Educação

José Ticianeli é bacharel em fisioterapia, doutor em ciências e especialista em educação física escolar

_{O ministro da Educação, Abraham Weintraub (centro), assina o termo de posse de José Ticianeli como reitor da UFRR (Foto: Luís Fortes/MEC - 10/03/2020)}

Larissa Lima, do Portal MEC

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, deu posse nesta terça-feira, 10 de março, ao reitor da Universidade Federal de Roraima (UFRR), José Ticianeli. A cerimônia foi realizada na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília.

Durante a cerimônia de posse, o ministro da Educação enfatizou a importância da universidade para o estado. “É um trabalho grande, principalmente em um estado que atravessa tantas dificuldades e a universidade com certeza tem um processo muito importante para desempenhar”, disse.

O reitor é professor adjunto da UFRR, além de bacharel em Fisioterapia, doutor em Ciências, tem MBA executivo em Administração com Ênfase em Gestão e é especialista em Educação Física Escolar.

Em seu discurso, Ticianeli falou da importância do trabalho conjunto para o desenvolvimento de projetos e ações institucionais. “Juntos, através de gestão compartilhada, podemos implementar um conceito de eficiência na nossa universidade”, declarou.“Ensino público é o nosso compromisso fundamental [...]. Nossa gestão será pautada na eficiência de processo para atender as demandas que a sociedade exige e espera de uma universidade pública”, completou Ticianeli.

O secretário de Educação Superior, Wagner Vilas Boas de Souza, também acompanhou a solenidade.

Ticianeli atou como elaborador de itens das edições de 2010, de 2013 e de 2016 do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) para o curso de Fisioterapia e como elaborador de Itens do mesmo exame para Educação Física em 2011. É integrante do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASIs) desde 2010.

Eis a formação completa do reitor UFRR:

• graduando em Gestão Pública pela Unopar (atualmente);

• licenciado em Ciências Biológicas pela Faculdade Cathedral - RR (2013);

• MBA Executivo em Administração de Empresas com Ênfase em Gestão pela Fundação Getúlio Vargas (2012);

• doutor em Ciências pela Universidade Federal de Uberlândia-UFU (2007);

• especializado em Fisioterapia Clínica pela Universidade de Cuiabá (1999);

• especializado em Educação Física Escolar pela Universidade Federal de Mato Grosso (1996);

• licenciado em Educação Física pela Unesp-Presidente Prudente (1989);

• bacharel em Fisioterapia pela Unesp-Presidente Prudente (1989).

_{O ministro da Educação, Abraham Weintraub, em conversa com os reitores do IFB e da IFPA após a posse. Foto: Luís Fortes/MEC.}

Giulliano Fernandes e Guilherme Pera, do Portal MEC

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, deu posse aos novos reitores dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB) e do Pará (IFPA), nesta terça-feira, 27 de agosto, na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília.

Um dos objetivos do MEC é fortalecer a educação profissional, científica e tecnológica e ampliar a quantidade de jovens no ensino técnico. Para Weintraub, significa uma forma de aumentar a liberdade da população.

“O ensino técnico, além de ensinar intelectualmente, traz um ofício. É importante para a pessoa ser livre, ter renda, não depender de ninguém”, disse o minsitro.

Luciana Miyoko Massukado, que tomou posse como reitora do IFB, é engenheira civil pela Universidade Federal de São Carlos (2001), mestre em Engenharia Urbana pela Universidade Federal de São Carlos (2004) e doutora em Ciências da Engenharia Ambiental pela Escola de Engenharia de São Carlos – Universidade de São Paulo (2008). 

A paulistana de 40 anos defendeu o fomento ao empreendedorismo. “A educação profissional, científica e tecnológica é um dos caminhos para mudarmos o Brasil. Queremos ter um polo de inovação aqui na capital do Brasil e fortalecer a cultura empreendedora e inovadora”, afirmou.

Ela é docente do IFB (Campus Brasília), avaliadora de cursos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e atualmente é pró-reitora de pesquisa e Inovação do IFB. Trabalha com os temas saneamento, gestão de resíduos, agroecologia, educação profissional e tecnológica e gestão pública.

Reeleito, o reitor do IFPA, Cláudio Alex Jorge da Rocha, é graduado em Tecnologia em Processamento de Dados pela Universidade da Amazônia (1991), tem especialização em Engenharia de Software pela Universidade Federal do Pará (1994), mestrado em Ciências da Computação e Matemática Computacional pela Universidade de São Paulo (1999) e doutorado em Engenharia Elétrica, com ênfase em Computação Aplicada, pela Universidade Federal do Pará (2009). 

Natural de Fortaleza (CE), o reitor tem 48 anos. Em seu discurso, ressaltou conceitos de modernidade. “A recondução a um novo mandato nos cobre de ainda mais responsabilidade. Mostra aprovação, desafio. Faremos prestação de contas rigorosa com responsabilidade. Vamos aperfeiçoar o ecossistema de inovação, o programa de formação de pesquisadores, a formação de incubadoras, empresas juniores e startups”, enumerou.

Cláudio Alex Jorge da Rocha já foi diretor de suporte computacional pela Empresa de Processamento de Dados do Estado do Pará. Atualmente, é professor titular e reitor do IFPA. Tem experiência nas áreas de Engenharia e Ciência da Computação, com ênfase em Inteligência Computacional, Mineração de Dados e Informática na Educação.

Em Minas, Kléber Gonçalves Glória foi reconduzido ao cargo. Na Bahia, Jacques Antonio de Miranda assume a universidade

Guilherme Pera, do Portal MEC

Jacques Antonio de Miranda é o novo reitor da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) e Kléber Gonçalves Glória terá um novo mandato à frente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG). Ambos tomaram posse nesta segunda-feira, 23 de setembro, na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília.

Coube ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, assinar os termos de posse. É o último ato antes do início do mandato de fato. A nomeação de ambos foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira, 18 de setembro.

Weintraub destacou os altos gastos com folha de pagamento na educação superior brasileira. Citou o Future-se como alternativa para que universidades e institutos tenham maior arrecadação de receitas próprias. E emendou: “É nessa crise profunda que temos a chance de mudar e criar os alicerces para o Brasil que queremos”.

Natural de Patrocínio (MG), Jacques Antonio de Miranda tem 41 anos. É bacharel e mestre em Química pela Universidade Federal de Uberlândia (MG) e doutor em Ciências-Química pela Universidade de São Paulo. Como professor, está lotado no Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias da UFOB.

Em seu discurso, o novo reitor afirmou que o Brasil vive um momento de mudanças na educação superior. “Se nós observarmos a história da universidade federal brasileira, vemos que é preciso repensá-la a cada ciclo de 30 anos”, disse.

O também mineiro Kléber Gonçalves Glória, de 53 anos e nascido em Governador Valadares, é licenciado em Letras Português/Inglês e mestre em Meio Ambiente e Sustentabilidade pelo Centro Universitário de Caratinga (MG) e doutor em Gestão Pública pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, de Portugal.

Kléber destacou a relevância da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que completa 110 anos em 2019. “Hoje a rede é constituída por mais de 600 unidades em todo o país, é uma grande responsabilidade fazer parte disso”, afirmou.

O agora reitor já esteve à frente de três diretorias do IFMG. A geral do Campus São João Evangelista, por dois mandatos (2003 a 2011), a do Departamento Educacional e do Departamento de Administração e Planejamento, ambas no período de 1999 a 2003.

Será o terceiro mandato de Natalino Salgado Filho à frente da instituição

_{Natalino Salgado Filho assina seu termo de posse como reitor da UFMA (Foto: Gabriel Jabur/MEC)}

Guilherme Pera, do Portal MEC

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, empossou nesta terça-feira, 12 de novembro, Natalino Salgado Filho como reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). A cerimônia foi realizada na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília.

Nascido em Cururupu (MA), o reitor da UFMA tem 72 anos e graduou-se médico pela universidade maranhense. Deu continuidade à formação em terras paulistas, onde conquistou os títulos de mestre e de doutor em nefrologia pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Segundo Weintraub, a missão do novo reitor é significativa. “Não preciso nem destacar a importância da Universidade Federal do Maranhão, são 40 mil pessoas envolvidas e um grande orçamento”, afirmou.

Natalino Salgado Filho já foi reitor da UFMA por dois mandatos, exercidos de 2007 a 2015. Também atuou como diretor-geral do hospital universitário da instituição.

Em seu discurso, Salgado Filho definiu-se como um “servo da Universidade Federal do Maranhão”. “Em oito anos como reitor, deixei de lado uma profícua carreira como empreendedor na iniciativa privada. Fiz uma gestão acadêmica, sem viés ideológico ou partidário”, disse. O novo reitor ainda defendeu o Future-se, classificando o programa do MEC como uma "reforma das universidades".

Natalino Salgado Filho é professor titular de medicina da UFMA, membro da Academia Nacional de Medicina, da Academia Maranhense de Letras e da Academia Maranhense de Medicina. A nomeação dele como atual reitor da UFMA saiu na edição de 7 de novembro do Diário Oficial da União (DOU).

Participaram ainda o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima, o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão (Republicanos), os deputados federais eleitos pelo estado Aluisio Mendes (PSC), Edilázio Júnior (PSD), Eduardo Braide (PMN) e João Marcelo Souza (MDB), além do presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Edilson Neves.

 Dyelle Menezes e Guilherme Pera, do Portal MEC

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse nesta terça-feira, 25 de junho, ser importante aumentar o montante de recursos para a educação básica e assegurar que o dinheiro chegue a municípios pobres. O ministro também defendeu a implementação de indicadores de qualidade na educação básica.

“Queremos ampliar os recursos [encaminhados para Estados e municípios] mediante o compromisso que esses recursos serão bem aplicados. Não é mandar a fundo perdido, tem que mostrar desempenho e indicadores de qualidade”, afirmou.

As declarações foram dadas nesta terça-feira, 25 de junho, em audiência pública na Comissão Especial que discute o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na Câmara dos Deputados.

Fundeb – O Fundeb tem vigência até 2020. O Fundo é responsável por 63% dos investimentos realizados na educação pública no país. Em 2019, estão previstos repasses de R$ 14,4 bilhões.

O MEC propõe aumentar de 10% para 15% o repasse da União para o Fundeb. O aumento seria feito ano a ano, na ordem de 1%. Para o ministro, o aumento consegue auxiliar de uma forma mais adequada as demandas atuais da educação, além de confirmar o compromisso da Pasta com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Weintraub afirmou que o aumento, em conjunto com a boa aplicação dos recursos, é suficiente para atingir indicadores de qualidade de educação razoáveis.

“Temos que olhar como compromisso a melhora nos indicadores de qualidade da educação, boas práticas educacionais e a universalização de escolas e creches, assim como o compromisso para mandar mais recursos”, afirmou.

Confira a apresentação do MEC na audiência 

Com isso, já são 3.861 bolsas liberadas em menos de um mês

_{O ministro da Educação, Abraham Weintraub, durante coletiva à imprensa nesta quinta-feira, 3 de outubro (Foto: Gabriel Jabur/MEC)}

Mais 679 bolsas de pós-graduação — mestrado, doutorado e pós-doutorado — serão liberadas. Os auxílios estão vinculados a programas com nota 4 na avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Com a novidade, sobe para 3.861 o número de bolsas ofertadas em 23 dias. O anúncio foi feito em coletiva de imprensa nesta quinta-feira, 3 de outubro, na sede do Ministério da Educação (MEC).

Para o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a oferta é fruto do descontingenciamento e da “ótima” gestão da Capes. “Continuamos correndo para liberar mais verbas para áreas essenciais”, afirmou. Serão liberadas 271 bolsas de mestrado, 304 de doutorado e 104 de pós-doutorado. O mérito e o impacto científico são fatores para a liberação das bolsas.

Em setembro, foram anunciadas as bolsas com notas 5, 6 e 7, as mais bem avaliadas pela Capes. “O trabalho da Capes tem sido muito focado em métodos métricas e na melhoria da gestão”, disse o ministro.

Durante o anúncio, ele explicou que, das bolsas de programa nota 4, foram avaliados todos os programas e 280 apresentaram o Qualis — indicador usado para determinar a qualidade da publicação de artigo científico:

• maior ou igual à média do índice da sua área de avaliação de 2017 e 2018; ou
• com tendência positiva na série de 2013 a 2018, o que indica uma melhoria ao longo dos anos.

O presidente da Capes, Anderson Correia, destacou que o critério de desbloqueio foi a nota na avaliação realizada pela instituição e que as novas bolsas atendem todo o país. “Em princípio, estávamos mantendo as bolsas com nota 5, 6 7, que são notas altas, mas não conseguimos pulverizar para o Brasil todo. Com essa abordagem [bolsas de nota 4], a gente consegue atender bem, por exemplo, a região Amazônica”, afirmou o presidente.

A medida foi possível graças ao descontingenciamento de R$ 270 milhões para a Capes, do montante de R$ 1,990 bilhão do Ministério da Educação. Os dados foram anunciados nesta semana.

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Capes

Estimativa de investimento total é de R$ 164 milhões, com recursos da União, dos estados e municípios

Larissa Lima, do Portal MEC

Caderno, lápis, borracha, cola, apontador, caneta, régua, giz de cera e tudo mais que for necessário para realizar as atividades em sala de aula. O Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) autorizaram a distribuição de mais de três milhões de kits escolares em todo o Brasil até o momento.

A estimativa de investimento total da iniciativa é de R$ 164 milhões, com recursos da União, dos estados e municípios. “Isso é dinheiro do povo, do imposto que vocês pagam, voltando para vocês”, afirmou o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

Os materiais escolares estão sendo distribuídos para alunos da educação infantil, do ensino fundamental (anos iniciais e finais), do ensino médio e da educação de jovens e adultos (EJA), que é direcionada àqueles que estão fora da idade escolar indicada. “Os materiais foram feitos para cada etapa e cada modalidade de ensino”, salientou a presidente do FNDE, Karine Santos.

A escolha dos itens do kit considerou a saúde dos alunos e o meio ambiente. Nenhum dos materiais têm produtos tóxicos na composição, a calculadora funciona com energia solar e a agenda foi confeccionada com madeira de reflorestamento.

Os materiais foram adquiridos pelas secretarias estaduais e municipais de Educação por meio de atas de compra do FNDE, autarquia vinculada ao ministério. Cada kit atende um aluno durante um ano letivo. A aquisição compartilhada assegura qualidade e melhores condições de preços, por conta do grande volume.

De acordo com a coordenadora-geral de Mercado, Qualidade e Compras do FNDE, Carla Rodegheri, o modelo gera economia e controle de qualidade na aquisição dos produtos. “Quando o FNDE concentra a compra, que é a compra nacional, a gente tem uma grande economia, em razão da compra por escala. Cabe ressaltar também que as parcerias que nós desenvolvemos no âmbito do FNDE nos auxiliam justamente nesse processo de promoção de qualidade”, pontuou.

Ao aderirem à compra, os entes federativos informam a quantidade necessária para o atendimento da demanda. São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro são os estados nos quais as prefeituras mais solicitaram materiais escolares. De acordo com o FNDE, 390 entes federativos foram beneficiados.

A ata para a região Centro-Oeste está aberta até novembro. Os kits começaram a ser distribuídos em maio de 2019.

Com investimento de R$ 10,1 milhões, programa conjunto vai focar em estudos direcionados, por exemplo, a ciências forenses a partir de pesquisas em mestrado, doutorado e pós-graduação

_{Os ministros Abraham Weintraub (Educação) e Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) em coletiva de imprensa no MEC (Foto: Luís Fortes/MEC)}

Dyelle Menezes e Larissa Lima, do Portal MEC

Avaliar e encontrar soluções tecnológicas para melhorar a segurança pública no Brasil. É para isso que os ministérios da Educação (MEC) e da Justiça e Segurança Pública lançaram nesta quarta-feira, 8 de janeiro, o Programa Nacional de Cooperação Acadêmica (Procad) em Segurança Pública e Ciências Forenses. Serão investidos R$ 10,1 milhões para estudos de mestrado, doutorado e pós-doutorado na área.

A cerimônia de lançamento foi realizada na sede do MEC, em Brasília. Participaram os ministros da Educação, Abraham Weintraub, e da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, bem como o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Nível Superior, Anderson Correia, o secretário Nacional de Segurança Pública adjunto, Freibergue do Nascimento, e o diretor-geral da Polícia Federal substituto, Disney Rossetti.  

Durante a solenidade, Abraham Weintraub afirmou o que objeto de estudo é de amplo interesse da sociedade. “A segurança pública, independente da metodologia que você vai utilizar, está entre as principais prioridades do povo brasileiro, das famílias”, disse. “Tratam-se de bolsas para pesquisadores que queiram desenvolver soluções para as famílias brasileiras terem mais segurança”, completou. Cada bolsa de mestrado custa R$ 1,5 mil, a de doutorado, R$ 2,2 mil, e de pós-doutorado, R$ 4, 1 mil — valores mensais.

Sergio Moro detalhou como vai funcionar a iniciativa. “Aqui nós temos uma parceria em que o Ministério da Justiça e Segurança Pública disponibiliza recursos para bolsas de estudos, além de colocar à disposição seus profissionais para ajudar nas pesquisas. E, por outro lado, o Ministério da Educação, junto com a Capes, coloca à disposição a sua estrutura educacional”, ressaltou.

As pesquisas científicas irão auxiliar as forças de segurança principalmente no enfrentamento ao crime no país. Os estudos poderão traçar a origem de drogas e mapear redes de tráfico, identificar com precisão a autoria de crimes, por meio de exames de DNA em objetos, pessoas, corpos carbonizados e vítimas de violência sexual, além de ajudar no mapeamento de lavagem de dinheiro por meio de inteligência artificial e combater crimes de corrupção, pedofilia e invasão de privacidade com o uso do rastreamento.

Como explicou o presidente da Capes, Anderson Correia, “o programa vai durar cinco anos e podem fazer parte das equipes de trabalho alunos de mestrado, de dourado e pesquisadores de pós-doutorado vinculados a 400 instituições”.

De acordo com o secretário Nacional de Segurança Pública adjunto, Freibergue do Nascimento, “essa iniciativa tem o principal objetivo de aumentar os ganhos obtidos na redução dos principais indicadores da criminalidade do Brasil.

Um dos projetos, por exemplo, pretende desenvolver tecnologias para serem usadas em blitz de trânsito, identificando se o motorista está sob efeito de drogas ilícitas. Também haverá estudos focados em crimes ambientais, em medicina legal e respostas a desastres.

O trabalho envolverá os dois ministérios, a Polícia Federal, as secretarias Nacionais de Segurança Pública (Senasp) e de Políticas sobre Drogas (Senad) e a Capes. Do total do orçamento previsto, R$ 6 milhões serão financiados pela Senasp ao longo de quatro anos (R$1,5 milhão/ano), R$ 2,1 milhões pela Polícia Federal e outros R$ 2 milhões pela Capes.

Como vai funcionar – A partir da publicação de edital, que sairá nas próximas semanas, coordenadores de cursos de mestrado, doutorado e pós-doutorado de programas já existentes na Capes poderão inscrever projetos para defesa de teses científicas.

A seleção do tipo de conhecimento a ser estudado e do pesquisador será feita por consultores da Capes. A autarquia fará também, em conjunto com a Polícia Federal, a avaliação dos resultados dos estudos. Cada projeto poderá permanecer em pesquisa por até cinco anos. A iniciativa é voltada para universidades públicas, federais e estaduais, e instituições privadas.

Para a produção das teses, a Capes disponibilizará uma plataforma pela internet, chamada Portal de Periódicos, uma espécie de biblioteca virtual. O ambiente conta com o melhor da produção científica internacional. Atualmente, o acervo possui mais de 45 mil materiais.

Já a Polícia Federal permitirá que os pesquisadores tenham acesso, por exemplo, a dados estatísticos do órgão e a laboratórios físicos já utilizados durante as atividades policiais.

Procad – A Capes já executa outros dois programas de cooperação acadêmica: Amazônia Legal e Defesa. No primeiro, estão sendo investidos R$ 7 milhões em bolsas e custeio para cerca de 80 projetos que têm como foco a ampliação e consolidação das redes de pesquisa na Amazônia Legal, região que abrange 59% do território brasileiro e onde está uma das maiores biodiversidades do mundo.

O outro programa tem um investimento previsto para este ano de R$ 13,5 milhões. Ele financia a cooperação entre instituições civis e militares para implementação de projetos voltados à formação de recursos humanos e à produção de pesquisas científicas e tecnológicas qualificados na área da Defesa.

Guilherme Pera, do Portal MEC

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, assinou junto a outros representantes de órgãos e entidades o Pacto Nacional pela Primeira Infância. O objetivo é traçar um diagnóstico da situação da atenção às crianças de 0 a 6 anos no país, bem como capacitar profissionais envolvidos no Marco Legal da Primeira Infância e implementar as boas práticas da legislação sancionada em 2016. A cerimônia ocorreu na Escola Superior do Tribunal de Contas da União (TCU), na manhã desta terça-feira, 25 de junho. As atividades seguem ao longo do dia, no Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância.

Representantes dos Três Poderes e da sociedade civil somarão esforços, coordenados pelo Conselho de Justiça (CNJ), para assegurar os direitos das crianças previstos no marco legal. A proposta vai ao encontro de uma das principais diretrizes do MEC: o foco na educação básica.

“Como nação, a gente vive um momento muito difícil fiscal. Onde vamos colocar nossos recursos escassos? E eu acho que a sinalização desse pacto está muito clara: a prioridade, neste momento, para esta nação, é a primeira infância”, disse Abraham Weintraub.

Ao MEC, assim como a outros órgãos participantes, caberá fomentar e divulgar as ações a serem realizadas pelo pacto. Assim como assegurar apoio logístico ao CNJ e presença de profissionais dos quadros do ministério em seminários e cursos de capacitação presencial.

Além do MEC, assinaram o pacto:

• Conselho Nacional de Justiça (CNJ), coordenador do pacto;

• Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP);

• Câmara dos Deputados;

• Controladoria Geral da União;

• Ministério da Cidadania;

• Ministério da Justiça e Segurança Pública;

• Ministério da Saúde;

• Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos;

• Tribunal de Contas da União (TCU), anfitrião do evento;

• Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);

• Colégio dos Defensores Públicos Gerais.

Marco Legal da Primeira Infância – Sancionado em 2016, o Marco Legal da Primeira Infância deixou expressas ações voltadas para melhorar a vida de crianças de 0 a 6 anos. Entre elas estão:

• garantir o direito de brincar;

• priorizar qualificação de profissionais para cuidar das especificidades da primeira infância;

• reforçar a importância do atendimento domiciliar, especialmente em condições de vulnerabilidade;

• envolver as crianças de até 6 anos na formulação de políticas públicas.

O pacto assinado nesta terça serve para reforçar a legislação vigente desde 2016.

Guilherme Pera e Luciano Marques, do Portal MEC

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, deu posse ao professor Janir Alves Soares como reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), de Minas Gerais. Integrante do corpo docente da instituição, Soares vai ocupar o cargo até 2023. A cerimônia ocorreu na sede da pasta, em Brasília, nesta segunda-feira, 12 de agosto.

Weintraub defendeu maior eficiência nas universidades. “Temos que salvar as universidades federais. E eu vejo o doutor Janir aqui como um exemplo do que precisamos”, disse.

Para o novo reitor, o norte de sua gestão será seguir a maior autonomia financeira que o MEC objetiva dar às universidades. “Neste momento existe uma grande identidade entre a universidade e as políticas de Estado. Queremos que nossa universidade seja um palco da realidade para que abarquemos os eixos do Future-se”, afirmou.

Terceiro da lista tríplice, Janir Soares foi o escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro. A nomeação saiu na edição de sexta-feira, 9 de agosto, do Diário Oficial da União (DOU).

Lista tríplice – A cada quatro anos, as universidades federais promovem uma eleição para indicar três nomes. Essa é a chamada lista tríplice. A relação é enviada para o Ministério da Educação e a palavra final é do presidente da República. Não há hierarquia na lista, ou seja, qualquer um dos três pode ser indicado para o cargo de reitor e vice-reitor.

De acordo com a legislação, “o reitor e o vice-reitor de universidade federal serão nomeados pelo presidente da República e escolhidos entre professores dos dois níveis mais elevados da carreira ou que possuam título de doutor, cujos nomes figurem em listas tríplices organizadas pelo respectivo colegiado máximo, ou outro colegiado que o englobe, instituído especificamente para este fim, sendo a votação uninominal”.

Currículo – Natural de Cotia (SP), Janir Alves Soares, 51 anos, é graduado em Odontologia pela Faculdade Federal de Odontologia de Diamantina (Fafeod). É mestre e doutor em Endodontia pela Universidade Estadual Paulista (Unesp).

O novo reitor possui pós-doutorado em Microbiologia Bucal pelo Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Minas Gerais (ICB/UFMG). Já desempenhou diversos cargos de liderança dentro da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, como a vice-diretoria da Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde (FCBS/UFVJM).

Giulliano Fernandes, do Portal MEC

A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) tem um novo reitor. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, deu posse ao professor Fábio Josué Souza dos Santos, nesta segunda-feira, 5 de agosto, na sede da pasta, em Brasília. O novo reitor, terceiro da lista tríplice, foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro na edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira, 1º. Ele vai ocupar o cargo no próximo quadriênio (2019/2023).

Weintraub ressaltou as dificuldades orçamentárias e financeiras, mas saudou o novo reitor. “No que depender da gente, pode contar. Estamos numa situação bem difícil no ponto de vista fiscal, orçamentário. Mas acredito que a gente vai conseguir conduzir isso com diálogo, tranquilidade, sangue frio e uma boa gestão”, afirmou.

Para Fábio Josué, o trabalho em conjunto com o MEC será importante para o sucesso da gestão. “Aceito esse desafio de gerir a UFRB e digo que vamos precisar muito do apoio do MEC e da Sesu [Secretaria de Educação Superior do MEC], que será fundamental nesse processo para que a gente possa consolidar essa universidade”, afirmou.

Lista tríplice – A cada quatro anos, a universidade promove uma eleição para indicar três nomes que formam a lista tríplice. A relação é enviada para o Ministério da Educação e a palavra final é do presidente da República.

Não há hierarquia na lista tríplice, ou seja, qualquer um dos três pode ser indicado para o cargo de reitor e vice-reitor. De acordo com a legislação, “o reitor e o vice-reitor de universidade federal serão nomeados pelo presidente da República e escolhidos entre professores dos dois níveis mais elevados da carreira ou que possuam título de doutor, cujos nomes figurem em listas tríplices organizadas pelo respectivo colegiado máximo, ou outro colegiado que o englobe, instituído especificamente para este fim, sendo a votação uninominal”.

Currículo – Fábio Josué é graduado em Pedagogia pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb). É mestre e doutor em Educação e Contemporaneidade pelo Programa de Pós-Graduação em Educação e Contemporaneidade (PPGEduC) da instituição.

Até assumir a reitoria, atuava como professor adjunto da UFRB. Estava lotado no Centro de Formação de Professores.

O titular da universidade de Alagoas assume a instituição pela primeira vez e a do instituto catarinense será reconduzida

Tatiana Sócrates e Larissa Garcia, do Portal MEC

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, deu posse aos reitores da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Josealdo Tonholo, e do Instituto Federal Catarinense (IFC), Sônia Regina de Souza Fernandes, nesta terça-feira, 28 de janeiro. A cerimônia foi realizada na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília.

Tonholo será titular da UFAL pela primeira vez, Sônia Regina foi reconduzida ao cargo.

Na cerimônia, Weintraub falou sobre a importância das métricas de desempenho no ensino superior. “A educação pública não é gratuita, a população paga por ela. Por isso, é essencial conhecer os números”, explicou. Ele destacou também a importância dos institutos federais “O número de vagas em instituições de ensino técnico vinha caindo. Já estiveram em 2 milhões e passou para 1,8 milhão. Nosso objetivo é aumentar para 3,4 milhões”, afirmou.

Nascido em Ribeirão Preto (SP), Tonholo, 52 anos, é professor titular do Instituto de Química e Biotecnologia da UFAL. É bacharel e licenciado em química pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Ribeirão Preto (1988), mestre e doutor em Físico-Química pelo Instituto de Química de São Carlos (1991 e 1997) da Universidade de São Paulo (USP).

“Acredito na transformação pela educação. Precisamos manter o legado de crescimento e das respostas que a universidade dá à população alagoana. É necessário ampliar o relacionamento com a comunidade e com os governos federal, estadual e municipal”, afirmou Tonholo. “A universidade também precisa se atualizar. Uma das nossas principais frentes é o empreendedorismo no contexto contemporâneo, o que traz um desafio gigantesco”, completou.

Sônia Regina, 51 anos, nasceu em Criciúma (SC) e é professora e pesquisadora com experiência na área da Educação Básica e Superior. Graduada em Pedagogia pela Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac), tem mestrado e doutorado em Educação pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), incluindo um período sanduíche na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto (Portugal).

“Entendemos que a educação é a possibilidade do crescimento da nossa condição enquanto seres humanos. Com a ampliação do ensino superior e dos institutos federais, toda a população é beneficiada. Assim, é necessário investir mais em professores e técnicos qualificados, além de infraestrutura”, afirmou a reitora. “A instituição é um bem de todos e deve ser tratada como tal”, emendou. Desde 2016, Sônia Regina é titular do IFC.

Investimento é de R$ 40,7 milhões e os veículos seguem regras de acessibilidade

Dyelle Menezes e Shismênia Oliveira, do Portal MEC

Com investimento de R$ 40,7 milhões, o Ministério da Educação (MEC) entregou nesta segunda-feira, 7 de outubro, 180 ônibus escolares a 144 municípios paulistas. A destinação faz parte do programa Caminho da Escola, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao MEC.

Se toda a frota for utilizada em três turnos diários com capacidade máxima, por exemplo, cerca de 24 mil alunos serão beneficiados. Cada ônibus, ao valor de R$ 226,5 mil, possui 44 assentos para crianças sendo os mesmos equipados com poltronas móveis para embarque e desembarque de aluno com deficiência ou mobilidade reduzida, todos cem por cento acessíveis.

Em cerimônia realizada nesta segunda-feira, 7 de outubro, no Parque Villa-Lobos, em São Paulo, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, classificou a entrega como um dever do poder público para com quem o financia. "Os ônibus não são do governo federal, não são do governo estadual. Não são dos prefeitos. Esses ônibus vieram do povo e o dinheiro suado dos pagadores de impostos. E vai voltar para quem tem que voltar", explicou.

O investimento, viabilizado por meio de recursos do governo federal, vai garantir um trajeto mais seguro e confortável aos alunos. O governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE-SP), juntamente com a Bancada Parlamentar do Estado, participam da entrega.

O presidente do FNDE, Rodrigo Dias, classificou o transporte como um fator importante para manter os alunos na escola. "Esse programa vai evitar a evasão escolar, ao dar qualidade no transporte para as crianças", afirmou. O discurso foi endossado pelo vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (DEM-SP). "[O objetivo do Caminho da Escola é] aproximar mais o aluno da escola e efetivamente investir naquilo que é importante: uma educação de qualidade", disse.

Dos 144 municípios, há locais que vão receber até quatro ônibus, como é o caso de Caraguatatuba. A escolha das cidades beneficiadas é feita pela Secretaria de Estado da Educação. Após a entrega da frota, os municípios ficam responsáveis pela administração dos veículos, incluindo a manutenção.

Também participou do evento o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que destacou o fato de os 180 ônibus serem acessíveis. "Fico feliz em ver os municípios, os governos estaduais e o federal alinhados para levar adiante isso, que não é uma bandeira, mas uma necessidade, mais do que justa”, afirmou.

Caminho da Escola – Somente este ano, 552 ônibus escolares do programa Caminho da Escola foram entregues para todo o país, incluindo a remessa de São Paulo.

Desde o início do programa, em 2008, mais de 47 mil veículos foram destinados a municípios brasileiros, sendo a maioria ônibus. O foco principal da iniciativa é atender regiões rurais ou de difícil acesso e com poucas opções de transporte. É uma forma de contribuir para a redução da evasão escolar, uma vez que muitos alunos acabam abandonando o estudo porque não conseguem chegar à escola.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub (esq.), reunido com deputados no MEC. Foto: Luís Fortes/MEC.

Guilherme Pera, do Portal MEC

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, recebeu nove deputados em seu gabinete nesta terça-feira, 27 de agosto, para apresentar o Future-se. O programa pretende dar maior autonomia a universidades e institutos federais por meio do fomento à captação de recursos próprios e ao empreendedorismo.

A reunião é mais uma do MEC para assegurar o diálogo. A pasta tem recebido reitores e parlamentares para apresentar a proposta, que está em consulta pública até quinta-feira, 29. As sugestões da população serão compiladas para aperfeiçoar a proposta normativa a ser enviada para o Congresso Nacional.

Weintraub negou que haverá a privatização das instituições federais de educação superior e enfatizou que a iniciativa não é algo inventado, sem referências. “A gente não está inventando a roda. Estamos pegando o modelo de universidades públicas lá de fora e adaptando a legislação brasileira”, disse. “Lá fora, nas universidades públicas, de 30% a 70% das receitas vêm da iniciativa privada”, continuou.

A conversa teve como foco a parte financeira, o coração do projeto. Há a previsão de um funding (recursos oriundos de várias fontes) de mais de R$ 100 bilhões. Metade dos recursos será proveniente do patrimônio da União. O restante tem como fontes Fundos Constitucionais (R$ 33 bilhões), Leis de Incentivos Fiscais e depósitos à vista (R$ 17,7 bilhões) e recursos da Cultura (R$ 1,2 bilhão).

Os valores poderão ser acessados por empresas juniores, agências de inovação e parques tecnológicos. O objetivo do MEC é fazer parte desse retorno ser destinado para as universidades e institutos federais, criando uma cultura empreendedora.

Para o secretário de Educação Superior, Arnaldo Lima, com o funding, será criado uma espécie de “círculo virtuoso do investimento”, pois uma parte da riqueza retornará para o ambiente acadêmico, como uma espécie de royalties incidentes sobre o faturamento das ações bem-sucedidas.

Participaram da reunião os deputados Átila Lira (PSB-PI), Carlos Jordy (PSL-RJ), Domingos Sávio (PSDB-MG), Gastão Vieira (Pros-MA), Hildo Rocha (MDB-MA), João Carlos Bacelar (PL-BA), Otoni de Paula (PSC-RJ), Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), Silvio Costa Filho (Republicanos-PE). Pelo MEC, além do ministro e do secretário de Educação Superior, compareceu o secretário-executivo, Antonio Paulo Vogel.

Guilherme Pera e Dyelle Menezes, do Portal MEC

O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta quinta-feira, 11 de julho, um compromisso pela educação básica em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O objetivo é impulsionar a educação infantil, o ensino fundamental, o ensino médio e a educação para jovens e adultos e tornar o Brasil referência na América Latina até 2030.

Como o Consed é uma representação estadual e a Undime, municipal, a iniciativa vai ao encontro do plano de governo do presidente Jair Bolsonaro. O ponto destacado é a integração da educação nas duas esferas e na federal — no caso, o MEC.

“Essa iniciativa é fruto do direcionamento do programa de governo do presidente eleito Jair Bolsonaro: menos Brasília e mais Brasil. Precisamos viabilizar as boas ideias e experiências de sucesso que a gente já encontra no Brasil todo. A gente não tem alternativa a não ser avançar”, disse o ministro da Educação, Abraham Weintraub, em café da manhã com jornalistas na sede da pasta.

O secretário de Educação Básica do MEC, Jânio Macedo, afirmou que as estratégias são o marco inicial de um planejamento de médio prazo.  “Vamos acompanhar as medidas para demonstrar que todos nós estamos dispostos a fazer um bom trabalho para a sociedade. Vamos prestar contas. O grande beneficiado tem que ser o estudante”.

Já os representantes do Consed e da Undime destacaram o fato do trabalho ter sido construído em conjunto. “É importante levar nossa visão para esse plano estratégico. Está em linha com o plano estratégico que o Consed lançou em março”, observou o vice-presidente do Consed, Fred Amâncio. “Buscar e chamar diferentes atores para dialogar foi um plano bastante acertado”, reforçou o presidente da Undime, Alessio Costa Lima.

Confira as principais linhas de trabalho:

Creches – O Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) será reestruturado para dar celeridade na conclusão de mais de 4 mil creches até 2022. Até o momento, menos de 50% das obras do programa foram concluídas desde 2007. “Queremos universalizar a pré-escola e colocar 1,7 milhão de crianças nas creches”, afirmou o ministro.

Ensino Fundamental – O MEC vai revitalizar o programa Novo Mais Educação. As escolas que aderirem à iniciativa terão o mínimo de 5 horas de aula por dia. No integral, a ideia é colocar 35 horas a mais por semana. O intuito é diminuir a evasão e melhorar indicadores educacionais.

Hoje, 4,6 milhões de estudantes do ensino fundamental estão em atraso escolar. Para mudar esse cenário, será dada maior atenção aos alunos que já repetiram e/ou estão em risco de perder o ano, com um programa de correção de fluxo. O principal foco é na transição de etapas: da educação infantil para o primeiro ano do ensino fundamental, do quinto para o sexto ano do fundamental e do nono ano do fundamental para a primeira série do ensino médio. 

Novo Ensino Médio – O novo ensino médio será estimulado. Dentro das 3000 horas da carga-horária destinada aos 3 anos da etapa, 1200 horas serão destinadas à oferta de diferentes itinerários formativos, com foco nas áreas de conhecimento e, também, na formação técnica e profissional. É um meio de inserir o aluno na Educação Profissional e Tecnológica, aproximando-o do mercado de trabalho.

O ensino médio integral também será fortalecido com investimentos que somam aproximadamente R$ 230 milhões até o fim de 2019.O aluno, portanto, terá um currículo que contempla até 1800 horas de Base Nacional Comum Curricular (BNCC), obrigatória a todos, e poderá escolher o itinerário no qual tiver maior interesse: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e sociais, formação técnica e profissional.Um total de 17 mil escolas deverá adotar o modelo. Está previsto para 2020 um programa piloto em 3,5 mil dessas instituições.

Educação conectada – O MEC vai conectar, por meio do programa Inovação Educação Conectada, 6,5 mil escolas rurais por meio de satélite em banda larga em todos os estados brasileiros. A iniciativa é para colégios com mais de 200 alunos. Já foram conectados, até o momento, 4.600 instituições de ensino. Serão investidos R$ 120 milhões até o fim deste ano. Aproximadamente 1,7 milhão de estudantes serão beneficiados.

Outros 17 milhões de alunos serão contemplados com conectividade em escolas urbanas. O MEC repassará R$ 114 milhões para fomentar a internet de 32 mil colégios.

Também por meio do programa, as Universidades Federais do Ceará (UFC), de Goiás (UFG) e de Santa Catarina (UFSC) desenvolverão games para tornar as aulas dos anos iniciais do ensino fundamental mais interativas e atraentes. O trabalho é feito pela Plataforma MEC RED. Serão investidos R$ 3 milhões até o final de 2019.

Formação de docentes – Até 2020, serão estabelecidas trilhas de formação para professores da educação básica por meio de cursos de ensino a distância com a disponibilização de materiais de apoio e disponibilização de recursos. Hoje há docentes que lecionam em áreas nas quais não são graduados. O plano é dar condições para que avancem em seus estudos.

Escolas cívico-militares – O MEC tem o objetivo de implementar 108 escolas cívico-militares até 2023. Seriam 27 por ano, uma por unidade da Federação. A medida deve atender cerca de 108 mil alunos.

As escolas cívico-militares são instituições não militarizadas, mas com uma equipe de militares da reserva no papel de tutores. A meta é aumentar a média no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O índice é superior nos colégios militares – 6,99, ante 4,94 dos civis.

Retorno social – O MEC segue a Curva de Heckman, obra do vencedor do Prêmio Nobel de Economia de 2000, James Heckman. O economista observa ser maior o retorno social quão mais cedo for feito o investimento em educação.]

Confira a apresentação aqui

_{O ministro da Educação, Abraham Weintraub, e o professor Juliano Montovani, que salvou crianças em escola do RS, no MEC. Foto: Gaby Faria/MEC.}

Guilherme Pera e Dyelle Menezes, do Portal MEC

O ato de bravura do professor Juliano Montovani resultou em uma homenagem do Ministério da Educação (MEC). Responsável por interceder e salvar a vida de diversas pessoas em um ataque que deixou seis alunos e uma professora feridos em uma escola de Charqueadas (RS), o docente esteve no gabinete do ministro Abraham Weintraub nesta sexta-feira, 6 de setembro.

“As pessoas estão muito acostumadas com notícia ruim no Brasil e pensam que heróis de verdade não existem. Mas está aqui um herói de verdade, o Wolverine da Educação. Ele colocou a vida em risco para salvar os alunos e, dessa vez, o professor saiu vivo e ninguém machucado”, afirmou o ministro.

O professor recebeu uma placa do ministério pelo ato de bravura e heroísmo e uma bandeira do Brasil. “A homenagem é merecida, pois a história é comovente”, disse Weintraub.

Em agosto, um ex-aluno do Instituto Estadual Educacional Assis Chateaubriand invadiu a instituição e atacou as sete pessoas com uma machadinha. Profissional de Educação Física, Montovani conseguiu imobilizar o rapaz e cessou as agressões.

A escola alvo dos ataques tem aproximadamente 700 alunos e funciona nos períodos matutino, vespertino e noturno. Charqueadas fica a cerca de 60 quilômetros da capital do estado, Porto Alegre.

Juliano destacou que sentiu medo, mas que pensou somente em salvar as crianças. “Naquele momento não pensei em outra coisa a não ser salvar os alunos. A gente passa a linha de raciocínio e entende que só tem um caminho: ir. Eu decidi salvar as crianças”, afirmou.

O professor também entregou presentes para o ministro: uma camiseta da escola em que diz “Mais respeito e menos violência”. “É uma lembrança para representar as 35 mil pessoas de Charqueadas. Uma forma de dizer obrigado pela oportunidade de estarmos aqui hoje recebendo essa homenagem”, disse o professor.

Correção: ao contrário do informado anteriormente, o prazo para envio de informações pelo Sistema Presença é 23 de agosto, e não 14.

Guilherme Pera, do Portal MEC

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quinta-feira, 8 de agosto, o envio para a Polícia Federal de informações sobre indícios de sabotagem em portais da Pasta. Entre os serviços afetados, estão o Programa Universidade para Todos (ProUni), o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Sistema Presença, utilizado para pagamento do benefício do Bolsa Família.

Os portais do ProUni e do Fies estão intermitentes, ou seja, em funcionamento parcial. O Sistema Presença ficou fora do ar de 1º a 5 de agosto, mas já foi plenamente restabelecido.

De acordo com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a população não será prejudicada. “Cada serviço que ficar fora do ar será prorrogado”, disse em entrevista à imprensa na sede do MEC com presença do superintendente da Polícia Federal no Distrito Federal (PF-DF), Márcio Nunes de Oliveira. “O MEC não é Polícia Federal, nem Ministério Público, por isso chamamos os órgãos competentes”, emendou Weintraub.

Ainda não há uma previsão de prazo para prorrogação. É necessário saber o tempo que cada sistema ficou afetado até o restabelecimento total dos serviços.

Segundo o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel, a ideia é que as prorrogações sejam proporcionais ao tempo de instabilidade no serviço. “A orientação do ministro é prorrogar pela quantidade de dias em que o serviço sofreu com indisponibilidade”, afirmou.

São os prazos atuais:

• ProUni: alunos matriculados em instituições de ensino superior têm até 30 de setembro para se candidatar às bolsas remanescentes. Para os não matriculados vai até 16 de agosto;

• Sistema Presença: o envio das informações pode ser feito até 23 de agosto;

• Fies: renegociação de dívidas até 10 de outubro.

Além dos serviços para a população, também foi afetado o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), principal sistema interno da Pasta. “A equipe está trabalhando para restabelecer os serviços o mais brevemente possível”, disse o diretor de Tecnologia e Informação do MEC, Daniel Miranda Rogério.

A Polícia Federal foi acionada nesta semana. Até o momento, não houve abertura de inquérito. O material ainda será analisado por uma equipe da corporação. “Assim que analisarmos o material, veremos se haverá ou não abertura de inquérito”, sintetizou o superintendente da PF no DF, Márcio Nunes de Oliveira.

Unidade foi construída com recursos do Proinfância: R$ 1,3 milhão foram investidos

Dyelle Menezes e Guilherme Pera, do Portal MEC

Um novo espaço voltado para o desenvolvimento da criança, tanto no aspecto físico, psicológico, quanto no intelectual e social. Com o investimento de R$ 1,3 milhão do Ministério da Educação (MEC), foi inaugurado nesta segunda-feira, 27 de janeiro, no município de Porto Feliz (SP), o Centro de Educação Infantil Municipal Professora Lenita Habice Prado.

A nova creche poderá beneficiar mais de 180 crianças em dois turnos (matutino ou vespertino) ou 94 crianças em tempo integral. A unidade está localizada no Altos do Jequitibá, bairro construído pela prefeitura para moradores com renda de 1 a 3 salários mínimos.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, participou da cerimônia de inauguração da creche e destacou que a educação básica é prioridade no governo do presidente Jair Bolsonaro. “Para a gente vencer a batalha [da educação], precisa ter creche. [...] A professora do ensino básico não será esquecida”, afirmou o ministro.

De acordo com o prefeito de Porto Feliz, Cássio Habice Prado, a nova unidade vai suprir a alta demanda por creches do município. “Assim como o ministro, acredito que um avanço significativo na educação só vai acontecer quando focarmos nas necessidades reais dos alunos, precisamos dar atenção especial e direcionar os recursos a quem realmente precisa. Inúmeros estudos apontam que educação da primeira infância é a que mais impacta no futuro de uma nação”, afirmou o prefeito.

A unidade foi construída com recursos do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), coordenado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A iniciativa tem o objetivo de garantir o acesso de crianças a creches e escolas, além de atuar na melhoria da infraestrutura física da rede de educação infantil.

Mais investimentos - O deputado federal por São Paulo, Capitão Guilherme Derrite (PP), também esteve presente na cerimônia e ressaltou que a nova creche é apenas o primeiro de muitos investimentos que serão destinados à educação, em parceria com o governo federal, em Porto Feliz. “Nós vamos construir uma nova escola, com 12 salas. É nosso novo projeto para o município”, disse. “Quero agradecer [ao ministro Weintraub] todo apoio. Porto Feliz será referência de educação no país”, completou.

Posse no ITA – Pela manhã, Weintraub esteve em São José dos Campos (SP), para prestigiar a posse de Anderson Correia como reitor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). O engenheiro e ex-presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) reassumiu a instituição que comandava até fevereiro de 2019, quando assumiu a autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC).

Durante o evento, Weintraub destacou a importância da Aeronáutica para o Brasil e enfatizou o ITA como um centro de excelência. "Temos a Embraer [Empresa Brasileira de Aeronáutica] aqui do lado, o ITA aqui, nós nos tornamos referência mundial nesse segmento tecnológico. Temos capacidade, sim. Se forem dadas as condições para os brasileiros, não somos inferiores a europeus, asiáticos, norte-americanos", disse.

Com a ida de Correia para o ITA, o também engenheiro Benedito Aguiar assumiu a presidência da Capes. O novo titular da autarquia também esteve presente na cerimônia.

Carteirinha simplifica a vida do estudante, é mais segura e evita fraudes

_{O ministro da Educação, Abraham Weintraub (centro), o presidente do Inep, Alexandre Lopes (esq.), e o diretor de TI do MEC, Daniel Rogério, em coletiva de imprensa sobre a ID Estudantil (Foto: Luís Fortes/MEC)}

Guilherme Pera, do Portal MEC

Digital, gratuita e disponível na palma da mão, a ID Estudantil começou a ser emitida nesta segunda-feira, 25 de novembro. A carteirinha de estudante dá o direito ao benefício de meia-entrada em shows, teatros e outros eventos culturais e esportivos, sem que isso gere um custo extra. Basta o aluno estar devidamente matriculado, com seus dados no Sistema Educacional Brasileiro (SEB) — banco de dados nacional de estudantes do Ministério da Educação (MEC) — e baixar o aplicativo nas lojas virtuais de celular.

Para assegurar o acesso à ID Estudantil, um representante de cada instituição de ensino, pública e particular, deve enviar as informações dos alunos para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) alimentar o SEB. Eles devem informar CPF, data de nascimento, curso, matrícula e o ano e semestre de ingresso dos estudantes.

O lançamento oficial foi realizado na sede do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC). O ministro da Educação, Abraham Weintraub, o presidente do Inep, Alexandre Lopes, e o diretor de Tecnologia e Informação do MEC, Daniel Rogério, apresentaram o aplicativo.

“[O app da ID Estudantil] vai permitir que todos os estudantes do Brasil façam remotamente, dos seus celulares, a carteirinha digital”, ressaltou Weintraub. “As outras entidades vão continuar a poder emitir, mas a do MEC é sem custos para o aluno”, afirmou.

Os alunos podem conferir se a sua instituição de ensino repassou os dados ao sistema em idestudantil.mec.gov.br. Caso não tenham sido cadastrados, os estudantes podem cobrar o envio diretamente onde estudam.

A tecnologia reduzirá a burocracia. A identificação nos eventos será por meio de leitura de QR Code, localizado abaixo da foto da pessoa no aplicativo. O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) é parceiro na inciativa, com o cruzamento de dados para evitar fraudes.

O ano de 2020 será de transição. A partir de 1º de janeiro de 2021, toda e qualquer instituição que quiser emitir carteira estudantil deverá consultar os dados cadastrados no SEB. “O cadastro assegurará se o portador da carteirinha é aluno de fato”, explicou Alexandre Lopes.

O processo de identificação será rigoroso e seguro. Os estudantes de 18 anos ou mais devem tirar uma foto tanto do próprio rosto quanto da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou da Carteira de Identidade (RG) para comparação das imagens. Isso servirá para coibir fotos falsas ou de terceiros.

Toda a identificação é feita pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF), informado pelo representante da instituição de ensino no SEB, e pelo login único gov.br, onde constam diversos serviços do governo federal. No caso dos menores de idade, é preciso que o responsável legal baixe o app e permita que o jovem tenha acesso. Só aí é que os alunos poderão fazer o download da ID Estudantil.

Daniel Rogério explicou que o combate à fraude será feito também por empresários organizadores de eventos. “Temos o aplicativo ID Validador, em que qualquer estabelecimento pode checar a carteirinha. E ele também vai validar carteiras emitidas outras instituições”, disse.

Apesar de ser gratuita para o público-alvo, a ID Estudantil — como a maior parte das políticas públicas — tem um custo para o pagador de imposto. No caso, é baixo. São R$ 0,15 por carteirinha emitida.

Acesso o aplicativo para android aqui.

Programa é dividido em três eixos e tem como meta aumentar em 80% o número de matrículas no setor

_{O ministro da Educação, Abraham Weintraub, e o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Ariosto Antunes, detalharam o programa em coletiva à imprensa nesta terça-feira, 8 de outubro (Foto: Luciano Freire/MEC)}

Guilherme Pera, do Portal MEC

Potencializar a educação profissional e tecnológica com incremento de 80% nas matrículas — subindo de 1,9 milhão para 3,4 milhões — até 2023. O programa Novos Caminhos, do Ministério da Educação (MEC), abre novas oportunidades e novos cursos com foco nas demandas do mercado e nas profissões do futuro. É mais renda, mais emprego e mais capacitação.

O programa foi lançado nesta terça-feira, 8 de outubro, pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, e pelo secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC (Setec), Ariosto Antunes. O evento, com coletiva à imprensa, aconteceu no auditório do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em Brasília.

Para o ministro da Educação, o programa tem o objetivo de quebrar preconceitos no país contra as funções técnicas. “A Europa tem quase 50% dos jovens fazendo ensino técnico. O país mais rico da América do Sul, o Chile, tem 30% de ensino técnico. E quanto o Brasil tem? 8%”, comparou.

Weintraub também destacou que a educação profissional é mais uma oportunidade para jovens entrarem no mercado de trabalho. “Um curso técnico bom permite ao jovem ter renda superior a alguém formado em curso superior, que não tem foco na realidade", afirmou.

Segundo o secretário da Setec, o principal público-alvo dos Novos Caminhos são jovens que não trabalham nem estudam: isso representa 11,1 milhões das 48,5 milhões de pessoas de 15 a 29 anos do país, ou 23%. “A educação tem que estar voltada para o mercado de trabalho, não pode dar as costas e ignorar as demandas do setor produtivo”, disse.

Para isso estão previstas uma série de ações divididas em três eixos: Gestão e Resultados, Articulação e Fortalecimento, e Inovação e Empreendedorismo. As iniciativas vão desde melhorias na regulação da oferta de cursos técnicos, formação de professores bem como a ampliação da oferta de cursos profissionais e técnicos.

Os três eixos - O eixo Gestão e Resultados prevê o reconhecimento de diplomas de mais de 11 mil pessoas que se concluíram a formação técnica na rede privada de ensino superior desde 2016, mas não tinham a chancela do MEC por falta de ordenamento jurídico.

Também haverá o marco regulatório para a oferta de cursos da rede privada de Ensino Superior com novas regras e segurança jurídica. Outra medida será a atualização do catálogo de cursos da educação profissional e tecnológica para facilitar a inclusão de novos cursos e adequação às novas tendências e demandas do mercado. Isso não acontece desde 2014.

Com ênfase no itinerário formativo do Novo Ensino Médio, o eixo Articulação e Fortalecimento foca na oferta de cursos para a formação de professores e gestores educacionais, além de abrir novas vagas para a qualificação profissional de jovens e adultos.

A meta é preparar 40 mil docentes da rede pública até 2022, com aulas sobre atualização tecnológica (indústria 4.0), técnicas pedagógicas voltadas para a educação profissional, empreendedorismo e orientação profissional e vocacional.

Serão abertas ainda mais 21 mil vagas para formação de professores de ciências e de matemática. Outra iniciativa é articular junto às unidades da Federação a oferta de 2 mil vagas de mestrado profissional em redes estaduais até 2022.

Mais de 100 mil vagas voltadas para a qualificação profissional de jovens e adultos devem ser ofertadas. Isso será possível com a repactuação de R$ 550 milhões do Bolsa Formação com recursos que estão parados nas contas dos estados e do Distrito Federal. Um trabalho conjunto vai viabilizar a reavaliação da oferta e da demanda pelas unidades da Federação, que poderão buscar parcerias com o Sistema S e a Rede Federal, por exemplo.

O eixo Inovação e Empreendedorismo traz a implementação de um escritório, do MEC, para fomentar projetos que estimulem as atividades de pesquisa aplicada, inovação e iniciação tecnológica. Serão lançados editais concorrenciais para grupos de alunos, professores e pesquisadores com investimento de R$ 60 milhões até 2022.

Esse escritório atuará na articulação de parcerias entre público e privado. Além disso, serão criados mais 5 polos de inovação nos institutos federais para disseminar a cultura do empreendedorismo e alavancar o desenvolvimento de pesquisas aplicadas que atendam as reais demandas do setor produtivo aproximando a educação do mercado de trabalho.

Para mais informações acesse a página do Novos Caminhos no Portal MEC.