Educação

A partir desta terça-feira, 6, estados e municípios de todo o Brasil poderão investir os recursos referentes à quarta parcela de 2017 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Responsável pelos repasses dos dois programas, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, transferiu R$ 406 milhões aos entes federativos na última sexta-feira, 2.

Para apoiar a alimentação escolar de estudantes da educação básica de todo o país, o FNDE repassou R$ 348,8 milhões. Alunos residentes em áreas rurais de ensino básico foram beneficiados com R$ 57,2 milhões para transporte às escolas públicas.

Reajuste – Neste ano, os valores repassados pelo Pnae tiveram um reajuste, após sete anos sem aumento do per capita. Para os alunos de ensino fundamental e médio regular, que representam 71% dos atendidos pelo programa, o reajuste ficou em 20%. Também serão injetados mais R$ 465 milhões, somente este ano, na alimentação escolar dos alunos das redes públicas. Com isso, o orçamento do Pnae para 2017 chega a R$ 4,15 bilhões.

Os recursos do programa são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo da educação básica. As secretarias da educação, responsáveis pelas redes de ensino, recebem os valores e operam a alimentação escolar.

São atendidos pelo Pnae os alunos de toda a educação básica – educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA) – matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias conveniadas com o poder público. Um mínimo de 30% dos recursos transferidos deve ser utilizado na compra de produtos da agricultura familiar.

Transporte – O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) repassa recursos, também em dez parcelas, a estados e municípios com estudantes da educação básica residentes na zona rural. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os recursos devem ser utilizados no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar.                       

Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE

O Pnae é o programa que, por meio da transferência de recursos financeiros, garante a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica – educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos – matriculados em escolas públicas e filantrópicas. Coordenado pelo Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE), pelo menos 30% dos recursos destinados ao programa devem ser gastos na agricultura familiar. Em 2012, esse valor chegou a R$ 990 milhões, dos R$ 3,3 bilhões previstos no orçamento para alimentação escolar.

Durante a cerimônia a presidenta da República, Dilma Rousseff, ao observar que o Pnae é um dos instrumentos fundamentais para dar continuidade à produção do agricultor familiar no país, explicou a ampliação do programa. “Nós temos muito interesse que a agricultura familiar seja o grande fornecedor. Primeiro, porque diminui o custo de distribuição, pois geralmente o agricultor está ali no entorno. Segundo, porque cria vínculos comunitários. E terceiro, pela qualidade dos produtos da agricultura familiar”, explicou.

O Plano Safra da Agricultura Familiar tem como objetivo o fortalecimento da agricultura familiar, responsável pela produção de 70% dos alimentos consumidos pela população brasileira  e considerado um setor essencial para o desenvolvimento do país, gerando empregos e renda no campo. Entre as medidas e ações a serem anunciadas está a ampliação do crédito aos produtores, dos serviços de assistência técnica e extensão rural (Ater), da cobertura de renda, e da garantia de preços e de comercialização.

Assessoria de Comunicação Social

A lei permanece vigente até o fim da suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública

O governo federal sancionou lei que autoriza, em caráter excepcional, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica. A Lei nº 13.987 foi publicada na edição extra desta terça-feira, 7 de abril, do Diário Oficial da União (DOU).

A lei permanece vigente até o fim do período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, resultado da pandemia de coronavírus. A nova determinação altera a Lei nº 11.947, que trata do atendimento da alimentação escolar.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), informa que serão divulgadas, em breve, orientações detalhadas sobre a aquisição e a distribuição, para auxiliar as ações dos conselheiros da alimentação escolar, nutricionistas, gestores e demais profissionais envolvidos na execução do PNAE.

O programa – O PNAE é executado pelo FNDE. A ideia é oferecer alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública.

“Nos últimos anos, o PNAE passou por uma série de transformações que levaram à expansão e diferenciação no entendimento aos estudantes, dando ênfase ao fortalecimento de seu papel na educação e promoção de hábitos alimentares saudáveis. Além do enfoque na relação do escolar com o alimento a ele ofertado e com as cadeias produtivas de alimentos que são provenientes dos pequenos produtores locais”, observou a presidente do FNDE, Karine Santos.

O programa beneficiou cerca de 40 milhões de estudantes em 2019.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) terá estande na 24ª Bienal do Livro de São Paulo para divulgar diversas iniciativas. Entre elas, o material Alimentação Saudável em 10 Lições, elaborado em parceria pelos programas nacionais de Alimentação Escolar (Pnae) e do Livro Didático (PNLD). Panfletos com o material informativo serão distribuídos como forma de divulgação e conscientização da iniciativa.

A Bienal do Livro começou na sexta-feira, 26, na capital paulista, e vai até 4 de setembro próximo.

Inicialmente, as dez dicas foram elaboradas para preencher uma das capas de todos os livros didáticos usados na primeira etapa do ensino fundamental. “É algo inovador, que nunca foi feito”, comenta a coordenadora-geral substituta do Pnae, Karine Silva dos Santos. “Conversamos com outros órgãos, como o Ministério da Saúde, porque a mudança gera impacto, e estamos avaliando como tudo se adapta, como as instituições estão recebendo essa mudança.”

 Para 2017, os livros da segunda etapa do ensino fundamental também devem incluir a mudança. “Vamos enviar cartas aos diretores das escolas com orientações para utilização do material em sala de aula, além de esclarecimentos sobre o objetivo da mudança e o que pode ser feito com a novidade”, acrescenta a coordenadora.

A novidade vem também nos detalhes, com a intenção de mudar gradativamente o tom usado nos livros didáticos. “Queremos incentivar o trabalho em relação à nutrição em todas as disciplinas”, afirma Karine. “Em vez de problemas matemáticos com latinhas de refrigerante, por exemplo, usar frutas.” O plano, segundo ela, é sempre trabalhar com alimentos saudáveis. “E não falar em produtos processados, considerados nocivos à saúde.”

Assessoria de Comunicação Social

Terminam nesta quarta-feira, 20, as inscrições para o curso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), organizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC. O cadastro é gratuito e as aulas são realizadas na modalidade a distância.

Voltado para nutricionistas, conselheiros, merendeiras, gestores em educação, secretários de educação, professores, técnicos em prestação de contas e demais profissionais que atuam na alimentação escolar, o curso começa em 1º de outubro e vai até o dia 31 do mesmo mês. O objetivo é construir conhecimento teórico e prático em operacionalização, controle social e acompanhamento do Pnae.

Durante as aulas, que terão carga horária de 60 horas, serão abordadas questões relacionadas à política pública e ao histórico da alimentação escolar no Brasil. O papel do nutricionista e suas responsabilidades em relação à conservação dos alimentos, com menção ao cardápio da alimentação escolar, é outro destaque. As formas de gestão, os repasses de recursos financeiros às escolas e o processo de aquisição de produtos alimentícios também serão tratados. Fazem ainda parte do aprendizado temas relacionados a agricultura familiar, etapas da prestação de contas e o papel do controle social, por meio do Conselho de Alimentação Escolar (CAE).

O formulário de inscrição está disponível na página do FNDE.

Assessoria de Comunicação Social

O prato campeão da região Centro-Oeste, no concurso Melhores Receitas da Alimentação Escolar, foi o de legumes ao creme de milho, feito pela merendeira Debora de Souza Leal Ribeiro, da cidade de Taquarussu (MS).

Debora considerou maravilhoso participar do concurso e mais ainda vencer a competição. Segundo a merendeira, após a repercussão do prêmio, até a consideração dos alunos por ela mudou. “Quando se fala em escola, lembramos, primeiramente, do professor e do diretor. Muitas vezes, esquecemos que a merendeira também faz parte da educação escolar; nós incentivamos os alunos a se alimentarem melhor. Após o concurso me sinto mais valorizada e respeitada”, comemora.

A competição, promovida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, teve o objetivo de valorizar o papel dos profissionais da merenda na promoção de uma alimentação saudável e adequada nas escolas públicas brasileiras. A premiação das cinco ganhadoras – uma de cada região do país – ocorreu no dia 26 de outubro. As receitas vencedoras têm sido divulgadas na íntegra no portal do MEC.

Confira a receita dos legumes ao creme de milho:
Tempo de preparo – 1 hora
Número de porções – 10

Ingredientes:
500g de cenoura crua
500g de vagem crua
600g de milho verde cru
500g de couve-flor crua
500g de carne de frango
50g de salsa crua
20g de cebolinha crua
40g de margarina vegetal sem sal
5g de alho cru
15g de sal de cozinha
1,5l de leite de vaca integral

Modo de preparo:
Corte todos os legumes em pedacinhos pequenos e cozinhe de modo que fiquem firmes. Retire o milho da espiga e cozinhe metade (300g). A outra metade, bata no liquidificador com o leite, coe e reserve.

Frite o frango em cubinhos em 20g de margarina, até que fique dourado, e reserve. Junte o frango, os legumes e o milho já cozidos em uma só panela com 20g de margarina, alho e sal. Jogue, a seguir, o caldo do milho batido com leite e mexa até engrossar.

Desligue o fogo, coloque a salsinha e a cebolinha. Mexa e sirva quente.

Assessoria de Comunicação Social 

A merendeira Maria Cláudia Ferreira dos Santos é uma das vencedoras do concurso Melhores Receitas da Alimentação Escolar deste ano. Representante da região Norte, Maria Cláudia participou da competição com a macarronada paraense.

“Fiquei muito feliz em ganhar o prêmio, principalmente, pelo reconhecimento dessa profissão que eu amo. Costumo dizer que a merendeira nunca pode faltar, e é assim que lido com meu trabalho, de forma séria e respeitosa”, avalia. Maria Cláudia trabalha na Escola Municipal José Alves Cunha, localizada no bairro Tapanã, em Belém, e destaca que, por ser uma escola de periferia, todos ficaram lisonjeados com a premiação. “Meu segredo para vencer foram dois ingredientes: amor e carinho”, afirma.

A competição, promovida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, teve o objetivo de valorizar o papel dos profissionais da merenda na promoção de uma alimentação saudável e adequada nas escolas públicas brasileiras. A premiação das cinco ganhadoras – uma de cada região do país –ocorreu no dia 26 de outubro. As receitas vencedoras têm sido divulgadas na íntegra no portal do MEC.

Confira a receita da macarronada paraense:

Tempo de preparo – 2 horas
Número de porções – 10

Ingredientes:

500g de peito de frango
25ml de tucupi
15g de alfavaca
75g de jambu
500g de macarrão espaguete
45g de coentro em folha
45g de cebola
45g de chicória
75g de alho
30g de pimentão verde
15g de sal
15g de manjericão fresco
30g de urucum
45g de tomate vermelho
300g de limão tahiti
30g de berinjela
6 unidades de ovo de galinha
15g de beterraba
30g de cenoura
30g de óleo de soja

Modo de Preparo:

Lave o filé de peito de frango com limão e tempere com sal, limão, alho, cebola, urucum, manjericão, pimentão, tomate, chicória, alfavaca e coentro. Leve o frango ao fogo na panela de pressão para refogar e cozinhe por quarenta minutos. Desfie o frango na própria panela, acrescente o jambu cortado bem fino e leve novamente ao fogo por mais cinco minutos.

Coloque o tucupi já temperado para ferver em outra panela. Refogue os temperos, quebre o macarrão, mexa e adicione ao tucupi. Deixe o macarrão ao dente, para que fique cremoso. Acrescente o frango ao macarrão e misture. Decore com folhas de alface, ovo cozido em rodelas, lascas de berinjela, tomate, cenoura e beterraba.

Assessoria de Comunicação Social 

O Ministério da Educação (MEC) informa que busca alternativas, em conjunto com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), para destinar os alimentos em depósito nas escolas públicas aos estudantes que estão com aulas suspensas por conta do coronavírus.

Em constante diálogo, o MEC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE) querem permitir que as secretarias de Educação definam como e com qual frequência haverá a distribuição dos alimentos, seguindo protocolos para evitar aglomerações de pessoas e contaminação da doença. Para isso, porém, buscam segurança jurídica para qualquer decisão. As pastas se reuniram nesta semana com o Consed e a Undiem e um novo encontro está previsto para os próximos dias.

Por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o FNDE, vinculado ao ministério, já repassou R$ 763 milhões às escolas neste ano para compra de diversos intens, como arroz, feijão e macarrão, que estão em depósito.

A maior parte dos recursos do programa — mais de R$ 3 bilhões —, no entanto, ainda não foi para os estados e municípios. O MEC e as duas entidades que representam a comunidade escolar analisam como será feito o repasse em conformidade com as normas legais. O objetivo é não deixar os 40 milhões de estudantes atendidos pela iniciativa sem refeição durante o período de suspensão de aulas, definido por cada estado e município.

O MEC e as duas entidades que representam a comunidade escolar, em conformidade com a legislação que regulamenta a matéria, estudam uma forma de buscar atender as necessidades dos alunos beneficiários do PNAE.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação liberou nesta quinta-feira, 15, R$ 344.864.589,28 em recursos financeiros para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Os recursos serão repassados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao MEC que operacionaliza o pagamento às redes de ensino estaduais, distrital e municipais.

“O Pnae garante a alimentação de cerca de 42 milhões de estudantes por dia, o que representa 54 milhões de refeições diárias”, destaca o ministro da Educação, Mendonça Filho. “É um programa que busca garantir uma alimentação de qualidade, que supra as carências nutricionais dos estudantes durante sua permanência na escola”. No próximo dia 31 de março, o programa completa 63 anos.

Pelas regras, um mínimo de 30% dos recursos repassados pela União deve ser aplicado na compra de gêneros alimentícios vindos da agricultura familiar, de maneira a movimentar as economias locais. Os valores financeiros devem ser aplicados na aquisição e na distribuição da alimentação escolar dos estudantes matriculados em escolas públicas, filantrópicas, comunitárias e confessionais, da creche ao ensino médio, além da educação de jovens e adultos. São contemplados todos os estudantes da rede pública, incluindo escolas urbanas e rurais, de áreas remanescentes de quilombos e das aldeias indígenas.

Assessoria de Comunicação Social

Os recursos da oitava parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) foram liberados para estados, municípios e Distrito Federal. No total, são R$ 384,1 milhões, que devem ser investidos na merenda de estudantes da educação básica de todo o país. O repasse é feito por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação.

Os recursos do Pnae são repassados anualmente em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo. As secretarias da educação, responsáveis pelas redes de ensino, recebem os valores e operam a alimentação escolar. São atendidos pelo programa estudantes da rede de educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias conveniadas com o poder público.

Pelas regras do programa, o mínimo de 30% da verba transferida deve ser utilizado na compra de produtos da agricultura familiar, de maneira a movimentar as economias locais. “O Pnae é extremamente importante, pois garante a alimentação de 40 milhões de estudantes por dia, o que representa 50 milhões de refeições diárias”, comenta o diretor de Ações Educacionais do FNDE, José Fernando Uchoa, ao destacar a abrangência do programa. Apenas neste ano, o FNDE repassou R$ 3 bilhões voltados à alimentação escolar.

O montante transferido a cada ente pode ser conferido no portal do FNDE.

Assessoria de Comunicação Social 

O Ministério da Educação liberou nesta quarta-feira, 1º de junho, o repasse de R$ 396,54 milhões ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), quarta parcela do recurso destinado aos programas nacionais de Alimentação Escolar (Pnae) e de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). O repasse às contas correntes dos estados, municípios e do distrito federal começa a ser feito nesta data. “A liberação de recursos é um compromisso do Governo Temer de apoiar e fortalecer as políticas públicas na área de educação, garantindo o seu funcionamento pleno”, afirmou o ministro Mendonça Filho.

Do montante, R$ 340 milhões vão para o Pnae e têm caráter suplementar, destinado à alimentação escolar de alunos da educação básica. Ao todo, o recurso beneficiará 39.334.484 alunos em 151.696 escolas.

Já para o Pnate a liberação é da ordem de R$ 56,54 milhões. O valor é investido no transporte de estudantes residentes em áreas rurais às escolas públicas do ensino básico, beneficiando um total de 4.073.832 alunos, distribuídos em 80.260 escolas localizadas em 4.099 municípios.

Merenda – Os recursos do Pnae, de caráter suplementar, são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo da educação básica. As secretarias da educação, que são responsáveis pelas redes de ensino, recebem os recursos e operam a alimentação escolar.

O programa tem como objetivo a oferta de alimentação escolar saudável aos estudantes, acompanhada por ações de educação alimentar e nutricional. São atendidos pelo programa os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público), por meio da transferência de recursos financeiros. Um mínimo de 30% dos recursos transferidos deve ser utilizado na compra de produtos da agricultura familiar.

Transporte – O Pnate, por sua vez, repassa recursos, também em dez parcelas, a estados e municípios com estudantes da educação básica residentes na zona rural. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os recursos devem ser utilizados no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar.

O valor transferido a cada beneficiário pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE, em Liberação de recursos. Qualquer pessoa pode consultar os repasses.

Assessoria de Comunicação Social

Ouça:

Os recursos da nona parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) serão liberados até o fim da próxima semana para estados, municípios e Distrito Federal. No total, são R$ 415 milhões, que devem ser investidos na merenda de estudantes da educação básica de todo o país. Também serão repassados R$ 59,50 milhões para o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). Os repasses são feitos por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação.

Os recursos do Pnae são repassados anualmente em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo. As secretarias da educação, responsáveis pelas redes de ensino, recebem os valores e operam a alimentação escolar. São atendidos pelo programa estudantes da rede de educação básica – educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos – matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias conveniadas com o poder público.

A coordenadora-geral do Pnae, Karine Santos, lembra que o programa atende a quase 42 milhões de estudantes com 54 milhões de refeições por dia. “O objetivo é garantir o fornecimento de alimentação que contribua para suprir as carências nutricionais dos estudantes durante o seu período de permanência na escola”, destaca.

Pelas regras do programa, o mínimo de 30% da verba transferida deve ser utilizado na compra de produtos da agricultura familiar, de maneira a movimentar as economias locais. Apenas neste ano, o FNDE repassou R$ 3 bilhões voltados à alimentação escolar.

Transporte – Já o Pnate atende os estudantes da educação básica da rede pública de ensino que residem em área rural e que constam no censo escolar do ano anterior. Os recursos, de caráter suplementar, são utilizados por estados e municípios na manutenção de veículos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar.

Assessoria de Comunicação Social 

Plano Nacional de Alimentação Escolar é o tema principal da delegação brasileira

_{Reunião do Comitê de Segurança Alimentar da FAO (Foto: Maria Fernanda Bittencourt/MEC)}

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é o tema principal da delegação brasileira no Comitê de Segurança Alimentar da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), em Roma, nesta semana. O evento começou nesta segunda-feira, 14 de outubro, e vai até sexta, 18.

As ferramentas digitais de monitoramento do PNAE, recentemente implementadas no Brasil, serão o foco da fala das representantes do Ministério da Educação (MEC) — Maria Fernanda Bittencourt, secretária-executiva adjunta — e do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE) — Karine Santos, diretora de Ações Educacionais —, vinculado ao MEC e executor do programa. A participação será na quinta-feira, 17.

As decisões tomadas no Comitê de Segurança Alimentar Mundial da FAO formam a base das recomendações oficiais da Organização das Nações Unidas (ONU), que devem orientar as políticas públicas do tema em todas as nações signatárias.

O PNAE é reconhecido pelo Comitê como modelo de política pública a ser seguida por outros países. É por essa razão, segundo Maria Fernanda, que o Brasil tem uma posição estratégica nele. “O plenário do Comitê é a instância maior de difusão dos dados mais recentes sobre nutrição e alimentação no mundo. Por isso, estamos aqui”, disse.

Karine Santos explicou que sempre é grande a expectativa a participação do MEC e do FNDE por conta da posição de liderança do PNAE na cooperação internacional com outros países. “É dentro desse cenário que vamos apresentar as ferramentas inovadoras do monitoramento da alimentação escolar, o que deve ser recebido com muito interesse pela FAO e todas as nações que estão por aqui”, afirmou.

Também integra a delegação brasileira o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Na abertura do evento, nesta segunda-feira, Mandetta declarou que o Brasil não está mais no Mapa da Fome, mas o governo monitora a situação constantemente.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE

A sexta parcela de 2017 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) será creditada até este sábado, 5, nas contas-correntes de estados e municípios. Os repasses totalizam R$ 394.454.478,00 e serão feitos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação.

Somente este ano, o FNDE já repassou R$ 2,2 bilhões para alimentação escolar. Os recursos do Pnae são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo da educação básica. As secretarias da educação, responsáveis pelas redes de ensino, recebem os valores e operam a alimentação escolar.

São atendidos pelo Pnae os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público). Um mínimo de 30% dos recursos transferidos deve ser utilizado na compra de produtos da agricultura familiar.

“O Pnae é um programa extremamente importante, pois garante a alimentação de 40 milhões de estudantes por dia, o que representa 50 milhões de refeições diárias”, reforça o diretor de ações educacionais do FNDE, José Fernando Uchoa.

Assessoria de Comunicação Social

“Com a nova determinação, estaremos ajudando a criança, com uma merenda melhor, e o pai da criança, que vai vender o produto para a prefeitura.” Assim resumiu o secretário de educação de Queimadas (BA), Leonir Floriano, ao comentar a Lei nº 11.947/09, que define novas regras para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e estabelece que pelo menos 30% dos recursos repassados pelo governo federal para a merenda devem ser investidos na compra de alimentos produzidos por agricultores familiares.

O secretário de Queimadas foi um dos representantes de governos municipais que participaram de encontro, na semana passada, em Brasília, com agricultores familiares e integrantes do governo federal para debater a nova norma da merenda. Durante o evento, promovido pela União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), a coordenadora-geral do Pnae, Albaneide Peixinho, mostrou aos participantes as regras para a compra direta da agricultura familiar, feita com dispensa de licitação desde que os preços estejam compatíveis com os de mercado. “Vamos dar um prazo de 180 dias para que municípios e estados possam se adequar e efetivar a compra de produtos dos agricultores familiares”, afirma a coordenadora.

Em 827 municípios onde atua o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – que compra alimentos produzidos por agricultores familiares para atender pessoas em risco de insegurança alimentar–, os preços do PAA serão base de compra para a merenda. Nos outros municípios, será obrigatório um levantamento com preços dos produtos no mercado para se chegar ao valor para se adquirir os alimentos com dispensa de licitação.

Outra regra determina que o gestor local pode comprar no máximo R$ 9 mil em produtos alimentícios de cada agricultor. “O incentivo direto ao pequeno produtor rural vai, de forma indireta, impactar positivamente a economia dos municípios”, diz o secretário de administração e finanças de Pintadas, município do semiárido baiano, com 11 mil habitantes.

Grupo – As regras foram definidas por um grupo técnico interministerial encabeçado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Também fizeram parte do grupo representantes dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Desenvolvimento Agrário e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). “O governo federal também mobilizou os movimentos sociais da agricultura familiar para delinear as normas”, afirma Albaneide Peixinho.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

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