Educação

Decreto editado em abril de 2019 prevê a Política Nacional de Alfabetização (PNA)

Bianca Estrella, do Portal MEC

A Política Nacional de Alfabetização (PNA) tem norteado os trabalhos da mais jovem secretaria do Ministério da Educação (MEC), a Secretaria de Alfabetização (Sealf), criada em 2019. Para o secretário da área, Carlos Nadalim, a ideia é apresentar mais ações e programas dessa estratégia em 2020. “A PNA é como uma bússola, uma política que deve transcender governos”, afirmou.

Segundo Nadalim, a Secretaria de Alfabetização trabalhou arduamente desenhando ações e programas. “Neste governo, a alfabetização ganhou status de secretaria. Isso é extremamente importante, já que a situação da alfabetização no Brasil não é nada favorável e os indicadores demonstram isso”, disse em entrevista especial às equipes do Portal MEC e da TV MEC.

Confira essas e outras perspectivas da Sealf para o ano de 2020 nesta entrevista especial.

Portal MEC: Quais serão as principais ações da Política Nacional de Alfabetização, em 2020?

Carlos Nadalim: A Política Nacional de Alfabetização é um marco na história da alfabetização no Brasil. Em 2020, intensificaremos os nossos esforços para continuar proporcionando à sociedade ações e programas que auxiliem professores, pais e, sobretudo, nossas crianças, o principal alvo da educação. Queremos que as crianças não fracassem no período da aquisição da leitura e da escrita. Sabemos que o fracasso neste período gera consequências irreversíveis.

Em 2019, focamos na construção da política e suas diretrizes e um programa para leitura em família, que é de pré-alfabetização. Para o próximo ano, apresentaremos mais desdobramentos:  a criação de um programa específico de alfabetização. Para nós, isso significa uma bússola que tem um escopo muito amplo e com certeza será um instrumento muito eficaz contra ao analfabetismo. É, sem dúvida, uma política que vai transcender governos.

Em 2020, alunos do 4º ano vão passar a ter a capacidade de leitura e compreensão de textos avaliadas por um estudo internacional, o Progress in International Reading Literacy Study (PIRLS). Como o senhor avalia essa participação?

A primeira ação de implementação do PNA foi a adesão ao PIRLS, um importante estudo de avaliação internacional de leitura. Queremos saber como os alunos do 4º ano do ensino fundamental estão lendo textos. Essa avaliação é fundamental para comparar os nossos alunos com os de outros países. É uma avaliação que leva em consideração duas finalidades: leitura como experiência literária e a leitura como meio de utilizar e processar informação.

Em 2020, no primeiro semestre, os alunos serão submetidos a um pré-teste e no segundo semestre ocorrerá a avaliação amostral. Teremos, então, uma amostra representativa que dará subsídios para a Secretaria de Alfabetização. No futuro, poderemos aprimorar os instrumentos de implementação da Política Nacional de Alfabetização.

A Sealf também lançou o Conta pra Mim, que incentiva a leitura para crianças no ambiente familiar. Quais serão as principais ações no programa no próximo ano?

O Conta pra Mim é um programa que implementa aspectos importantes da PNA porque reconhece a participação da família no processo de alfabetização. Isso não quer dizer que a família passa a alfabetizar a criança, mas ajuda no processo da pré-alfabetização, no projeto de vida dos indivíduos. Literacia familiar é o conjunto de práticas, experiências, relacionadas ao desenvolvimento linguístico, à literatura, escrita. Práticas vivenciadas entre pais e filhos no ambiente familiar. Os conhecimentos começam em casa e passam para a creche e a pré-escola e por toda a vida. 

No primeiro semestre de 2020, abriremos o processo de adesão para que os entes federados participem, voluntariamente, do programa. Eles receberão assistência técnica e financeira. Vamos capacitar tutores que conduzirão sessões de literacia familiar nos espaços Conta pra Mim. Nossa expectativa é alcançar 1 milhão de famílias e criar 5 mil cantinhos Conta pra Mim. O orçamento disponível para o programa é de R$ 45 milhões.

Em 2020 teremos desdobramentos da Conferência Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências, a Conabe?

A Conabe é outra ação de implementação da Política Nacional de Alfabetização. Ainda no primeiro semestre de 2020, a Sealf apresentará o fruto desses debates, o Relatório Nacional da Alfabetização Baseada em Evidências (Renabe). O documento apresentará sugestões para as políticas nacionais relacionadas à alfabetização, com as evidências científicas mais robustas e atualizadas que nortearão as ações da secretaria de alfabetização.

O que dizer deste primeiro ano de atuação?

A Secretaria de Alfabetização trabalhou arduamente desenhando ações e programas. Trouxe minha experiência de sala de aula, de coordenação de escola e os anseios de famílias brasileiras que estão preocupadas com a alfabetização infantil. Lançamos uma política de Estado com base nas evidências científicas, conseguimos muito em pouco tempo.

Em 2020, vamos intensificar os trabalhos e apresentar à população mais ações e programas que fortaleçam a alfabetização no Brasil, com o carinho que as crianças merecem.

Saiba mais sobre a Secretaria de Alfabetização aqui e sobre o currículo de Carlos Nadalim aqui.

A implantação do programa Mais Educação nas escolas de Sidrolândia (51,3 mil habitantes), em Mato Grosso do Sul, tem gerado bons resultados. De acordo com a secretária de educação do município, Sônia Maria Leite, as ações desenvolvidas têm sido fundamentais para atrair os estudantes que não gostavam do ambiente escolar.

“Com o programa Mais Educação, as crianças têm projetos que as mantêm mais tempo na escola, aprendendo um pouco mais”, afirmou. “Aqueles que não gostavam da escola, por um motivo ou outro, hoje estão nas instituições vinculadas ao Mais Educação.” O programa, ofertado às escolas públicas de ensino fundamental, estabelece o desenvolvimento de atividades de educação integral, que expandem o tempo diário na escola para o mínimo de sete horas e ampliam as oportunidades educativas dos estudantes.

O município sul-mato-grossense teve o melhor desempenho escolar da região Centro-Oeste na mais recente Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA), divulgada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). O balanço mostra que houve redução de 20,01% no número de crianças em nível 1 de leitura (o menor nível de aprendizado). Nesses casos, as crianças são capazes de ler apenas palavras com estrutura silábica. Em matemática, foram registrados menos 12,62% de alunos não alfabetizados.

Segundo a secretária, o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) é um dos fatores decisivos para o alcance dos índices. “Nossos professores, com muita dedicação, desenvolveram trabalhos voltados para a qualidade de ensino no primeiro, segundo e terceiro anos”, afirmou. “Alcançar esses índices em dois anos nos dá muita satisfação.”

A ANA afere o conhecimento de crianças em fase final do ciclo de alfabetização, de modo a cumprir o que prevê o Pnaic — todas as crianças até os oito anos de idade devem estar alfabetizadas em português e matemática. A avaliação é feita com a aplicação de um teste de letramento em língua portuguesa e aprendizagem em matemática. O Pnaic é uma iniciativa do governo federal, dos governos estaduais e do Distrito Federal e das administrações municipais.

Assessoria de Comunicação Social

Desbravar novas culturas e expandir o conhecimento dos estudantes é a proposta do projeto Borboletando pelo Mundo, iniciado há três anos por alunos de uma escola pública do Distrito Federal. A história desta iniciativa é o destaque do Trilhas da Educação, programa produzido e transmitido pela Rádio MEC, que, nesta semana, homenageia o Dia Mundial da Alfabetização, comemorado em 8 de setembro.

Vera Lúcia Ribeiro, diretora da Escola Classe 413 Sul, em Brasília, buscava mecanismos diferenciados que auxiliassem no processo de alfabetização das crianças. Foi quando nasceu o projeto, que mobilizou professores e alunos de seis a 11 anos de idade, além da própria comunidade. “O Borboleteando é hoje conhecido em diferentes lugares e escolas. O pessoal cita porque é a identidade daqui. Ele sai do convencional e traz novos elementos que acabam agregando um conhecimento maior para as crianças”, explica.

A cada ano, o projeto leva os alunos a trabalhar com uma temática nova. Os elementos são divididos entre as turmas e permitem que as crianças “borboleteiem” por aí. “Esse ano é o Borboleteando do Brasil para o Mundo. É um trabalho de muita pesquisa de materiais, na verdade, para a execução em sala de aula. Textos que falam da cultura dos países, mas tudo é voltado para o que influenciou a cultura do Brasil”, conta.

Para a diretora, a aposta pedagógica permite uma maior integração entre alunos e professores dentro da escola, além de potencializar o trabalho em equipe e o talento individual. Todos os envolvidos têm o trabalho reconhecido, o que gera exposições e peças de teatro, por exemplo. O resultado, no entanto, pode ser diverso, uma vez que o diálogo e a cooperação são encorajados para se descobrir como cada um vai expor o que aprendeu.

“Há poucos anos, a nossa escola seria fechada por falta de alunos. E hoje não conseguimos atender a procura. Esse é o principal reconhecimento que a gente tem. Vem da própria comunidade”, conclui Vera Lúcia.

Assessoria de Comunicação Social

Alunos alimentam-se com livros antes das aulas

Literatura no café da manhã. Em Brejo Santo, no Ceará, um projeto de leitura tem ajudado os estudantes a terem gosto pelos livros. É o Café com Leitura. Essa delícia é realizada na cantina da escola Francisco Leite de Moura, onde é exposto um balaio cheio de obras paradidáticas, pequenos textos de diferentes gêneros e muitas gostosuras para serem saboreadas.

Outro projeto implantado na rede de ensino municipal que tem chamado a atenção é o Educação Literária. São alunos do 2º ao 9º ano do ensino fundamental da escola Maria Benvinda Quental Lucena, que no início da aula fazem a leitura de um texto e depois debatem sobre o tema.

Ambas as iniciativas tiveram início em escolas da região e, por meio da troca de experiências pedagógicas entre os estudantes, foram se espalhando. O principal objetivo é desenvolver o hábito da leitura de forma lúdica e prazerosa.

Aluno da Francisco Leite de Moura, Kerrison Santana, de 7 anos, já pegou o gosto pela leitura. “Eu gosto muito do livro dos três porquinhos, do Pinóquio, da Chapeuzinho, da Branca de Neve e vários outros”, relatou.Para a professora Cícera Mônica, de língua portuguesa, a criança ter a chance de escolher um texto, ou um livro para ler silenciosamente, em voz alta, individualmente ou em pequeno grupo, enquanto faz seu lanche da manhã na escola, é uma experiência única.

Na escola Maria Benvinda Quental Lucena, uma aluna do 6º ano foi medalhista na Olimpíada de Língua Portuguesa, na categoria “Relato de memória”, com o texto “Acende a fogueira do meu coração”.

Mônica, que dá aula nas duas escolas, observou como as iniciativas são importantes para o desenvolvimento dos alunos. “Com a inserção dessas atividades exitosas nas aulas, os alunos do 2º ao 9º ano desenvolveram bastante suas habilidades e tornaram-se leitores fluentes e bons escritores”, disse.

Segundo a professora, o hábito de leitura por meio dessas práticas tem demostrado avanço no processo de aprendizagem dos alunos. “A leitura é a base para construção do conhecimento; é um ato de grande importância porque além de favorecer o aprendizado de conteúdos específicos, aprimora a escrita. Quanto mais o aluno lê, mais ele aprende”, enfatizou.

Conta pra Mim – O Ministério da Educação (MEC) conta com um programa de incentivo à leitura. É o “Conta pra Mim”, lançado em dezembro de 2019. O objetivo é difundir a prática da literacia familiar, ou seja: pais, mães ou responsáveis lerem para as crianças.

A iniciativa faz parte da Política Nacional de Alfabetização (PNA) e reúne uma série de materiais para orientar as famílias a como contribuir na construção do projeto de vida e do sucesso escolar dos pequenos.

Para conhecer o programa e ter acesso ao conteúdo acesse: https://alfabetizacao.mec.gov.br/ e conheça, também, as aventuras do ursinho Tito, a mascote da literacia familiar.

Assessoria de Comunicação Social

Na Semana Nacional do Livro e da Biblioteca, o programa Trilhas da Educação, produzido e transmitido pela Rádio MEC, conta a história da professora e pedagoga Patrícia de Jesus Neves, 32, que há quatro anos se dedica a auxiliar crianças de 6 a 11 anos, matriculadas na rede pública, que leem, mas ainda não compreendem o significado das palavras e nem das frases. Ela faz parte do projeto social Apoio Pedagógico, que funciona no Bairro da Paz, em Salvador, e que é mantido pela Santa Casa da Bahia. O programa vai ao ar nesta sexta-feira, 26.

Formada pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb), a pedagoga explica que o projeto vai muito além de um reforço escolar, e que por isso recebe o nome de Apoio Pedagógico. “Trabalhamos com temas. Escolhemos dois ao longo do ano e desenvolvemos um projeto no primeiro semestre e outro no segundo semestre, e é nesse processo que acontece o incentivo à leitura e a escrita”, afirma Patrícia.

A missão da professora é ajudar crianças que leem, juntam as sílabas, mas que não compreendem o significado das palavras e o sentido das frases. Patrícia conta que acompanhar o desenvolvimento das crianças no dia a dia é um dos seus combustíveis no exercício da profissão. “Sem falar do afeto e da energia que elas transmitem”, observa. Patrícia procura utilizar recursos lúdicos para ajudar nas dificuldades vivenciadas pelas crianças e busca desenvolver entre a garotada o hábito e o gosto pela leitura.

De acordo com Patrícia, o projeto existe desde 2014 e atendia quatro turmas de crianças entre 6 e 7 anos. Com o sucesso, passou a atender mais quatro turmas com estudantes entre 8 e 11 anos. A docente ainda diz que em alguns casos o projeto também atua com alfabetização. “Alguns ingressam aqui com 8, mas não estão alfabetizados ainda, e com os outros que já garantiram isso nós trabalhamos o processo de letramento, para que compreendam melhor o texto. Os temas que trabalhamos no projeto também ampliam a visão de mundo”, comenta Patrícia.

O projeto da Santa Casa atende ao todo 150 crianças da rede municipal de ensino, que moram no Bairro da Paz. Fundada em 1549, mesmo ano da cidade de Salvador, a Santa Casa da Bahia presta assistência aos baianos na área de saúde, de ensino e pesquisa, cultura, assistência social e educação infantil.

Assessoria de Comunicação Social

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Lista de postagem 2011 - 3ª etapa

Com os dados da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA), divulgados nesta quinta-feira, 17, o Ministério da Educação tem um retrato dos problemas e sua localização para poder agir, em conjunto com as redes municipais de ensino. “Esses dados, uma vez entregues a cada rede de educação e a cada escola, vão indicar muito bem aos responsáveis onde deve ser a intervenção pedagógica principal”, afirmou o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, em entrevista coletiva, à tarde, para apresentar os resultados da aferição. “É por isso que a avaliação não é tanto um ranking, não é uma ocasião de punição, é uma orientação.”

Foram avaliados pela ANA, em novembro do ano passado, 2.456.132 estudantes do terceiro ano do ensino fundamental. O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Chico Soares, destacou que, na escola, o foco deve ser o aprendizado dos alunos. Os dados da ANA, segundo ele, oferecem um importante referencial. “Esse é um dado de avaliação que pode impactar o concreto da sala de aula”, disse. “Na educação, o que interessa é o aprendizado — você pode ser melhor do que eu, desde que nós dois aprendamos.”

A ANA de 2014 indica a necessidade de o país evoluir nos índices de alfabetização dos mais de 20% dos estudantes que estão no nível 1 (alunos provavelmente capazes de ler palavras com estrutura silábica canônica, não canônica e ainda que alternem sílabas canônicas e não canônicas) em leitura e matemática e dos 35% que ainda não conseguem escrever textos. Os dados da avaliação confirmam a influência de fatores alheios à escola no processo de ensino-aprendizagem, principalmente a desigualdade social.

Painel — A divulgação do resultado da ANA marcou o lançamento do Painel Educacional do Inep, por meio do qual todas as avaliações da educação básica realizadas pelo instituto conterão informações consolidadas sobre o cenário educacional nos estados, nos municípios e nas próprias escolas. Dentre outros, há indicadores sobre o nível socioeconômico, a complexidade da gestão escolar, esforço e formação docente. O painel contém ainda dados do Censo Escolar, tais como estatísticas de matrícula, taxas de aprovação, reprovação e abandono. E também apresenta os resultados da primeira edição da ANA, realizada em 2013 para formar uma linha de base capaz de permitir análises posteriores.

Participação— A ANA é realizada nas escolas públicas que tenham, matriculados, estudantes no terceiro ano do ensino fundamental. Em 2013, 55.836 escolas participaram da avaliação. Em 2014, foram 49.791. A avaliação integra o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, compromisso firmado pelos governos federal, estaduais e do Distrito Federal e administrações municipais. A meta central é assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas aos oito anos de idade até o fim do terceiro ano do ensino fundamental.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

Confira a apresentação dos resultados da ANA

As secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios têm prazo até 31 deste mês para informar ao Ministério da Educação sobre a abertura de novas turmas de educação de jovens e adultos, conforme prevê a Resolução nº 48, de dezembro de 2013.

Mauro Silva, diretor de políticas de alfabetização e educação de jovens e adultos do Ministério da Educação, considera que o novo prazo de adesão é necessário para que estados e municípios possam consolidar o processo de planejamento e inserção de dados no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec).

Conforme dados da diretoria de educação de jovens e adultos, até o momento, aderiram ao programa 606 municípios e as secretarias estaduais do Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Santa Catarina e Tocantins. Mauro Silva explica que a Paraíba e o Piauí são as unidades da Federação que se destacam pelo número de municípios com maior adesão. A Paraíba aparece com 105 municípios e o Piauí, com 64.

Ionice Lorenzoni

Confira a Resolução nº 48/2013

Matéria republicada com correção de informações

Essa experiência com leitura ocorre na Escola Municipal Madalena Mendes Nessralla, no bairro Jardim América, em Formosa, município com 108,5 mil habitantes, a 75 quilômetros de Brasília. Márcia é uma das 133 professoras efetivas da rede municipal participantes do curso de formação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, iniciado este ano no país. O pacto é um compromisso formal assumido pelo governo federal, do Distrito Federal, estados e municípios para assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade ao fim do terceiro ano do ensino fundamental. Assim, leitura e matemática são o tema central de dois anos de estudos para os professores das classes de alfabetização.

Márcia tem 16 anos de experiência com alfabetização de crianças e há três anos está na rede municipal daquela cidade goiana. Formada em pedagogia há 13 anos, ela salienta que o curso tem módulos ricos, fala a linguagem do professor, mostra experiências desenvolvidas em cidades grandes e pequenas, sugere e faz refletir sobre a prática pedagógica. Além do conteúdo, a professora destaca a troca de experiências entre os educadores do grupo de estudos e a atualização de nomenclaturas e leis da educação. Em Formosa, os professores que lecionam no segundo ano fazem o curso de formação aos sábados. Este ano, estudam a parte de linguagem; em 2014, será a vez da matemática.

Acompanhamento — Quando fala nos alunos da sua turma, Márcia elogia. “É uma turma ótima”. E mostra os resultados: das 31 crianças, 20 leem e interpretam qualquer texto do módulo do segundo ano; oito delas leem, mas têm dificuldade na interpretação; duas leem apenas sílabas; uma, com a ajuda da professora, consegue ler na sala, mas no outro dia esquece tudo. Além de dar atenção especial à criança que tem dificuldade, a professora pediu acompanhamento psicológico à secretaria de Educação e informou o conselho tutelar de Formosa sobre problemas observados com a família da estudante. “Eu não desisto dela”, garante.

O bom desempenho escolar apontado por Márcia vem de sua trajetória pessoal, do apoio do curso de formação que ela frequenta, do material didático de que dispõe na sala de aula e dos desafios que ela faz à turma. No fundo da sala há um armário cheio de cadernos dos alunos e da professora e, na lateral do armário, a biblioteca, frequentada pela turma todos os dias da semana. São 50 obras literárias para estudantes do segundo ano, ilustradas e coloridas. Às 11 horas, cada criança vai à biblioteca, escolhe um livro e o lê. Isso deve ser feito com atenção e imaginação, de acordo com Márcia, porque um dos alunos vai contar aos colegas o que leu.

O livro preferido é Estrelas e Planetas, do escritor Pierre Winters, da coleção Descobrindo o Mundo. A literatura da sala de aula é acompanhada de obras didáticas, jogos coloridos e dicionários para consulta. Todo o material foi enviado pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Ideb — A Escola Municipal Madalena Mendes Nessralla aparece com índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) acima da média nacional. Em 2009, alcançou 4,7 pontos nos anos iniciais do ensino fundamental (média nacional de 4,4). Em 2011, obteve 5,3 (média nacional de 4,7).

Ionice Lorenzoni

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Pacto leva mais de 318,5 mil professores às salas de aula

Peça traz dicas de forma e conteúdo de livros para meninas e meninos da faixa etária 

Guilherme Pera, do Portal MEC 

Depois das crianças de 0 a 3 anos, são as de 3 a 5 anos o público-alvo de um vídeo do programa Conta pra Mim. O segundo da série foi ao ar nesta quarta-feira, 11 de março, com dicas de livros a serem lidos para meninas e meninos dessa faixa etária.

O vídeo indica que as obras devem conter:

• poucas frases, muitas ilustrações;

• enredo simples (como os começados em “era uma vez”);

• padrões repetitivos (exemplo: “O rato roeu a roupa do rei de Roma”);

• textos rimados (“bão balalão, senhor capitão” é uma possibilidade);

• temas como dinossauros, planetas e veículos.

Confira o vídeo aqui.

Série – Os vídeos, que irão ajudar pais e responsáveis a escolherem livros para os filhos, são mais uma ação do programa Conta pra Mim, da Secretaria de Alfabetização do Ministério da Educação (MEC). O programa foi lançado em dezembro de 2019 para incentivar uma cultura de leitura no ambiente familiar.

As sugestões apresentadas na série também estão no Guia de Literacia Familiar do programa, que possui orientações e dicas simples e diretas para que as famílias comecem o quanto antes a colocar em prática estratégias de leitura em casa antes de os pequenos iniciarem a alfabetização na escola.

A série abrange as seguintes faixas etárias:

• 0 a 3 anos;

• 3 a 5 anos;

• 5 a 7 anos;

• 7 a 9 anos;

• 9 anos ou mais.

Leia também: MEC lança série com dicas para escolha de livros de acordo com a idade da criança

Gestores do Distrito Federal e de estados e municípios que tenham aderido ao Programa Brasil Alfabetizado entre 2010 e 2013 já podem realizar a prestação de contas dos recursos referentes ao programa. O registro das informações deve ser feito no Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC/Contas Online) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação.

O SiGPC foi aberto esta semana para que os gestores insiram dados sobre as despesas efetuadas com os recursos repassados pelo FNDE entre 2010 e 2013 para o Brasil Alfabetizado. O próximo passo é o do envio das informações inseridas, previsto para estar disponível a partir de 27 de março. "É preciso ficar atento e realizar a prestação de contas a tempo, pois o prazo final para encaminhá-la, por meio do sistema, é dia 25 de maio" lembrou o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro.

Voltado para a alfabetização de jovens, adultos e idosos, o Brasil Alfabetizado oferece apoio técnico e financeiro aos entes federativos para implementar projetos destinados a contribuir com a universalização do ensino fundamental no país. O programa é desenvolvido em todo o território nacional, com atendimento prioritário a municípios que apresentam alta taxa de analfabetismo.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE

Durante visita ao Rio de Janeiro, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, ao lado do governador do estado, Fernando Pezão, lançou o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) para o Sudeste. A região Nordeste foi a primeira a pactuar o novo ciclo do Pnaic, em novembro de 2015. Em janeiro deste ano houve o lançamento no Norte.

O lançamento do pacto para o Sudeste amplia o investimento no Espírito Santo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo. Todos os estados da região têm índices iguais ou mais elevados de alfabetização do que a média nacional, segundo a Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA). No país, 22% dos alunos brasileiros ainda se encontram no nível 1 da ANA, ou seja, ainda não alfabetizados.

No Espírito Santo são 16%, no Rio de Janeiro 22%, em Minas Gerais 9% e em São Paulo 11%. “A participação das secretarias estaduais e municipais é importante para que possamos garantir que todas as crianças saibam ler e escrever. Toda escola começa por esse alicerce”, disse Mercadante.

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, agradeceu ao ministro sua presença na cidade. “Queria agradecer esse olhar de parceria com os estados e os municípios. Precisamos dessa parceria. É muito importante estarem aqui lançando esse programa.”

O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa é um compromisso assumido pelos governos federal, do Distrito Federal, dos estados e municípios de assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do terceiro ano do ensino fundamental. Para fomentar a alfabetização, o MEC dá uma bolsa de estudos para professores alfabetizadores e professores formadores, além de cursos de educação inicial e continuada e material didático específico.

As secretarias estaduais de Educação serão responsáveis pelo monitoramento das ações e pela avaliação periódica dos estudantes do ciclo de alfabetização. Para isto, o MEC está fortalecendo as estruturas regionais, com novos perfis de coordenadores do programa no estado, mas regionais de ensino e nos municípios.

Assessoria de Comunicação Social

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) promove nesta segunda-feira, 3, e na terça, 4, a capacitação do pessoal que estará envolvido na 

aplicação da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA), um dos instrumentos do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Nesta primeira fase, 62 coordenadores estaduais vão receber o treinamento para atuar como multiplicadores a mais de 44 mil colaboradores do exame.

O objetivo da ANA é diagnosticar os níveis de proficiência em leitura, escrita e matemática. A avaliação foi realizada pela primeira vez em 2013, em uma edição-piloto. Houve uma segunda edição, em 2014. Assim, este ano, o país terá a terceira. As provas serão aplicadas entre os dias 14 e 25 de novembro próximo a cerca de 2,5 milhões de crianças.

De acordo com a diretora de gestão de planejamento do Inep, Eunice Santos, os dados da ANA contribuem para a definição de políticas públicas da educação básica brasileira. “O Brasil tem um pacto nacional pela alfabetização na idade certa, e a ANA é um importante instrumento para aferir a qualidade da educação ofertada nessa fase tão importante da formação dos cidadãos”, disse.

Segundo Eunice, a grande novidade da avaliação, este ano, é a ampliação de instrumentos de inclusão de alunos com deficiência. “Temos aplicadores especializados para dar todo o suporte necessário a cada caso”, disse. “Também serão atendidas crianças cegas e com pouca visão.”

Assessoria de Comunicação Social

Na edição desta sexta, 10, Trilhas da Educação, programa produzido pela Rádio MEC, lembra o Dia do Estudante, data comemorada em 11 de agosto, trazendo como personagem uma mulher vencedora. É a história da gaúcha Locide das Graças Rosa de Lara, artesã que, hoje, comemora um novo capítulo em sua trajetória.

Lúcia, como é chamada pelos amigos, tem 58 anos. Já atuou como doméstica, lavou e passou roupa no interior do Rio Grande do Sul e, durante mais de 20 anos, trabalhou em uma fábrica de calçados próxima à capital do estado, Porto Alegre.

A vida para ela nunca foi fácil, mas lutar sem desistir sempre esteve em sua agenda do dia. Foi assim que, quando se encontrava em uma situação estável, veio mais um desafio: a crise no setor calçadista, nos anos 1990. Mais uma vez, Lúcia precisou arregaçar as mangas e procurar outro trabalho. 

Àquela altura, quando as coisas pareciam não ter mais jeito, ela ficou sabendo da existência de um curso na modalidade EJA – Ensino de Jovens e Adultos. Não pensou duas vezes, batalhou, conseguiu uma bolsa de estudos ofertada por uma escola privada e começou a aprender a ler e cursar os ensinos fundamental e médio. “Fui aprendendo e fui indo, cheguei a passar noites estudando”, lembra.

Dificuldades –  “Eu tinha profissão, sabe? ”, conta. “Só que eu não sabia ler e nem escrever. ” Mesmo com essa limitação, Lúcia não esmoreceu. Mãe de três filhos, precisava trabalhar duro para sustentar a família.  Foi assim que se formou artesã, mesmo sem ter tido base para leitura. Com o tempo, aprimorou sua arte e, ao ingressar no EJA, ganhou mais motivação para tocar a vida. Aos poucos, foi ficando para trás uma história toda pontuada por privações.

“Pegar o ônibus era difícil, eu olhava um filme e não entendia”, relata. “Para mim foi uma grande vitória aprender, porque hoje as pessoas estão falando uma coisa e eu estou sabendo o que elas estão falando. Quantas vezes eu fui passada para trás e não via! Agora, quando eu vou à loja, olho a nota, já olho o meu troco, já vejo, né? Teve um dia em que a guria se enganou, eu fiz ela fazer duas, três vezes a conta, porque estava errada, ela depois pediu desculpas. ”

Isso tudo faz parte de um passado que ela hoje rememora como etapa vencida. Graças a seus esforços, os tempos mudaram para melhor. “A dificuldade vem para tu cresceres, não para te diminuir”, ensina. Essa prática a levou a crescer ao ponto de, na formatura do curso do EJA, ter sido escolhida para oradora da turma. “Cheguei e fiz um discurso que tem tudo a ver comigo. ”

O tempo da dificuldade ficou longe. “Eu era uma pessoa de quem hoje me lembro e não me conheço mais”, resume Lúcia. A lição que ela representa remete à força de vontade: “É a minha humildade e a minha honestidade que me trouxeram até aqui, porque se eu não sei uma coisa e tu disseres assim: ‘Lúcia, você vai ter uma oportunidade na vida de vencer honestamente’, eu vou. Foi isso que aconteceu. ”

Assessoria de Comunicação Social

A educação deve ser uma responsabilidade compartilhada por governos, escolas, professores, estudantes e pais. Todos devem exercer o mesmo papel para melhorar a qualidade do ensino e da aprendizagem nas salas de aula. Esta é a mensagem principal do segundo relatório da série Monitoramento Global da Educação, lançado nesta terça-feira, 24, em Brasília.

Produzido anualmente pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o documento serve de base para a discussão dos principais desafios relacionados à educação e ao cumprimento das metas descritas na Agenda 2030 dos objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU). Pela primeira vez, o lançamento foi feito, simultaneamente, no Brasil, na Inglaterra (Londres) e em Moçambique (Maputo).

Ao participar da abertura do evento, a ministra substituta da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, comemorou os avanços da educação no Brasil destacados no relatório, mas alertou sobre os desafios a serem superados:  “O principal gargalo da educação brasileira ainda é alfabetização da criança que está na escola. Infelizmente, as nossas crianças estão no fim do terceiro ano sem ter o domínio completo da leitura e da escrita de um texto simples. A criança que não está bem alfabetizada vai carregar esses problemas ao longo da sua vida escolar”.

A ministra substituta lembrou que, na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), há uma grande ênfase na alfabetização, sobretudo nos dois anos iniciais, para que as crianças possam concluir o ciclo com o domínio da leitura escrita. Ela também reforçou o lançamento do mestrado profissional em alfabetização e a segunda licenciatura para professores que estão na escola, mas ainda não se especializaram em alfabetização. “É preciso investir na formação de professores, em metodologias que ajudem, em materiais didático-pedagógicos, em recursos didáticos que apoiem o professor dentro da sala de aula”, completou.

Fiscalização – No Brasil, é o Tribunal de Contas da União (TCU) que fiscaliza as metas descritas na Agenda 2030 dos ODS. O ministro-presidente do TCU, Raimundo Carreiro, destacou a importância do documento para a melhoria da educação no país. “Parabenizo a Unesco pela qualidade técnica dos documentos produzidos e pelo firme compromisso de desenvolvimento da educação no Brasil e no mundo”, disse. “Certamente, esse novo produto lançado aqui hoje será um valioso insumo para os trabalhos do TCU na área de educação.“

Dados do relatório revelam que hoje existem, no mundo, 264 milhões de crianças e jovens fora da escola – mais do que toda a população brasileira. A representante interina da Unesco no Brasil, Marlova Noleto, destacou que a divulgação do relatório já é o primeiro passo para uma mudança na educação mundial. “A nossa ideia é informar ao mundo os avanços na área da educação e tudo que ainda precisa e deve ser feito para alcançarmos uma educação inclusiva e de qualidade para todos”, declarou.

Após o lançamento do relatório, Maria Helena Guimarães de Castro participou também de um debate sobre temas relacionados à educação com a ministra da Educação de Honduras, Rutilia Calderón. Acesse aqui o relatório completo pelo endereço eletrônico.

Assessoria de Comunicação Social