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  • Estará aberto de 9 de dezembro próximo a 1º de maio de 2012 o período de pré-inscrição de obras didáticas para os anos finais do ensino fundamental referentes ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) para 2014. A entrega dos exemplares para avaliação está prevista para o período de 7 a 11 de maio de 2012.

    Os editores podem apresentar objetos educacionais digitais complementares aos livros impressos. Em caso de aprovação, esse novo material será enviado aos alunos com as obras impressas. “O conteúdo multimídia oferece novas possibilidades de trabalho aos professores e de aprendizado aos alunos”, afirma o diretor de ações educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Rafael Torino.

    Serão selecionados livros de língua portuguesa, matemática, ciências, geografia, história e língua estrangeira moderna (inglês ou espanhol), para estudantes do sexto ao nono ano do ensino fundamental.

    Como estabelece o edital do FNDE, os livros inscritos passarão por uma seleção. As obras aprovadas integrarão o Guia do Livro Didático 2014, que conterá resumo de cada uma para permitir a professores e diretores a indicação daquelas mais adequados ao processo pedagógico. O edital foi publicado no Diário Oficial da União de segunda-feira, 7, seção 3, página 50.

    O cadastramento das obras pelos detentores de direitos autorais deve ser feito na página do FNDE na internet.

    Assessoria de Imprensa do FNDE

  • Por lei, parte da merenda das crianças deve vir dos pequenos produtores locais. (Foto: João Bittar)Fortaleza– Agricultores familiares e gestores educacionais do estado do Ceará e de 30 municípios cearenses participam de seminário que será encerrado nesta sexta-feira, 13, em Fortaleza, para aprimorar a compra direta de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar. O objetivo é conhecer a realidade local e solucionar gargalos que dificultem essa aquisição.

    Promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o evento é realizado no auditório da Secretaria de Fazenda do Estado do Ceará. No seminário, os participantes conhecem as normas e regras da compra direta e um detalhamento da produção familiar local, para que os gestores saibam quais são os alimentos encontrados em cada região do estado.

    O encontro serve, ainda, para estreitar o contato entre agricultores e gestores de municípios metropolitanos, já que normalmente os produtores vivem e trabalham longe dos centros urbanos. “Além dos municípios metropolitanos, outras prefeituras pedem para participar desses seminários, que estão se tornando encontros estaduais, como ocorreu em Natal, há duas semanas”, afirmou Maria Luiza da Silva, coordenadora de agricultura familiar do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

    A capacitação é a quarta de uma série de 17 encontros promovidos este ano pelo programa, para facilitar a negociação direta entre prefeituras e produtores familiares. Conforme a lei nº 11.947/2009 – que determina que pelo menos 30% dos recursos repassados pelo FNDE para a merenda devem ser destinados à compra direta da agricultura familiar –, a compra pode ser feita com dispensa de licitação, desde que os preços sejam compatíveis com os do mercado.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

    Confira a programação do seminário

  • Porto Alegre – As experiências de prefeituras gaúchas e da Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul na compra de alimentos cultivados por produtores familiares foram o destaque desta terça-feira, 20, no seminário metropolitano de agricultura familiar e alimentação escolar, promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em Porto Alegre.

    O município de Erechim revelou a força da agricultura familiar, quando organizada. Com 6 mil alunos na rede municipal, a cidade tem 28 agroindústrias familiares regularizadas e articuladas em torno de uma central de comercialização. O resultado é que, já neste ano, o município atingiu a meta de 30% de compra da agricultura familiar.

    Para 2010, o desafio é ainda mais ousado: usar 85% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) nesse tipo de compra. “A intenção é adquirir o máximo possível”, disse Arlei Batista, da secretaria municipal de agricultura e abastecimento, que anuncia a novidade em rádios locais para mobilizar os agricultores.

    Distante 380 km de Porto Alegre, o município de Sagrada Família tem 600 alunos em sete escolas municipais. Para atender a demanda, a gestora Eucleia Koch já cadastrou 11 famílias produtoras de gêneros alimentícios, e avisou: “Não basta comprar os produtos, é preciso exigir qualidade e regularidade no fornecimento”. Entre os critérios estabelecidos para o agricultor se tornar fornecedor da merenda, está a necessidade de cursar uma capacitação em sua área produtiva.

    Avaliação– Para a coordenadora de agricultura familiar do FNDE, Maria Luiza da Silva, o encontro cumpriu seu objetivo de aproximar os dois segmentos. Essa aproximação é fundamental para a execução da Lei nº 11.947/2009, que determina um investimento mínimo de 30% dos recursos do Pnae na aquisição de alimentos da agricultura familiar.

    “Além de possibilitar a discussão da lei e da política de alimentação escolar, o evento promoveu o contato direto entre agricultores e gestores, uma oportunidade muito importante para ambos os lados”, afirmou Maria Luiza. Neste ano, os repasses totais do programa serão de R$ 2 bilhões.

    Já a representante da secretaria estadual de educação gaúcha, Riviane Bühler da Rosa, elogiou o caráter interinstitucional da discussão. “Para executar a lei, é preciso exatamente todo esse envolvimento de diversas áreas”. Ela informou que um grupo de estudo foi criado na secretaria para analisar as possibilidades de aquisição da merenda da agricultura familiar e levantar os principais entraves existentes. “Especificamente no ensino médio, temos escolas com problemas de infraestrutura para oferecer a merenda, como a ausência de refeitórios e cantinas”, declarou Riviane.

    Formada por 31 municípios, a região metropolitana de Porto Alegre abriga 2 mil escolas e 417 mil alunos, uma importante demanda para os agricultores familiares.

    Próximos seminários – Até o início do próximo ano letivo, serão realizados seminários em outras 18 localidades. No sul, os encontros ocorrerão em Florianópolis e Curitiba; no sudeste, em Belo Horizonte, São Paulo, Campinas e Rio de Janeiro; no centro-oeste, em Goiânia, Campo Grande e Brasília; no nordeste, em São Luís, Teresina, Fortaleza, Natal, Recife e Salvador; e no norte, em Belém, Rio Branco e Manaus.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • Viabilizar a compra de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar nas grandes regiões metropolitanas. Este é o objetivo de uma série de seminários que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai realizar, nas próximas semanas, nos 19 maiores conglomerados urbanos. O primeiro será realizado em Porto Alegre, nos dias 19e 20 de outubro, no Hotel Ritter.

    Os seminários metropolitanos sobre aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar vão reunir gestores públicos e associações de agricultores e pretendem auxiliar a aquisição dos gêneros alimentícios produzidos pelos pequenos produtores e empreendedores rurais.

    Pela Lei nº 11.947/2009, 30% dos recursos repassados pelo governo federal para a merenda escolar devem ser usados na aquisição de produtos da agricultura familiar, sem necessidade de licitação. A partir do próximo ano, todos os estados e municípios terão de obedecer a essa norma. “Um dos desafios é implementar a compra nas grandes regiões metropolitanas, onde há escassa presença da agricultura familiar e o número de alunos é elevado”, afirma Maria Luiza da Silva, coordenadora de agricultura familiar do Programa Nacional de Alimentação Escolar, do FNDE. “Por isso, vamos realizar os seminários.”

    Programação– O primeiro dia do encontro na capital gaúcha está reservado para capacitação dos agricultores e apresentação de experiências bem sucedidas de venda para a merenda escolar. Na ocasião, as cooperativas e associações vão detalhar sua produção, revelando a quantidade e a diversidade dos bens que podem oferecer ao programa.

    O segundo dia será voltado aos gestores dos 31 municípios que compõem a região metropolitana de Porto Alegre. Foram convidados prefeitos, secretários de educação e de agricultura, nutricionistas e agentes responsáveis pela compra de produtos para a alimentação escolar. Eles vão aprender a comprar da agricultura familiar, com dispensa de licitação, conhecer casos de sucesso de outros municípios e receber o detalhamento da produção dos agricultores locais.

    Giro– Até o início do próximo ano letivo, serão realizados seminários em 18 regiões metropolitanas. No Sul, os encontros ocorrerão em Florianópolis e Curitiba; no Sudeste, em Belo Horizonte, São Paulo, Campinas e Rio de Janeiro; no Centro-Oeste, em Goiânia, Campo Grande e Brasília; no Nordeste, em São Luís, Teresina, Fortaleza, Natal, Recife e Salvador; e no Norte, em Belém, Rio Branco e Manaus.

    A série de seminários é uma iniciativa do grupo técnico interministerial criado para implementar a parceria entre a alimentação escolar e a agricultura familiar. O grupo é formado pelo FNDE, Companhia de Nacional de Abastecimento e ministérios do Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Social e Pesca e Aqüicultura.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

    Veja a programação do Seminário.

  • A presidenta da República, Dilma Rousseff, elogiou nesta quarta-feira, 14, em Brasília, o sistema usado pelo Ministério da Educação para aquisição de veículos de transporte escolar, uniformes, equipamentos hospitalares e de tecnologia e informação. Ao lado do ministro da Educação, Fernando Haddad, Dilma participou da abertura do seminário Gestão de Compras Governamentais – a Experiência da Educação.

    “Para se ampliar a eficiência do Estado é preciso espalhar, difundir, criar, copiar as melhores práticas que a própria gestão pública do governo federal construiu”, disse a presidenta. O modelo de aquisições adotado pelo MEC e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) possibilitou economia de R$ 866 milhões de recursos públicos em apenas dois anos.

    No sistema de compras do MEC é usada a modalidade de pregão eletrônico para registro nacional de preços. Para o ministro Fernando Haddad, essa forma de gerir as compras resulta em melhora na qualidade dos itens e aumenta a eficiência das administrações estaduais e municipais. O poder de compra em escala do Estado é usado para diminuir o preço e influencia a política industrial.

    A inovação na gestão de compras do MEC não se dá no modelo licitatório, segundo Haddad. “Novo, nesse modelo, é o fato de o MEC descobrir que tem clientela de 60 milhões de pessoas”, salientou. “Temos mais de 50 milhões de alunos matriculados na escola básica, mais de 6 milhões na educação superior e cerca de 4 milhões de profissionais que trabalham na educação.”

    O ministro defendeu o uso desse poder de comprar com eficiência para oferecer educação de qualidade. Ele também destacou a parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e com o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).

    O presidente do TCU, Benjamin Zymler, aprovou a relação estabelecida pelo Ministério da Educação entre controlador e controlado. “O MEC é um disseminador de boas práticas na administração dos recursos”, disse. “Nossos acórdãos devem propagar esses processos.”

    O seminário, promovido pelo FNDE, em parceria com a FGV, apresenta os modelos de aquisições desenvolvidos pelo fundo nos últimos anos. O encontro também põe em debate as alternativas para melhorar os processos de aquisição existentes.


    Diego Rocha

    Leia também: Equipamentos para uso escolar atraem a atenção da presidenta



    Republicada com alteração de informações

  • Com o início do acompanhamento dos planos de ações articuladas (PAR) de 4,1 mil municípios, técnicos das secretarias estaduais de educação e de universidades federais passam por capacitação para ajudar as prefeituras no preenchimento das informações no Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Simec). O próximo encontro ocorrerá na terça-feira, dia 11, e na quarta, 12, no centro de treinamento do Ministério da Educação, em Brasília.

    O monitoramento é indispensável para posterior acompanhamento e revisão dos planos pelo MEC. “A parceria com universidades e secretarias de educação é fundamental para descentralizar e facilitar o atendimento aos municípios”, afirma Frederico Pedrosa Marouelli, técnico de assistência a programas especiais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Segundo Marouelli, o acompanhamento é a busca de soluções para entraves na execução das atividades planejadas. Ele será feito por técnicos das universidades parceiras nos municípios considerados prioritários pelo MEC — aqueles com os mais baixos índices de desenvolvimento da educação básica.

    Esses municípios terão acompanhamento presencial, enquanto os demais receberão apoio a distância — as visitas dependerão da programação de cada universidade.

    Depois do acompanhamento, os planos de ações articuladas serão revisados.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação montou um espaço para atender continuamente e individualmente os gestores municipais que participam da 21ª Marcha dos Prefeitos, que ocorre em Brasília, até esta quinta-feira, 24. Das 9h às 18h, técnicos do MEC estarão disponíveis na sede do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para prestar informações e orientações aos prefeitos sobre os programas oferecidos.

    De acordo com a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, Ivana de Siqueira, as quatro diretorias que compõem a Secadi estarão presentes para orientar prefeitos sobre a obtenção de recursos, criação de turmas de alfabetização e área indígena, por exemplo. “A nossa intenção é que os gestores de educação conheçam as nossas políticas especializadas, e saibam como conseguir o apoio do MEC para executar projetos educacionais em suas cidades”, afirma a secretária.

    Para melhor atender os gestores municipais e suas equipes técnicas, as diretorias da Secadi atenderão em dias diferentes. Nos dias 21 e 23, os participantes do evento terão acesso às informações das diretorias de Políticas para a Juventude, Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos e da de Políticas de Educação do Campo, Indígena e para as Relações Étnico-Raciais. Já nos dias 22 e 24, os atendimentos serão feitos pelos técnicos das diretorias de Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania e da de Políticas de Educação Especial.

    FNDE – O FNDE também mantém técnicos disponíveis para tirar dúvidas e ajudar na solução de pendências educacionais das cidades brasileiras.

    A expectativa é que sejam recebidos mais de 500 participantes da Marcha. Para isso, estão disponíveis doze baias. Essa é a terceira vez que o FNDE oferece esse espaço dentro da própria sede. O objetivo é oferecer uma estrutura maior, mais confortável e mais eficiente.

    A sede do FNDE fica localizada no Setor Bancário Sul, quadra 2, em Brasília. Além dos atendimentos oferecidos pela Secadi, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação também estará com atendimento individualizado e contínuo para os participantes do maior encontro de prefeitos, que é realizado desde 1998. A expectativa para este ano é que o evento conte com a presença de 8 mil pessoas, entre prefeitos, secretários, vereadores e parlamentares estaduais e federais.

    Assessoria de Comunicação Social

  • O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) participa nesta terça-feira, 11, da 2ª Reunião sobre o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), organizada pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).


    O evento será na sede do órgão, localizada no Setor de Diversões Sul, Edifício Boulevard Center, em Brasília, das 9h às 17h, com a participação de técnicos da Secretaria Estadual de Fazenda do Ministério da Fazenda e das secretarias estaduais de planejamento e de educação.


    Durante o evento, o técnico Paulo César Malheiros, do FNDE, vai informar os critérios de classificação das despesas que devem ser incluídas no Siope, a forma de retificar informações prestadas em anos anteriores e de apresentar propostas de textos para inclusão no Manual do Siope 2010.


    O Siope é um sistema eletrônico para coleta, processamento, disseminação e acesso público às informações referentes aos orçamentos de educação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Com ele, é possível calcular a aplicação da receita vinculada à manutenção e desenvolvimento do ensino de cada ente federado.


    O principal objetivo do sistema é tornar transparentes os investimentos em educação no país, favorecendo o controle social dos gastos na área.  Permite, ainda, o planejamento de ações, fornecendo informações atualizadas sobre as receitas públicas e os correspondentes recursos vinculados à educação.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • Com o objetivo de ter um panorama do setor produtivo e debater com a sociedade e os fabricantes uma eventual aquisição de cadernos para os alunos da rede pública de educação básica, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promove uma audiência pública nesta quinta-feira, 25, em São Paulo. Na ocasião, os técnicos do FNDE pretendem discutir, entre outras coisas, os tipos de papel, de lombada e de acabamento dos cadernos, a forma de aquisição e a logística de entrega.

    O encontro ocorre na sede da Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa), na Rua Olimpíadas, 66, nono andar, no bairro de Vila Olímpia, na capital paulista. A proposta é que a compra do material seria feita pelos estados, Distrito Federal e municípios e se daria por meio de adesão ao pregão eletrônico de registro de preços a ser realizado pelo FNDE.

    Etapas – A audiência acontece em duas etapas. Na primeira, o diretor de administração e tecnologia do FNDE, José Carlos Freitas, esclarece aos interessados os principais aspectos do pregão eletrônico para o registro de preço e detalha as especificações dos cadernos.

    Considerando as diversas funções e necessidades dos estudantes nas diferentes etapas de escolarização, o material deve ter as seguintes características: para os alunos da pré-escola, na faixa etária de quatro e cinco anos, dois cadernos tipo brochura, sem pauta, tamanho universitário, 48 folhas; para alunos dos anos iniciais do ensino fundamental, na faixa etária de seis a dez anos, dois cadernos tipo brochura, com pauta, tamanho universitário, 48 folhas, e dois cadernos tipo brochura, com pauta, tamanho universitário, 96 folhas; para alunos dos anos finais do ensino fundamental e ensino médio, entre 11 e 17 anos, dois cadernos tipo universitário, com pauta, espiral, dez matérias, com 200 folhas.

    Na segunda parte da audiência pública, serão respondidos os pedidos de esclarecimentos e lidas as contribuições enviadas pelos participantes.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • Para monitorar a execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) visitam escolas públicas de Itajubá (MG) e de municípios vizinhos, na próxima semana. As visitas estão programadas para o período de 13 a 15 de outubro e servirão para orientar os gestores locais sobre a destinação dos recursos. Na ocasião, técnicos educacionais de Itajubá e de outros 18 municípios do Sul de Minas farão curso de capacitação sobre o PDDE e os programas de transporte escolar do FNDE.


    Destinação – Os recursos do PDDE destinam-se à melhoria da infraestrutura física e pedagógica das escolas, ao reforço da autogestão e à elevação dos índices de desempenho da educação básica. Os gestores podem utilizá-los para a compra de material de consumo e de bens permanentes, como geladeira e fogão, e para pequenos reparos e manutenção da unidade educacional. O programa também promove a acessibilidade nas escolas públicas, além de financiar a implementação da educação integral e o funcionamento das escolas nos fins de semana.
     

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • Nos próximos dias 10e 11, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promove, em Brasília, reunião técnica de coordenadores estaduais do programa Formação pela Escola. O encontro servirá para alinhar o trabalho dos estados às diretrizes estabelecidas pela coordenação nacional do programa. Além disso, vai traçar estratégias para as capacitações até o fim deste ano, quando 1.190 tutores levarão informações sobre os programas do FNDE para mais de 45 mil profissionais de ensino, gestores públicos municipais e estaduais da educação e membros da comunidade.
     
    Segundo a coordenadora nacional do programa Formação pela Escola, Donizeth Aparecida Nogueira, a reunião técnica contará com a participação de especialistas de coordenações gerais do FNDE. “Será uma ótima oportunidade para aprimorarmos a articulação entre a autarquia e os agentes educacionais atuantes nos estados e municípios”, afirma.
     
    Atualmente, as capacitações do programa abordam ações como o Dinheiro Direto na Escola (PDDE), transporte escolar (Pnate e Caminho da Escola), alimentação escolar (Pnae), livros didáticos e Biblioteca da Escola (PNLD, PNLEM, PNLA e PNBE). Outros dois módulos, ainda em elaboração, vão tratar do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e da prestação de contas de todos os programas executados pelo Fundo.
     
    Assessoria de Comunicação Social

  • O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai capacitar, na próxima semana, técnicos educacionais de 49 municípios mineiros, para prevenir erros e gastos indevidos na execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE),

    Os cursos terão lugar em Governador Valadares, com cerca de 150 participantes de 24 municípios e da secretaria estadual de educação. E em Teófilo Otoni, onde 130 agentes aprenderão a utilizar os recursos do programa. Na ocasião, também serão instruídos sobre os programas de transporte escolar do governo federal.

    Além dos cursos de capacitação, técnicos do FNDE visitarão escolas beneficiárias do PDDE para conferir a execução do programa. O objetivo é deixar os agentes educacionais atualizados sobre as normas legais, diminuir equívocos na aplicação dos recursos e melhorar as ações em benefício da educação. Para promover esses dois eventos de capacitação, o FNDE conta com a parceria da Associação Mineira de Municípios, da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Doce e da Associação dos Municípios do Vale do Mucuri.

    Destinação– Com orçamento de R$ 920 milhões para este ano, o PDDE tem a finalidade de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas e às particulares de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo é a melhora da infraestrutura física e pedagógica, o reforço da autogestão e a elevação dos índices de desempenho da educação básica.

    Os recursos destinam-se à cobertura de despesas de custeio, como a manutenção, conservação e reparos na unidade escolar; e pequenos investimentos em bens permanentes, como geladeira e fogão. O programa também promove a acessibilidade nas escolas públicas, além de financiar a implantação da educação integral e o funcionamento dessas instituições nos fins de semana.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • Com o objetivo de melhorar a execução do programa Dinheiro Direito na Escola (PDDE), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) enviou, nesta semana, uma equipe de técnicos aos municípios alagoanos de União dos Palmares e Rio Largo. Na ocasião, eles vão ensinar aos gestores locais o passo a passo da execução do programa e orientar o preenchimento, de acordo com a legislação, dos formulários de prestação de contas e de unidades executoras das escolas.

    Nas duas cidades, a rotina será basicamente a mesma: um ou dois dias serão ocupados com visitas às escolas para observar e avaliar como estão sendo empregados os recursos e o terceiro dia, já com um diagnóstico em mãos, será dedicado ao treinamento das equipes que lidam diretamente com o programa.

    O retorno das capacitações tem sido proveitoso. Levantamento feito pela coordenação do programa revela um aproveitamento de 80% na execução.

    Escolha – Os municípios que recebem capacitação são escolhidos de acordo com três critérios: os que apresentam problemas na prestação de contas e foram listados pela Controladoria Geral da União (CGU), os que recebem maior volume de recursos do PDDE e aqueles que solicitam o treinamento ao FNDE.

    Neste ano, já foram realizadas nove capacitações. A capacitação de União dos Palmares começou nesta segunda-feira, 4, e prossegue nesta terça, 5, com a visitação às escolas. Na quarta, 6, será o treinamento para 100 pessoas no auditório da Secretaria Municipal de Educação, na Praça Brasiliano Sarmento.  

    Na quinta, 7, serão visitadas as escolas de Rio Largo e, no dia seguinte, haverá treinamento no Centro Pastoral João Paulo 2º, no centro da cidade. Em Rio Largo, serão capacitados também gestores e técnicos dos municípios vizinhos de Coqueiro Seco, Fleixeiras, Joaquim Gomes, Messias, Novo Lino, Pilar, Santa Luzia do Norte e Satuba.


    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • Técnicos da área de educação de municípios paraenses serão orientados sobre a forma de pedir recursos para a construção de creches com o apoio do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). A capacitação está marcada para sexta-feira, dia 9, em Belém. O encontro, estritamente técnico, destina-se a engenheiros das secretarias de educação responsáveis pela elaboração de projetos de convênio.

    No período da manhã, haverá exposição teórica sobre o programa, com destaque para a documentação necessária e a prestação de contas. À tarde, os participantes poderão esclarecer dúvidas e resolver pendências relativas a cada município.

    Criado em 2007, o Proinfância presta assistência financeira a estados e municípios para a construção e manutenção de creches e pré-escolas públicas. O gestor deve comprovar a demanda de crianças até seis anos em seu plano de ações articuladas (PAR) e encaminhar ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a documentação necessária para o convênio.

    Até o ano passado, foram investidos cerca de R$ 1,4 bilhão na construção de 1.721 escolas de educação infantil no país. Este ano, devem ser celebrados convênios para a construção de mais 800 unidades.

    Assessoria de Imprensa do FNDE

  • Doze horas de balsa para percorrer os 280 quilômetros de vias fluviais que separam Belém, capital paraense, da cidade de Breves (PA), na Ilha de Marajó. Esse é o percurso que técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) farão para promover, na próxima semana, capacitação nos programas Dinheiro Direto na Escola, de alimentação e de transporte escolar.

    Para melhor conhecer a realidade local e verificar de perto a execução dos programas, os técnicos farão, nos dias 27 e 28, visitas de acompanhamento nas escolas públicas do município de Breves, grande parte situada em área rural. Nos dias 29 e 30, cerca de 150 pessoas, entre técnicos, gestores, diretores, professores e conselheiros dos municípios de Breves, Bagre, Curralinho, Melgaço e Portel, participarão de capacitação no Centro de Desenvolvimento Profissional (Cedep), situado na Avenida Rio Branco, no centro de Breves.

    A capacitação e as visitas às escolas têm caráter preventivo e instrutivo. O intuito é manter todos informados sobre as normas dos programas para evitar falhas na execução, além de corrigir erros detectados durante as visitas.

    Parcerias – As capacitações são feitas em parceria com as prefeituras, que oferecem infraestrutura para os encontros com os gestores da região. “Essas parcerias são muito positivas porque realizamos as capacitações, informando e retificando eventuais erros”, afirma Antonio de Faria Dutra Filho, coordenador de acompanhamento de programas do Fundo.

    Assessoria de Comunicação do FNDE

  • O presidente da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), Alfredo Bertini, e Carlos Decotelli, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), firmaram termo de cooperação técnica para fomentar o desenvolvimento regional da educação (Foto: Divulgação/Fundaj)Recife, 27/03/2019 — Em sintonia com as determinações do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, o presidente da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), Alfredo Bertini, e Carlos Decotelli, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), firmaram um termo de cooperação técnica para fomentar o desenvolvimento regional da educação. O acordo foi assinado no campus sede da Fundaj em Casa Forte, nesta terça-feira, 26.

    Segundo Alfredo Bertini, “a Fundaj promoverá consultoria para o FNDE, colocando-se à disposição como escola de governo para ajudar no preparo e na qualificação dos municípios nordestinos”. Já para o presidente do FNDE, o acordo permite que se tenha condição de realizar reuniões, coordenações, estudos, seminários, pesquisas e novas ajudas das instituições que vão agregar à parceria. Para Decotelli, além disso, unir-se à Fundação Joaquim Nabuco auxiliará na orientação da aplicação dos recursos na região Nordeste.

    Entre as ações propostas no acordo, estão a constituição, na Fundaj, do Núcleo de Design e Sustentabilidade para os projetos educacionais do FNDE no Nordeste e a estruturação do modo de operação do programa FNDE em Ação - Mais Brasil, que, em atendimento permanente para a região Nordeste, utilizará agendamentos presenciais e tecnológicos de educação a distância acessíveis para os gestores estratégicos das finanças públicas para a educação.

    O documento também propõe adequação e integração das instalações da Fundaj para o diálogo permanente na forma de mutirões didático-pedagógicos entre os prefeitos e os técnicos responsáveis por prestações de contas, com foco na efetividade do uso de dinheiro público para a educação. O acordo prevê também a operacionalização da ouvidoria FNDE com extensão às demandas da região Nordeste a partir de um suporte institucional da Fundaj, além da ampla utilização de recursos audiovisuais disponíveis pela instituição para a produção de conteúdos necessários ao projeto de certificação profissional dos gestores municipais em todo o Brasil.

    Assessoria de Comunicação Social

  • O prazo final para diretores de escolas públicas com turmas do 6º ao 9º ano do ensino fundamental indicarem quais livros didáticos serão usados nos próximos quatro anos foi prorrogado até esta terça-feira, 17 de setembro — um dia a mais do previsto. A escolha faz parte do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).

    O processo de escolha da coleção envolve duas etapas: a análise do material, aprovado pelo Ministério da Educação (MEC) e disponível no Guia do PNLD, e o registro das coleções selecionadas pelo corpo docente de cada escola. Os livros são das áreas de Português, Matemática, Inglês, Ciências, História, Geografia, Artes e Educação Física.

    A indicação das obras é feita pela internet, por meio do Sistema PDDE Interativo/SIMEC. Somente o diretor da escola, por meio de sua senha, tem acesso à ferramenta. Entretanto, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) — responsável pela impressão e distribuição dos livros — estimula que toda escola esteja envolvida no processo.

    “É muito importante que o corpo docente se mobilize e faça uma reflexão coletiva, com participação democrática e autônoma. Assim, teremos boas escolhas e obras direcionadas para atender os estudantes”, diz a diretora de Ações Educacionais do FNDE, Karine Santos.

    Após o registro, inicia o processo de impressão e distribuição dos materiais pelo Brasil. Em 2020, será a vez do ciclo do ensino médio — seleção das obras que começam a ser utilizadas em 2021.

    Guia do PNLD – Para ajudar na escolha, o FNDE publicou o Guia do Livro Didático 2020. A publicação contém resenhas e informações das coleções aprovadas para o PNLD.

    Passo a passo – O manuseio do Sistema PDDE Interativo é bastante simples e intuitivo, mas para facilitar o acesso e tirar dúvidas, o FNDE fez um Passo a Passo.

    Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE

  • O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai distribuir dicionários com a nova ortografia da língua portuguesa para todas as salas de aula dos ensinos fundamental e médio do país em 2012. A previsão é de comprar 10 milhões de exemplares para um milhão de salas da rede pública.

    Serão adquiridos quatro tipos diferentes de dicionários. Para o primeiro ano do fundamental, os dicionários terão entre 500 e mil verbetes. Os dicionários a serem enviados para os estudantes do segundo ao quinto ano conterão de 3 mil a 15 mil verbetes. Do sexto ao nono ano, entre 19 mil e 35 mil verbetes. Para o ensino médio, de 40 mil a 100 mil verbetes.

    A última vez que o FNDE enviou dicionários para escolas públicas foi em 2006, antes das mudanças estabelecidas pelo acordo ortográfico. “É muito importante que os alunos possam consultar dicionários já adaptados às novas regras. Por isso, vamos enviar um conjunto com dez exemplares para cada uma das salas de aula do país”, afirma Rafael Torino, diretor de ações educacionais do FNDE.

    Nesta sexta-feira, 7, foi publicado no Diário Oficial da União o edital que convoca os editores para o processo de inscrição e avaliação dos dicionários. O prazo para a pré-inscrição das obras vai de 8 de fevereiroaté 8 de abril. A entrega dos exemplares para a avaliação será feita do dia 13 a 15 de abril.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • Cento e quinze municípios de 23 estados receberam recursos do governo federal, nesta semana, para a construção de unidades de educação infantil, no âmbito da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). No total, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 21,8 milhões para o início das obras.

    Os repasses fazem parte do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), que presta assistência financeira aos municípios para a construção de creches e a aquisição de equipamentos e mobiliário para as unidades de educação infantil.

    A Paraíba foi o estado com mais municípios contemplados: 18 prefeituras receberam R$ 2,9 milhões. Em seguida, vêm Bahia (14 municípios e R$ 2,6 milhões) e Pernambuco (nove municípios e R$ 1,7 milhão).

    Projetos – Responsável por analisar os pleitos dos municípios e repassar os recursos do governo federal, o FNDE fornece dois projetos de escolas de educação infantil.

    O projeto tipo B tem capacidade para 240 crianças de zero a cinco anos, em dois turnos, e conta com oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria, sanitário para pessoas com necessidades especiais, entre outros ambientes. O tipo C atende 120 crianças em dois turnos, com quatro salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos no tipo B.

    O FNDE também repassa recursos para a construção de escolas de educação infantil com projetos dos municípios, desde que de acordo com padrões de qualidade exigidos pela autarquia.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

    Veja a lista de municípios contemplados

  • Os estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte, e cada um de seus municípios, podem sacar, a partir desta quinta-feira, 2, a quinta parcela do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Num total de R$ 534.917.383,18, o recurso foi transferido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na terça-feira, 31 de maio.

    O valor transferido obedece ao cronograma de repasse da complementação ao Fundeb referente ao mês de maio. São R$ 512.657.204,64, mais as diferenças dos meses de março e abril, de R$ 22.260.178,54. Essas diferenças não foram repassadas anteriormente por falta de publicação da Portaria nº 477, de 28 de abril, que determina os parâmetros operacionais do fundo em 2011.

    O estado do Rio Grande do Norte e seus municípios também receberão, em 2011, a complementação mensal da União, porque o valor por aluno no estado fica abaixo do valor mínimo nacional estabelecido pelo Fundeb, que é de R$ 1.729,33.

    Os repasses podem ser acompanhados pela internet, nos sítios do FNDE, da Secretaria do Tesouro Nacional e do Banco do Brasil.


    Assessoria de Comunicação Social do FNDE


    Veja o valor da complementação para cada um dos estados
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