Educação

Ursinho vai ajudar famílias a promover a leitura dentro de casa

_{O ministro da Educação, Abraham Weintraub, apresenta o Tito, mascote do "Conta pra Mim" (Foto: Gabriel Jabur/MEC)}

Dyelle Menezes, do Portal MEC

Sorrisos, acenos e muita euforia. Foi com essas reações que um ursinho muito especial foi recebido no auditório do Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira (Inep), nesta quinta-feira, 5 de dezembro. Mais de 150 crianças lotaram o espaço para conhecerem o Tito, o mascote do programa Conta pra Mim. Ele foi apresentado pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, durante o lançamento da iniciativa.

A mascote foi criada para ser um símbolo do objetivo do Ministério da Educação (MEC) com o programa: incentivar a contação de histórias, a leitura em voz alta e o olhar olho no olho. Os gestos podem parecer simples, mas influenciam de forma muito significativa na capacidade intelectual já na fase pré-alfabetização de crianças, antes do começo das primeiras aulas na escola.

O Tito vai acompanhar tudo isso, como parte da família. Aliás, o trabalho dele já começou. O pequeno Alexandre Souza Santos, 5 anos, foi uma das crianças que esperaram ansiosas a chegada do ursinho ao auditório. O aluno do primeiro ano do ensino fundamental afirmou que vai “dividir” o Tito com os familiares. “Gostei muito dele. Vou mostrar o Tito para os meus pais”, disse.

Mais velho, Guilherme Oliveira Melo, 9 anos, destacou que achou tudo muito interessante na apresentação do programa, mas foi o Tito que ganhou seu coração. “Ter um mascotinho para incentivar a leitura em casa vai ajudar muito. Eu gosto muito de ler”, afirmou o aluno do terceiro ano do ensino fundamental.

Já a colega de turma do Guilherme, a Maria Luiza Alves Rodrigues, 9 anos, lembrou de outro presente que foi entregue pelo MEC para os pequenos. “Vou mostrar o guia que ganhei para os meus pais e para os meus amigos. Vou recomendar para eles. Eu amo ler e vou mostrar para os meus pais como podem participar”, afirmou. O guia a que Maria Luiza se refere é uma das iniciativas do programa Conta pra Mim.

Com apoio de especialistas na área da alfabetização da primeira infância, a publicação do MEC reúne uma espécie de passo a passo para explicar as melhores técnicas de literacia familiar. O material e os vídeos didáticos estão disponíveis para download no site do programa (link). O guia, voltado para as famílias, também pode ser adaptado à realidade da sala de aula.

Além do guia, o kit entregue para as crianças na cerimônia de lançamento do Conta pra Mim tinha livros de histórias e de desenho, bloco de anotações, canetas, adesivo e giz de cera. A diversão já começou ali mesmo.

Não foram só as crianças que gostaram do Tito. “Eu gostei muito do programa, mas eu vim aqui para conhecer o Tito, que vai levar um montão de historinhas para vocês”, disse o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

Conta pra mim - Para incentivar uma cultura de leitura no ambiente familiar, o Ministério da Educação (MEC) lançou o programa “Conta pra Mim”. A iniciativa faz parte da Política Nacional de Alfabetização (PNA) e reúne uma série de materiais para orientar as famílias a como contribuir na construção do projeto de vida e do sucesso escolar dos pequenos.

_{O ministro da Educação, Abraham Weintraub (esq.), durante evento da alta gestão da Ebserh. Foto: Gabriel Jabur/MEC.}

Dyelle Menezes, do Portal MEC

Um case de sucesso na gestão pública. Foi essa a mensagem que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, passou para a alta gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) na tarde desta terça-feira, 10 de setembro, em Brasília.

O encontro reuniu a diretoria executiva e os superintendentes de todos os 40 hospitais universitários federais sob gestão da empresa pública, vinculada ao Ministério da Educação (MEC).

“É um dos setores que tem apresentado uma ótima relação custo-benefício. Não quer dizer que a gente não possa melhorar, mas hoje é referência e o futuro do setor público”, afirmou o Weintraub.

O ministro destacou que o papel agrega dois setores de extrema importância: a formação de médicos e o atendimento à população. “Não queremos fazer da Ebserh apenas uma rede hospitalar de alta qualidade, mas instrumento de ensino para estudantes de medicina, que é a função primordial da empresa”, disse.

Weintraub destacou que a gestão dos hospitais universitários deve ir na direção da eficiência, da qualidade e do aumento de produção. “Tudo que for nessa direção a gente vai discutir. Estamos abertos às propostas”, explicou.

O presidente da Ebserh, Oswaldo Ferreira, disse que a qualidade é um dos princípios da gestão da empresa. “Nós existimos por dois verbos: apoiar e proteger. Os hospitais têm feito um belíssimo trabalho”, destacou.

Conversa — Durante os quase quarenta minutos em que participou do evento, o ministro respondeu a perguntas dos superintendentes. No bate-papo, destacou que o Future-se, programa para incentivar o empreendedorismo e a autonomia financeira das universidades, como um impulsionador para o modelo de gestão dos hospitais universitários.

“As instituições de ensino superior poderão, simplesmente, viabilizar mais recursos próprios por meio de patrocínios e patrocinadores. O atendimento vai continuar gratuito para o público, ou seja, proporcionado pelo pagador de impostos, o cidadão brasileiro”, enfatizou.

Luciano Marques, do Portal MEC

Cerimônia realizada nesta terça-feira, 5 de novembro, no Palácio do Planalto, comemorou as entregas do governo federal em 300 dias do mantado do presidente Jair Bolsonaro. Entre os programas e as ações do Ministério da Educação, foram destacados o Future-se, as escolas cívico-militares, os investimentos nas universidades federais, o bom funcionamento do Enem 2019 e ações voltadas para a educação básica.

Presente na solenidade, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, foi citado por Bolsonaro em sua fala. Ele se emocionou e destacou o fato de que o trabalho está tão coordenado que o brasileiro está reconquistando a confiança no país. “Vamos em busca de um novo tempo para o Brasil e os brasileiros. Eu lembrei do Onyx, do Weintraub. Há dois anos, passamos pela China, pelo Japão, Coreia do Sul e Taiwan. Fomos ver um pouquinho de como é que vivem as pessoas. E, olha só, falei em muitos momentos da minha vida e das minhas andanças pelo Brasil, como é duro você ser recebido em outros países com o manto da desconfiança. Isso acabou”.

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, observou que todo trabalho está coordenado de modo a conduzir o Brasil a um caminho de prosperidade e parabenizou os avanços que a Educação alcançou nos últimos 300 dias. “Temos uma escola diferente, que agora é um lugar onde a criança pode aprender e não um lugar de militantes políticos”, afirmou. “Também é preciso ressaltar o ótimo trabalho feito com o Enem. Nesse domingo [3 de novembro] o Enem funcionou.”

Trabalho – Além do citado, o Ministério da Educação (MEC) comemorou outras conquistas no período. Lançou quatro programas, firmou um compromisso pela educação básica, conectou 24,5 mil escolas urbanas e 7 mil escolas rurais à internet, digitalizou boa parte dos serviços, deu o pontapé inicial para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) Digital, entregou cerca de mil ônibus e instituiu uma nova Política Nacional de Alfabetização (PNA).

Tudo isso em meio a um cenário de gestão com contingenciamento de recursos em toda a pasta – no caso de universidades e institutos federais, tudo já liberado – e controle sobre o dinheiro. O MEC tem aliado responsabilidade fiscal para o presente com ações de olho no futuro. Os principais programas lançados pela atual gestão do MEC são:

• Future-se: tem o objetivo de dar maior autonomia financeira a instituições federais de ensino superior por meio do estímulo à captação de recursos próprios e ao empreendedorismo;
• Novos Caminhos: com diversas entregas para a educação profissional e tecnológica, tem a finalidade de aumentar em 80% o número de matrículas na área;
• ID Estudantil: de forma inédita, o próprio MEC vai emitir uma carteira estudantil digital e gratuita, por meio de informações do Sistema Educacional Brasileiro, novo banco de dados de estudantes do país;
• Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares: com uso de militares da reserva das Forças Armadas ou de policiais e bombeiros militares, o MEC quer levar a gestão de excelência cívico-militar a 216 escolas do país.

Foco na educação básica – Não exatamente um programa, mas um conjunto de ações, o Compromisso Nacional pela Educação Básica foi firmado em conjunto com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) para transformar o Brasil em um referência na área até 2030. A principal diretriz desta gestão é o foco na educação básica.

Educação básica que engloba a alfabetização, prioridade do governo, que criou, ainda em janeiro, a Secretaria de Alfabetização do MEC. Com o intuito de ensinar a ler e a escrever com critérios científicos, a unidade lançou a PNA em abril – uma das primeiras ações de Weintraub no ministério – e um caderno explicativo da política, em agosto.

Em outubro, foi realizada a 1ª Conferência Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências (Conabe). Ainda nessa área, o Brasil aderiu ao PIRLS (Progress in International Reading Literacy Study), estudo internacional que avalia capacidade de leitura e compreensão de textos de alunos do 4º ano do ensino fundamental.

Digitalização – Diminuir a quantidade de papel é uma das preocupações do MEC. Para isso, a pasta lançou, em julho, o Plano de Transformação Digital, com o intuito ofertar 99 serviços públicos em ambiente digital.

Apesar de realizar o primeiro dia de Enem com alto índice de participação – mais de 75% de comparecimento –, o MEC quer modernizar a prova. O Enem Digital terá uma edição piloto em 2020 – a ideia é ter o maior exame do país para acesso ao ensino superior 100% digitalizado até 2026.Transporte escolar – Para facilitar a locomoção dos estudantes e diminuir a evasão escolar, o MEC deu continuidade ao Caminho da Escola. Por meio do programa, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao MEC, repassou cerca de mil ônibus para todo o país. O foco principal da iniciativa é atender regiões rurais ou de difícil acesso e com poucas opções de transporte.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, voltou a defender a educação básica como o ponto mais importante da pasta. E ressaltou o ensino técnico como forma de desenvolver profissionais e diminuir a evasão escolar.

Com base na mesma apresentação utilizada na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, o ministro ressaltou a Política Nacional de Alfabetização (PNA) e as diretrizes da atual 

gestão – a primeira e principal delas: o foco na educação básica.

“A meta tem que ser o aluno ler e escrever. A meta tem que ser todo jovem que queira fazer o ensino técnico, que possa fazer o ensino técnico. Não pode ser o meio”, disse o ministro. 

Como exemplo do que deve mudar, Weintraub citou três pontos de evasão escolar: o terceiro e o sexto anos do ensino fundamental e a primeira série do ensino médio.

As diretrizes da atual gestão do MEC são:

• foco na educação básica, aprimorando o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb);
• MEC como indutor da política de educação nacional;
• gestão técnica orientada à entrega de resultados;
• construção de um sistema de educação nacional orientado pelo mérito e para o mérito;
• mais Brasil, menos Brasília;
• fixação de incentivos para a adoção das melhores práticas nacionais e internacionais de gestão da educação;
• disciplina, ordem e respeito em todos os espaços da educação, públicos e privados;
• autonomia universitária ≠ soberania;
• respeito à liberdade e à diversidade do pensamento;
• investimento em capital humano para aumentar a competitividade da economia brasileira.

O ministro usa a Coreia do Sul como exemplo do que deu certo. “O primeiro momento foi de alfabetizar as crianças, depois de fazer escolas técnicas e só depois engenheiros”, disse. No Brasil, é o contrário: tem se investido no topo, no ensino superior, antes de cuidar da base.

Desde 2012, o orçamento para o ensino superior cresceu 83%. Para a educação básica, 10%. Ou seja, para universidades e institutos federais, houve um aumento 8,3 vezes maior no investimento.

Confira a apresentação 

Assessoria de Comunicação Social

Shismênia Oliveira, do Portal MEC

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, participou da abertura da 12ª edição do Congresso Brasileiro de Educação Superior Particular (CBESP), nesta quinta-feira, 6 de junho, em Belo Horizonte (MG). No encontro, o MEC se posicionou favorável a desburocratização do processo de regulação de cursos superiores e ao aprimoramento da qualidade da formação de professores no Brasil.  

Atualmente, uma instituição particular de ensino superior só consegue a liberação de funcionamento do curso depois de passar por várias etapas de consultas e visitas presenciais. A ideia é que o tempo de espera diminua sem interferir no rigor da avaliação da proposta pedagógica, que hoje leva até dois anos.

“Vocês têm que saber que o MEC, nesse governo, quer a liberdade de vocês. Para produzir, para trabalhar, para atingir os seus objetivos. O MEC vai ser aliado nesse processo”, afirmou Weintraub. 

O presidente do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, Celso Nisker, afirmou que as entidades do setor “buscam, permanentemente, o aprimoramento, a modernização e a expansão com qualidade da educação superior. Criamos as condições para um Brasil mais produtivo, mais competitivo e mais justo.”

Nisker ainda prometeu entregar uma proposta ao MEC de melhoria na formação de professores e falou sobre a importância de se investir também na educação básica. “Queremos atuar para a melhoria da educação básica, pois o nosso setor forma mais de 80% dos novos professores. É a partir da inovação dos currículos das licenciaturas que poderá se dar a revolução que o Brasil precisa em suas escolas. É a isso que devemos nos dedicar. Dando esperança a futuras gerações”, concluiu.

Economia - Segundo o presidente do Fórum, são mais de duas mil instituições de ensino superior privadas no país e 6,2 milhões de alunos.  

Ele acredita que formas de crédito estudantil eficientes podem contribuir ainda mais para a procura de cursos superiores. “Financiar a educação superior é gerar mais renda, é recolher mais impostos, é impulsionar a economia, a partir de uma formação de mão de obra mais qualificada”, enfatizou. 

Para o ministro, parte do avanço na educação deve ser estimulada pela economia do país. [A educação superior] vai ter um crescimento bem acima da média no PIB nos próximos anos, caso o Brasil dê certo. A Nova Previdência vai desamarrar esse crescimento” destacou. 

Com o tema “Educação Superior – inovação e diversidade na construção de um Brasil plural”, o Congresso reúne cerca de 400 empresários e docentes que discutem modelos inovadores de gestão da educação superior e as mudanças na forma de ensino.

Também participou da abertura o secretário de Regulação e Supervisão do MEC, Ataíde Alves.

_{O ministro da Educação, Abraham Weintraub (dir.), dá aula no Centro de Altos Estudos de Segurança, em São Paulo. Foto: Shismênia Oliveira/MEC.}

Guilherme Pera e Shismênia Oliveira, do Portal MEC

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, é professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Nesta sexta-feira, 13 de setembro, ele revisitou o ambiente de sala de aula. A convite da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP), concedeu palestra sobre desafios econômicos, sociais e educacionais do país para 51 policiais militares, entre majores e tenentes-coronéis, e 30 policiais civis, todos delegados.

Os 81 são estudantes de doutorado profissional do Curso Superior de Polícia Integrado no Centro de Altos Estudos de Segurança (Caes), da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP). A palestra-aula do ministro é parte do curso.

Abraham Weintraub destacou a importância da missão das forças de segurança. “Vocês são heróis. A farda é um sangue sagrado. Vocês entraram aqui por vocação”, disse.

O comandante-geral da PMESP, coronel Marcelo Vieira Salles, citou a qualidade do ensino do Caes. “Nós temos um sistema de ensino continuado e que vai ao encontro da melhores expectativas dos brasileiros em São Paulo”, disse. E emendou que a maior operação anual da PMESP tem a ver com o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). "Nós temos que fazer o transporte, a segurança de todo o certame, às vezes levando provas para estabelecimentos prisionais, de barco, de cavalo", relatou.

_{O ministro da Educação, Abraham Weintraub, e o comandante-geral da PMESP, coronel Marcelo Vieira
Salles. Foto: Shismênia Oliveira/MEC.}

Para o comandante do Caes, coronel da PMESP Eduardo Fernandes, a educação é “condição primária” para a cidadania. “Indivíduos que saibam respeitar os professores, indivíduos que não confundem autoridade com autoritarismo, jovens que sabem que suas vontades não são direitos o tempo todo, tudo parte da educação”, afirmou.

É a segunda aula de um ministro de Estado no Caes nesta semana. Na segunda-feira, 9, o titular do Meio Ambiente, Ricardo Salles, falou sobre a relação ambiental com a segurança pública. Salles citou a articulação entre forças e órgãos para combater males como queimadas e tráfico de animais.

Ao contrário do que está sendo divulgado pela GloboNews, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, está usufruindo do período de férias conforme previsão legal.

Na qualidade de servidor público efetivo, ocupante do cargo de professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) desde 2014, o ministro, como qualquer outro servidor público, faz jus ao direito de férias anuais correspondente.

Cabe esclarecer que, ao assumir cargos comissionados no governo federal, o servidor mantém os vínculos com a administração pública. Dessa forma, na qualidade de servidor público federal, o ministro da Educação goza de férias anuais de 30 dias, consecutivos ou não, em consonância com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, conforme transcrito a seguir:

Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.

Art. 77. O servidor fará jus a trinta dias de férias, que podem ser acumuladas, até o máximo de dois períodos, no caso de necessidade do serviço, ressalvadas as hipóteses em que haja legislação específica.

Atualmente, o ministro exercita seu direito ao período de férias relativo ao exercício de 2018, conforme registro constante do Sistema de Gestão de Pessoas (SIGEPE): 20 a 27 de julho de 2019.

Além disso, esse entendimento é reafirmado pelo parágrafo único do artigo 23 da Orientação Normativa SRH nº 2, de 23 de fevereiro de 2011, do Ministério do Planejamento, a seguir: Art. 23 O servidor integrante das carreiras de magistério superior ou magistério do ensino básico, técnico e tecnológico ou magistério do ensino básico federal, quando afastado para servir a outro órgão ou entidade, em casos previstos em leis específicas, que lhe assegurem todos os direitos e vantagens a que faça jus na entidade de origem, permanecerá com direito a 45 dias de férias. Parágrafo único. O servidor de que trata o caput, quando afastado para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança em órgãos não integrantes das instituições federais de ensino, fará jus a trinta dias de férias por exercício. Observa-se ainda que, consoante os termos da Lei nº 9.525, de 2 de dezembro de 1997, conferiu-se aos Ministros de Estado o direito de parcelamento das férias, diferentemente dos demais servidores públicos, conforme se observa a seguir:

Lei nº 9.525, de 2 de dezembro de 1997.

Art. 2º Aplica-se aos Ministros de Estado o disposto nos arts. 77, 78 e 80 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, exceto quanto ao limite de parcelamento das férias, cabendo àquelas autoridades dar ciência prévia ao Presidente da República de cada período a ser utilizado.

Finalmente, o MEC destaca que, diante da viagem programada para exercer período parcelado de férias, o ministro de Estado da Educação, ao invés de iniciá-la em uma segunda-feira, como em regra geral fazem os trabalhadores brasileiros, optou por iniciá-las num sábado, já que estaria ausente inclusive no final de semana que antecederia suas férias, conforme publicação no Diário Oficial da União, Seção 2, pg1, de 21 de junho de 2019.

Exposição de Motivos nº 38, de 18 de junho de 2019. Férias do ministro de Estado da Educação, no dia 21 de junho de 2019 e no período de 20 a 27 de julho de 2019. Autorizo. Em 19 de junho de 2019.

Assessoria de Comunicação Social

Pluralismo de ideias e liberdade são as bases para a proposta do MEC

Guilherme Pera, do Portal MEC

Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, respeito às diferenças, tolerância, combate ao bullying, à automutilação e ao suicídio e a não exposição a propagandas político-partidárias dentro das instituições de ensino. A ação Escola de Todos vem para assegurar um ambiente propício à cultura da paz na rede pública de ensino das diversas regiões do país.

Com esse intuito, o Ministério da Educação (MEC) enviou um ofício na tarde desta segunda-feira, 23 de setembro, para secretários de Educação nos estados, municípios e no Distrito Federal, bem como para os presidentes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime) com as diretrizes para um melhor convívio escolar.

O documento é um chamamento para reforçar o direto de todos, sem cercear o direito de ninguém. “Queremos ressaltar que o papel da escola é criar a próxima geração de forma sadia, humana e civilizada. Queremos que as estratégias de ensino possam potencializar o futuro das crianças, em um ambiente sadio, combatendo bullying e suicídio, respeitando o direito dos professores de ensinar, mas sem doutrinar”, explicou o ministro da Educação, Abraham Weintraub, durante coletiva à imprensa nesta segunda na sede do MEC.

Com base nas legislações vigentes, o MEC orienta sobre a necessidade de desenvolver ações com o objetivo de garantir a adoção de padrões educacionais que visem à cultura da paz, assim como à educação emocional e ao pleno desenvolvimento da pessoa, inclusive intelectualmente, para o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho. Para isso, destaca alguns direitos dos alunos:

1.  Ter um ensino ministrado com base no pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, resguardada a liberdade de expressão, a tolerância de opiniões e o acesso, em sala de aula, às diversas versões, teorias e perspectivas sociais, culturais, econômicas e históricas;
2. Não ser prejudicado por sua história, identidades, crenças e convicções políticas ou ideológicas;
3. Não ser submetido a uma comunicação comercial inadequada – como propagandas político-partidárias – no ambiente escolar;
4. Seguir a religião que esteja de acordo com suas convicções;
5. Professores e comunidade escolar devem respeitar as crenças e convicções do estudante, desde que não incitem à violência, de forma a evitar qualquer tipo de constrangimento ou ameaça.

Como previsto pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a gestão é democrática. Porém, todos os pontos listados estão previstos em lei. As unidades deverão analisar a possibilidade de adotar as medidas listadas pelo MEC.

Governo investe em remanejamento de exemplares entre as escolas por meio de um sistema informatizado

Larissa Lima, do Portal MEC

Ao priorizar a transparência, a economia e a melhoria de gestão, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) instituiu uma comissão para fazer um levantamento e avaliação sobre a validade e uso dos livros da Reserva Técnica do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). A determinação foi publicada na edição desta quarta-feira, 15 de janeiro, do Diário Oficial da União (DOU), após longo trabalho em 2019, com o texto concluído em dezembro.

Após o mapeamento, o grupo de trabalho vai identificar os livros que podem ser utilizados pelos alunos da rede pública e aqueles caracterizados como bens inservíveis, ou seja, que precisam ser descartados, conforme o Decreto nº 9.373/2018. A regulamentação recomenda o descarte de exemplares desatualizados, obsoletos, ociosos, irrecuperáveis, em desuso e antieconômicos. A reserva técnica está no depósito dos Correios, em São Paulo (SP).

Além da identificação dos materiais, a comissão vai propor alternativas para o descarte — a viabilidade será analisada pelo FNDE. De acordo com a portaria, o trabalho deverá ser concluído até 30 de abril, com possibilidade de prorrogação de 90 dias.

A reserva, prevista na Resolução nº 42/2012 do FNDE e no Decreto nº 9.099/2017, é um depósito com uma quantidade extra de livros (até 3% do número total) para suprir demandas especificas que não foram contabilizadas no momento da encomenda. A finalidade é atender os estudantes não computados no Censo Escolar e ajustar a oferta à demanda, em situações que podem ocasionar uma eventual falta de livros, como aumento de alunos e de turmas, escolas novas e diferença entre a quantidade de matriculas projetadas e efetivas.

Na avaliação da presidente do FNDE, Karine Silva, a reserva é importante para atender as necessidades pontuais nos estados e municípios. Sem o depósito, o livro extra demoraria seis meses para chegar na mão do aluno. Com o depósito, o período de espera é de 45 dias.

Sistema informatizado – Vinculado ao MEC, o FNDE atribui às secretarias de Educação e escolas participantes a competência de remanejar os livros. Para facilitar a redistribuição, o Fundo disponibilizou um sistema que permite o remanejamento de livros entre as escolas. Na prática, via sistema, as escolas ofertam livros que estão sobrando na rede de ensino e outras instituições interessadas podem solicitá-los, antes de acionarem a reserva récnica.

“O sistema informatizado melhorou o remanejamento do material em 49% no ano passado, em relação a 2018”, afirmou o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

As solicitações das redes de ensino à reserva técnica também são feitas pela mesma plataforma e são aceitas se não houver obras disponíveis para remanejamento na rede.

Entre 2014 e 2018, a reserva contabilizou dois milhões e 900 mil livros. “Esses livros foram acumulados porque muitos estados e municípios encaminharam seus materiais para o depósito após 2014, quando o FNDE começou a gerir a reserva de forma centralizada”, disse a presidente da FNDE.

Shismênia Oliveira, do Portal MEC

Estudantes da rede pública de ensino de 93 municípios de Santa Catarina terão 116 novos ônibus para ir e voltar da escola. O anúncio foi realizado nesta segunda-feira, 15 de julho, às 11 horas, pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, e pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, na Base Aérea de Florianópolis.

Da cerimônia desta segunda-feira, 74 ônibus já saem rumo a 64 municípios. Os demais — 42 — aguardam emplacamento e finalização dos processos de documentação e serão entregues até o final de julho. Após a entrega do governo federal, os municípios ficam responsáveis pela administração dos veículos, incluindo a manutenção.

Weintraub destacou o foco na educação básica como diretriz da Pasta. "[O governo] vai dar mais importância para as crianças, para a primeira escola, para a primeira infância, a creche, a pré-escola, a gente quer fazer a diferença. O estado de Santa Catarina tem sido ponta-de-lança desse país", disse.

Onyx Lorenzoni citou a vivência de países asiáticos como exemplo para o Brasil. “O Japão foi completamente destruído após a Segunda Guerra Mundial. E o que recuperou o país foram os investimentos em educação”, disse. Complementou ao afirmar que a Coreia do Sul, após ser dizimada na guerra em que foi dividida da Coreia do Norte, investiu na educação básica para retomar o crescimento.

Os ônibus fazem parte de uma série de entregas do programa Caminho da Escola, por meio do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC). O investimento do governo federal para a aquisição de toda a frota foi de R$ 22 milhões, provenientes de emenda da bancada parlamentar do estado de Santa Catarina.

Um dos autores da emenda, o deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC) disse que a liberação dos recursos é um "protagonismo" dividido entre governo federal, a bancada de Santa Catarina e o governo do estado sulista.

Com capacidade para 29 passageiros e cem por cento acessível — o ônibus possui poltrona móvel para deficientes físicos —, o custo unitário foi de R$ 189.900,00. Em todo o ano, o FNDE prevê a destinação de 961 ônibus escolares a municípios brasileiros. Com os de Santa Catarina, 372 já foram repassados.

Caminho da Escola – Criado em 2007, o programa do governo federal tem o objetivo de renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares das redes de educação básica públicas do país. Além de recursos provenientes de emenda parlamentar, o programa busca financiamento de instituições financeiras via carteira de crédito específica, e também conta com recursos próprios do FNDE.

Investimento chega a R$ 43,3 milhões e é fruto de emendas parlamentas repassadas ao FNDE, vinculado ao MEC

Dyelle Menezes e Shismênia Oliveira, do Portal MEC

Ônibus novinhos vão rodar em 133 municípios do estado de Goiás. O governo federal entregou, ao todo, 214 veículos nesta sexta-feira, 8 de novembro, em solenidade realizada em Goiânia, com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, do ministro da Educação, Abraham Weintraub e do governador de Goiás, Ronaldo Caiado. Com investimento de R$ 43,3 milhões, a iniciativa faz parte do programa Caminho da Escola.

Durante o evento, Bolsonaro destacou que os ônibus irão atender especialmente crianças que moram mais longe da escola. Com o nome do programa, o presidente lembrou da sua infância. “Naquela época, eu estudei um livro chamado Caminho Suave, que cada letra do alfabeto tinha uma história que estimulava a fazer a coisa certa e perseguir com um ideal. É isso que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, está colocando de novo no livro da garotada”, disse.

Toda a frota conta com poltronas móveis que facilitam o embarque e o desembarque de alunos com deficiência física ou com algum tipo de mobilidade reduzida. A maioria dos ônibus, 157, tem capacidade para transportar 29 alunos sentados. Cada um desse modelo custou R$ 189,9 mil. Outros 40 ônibus comportam 59 passageiros, ao valor unitário de R$ 228,9 mil. Os demais, 17, têm 44 assentos. Nesse caso, cada veículo saiu por R$ 226,5 mil.

Weintraub lembrou que a entrega dos ônibus são o retorno para a sociedade do que é pago em impostos. “É para o pagador de imposto que todos nós devemos bater palmas. Todos os ônibus saíram do bolso de quem paga imposto no Brasil”, afirmou.

Se for considerar duas viagens ao dia – ida e volta de casa para a escola e vice-versa, por exemplo – com todos os assentos ocupados, o conjunto de entregas pode beneficiar cerca de 15 mil alunos. A maioria dos estudantes e suas famílias vive em áreas de difícil acesso, incluindo zonas rurais.

O governador de Goiás disse que os ônibus vão ajudar a elevar a qualidade da educação no estado. “Nós vamos implementar a qualidade exigida pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub. [...] Precisamos de dar a essas crianças condição de competividade. Dar boa formação é a maneira de fazermos que jovens não caminhem para criminalidade e tenham oportunidade no amanhã”, afirmou Caiado.

A deputada federal Flávia Morais (PDT-GO) também esteve presente. A parlamentar disse que os veículos são resultado do empenho do Ministério da Educação e do presidente Jair Bolsonaro junto ao Congresso Nacional. “Graças a essa união, hoje emendas parlamentares destinadas à educação são executadas e os prefeitos voltam para suas cidades com mais esse benefício, ônibus para dar conforto a estudantes irem à escola, principalmente na zona rural”, disse.

Caminho da Escola – O programa tem o objetivo de renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares em escolas públicas do ensino fundamental e do ensino médio de todo o país.

Voltado a estudantes residentes prioritariamente em áreas rurais e ribeirinhas, o programa oferece ônibus, lanchas e bicicletas fabricados especialmente para o tráfego nessas regiões, sempre visando à segurança e à qualidade do transporte.

O Caminho da Escola também busca contribuir para a redução da evasão escolar, já que há casos de estudantes que abandonam a escola porque não conseguem chegar até ela por falta de meio de transporte.

_{O secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima (dir.), apresenta o projeto da ID Estudantil. Foto: Gabriel Jabur/MEC.}

Dyelle Menezes e Guilherme Pera, do Portal MEC

Para facilitar a vida dos estudantes, o presidente Jair Bolsonaro assinou nesta sexta-feira, 6 de setembro, a medida provisória que cria a ID Estudantil. Gratuita, a carteirinha será disponibilizada em ambiente digital, nas lojas Google Play e Apple Store.

A ID Estudantil poderá ser utilizada por todos os estudantes da educação básica, profissional e tecnológica e superior. A tecnologia evitará impressão de papel e reduzirá a burocracia, uma vez que o app estará na palma da mão.

O presidente ressaltou a importância da medida para os mais pobres. “Tem muito estudante pobre e R$ 30 por ano faz falta para ele. Se podemos tê-la [carteira estudantil] de forma gratuita, por que não?”, disse.

Com o documento, os estudantes vão poder pagar meia-entrada em shows, teatros e outros eventos culturais sem que isso gere um custo extra, como acontece hoje.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, destacou a agilidade que a iniciativa trará. “Quem não tem conexão com a internet pega [a carteira] na Caixa a custo zero, quem tem pega no celular e faz todo o procedimento por ali”, explicou.

A ID Estudantil será concretizada por meio de medida provisória. O MEC enviará o texto ao Congresso Nacional. Após aprovação pela Casa, o projeto vai à sanção presidencial. A emissão das carteiras terá início 90 dias depois da publicação no Diário Oficial da União (DOU).

O secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima, listou alguns dos benefícios que a proposta traz. “Serviço digital, simplificação, redução de fraudes. Continuamos com a emissão física, mas o MEC vai emitir de forma gratuita para todos os estudantes a ID digital”, disse.

Com a medida, o MEC passa a realizar a emissão do documento. A mudança não retira a prerrogativa das entidades que já fazem o processo, apenas oferece ao estudante uma alternativa. “Não é apenas uma identidade digital, é a liberdade de todos os estudantes”, observou o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Trajetória do aluno - A medida também permitirá a criação e manutenção de um banco de dados único e nacional dos estudantes, permitindo acompanhar, por exemplo, a regularidade escolar do beneficiado com a ID Estudantil. Com isso, será possível a construção e verificação de toda a jornada estudantil, o que será de suma importância para avaliação, monitoramento e execução de políticas educacionais.

O projeto é inédito no MEC e foi pensado para que as políticas públicas voltadas aos estudantes sejam, cada vez mais, aperfeiçoadas. O estudante interessado em obter sua carteirinha digital deverá declarar ciência de que seus dados poderão ser utilizados para a composição do cadastro unificado e para utilização no ciclo das políticas públicas estudantis.

Também participaram do evento o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, o ministro da Secretaria Geral, Jorge Antonio de Oliveira, e o empresário Luciano Hang.

_{O ministro da Educação, Abraham Weintraub (dir.), discursa durante o lançamento do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Foto: Luís Fortes/MEC.}

Guilherme Pera, do Portal MEC

O governo federal lançou nesta quinta-feira, 5 de setembro, o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Está prevista a implementação de 216 colégios até 2023 – 54 por ano, a começar por 2020. É o dobro do anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) no Compromisso Nacional pela Educação Básica, em julho. Agora é o momento de estados e municípios aderirem à iniciativa. A cerimônia de lançamento foi realizada no Palácio do Planalto.

A escola cívico-militar é um modelo desenvolvido para promover a melhoria na qualidade da educação básica do país. Para isso, será construído um ambiente de parcerias e de maior vínculo entre gestores, professores, militares, estudantes e até mesmo pais e responsáveis.

O presidente Jair Bolsonaro destacou a disciplina em escolas com tutela de militares e as classificou como fundamentais para o desenvolvimento do país. “O que nos tira da miséria, da pobreza, da ignorância, é o conhecimento. É o ensino”, afirmou após assinar o decreto que cria o programa.

O modelo de excelência vai abranger as áreas:

• didático-pedagógica: com atividades de supervisão escolar e psicopedagogia para melhorar o processo de ensino-aprendizagem preservando as atribuições exclusivas dos docentes;

• educacional: pretende fortalecer os valores humanos, éticos e morais bem como incentivar a formação integral como cidadão e promover a sensação de pertencimento no ambiente escolar;

• administrativa: para aprimorar a infraestrutura e a organização da escola para aprimorar a utilização de recursos disponíveis na unidade escolar.

Apenas nesses dois últimos pontos haverá a participação dos militares.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, ressaltou o aumento da meta de número das escolas já no lançamento do programa. “A gente tinha uma meta e sabia qual era, de 108 [escolas cívico-militares até 2023]. E já lança o programa com o dobro da meta, 216. E tenho certeza, presidente, que o senhor vai entregar esse país com 10% das escolas sendo cívico-militares”, disse.

O modelo será levado, preferencialmente, para regiões que apresentam situações de vulnerabilidade social e baixos Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador que mede a qualidade das escolas públicas. Entre as premissas dos programas estão a contribuição para a melhoria do ambiente dos profissionais de educação e para a redução dos índices de violência, da evasão, da repetência e do abandono escolar.

O secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo, enfatizou que as escolas cívico-militares já existentes, mesmo que fora do modelo MEC, têm sucesso. “Existem 203 escolas cívicos-militares, em 23 unidades da Federação, com maior Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica] do que as civis, apresentando taxa de evasão 71% menor e de reprovação 37,4% inferior”, explicou.

Os 26 estados e o Distrito Federal têm de 6 a 27 de setembro para indicar duas escolas que poderão receber o projeto em formato piloto já no primeiro semestre letivo de 2020. Os colégios devem ter de 500 a 1.000 alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e/ou do ensino médio. Antes disso, a comunidade escolar deverá aceitar a mudança. Uma das condições fixadas pelo MEC é que estados e municípios apliquem uma consulta pública para esse fim, afinal a adesão ao programa é voluntária.

Apoio militar – Em parceria com o MEC, o Ministério da Defesa vai destacar militares da reserva das Forças Armadas para trabalhar nas escolas levando mais disciplina e organização. A ideia é que eles sejam contratados por meio de processo seletivo. A duração mínima do serviço é de dois anos, prorrogável por até dez, podendo ser cancelado a qualquer tempo. Os profissionais vão receber 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar.

Segundo o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, o trabalho em grupo é fundamental para o sucesso do programa. ”A busca por parcerias e a adoção de práticas consagradas é um dos caminhos para garantir o futuro dos brasileiros. Dessa forma, o programa foi estruturado pelo MEC, com apoio da Defesa e outros órgãos”, disse.

Os estados poderão ainda destinar policiais e bombeiros militares para apoiar a administração das escolas. Nesse caso, o MEC repassará a verba ao governo, que, em contrapartida, investirá na infraestrutura das unidades, com materiais escolares e pequenas reformas. Serão investidos R$ 54 milhões por ano, ou seja, R$ 1 milhão por escola. Desse montante sairá o pagamento dos militares da Defesa e a verba para os governos estaduais e DF que aderirem ao programa.

Capacitação – Para que militares e comunidade escolar possam se adaptar ao novo modelo, haverá treinamentos. Um plano de trabalho está em construção para ser colocado em prática antes do ano letivo de 2020.

Pesquisa – Uma pesquisa realizada pelo Instituto Checon em todos os estados e no Distrito Federal revelou que 85% dos entrevistados gostariam de matricular seus filhos em escolas cívico-militares. O levantamento aponta ainda que a média da avaliação geral das escolas cívico-militares é de 8,3, numa escala de zero a 10.

Foram analisados aspectos como segurança (nota 8,1), ensino (nota 7,8), disciplina dos alunos (nota 8,1), respeito ao professor (nota 8,3), preparo dos alunos para a vida (nota 8,1) e atenção e valores humanos e cívicos (nota 8,0).

Foram entrevistadas 2.062 pessoas entre os dias 8 e 15 de agosto de 2019. A margem de erro é de 2,3 pontos percentuais para mais ou para menos.

Participaram também do evento o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, os ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, da Secretaria-Geral, Jorge Antonio de Oliveira, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, assim como o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e o subsecretário de Fomento às Escolas Cívico-Militares do MEC, Aroldo Cursino.

Acesso à web alcançará cerca de 70 mil instituições de ensino, em 5.296 municípios

_{O secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo (dir.), destacou a importância do acesso à internet nas escolas (Foto: Gabriel Jabur/MEC)}

Da equipe do Portal MEC

Novas experiências e mais acesso à informação e ao conhecimento. Alunos de escolas públicas urbanas de 5.296 municípios serão beneficiados com internet até 2020. O governo federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), anunciou nesta terça-feira, 19 de novembro, a ampliação do programa Educação Conectada nas escolas urbanas. Agora, 100% das escolas que atendem aos requisitos da iniciativa vão ganhar conexão ao mundo virtual, um investimento total de R$ 224 milhões até o final do ano.

Serão, ao todo, 70 mil escolas atendidas, o que significa 27,7 milhões de estudantes do Brasil conectados à internet. Esse é mais um passo importante para permitir pesquisas rápidas e acesso a conteúdos pedagógicos mais diversificados além dos já aplicados em sala de aula pelos professores.

Em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que a medida será implementada imediatamente. “É uma medida para a volta às aulas em 2020. Vamos cuidar das exceções com a ampliação do Educação Conectada. O que era raro, isto é, uma escola pública com internet, passa a ser a regra”, afirmou o ministro.

No início deste mês, o MEC já havia anunciado a expansão do programa para 24,5 mil escolas urbanas, além de garantir que outras 9,9 mil contempladas em 2018 continuassem com o acesso à internet a partir do repasse de dinheiro para a manutenção do serviço. Com o anúncio de hoje, mais 32 mil instituições vão ganhar conexão em 2020 e outras 3,6 mil já atendidas vão receber recursos para manter o programa.

O Educação Conectada tem o objetivo de apoiar a universalização do acesso à internet em alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica.

Para o secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo, em menos de um ano de governo o presidente Jair Bolsonaro apresentou medidas que caminharam a passos largos para permitir o uso da internet nas salas de aula. “Nós estamos cumprindo o compromisso de buscar a redução de desigualdades por meio de uma educação de qualidade”, disse.

Podem participar as instituições que tenham:

• pelo menos três computadores para uso dos alunos;
• no mínimo um computador para uso administrativo;
• uma sala de aula em funcionamento ou mais;
• mais de 14 alunos matriculados.

Investimento – Com a destinação dos R$ 224 milhões, será possível contratar os serviços de conexão à internet, implantar infraestrutura para distribuição do sinal nas unidades escolares, e adquirir ou contratar dispositivos eletrônicos - como roteador e nobreak.

Os recursos fazem parte do programa Dinheiro Direto na Escola, administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Eles serão repassados diretamente para as instituições.

Para isso, as secretarias municipais e estaduais de Educação devem indicar as unidades escolares a serem contempladas até 19 de dezembro, pelo Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec – Módulo Educação Conectada).

Após a indicação e aprovação pelo FNDE, as instituições escolhidas devem realizar o chamado Plano de Aplicação Financeira, que basicamente reúne informações sobre onde o dinheiro será aplicado. Educação

Conectada nas escolas rurais – Outra etapa do programa leva internet também a escolas rurais, o chamado Educação Conectada Rural. Como são instituições situadas em locais de acesso mais difícil, a conexão é feita via satélite. Neste ano, o MEC repassou R$ 60 milhões para o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) contratar o serviço de internet.

Cerca de 8 mil escolas rurais estarão conectadas à internet até o fim de 2019. Isso representa um aumento de 23% na meta inicial, que era de conectar 6,5 mil instituições no mesmo período. Até o momento, mais de 7 mil já desfrutam da internet.

Capacitação de professores – Além de oferecer a conexão às instituições, o MEC prevê a formação de professores por meio do ambiente virtual de aprendizagem do MEC, chamado de AVAMEC. Somente este ano, mais de 100 mil docentes concluíram cursos pela plataforma.

O local escolhido, no município de Senador Canedo, possui potencial para a área produtiva da indústria e para atividades ligadas ao meio ambiente

Dyelle Menezes e Guilherme Pera, do Portal MEC

O campus Senador Canedo do Instituto Federal de Goiás (IFG) foi inaugurado oficialmente nesta sexta-feira, 8 de novembro, com a presença do ministro da Educação, Abraham Weintraub, e do secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Ariosto Antunes. A estrutura já funciona e tem capacidade para atender 1,5 mil alunos.

Atualmente, são oferecidos três cursos de educação profissional e tecnológica integrados ao ensino médio, um curso de ensino superior presencial e um a distância, além de uma pós-graduação. Mais de 400 alunos já estudam no local. O ambiente acadêmico também possui espaços administrativos e de convivência para servidores.

Durante a inauguração do novo campus, Weintraub destacou que o incentivo ao ensino técnico é um dos objetivos do governo do presidente Jair Bolsonaro. “Se a população não é educada, se não ensinamos uma profissão, criamos uma geração de pessoas vulneráveis. [...] Vocês sairão daqui [alunos] prontos para um emprego, para criar uma startup, e melhorar a vida de vocês, da família e do entorno”, disse o ministro aos estudantes do campus presentes na cerimônia.

Com 11 salas de aula, 14 laboratórios, refeitório, lanchonete e auditório para mais de 100 pessoas, o campus leva o nome da cidade, que é região metropolitana de Goiânia. A unidade fica às margens do quilômetro 7 da rodovia GO-403. A região foi escolhida por possuir potencial para a área produtiva da indústria e para atividades ligadas ao meio ambiente. Os cursos oferecidos vão acompanhar a vocação das áreas para unir educação ao mercado de trabalho.

O secretário de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC, Ariosto Antunes, ressaltou que o campus é um marco para a comunidade local. “Nós estamos tirando as atividades de instalações provisórias para ampliar o número de vagas e a qualidade da educação. Esse é o nosso compromisso”, afirmou. Ele lembrou que os investimentos somaram mais de R$ 14 milhões.

Com o novo campus, os servidores docentes e técnico-administrativos, estudantes e a comunidade externa terão melhores condições de trabalho e estudo. O prédio, que foi construído em 2015 e só inaugurado neste ano, vai possibilitar a ampliação no número de cursos a serem ofertados.

O reitor do IFG, Jerônimo Rodrigues, afirmou que as novas instalações estão em uma região estratégica para o município. “Isso é muito importante porque a estrutura foi construída com dinheiro público e desejamos que toda a população conheça e utilize as possibilidades que o campus oferece”, disse.

Também estiveram presentes na cerimônia de inauguração, a diretora do campus, Maria Betânia Gondim, e o prefeito de Senador Canedo, Divino Pereira Lenis.

Vinculada ao Exército, instituição é a segunda de excelência militar a manifestar interesse no programa

_{O ministro da Educação, Abraham Weintraub, e o comandante do Exército, general Edson Leal Pujol (ambos à esq.), em reunião no Quartel-General do Exército, em Brasília (Foto: Luís Fortes/MEC)}

Guilherme Pera, do Portal MEC

Mais uma instituição de ensino ligada às Forças Armadas manifestou interesse em aderir ao Future-se. O Instituto Militar de Engenharia (IME) comunicou ao Ministério da Educação (MEC) nesta terça-feira, 29 de outubro, a vontade de fazer parte do programa.

A solicitação foi formalizada em reunião do ministro Abraham Weintraub com o comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, no Quartel-General do Exército, em Brasília (DF). É a segunda instituição de excelência militar a querer aderir ao Future-se — a primeira foi o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), ligado à Força Aérea.

O Future-se é o programa do MEC que objetiva dar maior autonomia financeira a universidades e institutos federais por meio do fomento ao empreendedorismo e à captação de recursos próprios, como ressaltou Weintraub no encontro. “[A adesão do IME] é uma prova de que toda a autonomia administrativa, acadêmica, está preservada”, disse.

Ao sinalizar o aval do Exército para a adesão do IME ao Future-se, Leal Pujol ressaltou a excelência do Instituto. “O Exército Brasileiro se sente muito orgulhoso de participar, junto com o Ministério da Educação, desse programa”, sintetizou.

Também participaram do encontro o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima, os presidentes da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Anderson Correia, e da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Oswaldo Ferreira, e o general Hildo Prado, ex-reitor do IME (2017-2019).

IME – Situado no Rio de Janeiro, o IME, é a instituição de ensino superior de Engenharia vinculada ao Exército voltada para o emprego militar e pela pesquisa básica. A finalidade é formar mão-de-obra qualificada para o Exército Brasileiro.

São condições para a inscrição:

• ser brasileiro nato;

• ter entre 16 e 22 anos, referenciados a 31 de dezembro do ano da matrícula;

• ter concluído o ensino médio.

As inscrições para o concurso ocorrem anualmente nos meses de agosto e setembro. São ofertadas dez especialidades de Engenharia e os cursos têm duração de cinco anos. O concurso conta com prova, inspeção de saúde e exame de aptidão física.

O IME é derivado da Real Academia de Artilharia, Fortificação e Desenho, fundada em 1792 e tida como a primeira escola de Engenharia da América.

Solenidade foi realizada nesta quinta-feira, 9 de janeiro, na sede da pasta, em Brasília

_{O balanço das ações do MEC em 2019 foi apresentado em café da manhã com jornalistas (Foto: Luís Fortes/MEC)}

Larissa Lima, do Portal MEC

Melhoria da qualidade de ensino, capacitação dos professores e modernização de processos. Esses foram os pilares que nortearam as ações, os programas e os resultados de 2019 do Ministério da Educação (MEC), que foram oficialmente apresentados nesta quinta-feira, 9 de janeiro, na sede da pasta, em Brasília (DF).

O primeiro tema tratado na apresentação feita pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, foi a alfabetização. O destaque foi o programa Conta pra Mim, que visa incentivar a leitura para crianças no ambiente familiar. “É comprovado cientificamente que crianças que passam pelo processo de leitura com os pais, tios e avós têm melhor desempenho escolar”, afirmou.

Em 2020, a iniciativa vai receber R$ 45 milhões de investimento em 500 cantinhos (creches, museus, pré-escolas e bibliotecas) para famílias de baixa renda.

A alfabetização é o primeiro passo, mas não o único, da educação básica. Este é o principal foco da atual gestão do MEC. Uma das prioridades do ministério no ano passado foi destinar recursos para conectar escolas à internet. Com o programa Educação Conectada, 70 mil escolas urbanas e 8 mil rurais terão acesso à web. Foram repassados, ao todo, R$ 284 milhões pelo programa em 2019.

Ainda na educação básica, destaca-se o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Neste ano, 54 escolas municipais e estaduais estão contempladas na iniciativa. A previsão é que até 2023 sejam 216 escolas. “A expectativa é de uma expansão mais rápida a partir do modelo estável, este ano é um piloto”, disse o ministro. Em 2020, a pasta destinará R$ 54 milhões para adaptar as instituições à gestão de excelência cívico-militar.

Nenhuma etapa de ensino ficou de fora. O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), segundo maior do mundo de acesso à educação superior, obteve o maior índice de participação nos dois dias: 76,9% no primeiro e 72,9% no segundo. Ao todo, foram 5,1 milhões de inscritos.

Na educação superior, Weintraub citou o Future-se, programa lançado em julho para dar maior autonomia financeira a universidades e institutos por meio do fomento à captação de recursos próprios e ao empreendedorismo. Atualmente, a proposta está em consulta pública.

A educação superior pública federal terminou o ano em alta. Ao longo de 2019, foi necessário contingenciar recursos das instituições. Ainda no ano passado, o MEC liberou 100% do orçamento das universidades e dos institutos federais. E foi além: liberou R$ 219 milhões extras para serem usados nas obras em andamento e na instalação de usinas fotovoltaicas em universidades.

Os institutos federais também receberam recursos para levar a tecnologia das usinas fotovoltaicas: R$ 79,1 milhões. E a pasta pretende reerguer a educação profissional e tecnológica. Por meio do programa Novos Caminhos, o MEC objetiva aumentar em 80% o número de matrículas. Em 2019, era 1,9 milhão. A meta é aumentar para 3,4 milhões até 2023.

Entre lançamentos de programas e continuidade de iniciativas existentes em outros governos, o MEC conseguiu números expressivos. “Foram executados 98% do orçamento discricionário (despesas não obrigatórias)”, destacou o secretário executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel.

Confira aqui o balanço completo de 2019 do MEC.

Dyelle Menezes e Guilherme Pera, do Portal MEC

O Ministério da Educação (MEC) apresentou o Future-se para 62 reitores. O novo programa da Pasta tem como objetivo aumentar a eficiência e estimular a inovação da educação superior pública no país.

A apresentação foi realizada pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, e pelo secretário de educação superior, Arnaldo Lima, na sede do MEC, em Brasília, nesta terça-feira, 16 de julho.

Weintraub afirmou que o programa é uma “ponte para o futuro”. “O Future-se é um programa para dar mais liberdade para as universidades e institutos poderem fazer o trabalho bem feito. Queremos dar um caminho de mudança construído a muitas mãos”, explicou.

O ministro também reforçou que não está prevista a cobrança de mensalidades em cursos e que o programa não vai privatizar as instituições.

Arnaldo Lima destacou que o programa vai promover grandes ações que já são realizadas nas instituições de ensino superior. “Estamos abertos ao diálogo e vamos nos tornar cada vez mais fortes. As instituições de ensino superior são um patrimônio da sociedade brasileira e nós precisamos ajudar a promovê-las”, disse.

O lançamento oficial do programa será realizado amanhã, às 9h. O MEC vai realizar a transmissão ao vivo do lançamento pela página da Pasta no Facebook.

Dyelle Menezes, do Portal MEC

Simplificação e celeridade no processo e aumento de instituições com capacidade para participar. Essa é parte da proposta do Ministério da Educação (MEC) para a revalidação de diplomas de Medicina apresentada pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, no Senado Federal nesta terça-feira, 3 de setembro. A última edição do Revalida foi realizada há dois anos e mais de 8 mil médicos aguardam para fazer o exame.

A proposta do MEC é debatida no âmbito do programa Médicos pelo Brasil, lançado pelo governo federal. Weintraub participou de audiência pública na comissão da Casa que analisa a Medida Provisória 890, de 2019.

O ministro afirmou que proposta do MEC visa não só aumentar o número de médicos no país, mas também aperfeiçoar a qualificação dos profissionais que trabalham aqui. “Quem tiver condição de ser médico, vai poder fazer o Revalida todo semestre e tentar até duas vezes. Os qualificados vão atender os brasileiros”, afirmou o ministro.

A proposta está sendo desenvolvida e será discutida com entidades de classe da área, como Associação Médica Brasileira e o Conselho Federal de Medicina.

Confira os principais pontos da proposta apresentada:

• Inclusão de universidades privadas para a realização do Revalida;
• Adoção de critério de desempenho acadêmico: apenas universidades privadas com nota 5, a maior na avaliação realizada pelo MEC, poderão realizar o exame;
• Periodicidade: as provas serão realizadas duas vezes por ano;
• Etapas: as provas continuarão a ser realizadas em duas etapas. A primeira é objetiva. Já a segunda é prática, em uma estação clínica, e só poderá ser feita após a aprovação na prova objetiva. O MEC estuda que as provas possam ser pagas pelos candidatos;
• Incentivo pelo Fies: o financiamento estudantil prevê que médico integrante de equipe de saúde da família oficialmente cadastrada com atuação em áreas e regiões com carência e dificuldade de retenção desse profissional poderá abater, mensalmente, 1% do saldo devedor consolidado, incluídos os juros devidos no período e independentemente da data de contratação do financiamento.

Para Weintraub, as medidas vão desafogar muito o processo. “A gente quer realmente acabar com a fila [...] Nós queremos encaminhar uma solução objetiva”, afirmou. O secretário de Ensino Superior do MEC, Arnaldo Lima, disse que as propostas vão tornar o processo do revalida mais justo e igualitário.

Revalida – O objetivo é verificar a aquisição de conhecimentos, habilidades e competências requeridas para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema de Saúde do Brasil (SUS), em nível equivalente ao exigido dos médicos formados no país.

Médicos pelo Brasil – Além do objetivo de suprir a demanda de médicos, o Médicos pelo Brasil quer formar especialistas em Medicina de Família e Comunidade. Ao todo, serão oferecidas 18 mil vagas, sendo 13 mil em municípios de difícil acesso. 55% das oportunidades serão abertas em municípios do Norte e Nordeste, em áreas mais pobres. O edital com as primeiras vagas deve ser publicado em outubro.

Aulas devem começar no final do ano; são 250 vagas anuais até 2022

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, assinou nesta quinta-feira, 12 de março, um acordo de cooperação técnica que dará continuidade a um programa de concessão de bolsas de estudo pela Hungria. De 2020 até 2022, serão ofertadas 750 bolsas — 250 por ano.

“Entendemos esse gesto como um importante laço de amizade na construção das duas nações. Agradeço pelo espaço de aprendizado que temos em carreiras tão importantes que vão desde de engenharia, pesquisa nuclear e indo para áreas de ponta na tecnologia”, ressaltou Weintraub.

O principal objetivo do programa é ampliar a cooperação entre os dois países e contribuir para o desenvolvimento econômico e social do Brasil com educação superior de alta qualidade.

Para o embaixador húngaro no Brasil, Zoltán Szentgyörgyi, o programa representa um grande investimento para o futuro. “Nos orgulhamos do ensino superior húngaro e penso que isto pode ser muito útil para estudantes brasileiros, para estudantes húngaros, para os dois países”.

A oferta de bolsas aos estudantes brasileiros pelo governo húngaro tem contribuído para a formação de brasileiros em áreas prioritárias, tais como: agricultura, meio ambiente, manejo de água e agronomia; engenharias mecânica, mecatrônica, estrutural, urbana, civil, ambiental e nuclear; matemática e arquitetura. Mais de 600 pessoas já foram contempladas com o Stipendium Hungaricum nos últimos anos.

São 27 instituições de ensino superior húngaras participantes do programa. A bolsa, que inclui serviços de saúde, é paga pelas instituições de ensino da Hungria. O estudante poderá residir no alojamento do campus ou receber uma ajuda de custo para moradia. As despesas da viagem internacional — passagens aéreas, seguros de viagem e vistos — são de responsabilidade do aluno.

As inscrições para as 250 bolsas deste ano se encerraram em janeiro. Quase 500 estudantes se candidataram às vagas. O início das aulas será no final do ano. Também nesse período haverá nova seleção para as vagas de 2021.

A iniciativa seleciona anualmente interessados em estudar na Hungria, que precisam se inscrever em processo seletivo, com chamada mundial feita pela Tempus Public Foundation, entidade vinculada ao governo da Hungria.

O aperfeiçoamento dos estudantes brasileiros é um dos pontos altos da cooperação, que visa a contribuir para o desenvolvimento de profissionais flexíveis, multiculturais e com capacidade de se adaptar em diversos meios e situações.

O programa não prevê a revalidação automática dos títulos conferidos após a conclusão dos estudos na Hungria. Os estudantes precisam passar pelo processo de revalidação de diplomas ao retornar ao Brasil.

Assessoria de Comunicação Social