Educação

Na solenidade realizada na semana passada, no Palácio do Planalto, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciaram novas medidas na área educacional, entre as quais, o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). O sistema, via internet e produzido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), viabilizará a coleta, o processamento e a disseminação de informações referentes a receitas totais e despesas com educação nas esferas de governo – União, estados, Distrito Federal e municípios.

A diretora de Tratamento e Disseminação de Informações Educacionais do Inep, Linda Maria Taranto Goulart, chama atenção para o prazo de 31 de dezembro, que os municípios têm para enviar os dados para o Siope. Segundo ela, nesse período, a equipe técnica do Inep e do MEC, responsável pelo desenvolvimento do Siope, desenvolverá uma campanha de disseminação em todo o país, alertando os gestores do poder executivo municipal e estadual sobre a necessidade de alimentar o sistema. “Na perspectiva de transmitir orientações, serão realizadas oficinas, a partir de julho, para o treinamento dos usuários”, afirma Linda.

Para a diretora, o Siope servirá para deixar a sociedade informada sobre quanto o governo investe na educação pública. “O Siope é uma inovação porque, até o seu lançamento, não existia nenhuma base de dados confiável sobre gastos em educação nas três esferas de governo”, explica. O Siope também permitirá comparações quantitativas de desempenho entre estados e municípios, por meio de indicadores disponíveis on-line e, ainda, indicar o gasto-aluno ano de cada município ou estado. Os demonstrativos e os relatórios gerados pelo sistema estarão disponíveis, na internet, para os conselhos de Acompanhamento e de Educação, autoridades governamentais, instâncias de fiscalização e controle, representantes da sociedade e o cidadão interessado.

Assim que o sistema começar a ser alimentado com informações pelos estados e municípios, diz Linda, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) enviará uma mensagem orientando sobre o prazo até 31 de dezembro para a inclusão dos dados. A partir de janeiro de 2007, os gestores devem ficar atentos à comprovação do Demonstrativo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) da educação que será obtida por meio do Siope e passará a ser pré-requisito do Cadastro Único de Exigências para Transferências Voluntárias para Estados e Municípios (Cauc).

Cristiano Bastos

Dados do Censo Escolar de 2004, divulgados ontem, dia 27, pelo Ministério da Educação, revelam que do total de 58.659.503 estudantes matriculados na educação básica e profissional em todo o país, 31.000.562 têm bibliotecas na escola, o que corresponde a 52,8%. Das 214 mil escolas que responderam ao questionário socioeconômico, 56.698 (26,4%) afirmaram ter biblioteca. Dessas, 35,1% são privadas e 64,9%, públicas.

Das escolas brasileiras com biblioteca, 87,4% estão em áreas urbanas (39,7% privadas e 60,3% públicas) e 12,6% em áreas rurais (3,4% privadas e 96,6% públicas). A Região Sudeste tem 40,9% das bibliotecas escolares do país; a Sul, 24,7%; a Nordeste, 22,2%; a Centro-Oeste, 6,4%, e a Norte, 5,8%.

No total, 35.985 escolas têm pelo menos uma sala de leitura (16,8%), mesmo que não tenha uma sala com livros. (Assessoria de Imprensa do Inep).

Apontada como um fator de qualidade da cultura brasileira e até do aumento da produtividade, a diversidade da sociedade brasileira pode ser vista, também, por quem sofre com suas contradições, como uma perversidade do sistema social. A solução para reduzir seus efeitos negativos, propõem os especialistas, é oferecer a todos os cidadãos uma educação de qualidade, independentemente de sua condição étnica, social, econômica, de gênero ou de opção sexual.

A perversidade apontada pelo representante do Conselho Nacional da Educação (CNE), Gersen Luciano dos Santos, militante das causas indígenas há 20 anos, sintetiza a dificuldade de estabelecer um convívio entre as diferentes comunidades no Brasil. Representantes dos movimentos feminista, humanitário, ambiental, indígena, afrodescendente e de gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira, 7, em Brasília, para propor uma educação de qualidade para todos, sob os horizontes da diversidade, eqüidade e justiça.

Contestar o caminho corriqueiro das minorias e rever os conceitos da sociedade. Estas foram as propostas dos grupos participantes do seminário Diferentes Diferenças, promovido pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC).

Hip hop — O refrão hip hop “eu não vou me entregar, vou contrariar as estatísticas” foi utilizado pela ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir/PR), para sintetizar os dilemas da integração entre as minorias e outros setores da sociedade e introduzir o debate. Ela fez uma contextualização histórica dos povos que formaram a nação brasileira e ressaltou a necessidade de garantir a cidadania das minorias. “O Brasil foi constituído por muitos, mas grande parte da população continua à margem da sociedade. A maioria da população pobre e negra sequer é considerada como ser humano”, ressaltou.

A experiência de romper a identidade e criar outra personalidade, prática comum entre os travestis, foi apontada pelo antropólogo Sérgio Carrara, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, como exemplo de superação das amarras impostas pela sociedade. Carrara levantou o desafio de uma educação que possa livrar o aluno dos preconceitos. “Se um aluno conclui o ensino médio e deixa a escola com sentimentos homofóbicos ou racistas, o sistema educacional deve ser revisto”, afirmou. O antropólogo defendeu uma escolarização capaz de romper com o que qualificou de barbárie: a crença de que existem pessoas ou grupos inferiores.

Indígena — O relacionamento da sociedade com os índígenas, tratado por Gerson Luciano dos Santos, partiu do pressuposto de que se os colonizadores acreditavam que os índios sequer possuíam alma, o que dizer de sua cultura e educação? “Foram séculos de repressão e submissão. A escola deve recompor os erros históricos e resgatar a reprodução dos conhecimentos, sentimentos, ideais e sonhos indígenas”, sustenta.

O secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação, Ricardo Henriques, destacou a importância da discussão durante o evento no momento de avaliação do governo. “As sugestões irão pautar novas ações para o próximo mandato”, disse. O seminário Diferentes Diferenças prossegue até sexta-feira, 8.

Ana Guimarães Rosa

A avaliação externa dos processos de alfabetização da rede municipal de educação de Sobral, no estado do Ceará, realizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Educação ao final de cada semestre, revelou os efeitos positivos que essa ação está exercendo sobre as séries iniciais da educação fundamental.

Os resultados obtidos indicam soluções para um problema já apontado pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb 2004), onde 55% das crianças que freqüentaram a 4ª série do ensino fundamental, em 2003, têm uma competência de leitura muito abaixo do nível considerado apropriado à série.

Distante 230 quilômetros da capital do estado, Sobral possui 65 mil alunos matriculados na educação básica, sendo 31 mil (49,15%) efetivos na rede municipal de ensino. Considerando o número total de matrículas da rede municipal, 77% concentram-se na educação fundamental, com duração de nove anos desde 2001.

Os índices do município, aferidos por uma avaliação de aprendizagem realizada no início de 2001, constataram que praticamente 50% dos alunos de 2ª a 4ª série não sabiam ler. “Tínhamos quase 100% de crianças e jovens nas escolas, mas eles não estavam aprendendo nem mesmo a ler e escrever”, informou a secretária municipal de Desenvolvimento da Educação de Sobral, Izolda Cela Arruda Coelho.

Prioridade – Diante dos números locais, a Secretaria de Desenvolvimento da Educação definiu a alfabetização como prioridade da gestão 2001/2004. Com isso, estabeleceu como metas a implantação de uma política municipal de alfabetização, ampliando o ensino fundamental para nove anos; a formação continuada para todos os professores da rede; a gratificação salarial para professores das salas de alfabetização; a realização de avaliação externa semestral de todos os alunos em processo de alfabetização; a instituição do Prêmio Escola Alfabetizadora; a eliminação do analfabetismo de 2ª a 4ª série na rede municipal e o envolvimento da comunidade escolar, especialmente os pais.

Avaliação externa – Como componente da política municipal de educação, a avaliação externa superou resistências iniciais e se mostrou um instrumento gerencial imprescindível para o acompanhamento e para realização das intervenções necessárias aos processos de alfabetização e suas metas.

“Em síntese, a sistemática de avaliação externa constitui-se da gravação da leitura oral, em caráter de entrevista individual, das crianças em processo de alfabetização. Solicita-se a cada criança que leia o material apresentado numa determinada seqüência de palavras e frases isoladas e um pequeno texto. Conforme o resultado, a criança é considerada ‘leitora de texto’; ‘leitora de frases’; ‘leitora de palavras’; ‘leitora de sílabas’; ou ‘não leitora’”, informou Izolda Cela Arruda Coelho.

Segundo a secretária, ainda há desafios importantes tanto em relação à qualificação do processo de alfabetização inicial quanto em relação à consolidação das competências de um bom leitor, que se dá ao longo das séries iniciais do ensino fundamental. Para ela, “nossa luta é ainda muito grande, visando à qualificação dos processos de alfabetização inicial. Nosso foco agora será realizar a avaliação na 2ª série e nossa meta é levar a avaliação externa da alfabetização até as séries seguintes da educação fundamental”, concluiu a secretária de Desenvolvimento da Educação.

Contato- Interessados em conhecer a experiência de alfabetização da rede municipal de ensino de Sobral podem entrar em contato com a professora Izolda Cela Arruda Coelho, na Secretaria de Desenvolvimento da  Educação de Sobral pelo telefone (88) 3677-1190 ou visitar a página eletrônica.

Repórter: José Leitão

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou na quinta-feira, 23, durante a abertura da segunda edição do Fórum Mundial de Educação, em Nova Iguaçu (RJ), que o encontro cumpre o propósito de ser uma reflexão sobre o processo educacional e a socialização do conhecimento. Haddad os considera imprescindíveis no mundo de hoje. “Os indivíduos se emancipam através do instrumento da educação. Isso já é senso comum. O que temos agora é de viabilizar esse processo e torná-lo realidade para todos os cidadãos”, disse.

Conforme o ministro, o Brasil tem muitas experiências inovadoras no campo da educação, que podem ser compartilhadas com outros países, principalmente nas áreas de diversidade e financiamento. No entanto, completou, o país ainda tem muito a aprender com as propostas que serão apresentadas no fórum.

Até domingo, 26, o encontro reúne representantes de 100 países em torno do tema Educação Cidadã para uma Cidade Educadora. O MEC apresenta programas e projetos das secretarias de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), de Educação a Distancia (Seed/MEC), de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), além da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC).

Repórter: Cristiano Bastos

O presidente da Sociedade Brasileira de Física (SBF), Adalberto Fazzio, manifestou apoio ao debate promovido pelo Ministério da Educação para elaborar o anteprojeto de reforma da educação superior. Em audiência com o ministro Tarso Genro, no último dia 23, em Brasília, Fazzio parabenizou a iniciativa do governo de discutir o tema de forma democrática. "Esse debate nos deixa tranqüilos de que a reforma vai sair da maneira que a Sociedade Brasileira de Física defende", afirmou.

De acordo com ele, a posição da entidade sobre a reforma universitária baseia-se na questão de que a educação superior não é mercadoria, mas sim preocupação do Estado. "Nos últimos dez anos, houve um crescimento de instituições privadas sem controle de qualidade. Hoje, o Brasil forma mais advogados do que os EUA, a Europa e a Coréia juntos", declarou. Para reformar o ensino superior, a sociedade prioriza, ainda, a formação de profissionais em áreas técnicas, como engenharia, biologia, química e física.

O presidente da SBF lembrou a importância da universidade apresentar ao MEC um relatório das atividades desenvolvidas, como prevê o anteprojeto. "A reforma deve promover um acompanhamento das atividades universitárias como ocorre com os cursos de pós-graduação e a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior/MEC)", disse Fazzio.

Ano Mundial da Física - Durante o encontro, Adalberto Fazzio apresentou ao ministro o livro Física para o Brasil, lançado por ocasião do Ano Mundial da Física, comemorado este ano.

Ficou acertado, também, que o ministério e a SBF se reunirão no dia 19 de maio para definir uma estratégia de formação de professores de física e ciências para a educação básica.

Flavia Nery

De hoje, dia 12, ao dia 14, em Brasília, o Ministério da Educação promove encontro com membros dos Ministérios Público Federal, Estadual e do Distrito Federal. O objetivo é apresentar as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE e as mudanças que o Fundeb irá promover no sistema de financiamento do ensino para estados e municípios aos Promotores e Procuradores. “Conhecendo as propostas do MEC, o Ministério Público pode fiscalizar melhor como também poderá orientar as atividades para a melhoria na qualidade da educação”, afirmou o Secretário Executivo Adjunto do MEC, Francisco das Chagas.

Os ministérios firmaram termo de cooperação técnica para melhorar a fiscalização do uso das verbas da educação, da implantação do Fundeb e do PDE. Para o Ministro da Educação, Fernando Haddad, a proposta do MEC poderia ser resumida como “a transformação da educação em valor social; os pais têm que compreender o valor quando põem os filhos na escola”, diz ele. “O que está em jogo é o futuro da nação”. Outro foco é o incentivo ao controle da sociedade para a melhoria da educação.

Nos próximos dois dias, haverá palestras da Secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar, com o Secretário Executivo Adjunto do MEC, Francisco das Chagas, e com Coordenador Geral do Fundeb, Wander Oliveira.  Ao final do evento,  uma carta-compromisso do Ministério Público pela Educação que será apresentada.

Gustavo Cruz

O Ministério da Educação realiza nesta quinta-feira, 18, a segunda reunião do Comitê Social da Conversão da Dívida por Educação, no Hotel Bonaparte, em Brasília – o primeiro encontro foi em junho. O objetivo é discutir projetos nos quais possam ser investidos recursos oriundos do mecanismo de conversão da dívida em investimentos educacionais.

Participarão dos debates o secretário executivo do MEC, Jairo Jorge, e o chefe da Assessoria Internacional, Alessandro Candeas, que apresentarão as políticas públicas do governo federal na área da Educação. Foram convidadas mais de 60 entidades da sociedade civil, como a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O professor Rogério Sobreira, da Fundação Getúlio Vargas, falará dos valores que podem ser negociados junto aos credores. A presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Juçara Dutra, abrirá o painel sobre o apoio da sociedade civil neste processo.

Além da evidente importância da educação na melhoria dos indicadores sociais, Jairo Jorge frisa que investimentos no setor “elevam os níveis globais de eficiência econômica”.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (61) 2104-9595 ou pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Repórter: Lívia Jappe

O programa de trabalho do 3º Fórum Educacional do Mercosul, que será realizado em Belo Horizonte (MG), entre os próximos dias 21 a 23, tem duas dinâmicas. Primeiro, cada país apresenta um diagnóstico da sua realidade. Depois, grupos de trabalho debatem os cinco temas do fórum.

Na terça-feira, 21, às 9h30, o secretário executivo adjunto do Ministério da Educação do Brasil, André Lázaro, abre o 3º Fórum. E das 10h às 12h30, e das 14h30 às 17h, a comissão nacional de cada um dos dez países terá 30 minutos para relatar a situação da educação em seus países.

Isso será feito pelo Brasil, às 10h; Argentina, às 10h30; Paraguai, às 11h; Uruguai, às 11h30; Venezuela, às 12h. Depois do almoço, a apresentação da Bolívia será às 14h30; do Chile, às 15h; da Colômbia, às 15h30; do Equador, às 16h; e do Peru, às 16h30. Às 20h terá uma festa de integração.

Na quarta-feira, 22, às 9h30, serão instalados cinco grupos de trabalho para discutir os temas-eixo do fórum. Caberá aos representantes do Brasil e do Paraguai coordenarem a discussão do tema Inclusões. A Argentina coordena o debate sobre financiamento. O Brasil cuida, também, da discussão sobre educação para a integração. A Venezuela fica com a educação em diferentes espaços de aprendizagem e cidadania e o Uruguai, das dimensões do direito à educação e valorização dos trabalhadores.

Conclusões – Na quinta-feira, 23, das 9h30 às 12h30, e das 14h às 17h30, os países coordenadores de cada grupo de discussão apresentam as conclusões. Às 18h30, os ministros da Educação do bloco do Mercosul e dos países associados recebem as conclusões dos grupos de trabalho sobre cada um dos cinco temas, assinam a Carta de Belo Horizonte e encerram as atividades do fórum. Na sexta-feira, 24, ocorre a 31ª reunião de ministros da Educação do Mercosul.

Ionice Lorenzoni

“Antes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro Tarso Genro, a educação nunca tinha sido prioridade no Brasil”, disse o representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil, Jorge Werthein. A afirmação foi feita durante o lançamento do Comitê Social da Conversão da Dívida em Educação, ocorrido nesta quinta-feira, 23, em Brasília.

Na ocasião, o ministro da Educação, Tarso Genro, anunciou que a primeira negociação para converter parte da dívida brasileira em educação está sendo feita com a Espanha: “da terra de Dom Quixote veio a resposta do primeiro exemplo concreto da política que vem sendo trabalhada pelo Brasil, Espanha e Argentina”.

O comitê reúne mais de 60 entidades da sociedade civil e será responsável pela identificação de modalidades viáveis de conversão da dívida externa brasileira em investimentos na educação. O valor sujeito à conversão é de R$ 8,81 bilhões.

O ministro destacou a participação da sociedade no processo de troca da dívida. “A articulação da sociedade civil para dar sustentabilidade a este movimento, que já possui o acolhimento do presidente da República, é extremamente importante”. Lembrou, ainda, que para conquistar uma ação política solidária no interior do governo é necessário adquirir mecanismos técnicos para que haja convencimento. Além da articulação política no plano internacional que, conforme o ministro, é uma pré-condição para qualquer política interna importante num país que não se satisfaz com a ordem global atual.

Lembrou, também, que o Brasil propõe um fundo constitucional para refinanciar a educação de base que irá proporcionar cerca de R$ 54 bilhões, em 14 anos. O mesmo valor pago em juros da dívida pública brasileira no primeiro quadrimestre de 2005. “Há algo de errado e constrangedor nesta ordem. Isso não é somente uma questão de educação, mas, sim, de um projeto de nação”, avaliou o ministro.

Jorge Werthein disse que a América Latina precisa aumentar em US$ 13,5 bilhões os seus investimentos anuais em educação para alcançar a meta de educação para todos. Conforme Werthein, o Brasil necessita de recursos adicionais da ordem de R$ 3,6 bilhões ao ano, o que representa um crescimento de aproximadamente 15% dos investimentos em educação atualmente realizados no país. Isso significa 0,5% do PIB brasileiro. Hoje, o Brasil destina 4,2% do PIB para a educação, correspondente a 12% dos gastos públicos. Este valor está abaixo da média regional de investimentos em educação, que é de 13,2% dos gastos públicos.

O professor Rogério Sobreira, da Fundação Getúlio Vargas, que organiza os estudos técnicos do MEC para apresentar os mecanismos da conversão da dívida externa, disse que o foco no momento é um trabalho junto ao Clube de Paris (países credores), com o qual o Brasil possui uma dívida no valor de R$ 8,81 bilhões. Entretanto, o limite para a troca da dívida nesta modalidade permite a conversão de R$ 4 bilhões.

O evento reuniu mais de 40 entidades representativas da sociedade civil, além da presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Juçara Dutra, e o presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, Paulo Delgado (PT-MG).

Repórter: Sandro Santos

O ministro da Educação, Fernando Haddad, recebeu na manhã desta quarta-feira, 19, representantes dos sindicatos dos sociólogos e dos trabalhadores em educação e o deputado federal Ribamar Alves (PSB-MA). Eles pediram o apoio do Ministério para a implementação das matérias de sociologia e filosofia no ensino médio.

Fernando Haddad disse ser favorável à matéria e solicitou ao secretário da Educação Básica que reafirme ao Conselho Nacional de Educação (CNE) uma proposta de diretrizes curriculares para sociologia e filosofia.

O vice-presidente do Sindicato dos Sociólogos do Estado de São Paulo, Lejeune de Carvalho, diz que as aulas de sociologia e filosofia são instrumentos para que o aluno possa estudar, interpretar, analisar e refletir sobre a sociedade em que vive.

Conforme Carvalho, atualmente, em mais de 13 estados estas disciplinas já são uma realidade, mas ainda falta uma lei federal que obrigue as escolas a incluírem as aulas de sociologia e filosofia na grade curricular. A presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Juçara Dutra, também compartilha da importância destas disciplinas no ensino médio. “Vivemos num mundo fragmentado onde cada vez mais as crianças e adolescentes possuem dificuldade de compreensão da realidade. As matérias de sociologia e filosofia ajudarão muito para esta reflexão”, afirmou.

Desde 2003 tramita na Câmara dos Deputados, um projeto de lei que garante a inclusão da sociologia e da filosofia como disciplinas obrigatórias em todas as séries do ensino médio.

Repórter: Sandro Santos

Um sistema de informática desenvolvido no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) poderá ser aplicado, em breve, por outros órgãos do governo federal e até pela iniciativa privada. Inteiramente construído com softwares livres, o Sistema de Gestão de Demandas já despertou o interesse dos ministérios do Planejamento, do Trabalho e até da Presidência da República. A tal ponto que, na tarde desta terça-feira,16, será oficialmente disponibilizado a todos os interessados em suas aplicações durante solenidade no Palácio do Planalto.

A ferramenta surgiu de uma necessidade da coordenação de Tecnologia da Informação do FNDE de acompanhar as solicitações de serviços de todas as áreas do órgão, avaliando a complexidade e necessidade das demandas e a qualidade do serviço prestado. Em uso na autarquia há seis meses, o Sistema de Gestão de Demandas se mostrou eficiente para a melhoria do atendimento e também para uma melhor aplicação de recursos públicos. “Com o sistema, podemos otimizar o trabalho de nossos técnicos e a utilização dos equipamentos disponíveis, além de fazer uma previsão de custos para a execução dos serviços”, afirma José Carlos Wanderley Dias de Freitas, diretor de Administração e Tecnologia do FNDE.

Funcionamento – Depois de fazer a solicitação de serviço, o técnico acompanha a execução do trabalho pelo próprio sistema, disponível na intranet do FNDE. De acordo com sua complexidade e área a ser atendida, a demanda é distribuída aos profissionais de informática, que montam um cronograma de realização do trabalho. O sistema aponta quando o serviço está em dia, em atraso ou suspenso e as razões para essas ocorrências. “Embora tenha sido desenvolvido para a área de Tecnologia da Informação, o sistema pode ser aplicado em outras atividades, como gerência de pessoal ou mesmo por empresas privadas prestadoras de serviços”, explica Roberto Craveiro, coordenador-geral de Tecnologia da Informação do FNDE.

Com um orçamento anual de mais de R$ 8 bilhões, o FNDE é responsável pelo Programa Nacional do Livro Didático e pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar. A tecnologia da informação é imprescindível à atuação do órgão, já que o sítio eletrônico do FNDE é utilizado por todas as redes públicas estaduais e municipais para cadastrar projetos, escolher os livros didáticos e acompanhar repasses de recursos, entre outros serviços. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

O Sistema de Controle de Remanejamento e Reserva Técnica (Siscort) foi um dos contemplados pelo 10º Concurso de Inovação na Gestão Pública Federal, promovido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Escola Nacional de Administração Pública (Enap). A entrega do prêmio será nesta terça-feira, dia 14, às 15h, no Palácio do Planalto, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

O Siscort é um software criado para o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). É um sistema informatizado, disponível na página eletrônica do FNDE, que tem o objetivo de incentivar as equipes técnicas dos sistemas de ensino a cadastrar os livros didáticos devolvidos no fim do ano letivo, bem como a quantidade de alunos matriculados nas escolas das redes públicas.

Inovação - O concurso da Enap e do Ministério do Planejamento visa estimular as iniciativas inovadoras de gestão em organizações do governo federal, entendendo-as como melhoria de práticas anteriores ou novas práticas de trabalho que sirvam de inspiração ou referência para outras experiências; difundir idéias criativas, inéditas ou não, que resultaram em mudanças com relação a práticas anteriores; e valorizar dirigentes, gerentes e servidores públicos federais que contribuíram com a melhoria para o serviço público e geraram resultados para a sociedade.

Nesta segunda-feira, dia 13, a partir das 14h, no auditório da Enap, em Brasília, haverá o anúncio da classificação do 10º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal, o lançamento da próxima edição e, também, uma palestra sobre o Siscort com a coordenadora de produção e distribuição da Diretoria de Ações Educacionais do FNDE, Sonia Schwartz.

Lucy Cardoso

Criado em 2006 pela área de tecnologia da informação (TI) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) para atender e acompanhar os pedidos feitos pelos diversos setores da autarquia, o Sistema de Gestão de Demanda (SGD) — uma ferramenta em software livre — despertou o interesse de diversos ministérios e órgãos do governo federal. Por orientação do Ministério do Planejamento, o FNDE patenteou a invenção e disponibilizou a ferramenta para a Casa Civil e o Ministério do Trabalho e Emprego. Agora, o sistema será apresentado ao mercado internacional de informática durante o 8º Fórum Internacional de  Software Livre, de 12 a 14 de abril, em Porto Alegre. Na ocasião, uma equipe do FNDE vai apresentar, em estande próprio, o funcionamento do SGD, suas vantagens e os benefícios para quem o utilizar.

No fórum, o inventor da ferramenta, Rogério de Souza Leitão, fará palestra sobre as etapas de criação do software, a forma como as empresas devem se organizar no planejamento e execução de suas demandas internas, utilizando o SGD para atender às necessidades de TI, e a relação custo/benefício que o sistema proporciona aos órgãos públicos e à iniciativa privada.

Funcionamento — A ferramenta surgiu da necessidade da Coordenação de Tecnologia da Informação do FNDE acompanhar as solicitações de serviços de todas as áreas do órgão, avaliando a complexidade e a necessidade das demandas e a qualidade do serviço prestado. Depois de fazer a solicitação de serviço, o técnico acompanha a execução do trabalho pelo próprio sistema, disponível na intranet do FNDE.

De acordo com a complexidade da demanda e da área a ser atendida, o serviço é distribuído aos técnicos de informática, que montam um cronograma de trabalho. O sistema aponta quando o serviço está em dia, em atraso ou suspenso e as razões para essas ocorrências. “Embora tenha sido desenvolvido para a área de TI, o sistema pode ser aplicado em outras atividades, como gerência de pessoal, ou mesmo usado por empresas privadas prestadoras de serviços”, diz Roberto Craveiro, coordenador-geral de Tecnologia da Informação do FNDE.

Em uso na autarquia há oito meses, o SGD se mostrou eficiente na qualidade do atendimento e na melhor aplicação de recursos públicos. “Com o sistema, podemos otimizar o trabalho de nossos técnicos e a utilização dos equipamentos disponíveis, além de fazer uma previsão de custos para a execução dos serviços”, afirma José Carlos Freitas, diretor de Administração e Tecnologia do FNDE.

Lucy Cardoso

Será realizada na próxima quarta-feira, 17, a solenidade de comemoração do aniversário de 70 anos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC). O evento começa às 14h, no saguão do 4º andar do Anexo 1 do MEC, com o descerramento de placa comemorativa pelo presidente do órgão, Reynaldo Fernandes. Será feita uma homenagem aos funcionários mais antigos, apresentação do vídeo História Oral do Inep e um recital com voz e piano. Os participantes verão exposição de fotos e documentos, montada para a comemoração. Na ocasião serão gravadas entrevistas para o projeto Memória Institucional.

O Inep foi criado em 13 de janeiro de 1937, pela Lei nº 378, que reorganizou o então Ministério da Educação e Saúde Pública, comandado, na época, por Gustavo Capanema. A missão inicial do novo órgão seria “realizar pesquisas sobre os problemas do ensino, nos seus diferentes aspectos”.

No entanto, a origem da autarquia, que inicialmente recebeu o nome de Instituto Nacional de Pedagogia, remonta a anos anteriores. Em 1931, o então presidente Getúlio Vargas solicitou aos educadores brasileiros idéias para uma nova política educacional. Um ano depois, 26 educadores assinaram o Manifesto da Educação Nova, documento que sugere a substituição, na educação, do empirismo pelo espírito científico, função destinada a este órgão de pesquisa.

Avaliações — Sua instalação foi em 30 de julho de 1938, sob a liderança do educador Lourenço Filho — um dos redatores do Manifesto da Escola Nova, que reivindicou a primazia da educação na hierarquia dos problemas nacionais — e primeiro diretor-geral do Inep. Houve, na ocasião, troca do nome da autarquia para Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos, originando a sigla Inep, utilizada até hoje.

O Inep hoje é o órgão encarregado das avaliações, pesquisas e levantamentos estatísticos educacionais no âmbito do governo federal. Além disso, é responsável por desenvolver e coordenar sistemas e projetos de avaliação educacional, abrangendo todos os níveis e modalidades de ensino, desde a pré-escola até a educação superior. Também faz parte das suas atribuições promover a ampla disseminação das informações geradas pelos levantamentos estatísticos e avaliações nacionais. (Assessoria de Imprensa do Inep)

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) desenvolveu um novo sistema informatizado para ser utilizado na solicitação de recursos financeiros. É o Sistema Informatizado de Auxílio Financeiro a Pesquisadores (Sisaux) desenvolvido pela Coordenação-Geral de Programas no País (CGPP), que será usado inicialmente pelo Programa de Apoio a Projetos Institucionais com a Participação de Recém-doutores (Prodoc), em projeto-piloto. Após ser avaliado, o sistema será estendido também a outros programas da Capes. O Sisaux começará a ser enviado, via e-mail, aos 477 beneficiários do Prodoc/2005, a partir de segunda-feira, 15.

De acordo com o coordenador-geral da CGPP, Geová Parente Farias, o Sisaux foi criado com o objetivo de facilitar o preenchimento dos formulários necessários para a solicitação de recursos à Capes, proporcionando mais rapidez e menos burocracia. “É uma ferramenta que está sendo colocada à disposição dos pesquisadores para facilitar o preenchimento dos formulários. Ela tem a visão de quem preenche os formulários, que são os professores e coordenadores de cursos e programas”, diz.

Inovações – Uma das principais inovações introduzidas no novo sistema é o uso de um formulário eletrônico que utiliza um gerenciador de banco de dados para o preenchimento, enquanto o sistema anterior utilizava um editor de textos. A mudança possibilita que os técnicos da Capes aproveitem integralmente as informações enviadas pelos solicitantes, sem necessidade de nova digitação. “Não precisar digitar novamente os dados recebidos economiza tempo e evita a ocorrência de erros”, salienta Farias.

Repórter: Fátima Schenini

As escolas técnicas federais e suas unidades recebem, a partir desta quinta-feira, 27, doações para os desabrigados pelas chuvas em Santa Catarina. A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação promove campanha nacional de solidariedade. Os interessados em oferecer água potável e doar agasalhos, cobertores e alimentos não perecíveis devem procurar as escolas técnicas do município onde moram. A rede federal de educação profissional e tecnológica conta com unidades de ensino em todo o país.

Assessoria de Imprensa da Setec

*Republicado com alterações

O Instituto Estadual de Educação Carmela Dutra, no centro de Porto Velho, Rondônia, inclui solidariedade no currículo. A escola estimula o trabalho voluntário entre seus dois mil alunos de 5ª a 8ª série dos ensinos fundamental e médio. Desde o primeiro dia de aula, os professores recolhem roupas, material didático e produtos de higiene pessoal para doá-los, no mês de setembro, à escola no Quilombo de Santo Antônio do Guaporé, interior do estado. “Ganhamos o selo Escola Solidária por causa desse trabalho”, relata a diretora, Iná de Aquino Freire.

Uma vez por ano, um grupo formado por 40 alunos do ensino médio, dois  bombeiros, uma enfermeira, uma mãe e três professores do Carmela Dutra visita o quilombo. Eles viajam 22 horas de barco até o local onde chegaram os quatro primeiros negros fugitivos, em 1786.

Estudantes e professores distribuem o que foi arrecadado na escola durante o ano, fazem palestras e apresentam peças de teatro. Também incentivam a discussão, entre a comunidade, de temas como higiene bucal, gravidez precoce, doenças sexualmente transmissíveis e métodos de prevenir a malária, doença endêmica. Ao todo, o projeto beneficia 111 pessoas, que recebem alimentos não-perecíveis e água mineral arrecadados pelos estudantes do Carmela Dutra nos supermercados de Porto Velho. Os bombeiros e a enfermeira fazem exames de rotina, levam medicamentos e atendem às crianças quilombolas.

Multiplicadores — A experiência é essencial para difundir as práticas sociais na escola. Embora somente os alunos do ensino médio viagem ao quilombo de Santo Antônio do Guaporé, toda a escola participa da arrecadação. Alunos de uma classe de 8ª série ficaram tão entusiasmados com o projeto que resolveram ampliar o leque de ações: Ana Cláudia Nascimento e seus amigos Tauana, Michela, Edna e João Vítor ajudam o Banco de Leite do Hospital Materno-Infantil Cosme e Damião. Eles arrecadam vasilhames de maionese nas salas de aula; depois de esterilizados, os vasilhames servem para armazenar leite materno.

Edna Cristina Morais de Assis, 15 anos, aluna desse grupo, pensa que tirar boas notas não é suficiente. “Ajudar me faz sentir bem e isso eu aprendi aqui na escola”, afirma. Os estudantes planejam um novo projeto social, de arrecadação de livros infantis e sua doação para um hospital que trata crianças com câncer.

“Fomos lá e vimos muitas crianças tristinhas com a doença”, diz a diretora. “Queremos levar literatura para eles”. Com o apoio do hospital, a equipe pedagógica da escola pretende criar um quarto de leitura, onde os voluntários contarão histórias para os pacientes internados. O projeto está caminhando: “Estamos arrecadando os livros e já conversamos com a direção do hospital”.

Ana Guimarães

Confira outras notícias da Caravana da Educação

Rio Branco -Em 1988, uma professora lutou pela implantação de uma escola no bairro do Palheiral, na periferia de Rio Branco, capital do Acre. Na época, o bairro era habitado por uma comunidade de agricultores que tinham deixado a zona rural de Rio Branco e de municípios vizinhos. Maria Raimunda Balbino foi assassinada pelo marido antes de ver as crianças do Palheiral em uma sala de aula. Dois anos após a morte, em 1990, foi erguida uma escola, que recebeu seu nome.

Apesar das instalações simples, a escola, modelo no estado, obteve a melhor avaliação no índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) do Acre. A nota da escola é de 5,0; a média nacional, de 3,8.

Orgulho é a palavra que melhor define o sentimento dos que trabalham na Escola Estadual Maria Raimunda Balbino. Professores, funcionários, pais e alunos estão satisfeitos com os resultados. Os problemas, quando surgem, logo são resolvidos. A professora Maria Arleide Souza Corrêa, por exemplo, não estava feliz com o índice de reprovação da escola, que atende 625 alunos da primeira à quarta série do ensino fundamental. Em 2005, Arleide implantou aulas de reforço para os alunos que não apresentavam bom desempenho em sala de aula. Desde então, no mínimo três vezes por semana, a professora atende de quatro a cinco alunos por vez para sanar dúvidas e reforçar a alfabetização. “Conseguimos reduzir o índice de reprovação, que era de 5% em 2005, para 3,9% em 2006”, relata.

Apesar do bom resultado com as aulas de reforço, as dificuldades da escola não acabaram. Ao trabalhar com as crianças que precisavam de mais atenção, Arleide percebeu que havia um desafio ainda maior a ser enfrentado. Muitas apresentavam déficit de aprendizagem, conseqüência de problemas emocionais, auditivos ou de baixa visão, dentre outros. A professora Maria do Rosário Souza de Almeida, que dava aulas na terceira série, passou então a se dedicar inteiramente à inclusão daquelas com necessidades especiais, enquanto Arleide se concentrava nas aulas de reforço para alunos em fase de alfabetização. “É um trabalho de muita insistência. Tento unir a parte pedagógica à medicina, com o auxílio de profissionais do posto de saúde do bairro e dos pais”, explica Maria do Rosário.

Maiara Kaes, de dez anos, que tem problemas de baixa audição, chegou à escola há três anos. Com a ajuda dos profissionais do posto de saúde, Maria do Rosário teve em mãos um diagnóstico, que serviu de base para a montagem de um plano de aula específico. Hoje, Maiara já sabe ler. “Trabalhar com crianças é ver o impossível”, garante a professora.

Patrícia Castro de Oliveira, também de dez anos, ainda não sabe ler, mas há dois meses é acompanhada por Maria do Rosário. “Quero muito aprender”, conta a aluna, que tem déficit de aprendizagem. Se depender do empenho dos professores, não demorará muito para ela alcançar o objetivo. “Estamos empenhados em fazê-la ler e escrever”, ressalta a professora.

Meta— Inspirados pela educadora Maria Raimunda, que tinha o sonho de ver uma escola para as crianças da periferia de Rio Branco, professores e pais esquecem as dificuldades e seguem com dedicação e fé. Há quatro anos na direção, Rosenilda Pacífico espera superar as metas estabelecidas pelo Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

“Já temos um desempenho melhor do que a média nacional e vamos chegar à nota sete no Ideb quando a meta para o Brasil for seis”, garante Rosenilda.

Ana Guimarães

Confira outras notícias da Caravana da Educação