Educação

O Ministério da Educação realizou seminários nos dias 25 e 26 de janeiro para apresentar os avanços no processo de elaboração da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Nos eventos, foram detalhadas a estrutura do documento até o momento e as principais mudanças entre a segunda e terceira versões da Base.

A secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro, que preside o comitê gestor da BNCC, falou sobre o processo de elaboração da base desde 2014 e sobre o aperfeiçoamento do documento. Em sua apresentação, a secretária tratou da importância do papel da União na elaboração da base e do apoio à sua implementação pelos estados, municípios e Distrito Federal, na medida em que o documento será referência comum obrigatória na organização dos currículos, visando promover maior equidade e qualidade do ensino no país.

A coordenadora da versão 3 da BNCC, a professora Ghisleine Trigo Silveira, apresentou a estrutura geral do documento e os fundamentos pedagógicos da versão 3 da BNCC e destacou as principais mudanças da atual versão do documento. Durante as apresentações, foram abordados temas como a diferença entre Base e currículo, os avanços da terceira versão e os próximos passos para aprovação da BNCC.

Prevista na legislação que rege a educação no país, a elaboração da BNCC contou com a participação de entidades representativas dos diferentes segmentos envolvidos com a educação básica: as esferas federal, estadual e municipal, universidades, escolas, ONGs, professores e especialistas em educação. Sua primeira versão, lançada em setembro de 2015, foi colocada em consulta pública entre setembro de 2015 e março de 2016 e recebeu mais de 12 milhões de contribuições.

Em maio de 2016, uma segunda versão, incorporando o debate anterior, foi publicada e novamente discutida com 9.000 professores, em seminários organizados pelo Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime), em todas as unidades da federação, entre 23 de junho e 10 de agosto de 2016. Nesse período, a proposta foi amplamente debatida, revista por especialistas e gestores do MEC, com base nos pareceres e relatórios recebidos, e agora está sendo finalizada com as incorporações dos leitores críticos.

Após a finalização do documento, prevista para março, a BNCC deverá ainda ser encaminhada ao Conselho Nacional de Educação (CNE) para apreciação. Após dar seu parecer, o CNE encaminhará o texto final para homologação pelo ministro da Educação.
Depois dessas etapas, será definida uma estratégia de implantação em conjunto com as redes de ensino, a quem caberá transpor as orientações estabelecidas na Base para os seus currículos.

Base – A BNCC, um conjunto de orientações que deverá nortear os currículos das escolas, redes públicas e privadas de ensino de todo o Brasil, trará os conhecimentos essenciais, as competências e as aprendizagens pretendidas para as crianças e jovens em cada etapa da educação básica em todo país. O objetivo é promover maior equidade e qualidade do ensino no país, por meio de uma referência comum obrigatória para todas as escolas de educação básica, respeitando a autonomia assegurada pela Constituição aos entes federados – municípios, estados e o Distrito Federal – e às escolas.

As redes de ensino terão autonomia para elaborar ou adequar os seus currículos de acordo com o estabelecido na Base – assim como as escolas têm a prerrogativa de contextualizá-los e adaptá-los aos seus projetos pedagógicos.

Confira a apresentação da secretária Maria Helena Guimarães de Castro, sobre o processo de elaboração e conceitos

Confira a apresentação da professora Ghisleine Trigo Silveira, sobre os fundamentos pedagógicos, estrutura e mudanças

Assessoria de Comunicação Social

Educadores e gestores em educação da região Centro-Oeste do país participaram, na manhã desta segunda-feira, 11, da abertura da quinta e última audiência pública para discutir a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O objetivo do encontro, organizado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), é discutir propostas que auxiliem os integrantes do conselho a elaborar um parecer e um projeto de resolução que, uma vez homologados pelo Ministro da Educação, se transformam em norma nacional.

O evento começou às 9h, no auditório do CNE, em Brasília, e como as demais audiências, está sendo transmitido, via internet, pelas páginas do YouTube do Canal Futura e do MEC. Antes da audiência em Brasília, foram realizados encontros em Manaus, Olinda (PE), Florianópolis e São Paulo.

Antes do início do debate – que prossegue até as 17h –, o secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares, fez um balanço de toda a trajetória da Base, desde a elaboração da primeira versão do documento, em 2015, até agora, e lembrou que a BNCC contou com a participação de todos, ao receber mais de 12 milhões de contribuições.

“Estamos aqui para ouvir todas as críticas e as propostas que emanarão de professores e representantes de instituições que aqui estão”, disse Rossieli. “O CNE está empenhado em ouvir a todos, da mesma forma que o MEC se coloca à disposição para esse debate. Temos no horizonte a importância de concluir esse trabalho, com o documento mais próximo possível do desejável para uma nação justa, democrática e crítica de que nós tanto precisamos.”

Participação – O presidente do CNE, Eduardo Deschamps, ressaltou que poucos documentos na história do Brasil tiveram participação tão maciça de contribuições como o da BNCC e falou sobre os próximos passos após a realização das audiências públicas. “Após o projeto ser votado pelo Conselho Pleno do CNE, o documento será encaminhado para homologação pelo ministro da Educação para, somente depois, entrar em vigor com força de lei”, explicou Deschamps.

Na avaliação de Cesar Callegari, presidente da comissão do CNE, as audiências públicas têm possibilitado reunir aspectos importantes da educação no Brasil. “Esses encontros são uma maneira de colhermos as contribuições, em matéria de educação, de todas as regiões do país. Assim, confirmamos uma tradição recente do CNE, que, nesses últimos 10, 12 anos, sempre elaborou normas importantes para o país ouvindo a sociedade brasileira, em seus mais diferentes segmentos”, completou.

Base – A BNCC é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo da educação básica.

A Base deve nortear os currículos dos sistemas e redes de ensino de todos o país, bem como as propostas pedagógicas de todas as escolas públicas e privadas de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. A terceira versão do documento – referente à educação infantil e ao ensino fundamental – foi entregue ao CNE em 6 de abril deste ano e, desde então, o conselho, órgão normativo do sistema nacional de educação, tem apreciado a proposta da BNCC para produzir um parecer e um projeto de resolução que deverá ser homologado pelo MEC, transformando-se, então, em norma nacional.

Embora não exista um prazo para que o CNE emita parecer sobre a BNCC, a expectativa é de que o projeto de resolução formulado pelo órgão esteja pronto em novembro próximo e que possa ser votado pelo Conselho Pleno do CNE em dezembro.

Confira outras informações sobre a BNCC

Assessoria de Comunicação Social