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  • Os municípios de todo o país têm prazo até sábado, 30, para enviar ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) informações sobre os investimentos em educação feitos em 2010. Aqueles que não cumprirem o prazo estarão impossibilitados de firmar convênios com o governo federal e podem deixar de receber recursos de acordos anteriores. Para as secretarias estaduais de educação, o prazo para o envio das informações encerra-se em 31 de maio.

    Até as 10h desta terça-feira, 26, 1.335 prefeituras tinham enviado os dados, pela internet. Proporcionalmente, os municípios paranaenses (40,35%) e gaúchos (39,63%) foram os que mais procuraram o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) do FNDE para transmitir as informações exigidas.

    O Siope coleta, processa e divulga informações referentes aos orçamentos de educação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O propósito é dar transparência aos investimentos em educação no país. O preenchimento do sistema nos prazos estabelecidos é condição para que estados e municípios celebrem convênios com órgãos federais e recebam transferências voluntárias da União.

    Caso um estado ou município não invista no mínimo 25% do orçamento total em manutenção e desenvolvimento do ensino, o FNDE comunica o não cumprimento da lei aos tribunais de contas estaduais e ao Ministério Público.

    As informações sobre os investimentos devem ser preenchidas e enviadas pela internet, na versão 2010 do Siope — é necessário baixar (instalar) o arquivo específico (Municipal). Para fazer a transmissão, o gestor designado pela prefeitura deve usar a mesma senha do ano passado. Em caso de extravio ou bloqueio da senha, o gestor pode pedir um novo código na página eletrônica do FNDE. Para auxiliar os gestores locais no preenchimento do Siope, o FNDE produziu um manual de orientações.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • Carteira e cadeira com especificações ergonômicas darão mais conforto aos estudantes Foi concluída na quinta-feira, dia 25, a primeira fase do pregão eletrônico para a aquisição de móveis escolares prevista no registro de preços no 36/2009 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O pregão entra, agora, na fase de verificação da documentação. Ao fim do processo, estados e municípios interessados na aquisição dos móveis podem aderir ao pregão e comprar pelo preço conseguido pelo FNDE.

    A medida tem como preocupação o reaparelhamento da rede pública de educação com móveis ergonômicos. “A partir de agora, crianças e adolescentes poderão assistir às aulas de forma mais confortável”, diz o presidente do FNDE, Daniel Balaban.

    O modelo de compras do FNDE, com a centralização do processo licitatório por meio do pregão eletrônico, permite a redução de custos e garante a transparência do processo. O preço final dos produtos, considerados os custos de distribuição e o controle de qualidade, executado por laboratórios credenciados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), ficou mais baixo do que o normalmente pago por estados e municípios em negociações isoladas. Além disso, a qualidade do mobiliário é superior em relação ao usado hoje na rede pública.

    Composto por conjunto do aluno (carteira e cadeira), do professor (mesa e cadeira) e por mesa acessível para estudantes em cadeiras de rodas, o mobiliário segue as determinações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Os preços e os lotes para distribuição podem ser conferidos no Portal de Compras do governo federal.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • Graças a um pregão eletrônico realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), estados e municípios poderão comprar uniformes escolares para suas redes de ensino a preços em média 30% mais baratos que os do mercado. Para isso, precisam apenas pedir adesão à ata de registro de preços do FNDE e fazer seus pedidos.

    Pelo pregão eletrônico, o preço da camiseta varia, de acordo com o estado, de R$ 5,46 a R$ 5,84, a bermuda fica entre R$ 10,80 e R$ 14,98, e a calça de brim ou jeans, de R$ 15,63 e R$ 17. Já o par de tênis custa entre R$ 16,49 e R$ 20.

    Todos os itens foram homologados com significativa economia frente aos preços estimados em estudo de mercado feito pela Fundação Getúlio Vargas. Um exemplo é o agasalho escolar cotado para Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Estimado no estudo da FGV em R$ 29,86, foi homologado a R$ 20,28 – uma economia de mais de 32%.

    Outros exemplos vêm do Nordeste: o calção de educação física para o estado da Bahia foi estimado em R$ 11,22, mas ficou 41% mais barato, a R$ 6,60. A calça jeans para Pernambuco, Alagoas e Sergipe saiu por R$ 15,79, 39% mais baixo que a estimativa de R$ 26,01.

    Rapidez e qualidade– Cada município ou estado pode fazer o seu conjunto, de acordo com suas necessidades. Um conjunto masculino – duas camisetas, uma calça de brim, uma bermuda de brim, um agasalho, um boné e um par de tênis – para os estados de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro, está cotado em R$ 79,18.

    Todas as peças do uniforme escolar foram inspecionadas por laboratórios acreditados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e sua produção será acompanhada pelo governo federal.

    “Além do ótimo preço e da qualidade dos produtos, o processo de compra será bem mais rápido, pois o município não terá de fazer licitação para adquirir os uniformes”, afirma o diretor de administração e tecnologia do FNDE, José Carlos Freitas.

    As prefeituras interessadas em comprar uniformes devem preencher ofício solicitando adesão à ata de registro de preços e encaminhá-lo ao FNDE junto com o pedido. Os modelos do ofício para adesão e do contrato com o fornecedor estão disponíveis na internet, assim como os preços registrados e as orientações para aquisição e preenchimento dos documentos.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

    Acesse os preços registrados e outras informações

  • Estados, Distrito Federal e municípios têm até este domingo, 28, para prestar contas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) dos recursos recebidos em 2009 do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Quem não entregar a documentação ou não comprovar a execução correta do programa pode ficar sem repasse financeiro este ano. Entidades particulares beneficiadas no ano passado também precisam cumprir o prazo.

    O PDDE repassa recursos diretamente às unidades de ensino, que devem apresentar a prestação de contas à rede de educação à qual estejam subordinadas. Em seguida, as secretarias de educação consolidam as informações e as enviam ao FNDE. Caso alguma escola deixe de apresentar as contas à rede pública, a secretaria de educação deve informar sobre a inadimplência, o que deixa a escola sem recursos federais.

    Criado em 1995, o PDDE transfere recursos para pequenos reparos e manutenção da infraestrutura da escola e para compra de material de consumo e bens permanentes. Ao longo dos anos, novas ações foram incorporadas ao programa, que financia a acessibilidade nas escolas públicas, a educação integral, o funcionamento das escolas nos fins de semana e a reforma, ampliação e construção de cobertura de quadras esportivas em unidades de ensino vinculadas ao programa Mais Educação.

    Até 2008, apenas as escolas públicas de ensino fundamental eram beneficiadas. Em 2009, com a Lei nº 11.947, de 16 de junho, passaram a ser atendidas também as de ensino médio e de educação infantil. Em 2009, o FNDE transferiu R$ 1,1 bilhão a 134,1 mil instituições de ensino para atender 43,9 milhões de alunos. Em 2008, foram repassados R$ 692 milhões, para contemplar 131,7 mil escolas com 27,7 milhões alunos.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • Os gestores das secretarias municipais de educação têm prazo até 30 de abril para enviar ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) os dados de gastos referentes a 2009. Para as secretarias estaduais, o prazo vai até 31 de maio. Os dados devem ser preenchidos e enviados por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope).

    Criado para garantir a transparência dos investimentos em educação no país, o Siope coleta, processa e torna públicas as informações referentes aos orçamentos de educação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Com ele, é possível calcular a aplicação da receita vinculada à manutenção e ao desenvolvimento do ensino.

    O preenchimento em dia do sistema é condição para que estados e municípios recebam transferências da União resultantes de convênios. Após a data-limite, terão repasses bloqueados aqueles que não apresentarem a declaração ou que não comprovarem a aplicação mínima de 25% em educação.

    Semelhante à declaração do Imposto de Renda, o preenchimento do Siope é encaminhado pela internet. O sistema está disponível na página eletrônica do FNDE.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • Até o fim do ano letivo, estudantes de aproximadamente 300 municípios serão atendidos com 100 mil bicicletas (foto: Roberto Stuckert Filho/PR)Mais de 26 mil estudantes da rede pública de 70 municípios vão receber, nos próximos dias, as primeiras bicicletas escolares e capacetes do programa Caminho da Escola, do governo federal. A entrega dos equipamentos faz parte da política de renovação da frota de veículos de transporte escolar no país. A chegada às prefeituras vai depender da capacidade de entrega de cada empresa vencedora do pregão eletrônico e da distância das fábricas em relação a cada município beneficiado.

    Criado em 2007, o programa implementou a aquisição de mais de 12 mil ônibus e entregou cerca de 300 lanchas a municípios ribeirinhos. A partir deste ano, incluiu a bicicleta como alternativa de transporte. Até o fim do ano letivo, estudantes de aproximadamente 300 municípios serão atendidos com 100 mil bicicletas.

    A nova opção vale tanto para a área rural quanto para a urbana. “Nas cidades, os alunos que moram a pequenas e médias distâncias das escolas terão um meio de transporte que não agride o meio ambiente e ainda proporciona atividade física saudável”, disse o coordenador-geral do programa Caminho da Escola, José Maria Rodrigues de Souza. “Nas zonas rurais, com muitas vias intransitáveis, a bicicleta pode ajudar os estudantes a chegar à escola.”

    As bicicletas foram doadas às prefeituras, que decidirão quais escolas vão usar o novo meio de transporte e a forma de cessão aos estudantes. “O município pode ceder as bicicletas aos alunos e fazer verificações periódicas de estado de conservação ou prever a doação, após dois ou três anos de uso, relacionada à assiduidade na escola e às notas nas avaliações”, explicou o coordenador.

    Para receber bicicletas e capacetes escolares ainda em 2011, os municípios com até 20 mil habitantes devem concluir o cadastro do Plano de Ações Articuladas (PAR) do Ministério da Educação e incluir o pedido como subação. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) fará a seleção, com base na demanda e no orçamento disponível.

    Os municípios interessados em comprar as bicicletas com recursos próprios também podem participar. Basta pedir adesão ao registro de preços do FNDE e acertar o contrato com os fornecedores.

    Especificação     — Testada em laboratório credenciado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), a bicicleta escolar tem as opções de aros 20 e 26, quadro reforçado, selim anatômico, para-lamas, bagageiro traseiro e descanso lateral, além de itens de segurança, como espelho retrovisor, campainha e refletores dianteiro, traseiro, nas rodas e pedais. Como acessórios, tem bomba manual para encher pneu e ferramentas de montagem e regulagem.

    O pregão eletrônico de registro de preços da bicicleta escolar foi realizado em 2010. As atas de registro de preços, assinadas em outubro do ano passado, têm validade até outubro próximo. O prazo para a entrega dos veículos é de 90 dias, contados a partir da assinatura do contrato pelo fornecedor e pelo contratante. O pregão eletrônico dos capacetes também já foi realizado. A ata de registro de preços está em vigência até fevereiro de 2012. Os municípios interessados também podem aderir ao pregão para comprar os capacetes com recursos próprios.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE


    Confira os 70 municípios que receberão as primeiras bicicletas

  • As lanchas produzidas pela Marinha transportam até 20 alunos. Foto: divulgação FNDE.Belém, 9/3/2010– As duas primeiras das 600 lanchas escolares que a Marinha do Brasil está construindo para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foram lançadas na água, na baía do Guajará (formada pelos rios Guamá e Acará), na Base Naval de Val-de-Cães, em Belém. Elas serão usadas na primeira pesquisa nacional sobre transporte escolar aquaviário, que está sendo realizada pelo Centro Interdisciplinar de Estudos em Transportes (Ceftru) da Universidade de Brasília (UnB). O evento aconteceu na tarde desta segunda-feira, 8.

    “É muito emocionante constatar que cada sugestão que demos para melhorar as condições de transporte dos estudantes foi considerada”, afirmou, durante a cerimônia de entrega, a professora Sandra Helena Lima, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) do Pará e da Regional Norte. Entre as sugestões está a instalação de sanepas (cortinas) transparentes para proteger as crianças das chuvas e garantir a visibilidade ao condutor da embarcação.

    “Este é um momento de quebra de paradigma, que servirá para a recuperação da cidadania dos pequenos cidadãos que precisam chegar às escolas”, afirmou o vice-almirante Rodrigo Otávio Fernandes de Hônkis, comandante do 4º Distrito Naval. “É também a oportunidade que a Marinha tem de celebrar esta parceria, para diminuir a evasão escolar e aumentar a permanência na escola dos pequenos brasileiros moradores das regiões ribeirinhas da Amazônia.”

    Carência     – Para Daniel Balaban, presidente do FNDE, é grande a importância das lanchas escolares para a melhoria da qualidade da educação no país. “Temos no Brasil 300 mil crianças que vão para a escola usando barcos, sendo 180 mil só na Região Norte.” Ele disse ainda que as lanchas escolares serão entregues pelo FNDE aos municípios em que houver maior carência de transporte para os estudantes.

    Segundo o diretor de engenharia naval da Marinha, contra-almirante Francisco Roberto Portella Deiana, a entrega das embarcações tem relevância especial, porque estabelece a primeira etapa da parceria entre o Ministério da Educação e o Ministério da Defesa para a construção de 600 lanchas escolares. “A segunda fase prevê a transferência da construção para a iniciativa privada, com o consequente aumento na oferta de emprego.”

    Das 600 lanchas, 300 serão feitas na Base Naval de Val-de-Cães, em Belém, 200 na Base Naval de Natal e 100 na Base Naval de Aratu, em Salvador. Construídas em alumínio naval, com 7,30m de comprimento, as lanchas incluem itens de segurança, como coletes salva-vidas, extintor de incêndio, sirene, luzes de navegação e rádio comunicador. Podem transportar até 20 alunos, incluído um lugar para portador de necessidades especiais.

    Pesquisa – Com a entrega das duas primeiras lanchas escolares, terá início a primeira pesquisa nacional de transporte aquaviário. Promovido pelo FNDE e desenvolvido pela Universidade de Brasília, o levantamento vai apontar a realidade vivida pelos estudantes das cidades ribeirinhas da Amazônia na hora de ir para a escola. Também vai identificar as rotas fluviais utilizadas na região, o número de alunos transportados em embarcações, as condições técnicas desses barcos, o tempo gasto e a expectativa de pais e alunos, autoridades municipais e comunidades ribeirinhas.

    Durante três meses, os pesquisadores do Ceftru da UnB percorrerão 5 mil quilômetros pelos rios Guamá, Tapajós, Amazonas e Solimões, entre Belém e Tefé (AM), analisando pelo menos 65 rotas percorridas por alunos que moram em áreas ribeirinhas para chegar às salas de aula.

    Assessoria de Comunicação do FNDE

    Matéria republicada com alterações de conteúdo.


    Destaque 2. Matéria em Destaque 2 vai para 4. Incluir foto enviada por email.

    Caminho da Escola

    Primeiras lanchas da Marinha
    são lançadas ao mar em Belém

    Belém, 9/3/2010 – As duas primeiras das 600 lanchas escolares que a Marinha do Brasil está construindo para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foram lançadas ao mar na tarde desta segunda-feira, 8, na Base Naval de Val-de-Cães, em Belém. Elas serão usadas na primeira pesquisa nacional sobre transporte escolar aquaviário, que está sendo realizada pelo Centro Interdisciplinar de Estudos em Transportes (Ceftru) da Universidade de Brasília (UnB).
    “É muito emocionante constatar que cada sugestão que demos para melhorar as condições de transporte dos estudantes foi considerada”, afirmou, durante a cerimônia de entrega, a professora Sandra Helena Lima, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) do Pará e da Regional Norte. Entre as sugestões está a instalação de sanepas (cortinas) transparentes para proteger as crianças das chuvas e garantir a visibilidade ao condutor da embarcação.
    “Este é um momento de quebra de paradigma, que servirá para a recuperação da cidadania dos pequenos cidadãos que precisam chegar às escolas”, afirmou o vice-almirante Rodrigo Otávio Fernandes de Hônkis, comandante do 4º Distrito Naval. “É também a oportunidade que a Marinha tem de celebrar esta parceria, para diminuir a evasão escolar e aumentar a permanência na escola dos pequenos brasileiros moradores das regiões ribeirinhas da Amazônia.”
    Carência – Para Daniel Balaban, presidente do FNDE, é grande a importância das lanchas escolares para a melhoria da qualidade da educação no país. “Temos no Brasil 300 mil crianças que vão para a escola usando barcos, sendo 180 mil só na Região Norte.” Ele disse ainda que as lanchas escolares serão entregues pelo FNDE aos municípios em que houver maior carência de transporte para os estudantes.
    Segundo o diretor de engenharia naval da Marinha, contra-almirante Francisco Roberto Portella Deiana, a entrega das embarcações tem relevância especial, porque estabelece a primeira etapa da parceria entre o Ministério da Educação e o Ministério da Defesa para a construção de 600 lanchas escolares. “A segunda fase prevê a transferência da construção para a iniciativa privada, com o consequente aumento na oferta de emprego.”
    Das 600 lanchas, 300 serão feitas na Base Naval de Val-de-Cães, em Belém, 200 na Base Naval de Natal e 100 na Base Naval de Aratu, em Salvador. Construídas em alumínio naval, com 7,30m de comprimento, as lanchas incluem itens de segurança, como coletes salva-vidas, extintor de incêndio, sirene, luzes de navegação e rádio comunicador. Podem transportar até 20 alunos, incluído um lugar para portador de necessidades especiais.
    Pesquisa – Com a entrega das duas primeiras lanchas escolares, terá início a primeira pesquisa nacional de transporte aquaviário. Promovido pelo FNDE e desenvolvido pela Universidade de Brasília, o levantamento vai apontar a realidade vivida pelos estudantes das cidades ribeirinhas da Amazônia na hora de ir para a escola. Também vai identificar as rotas fluviais utilizadas na região, o número de alunos transportados em embarcações, as condições técnicas desses barcos, o tempo gasto e a expectativa de pais e alunos, autoridades municipais e comunidades ribeirinhas.
    Durante três meses, os pesquisadores do Ceftru da UnB percorrerão 5 mil quilômetros pelos rios Guamá, Tapajós, Amazonas e Solimões, entre Belém e Tefé (AM), analisando pelo menos 65 rotas percorridas por alunos que moram em áreas ribeirinhas para chegar às salas de aula. (Assessoria de Comunicação do FNDE)

    PALAVRAS-CHAVE: Caminho da Escola, Transporte escolar, FNDE



  • Lanchas escolares começam a ser entregues a municípios ribeirinhos da Amazônia (Foto: divulgação FNDE)Três municípios do Amazonas vão receber na segunda-feira, 28, cinco lanchas escolares do programa Caminho da Escola. Manaquiri e Iranduba receberão duas embarcações cada um e São Paulo de Olivença, uma. A doação das embarcações ocorrerá na Estação Naval do Rio Negro, em Manaus, às 10h30.

    As duas embarcações usadas durante pesquisa nacional sobre transporte escolar aquaviário, feita pelo Centro Interdisciplinar de Estudos em Transportes da Universidade de Brasília, em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), foram destinadas a Porto Velho, Rondônia.

    Acordo assinado em outubro do ano passado entre a Marinha do Brasil e o FNDE prevê a construção de 600 lanchas para o transporte dos estudantes de áreas ribeirinhas. Para 2010, está prevista a distribuição de 120 embarcações nas regiões Norte e Nordeste.

    Construídas em alumínio naval, com 7,30m de comprimento, as lanchas são dotadas de itens especiais de segurança para o transporte dos estudantes, como coletes salva-vidas, extintor de incêndio, sirene, luzes de navegação e rádio comunicador. Cada embarcação pode transportar até 20 estudantes e um aluno com deficiência.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • São Paulo – Frutas, verduras e legumes sempre frescos no cardápio das escolas públicas. Para garantir esse simples e saudável objetivo, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), está promovendo seminário sobre aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar.

    O evento começou nesta quarta-feira, 14, e segue até a quinta, 15, na capital paulista. Reúne produtores rurais e gestores municipais de educação de 39 cidades da região metropolitana de São Paulo, com o objetivo de debater as melhores práticas para o fornecimento de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar.

    Estratégia- “Esse encontro é uma ótima oportunidade para ampliarmos nossos horizontes”, afirma Valdemar Morabito, presidente da Cooperativa Agropecuária Mista dos Agricultores Familiares do Estado de São Paulo. Com seis anos de existência, a cooperativa do pequeno município de Mirandópolis tem 240 associados e uma estratégia ousada.

    “Em nossa cidade, já fornecemos 100% das necessidades de legumes e frutas das oito escolas da rede, mas, sem dúvida, estamos de olho no mercado das outras prefeituras da região metropolitana do estado”, diz Morabito.

    Mais cauteloso, o gerente administrativo da Cooperativa de Agricultura Filadélfia, Wagner Queiroz, reconhece na iniciativa uma boa oportunidade de escoamento da produção, mas prefere estudar melhor as perspectivas que se abrem. “Viemos conhecer o programa de alimentação escolar e nos preparar para oferecer produtos de qualidade aos alunos de Iperó e região a partir do ano que vem”, afirma.

    Cadastro- Entre as diversas atividades, os representantes de associações e cooperativas de produtores agrícolas preencheram um cadastro disponível no portal do MDA na internet. A partir das informações constantes do cadastro, os gestores responsáveis pela compra da merenda nos municípios poderão ter uma ferramenta em tempo real para pesquisar, por exemplo, os produtos oferecidos e a abrangência de distribuição de cada fornecedor.

    Por força da Lei 11.947/2009, a partir deste ano pelo menos R$ 600 milhões – que representam 30% dos recursos repassados pelo FNDE para a alimentação escolar em todo o país – terão de ser aplicados na compra de alimentos de agricultores familiares. Um dos objetivos da medida foi fortalecer as economias locais.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • Professores do ensino médio já podem pesquisar os livros que vão escolher para uso nas escolas da rede pública a partir do próximo ano. O Guia de Livros Didáticos 2015, que contém resenhas e informações de cada uma das obras selecionadas para o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), está disponível no portal eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

    O período para a escolha dos livros didáticos será de 22 de agosto a 1º de setembro, no sistema eletrônico do FNDE. Desta vez, serão selecionadas obras destinadas a alunos e professores do ensino médio de todas as disciplinas: português, matemática, história, geografia, física, química, biologia, filosofia, sociologia, língua estrangeira (inglês e espanhol) e arte.

    Com o guia em mãos, professores, diretores e coordenadores pedagógicos podem conhecer melhor os livros e selecionar os mais adequados ao método de ensino de cada escola. Depois disso, basta entrar no sistema do FNDE e oficializar a escolha.

    Devem ser selecionadas duas opções de cada componente curricular, de editoras diferentes. Caso não seja possível a aquisição dos livros da editora da primeira opção, o FNDE comprará as obras da segunda opção. Para facilitar ainda mais a escolha, o FNDE oferece em seu portal uma série de documentos de apoio, como Orientações para a escolha, Compromissos da escola e Normas de conduta.

    Compra – Após trabalhar os dados sobre os pedidos feitos por escolas públicas de todo o país, o FNDE negocia a aquisição das obras com as editoras e, em função da escala da compra, consegue preços bem abaixo dos praticados no mercado. A previsão é de comprar cerca de 90 milhões de exemplares em benefício de 7 milhões de alunos do ensino médio. Também haverá aquisição de livros do ensino fundamental para reposição e complementação.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

    Acesse o Guia de Livros Didáticos 2015 e os documentos de apoio



  • Professores de escolas públicas de ensino fundamental podem começar a avaliar os livros didáticos a serem usados a partir do próximo ano. Está disponível na página do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na internet o Guia do Livro Didático, com o resumo das obras selecionadas.

    O guia é resultado de um criterioso processo de avaliação das obras inscritas pelas editoras. Ele traz a resenha, a estrutura e uma análise crítica dos aspectos conceituais, metodológicos e éticos de cada obra e sugere caminhos para práticas pedagógicas. Além da versão eletrônica do guia, haverá uma impressa, a ser enviada às escolas pelo FNDE.

    Este ano, os professores vão escolher obras de português, matemática, ciências, história e geografia destinadas aos estudantes dos anos iniciais (primeiro ao quinto). Todos os livros estarão adaptados às novas normas ortográficas da língua portuguesa.

    O período para a escolha vai de 8 a 28 de junho, mas os professores devem analisar desde agora as melhores alternativas para o projeto pedagógico da escola. “Eles devem se reunir, discutir as obras ofertadas e optar pelas mais adequadas a cada disciplina”, diz Sonia Schwartz, coordenadora-geral dos programas do livro do FNDE.

    Devem ser escolhidos dois livros para cada série e disciplina. Caso não seja possível adquirir a primeira indicação, o FNDE enviará à escola a segunda obra selecionada. “Por isso, a escolha da segunda opção deve ser tão criteriosa quanto a da primeira”, afirma a coordenadora.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • Os professores dos anos iniciais do ensino fundamental podem consultar a relação dos livros que vão adotar nas escolas da rede pública a partir do próximo ano. O Guia de Livros Didáticos 2013, com resumos e informações de cada uma das obras selecionadas para o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), pode ser consultado na internet e também terá a forma impressa, a ser distribuída nas escolas públicas.

    O período de escolha dos livros será aberto em 15 de junho e se estenderá a 1º de julho próximos, exclusivamente pela internet. Serão selecionadas obras destinadas a alunos e professores do primeiro ao quinto ano. Entre elas, coleções de letramento e alfabetização e de alfabetização matemática (primeiro ao terceiro ano); de história, ciências e geografia (segundo ao quinto ano); de matemática e português e de história regional e geografia regional (quarto e quinto anos).

    Com o guia, elaborado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, professores, diretores e coordenadores pedagógicos podem conhecer melhor os livros e selecionar os mais adequados ao método de ensino de cada escola.

    Depois de avaliar os dados sobre os pedidos feitos pelas escolas públicas de todo o país, o FNDE negocia a aquisição das obras com as editoras. Em função da escala da compra, consegue preços inferiores aos de mercado. A previsão de compra é de 55 milhões de exemplares para atender 12 milhões de estudantes.

    Os livros são impressos com material resistente, que permite o uso ao longo de três anos consecutivos, por mais de um estudante.  As obras consumíveis, de letramento e alfabetização e de alfabetização matemática são a exceção.

    A versão eletrônica do guia está disponível na página do FNDE na internet.

    Assessoria de imprensa do FNDE

  • Professores da educação básica, em efetivo exercício do magistério nas redes públicas, que cursaram ou estejam cursando uma licenciatura com empréstimo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), já podem solicitar o abatimento mensal, de 1%, do saldo devedor. Para quitar o financiamento com trabalho, o educador deve comprovar que leciona pelo menos 20 horas semanais em escola pública.

    O abatimento, para professores, das mensalidades pagas com recursos do Fies está regulamentado em portaria normativa, publicada no Diário Oficial da União, desta quinta-feira, 3. De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, o benefício pode ser usado pelo professor que faz a primeira ou a segunda licenciatura, desde que não tenha usado o financiamento em cursos de graduação anteriores.

    Para requerer o benefício, o docente ou estudante deve formalizar o pedido no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do MEC que opera o financiamento estudantil. De acordo com a portaria normativa, o FNDE deve dispor no seu portal de um sistema específico para ser preenchido pelo solicitante. Também será responsabilidade do FNDE notificar o agente financeiro escolhido pelo aluno sobre a suspensão da cobrança do empréstimo.

    Na avaliação de Haddad, a regulamentação do abatimento das prestações do Fies para os estudantes de licenciatura deve dar um novo gás aos jovens que buscam formação superior decididos a ingressar na carreira do magistério público. Para uma licenciatura de quatro anos, por exemplo, o educador vai quitar o empréstimo com oito anos e quatro meses de trabalho em uma rede pública.

    Ionice Lorenzoni

    Confira a Portaria Normativa nº 4, de 2 de março de 2011.

  • Professores e diretores das escolas públicas de ensino fundamental de todo o país já podem começar a estudar e debater com suas equipes pedagógicas sobre os livros didáticos que deverão utilizar a partir de 2011. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou nesta quinta-feira, 29, em seu portal na internet, o Guia do Programa Nacional do Livro Didático 2011.

    O documento também será distribuído às escolas em versão impressa, em maio, e traz um resumo das obras selecionadas para a escolha dos professores e diretores. Além do guia, as escolas participantes receberão uma carta do FNDE com a senha para acessar o sistema de escolha pela internet.

    Resultado de um processo de avaliação executado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, em parceria com universidades públicas, o guia é uma importante ferramenta de orientação aos professores. “Além de mostrar o conteúdo de cada obra, o guia também sugere caminhos pedagógicos para a prática do professor na sala de aula”, afirma Rafael Torino, diretor de ações educacionais do FNDE.

    Termo de adesão – As obras escolhidas neste ano serão usadas por estudantes do sexto ao nono ano do ensino fundamental, englobando as seguintes disciplinas: português, matemática, história, geografia, ciências e língua estrangeira (inglês e espanhol). O período para os professores optarem pelos livros no portal do FNDE vai de 21 de junho a 4 de julho.

    Torino lembra que só as redes de ensino público que oficializarem sua participação no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), por meio de termo de adesão, poderão escolher os livros didáticos para o próximo ano. “O prazo final para as secretarias estaduais e municipais e as escolas federais formalizarem essa adesão é 31 de maio”, avisa.

    A autarquia encaminhou por correio o termo de adesão a todos os gestores do país. O documento deve ser assinado pelo prefeito municipal, pelo secretário de educação do estado ou pelo diretor da escola federal, e devolvido ao FNDE dentro do prazo, para que as escolas possam receber os livros. 

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • Docentes da rede pública receberão livros que orientam como ensinar em cada disciplina específica da educação básica, a partir do ano que vem. Os livros servirão como mais um instrumento para auxiliá-los no dia-a-dia em sala de aula. A iniciativa foi anunciada hoje, 27, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O documento convoca editoras a inscreverem obras que serão avaliadas e selecionadas pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação e, posteriormente, adquiridas e distribuídas pelo FNDE às escolas.


    Segundo o diretor de ações educacionais do FNDE, Rafael Torino, a iniciativa serve para complementar a formação dos professores. “Além do cunho metodológico, as obras trarão uma forte orientação sobre a prática com o aluno durante as aulas”, afirma. A produção dos livros envolverá a atuação do professor em cinco segmentos da educação básica, inclusive a educação de jovens e adultos, como mostra o quadro em anexo.


    Para participar, cada editora deve cadastrar as obras e os respectivos autores ou sucessores legais, de 10 de agosto a 16 de outubro, no Sistema de Material Didático, disponível na seção Serviços do sítio do FNDE. Depois, de 3 a 6 de novembro, será o período destinado a entrega da documentação exigida e dos exemplares dos livros pré-inscritos. Todas as obras devem atender às novas normas do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.


    O edital do Programa Nacional Biblioteca na Escola – Professor 2010 está acessível na página eletrônica do FNDE.


    Assessoria de Imprensa do FNDE

  • Está aberto até 18 de junho o prazo de adesão de estados e municípios ao programa Brasil Alfabetizado, criado em 2003 para alfabetizar jovens com mais de 15 anos e adultos. A meta deste ano é iniciar a alfabetização de 2,2 milhões de pessoas.

    Para executar a meta, o Ministério da Educação vai investir R$ 588,6 milhões no pagamento de bolsas a alfabetizadores, intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e de coordenadores de turmas.

    Para as prefeituras e governos estaduais, que são parceiros do programa, o governo federal vai transferir R$ 162,8 milhões. Os recursos deverão ser aplicados na formação inicial e continuada de alfabetizadores, de intérpretes de Libras e de coordenadores, na aquisição de materiais escolar e pedagógico, compra de merenda e pagamento do transporte dos alunos.

    Além de estados e municípios, são parceiros do MEC na execução do programa, universidades públicas e comunitárias (sem fins lucrativos) e a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. No Ministério da Educação, o Brasil Alfabetizado tem a gerência da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetizado e Diversidade (Secad) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia responsável pela parte financeira.

    A Resolução do FNDE nº 6/2010, publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril, dá prazo de 60 dias para a adesão eletrônica ao programa, determina que as aulas tenham início antes de 30 de novembro de 2010 e fixa o dia 30 de outubro de 2011 para o término.

    A adesão de estados e municípios é o primeiro passo para participar do Brasil Alfabetizado e receber recursos federais. O segundo passo é a apresentação do Plano Plurianual de Alfabetização (PPAlfa). É no PPAlfa que os governos e as prefeituras vão informar ao MEC as matrículas de jovens e adultos nas áreas rural e urbana, o número de alfabetizadores, intérpretes de Libras e coordenadores que vão trabalhar e o período de formação, além da duração da alfabetização, que pode variar de seis (240 horas) a oito meses (320 horas).

    A transferência de recursos federais a estados e municípios será feita em duas parcelas, em contas específicas abertas pelo FNDE em agências do Banco do Brasil. A primeira, de 70% do valor, será depositada até 30 dias após a Secad aprovar o PPAlfa; a segunda, até 30 dias após o início das aulas da última turma.

    Formação - Conforme a Resolução nº 6/2010, os alfabetizadores, intérpretes e coordenadores devem receber, antes do início das aulas, 40 horas de formação presencial, ministrada por instituição de ensino superior pública ou comunitária. Dessas 40 horas, 36 horas são sobre o processo de alfabetização de adultos e seis horas de capacitação sobre o projeto Olhar Brasil. A formação continuada, que deve acontecer durante todo o processo de alfabetização, deve ser de quatro horas a cada 15 dias ou duas horas semanais.

    Bolsas – O Ministério da Educação é responsável pelo pagamento das bolsas aos educadores que atuam no programa. O alfabetizador que tiver uma turma de alunos (de sete a 25, na área rural, e de 14 a 25, na área urbana) receberá R$ 250 por mês; o que tiver duas turmas, em horários distintos, receberá R$ 500; o alfabetizador que tiver na classe até três alunos com deficiência ou cumprindo medida sócio-educativa, receberá R$ 275. O coordenador de turmas de alfabetização (de cinco a 13 turmas, na área rural, e sete a 15, na área urbana) receberá bolsa de R$ 500 por mês. A bolsa é depositada na conta pessoal do alfabetizador e do coordenador de turma. As contas serão abertas pelo FNDE na agência do Banco do Brasil mais próxima da residência do educador.

    Avaliação – Os jovens e adultos matriculados no Brasil Alfabetizado passam por duas avaliações obrigatórias. A primeira é um teste de ingresso, que deve ser feito nos primeiros 15 dias de aula, usando a matriz de referência preparada pela Secad. O teste é para avaliar se o aluno tem iniciação em leitura, escrita e matemática. A segunda avaliação deve acontecer dez dias antes do término do curso de alfabetização, conforme a Resolução nº 6/2010.

    Desempenho – De 2003, quando foi criado, a 2008, o programa Brasil Alfabetizado atendeu 9,8 milhões de jovens e adultos. Dados da Secad indicam que 2,1 milhões de alunos que ingressam no ciclo de alfabetização 2008/2009 se encontram em processo de alfabetização.

    Ionice Lorenzoni

  • Recursos de aproximadamente R$ 16 milhões estão à disposição de estados e municípios atendidos pelo Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Urbano) da Secretaria Nacional da Juventude da Presidência da República. O dinheiro, transferido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), destina-se a pagamento de pessoal.

    No dia 1º deste mês, foram transferidos R$ 268,2 mil para a prefeitura de Santarém (PA). No dia 4, o governo do Acre e as prefeituras de Teresina (PI), São Gonçalo e Rio de Janeiro (RJ) foram contemplados com R$ 2,4 milhões, no total.

    O repasse de R$ 13,2 milhões, no dia 8, atendeu às prefeituras de Arapiraca (AL), Cariacica (ES), Anápolis e Aparecida de Goiânia (GO), Ananindeua e Belém (PA), Belfort Roxo (RJ), Guarujá (SP), Salvador e Belo Horizonte, além dos governos do Ceará [R$ 5,4 milhões], Pernambuco [R$ 1,9 milhão] e Tocantins [R$ 469,8mil].

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • Diretora de escola ressalta liberdade de escolha dentro do PNLD


    Nesta terça-feira, 29 de outubro, comemora-se o Dia Nacional do Livro e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), reforça a data pontuando um programa que incentiva jovens a ler. Trata-se do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), que também distribui acervos literários.

    O Centro de Ensino Fundamental (CEF) 306 Norte, localizado no centro de Brasília (DF), é um exemplo de escola que aproveita o material enviado pelo programa para estimular a leitura entre os estudantes. Com 447 alunos, a instituição conta com uma biblioteca com mais de 6 mil livros, 70% deles adquiridos via PNLD.

    De acordo com a diretora do CEF, Ana Paula Salim, o programa é essencial para a escola adquirir material didático. “Além de fazer a opção pelos livros didáticos, a gente [corpo docente] poder escolher os livros”, destacou. Segundo ela, os professores conseguem ter maior facilidade para trabalhar as obras em sala de aula, porque individualiza de acordo com a realidade dos estudantes.

    Na escola, os alunos dos anos iniciais (1º ao 5º), leem pelo menos um livro por semana. A escolha da obra é dos estudantes, porém, é orientada pelas professoras que determinam de acordo com a idade. A decisão ocorre na biblioteca, que é o espaço reservado para realizar as trocas literárias. Já os do 6º e 7º ano têm de ler, no mínimo, um por bimestre para a ficha literária, registro que faz parte da avaliação.

    Participante assídua do projeto, a estudante do 5º ano Ana Maisha, de 10 anos, lê, em média, de três a quatro livros por mês. Ela contou que começou a ler com 4 anos e que sempre foi estimulada a ler e a escrever pela mãe, que é escritora. “Quando eu leio algum livro, ele me prende muito. Eu adoro ler qualquer livro, normalmente, tem uns que são chatos mesmo, mas a maioria é muito legal”, contou.

    PNLD – O Programa Nacional do Livro e do Material Didático é destinado a avaliar e a disponibilizar obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, de forma sistemática, regular e gratuita, às escolas públicas.

    De acordo com a coordenadora-geral dos Programas do Livro do FNDE, Nadja Rodrigues, a execução do PNLD é realizada de forma alternada. “São atendidos em ciclos diferentes os quatro segmentos: educação infantil, anos iniciais do ensino fundamental, anos finais do ensino fundamental e ensino médio.  Os segmentos não atendidos em um determinado ciclo recebem livros, a título de complementação, correspondentes a novas matrículas registradas ou à reposição de livros avariados ou não devolvidos”, explicou.

    Em 2019, o programa distribuiu 126 milhões de exemplares para mais de 35 milhões de alunos da rede pública. Além dos didáticos, as escolas também receberam neste ano, pela primeira vez, cerca de 53 milhões de livros literários, tanto para acervo de biblioteca quanto para uso dos estudantes em sala de aula. Foram atendidas cerca de 90 mil escolas de educação infantil, anos iniciais do ensino fundamental e ensino médio.

    Assessoria de comunicação social, com informações do FNDE

  • País sul-americano com 470 mil habitantes, o Suriname enviou ao Brasil uma delegação para conhecer de perto o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A visita faz parte do projeto de cooperação entre os dois países para aprimorar o modelo de compra e distribuição da merenda às escolas surinamesas.

    A delegação participou, na manhã desta segunda-feira, 3, de uma reunião com o presidente do FNDE, Daniel Balaban, e, à tarde, embarcou com técnicos do Pnae para Paragominas, no Pará, onde vão acompanhar a execução do programa no município.

    Marco legal – No encontro, o presidente do FNDE destacou a importância de um marco legal para garantir uma alimentação escolar de qualidade. “Para assegurar a continuidade de um programa de tal importância, é fundamental que ele esteja previsto em lei”, afirmou.

    “Buscamos um programa sustentável, que faça a comunidade se inserir na escola, e acreditamos que o modelo de alimentação escolar brasileiro pode nos indicar bons caminhos de atuação”, disse o secretário de educação do Suriname, Ruben Soetosenojo.

    Um desses caminhos pode ser o uso de produtos de agricultores familiares na merenda, segundo Albaneide Peixinho, coordenadora geral do Pnae.

    Modelo– O bom êxito do programa de alimentação escolar brasileiro transformou-o em referência internacional no setor. Hoje, 13 países mantêm acordos de cooperação com o FNDE para aprender com o Pnae. Entre eles estão Cabo Verde, Moçambique, Timor Leste, Colômbia e Suriname.

    Os próximos passos no acordo com o Suriname são ajuda técnica do FNDE na elaboração de uma legislação para o programa e assistência na criação de sistemas informatizados de gestão.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • A terceira lista de municípios que receberão recursos do governo federal para a construção de escolas de educação infantil e quadras poliesportivas cobertas, no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 14. Da relação constam 83 cidades beneficiadas com 138 creches, além de 74 prefeituras que receberão 117 quadras de esporte escolares. Os recursos são provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

    Neste ano, já foram aprovados projetos de 471 municípios para a edificação de 856 creches e de 249 prefeituras para a construção de 454 quadras.

    Os contemplados fazem parte dos grupos 1 e 2 do PAC 2. O grupo 1 é formado pelas 12 maiores regiões metropolitanas do país e por municípios com mais de 70 mil habitantes nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e com mais de 100 mil habitantes nas regiões Sudeste e Sul. Este grupo atinge cerca de 60% da população brasileira. No grupo 2, estão os municípios com 50 mil a 70 mil habitantes no Norte, Nordeste e Centro-Oeste e 50 mil a 100 mil habitantes no Sudeste e Sul.

    Projetos– O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) oferece dois projetos de escolas de educação infantil. O projeto tipo B tem capacidade para 240 crianças de zero a cinco anos, em dois turnos, e conta com oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria, sanitário para pessoas com necessidades especiais, entre outros ambientes. Já o tipo C atende 120 crianças em dois turnos, com quatro salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos no tipo B.

    O FNDE também repassa recursos para a construção de escolas de educação infantil com projetos dos municípios, desde que de acordo com padrões de qualidade exigidos pela autarquia. No caso da quadra de esportes, é fornecido apenas um projeto, que deve obrigatoriamente ser seguido.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

    Acesse a lista completa dos municípios beneficiados
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