norte, existem pouco mais de dez mil especialistas. Ao mesmo tempo, a oferta de formação também se concentra na região Sudeste, com 60% das vagas para residentes. No Norte, estão 3% das vagas; no Centro-Oeste, 7%; no Nordeste, 14%; e no Sul, 16%.

“Precisamos desenvolver políticas de indução para melhorar a distribuição de especialistas e ampliar o atendimento à população”, disse o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

Para descentralizar o atendimento da população pelo SUS, a comissão estuda a fixação de médicos residentes em hospitais universitários nas regiões menos assistidas. Uma das possibilidades é que o estudante de medicina beneficiado pelo Programa de Financiamento Estudantil (Fies) possa quitar o débito trabalhando em hospitais na região Norte, por exemplo.

“Após a conclusão do curso de medicina, o médico poderia quitar o financiamento com o seu trabalho e sem prejuízo dos seus vencimentos”, propôs o ministro da Educação, Fernando Haddad.

As áreas mais carentes de profissionais, identificadas pelo estudo junto aos gestores de saúde locais, são cancerologia, medicina intensiva, neurologia, anestesiologia, pediatria e medicina da família e comunidade. Uma medida pensada para assegurar mais profissionais formados nessas especialidades seria redistribuir as bolsas de residência ociosas a essas áreas.

Maria Clara Machado

O papel da residência médica – pós-graduação lato sensu destinada à especialização dos recém-formados em medicina – e as melhorias neste nível de ensino precisam ser mais debatidas por docentes, profissionais, conselhos e, principalmente, pelo governo. A conexão entre a graduação, a residência e a pós-graduação stricto sensu deve estar clara para os estudantes e profissionais da medicina. As palavras são do ministro da Educação, Fernando Haddad.

O ministro participou nesta terça-feira, 25, da abertura da sessão plenária da Comissão Nacional de Residência Médica. A sessão foi presidida pela secretária de Educação Superior do MEC, Maria Paula Dallari.

“Temos avançado no debate sobre a área da medicina. O maior rigor na supervisão dos cursos mostra isso”, afirmou Haddad. Para ele, instrumentos de autorização e supervisão mais rígidos garantem que a expansão dos cursos de medicina – que saltaram de 80, em 1994, para 175, em 2008 –  tenha qualidade compatível com as funções exercidas pelos profissionais.

Haddad acredita que a interlocução entre governo e representantes de classes profissionais é uma medida eficaz na melhoria dos cursos de graduação, em todas as áreas. No caso da medicina, por exemplo, o professor e ex-ministro da Saúde Adib Jatene preside uma comissão que auxilia o MEC na supervisão dos cursos.

Este ano, 17 cursos de medicina com conceitos 1 ou 2, simultaneamente, no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e no Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) estão sendo supervisionados pelo MEC. Foram avaliados 103 cursos em instituições públicas e privadas. 

Assessoria de Comunicação Social

A Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), órgão ligado à Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), começa a financiar em junho, nos estados e no Distrito Federal, a criação de bancos de especialistas que serão responsáveis pela avaliação e acompanhamento dos programas de residência médica.

Hoje, as avaliações são feitas por médicos convocados pelas comissões estaduais de residência médica, que trabalham como voluntários, segundo o presidente da CNRM, Antônio Carlos Lopes. A partir da constituição dos bancos, que receberão recursos do MEC, será exigido acompanhamento qualificado e sistemático dos programas. Os cursos com problemas de qualidade, em vez de fechados, serão orientados a fazer mudanças e passam a ser acompanhados pelos avaliadores. “Queremos uma avaliação construtiva que aponte as falhas, que diga o que deve ser feito e que acompanhe as melhorias indicadas”, diz Antônio Carlos Lopes.

A CNRM indica que cada Comissão Estadual de Residência Médica monte um banco composto por integrantes das sociedades de especialistas reconhecidas pela Associação Médica Brasileira, por professores de escolas médicas ou de universidades, gestores de saúde do estado e dos municípios. O objetivo com a mudança é qualificar a residência médica e resgatar o compromisso social do médico com o cidadão. Atualmente, a vistoria dos programas é feita a cada cinco anos e aqueles que ainda não foram credenciados, a cada dois anos. Exceto Tocantins, os demais estados e o Distrito Federal têm programas de residência médica.

Parceria – Para tornar possível a mudança, a SESu e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) publicam, na próxima semana, uma portaria regulamentando o Programa de Apoio ao Ensino de Residência Médica. Será responsabilidade da Capes repassar à CNRM os recursos vindos das taxas de credenciamento dos cursos de residência médica.

A verba, de R$ 1 milhão por ano, será destinada às comissões estaduais de acordo com o número de programas de residência existentes para custear viagens, diárias, aquisição de equipamentos, material de consumo necessário ao trabalho do banco de especialistas e custeio de oficinas de qualificação.

Repórter: Ionice Lorenzoni