Educação

No momento, foco é a chegada dos cadernos aos locais de prova

Guilherme Pera, do Portal MEC

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, chegou por volta das 10 horas deste domingo, 10 de novembro, à sede do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em Brasília, para acompanhar o segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019.

No momento, ele está reunido na presidência do órgão junto ao titular do Instituto, Alexandre Lopes, e assessores. O Inep é vinculado ao Ministério da Educação (MEC) e responsável pela aplicação do exame. Eles acompanham em tempo real a chegada dos cadernos aos locais de prova.

Até o momento da publicação deste texto, seis estados — Acre, Amazonas, Ceará Goiás, Mato Grosso do Sul e Roraima — o Distrito Federal já tinham 100% das provas entregues. A maior parte do restante já superava 95%. A previsão é que tudo esteja pronto às 11 horas, uma hora antes da abertura dos portões, ao meio-dia (12h), e duas antes do fechamento, às 13 horas, e duas e meia antes do início da prova, às 13h30.

Weintraub fez questão de ressaltar um ponto importante para os candidatos. “Levem duas canetas de tinta preta e material transparente”, disse. Trata-se da única cor aceita para a realização do exame.

Fique atento ao que pode e o que não pode no Enem:

O que é obrigatório levar para a prova 

• caneta esferográfica de tinta preta e fabricada em material transparente;

• documento oficial de identificação, original e com foto.

O que é aconselhável levar para a prova

• Cartão de Confirmação de Inscrição;

• Declaração de Comparecimento impressa (caso precise do documento).

O que é proibido

• borracha;

• corretivo;

• chave com alarme;

• artigo de chapelaria;

• impressos e anotações;

• lápis;

• lapiseira;

• livros;

• manuais;

• régua;

• óculos escuros;

• caneta de material não transparente; 

• dispositivos eletrônicos (wearable tech, calculadoras, agendas eletrônicas, telefones celulares, smartphones, tablets, iPods, gravadores, pen drive, mp3, relógio, alarmes);

• fones de ouvido ou qualquer transmissor, gravador ou receptor de dados imagens, vídeos e mensagens.

Weintraub falou com profissionais que participam de uma capacitação para implementação do programa

^{O ministro da Educação, Abraham Weintraub, e o subsecretário de Fomento às Escolas Cívico-Militares do MEC, Aroldo Cursino, com profissionais da educação que irão trabalhar nas escolas cívico-militares (Foto: Gabriel Jabur/MEC)}

Dyelle Menezes, do Portal MEC

“Nasce uma referência na educação brasileira”, afirmou o ministro da Educação, Abraham Weintraub, nesta quinta-feira, 12 de dezembro, a diretores e coordenadores de escolas que receberão o modelo cívico-militar proposto pelo Ministério da Educação (MEC). Vindos de 22 estados e do Distrito Federal, eles estão reunidos em Brasília desde terça-feira, 10, para participar da primeira capacitação do programa.

Previsto no plano de governo do presidente Jair Bolsonaro, de acordo com o ministro, o projeto é um desafio, pois é a “menina dos olhos” do governo federal. “Vou defender o modelo com unhas e dentes, pois confio que os professores brasileiros são muito bons. [...] Vocês são parte desse time que vai desembarcar para mudar a educação brasileira já no ano que vem”, disse.

Os profissionais de educação são parte do grupo de 170 pessoas que participaram da capacitação do programa que contará com 216 escolas até 2023 — somente no próximo ano, serão 54. O modelo foi desenvolvido para promover um salto na qualidade educacional do Brasil. Eles participaram de palestras e oficinas sobre o projeto político-pedagógico das escolas, as normas de conduta, avaliação e supervisão escolar, além da apresentação das regras de funcionamento das escolas e as atribuições de cada profissional.

Renato Almeida, coordenador da Escola Estadual Céu Azul de Valparaíso de Goiás, foi um dos participantes que teve a oportunidade de ouvir as palavras do ministro hoje, em auditório do MEC. Para ele, o modelo das escolas cívico-militares é capaz de tornar a educação no Brasil forte. “Estou confiante que esse novo padrão de escola vai revolucionar a educação brasileira. Nós precisamos disso para mudar a configuração atual do país”, disse.

A escola onde Renato trabalha tem motivos para buscar mudança. No final de abril deste ano, o professor Júlio Cesar Barroso de Souza foi executado a tiros dentro da sala de professores da unidade. O autor dos disparos foi um aluno da escola, de 17 anos. “A nossa escola virar cívico-militar é uma homenagem para ele”, disse Renato.

O subsecretário de Fomento às Escolas Cívico-Militares do MEC, Aroldo Cursino, afirmou que essa mudança é o objetivo a ser alcançado pelo ministério. “Essas pessoas aceitaram o desafio de fazer parte da família das escolas cívico-militares. Estão aqui para confirmar o compromisso de fazer do programa um sucesso e um exemplo para a educação no país”, concluiu.

O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares é uma parceria do MEC com o Ministério da Defesa. Cerca de 1.000 militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares da ativa vão atuar na gestão educacional das instituições. Em 2020, o MEC destinará R$ 54 milhões para levar a gestão de excelência cívico-militar para 54 escolas, sendo R$ 1 milhão por instituição de ensino.

Em cerimônia no MEC nesta quarta-feira, 16 de outubro, também foi empossado novo diretor-geral do Cefet de Minas Gerais

Dyelle Menezes, do Portal MEC

Em solenidade no Ministério da Educação (MEC), nesta quarta-feira, 16 de outubro, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, deu posse ao reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Alfredo Macedo Gomes. Weintraub também reconduziu ao cargo a reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP), Marialva do Socorro R. de Oliveira de Almeida.

Na cerimônia houve ainda a posse do professor Flávio Antônio dos Santos para o cargo de diretor-geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG). Ele já estava no cargo e ficará por mais quatro anos à frente da instituição.

Weintraub destacou o papel de cada uma das instituições. “[A UFPE] é uma das mais tradicionais universidades do Brasil. O IFPA tem importante papel social e econômico a ser desenvolvido na região e contará com o nosso apoio. Já o Cefet de Minas é referência em ensino e eficiência”, afirmou.

Ao lado do secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Ariosto Antunes, o ministro também falou para os reitores sobre a importância do Future-se, programa lançado pelo MEC para incentivar a inovação e o empreendedorismo no ensino superior público federal brasileiro. “Vocês vão ganhar muito mais autonomia”, ressaltou.

UFPE – O novo reitor da UFPE, Alfredo Macedo Gomes, tem a missão de conduzir a instituição pelos próximos quatro anos. Ele é graduado em Psicologia (1990) e mestre em Sociologia (1995) pela universidade federal pernambucana. Além disso, Gomes é doutor em Educação pela University of Bristol (2000), na Inglaterra.

Ele possui ainda formação e experiência de pesquisa na área de políticas da educação superior, com ênfase nos processos de formulação, implementação e avaliação de políticas, projetos e programas, a partir de perspectiva crítica, com foco nos temas: globalização, regionalização, políticas de educação superior, Estado, classes sociais e sociedade.

IFAP – Marialva do Socorro R. de Oliveira de Almeida possui graduação em Letras pela Universidade Federal do Pará (1989), especialização em Linguística Aplicada ao Ensino do Português pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1994) e Mestrado em Lingüística Aplicada pela Universidade Estadual de Campinas (2001). Ela já atuou como Pró-Reitora de Extensão no IFAP e como Diretora-Geral do Campus Macapá.

Cefet de Minas Gerais – Flávio Antônio dos Santos é graduado em Engenharia Civil pela UFMG (1987), onde também concluiu mestrado em Engenharia de Estruturas (1995). Ele é doutor em Engenharia pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) (2001) com doutorado-sanduíche na Universidade de Edimburgo, Escócia (1998 a 2001). Foi visitante na École Nationale Supérieure d'Arts et Métiers (ENSAM/Chambéry, França), onde desenvolveu projeto na área de Construção e Meio Ambiente.

Atualmente, é professor do Cefet-MG e atua nos cursos de Engenharia de Produção Civil, além de mestrado e doutorado em Engenharia Civil. Foi diretor-geral do Cefet-MG (2003 a 2011) e membro do Conselho Curador da Fapemig e diretor-geral do Cefet-MG (2015-2019). Tem produção com ênfase em Construção Civil e Estruturas.

Weintraub participou da abertura do 21º Fórum Nacional do Ensino Superior Particular nesta quinta-feira, 26, em São Paulo

_{O ministro da Educação, Abraham Weintraub, discursa no 21º Fórum Nacional do Ensino Superior Particular, em São Paulo. Foto: Shismênia Oliveira/MEC.}

Dyelle Menezes e Shismênia Oliveira, do Portal MEC

Maior liberdade, mas com responsabilidade. É isso que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, defende para instituições de ensino superior privadas no Brasil. Para alcançar esse patamar, ele propôs que o setor apresente uma proposta de autorregulação.

Ele participou do 21º Fórum Nacional do Ensino Superior Particular nesta quinta-feira, 26 de setembro, em São Paulo. "Eu lancei um desafio. O princípio básico é que elas [instituições de ensino superior privadas] têm que organizar e apresentar uma proposta e, com base nesta proposta, a gente vai dar mais ou menos liberdade", disse o ministro.

De acordo com o ministro, autorregulação é respeitar indivíduos e instituições legítimas a se organizarem coletivamente e tomarem suas próprias decisões, penalizando ações que não estão alinhadas.

Weintraub destacou ainda que a medida não significa que o Ministério da Educação (MEC) deixará de fiscalizar o setor. “A supervisão do Estado é mantida. O setor se autorregula e o Estado fiscaliza e observa se está funcionando adequadamente. Isso já tem em várias áreas da economia. Você permite maior liberdade com responsabilidade [...] É uma mudança cultural muito grande”, afirmou.

O Fnesp discute as perspectivas do ensino superior no Brasil. O evento é promovido pelo Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp). Na edição deste ano, o fórum traz como tema: “Mudança de Mindset, uma nova forma de pensar a Educação”.

O encontro reúne gestores, educadores e especialistas de vários países. Outro foco é a internacionalização da educação para a renovação cultural e acadêmica das Instituições de ensino superior.

Segundo o presidente do Semesp, Hermes Ferreira Figueiredo, o Brasil é um país cheio de desafios e eles estão, principalmente, na educação. “O Fórum é uma oportunidade única para nos prepararmos para novas realidade do ensino superior [...] Como educadores temos que ser os primeiros a absorver e implantar as novidades”, afirmou.

Abraham Weintraub participa de sessão da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados

Dyelle Menezes e Guilherme Pera, do Portal MEC

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, quer um ensino seguro, focado em pesquisa, nas universidades federais. A declaração foi dada em sessão da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 11 de dezembro.

Em sua apresentação de 45 minutos, o titular da Educação defendeu a autonomia universitária como forma de assegurar a liberdade de pesquisa, de ensino e de expressão.

“Eu quero que o dinheiro do pagador de imposto seja destinado para um ensino seguro para os nossos filhos”, disse. “Sou a favor da autonomia universitária, para que falem, estudem e pesquisem com liberdade, mas sem o cometimento de crimes”, afirmou.

Abraham Weintraub foi convocado para dar explicações acerca de afirmações sobre uso de drogas em campi das universidades federais. O ministro apresentou reportagens que retrataram o tema.

Desde o início da audiência, o ministro ressaltou a seriedade do assunto para os parlamentares presentes. “Eu peço que levem a sério esse assunto. O assunto é sério, pois é a vida de jovens do país”, afirmou.

Esta é a oitava visita de Weintraub como ministro da Educação ao Congresso Nacional. O diálogo com parlamentares ao longo desses encontros envolveu temas como o Future-se — programa do MEC para garantir maior autonomia financeira às instituições de ensino superior —, contingenciamento de recursos, a reformulação do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) e a necessidade de maior investimento na educação básica.

Luciano Marques, do Portal MEC

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, recebeu, nesta terça-feira, 13 de agosto, parlamentares de cinco estados e reitores da Bahia e do Mato Grosso do Sul. No encontro, realizado na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília, Weintraub deu destaque ao Future-se, programa voltado para a autonomia de institutos e universidades federais.

O ministro deixou claro que o programa não só resolverá a gestão financeira como aumentará a autonomia administrativa das instituições. “O Future-se permite que as instituições de ensino superior gerem receitas próprias e fiquem com elas. [...] Meu objetivo é salvar as universidades federais e, felizmente, agora, temos o Future-se”, pontuou o ministro.

O deputado federal Claudio Cajado (PP-Bahia) agradeceu a oportunidade de reunir parlamentares para um diálogo construtivo em prol do futuro da educação. “Sou testemunha de que o governo tem feito o possível para resolver o problema das instituições de ensino superior”, afirmou Cajado.

Além de Cajado, estiveram presentes na reunião os deputados federais Domingos Sávio (Minas Gerais), Margarida Salomão (Minas Gerais), Elvino Bhongass (Rio Grande do Sul), Dagoberto Nogueira (Mato Grosso do Sul) e Vander Loubet (Mato Grosso do Sul), o senador Marcelo Castro (Piauí) e os reitores Marcelo Turini (Universidade Federal do Mato Grosso do Sul) e João Carlos Salles (Universidade Federal da Bahia).

Também participaram Gustavo Balduíno, secretário executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), e Ildeu Moreira, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

Dyelle Menezes, do Portal MEC

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, recebeu nesta terça-feira, 20 de agosto, parlamentares, prefeitos e vereadores do Rio Grande do Sul. Essa foi mais uma agenda para ouvir demandas e apresentar as ações do ministério voltadas à educação básica.

O destaque foi para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Weintraub mostrou preocupação com a urgência que a tramitação do novo Fundeb exige, já que o Fundo tem vigência até 2020.

O MEC propõe passar progressivamente para 15% a complementação da União para estados e municípios. Atualmente, os repasses do governo federal representam 10% da contribuição total. O ministro frisou que a ampliação dos recursos será realizada mediante o compromisso que a verba será bem aplicada.

“A gente vai implementar critérios de desempenho para o repasse de recursos. Além disso, estados e municípios terão que garantir a universalização de pré-escolas e creches”, afirmou.

O Fundo corresponde a mais de 60% dos recursos voltados para a educação básica pública. Este ano, a previsão dos repasses para estados e municípios é superior a R$ 14 bilhões.

Estiveram presentes na reunião os deputados federais Marcelo Moraes (PTB-RS) e Nereu Crispim (PSL-RS). Além disso, participaram os prefeitos:

• Luiz Alberto Perdomo, de Pedras Altas;
• Mauro Nolasco, de Capão do Leão;
• Nataniel Val Candia, de Amaral Ferrador;
• Diocelio Jaeckel, de Morro Redondo;
• Douglas Silveria, de Cerrito;
• Rudinei Harter, de São Lourenço do Sul;
• Selmira Fehrenbach, de Turuçu;
• Vitor Rodrigues, de Piratini;
• Divaldo Lara, de Bagé;
• Paula Mascarenhas, de Pelotas.

^{O ministro da Educação, Abraham Weintraub, recebe a maior honraria da Polícia Militar do Mato Grosso, a comenda Homens do Mato}

Giulliano Fernades, do Portal MEC

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, foi homenageado durante a solenidade em comemoração aos 184 anos da Polícia Militar. Ele recebeu a comenda Homens do Mato, a maior honraria da Polícia Militar mato-grossense e significa o reconhecimento da contribuição para com a segurança pública.

O evento ocorreu na noite desta quinta-feira, 5 de setembro, no Quartel do Comando-Geral da PM. ‘Homens do Mato’ foi o primeiro nome da estrutura de polícia de Mato Grosso, em 1872, criada para fazer a segurança no Arraial de Bom Jesus de Cuiabá, hoje Cuiabá, capital do estado.

Na solenidade, foram promovidos 412 praças aos postos de subtenente, sargento e cabo, e 134 ascenderam a oficiais, aos postos de tenente, capitão, major, tenente-coronel e coronel.

“A razão de eu dar tanta importância para a polícia é que é um grande símbolo. A polícia é última defesa que a sociedade tem contra o mal. [...] Por isso, vocês estão sendo chamados para resgatar a educação nas escolas cívico-militares”, afirmou o ministro ao se referir ao programa lançado pelo governo federal no mesmo dia, em Brasília (DF).

O comandante-geral da Polícia Militar do Mato Grosso, coronel José Assis, destacou que o papel da corporação vai além de reduzir índices criminais e combater criminosos. “Nós somos mais que isso. Somos um instrumento de organização social que luta diariamente para que todo cidadão tenha paz. Caminhamos também no campo social”, enfatizou.

O comandante destacou o Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), que já formou 340 mil estudantes no curso que ensina a dizer não às drogas e a prevenir outras formas de violência, como o bullying. Este ano, a PM está ministrando cursos simultaneamente em mais de 100 escolas de 60 municípios.

Recursos - Mais cedo, durante a passagem pelo estado, o ministro anunciou a liberação de R$ 13,8 milhões para investimentos na educação básica local. As cidades de Cuiabá, Várzea Grande e Lucas do Rio Verde vão poder adquirir ônibus escolares, mobiliários para escolas públicas e novas creches.

As verbas são repassadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) por meio de emendas parlamentares. O valor também inclui a compra de climatizadores para oferecer mais conforto aos alunos e professores.

Shismênia Oliveira e Giulliano Fernandes, do Portal MEC

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, participou na manhã desta terça-feira, 6 de agosto, da cerimônia do 7º aniversário do Colégio Militar Tiradentes de Brasília. No evento, os pais dos estudantes entregaram alamares — peça do uniforme militar formada por cordões entrelaçados — a cerca de 100 alunos. Também foram inauguradas algumas instalações definitivas do colégio.

Weintraub destacou a importância da educação e da disciplina para que os jovens estejam preparados para o futuro do país. "Vocês estão sendo educados para serem homens e mulheres fortes para lutarem para a sua liberdade. É isso que vocês estão aprendendo. As regras atuais que vocês têm que cumprir são linhas, não são grilhões, não são correntes de escravidão", enfatizou.

Comandante do colégio, o tenente-coronel Danilo Nunes elogiou o esforço dos alunos para obter o merecimento dos alamares. Recebe a honraria quem atingir média acima de oito em todas as disciplinas em comportamento no primeiro semestre. “Estamos olhando para os alunos, para os nossos honrados patriotas, que com seu esforço, que com seu sacrifício diário, vêm se destacando em múltiplas áreas, alcançando um dos alicerces do ensino militar, que é a meritocracia", disse.

A comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), Sheyla Sampaio, elogiou o trabalho da instituição. “A missão dos senhores é muito maior do que transmitir conhecimento. É a arte de educar. E a arte de educar se faz ato cotidiano", afirmou.

Colégio Militar Tiradentes – Criado em 2012, com capacidade para 700 alunos em período integral, o Colégio Militar Tiradentes tem uma área de 35 mil metros quadrados e faz parte do sistema de ensino público do Distrito Federal, mas é subordinado à Polícia Militar. Com a inauguração de novas instalações, o colégio passou a ter capacidade para 1,5 mil estudantes.

Para ingressar na instituição, os alunos passam por uma prova, cujo edital sai anualmente. As vagas são destinadas aos dependentes legais de policiais militares do Distrito Federal e à comunidade em geral.

_{O ministro da Educação, Abraham Weintraub, discursa em conferência da Frente Parlamentar Evangélica na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Foto: Luís Fortes/MEC.}

Dyelle Menezes, do Portal MEC

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, participou nesta sexta-feira, 6 de setembro, da Conferência para Agentes Públicos e Políticos Cristãos, com o tema “O novo Brasil na perspectiva cristã”.

Weintraub falou durante 30 minutos no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, local do evento promovido pela Frente Parlamentar do Congresso Nacional.

“Nós, a sociedade, somos uma conjunção de valores [...] A conjunção da fé com a razão nos deixa mais fortes”, afirmou o ministro.

O objetivo da conferência foi reunir lideranças cristãs para apreciação e discussão de temas relativos à situação político-administrativa brasileira.

Dyelle Menezes, do Portal MEC

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, participou nesta quinta-feira, 18 de julho, da formatura de cadetes da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Na oportunidade, ocorreu a entrega a 113 cadetes do Espadim Tiradentes, símbolo de triunfo, aos alunos.

A solenidade marca a conclusão da primeira fase do Curso de Formação de Oficiais (CFO) do ano de 2019. A formatura é o ingresso dos alunos da 23ª Turma do CFO nas fileiras da Polícia Militar do Distrito Federal.

O ministro destacou a importância das corporações militares para o Brasil. “O sangue derramado para defender o inocente é sagrado. O sangue de vocês utilizado para defender a população é sagrado. A grande maioria do povo brasileiro está com vocês”, afirmou o ministro durante a cerimônia.

O ministro recebeu das comandante-geral da PMDF, coronel Sheyla Soares, uma miniatura do Espadim Tiradentes. “A presença de um ministro de Estado é algo inédito e muito honroso. A visita do senhor é ainda mais importante por ser um evento que trata da educação”, afirmou a comandante-geral.

A participação na cerimônia foi um convite da própria corporação. No início da tarde desta quinta-feira, a comandante-geral da PMDF, Sheyla Soares Sampaio, esteve no Ministério da Educação (MEC) para realizar a entrega formal do convite.

Na última terça-feira, 16 de julho, o ministro se solidarizou com os policiais militares que foram agredidos durante protesto de estudantes em frente ao edifício sede do MEC.

Desde 2018, Operação Acolhida já beneficiou mais de 400 mil venezuelanos que buscaram abrigo no Brasil

_{O presidente Jair Bolsonaro e ministros — entre eles o da Educação, Abraham Weintraub — no lançamento da Fase 2 da Operação Acolhida, no Planalto. Foto: Gabriel Jabur/MEC.}

Dyelle Menezes, do Portal MEC

Olhar com acolhimento unindo forças para ajudar venezuelanos que chegam todos os dias ao Brasil. Essa é a intenção do governo federal ao apresentar uma nova fase da Operação Acolhida, que incentiva municípios brasileiros a receberem imigrantes e refugiados do país vizinho.

No Salão Nobre do Palácio do Planalto, nesta quarta-feira, 2 de outubro, com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ministro da Educação, Abraham Weintraub, o governo anunciou novos acordos para solucionar a crise humanitária dos venezuelanos.

Durante discurso no evento, Bolsonaro classificou a Venezuela como querida, rica e próspera. O presidente, no entanto, lembrou que o país sofre com uma crise nos últimos anos. “É importante buscar resgatar a liberdade e a paz, assim como colaborarmos para que outros países não se aproximem daquilo que vive o povo venezuelano”, afirmou o presidente.

A iniciativa é parte de um Protocolo de Intenções do governo federal para assistência aos imigrantes. O acordo para incentivo da interiorização foi assinado com pela Casa Civil da Presidência da República com a Confederação Nacional de Municípios; o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados; a Organização Internacional para as Migrações e o Fundo de População das Nações Unidas.

Além da Casa Civil, os ministérios da Educação; da Cidadania; da Justiça e Segurança Pública; da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; da Defesa; da Saúde; e do Desenvolvimento Regional também fazem parte da pactuação.

A cerimônia foi marcada pela criação de um endereço eletrônico por meio do qual a sociedade poderá fazer doações a fim de contribuir com a assistência social aos venezuelanos. O valor integrará um Fundo a ser gerido pelo Banco do Brasil e dará sustentabilidade financeira para a permanência da operação.

Desde 2018, a Operação Acolhida destina-se a apoiar a organização das atividades necessárias ao acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade, decorrente do fluxo migratório para o estado de Roraima. Mais de 400 mil venezuelanos já foram beneficiados pela iniciativa.

A ideia, com a nova fase, é incentivar a migração a outras regiões do país. As principais ações dessa nova fase são:

•  instalação de um hub de interiorização em Manaus/AM: para que outra cidade brasileira também agilize e amplie a interiorização. Há dificuldade logística de deslocamento desde Roraima, já que o estado fica ao extremo norte brasileiro e a Amazônia o separa do resto do país;

• instalação de um posto de triagem em Manaus/AM: a cidade tem recebido um grande número de venezuelanos e conta com bastante demanda reprimida para documentação e atendimento;

• criação de fundo para captar recursos privados: a sustentabilidade econômica da Operação Acolhida virá por ter dinheiro de dentro e fora do país, para diminuir o gasto público e estimular a atuação conjunta da sociedade civil, de governos e de organismos internacionais no atendimento às necessidades de imigrantes e refugiados. A Fundação Banco do Brasil será a responsável pelo fundo.

Uma das imigrantes atendidas pela ação é Yuli Margarita Teran, que participou do evento no Planalto nesta quarta. “Saber que o Brasil olha para meu povo e para as dificuldades que milhares de pessoas enfrentam na Venezuela acalma meu coração”, declarou.

Papel do MEC – As atribuições do Ministério da Educação não estão especificadas no protocolo de intenções, mas existem algumas propostas de trabalho para a iniciativa. Por exemplo, a possibilidade de antecipação das parcelas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para municípios que receberem cem ou mais estudantes imigrantes em suas escolas.

O compromisso também prevê capacitações. Por meio da Secretaria de Educação Básica, poderão ser realizados aperfeiçoamentos de estudos para professores com a finalidade de auxiliar no processo de integração dos estudantes venezuelanos em idade escolar, residentes no território brasileiro. A Secretaria de Alfabetização também poderá ofertar uma formação continuada para professores dos primeiros anos do ensino fundamental, baseada na Política Nacional de Alfabetização (PNA), com prioridade para municípios que tiverem crianças imigrantes venezuelanas matriculadas em suas redes.

_{O ministro da Educação, Abraham Weintraub, assina protocolo de intenções de criação do projeto-piloto do Em Frente Brasil. Foto: Gabriel Jabur/MEC.}

Dyelle Menezes e Guilherme Pera, do Portal MEC

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, participou nesta quinta-feira, 29 de agosto, do lançamento do projeto-piloto do “Em Frente, Brasil”. A iniciativa tem o objetivo de enfrentar a criminalidade violenta com medidas conjuntas entre União, estados e municípios.

Cinco cidades receberão as ações na primeira etapa do projeto-piloto. São elas:

•  Ananindeua, no Pará;

•  Goiânia, em Goiás;

• Paulista, em Pernambuco;

• São José do Pinhais, no Paraná;

• Cariacica, no Espírito Santo.

Crimes violentos, como homicídios, feminicídios, estupros, latrocínios e roubos são o principal alvo da iniciativa. Baseados no diagnóstico e nos altos índices de criminalidade, as cidades serão atendidas por meio da atuação transversal e multidisciplinar nas áreas da educação, saúde, habitação, emprego, cultura, esporte e programas sociais do governo.

Na cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro, Weintraub e outros nove ministros assinaram um protocolo de intenções que viabiliza o projeto. O acordo oficializa o comprometimento conjunto para cumprimento das ações planejadas.

Bolsonaro citou a importância do pacto. “Eles [ministros] têm a liberdade, eles se conversam, eles devem satisfação a você, povo brasileiro. E eles têm uma coisa muito importante: iniciativa. Têm a liberdade de buscar soluções para nosso Brasil”, disse.

Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, a União historicamente agiu de forma reativa a crimes violentos, algo que deve mudar. “A ideia é agirmos preventivamente. Irmos para esses municípios para evitar que os indicadores de criminalidade violenta se agravem. Integrando as forças de polícia federais, estaduais e municipais”, explicou.

Na área da educação, por exemplo, a ideia é estimular a implantação de escolas cívico-militares em áreas com maior vulnerabilidade social.

Em seu discurso, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, citou o ministro da Educação e lembrou da importância da segurança pública no plano de governo de Bolsonaro. “Lembro, ministro Abraham, que colocamos como prioridade das prioridades”, relatou. Onyx foi ministro extraordinário do governo de transição e Weintraub, o secretário-executivo.

O “Em Frente, Brasil” é uma política pública em construção e consiste na articulação entre as diversas esferas da administração pública para redução da violência e da criminalidade em áreas de alta concentração de indicadores criminais por meio de um conjunto de ações de prevenção socioeconômica.

Os cinco municípios dessa primeira etapa não são os mais violentos do país, mas registraram números absolutos de homicídios consideráveis nos últimos anos. O critério de seleção das cidades considerou a média dos números de homicídios dolosos ocorridos em 2015, 2016 e 2017, além da situação fiscal do estado e do comprometimento das gestões nos estados e municípios para a adesão ao projeto.

A expectativa é que, após os primeiros seis meses de implantação – até fevereiro de 2020, tenham sido aplicados os modelos de atuação e metodologias que passarão a definir o projeto-piloto como o Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta, quando outros municípios serão inseridos, a partir da identificação dos parâmetros e critérios pré-estabelecidos.

Participaram ainda da cerimônia no Planalto:

• os ministros Osmar Terra (Cidadania), Paulo Guedes (Economia), Luiz Henrique Mandetta (Saúde), Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos), Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional), Jorge Oliveira (Secretaria Geral) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo);

• os governadores Ronaldo Caiado (Goiás), Helder Barbalho (Pará), Paulo Câmara (Pernambuco) e Ratinho Júnior (Paraná);

• os prefeitos Iris Rezende (Goiânia), Geraldo Luzia de Oliveira Júnior (Cariacica), Toninho Fenelon (São José dos Pinhais), Júnior Matuto (Paulista) e Manoel Carlos Antunes (Ananindeua);

• o secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo, Roberto Sá. Ele representou o governador Renato Casagrande.
  
  

Dyelle Menezes, do Portal MEC

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, recebeu nesta quarta-feira, 26 de junho, parlamentar da bancada de São Paulo na Câmara dos Deputados e reitores de universidades. O encontro foi realizado na Sala de Atos, na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília.

O ministro defendeu a eficiência da gestão das universidades e institutos federais, diante da situação fiscal do país. Weintraub também disse estar otimista em relação à melhoria das contas públicas após a aprovação da reforma da Previdência pelo Congresso Nacional.

A agenda é parte de uma série de encontros realizados pelo MEC com reitores de instituições federais de ensino superior. Mais de 60 reitores de universidades e institutos federais já estiveram no MEC. O objetivo das agendas é ouvir e dialogar com gestores e autoridades sobre a situação financeira das instituições federais.

O pedido do MEC é que as universidades sejam precisas e transparentes ao apresentar os dados na Pasta. O objetivo do ministério é conhecer a situação orçamentária que as instituições enfrentam para o uso adequado e eficiente dos recursos públicos.

O deputado federal Herculano Passos, coordenador da bancada paulista na Câmara dos Deputados, foi um dos participantes da reunião. “Assim que a Reforma da Previdência for aprovada, e eu estou muito otimista e trabalhando para aprovar essa matéria. Eu tenho certeza que vai destravar muitos gargalos e vai haver uma movimentação econômica melhor no Brasil. E com certeza vai 'descontingenciar' todos esses recursos contingenciados essa é a nossa expectativa e a do ministro”, afirmou o parlamentar.

Ainda estiveram presentes os reitores:

• Dácio Matheus, reitor da UFABC;

• Wanda Aparecida Machado Hoffmann, reitora da UFScar;

• Nelson Sass, reitor da Unifesp.

Também participaram da reunião o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Ariosto Antunes, o secretário de Orçamento da Pasta, Adalto Rocha, e o coordenador-geral de Planejamento e Orçamento das Instituições Federais, Weber Gomes.

Guilherme Pera, do Portal MEC

Parlamentares de três estados — Goiás, Mato Grosso e Piauí —, prefeitos e representantes de universidades estiveram no Ministério da Educação (MEC) nesta quarta-feira, 3 de julho, em mais uma recepção do ministro Abraham Weintraub para discutir a educação superior.

Durante o encontro, realizado na sala de atos da Pasta, o ministro reiterou a necessidade de haver responsabilidade fiscal. Citou o momento econômico vivido pelo País e disse ter limitações no orçamento. Por isso, existe a necessidade de cada liberação de recurso ser discutida.

Assim tem sido em cada reunião: desde abril, mais de 60 reitores estiveram no MEC, aproximando-os tanto do governo quanto do Congresso.

Ao lado do ministro, estava o secretário de Educação Superior, Arnaldo Lima. Ele citou a importância de aumentar a liberdade financeira das universidades e dos institutos federais, para que possam buscar parceiros na iniciativa privada e depender menos do orçamento próprio.

Luciano Marques, do Portal MEC

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, recebeu nesta quarta-feira, 21 de agosto, parlamentares, prefeitos e vereadores de Goiás. O encontro, realizado na sede da pasta, abordou principalmente a adesão ao Future-se, programa voltado para a autonomia de institutos e universidades federais.

A agenda de hoje faz parte das reuniões recorrentes do ministro com parlamentares para esclarecer pontos da iniciativa. A bancada também falou sobre a continuidade de cursos técnicos no estado e como o MEC tem contribuído para isso.

“É importante porque, primeiro, é um programa voluntário, as instituições continuam com sua autonomia e decidem se vão aderir. Segundo que é mais dinheiro dentro da universidade. Com esse recurso a mais, as universidades vão ter ainda mais autonomia”, apontou o ministro.

Weintraub também falou sobre a necessidade de melhores métodos de ensino. “Eu não quero impor nada, mas é necessário que se abra espaço para a gente adotar critérios de alfabetização que usem métodos comprovados cientificamente”, ressaltou o ministro.

“Precisamos que as gerações futuras sejam fortes e livres, e isso só será possível se elas tiverem saúde, educação e ofício. O MEC tem hoje uma série de programas que buscam garantir esse futuro”, acrescentou.

Estiveram presentes na reunião os deputados federais Adriano do Baldy, Zacharias Calil, Flávia Morais, Francisco Jr, Glaustin da Fokus, José Schreiner e Professor AlcideS.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse nesta quarta-feira, 22 de maio, na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, que não houve contingenciamento nos hospitais universitários.

 “Não houve corte. Para os hospitais universitários não teve nenhum centavo de contingenciamento”, disse o ministro. “Não é verdade que os hospitais tiveram corte de 100% como publicaram por aí”, afirmou.

Trata-se da terceira ida ao Congresso Nacional de Weintraub para explicar a situação da pasta e o porquê do contingenciamento. Ele esteve na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado e no plenário da Câmara.

O orçamento do Ministério da Educação (MEC) para 2019 é de R$ 149,7 bilhões. O total contingenciado é de R$ 5,8 bilhões — ou 3,9% do total.

Assessoria de Comunicação Social

Luciano Marques, do Portal MEC

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, deu posse ao professor Marcelo Recktenvald para o cargo de reitor da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), nesta quarta-feira, 4 de setembro, em cerimônia realizada na sede da pasta, em Brasília. O novo reitor, que tem 44 anos e substitui Jaime Giolo, agradeceu a oportunidade e destacou o Future-se como uma das metas de trabalho.

O ministro parabenizou Recktenvald por aceitar o desafio de um cargo de extrema importância e responsabilidade. “O que está em jogo não é só uma universidade, mas a educação, o futuro desse país”, pontuou.

O reitor destacou que o momento é de celebração, gratidão e de esperança. “Muitas das propostas que defendíamos, antes mesmo do Future-se, já tinham essa linha de atuação. Então, é ótimo saber que estamos alinhados como o MEC trabalha hoje. Vamos atrás de um futuro que respeite o pagador de imposto, que tenha preocupação com a eficiência pública”, afirmou.

Perfil – Marcelo é doutor em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e mestre em Administração pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB). O novo reitor possui especialização em Gestão Estratégica Empresarial pela Universidade de Passo Fundo (UPF) e especialização em Avaliação Institucional pela Universidade de Brasília (UnB).

Além disso, Marcelo é bacharel em Administração pela Universidade de Passo Fundo (UPF) e em Teologia pela Faculdade Kurios. Ele atua na gestão universitária desde 2002 e ingressou na UFFS em 2010, onde já exerceu os cargos de pró-reitor de gestão de pessoas, pró-reitor de assuntos estudantis, coordenador do curso de Administração e coordenador de estágios do curso de Administração.

Abraham Weintraub participa de sessão da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados

Dyelle Menezes e Guilherme Pera, do Portal MEC

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que o trabalho realizado nos últimos oito meses demonstra o seu compromisso como gestor. “A gente vai mudar a realidade da educação e do ensino no país. Esse é o meu compromisso”, disse nesta quarta-feira, 11 de dezembro, em sessão da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

De acordo com o ministro, desde o início de sua gestão, em abril, o trabalho é para melhorar as iniciativas e estratégias da pasta. “Cheguei aqui [ao MEC] contingenciado, mas nenhuma escola ficou fechada e nenhum hospital universitário fechou. Entregamos tudo e mais do que foi prometido. Ninguém nega o meu compromisso como gestor”, afirmou.

Desde as 10 horas, o ministro responde a questionamentos de parlamentares. Weintraub também realizou uma apresentação de 45 minutos. O titular da Educação defendeu a autonomia universitária como forma de assegurar a liberdade de pesquisa, de ensino e de expressão.

É a oitava vez que o titular do Ministério da Educação (MEC) comparece ao Congresso Nacional desde que assumiu o cargo. Hoje, convocado para falar sobre uso de drogas nos campi universitários.

Combate à corrupção – O ministro afirmou que não há no MEC exemplo de falcatrua ou contratos irregulares. Ele destacou que as irregularidades encontradas no ministério são denunciadas.

“Nós mesmos denunciamos. Encaminhamos o que encontramos para Controladoria-Geral da União, Ministério Público ou Polícia Federal”, disse.

Guilherme Pera, do Portal MEC

O Ministério da Educação e outros 11 órgãos lançaram nesta quinta-feira, 13 de junho, um pacto nacional pela implementação da lei que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, assim como do decreto que regulamenta a norma.

A lei estabelece que entrevistas ou oitivas de crianças e adolescentes – seja pela rede de proteção (escuta especializada), seja perante autoridades policiais ou judiciárias (depoimento especial) – ocorram o menor número de vezes possível. A ideia é evitar que as vítimas revivam a situação de violência que sofreram.

Os 12 órgãos que assinaram o pacto deverão atuar de forma coordenada e integrada para assegurar que os direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência sejam efetivamente concretizados.

"Uma criança maltratada não é maltratada uma vez. Ela é repetidamente maltratada. E cabe a nós, brasileiros, aqui, representado por esse pacto de todos nós, nos mobilizarmos", disse o ministro da Educação, Abraham Weintraub, ao assinar o pacto.

Fazem parte do acordo:

• Ministério da Justiça e Segurança Pública

• Conselho Nacional de Justiça

• Casa Civil da Presidência da República

• Ministério da Educação

• Ministério da Saúde

• Ministério da Cidadania

• Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos

• Conselho Nacional do Ministério Público

• Ordem dos Advogados do Brasil

• Conselho Nacional dos Chefes da Polícia Civil

• Defensoria Pública da União

• Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais.

A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, também assinou o documento.

O pacto estabelece:

1. Diretrizes para proteção interinstitucional
2. Protocolos de depoimento especial com a finalidade de produção de provas
3. Garantir a escuta especializada
4. Criar uma matriz intersetorial de capacitação para os profissionais do sistema de garantia de direitos
5. Definir metodologia específica e condições de trabalho adequadas para os profissionais do sistema de garantia de direitos
6. Criar fluxos e regulação necessária em cada instituição responsável pela elaboração de políticas públicas
7. Criar prêmio com o objetivo de identificar, divulgar e difundir boas práticas que contribuam para implementação e aperfeiçoamento da lei
8. Criar um modelo de registro e compartilhamento de informações do atendimento
9. Desenvolver campanhas educativas integradas
10. Garantir a acessibilidade aos espaços de atendimento da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência
11. Incentivar a realização de acordos de cooperação ou instrumentos congêneres entre as instituições para a realização do depoimento especial, sempre que possível, em sede de produção antecipada de provas, nos termos da legislação pertinente
12. Monitorar e avaliar a implementação da lei e do decreto.