Educação

Durante três dias, servidores e colaboradores que atuam no monitoramento de políticas públicas educacionais do Ministério da Educação participam, em Brasília, de uma oficina sobre os programas educacionais da pasta. O foco principal das atividades está na construção de habilidades para elaboração de indicadores e no desenvolvimento de sistemas de monitoramento. O evento, organizado pela Assessoria Estratégica de Evidências (Aevi) do MEC, começou na quarta-feira, 5, e segue até a próxima sexta, 7.

“A proposta da oficina é que ela seja muito ‘mão na massa’”, explicou a consultora Flávia Defacio, da Aevi. “Ela é dinâmica e tem muitos exercícios. Os alunos estão pensando alguns programas estratégicos do MEC e fazendo o desenho, tanto do modelo lógico, que é o instrumento que sistematiza os programas, quanto do sistema de monitoramento e construção de indicadores”.

A Aevi tem como objetivo fomentar o uso de evidências e inovação dentro do MEC. “Entendemos que era importante fazer algumas formações com os servidores e colaboradores da pasta. Ao longo desses três dias, eles estão fazendo atividades que vão permitir que entendam muito mais sobre como fazer o monitoramento correto. Isso permite que as políticas sejam avaliadas posteriormente”. 

Para o diretor de Políticas e Programas de Educação Superior da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC, Vicente de Paula Almeida Júnior, a ideia é que as pessoas inscritas nas atividades da oficina possam praticar a metodologia aprendida. “Cada participante retornará ao seu setor e vai repassar todo o conhecimento aprendido em relação às ferramentas aqui trabalhadas, para que consiga aplicar também nos programas com que trabalha no dia a dia”, resumiu.

Essa primeira oficina despertou o interesse de muitos servidores e colaboradores – foram mais de 100 inscritos. No total, 30 representantes de todas as secretarias do MEC participam da atividade. “Já estamos prevendo uma segunda turma para o fim do mês de janeiro”, antecipou Flávia Defacio. “Ela será melhorada, pois, como é a primeira vez, estamos testando dinâmicas pedagógicas.”

Programação – No primeiro dia, as atividades foram coordenadas por integrantes da Aevi. Os participantes discutiram sobre os programas do MEC e a construção de modelos lógicos, um instrumento de avaliação de políticas públicas que expõe de modo simples e visual o desenho de um programa e os resultados e impactos esperados.

No segundo e terceiro dias, a oficina será conduzida por Samuel Franco, consultor do Insper - instituição de ensino superior, localizada em São Paulo, que atua nas áreas de negócios, economia, direito, engenharia mecânica, engenharia mecatrônica e engenharia da computação – e do Instituto Unibanco, parceiros da Rede de Evidências da Aevi. Franco apresentará conceitos e estratégias de monitoramento de políticas públicas e dirigirá atividades que incluem construção de indicadores e desenho, além da operacionalização de sistemas de monitoramento. “A Aevi do MEC é fundamental, histórica”, destacou Franco. “Essa assessoria precisa ser replicada por outros lugares. Se você não cria uma assessoria como esta, as próprias secretarias dentro do MEC não têm o apoio necessário para conseguir tudo que precisam para elaborar um bom sistema de monitoramento e avaliação.”

Aevi – A Assessoria Estratégica de Evidências, ligada ao gabinete do ministro de Educação, foi criada em julho com a missão de promover o uso apropriado das evidências e fomentar a cultura de inovação para melhorar a qualidade das políticas educacionais brasileiras. Desde então, vem desenvolvendo produtos e atividades com o objetivo de tornar-se referência na disseminação e no uso adequado de evidências e inovação, institucionalizando essas práticas no ciclo das políticas educacionais brasileiras.

Assessoria de Comunicação Social

“É vontade do atual ministro que a educação básica seja prioridade. O grande desafio é fazer com que os níveis de ensino dialoguem.” Com essas palavras, Helena Singer, assessora especial do ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, respondeu uma das perguntas dos participantes durante o seminário Mudar a escola, melhorar a educação: Transformar vidas, realizado em Manaus, nesta sexta-feira, 31. O evento será encerrado neste sábado, 1º de agosto.

A participação foi a principal pauta do seminário. A intenção era justamente ouvir, e para isso o Ministério da Educação esteve presente, assim como diretores, professores, pais e alunos. Realizado pelo Coletivo Escola Família Amazonas (Cefa), o evento lotou o auditório da Secretaria Municipal de Educação de Manaus.

Mais do que a presença, chamou a atenção a motivação das pessoas para tirar dúvidas e tentar contribuir para mudar e melhorar a educação.  “Esse bate-papo é importante. Não podemos deixar o assunto educação morrer e entrar em uma rotina que está aí. Quanto mais se pensa, discute e concretizamos, mais a educação vai mudar”, explicou a professora Sandra Maria, participante do seminário.

Para dar continuidade à discussão, o Ministério da Educação fez o convite à Cefa para o Grupo de Trabalho Nacional de Inovação e Criatividade na Educação Básica. O Cefa é um dos participantes e já está em contato direto com o MEC.

Assessoria de Comunicação Social

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Seminário em Manaus discute formas de melhorar a educação

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, disse na manhã desta quinta-feira, 25, que a ideia de pátria educadora deve ser entendida como um projeto nacional, que vai além das diferenças de pensamento. Ele acrescentou que o Plano Nacional de Educação (PNE) é o projeto que a sociedade brasileira escolheu para a melhoria da educação no país.

Janine Ribeiro fez a declaração ao participar da abertura do seminário O Plano Nacional de Educação e o Futuro da Educação Brasileira, promovido pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, em Brasília. O encontro marca um ano da publicação da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que instituiu o PNE.

Para Janine Ribeiro, a pátria educadora remete a conceitos de bairro educador, cidade educadora e território educador, que não se limitam à educação formal, mas têm na educação formal seu ponto de deslanche. “Não há pátria educadora sem o PNE”, afirmou.

De acordo com o ministro, em seu primeiro ano, o PNE teve como missão principal a consulta, por estados, Distrito Federal e municípios, a suas populações e a organizações da sociedade civil para a elaboração dos planos estaduais e municipais de educação. “Mais importante do que a lei, é a discussão sobre a educação na sociedade”, disse Janine Ribeiro. “Essa discussão nem sempre foi amena, nem sempre foi fácil, mas é próprio da democracia que haja divergências, e é próprio da educação que haja evolução.”

Seminário — Realizado no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, o encontro, ao longo do dia, conta com a participação do secretário-executivo do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, com palestra sobre os desafios da implementação do PNE, e do secretário de articulação com os sistemas de ensino do MEC, Binho Marques, que participa da mesa sobre financiamento da educação e regime de colaboração.

Na quarta-feira, 24, na cerimônia de aniversário de promulgação da Lei nº 13.005/2014, Janine Ribeiro assinou portarias relacionadas ao PNE. A primeira institui a instância permanente de negociação federativa no Ministério da Educação, que reúne o próprio MEC e representantes das secretarias estaduais e municipais de educação. Esse espaço de negociação busca fortalecer a articulação entre os sistemas de ensino para atingir as metas do PNE e a criação do Sistema Nacional de Educação.

Outra portaria constitui o fórum permanente para acompanhamento da atualização progressiva do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. O fórum reúne representantes do Poder Público federal, estadual e municipal e entidades de classe dos trabalhadores da educação. A terceira portaria propõe consulta pública sobre o texto-base da política nacional de formação dos profissionais da educação básica.

As três portarias — nº 618, nº 619 e nº 620 — foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 25. Na página do PNE na internet é possível verificar o andamento do plano em cada município do país.

Assessoria de Comunicação Social

Cabo de Santo Agostinho (PE), 20/4/2018 – O ministro da Educação, Rossieli Soares, participou, na manhã desta sexta-feira, 20, no Cabo de Santo Agostinho (PE), do 17º Fórum Empresarial LIDE, realizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (LIDE). Convidado para ser um dos palestrantes do evento, o chefe da pasta falou sobre democratização e competitividade na área educacional, além de apresentar as quatro prioridades do Brasil na educação para os próximos anos: a Política Nacional de Formação de Professores, a alfabetização, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a reforma do ensino médio.

Rossieli Soares destacou que o Brasil passa por um momento de transformação gigantesca, com processos importantes acontecendo dentro da educação e com debates corajosos de enfrentamento a problemas que vêm sendo vividos há décadas. “É uma alegria estar aqui e falar um pouco sobre competitividade, logicamente à luz da educação”, disse. “Nós precisamos colocar nossos jovens em condição de competitividade real, ou seja, dar qualidade à educação e escolhas que façam sentido para o contexto em que ele está inserido. Se queremos falar de competitividade, vamos falar de educação de qualidade para o nosso país. Se queremos ser competitivos, temos que dar tempo para nossos jovens serem bons naquilo em que eles realmente são bons, e não dizer que uma formação generalista vai fazer a diferença para esses jovens.”

O ministro aproveitou a oportunidade e, diante de uma plateia composta por alguns dos mais importantes líderes políticos e empresariais do país, reforçou que as quatro prioridades do Brasil na área da educação para os próximos anos foram estabelecidas com foco na educação básica. “Uma delas é a Política Nacional de Formação de Professores”, situou. “O principal investimento deve ser nas pessoas e na educação, isso é mais do que óbvio. Se não tivermos a formação desses professores, continuaremos a fabricar os mesmos resultados ruins.”

Sobre outra prioridade, a alfabetização, Rossieli enfatizou: “O Brasil precisa enfrentar essa alfabetização. Não podemos continuar formando nossos jovens com 54% dos meninos que não sabem ler, aos oito para nove anos de idade. Não existe a possibilidade de termos uma competitividade séria, efetiva, se não conseguirmos, lá na base, garantir o mínimo”.

BNCC – A Base Nacional Comum Curricular também mereceu atenção especial na explanação do ministro. “A BNCC está em processo amplo de implementação”, lembrou. “Grandes debates com a sociedade foram feitos no Brasil nos últimos anos, da educação infantil até o ensino fundamental. Isso significa para onde nós queremos rumar.”

Por fim, Rossieli falou sobre a reforma do ensino médio: “Continuamos com um ensino médio onde formamos exatamente o jovem da mesma forma que há 50 anos, ao passo que tudo aquilo que imaginamos de formação cidadã tem evoluído. Esse novo ensino médio traz a flexibilidade como um de seus carros-chefes. No ensino médio existe uma parte comum, que é a BNCC, que vai dizer aonde queremos chegar. Mas precisamos encontrar, para a competitividade, o caminho da qualidade da educação, com bons exemplos, como as escolas em tempo integral que têm sido criadas no Brasil – foram 500 mil vagas criadas a partir da reforma do ensino médio –, observando o protagonismo dos jovens, mas, sobretudo, dando um caminho diferenciado para eles.”

LIDE – Este é o maior encontro empresarial do Brasil. O evento reúne alguns dos mais importantes líderes políticos e empresariais do país para uma agenda de debates sobre educação, política econômica, gestão empresarial e responsabilidade social que impactam no desenvolvimento do Brasil.

Assessoria de Comunicação Social

“Parte do sucesso da educação decorre da gestão. Supervisão, monitoramento, acompanhamento e planejamento precisam estar presentes na gestão pública, inclusive na educação”, destacou o ministro da Educação, Mendonça Filho, durante o 2o Seminário Internacional Caminhos para a qualidade da educação pública: Impactos e Evidências, que ocorreu na quinta e sexta-feira, 15 e 16, em São Paulo.

Mendonça ressaltou que o país conseguiu avançar muito na universalização do ensino básico, mas a ampliação do acesso não veio acompanhada da melhoria da qualidade. “Quando a gente avalia a questão da qualidade, a gente tem que ter a consciência e convicção de que estamos muito distantes do que seria razoável para um país que é a oitava economia do mundo e almeja crescer e se desenvolver”, afirmou o ministro.

Ele apontou a alfabetização e a reforma do ensino médio como os desafios mais imediatos para a garantia dos direitos de aprendizagem dos jovens brasileiros e a inclusão social da população. “A prioridade é a Base Nacional Comum Curricular, para que a gente tenha uma unidade de conteúdos registrados nas salas de aula do Brasil como um todo”, explicou Mendonça. Além da Base Comum, o ministro também destacou a importância da formação e atração de professores bem formados e com a qualificação necessária para melhorar a qualidade da educação por meio da valorização dos profissionais da educação.

Para a reforma do ensino médio, que vem sendo discutida pela sociedade brasileira, o ministro destacou a importância de se flexibilizar a grade curricular e torná-la mais atrativa para o jovem. “Os resultados do Ideb [índice de desenvolvimento da educação básica] permitem que tenhamos essa prioridade enfatizada, tanto pelo poder público federal quanto pelos estados da federação”, disse. “A realidade do ensino brasileiro produz uma evasão brutal de jovens que não se identificam com as escolas. Nosso propósito é flexibilizar o currículo, fazer com que ele tenha mais relacionamento com a vocação natural do próprio jovem, integração com o ensino técnico e estímulo para que o jovem possa definir sua trajetória profissional.”

O seminário foi realizado pelo Instituto Unibanco e pelo grupo Folha de S. Paulo, com apoio do Insper e reúne pesquisadores, professores e gestores brasileiros e estrangeiros sobre a contribuição das avaliações, estudos, pesquisas e evidências científicas para o aprimoramento das políticas públicas e para priorizar investimentos educacionais.

Assessoria de Comunicação Social

O ministro da Educação, Mendonça Filho, participou nesta segunda, 5, no município de Goiana, do seminário Movimento Pernambuco pela Educação, que tem como objetivo discutir alternativas para melhorar os indicadores de Pernambuco na educação básica. Na ocasião, o ministro destacou a necessidade de um trabalho colaborativo entre a sociedade e os entes federados para melhoria dos índices.

“Para poder crescer e ser um país justo do ponto de vista social, o Brasil precisa avançar na educação e esta é uma tarefa que requer o esforço também da sociedade. Enquanto isso não for algo abraçado por todos, vamos conviver com desafios, alguns avanços, mas nunca teremos uma mudança estrutural. Termos espaços como este de discussão com sociedade, municípios, professores e educadores é essencial”, disse.

Um dos aspectos citados pelo ministro foi o cuidado com a primeira infância. “Crianças com uma boa primeira infância terão outro potencial do ponto de vista educacional. Uma criança com poucos estímulos ou traumas na primeira infância vai acumular deficiências ou dificuldades em sua trajetória educacional. Por isso é necessária a mobilização dos prefeitos, professores e da sociedade. É uma missão que vai além de governos ou partidos políticos”, acrescentou.

Ainda na ocasião, Mendonça Filho citou ações do Ministério da Educação, como parcerias e liberação de recursos, que visam a ampliação de ofertas de vagas em creches, pré-escolas e escolas de nível fundamental, bem como outras iniciativas que alargam as possibilidades do campo da educação técnica e superior.

Presentes ao evento, estavam o reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Anísio Brasileiro, o secretário de educação de Pernambuco, Frederico Amâncio, prefeitos e secretários municipais de educação. Esta é a terceira edição do seminário Movimento Pernambuco pela Educação, que tem o apoio da TV Escola, Fundação Joaquim Nabuco, Instituto Ayrton Senna e Unesco, sendo promovido pelo Sistema Jornal do Commercio de Comunicação.

Assessoria de Comunicação Social

O ministro da Educação, Mendonça Filho, reafirmou nesta quarta-feira, 7, o compromisso do MEC com o desenvolvimento dos projetos liderados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Ele participou, em Brasília, da abertura do seminário Lei do Bem – Como Ampliar Parcerias Público-Privadas para Investimento em Ciência, Tecnologia e Inovação.

“Quero revelar, em nome do MEC, nossa ação em prol do fortalecimento de instituições como a Capes naquilo que diz respeito a sua missão mais nobre, de apoio à pesquisa no nosso país”, afirmou. “Que jovens e profissionais ligados à ciência e à tecnologia possam agregar conhecimento, e esse conhecimento possa ser desenvolvido dentro do território nacional ou em cooperação com outras instituições de ensino e pesquisa mundo afora.”

Mendonça Filho destacou que o trabalho de instituições como a Capes está diretamente relacionado ao desenvolvimento econômico e social do país. “Não há nação próspera no mundo que tenha conseguido alcançar patamares elevados de desenvolvimento e de justiça social se porventura não tiver a educação como base e a ciência, tecnologia e inovação como fatores de alavancagem do lançamento de novos produtos e de inserção econômica no contexto interno e internacional”, afirmou.

Recuperação — O presidente da Capes, Abílio Baeta, salientou os avanços da autarquia no último semestre. “A Capes passou por uma recuperação muito importante da sua capacidade de investimento e de ações neste segundo semestre, com o apoio do ministro Mendonça Filho”, afirmou. “Entendemos que estava na hora de mostrar essa nova preocupação e esse novo engajamento da Capes na questão da inovação.”

De acordo com Baeta, a Capes sempre foi vista como uma grande agência de fomento da universidade e da pós-graduação brasileira. “Reconhecemos que a inovação precisa entrar também nessa agenda”, disse.

Seminário — O evento reúne representantes do governo, agências de fomento, especialistas nacionais, gestores da área de ciência, tecnologia e inovação, representantes da área universitária e do setor privado. Os temas estão debate em três mesas-redondas:

• O Marco Regulatório de Incentivos Fiscais para Investimento na Inovação Científica e Tecnológica.
• Experiências de Projetos Universidades–Empresas em CT&I com Financiamento Público e Privado.
• A Visão do Setor Privado sobre o Modelo Atual de Investimento Privado em CT&I.

Lei — A Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, conhecida como Lei do Bem, estabeleceu incentivos fiscais a pessoas jurídicas que realizarem ou contratarem pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica. Inclui ainda incentivos fiscais específicos a empresas relacionados a dispêndios efetivados em projeto de pesquisa científica e tecnológica e de inovação tecnológica a ser executado por instituições científicas e tecnológicas, desde que previamente aprovados por comitê constituído por representantes dos ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e da Educação.

Em 2007, as três pastas lançaram chamada pública conjunta para incentivar investimentos em inovação por parte do setor privado e aproximar as empresas das universidades e institutos de pesquisa, de forma a potencializar os resultados em pesquisa e o desenvolvimento de serviços, processos e produtos inovadores no país.

Marco — O seminário sobre a Lei do Bem é uma oportunidade para melhor compreender o marco regulatório atual da ciência, tecnologia e inovação, debater oportunidades, desafios e perspectivas para aplicação de incentivos fiscais na área e desenvolver parcerias entre universidades, institutos e empresas.

Mais informações na página do seminário na internet.

Assessoria de Comunicação Social

Confira:

• Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005

Barreiros (PE), 26/2/2018 – “O Brasil só vai ter a verdadeira revolução na educação quando a sociedade, como um todo, aderir à causa, quando todos se preocuparem e se mobilizarem com relação à educação”. A frase foi dita pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, durante seminário realizado nesta segunda-feira, 26, em Barreiros-PE. “A educação pública precisa virar o centro das atenções, do contrário a gente vai ficar sempre distante daquilo que ocorre nas principais nações do mundo”, completou.

O seminário tem como objetivo discutir alternativas para melhorar os indicadores pernambucanos na educação básica. Na avaliação de Mendonça Filho, é fundamental que as políticas públicas do MEC, dos estados e dos municípios foquem na qualidade da educação na base e que todos se envolvam dentro desse processo. “O Brasil só vai ter a verdadeira revolução na educação quando a sociedade, como um todo, aderir à causa, quando todos se preocuparem e se mobilizarem com relação à educação”, explicou.

O ministro ressaltou que a maior parte da classe média brasileira tem seus filhos nas escolas privadas e, assim, fica distante da realidade da esmagadora maioria das crianças e jovens do Brasil, que estudam em escolas públicas.

Alfabetização – Durante o evento, o secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares, apresentou a política de alfabetização e formação do professor organizada pelo governo federal. Uma das ações é o programa Mais Alfabetização, que deve atender a 4,2 milhões de alunos em todo o Brasil. Integra o Plano Nacional de Alfabetização, lançado pelo MEC no ano passado, com expectativa de investimentos de R$ 523 milhões.

“Formação e alfabetização são dois processos fundamentais”, reforçou Rossieli. “Ter um professor bem formado é a coisa que mais impacta positivamente na educação, pois trazer a melhor formação de professores é fundamental. Precisamos também melhorar o processo de alfabetização. Hoje, mais da metade das crianças brasileiras, ao final do terceiro ano, não sabem ler. Sendo assim, ter esse foco dentro do MEC para apoiar as redes municipais e estaduais, além das próprias escolas, é fundamental”.

O presidente do Instituto de Corresponsabilidade pela Educação (ICE), Marcos Magalhães, mostrou o cenário preocupante da alfabetização brasileira e a repercussão que o aprendizado deficiente registra ao longo da vida escolar de crianças e adolescentes. “É importantíssimo o ministro trazer essa mensagem para toda a população, para toda a comunidade educacional, porque temos desafios enormes pela frente”, avaliou. “O que se faz é colocar um espelho na frente do pessoal, mostrando que de um lado há desafios e no outro há apoio. Os programas que o MEC desenvolveu para apoiar o professor na sala de aula, lá na ponta, são extremamente ricos. ”

Esta é a quarta edição do seminário Movimento Pernambuco pela Educação, que tem o apoio da TV Escola, Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), Instituto Ayrton Senna e das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), sendo promovido pelo Sistema Jornal do Commercio de Comunicação. Os dois primeiros encontros foram realizados em dezembro do ano passado, nas cidades de Caruaru, no agreste pernambucano, e Petrolina, no sertão do estado. No início deste mês, o terceiro seminário foi apresentado em Goiana, que pertencia à Zona da Mata Norte e há pouco mais de um mês passou a compor a Região Metropolitana do Recife.

Assessoria de Comunicação Social

Para discutir a relação entre escolas e cidades, o papel do território no aprendizado escolar e os modelos de extensão da jornada escolar, será realizado nesta quarta-feira, 10, e na quinta, 11, no Rio de Janeiro, o Seminário Internacional de Educação Integral: Práticas para uma Cidade Educadora. A participação do Ministério da Educação no seminário revela a importância dos debates sobre educação integral, que tratam não só da ampliação da jornada escolar, mas abrangem uma nova maneira de pensar a formação.

“O Ministério da Educação tem interesse em encontrar experiências inovadoras, promovê-las, dar-lhes visibilidade e fortalecê-las; isso é lançar um olhar para a inovação”, afirma Helena Singer, assessora especial do ministro Renato Janine Ribeiro. “A educação integral é a fronteira da educação; os debates mais avançados em educação acontecem nessa área.”

Helena Singer participará como debatedora da conferência Territórios Educativos. Será a primeira conferência de nível internacional sobre o assunto no Brasil. Para Helena, o tema cidades educadoras faz parte de uma agenda que interessa à educação em todos os níveis e esferas, da federal à municipal. Sob essa visão, as pessoas são o objetivo final da gestão das cidades e de seus planos diretores, que devem dialogar com todas as áreas, visando ao ser humano integral. “Para educar de forma integral, é preciso a cidade inteira”, diz.

Promovido pelo Movimento de Ação e Inovação Social (Mais) e pelo Centro de Referências em Educação Integral, o Seminário Internacional de Educação Integral: Práticas para uma Cidade Educadora tem patrocínio da Petrobras e do governo federal. Conta ainda com o apoio do Movimento Down, do Observatório de Favelas e da Associação Cidade Escola Aprendiz. Junto a painéis de debates, oficinas de experimentação e vivências e palestras, a programação inclui duas conferências internacionais sobre a integração entre escolas e territórios.

Ana Cláudia Salomão

O secretário-executivo do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, destacou nesta sexta-feira, 24, a importância do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) do Ministério da Educação como instrumento de acompanhamento e controle de recursos e ações do MEC nas esferas estadual e municipal. Luiz Cláudio Costa participou do Seminário Internacional Brasil 100% Digital, promovido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, no hotel Royal Tulip, em Brasília.

Em mesa-redonda, ele apresentou a palestra O Uso de Dados para Gestão de Políticas Públicas de Educação, sob o tema geral Tecnologia a Favor da Transparência com a Sociedade. “Se, por exemplo, uma obra não se atualiza no sistema dentro de um período de 30 a 60 dias, ela, primeiramente, recebe um aviso; depois, deixa de receber recursos” disse. “É extremamente importante mantermos esse indicador atualizado; os principais programas do MEC são acompanhados em tempo real pela população e pelos setores responsáveis do ministério.”

Segundo o secretário, esse acompanhamento é feito dia após dia. Assim, a sociedade e o governo têm controle sobre o uso de recursos públicos para a educação. “Existe tanto o esforço nacional, quanto o estadual e o municipal”, salientou. “Sabemos que nosso país tem diferenças; não posso ter a mesma medida para todos. É um trabalho de respeito e de parceria com esses agentes.”

Costa esclareceu que o Simec tem vários níveis de acesso. O público em geral pode verificar as informações ali registradas, mas não alterá-las.

Da mesa-redonda ainda participaram a jornalista turca Eva Constantaras, com palestra sobre jornalismo de dados, e a diretora de coordenação de tecnologia e contratações do Departamento de Finanças da Austrália, Pia Waugh, que discutiu estratégias de engajamento social para uso de dados abertos.

Assessoria de Comunicação Social

Representantes do Ministério da Educação estiveram presentes nesta terça-feira, 19, no seminário 20 anos do Código de Trânsito Brasileiro, em Brasília. O encontro foi promovido pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, com o objetivo de avaliar os resultados alcançados durante as duas décadas da legislação. O evento é realizado durante a Semana Nacional de Trânsito, que ocorre entre os dias 18 e 25 de setembro.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), ocorrem 47 mil mortes no trânsito por ano no Brasil e cerca de 400 mil pessoas ficam com alguma sequela. O Observatório Nacional de Segurança Viária calcula que os acidentes de trânsito custam ao Brasil cerca de R$ 56 bilhões.

O diretor substituto de Currículos e Educação Integral e coordenador-geral de Ensino Médio da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Wisley Pereira, que representou o ministro Mendonça Filho no evento, lembra a importância da educação para mudar esse cenário. “Qualquer mudança significativa dos indicadores que temos hoje no Brasil precisa passar pela educação. Por isso, precisamos garantir a formação integral dos nossos estudantes”, disse.

Durante o seminário, o MEC recebeu uma coleção de 20 livros encomendados pelo Ministério das Cidades e produzidos pelo Observatório Nacional de Segurança Viária. Uma equipe do órgão vai avaliar o material e fazer adaptações, caso necessário, para que as obras possam ser enviadas a escolas de todo o país. A intenção é auxiliar no processo de mudança de cultura e ajudar a reduzir a violência no trânsito.

Semana – Minha escolha faz diferença no trânsito é o tema deste ano da Semana Nacional do Trânsito. O objetivo é alertar a sociedade sobre os altos índices de mortos e feridos e propor atitudes que mudem essa realidade. Nesses dias, órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito promovem eventos em todo o país.

Assessoria de Comunicação Social

Com a proposta de mostrar a importância do uso de evidências na construção das políticas públicas, o MEC promoveu, nesta quinta-feira, 20, o seminário “O que funciona em educação? Inovação e uso de evidências em políticas educacionais”, no auditório da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília.

 “Nós temos um problema claro de qualidade e está na hora de o Brasil começar a olhar de verdade para isso e enfrentar”, destacou o ministro da Educação Rossieli Soares, na abertura do evento. “A gente deve lançar, ainda este ano, políticas já pensadas para serem realizadas com avaliação de impacto. Isso não pode ser uma política do Ministério da Educação, precisa ser da sociedade brasileira especialmente daqueles que entendem e sabem da importância disso”.

O desenvolvimento de uma cultura de evidência, conceito utilizado para designar os resultados de pesquisas que podem servir de base para construção de políticas, envolve a coleta e compilação de dados sobre o que funciona, inclusive com referência a custos e benefícios; o monitoramento de programas implementados; a avaliação de impacto das políticas implementadas e a utilização de evidências para melhorar os programas.

Além do economista-chefe do Instituto Ayrton Senna, Ricardo Paes de Barros, especialista em estudos sobre pobreza e desigualdade no Brasil, e da representante do Laboratório de Inovação (MineduLab) do Ministério da Educação do Peru, Annie Chumpitaz Torres, participaram do seminário representantes das secretarias de educação de São Bento do Una (PE), Joinville (SC), Goiás, Espírito Santo e Ceará.

Annie Torres mostrou um modelo usado no Peru para medir efetividade de políticas em educação e modernização da gestão pública. Já os representantes das secretarias falaram sobre como esses locais têm aplicado as evidências na educação. O evento também contou com a participação remota de Jaime Saavedra, diretor-sênior do Banco Mundial, que discorreu sobre a importância de uma cultura de avaliação e os desafios relacionados ao tema.

Aprimoramento – “A ideia é sensibilizar os participantes, principalmente gestores e servidores que trabalham com a elaboração de políticas públicas em educação, sobre a importância do uso de evidências para aprimoramento de práticas e obtenção de melhores resultados”, explicou a assessora especial do MEC, Daniela Ribeiro. “Este primeiro seminário está voltado para ações em educação básica; assim, os temas são discutidos nesse âmbito”.

Assessora do MEC, Manoela Vilela enfatizou:  “O uso de evidência científica rigorosa em ciências naturais, sobretudo no campo da medicina, permitiu grandes avanços nos últimos 50 anos. Infelizmente, esta não é a realidade da educação. É claro que existem boas evidências sendo produzidas, mas elas raramente são utilizadas para o desenho ou o redesenho de políticas públicas no âmbito do MEC”.

Avaliações – O encontro inaugurou a agenda da Assessoria Estratégica de Evidências, criada pelo MEC em julho deste ano. “Na Assessoria, estamos mapeando as avaliações que já foram feitas pelo MEC e também vamos realizar avaliações de impacto de programas prioritários”, informou Daniela.

A Assessoria também é responsável pela Rede de Evidências, que se constitui como um espaço de diálogo e colaboração entre o MEC e pesquisadores em educação. Trechos do seminário estarão disponíveis no site do MEC após o evento.

ACESSE O MATERIAL DO SEMINÁRIO:

MESA 1:

• Vídeo: Uso da evidência em políticas educacionais:

MESA 2:

• Apresentação em vídeo: "A Educação é Fundamental para o Desenvolvimento":

•  O Uso de Evidências em Políticas Educacionais (Apresentação em formato pptx).

MESA 3

• O que funciona em Educação? Inovações e Uso de Evidências em Políticas Educacionais - A Experiência do Espírito Santo  (Apresentação em formato pdf).
• Educação Goiás (Apresentação em formato pdf).
• Joinville e Educação (Apresentação em formato pptx).
• Sistema Educacional de São Bento do Una-PE (Apresentação em formato pptx).
• Vídeo sobre São Bento do Una-PE:

MESA 4:

• Laboratorio de Innovación Costo Efectiva de La Política Educativa - (Apresentação em formato pptx).

MESA 5:

• Padim - Uma realidade do Ceará (Apresentação em formato pdf).
• Metodologia de Avaliação de Impacto do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil - PADIN (Apresentação em formato pdf).

• Veja o vídeo sobre o Programa Padim / 2018:

MESA 6:

•   Desigualdade e Ensino Médio: qual o papel do EM na geração de desigualdades educacionais? (Apresentação em formato pdf).

Assessoria de Comunicação Social 

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação realiza a partir desta quarta-feira, 16, até sexta, 18, em Porto Seguro, Bahia, o seminário Construção de Política Brasileira de Educação ao Longo da Vida. O encontro abre debate sobre a criação de uma política pública que estabeleça o conceito de educação ao longo da vida (ELV) como um dos eixos da educação brasileira.

De acordo com o titular da Secadi, Paulo Gabriel Nacif, a educação ao longo da vida está muito ligada ao conceito de educação continuada e deve ser vista como um direito do cidadão. “A ideia é fortalecer a educação continuada; a educação ao longo da vida tem um vínculo direto com o Plano Nacional de Educação, na medida em que o aumento da escolarização e a eliminação do analfabetismo são pontos fundamentais do PNE”, disse. “O direito à educação ao longo da vida é reconhecido no mundo todo.”

Para Nacif, a ELV deve servir como base norteadora de políticas educacionais e estabelecer uma articulação efetiva, capaz integrar a educação formal, não formal e informal, para reconhecer e permitir a interação das aprendizagens obtidas pelas pessoas ao longo da vida. “É um conceito para toda a sociedade e está fortemente ligada às ideias de bairro educador, território educador e pátria educadora”, explicou.

Nas últimas duas décadas o Brasil participa de uma série de encontros multilaterais que definem a necessidade de adoção do conceito de ELV como base para a elaboração dos sistemas nacionais de educação. Entre tais encontros, o Brasil sediou a Conferência Internacional de Educação de Adultos (Confintea), em 2009.

Desafios — O seminário Construção de Política Brasileira de Educação ao Longo da Vida tem como propósito debater as principais concepções e práticas de ELV e discutir os desafios, perspectivas e subsídios para formulação de uma política nacional. Serão apresentadas e debatidas 25 práticas, que contemplam uma mostra da diversidade de espaços de aprendizagem presentes na realidade brasileira.

Segundo Paulo Nacif, serão apresentadas experiências governamentais e não governamentais de educação formal e não formal, mantidas pelo setor público ou pela sociedade civil, que articulam intersetorialmente as diferentes dimensões da vida humana.

“Existem experiências na perspectiva da educação ao longo da vida acontecendo no Brasil com trabalhadores, na educação de jovens e adultos, nas universidades”, afirmou. “O que buscamos é uma troca de experiências para que possamos definir diretrizes para essa política.”

O seminário terá transmissão ao vivo na página do Ministério da Educação na internet.

Assessoria de Comunicação Social